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Vladimir Safatle: Outros Estados Unidos

9 de agosto de 2012

Vladimir Safatle

Gore Vidal era uma pessoa fora de seu tempo. Ele representava um Estados Unidos que teima em não querer morrer, mesmo quando todos os índices parecem indicar o contrário. Profundamente ligado a seu país, autor de novelas históricas que davam conta de momentos maiores da formação dos EUA enquanto nação, ele era, mesmo assim, um de seus críticos mais ferozes. Alguém que não tinha ilusões a respeito da transformação da democracia norte-americana em uma plutocracia animada por sonhos imperialistas de “guerra permanente”. Sonhos que se repetiram sistematicamente a partir do fim da Segunda Guerra Mundial, animados por uma corrida armamentista que, como bem mostrou Vidal, fora criação norte-americana, com todo seu artefato de propaganda construído para convencer o povo norte-americano de que seu dinheiro não deveria ir para escolas públicas, mas para compras militares que os deixariam mais “seguros”.

“Não existe uma pessoa amável dentro de mim. Por trás do meu frio exterior, há apenas água gelada.”

Agora que Gore Vidal está morto, os jornais norte-americanos deleitam-se em fazer longos obituários em que se podem ler detalhes de sua vida sexual, de suas extravagâncias e sua linhagem, na qual era possível encontrar relações de parentesco com Jackie Kennedy e Al Gore. Ou seja, uma espécie de celebridade intelectual frívola e aristocrática que, entre outras coisas, tinha opiniões “bizarras” (ao menos para o norte-americano médio) a respeito da política externa dos Estados Unidos, do conflito palestino, da paranoia securitária, da ameaça terrorista, da necessidade de eliminar a Otan e do fracasso educacional dos EUA. Todos reconhecem a elegância de sua prosa, mas suas posições políticas são retratadas como gosto aristocrático por um radicalismo só assumido por ser inócuo.

É assim que a imprensa dos EUA procura interpretar afirmações precisas de Vidal como: “Neste país há apenas um partido: o Partido da Propriedade – e ele tem duas alas direitistas: a Republicana e a Democrata. Republicanos são um pouco mais rigidamente estúpidos, mais doutrinários em seu capitalismo laissez-faire do que os Democratas. Estes são mais amigáveis, um pouco mais corruptos – até recentemente – e mais dispostos a fazer pequenos ajustes quando os pobres, negros e anti-imperialistas saem do controle. Mas, essencialmente, não há diferenças entre os dois partidos”. Dificilmente alguém conseguiria colocar, no entanto, em palavras tão precisas a raiz do esvaziamento da democracia norte-americana.

Essa sensibilidade de Vidal vinha, na verdade, de uma tradição bem norte-americana. Pois ele era o legítimo representante de uma tradição crítica que poderíamos chamar de “liberalismo de esquerda” e que encontra raízes profundas na formação dos EUA. Basta lembrarmos aqui das posições políticas de pais fundadores da República norte-americana como Thomas Paine. Para esse liberalismo de esquerda, defender os valores liberais não significa fazer uma defesa tosca do individualismo e do empreendedorismo que escamoteia a maneira com que a concentração de riquezas quebra completamente o princípio de crescimento por mérito. Valores liberais não andam sem uma visão profunda a respeito da necessidade de elevar a luta contra a desigualdade econômica à condição de princípio político maior. Gore Vidal nunca se esqueceu disso.

Por outro lado, Vidal sabia que o conservadorismo na dimensão dos costumes é indissociável de uma elevação do medo a afeto político central. Medo que, por sua vez, serve de motor fundamental do conservadorismo político. Daí sua maneira de afirmar que, por exemplo, “sexo é política”, que a liberalidade a respeito dos modos da vida afetiva e de suas instituições é indissociável do fortalecimento de uma verdadeira consciência política crítica.

Por tudo isso, Gore Vidal tinha clara consciência de que ele era uma espécie de resquício de um tempo que não se realizou. Uma versão de um país que nunca se calou, mas que tinha cada vez menos vozes. Seu humor amargo era a expressão de alguém que sabia lutar contra o próprio tempo, isso em nome de um futuro que se conserva como promessa. Ele era a prova viva de como é possível ser liberal sem ser estúpido e simplório.

Vladimir Safatle é jornalista e professor da Faculdade de Filosofia da USP.

Vladimir Safatle: Política de uma nota só

4 de agosto de 2012

Vladimir Safatle

Há várias maneiras de despolitizar uma sociedade. A principal delas é impedir a circulação de informações e perspectivas distintas a respeito do modelo de funcionamento da vida social. Há, no entanto, uma forma mais insidiosa. Ela consiste em construir uma espécie de causa genérica capaz de responder por todos os males da sociedade. Qualquer problema que aparecer será sempre remetido à mesma causa, a ser repetida infinitamente como um mantra.

Isto é o que ocorre com o problema da corrupção no Brasil. Todos os males da vida nacional, da educação ao modelo de intervenção estatal, da saúde à escolha sobre a matriz energética, são creditados à corrupção. Dessa forma, não há mais debate político possível, pois o combate à corrupção é a senha para resolver tudo. Em consequência, a política brasileira ficou pobre.

Não se trata aqui de negar que a corrupção seja um problema grave na vida nacional. É, porém, impressionante como dessa discussão nunca se segue nada, nem sequer uma reflexão mais ampla sobre as disfuncionalidades estruturais do sistema político brasileiro, sobre as relações promíscuas entre os grandes conglomerados econômicos e o Estado ou sobre a inexistência da participação popular nas decisões sobre a configuração do poder Judiciário.

Por exemplo, se há algo próprio do Brasil é este espetáculo macabro onde os escândalos de corrupção conseguem, sempre, envolver oposição e governo. O que nos deixa como espectadores desse jogo ridículo no qual um lado tenta jogar o escândalo nas costas do outro, isso quando certos setores da mídia nacional tomam partido e divulgam apenas os males de um dos lados. O chamado “mensalão” demonstra claramente tal lógica. O esquema de financiamento de campanha que quase derrubou o governo havia sido gestado pelo presidente do principal partido de oposição. Situação e oposição se aproveitaram dos mesmos caminhos escusos, com os mesmos operadores. Não consigo lembrar de nenhum país onde algo parecido tenha ocorrido.

Uma verdadeira indignação teria nos levado a uma profunda reforma política, com financiamento público de campanha, mecanismos para o barateamento dos embates eleitorais, criação de um cadastro de empresas corruptoras que nunca poderão voltar a prestar serviços para o Estado, fim do sigilo fiscal de todos os integrantes de primeiro e segundo escalão das administrações públicas e proibição do governo contratar agências de publicidade (principalmente para fazer campanhas de autopromoção). Nada disso sequer entrou na pauta da opinião pública. Não é de se admirar que todo ano um novo escândalo apareça.

Nas condições atuais, o sistema político brasileiro só funciona sob corrupção. Um deputado não se elege com menos de R$5 milhões, o que lhe deixa completamente vulnerável – para lutar pelos interesses escusos de financiadores potenciais de campanha. Isso também ajuda a explicar porque 39% dos parlamentares da atual legislatura declaram-se milionários. Juntos eles têm um patrimônio declarado de R$1,454 bilhão. Ou seja, acabamos por ser governados por uma plutocracia, pois só mesmo uma plutocracia poderia financiar campanhas.

Mas como sabemos de antemão que nenhum escândalo de corrupção chegará a colocar em questão as distorções do sistema político brasileiro, ficamos sem a possibilidade de discutir política no sentido forte do termo. Não há mais discussões sobre aprofundamento da participação popular nos processos decisórios, constituição de uma democracia direta, o papel do Estado no desenvolvimento, sobre um modelo econômico realmente competitivo, não entregue aos oligopólios, ou sobre como queremos financiar um sistema de educação pública de qualidade e para todos. Em um momento no qual o Brasil ganha importância no cenário internacional, nossa contribuição para a reinvenção da política em uma era nebulosa no continente europeu e nos Estados Unidos é próxima de zero.

Tem-se a impressão de que a contribuição que poderíamos dar já foi dada (programas amplos de transferência de renda e reconstituição do mercado interno). Mesmo a luta contra a desigualdade nunca entrou realmente na pauta e, nesse sentido, nada temos a dizer, já que o Brasil continua a ser o paraíso das grandes fortunas e do consumo conspícuo. Sequer temos imposto sobre herança. Mas os próximos meses da política brasileira serão dominados pelo duodécimo escândalo no qual alguns políticos cairão para a imperfeição da nossa democracia continuar funcionando perfeitamente.

As leis contra a democracia

26 de junho de 2012

Vladimir Safatle, lido em O Esquerdopata

Egito e Paraguai não têm muita coisa em comum, a não ser a fragilidade de suas democracias. Eis países que gostariam de se ver caminhando em direção à consolidação democrática, mas que descobrem como tal caminho pode ser atrapalhado, vejam só, pelas leis.

Certamente, uma afirmação dessa natureza será rapidamente contraposta pelos ditos defensores do Estado democrático de Direito.

Na verdade, tais defensores querem nos fazer acreditar que as leis que temos devem sempre ser respeitadas, sob o risco de entrarmos em situações de puro arbítrio nas quais o mais forte impõe sua vontade. Eles esquecem como, muitas vezes, criamos leis que visam permitir que grupos interfiram e fragilizem os processos democráticos. Ou seja, leis que são, na verdade, a mera expressão da vontade dos grupos sociais mais fortes.

Isso explica porque a democracia, muitas vezes, avança por meio da quebra das leis. Ela reconhece que ações hoje vistas como criminosas possam ser, na verdade, portadoras de exigências mais amplas de justiça. Foi assim, por exemplo, com as greves – compreendidas durante muito tempo como crimes, e aceitas hoje como direito de todo trabalhador. Vale a pena lembrar desse ponto porque vimos no Egito e no Paraguai situações exemplares do uso da lei contra a democracia.

No Egito, um tribunal constitucional dissolveu o primeiro Parlamento democraticamente eleito da sua história por julgar inconstitucional uma lei parlamentar que proibia membros do regime ditatorial de Mubarak de participar de eleições. Não só a lei aprovada pelo Parlamento era justa, como o ato de dissolvê-lo por julgar inconstitucional uma de suas ações é claramente uma aberração. Mas tal golpe foi feito na mais clara “legalidade” e sem nenhuma manifestação da comunidade internacional.

Já no Paraguai, o Congresso votou o impeachment do presidente em um processo sumário, que durou algumas horas e sob a acusação nebulosa de incompetência (há de perguntar qual parlamentar escaparia de uma acusação dessa natureza). Tal lei serve apenas para tornar o presidente refém de um Congresso que, há mais de cem anos, representa as mesmas oligarquias. Um processo sério de impeachment exigiria amplos direitos de defesa e esclarecimento. Mas tudo foi feito “legalmente”.

Diga-se, de passagem: até o golpe de Estado brasileiro (1964) foi feito “legalmente”, já que o presidente do Senado, Auro de Moura Andrade, declarou vacante a Presidência por Goulart ter “abandonado” o governo ao procurar abrigo no Rio Grande do Sul, tomando posse o presidente da Câmara, Ranieri Mazzilli. O que demonstra como nem sempre estamos protegidos pelas leis.


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