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Veja: Numa conversa entreouvida por um servidor…

20 de março de 2014

Veja_Boato01A

Via Revista Fórum

A capa de Veja desta semana repete a fórmula que a levou a ser processada por Luís Gushiken e cujo resultado foi proferido na última semana, uma condenação de R$100 mil à família do ex-deputado, que não poderá tirar proveito da vitória por ter falecido em setembro do ano passado.

Repete a fórmula que levou o desembargador Antônio Vilenilson, em voto seguido pelos demais desembargadores da Nona Câmara de Direito Privado do TJ/SP, a afirmar:

“A Veja dá a entender que não eram fantasiosas as contas no exterior. E não oferece um único indício digno de confiança. Infere, da identidade dos acusadores e dos interesses em jogo, a verdade do conteúdo do documento. A falácia é de doer na retina.”

Veja repete a fórmula de assassinato de reputações e procede da mesma forma que quadrilheiros ao esquartejarem e queimarem vivos aqueles que estão do outro lado dos seus interesses.

Não importa o quanto aquilo possa afetar a família do alvo. Não importa o quanto de sofrimento aquilo cause ao atingido pela crueldade. Não importa nada.

Gushiken foi condenado por Veja e seus parceiros da mídia tradicional num processo onde foi absolvido pelo “magnânimo” relator Joaquim Barbosa por falta de provas. Mas os algozes não lhe reservaram nenhuma retratação.

Nesta semana Veja utiliza a mesma técnica do “numa conversa entreouvida” para acusar Genoíno de não se medicar com o objetivo de ter crises e se livrar do semiaberto. E Zé Dirceu, pasmem, de comer peixadas e lanches do McDonald’s.

Nenhuma prova, apenas conversas entreouvidas e supostos depoimentos de supostas fontes que não se identificam e não oferecem nada que possa comprovar o que dizem.

A revista acha que mata aos poucos seus alvos com este tipo de reportagem. E talvez tenha razão. Mas neste caso tem um objetivo bem claro, fazer com que Genoíno e Zé Dirceu fiquem mais tempo na cadeia, se possível numa de segurança máxima, e que ao saírem estejam totalmente derrotados tanto do ponto de vista físico quanto moral.

Veja deixou a muito tempo o jornalismo de lado. Mas a cada capa como a desta semana, não coloca em risco apenas a sua reputação. Ela incentiva uma geração de novos profissionais a se comportarem como bandidos midiáticos. Incentiva a acusação sem provas e autoriza o vale tudo em nome de objetivos empresariais ou pessoais.

Hoje, o tipo de jornalismo de Veja é uma das maiores ameaças ao jornalismo. É tão danoso quanto a censura. Porque ele traz no seu cerne a marca do ódio, da mentira e da crueldade. Quando o jornalismo que se preza deveria ao menos tentar respeitar a verdade factual e ser minimamente sério.

***

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18 de março de 2014

Veja_Ze_Dirceu01Fernando Brito, via Tijolaço

O que a revista Veja faz, nesta semana, não tem outro nome senão o de crime. Publicar fotos tiradas clandestinamente por servidores do presídio, possivelmente pagas a peso de ouro, para dar credibilidade a uma história de privilégios supostamente gozados por José Dirceu na prisão, sem uma prova sequer, equivale a se publicar que a redação da revista da Abril é sede de bacanais, regadas a champanhe, com mulheres agenciadas por Carlinhos Cachoeira, com base em informações de um contínuo que pediu para não ser identificado.

Óbvio que é pura invenção esta cena, mas o que impede, com o ódio que a revista tem a Dirceu e com um histórico de roubar imagens de câmara de segurança de um hotel para bisbilhotar quem falava ou deixava de falar com o ex-ministro, antes de sua condenação, que a revista invente o que quiser sobre sua vida na Papuda?

A ética? Ora, por favor, vamos evitar as piadas, não é?

Mas é preciso dizer o que é a verdade.

A Veja age como uma mosca varejeira na situação que foi criada pelo absurdo que está sendo promovido pelo senhor Joaquim Barbosa, ao deixar durante cinco meses um condenado ao regime semiaberto em clausura absoluta, usando de mil formas para evitar que ele exerça a pena da maneira que a lei e o tribunal determinaram: trabalhar durante o dia e recolher-se ao presídio à noite.

E o que está sendo “motivo” desta procrastinação são justamente “reporcagens” como estas, baseadas – se é que são – em fontes anônimas.

Joaquim Barbosa fez o que pôde para tornar adequada às suas vontades a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, agora entregue a um juiz filho de um deputado do PSDB.

Em relação a Dirceu, revogou a decisão tomada pelo presidente interino do STF, Ricardo Lewandowski, que mandava tramitar a análise do pedido de autorização de trabalho do ex-ministro.

Pior, confessou, de público, ter conduzido a dosimetria da pena atribuída a ele e a outros réus com o fim de evitar que ficassem em regime semiaberto.

Joaquim Barbosa, a esta altura, não apenas deixa de agir com o equilíbrio de um juiz, mas se assemelha àquela postura descrita por Roberto Jefferson diante do mesmo Dirceu, de quem disse despertar “os seus instintos mais primitivos”.

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16 de março de 2014

Luiz_Gushiken02A

“A Veja dá a entender que não eram fantasiosas as contas no exterior. E não oferece um único indício digno de confiança. Infere, da identidade dos acusadores e dos interesses em jogo, a verdade do conteúdo do documento. A falácia é de doer na retina.”
Trecho da sentença que condenou Veja

Rodrigo Vianna em seu blog

Quase oito anos se passaram. A Justiça levou tanto tempo para ser feita, que a vítima dos ataques covardes já não está entre nós. Fundador do PT, bancário de profissão, Luiz Gushiken foi ministro da Secom na primeira gestão Lula. Por conta disso, teve seu nome incluído entre os denunciados do “mensalão” (e depois retirado do processo, por absoluta falta de provas).

Mas os ataques de que tratamos aqui são outros. Em maio de 2006, a revista Veja publicou uma daquelas “reportagens” lamentáveis, que envergonham o jornalismo. A torpe “reportagem” (acompanhada de texto de certo colunista que preferiu se mudar do Brasil – talvez, por vergonha dos absurdos a que já submeteu os leitores) acusava Gushiken de manter conta bancária secreta no exterior. Segundo a publicação da editora Abril, os ministros Marcio Thomaz Bastos, Antônio Palocci e José Dirceu (além do próprio Lula!) também manteriam contas no exterior.

Qual era a base para acusação tão grave? Papelório reunido por ele mesmo – o banqueiro Daniel Dantas. A Veja trabalhou como assessoria de imprensa para Dantas. Da mesma forma como jogou de tabelinha algumas vezes com certo bicheiro goiano. Mas mesmo ataques vis precisam adotar alguma técnica, algum rigor.

No caso das “contas secretas”, não havia provas. Havia apenas o desejo da revista de impedir a reeleição de Lula. O vale-tudo estava estabelecido desde o ano anterior (2005) – com a onda de “denuncismo” invadindo as páginas (e também as telas – vivi isso de perto na TV Globo comandada por Ali Kamel) da velha imprensa.

Pois bem. Gushiken processou a Veja. O trabalho jurídico (árduo e competente – afinal, tratava-se de enfrentar a poderosa revista da família Civita) ficou por conta do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados – com sede em São Paulo. Em primeira instância, a revista foi evidentemente derrotada. Mas a Justiça arbitrou uma indenização ridícula: 10 mil reais! Sim, uma revista que (supostamente) vende 1 milhão de exemplares por semana recebe a “punição” de pagar 10 mil reais a um cidadão ofendido de forma irresponsável. Reparem que este blogueiro, por exemplo, que usou uma metáfora humorística para se referir a certo diretor da Globo (afirmando que ele pratica “jornalismo pornográfico”), foi condenado em primeira instância a pagar 50 mil reais a Ali Kamel! E a Veja deveria pagar 10 mil… Piada.

Mas sigamos adiante na história de Gushiken. O ex-ministro recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo. Antes que os desembargadores avaliassem a demanda, Gushiken morreu. Amigos mais próximos dizem que o estado de saúde dele (Gushiken lutava contra um câncer) se agravou por conta dos injustos ataques que sofreu nos últimos 8 anos.

Gushiken morreu, mas a ação seguiu. E os herdeiros agora acabam de colher nova vitória contra Veja. O TJ/SP mandou subir a indenização para 100 mil reais, e deu uma lição na revista publicada às margens fétidas da marginal.

O desembargador Antônio Vilenilson, em voto seguido pelos demais desembargadores da Nona Câmara de Direito Privado do TJ/SP (apelação cível número 9176355-91.2009.8.26.0000), afirmou:

“A Veja dá a entender que não eram fantasiosas as contas no exterior. E não oferece um único indício digno de confiança. Infere, da identidade dos acusadores e dos interesses em jogo, a verdade do conteúdo do documento. A falácia é de doer na retina.”

Quanto aos valores, o TJ/SP sentenciou:

“A ré abusou da liberdade de imprensa e ofendeu a honra do autor. Deve, por isso, indenizá-lo. No que diz com valores, R$10.000,00 não condizem com a inescusável imprudência e com o poderio econômico da revista. R$100.000,00 atendem melhor às circunstâncias concretas.”

Chama atenção que a Justiça tenha levado 8 anos para julgar em segunda instância (portanto, há recursos possíveis ainda nos tribunais superiores) caso tão simples. O “mensalão” – com 40 réus na fase inicial – foi julgado antes.

A Justiça é rápida para julgar pobres, pretos, petistas. E eventualmente é rápida também para punir blogueiros que se insurgem contra a velha mídia. Mas a Justiça é lenta para punir ricos, tucanos e empresas de mídia.

De toda forma, trata-se de vitória exemplar obtida por Gushiken – que era chamado pelos amigos mais próximos de “samurai”.

E falando em samurais, há um ditado oriental que diz mais ou menos o seguinte: submetido ao ataque de forças poderosas, o cidadão simples deve agir como o bambu – sob ventania intensa pode até se inclinar, mas jamais se quebra.

O “samurai” ganhou a batalha. Inclinou-se, ficou perto de quebrar-se. Mas está de pé novamente. E é de se perguntar, depois da sentença proferida: quem está morto mesmo? Gushiken ou o “jornalismo” apodrecido da revista Veja?

Nunca antes na história desse país, o Judiciário adotou expressão tão precisa e elegante para descrever fenômeno tão abjeto: a revista da família Civita produz “falácias de doer na retina”. E não são poucas.

Empresário é condenado a pagar multa por causar danos morais ao filho de Lula

11 de março de 2014
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Fábio Luís Lula da Silva

Falar mal de terceiro em conversa gravada gera dano moral.

Via Consultor Jurídico em 11/3/2014

Mesmo que não tenham sido publicados, comentários ofensivos à imagem de um cidadão podem render processo por dano moral caso este tenha conhecimento de seu conteúdo. Isso ocorre porque, mesmo que determinada opinião tenha sido proferida em ambiente familiar ou particular, sem repercussão pública, não é possível admitir qualquer comentário ofensivo à dignidade ou ao decoro de um terceiro.

Afinal, diz a Constituição, tanto a imagem como a honra da pessoa são invioláveis. A consequência de tal ato deve ser a reparação do mal causado por tais falas. Este entendimento foi adotado, em maioria de votos, pela 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo para dar provimento parcial ao recurso de Fábio Luís Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. São réus no caso o empresário Alexandre Paes dos Santos e o jornalista Alexandre Oltramari, da revista Veja.

Durante diálogo com o jornalista, Alexandre Paes dos Santos classificou o filho do ex-presidente como “um primário”, “um idiota”, “uma decepção”. Ele também disse que Lulinha “tem uma disfunção qualquer”, por chamar a presidente Dilma Rousseff de “tia”. A conversa não foi publicada na reportagem da revista Veja, mas, foi degravada na ação que Lulinha moveu contra a revista por causa da notícia. Sua degravação e anexação aos autos daquele processo motivou a Ação de Responsabilidade Civil — rejeitada em primeira instância e que chegou ao TJ/SP por meio de Apelação Cível, onde foi aceita.

Defendido pelos advogados Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins, do Teixeira, Martins & Advogados, Fabio Luís Lula da Silva afirmou que as palavras e exceções são ofensivas por si só, e incompatíveis com sua conduta pessoal e profissional. Relator do caso, o desembargador Alcides Leopoldo e Silva Júnior apontou que Alexandre Paes dos Santos não negou que tenha usado as expressões citadas, afirmando, porém, que os termos não foram publicados e que não é proibido a ninguém manifestar, em diálogo privado, suas opiniões, mesmo que fortes.

Citando precedente do Superior Tribunal de Justiça, o relator definiu injúria como a formulação de “juízos de valor, exteriorizando-se qualidades negativas ou defeitos que importem menoscabo, ultraje ou vilipêndio de alguém”. De acordo com ele, ao usar atributos negativos para descrever Fábio Luís Lula da Silva, o empresário “teve “inequívoca intenção” de ofender a vítima e, mesmo que as opiniões não tenham sido publicadas, o fato de chegarem ao filho do ex-presidente caracteriza dano moral.

Na visão dele, não houve qualquer dano causado pelo jornalista Alexandre Oltramari, pois ele limitou-se a afirmar que “é um garoto que joga videogame”. Mesmo que o filho de Lula tivesse 30 anos à época dos fatos, a afirmação não pode ser ofensiva, afirmou Alcides Leopoldo e Silva Júnior. Ele justificou esta opinião com base em um estudo da Universidade de Denver (EUA) que revela aumento na produtividade pessoal e profissional de quem adere à prática, disseminada entre pilotos, cirurgiões e outros profissionais renomados.

Ele votou pela condenação de Alexandre Paes dos Santos ao pagamento de R$5 mil por danos morais, sendo acompanhado pela desembargadora Christiane Santini. Ficou vencido o desembargador Elliot Akel, eleito corregedor-geral da Justiça no começo do mês. Ele votou pela absolvição do empresário, por entender que a conversa com o jornalista ocorreu em âmbito privado. Em tal situação, segundo Akel, “todos são livres para expressar suas opiniões pessoais”, e a condenação impossibilitaria que qualquer pessoa expressasse sua opinião sobre outros cidadãos para terceiros.

Leia também:
Coletânea de textos: Lula, o melhor presidente da história do Brasil

Veja descobre que Brasil não acabou e pede: “Sorria!”

24 de fevereiro de 2014

Veja_Empregos02

Via Brasil 247

A capa desta semana da revista Veja surpreende um leitor acostumado a receber da publicação, quase sempre, uma imagem negativa do País. Veja pede ao leitor que sorria. E mais: afirma que existem bons empregos à frente. Num país em pleno emprego, que fechou janeiro com a menor taxa de desocupação da história, com apenas 4,8% das pessoas em idade ativa fora do mercado do trabalho, Veja se curva ao óbvio: o Brasil vai bem, obrigado.

O que não significa, porém, que a Editora Abril, que edita Veja, esteja em boa saúde. Ao contrário. Mergulhada em profunda crise financeira, a empresa da família Civita colocou à venda sua “galinha dos ovos de ouro”, a Abril Educação, que reúne sistemas de ensino e escolas de inglês como o Red Balloon e a Wise Up – esta última, comprada por valores exorbitantes, é uma das causas da crise. Com esses recursos, a Abril pretende socorrer sua divisão de revistas, que sofre com a migração da publicidade de meios impressos para publicações digitais.

Com a capa desta semana, Veja transmite uma mensagem ao poder. Talvez, uma bandeira branca, ao reconhecer que a situação econômica do País não é desastrosa como foi pintado em capas recentes da revista – quem não se lembra, por exemplo, da célebre “Dilma pisou no tomate”?

O esforço de diplomacia é uma das estratégias de Fábio Barbosa, executivo que comanda a gestão da empresa. Recentemente, ele foi a Brasília e pediu ajuda de bancos oficiais para uma operação que ajudaria a recuperar a saúde financeira da companhia. A resposta foi negativa. Ao que tudo indica, a Abril terá que se virar com as próprias pernas.

Mas há uma clara inflexão editorial nas páginas de Veja, cujo objetivo parece ser o de transmitir sinais de uma possível pacificação. O que se torna ainda mais necessário num momento em pesquisas mostram o enfraquecimento das revistas num mundo em que as pessoas se informam cada vez mais por outros meios – especialmente a internet.

Fábio Barbosa estendeu a bandeira branca. Resta saber se será atendido e até quando irá durar a trégua.


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