Posts Tagged ‘Valerioduto’

Aécio e Andréa Neves são réus no mensalão tucano?

9 de agosto de 2013
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Aécio e Andréa, a chapa está esquentando.

Fontes da Procuradoria Geral da República admitem: O mensalão tucano terá novos réus após perícia e investigação da PF na “Lista do Marcos Valério”.

Via Novo Jornal

No mais completo sigilo determinado pelo atual procurador geral da República Roberto Gurgel, desde o dia 4 de julho, o processo da Ação Penal 536 encontra-se parado na PGR, em função de “vistas para intimação a PGR”, determinada pelo novo relator que substituiu o ministro Joaquim Barbosa.

Segundo fontes da PGR, tal determinação ocorreu para que Gurgel tomasse conhecimento “oficial” do resultado das investigações complementares determinadas e emitisse parecer. O que sem qualquer explicação encontrava-se parado e pendente.

Apenas o “Apenso 43”, contendo a “Lista do Marcos Valério”, não seguiu junto ao processo pois a lista está sendo periciada pela Polícia Federal. A lista contém o nome dos beneficiados pelo esquema do mensalão tucano, dentre eles o Senador Aécio Neves e sua irmã Andréa através de uma laranja.

Ninguém igualmente explica o porquê das investigações e provas colhidas da ação penal após o oferecimento da denúncia não serem de conhecimento “oficial”, do procurador geral da República. Sabe-se apenas que tal determinação dependia do ex-relator da ação o ministro Joaquim Barbosa, que sempre se recusou a informar o porquê de tal comportamento.

A versão corrente na PGR é que, ciente da existência da “Lista do Marcos Valério” e outras provas nos autos que incriminavam o senador Aécio Neves, sua irmã e outras autoridades, optou-se por dar tempo para que fosse montado um esquema no intuito de desqualificar o documento e as provas.

Em off, um procurador da República informou que se houver manobra, a mesma terá apenas resultado midiático, não surtindo qualquer efeito processual em função do documento original estar com a Policia Federal.

As mesmas fontes da PGR informam que Roberto Gurgel poderá atrasar e postergar o andamento da Ação Penal 536 até o dia 15 deste mês de agosto quando deixará o cargo de procurador geral da República.

Movimentação da Ação Penal 536, conhecida como mensalão tucano

STF: Jornalista prova que documentos da tese da AP470 são falsos

23 de outubro de 2012

Dica Brasília em Pauta

Raimundo Rodrigues Pereira é um herói do jornalismo brasileiro, que criou o jornal Movimento e enfrentou a ditadura militar. Agora, ele abre uma nova frente de combate, desta vez com o Supremo Tribunal Federal, ao demonstrar que o desvio de R$73,8 milhões do Banco do Brasil, viga mestra da tese do “mensalão”, simplesmente não ocorreu. Leia a reportagem de capa da revista Retrato do Brasil, que vai às bancas em 1º de novembro, e que, nesta semana, estará disponibilizada no site da revista, amparada também em documentos.

A vertigem do Supremo

A tese do “mensalão” como um dos maiores crimes de corrupção da história do País foi consagrada no STF. Veja-se o que diz, por exemplo, o presidente do tribunal, ministro Ayres Britto, ao condenar José Dirceu como o chefe da “quadrilha dos mensaleiros”. O “mensalão” foi “um projeto de poder”, “que vai muito além de um quadriênio quadruplicado”. Foi “continuísmo governamental”, “golpe, portanto”. Em outro voto, que postou no site do tribunal dias antes, Britto disse que o “mensalão” envolveu “crimes em quantidades enlouquecidas”, “volumosas somas de recursos financeiros e interesses conversíveis em pecúnia”, pessoas jurídicas tais como “a União Federal pela sua Câmara dos Deputados, Banco do Brasil/Visanet, Banco Central da República”.

Britto, data vênia, é um poeta. Na sua caracterização do “mensalão” como um crime gigante, um golpe na República, o que ele chama de Banco do Brasil/Visanet, por exemplo? É uma nova entidade financeira? Banco do Brasil a gente sabe o que é: é aquele banco estatal que os liberais queriam transformar em Banco Brasil, assim como quiseram transformar a Petrobras em Petrobrax, porque achavam ser necessário, pelo menos por palavras, nos integrarmos ao mundo financeiro globalizado.

De fato, Visanet é o nome fantasia da Companhia Brasileira de Meios de Pagamento, responsável, no Brasil, pelos cartões emitidos com a chamada bandeira Visa (hoje o nome fantasia mudou, é Cielo). Banco do Brasil/Visanet não existia, nem existe; é uma entidade criada pelo ministro Britto. E por que, como disse no voto citado, ele a colocou junto com os mais altos poderes do País – a União Federal, a Câmara dos Deputados e o Banco Central da República? Com certeza porque, como a maioria do STF, num surto anticorrupção tão ruim quanto os piores presenciados na história política do País, viu, num suposto escândalo Banco do Brasil/Visanet, uma espécie de revelação divina. Ele seria a chave para transformar num delito de proporções inéditas o esquema de distribuição, a políticos associados e colaboradores do PT, de cerca de R$50 milhões tomados de empréstimo, de dois bancos mineiros, pelo partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em 13 de julho de 2005, menos de um mês depois de o escândalo do “mensalão” ter surgido, com as denúncias do deputado Roberto Jefferson, a Polícia Federal descobriu, no arquivo central do Banco Rural, em Belo Horizonte, todos os recibos da dinheirama distribuída. Delúbio Soares, tesoureiro do PT, e Marcos Valério, um empresário de publicidade mineiro, principais operadores da distribuição, contaram sua história logo depois. E não só eles como mais algumas dezenas de pessoas, também envolvidas no escândalo de alguma forma, foram chamadas a depor em dezenas de inquéritos policiais e nas três comissões parlamentares de inquérito que o Congresso organizou para deslindar a trama.

Todos disseram que se tratava do famoso caixa 2, dinheiro para o pagamento de campanhas eleitorais, passadas e futuras. Como dizemos, desde 2005, tratava-se de uma tese razoável. Por que razoável, apenas? Porque as teses, mesmo as melhores, nunca conseguem juntar todos os fatos, sempre deixam alguns de lado. A do caixa 2 é razoável. O próprio STF absolveu o publicitário Duda Mendonça, sua sócia Zilmar Fernandes e vários petistas, que receberam a maior parte do dinheiro do chamado Valerioduto, porque, a despeito de proclamar que esse escândalo é o maior de todos, a corte reconheceu tratar-se, no caso das pessoas citadas, de dinheiro para campanhas eleitorais. E a tese do caixa 2 é apenas razoável, como dissemos também, porque fatos ficam de fora.

É sabido, por exemplo, que, dos R$4 milhões recebidos pelo denunciante Roberto Jefferson – que jura ser o dinheiro dele caixa 2 e o dos outros, “mensalão” – uma parte, modesta é verdade, foi para uma jovem amiga de um velho dirigente político ligado ao próprio Jefferson e falecido pouco antes. Qualquer criança relativamente esperta suporia também que os banqueiros não emprestaram dinheiro ao PT porque são altruístas e teria de se perguntar por que o partido repassou dinheiro ao PTB, PL e PP, aliados novos, e não ao PSB, PCdoB, aliados mais fiéis e antigos. Um arguto repórter da Folha de S.Paulo, num debate recente sobre o escândalo, com a participação de Retrato do Brasil, disse que dinheiro de caixa 2 é assim mesmo. E que viu deputado acusado de ter recebido o dinheiro do Valerioduto vestido de modo mais sofisticado depois desses deploráveis acontecimentos.

O problema não é com a tese do caixa 2, no entanto. Essa é a tese dos réus. No Direito Penal brasileiro, o réu pode até ficar completamente mudo, não precisa provar nada. É ao Ministério Público, encarregado da tese do “mensalão”, que cabe o ônus da prova. E essa tese é um horror. No fundo, é uma história para criminalizar o Partido dos Trabalhadores, para bem além dos crimes eleitorais que ele de fato cometeu no episódio. O escândalo Banco do Brasil/Visanet, que é o pilar de sustentação da tese, não tem o menor apoio nos fatos.

Essencialmente, a tese do “mensalão” é a de que o petista Henrique Pizzolato teria desviado de um “Fundo de Incentivo Visanet” R$73,8 milhões que pertenceriam ao Banco do Brasil. Seria esse o verdadeiro dinheiro do esquema armado por Delúbio e Valério sob a direção de José Dirceu. Os empréstimos dos bancos mineiros não existiriam. Seriam falsos. Teriam sido inventados pelos banqueiros, também articulados com Valério e José Dirceu, para acobertar o desvio do dinheiro público.

Essa história já existia desde a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios. Foi encampada pelos dois procuradores-gerais da República, Antônio Fernando de Souza e Roberto Gurgel, que fizeram os trabalhos da acusação. E foi transformada num sucesso de público graças aos talentos do ministro Joaquim Barbosa na armação de uma historinha ao gosto de setores de uma opinião pública sedenta de punir políticos, que em geral considerada corruptos, e ao surto anticorrupção espalhado por nossa grande mídia, que infectou e levou ao delírio a maioria do STF.

Por que a tese do “mensalão” é falsa?

Porque o desvio dos R$73,8 milhões não existe. A acusação disse e o STF acreditou que uma empresa de publicidade de Valério, a DNA, recebeu esse dinheiro do Banco do Brasil (BB) para realizar trabalhos de promoção da venda de cartões de bandeira Visa do banco, ao longo dos anos 2003 e 2004. E haveria provas cabais de que esses trabalhos não foram realizados.

A acusação diz isso, há mais de seis anos, porque ela precisa de que esse desvio exista. Porque seria ele a prova de serem os R$50 milhões do caixa 2 confessado por Delúbio e Valério inexistentes e de os empréstimos dos bancos mineiros ao esquema Valério-Delúbio serem falsos e decorrentes de uma articulação política inconfessável de Dirceu com os banqueiros. Ocorre, no entanto, que a verdade é oposto do que a acusação diz e o STF engoliu. Os autos da Ação Penal 470 contêm um mar de evidências de que a DNA de Valério realizou os trabalhos pelos quais recebeu os R$73,8 milhões.

No nosso site na internet, RB está apresentando, a todos os interessados em formar uma opinião mais esclarecida sobre o julgamento que está sendo concluído no STF, um endereço onde pode ser localizada a mais completa auditoria sobre o suposto escândalo BB-Visanet. Nesse local o leitor vai encontrar os 108 apensos da AP 470 com os trabalhos dessa auditoria. São documentos em formato pdf equivalentes a mais de 20 mil páginas e foram coletados por uma equipe de 20 auditores do BB num trabalho de quatro meses, de 25 de julho a 7 de dezembro de 2005, e depois estendido com interrogatórios de pessoas envolvidas e de documentos coletados ao longo de 2006.

A auditoria foi buscar provas de que o escândalo existia. Mas, ao analisar o caso, não o fez da forma interesseira e escandalosa da Procuradoria Geral da República e do relator da AP 470 Joaquim Barbosa, empenhados em criminalizar a ação do PT. Fez um levantamento amplo do que foram as ações do Fundo de Incentivo Visanet (FIV) desde sua criação em 2001.

Um resumo da auditoria, de 32 páginas, está nas primeiras páginas do terceiro apenso (volume 320). Resumindo-a mais ainda se pode dizer que:

● As regras para uso do fundo pelo BB têm duas fases: uma, de sua criação em 2001 até meados de 2004, quando o banco adotou como referencial básico para uso dos recursos o Regulamento de Constituição e Uso do FIV da Companhia Brasileira de Meios de Pagamento (CBMP); e outra, do segundo semestre de 2004 até dezembro de 2005, quando o BB criou uma norma própria para o controle do fundo.

● Entre 2001 e 2004, a CBMP pagou, por ações do FIV programadas pelo BB, aproximadamente R$150 milhões – R$60 milhões nos anos 2001-2002, no governo Fernando Henrique Cardoso, portanto; e R$90 milhões nos anos 2003-2004, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. E, nos dois períodos, sempre 80% dos recursos foram antecipados pela CBMP, a pedido do BB, para as agências de publicidade contratadas pelo banco.

● O BB decidiu, em 2001, por motivos fiscais, que os recursos do FIV não deveriam passar pelo banco. A CBMP pagaria diretamente os serviços por intermédio de agências contratadas pelo BB. A DNA e a Lowe Lintas foram as agências, no período 2001-2002. No final de 2002, o BB decidiu especializar suas agências e só a DNA ficou encarregada das promoções do FIV. Os originais dos documentos comprobatórios das ações ficavam na CBMP, não no BB, em todos os dois períodos.

● O fato de o BB encomendar as ações mas não ser o controlador oficial das mesmas fez com que, nos dois períodos, 2001-2002 e 2003-2004, fossem identificadas, diz a auditoria, “fragilidades no processo e falhas na condução de ações e eventos”, que motivaram mudanças nos controles de uso do fundo. Essas mudanças foram implementadas no segundo semestre de 2004, a partir de 1º de setembro.

● O relatório destaca algumas dessas “fragilidades” e “falhas”. Aqui destacaremos a do controle dos serviços, para saber se as ações de promoção tinham sido feitas de fato. Os auditores procuraram saber se existiam os comprovantes de que as ações de incentivo autorizadas pelo BB no período tinham sido de fato realizadas.

● Procuraram os documentos existentes no próprio banco – notas fiscais, faturas, recibos emitidos pelas agências para pagar os serviços e despesas de fornecedores para produzir as ações. Descobriram que, para os dois períodos 2001-2002 e 2003-2004 igualmente, somando-se as ações com falta absoluta de documentos às com falta parcial, tinha-se quase metade dos recursos despendidos.

● Os auditores procuraram então os mesmos documentos na CBMP, que é, por estatuto, a dona dos recursos e a controladora de sua aplicação e dos documentos originais de comprovação da realização dos serviços. A falta de documentação comprobatória foi, então, muito pequena – em proporção aos valores dos gastos autorizados, de 0,2% em 2001, 0,1% em 2002, 0,4% em 2003 e 1% em 2004.

● Dizem ainda os auditores: com as novas normas, em função das mudanças feitas nas formas de controlar o uso do dinheiro do FIV pelo BB, entre janeiro e agosto de 2005 foram executadas sete ações de incentivo, no valor de R$10,9 milhões e se pode constatar que, embora ainda precisassem de aprimoramento, as novas regras fixadas pelo banco estavam sendo cumpridas e os “mecanismos de controle” tinham sido aprimorados.

Ou seja: o uso dos recursos do FIV pelo BB foi feito, sob a gestão do petista Henrique Pizzolato, exatamente como tinha sido feito no governo FHC, nos dois anos anteriores à chegada de Pizzolato ao banco. E mais: foi sob a gestão de Pizzolato, em meados de 2004, que as regras para uso e controle dos recursos foram aprimoradas.

Mais reveladora ainda é análise dos apensos em busca das evidências de que os trabalhos de promoção dos cartões Visa vendidos pelo BB foram feitos. E essas evidências são torrenciais. Uma amostra dessas promoções que devem ser do conhecimento de milhares e milhares de brasileiros estão no quadro abaixo.

Em toda a documentação da auditoria existem questionamentos, são apresentados problemas. Mas de detalhes. Não é disso que se tratou no julgamento da AP 470 no entanto. A acusação que se fez e que se pretende impor através do surto do STF é outra coisa. Quer apresentar os R$73,8 milhões gastos por meio da DNA de Valério como uma farsa montada pelo PT com o objetivo de ficar no poder, como diz o ministro Britto, “muito além de um quadriênio quadruplicado”. Essa conclusão é um delírio. As campanhas de promoção não só existiram como deram resultados espetaculares para o BB tendo em vista os objetivos pretendidos. O banco tornou-se o líder nos gastos com cartões Visa no Brasil.

Em 2003, o banco emitiu 5,3 milhões desses cartões, teve um crescimento de cerca de 35% em seu movimento de dinheiro através deles, tornou-se o número 1 nesse quesito entre os associados da CBMP. No final do ano, 18 de dezembro, às 14h30, em São Paulo, no Itaim Bibi, rua Brigadeiro Faria Lima, 3.729, 2º andar, sala Platinum, de acordo com ata do encontro, os representantes dos sócios no Conselho de Administração da CBMP se reuniram e aprovaram o plano para o ano seguinte. Faturamento esperado nas transações com os cartões Visa para 2004, R$156 bilhões. Dinheiro do FIV, ou seja: recursos para as promoções dos cartões pelos vários bancos associados, 0,10%, ou seja 1 milésimo, desse total: R$156 milhões. Parte a ser usada pelo BB, que era, dos 25 sócios da CBMP, o mais empenhado nas promoções: R$35 milhões.

Pode-se criticar esse esquema Visanet/BB. O governo está querendo que as taxas cobradas dos estabelecimentos comerciais pelos usos dos cartões sejam reduzidas. Na conta feita no parágrafo anterior, dos R$156 bilhões a serem movimentados pelos cartões em 2004, o dinheiro que iria para o esquema Visanet/BB seria de 4% a 6% desse total, ou seja, ficaria entre R$6 milhões e R$10 bilhões (ou seja, a verba programada para o fundo de incentivos na promoção dos cartões foi pelo menos 40 vezes menor). A procuradoria da República e o ministro Barbosa sabem de tudo isso. Se não o sabem é porque não quiseram saber: da documentação tiraram apenas detalhes, para criar o escândalo no qual estavam interessados.

Recordar é viver: Quem é quem no escândalo do mensalão tucano

16 de outubro de 2012

Via Folha on-line, publicado em 4/11/2009

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar nesta quarta-feira a denúncia contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) por envolvimento com o mensalão mineiro. Ele é acusado por peculato e lavagem de dinheiro. A denúncia foi apresentada ao Supremo pelo ex-procurador geral da República Antônio Fernando Souza.

Entenda como funcionava o esquema do mensalão mineiro

O PIG vai se calar? Joaquim Barbosa viu assalto do PSDB aos cofres públicos em Minas

13 de outubro de 2012

Ao falar sobre Eduardo Azeredo, ex-governador mineiro, eleito pelo PSDB, o atual presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, acolheu a denúncia por peculato e lavagem de dinheiro, em função do desvio de recursos das estatais Copasa, Comig e Bemge. No voto, determinou ainda o início imediato da instrução para evitar o risco de prescrição. Assista ao vídeo abaixo, mesmo sabendo que depois disso o processo se perdeu em alguma gaveta do STF.

Via Brasil 247

O vídeo é de 2009 e mostra um Joaquim Barbosa indignado, recebendo a denúncia do mensalão mineiro – e tucano – contra o ex-governador Eduardo Azeredo, eleito em 1994 e derrotado em 1998. Ao falar, ele cita desvios de recursos das estatais mineiras Copasa, Comig e Bemge e determina o início do processo de instrução criminal, para evitar o risco de prescrição, uma vez que se referia a fatos ocorridos 11 anos antes – em 1998 –, a despeito do Valerioduto montado para sua reeleição, Azeredo foi derrotado por Itamar Franco.

Embora tenha determinado o imediato começo da instrução penal, o processo não andou. Joaquim Barbosa, saudado pela revista Veja como “o menino pobre que mudou o Brasil” e aplaudido nas ruas, bares e restaurantes, chegou a se queixar de que o mensalão mineiro não despertava o mesmo apelo midiático. Em resumo, não dava o mesmo ibope – ou a mesma quantidade de elogios em Veja – que o “mensalão” petista. Em razão disso, alguns réus, como Walfrido dos Mares Guia, já se beneficiaram da prescrição. Depois de completar 70 anos, ele não poderá mais ser preso.

Na sessão de ontem [11/10], com sua tese vitoriosa no plenário do STF, Joaquim Barbosa interrompeu o ministro Dias Toffoli para definir o “mensalão” como um “verdadeiro assalto aos cofres públicos”. No caso da Ação Penal 470, a definição de recursos públicos veio de forma indireta, por se tratar da Visanet, uma empresa privada, que conta com participação acionária do Banco do Brasil. Em Minas, Barbosa citou três estatais diretamente controladas pelo governo àquela época: Comig, Copasa e Bemge. Portanto, pode-se presumir que ele considere o mensalão tucano, ainda mais do que o petista, um “verdadeiro assalto aos cofres públicos”.

Assista, abaixo, ao vídeo:

Leia também:

Aclamado pela mídia golpista, Barbosa coleciona polêmicas com os colegas de toga

Aécio tem 110 razões para ter cautela com “mensalão”

21 de setembro de 2012

Na lista do mensalão mineiro, ele aparece como receptor de R$110 mil pagos por Cláudio Mourão, tesoureiro do ex-governador Eduardo Azeredo, para sua campanha.

Via Minas 247

O julgamento da Ação Penal 470, conhecida como “mensalão”, pelo Supremo Tribunal Federal, está firmando jurisprudência no Brasil. Não importa se quem recebeu recursos do Valerioduto utilizou o montante para pagar dívidas de campanha ou se vendeu seu apoio parlamentar a quem pagou. Qualquer que seja a destinação, como disse a ministra Rosa Weber, trata-se de crime.

Na terça-feira, dia 18, em Belo Horizonte, o senador mineiro Aécio Neves, que está engajado na campanha à reeleição em Belo Horizonte de Márcio Lacerda (um dos maiores sacadores do esquema, mas esquecido na Ação Penal 470), falou sobre o “mensalão”. Disse ele que “quem agiu com irresponsabilidade, quem utilizou o mandato, o poder público para benefícios pessoais ou partidários, deve pagar”.

Quando foi perguntado sobre as acusações de Marcos Valério ao ex-presidente Lula, numa “entrevista” já negada pelo próprio entrevistado, Aécio sugeriu “cautela”. Talvez porque a entrevista não seja propriamente uma entrevista. Mas talvez porque seu nome também apareça na lista dos beneficiários do mensalão mineiro, que, mais cedo ou mais tarde, terá de ser julgado.

Em 1998, quando Eduardo Azeredo concorreu à reeleição e foi derrotado por Itamar Franco, sua campanha foi coordenada por Walfrido dos Mares Guia, ex-ministro de Lula, e hoje presidente do PSB em Minas Gerais. Naquela eleição, o Valerioduto foi montado para apoiar candidatos do PSDB não apenas de Minas, mas também de outros estados. Na lista do tesoureiro Cláudio Mourão, que tocou a parte financeira da campanha de Azeredo, aparece o nome de Aécio Neves, que teria recebido R$110 mil para sua campanha a deputado federal. Depois disso, Aécio foi presidente da Câmara dos Deputados, assim como o réu João Paulo Cunha, que está prestes a ser condenado e preso na Ação Penal 470.

Ao discursar diante de intelectuais na tarde de ontem, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso pediu votos para José Serra afirmou que o “mensalão” marca o reencontro da política com a moralidade, mas a lista de heróis morais no campo político brasileiro é relativamente pequena. A sede de sangue da oposição poderá, em breve, atingir suas próprias estrelas.

Leia aqui matéria da revista IstoÉ, que aponta o nome de Aécio Neves na lista do mensalão mineiro, como receptor de R$110 mil.


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