Posts Tagged ‘Tourinho Neto’

E-mail vazado por acidente expõe falcatruas de Tourinho Neto, o amigo de Cachoeira

23 de março de 2013

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Mensagem enviada para juízes de todo o País relata que conselheiro indicado pela advocacia deu liminar que beneficiaria filha de Tourinho Neto, ocupante de vaga destinada a magistrados federais e com quem presidente do STF bateu boca.

Com informações de Felipe Recondo

A crítica feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, ao “conluio” de juízes e advogados ocorre dias depois de uma troca de e-mails ter provocado constrangimento entre juízes federais e ter levantado desconfiança sobre uma decisão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A suspeita era de favorecimento à filha do conselheiro Tourinho Neto, que ocupa a vaga no órgão dos juízes federais, a partir de uma decisão tomada pelo conselheiro Jorge Hélio, indicado pela advocacia.

Foi durante uma discussão com Tourinho Neto, em sessão do conselho na terça-feira, dia 19, que Barbosa citou o “conluio” entre magistrados e advogados e que disse haver “muito juiz para botar para fora”. O presidente do STF também comanda o CNJ.

A filha de Tourinho Neto, a juíza Lilian Tourinho, buscava no CNJ uma decisão que lhe garantisse o direito de participar de um concurso de remoção. Ela queria deixar uma vara do Pará e mudar para Salvador. O pedido já tinha sido rejeitado no Tribunal Regional Federal, onde ocorreria a transferência, pois Lilian Tourinho estava há menos de um ano na mesma vara. Pela regra do TRF, o pedido de remoção só pode ocorrer depois de o juiz ficar um ano em uma mesma localidade.

Relator do pedido, o conselheiro Jorge Hélio foi abordado por Tourinho Neto antes de tomar uma decisão. “Está chegando um requerimento de minha filha e é coisa urgente”, disse Tourinho na ocasião.

E-mail na lista

Jorge Hélio recebeu o processo e suspendeu provisoriamente o concurso de remoção, o que atendia ao pedido da juíza. O e-mail remetido por um assessor a Tourinho Neto provocou suspeitas entre os magistrados. Na mensagem, o assessor de Tourinho afirma que Jorge Hélio passou no gabinete, informou que já havia decidido a questão, mas a liminar, conforme a mensagem, ainda não tinha sido publicada.

“O conselheiro Jorge Hélio esteve agora aqui no gabinete procurando o senhor. Pediu para informar que o processo já está encaminhado, e que deferiu a liminar. No entanto, no sistema ainda não consta a assinatura, somente a minuta”, informava o assessor. Assim que fosse publicada, prometia o funcionário, encaminharia a íntegra da decisão para Tourinho e sua filha.

Tourinho Neto contou que recebeu a mensagem e tentou repassá-la para o e-mail da filha. Entretanto, acabou enviando o texto para a lista de juízes federais de todo o País. O presidente da Ajufe, Nino Toldo, procurou o conselheiro Jorge Hélio e pediu oficialmente que reconsiderasse sua decisão. O TRF em seguida encaminhou informações, argumentando que a juíza havia-se beneficiado no passado da regra que queria derrubar. Dois dias depois, Jorge Hélio voltou atrás e derrubou a decisão que beneficiava a filha de Tourinho Neto.

O caso provocou críticas internas e foi assunto de uma sessão reservada do Conselho na segunda-feira, dia 18, à noite, véspera das críticas de Barbosa aos magistrados e advogados, desencadeadas durante um diálogo com o conselheiro Tourinho. Jorge Hélio conta ter sido questionado sobre o assunto pelo também conselheiro Wellington Saraiva. E afirmou que um colega do Ministério Público havia levantado a suspeita de que Jorge Hélio teria feito advocacia administrativa.

“O que eu disse foi que julguei o pedido. Aconteceu isso mesmo e não vejo nenhum problema”, disse Jorge Hélio. O conselheiro reclamou do ocorrido. “Não me causou constrangimento porque não me senti pressionado. Mas esse tipo de pedido sempre incomoda”, admitiu.

“Lamento profundamente que tenha ocorrido isso. Eu asseguro que agi dentro da normalidade”, afirmou o conselheiro. “Eu não aceito interferência no meu trabalho.”

Após o ocorrido, Tourinho Neto repassou o e-mail aos colegas para negar irregularidades. “Meus amigos, conselheiros, a msg [mensagem] que recebi do meu assessor Marcos foi a que abaixo transcrevo. Não houve nenhuma advocacia administrativa. Não pedi nada a Jorge Hélio, nem ele disse que estaria dando a liminar para atender meu pedido”, disse Tourinho na mensagem aos magistrados.

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Saiba quem é Tourinho Neto, o desembargador que deu habeas corpus a Cachoeira

MPF pede afastamento de Tourinho Neto, amigo de Cachoeira, de processo da Operação Trem Pagador

MPF pede afastamento de Tourinho Neto, amigo de Cachoeira, de processo da Operação Trem Pagador

8 de março de 2013

Tourinho_Neto04Tourinho, que também gosta de aparecer na “grande mídia”, emitiu opinião sobre o processo em revista nacional antes do julgamento do recurso.

Via Portal do Ministério Público Federal

O Ministério Público Federal (MPF) pediu o afastamento do desembargador Tourinho Neto do julgamento da apelação em que José Francisco das Neves, conhecido como “Juquinha”, ex-presidente da empresa Valec e sua mulher, Marivone Ferreira das Neves, além dos filhos Jader, Jales e Karen pedem o desbloqueio de suas contas bancárias, realizado durante a Operação Trem Pagador.

Segundo o procurador regional da República, Alexandre Espinosa, Tourinho Neto, relator do processo, teria violado o art. 36 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) ao manifestar sua opinião sobre o processo, ainda pendente de julgamento, em uma revista semanal de circulação nacional.

Em uma pergunta feita pela revista IstoÉ sobre a anulação de provas da Operação Trem Pagador, o desembargador respondeu que se tratava da operação com mais erros que ele já tinha visto, além de afirmar que a “polícia e o MP trabalham muito mal”.

“Sem mesmo ter tido acesso à integralidade do inquérito policial, o desembargador Tourinho Neto adiantou seu juízo a respeito dos fatos que pendem de julgamento pautado, o fazendo nas páginas da revista IstoÉ, afirmando com todas as letras que “você anula a interceptação telefônica e não resta nada” . Dessa forma, fica caracterizada a suspeição por prejulgamento, mediante a antecipação do juízo sobre o mérito da causa em veículo de imprensa nacional”, argumenta Espinosa.

Entenda o caso

A Operação Trem Pagador, deflagrada em julho de 2012, pelo MPF/GO e pela Polícia Federal, teve origem em um levantamento do patrimônio de Juquinha feito pelo MPF, com a finalidade ajuizar ação cautelar de indisponibilidade de bens, para assegurar o ressarcimento dos danos decorrentes do superfaturamento das obras da Ferrovia Norte-Sul (trecho Anápolis-Uruaçu).

Ao analisar as contas do ex-presidente da Valec, o MPF se deparou com o fato de que ele e, principalmente, sua mulher e seus três filhos adquiriam vasto patrimônio imobiliário, tais como fazendas, lotes e casas em condomínios fechados, apartamentos, bem como constituíram empresas destinadas a, sobretudo, administrar e/ou explorar os referidos bens imóveis, o que é absolutamente incompatível com a sua condição de empregado público. Quando candidato a deputado federal, em 1998, Juquinha declarou à Justiça Eleitoral ter patrimônio inferior a R$560 mil. No entanto, estima-se que o total de bens apreendidos durante a operação supere R$60 milhões.

Novamente, Tourinho Neto tenta soltar Cachoeira, mas o bicheiro continuará preso

15 de outubro de 2012

Para Tourinho Neto, Cachoeira está preso “há tempo demais”. Tadinho.

Tourinho Neto, do TRF, disse que processo estava demorando porque extratos telefônicos não eram entregues aos réus, mas juiz de Goiânia avisou três vezes que documentos estavam à disposição. Bicheiro só continuará preso por causa de outro mandado de prisão.

Eduardo Militão, via Congresso em Foco

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Fernando Tourinho Neto mandou soltar, mais uma vez, o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso desde 29 de fevereiro, acusado de chefiar a quadrilha desmontada pela Operação Monte Carlo. Em decisão na segunda-feira, dia 15, o magistrado afirma que ele está preso há tempo demais, alegando que há “excesso de prazo”. A demora é devida justamente a um pedido da defesa – leitura de extratos telefônicos dos grampos relatados pela Polícia Federal – que já foi atendido, segundo ofício enviado a Tourinho pelo juiz Alderico Rocha Santos, que atua temporariamente na 11ª Vara Federal de Goiânia. Apesar do pedido, Cachoeira não será solto. Ele continuará preso porque existe outro mandado de prisão contra ele, feito pela Justiça de Brasília, no processo da Operação Saint-Michel, que apura fraude em licitações na capital federal. Em junho, o desembargador já determinado a soltura do bicheiro, mas isso acabou não acontecendo.

Em sua decisão de segunda-feira, dia 15, Tourinho Neto disse que o atraso no processo contra o Cachoeira não é culpa da defesa, como sustenta o juiz de 1ª instância. A culpa seria do próprio juiz. Ele “cria obstáculos para decisão que dei para a realização de diligências, ditas imprescindíveis para a defesa”, afirmou o desembargador do TRF-1, em documento obtido pelo Congresso em Foco. O magistrado quer que as empresas de telefonia deem as senhas fornecidas à PF e as datas de entrega desses códigos e os nomes das pessoas que acessaram as informações dos réus. “Esse excesso de prazo […] é irrazoável, […] ferindo a dignidade humana”, afirmou Tourinho Neto na decisão para soltar Cachoeira.

Em ofício ao desembargador na segunda-feira, o juiz Alderico Rocha disse que as senhas são inúteis. Isso porque elas servem apenas para acessar o cadastro dos clientes das operadoras e não para grampear os telefones. Destacou que o programa Guardião, da PF, grava os diálogos e também os números de telefones monitorados, informação solicitada pela defesa de Cachoeira. Alderico diz que as informações pedidas pela defesa, e endossadas por Tourinho Neto, já estão no processo à disposição de todos. “Sem qualquer esforço mental, sabe-se quais as pessoas que tiveram seus dados cadastrais possivelmente acessados pelos policiais, já que consta dos autos todos os números telefônicos”, afirmou o juiz da 11ª Vara de Goiânia. Segundo procuradores do caso, Alderico fez aviso semelhante outras duas vezes ao desembargador.

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Ele insiste: Tourinho Neto quer livrar Cachoeira da cadeia

31 de agosto de 2012

Na quarta-feira, dia 29, Carlinhos Cachoeira foi à Justiça do DF para depor, mas não disse nada.

Desembargador Tourinho Neto determina suspensão de processo envolvendo Carlinhos Cachoeira.

Mariana Jungman, via Agência Brasil

O desembargador Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, determinou a suspensão do processo que envolve Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, referente às investigações da Operação Monte Carlo.

O tribunal informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o desembargador determinou a suspensão do processo até que as companhias telefônicas, responsáveis por linhas que foram grampeadas pela PF para a investigação, forneçam informações solicitadas por Tourinho Neto.

Ainda de acordo com o tribunal, as companhias devem fornecer extratos telefônicos e identificação de quando e quais dados foram acessados a partir da senha fornecida aos policiais federais para o grampeamento das chamadas.

Enquanto essas informações não forem incluídas nos autos, o processo ficará suspenso, ou seja, nenhuma outra decisão pode ser tomada por parte do juiz responsável pelo caso, Alderico Santos.

Cachoeira é acusado de comandar uma quadrilha que explorava jogos ilegais no estado de Goiás e de ser dono de diversas empresas fantasmas que fraudavam licitações públicas e lavavam dinheiro proveniente de corrupção.

Ele está preso desde 29 de fevereiro quando foi deflagrada a Operação Monte Carlo e já teve diversos habeas corpus negados pela Justiça.

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Vergonha: Tourinho Neto manda libertar Carlinhos Cachoeira

Polícia prende mais três integrantes do esquema de Cachoeira

2 de julho de 2012

Wladimir Garcez (PSDB), Lenine de Araújo e Queiroga Neto voltaram para o
lugar de onde nunca deveriam ter saído.

Daniela Novais, via Brasília em Pauta

A Polícia Federal prendeu mais três pessoas apontadas como integrantes da quadrilha do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. As prisões foram realizadas em Anápolis e Goiânia, no estado de Goiás, no sábado, dia 30/6 e ainda se referem à Operação Monte Carlo. A decisão foi do desembargador federal Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, com base na Operação Monte Carlo, que resultou em fevereiro na prisão de Carlinhos Cachoeira

Foram presos o ex-vereador de Goiânia, Wladimir Garcez, apontado como um dos principais auxiliares de Cachoeira; Lenine de Araújo Souza, que segundo a PF, seria o contador do esquema do contraventor; e José Olímpio de Queiroga Neto, que, segundo a PF, era o responsável por comandar a abertura e fechamento de pontos de jogos ilegais em Goiás. Gleyb Ferreira da Cruz, que foi preso na Operação Saint-Michel, teve nova prisão decretada.

Souza Prudente revogou o habeas corpus concedido pelo desembargador Tourinho Neto no dia 16 de julho, garantindo a liberdade de Queiroga Neto, Lenine de Araújo e Wladimir Garcez, que estavam em liberdade desde a segunda semana de junho e devem permanecer detidos na sede da PF.

CPMI

Os três acusados já prestaram depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, que investiga as relações entre o bicheiro, políticos e empresários. Wladimir negou que integre “qualquer organização criminosa” e afirmou que foi contratado pela Delta Construções para assessorar o ex-diretor da empresa no Centro-Oeste Cláudio Abreu.

Ele negou qualquer influência no governo de Goiás, mas, em conversa interceptada pela PF em 2011, Garcez dizia a Cachoeira que o governador Marconi Perillo (PSDB) autorizou contratações de pessoas selecionadas por Cachoeira para o governo de Goiás. Em outro áudio, Garcez diz ao bicheiro que teve uma conversa de irmão com Perillo, no gabinete do governador.

Já Lenine de Araújo afirmou à CPMI que se sente “injustiçado” pelas acusações e que não é sócio de nenhuma empresa ligada a esses todos que estão aparecendo na mídia. “Não me considero braço-direito do senhor Carlos, que foi indiciado, e me sinto injustiçado”, disse. Queiroga Neto, protegido por habeas corpus, não respondeu a perguntas na CPI.

Delegados federais encaram Tourinho, que quis soltar Cachoeira

19 de junho de 2012

Cresce a tensão entre a Polícia Federal e o Judiciário. Em nota, a Associação dos Delegados da Polícia Federal critica duramente o desembargador Tourinho Neto, que concedeu habeas corpus ao bicheiro Carlos Cachoeira; ele só não foi solto porque outra decisão o mantém preso.

Via Brasil 247

A Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) decidiu encarar o desembargador Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal, que, na sexta-feira, dia 15, concedeu um habeas corpus que quase libertou o bicheiro Carlos Cachoeira. Ele só não foi solto porque outra decisão impediu sua libertação. Em nota divulgada na segunda-feira, dia 18, a ADPF expressa que uma eventual anulação da Operação Monte Carlo contribui para a imagem de “tolerância” de parte do Judiciário com a criminalidade no País.

Liderada pelo delegado Marcos Leôncio Sousa Ribeiro, a ADPF pretende comandar, nesta semana, uma ofensiva para deixar de pé a Operação Monte Carlo. O risco é o de que as 30 mil horas de gravações sejam consideradas ilegais. O desembargador Tourinho Neto já deu seu voto neste sentido e o julgamento será retomado nesta terça-feira.

Os argumentos da defesa, comandada pelo advogado Marcio Thomaz Bastos, curiosamente ex-ministro da Justiça e ex-chefe da PF, são de que as gravações seriam ilegais porque teriam partido de denúncia anônima. Foi assim, por exemplo, que Thomaz Bastos anulou toda a Operação Castelo de Areia, feita contra a construtora Camargo Corrêa.

Em ofício, o delegado Paulo Augusto Moreira Lima, responsável pela Operação Monte Carlo, rebateu a tese de que os grampos seriam ilegais. Segundo ele, as escutas só ocorreram após o “aprofundamento das investigações iniciais”.

De qualquer forma, grampos ilegais sempre foram a especialidade de Cachoeira e de seus arapongas, como o sargento Dadá e o policial Jairo Martins. A PF investiga até a possibilidade de que a quadrilha tenha tido acesso ao Sistema Guardião – o mesmo usado pelo Polícia Federal.


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