Posts Tagged ‘Terras’

Haddad evita novo Pinheirinho e Alckmin quer levar a fama

30 de março de 2013

Alckmin_Jd_Iguatemi

Na noite de terça-feira, dia 26, o governador Geraldo Alckmin, depois de o prefeito Fernando Haddad ter solucionado o problema, queria levar os louros da negociação. É muito cara de pau.

Via Maria Frô

Faltou pouco para a cidade de São Paulo ser palco de uma tragédia com as mesmas características vistas em janeiro de 2012, no Pinheirinho. Quem interrompeu o massacre, já com a PM atuando e jogando bombas de dispersão em direção aos moradores, foi o prefeito Fernando Haddad.

Ele defendeu uma solução negociada para o conflito que se instava no Jardim Iguatemi, São Mateus, Zona Leste da cidade, e conseguiu ganhar tempo, para no dia seguinte decretar a desapropriação do terreno. Isso é fazer política com “P” maiúsculo e não jogá-la na vala comum do pragmatismo que justifica todo desmando e concessões de alguns governantes petistas às alianças espúrias com o capital ou com a base fundamentalista.

Haddad_Decreto_Iguatemi

Decreto publicado no Diário Oficial de 26/3/2013.

Não esqueçamos que Haddad foi execrado quando a Secretaria de Habitação foi para o PP e nem é preciso lembrar o quanto o PT, Lula e Haddad foram achincalhados devido à foto com Paulo Maluf.

Com a ação de Fernando Haddad as famílias do Jardim Iguatemi terão outra sorte que as do Pinheirinho. Infelizmente as do Pinheirinho foram alvo da fúria de gângsteres dos lacaios a serviço de especuladores em todas as instâncias de poder e agora elas têm negada a indenização solicitada pela Defensoria Pública.

O gesto marcante de Haddad, entre tantos outros gestos precisos e rápidos que ele já tomou em situações de conflitos em três meses de administração, mostra que ele não é mais um estelionato eleitoral. Embora seja cedo para uma avaliação definitiva, como moradora, cidadã e eleitora desta cidade que foi tão vilipendiada nos últimos oito anos da indigestão Serra-Kassab, digo que estes três meses de governo de Haddad já valeram meu voto e todo esforço de campanha para elegê-lo.

Faz tempo que não me admiro tanto com as ações de um político. Se continuar assim, Haddad se tornará o símbolo da mudança de rumos da administração paulistana.

***

Jardim_Iguatemi01

Tropa de choque usou bombas para dispersar moradores do Jardim Iguatemi.

Haddad intervém para impedir desocupação de área com 750 famílias

Ação da tropa de choque, a mando da Justiça, começou na manhã desta terça-feira (26). A prefeitura promete declarar terreno na zona leste de utilidade pública.

João Paulo Soares, da Rede Brasil Atual

O prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) informou hoje (26), durante o anúncio do Plano de Metas de seu governo, que a prefeitura está intercedendo para reverter a reintegração de posse de um terreno na zona leste da cidade onde vivem 750 famílias de sem-teto. A desocupação, por ordem judicial a pedido do proprietário, começou hoje de manhã com homens da tropa de choque da Polícia Militar, que usou bombas de efeito moral para dispersar moradores que protestavam na frente do terreno.

Segundo Haddad, o secretário de Habitação do município, José Floriano de Azevedo Marques Neto, foi instruído a procurar o dono da área, Heráclides Batalha, para tentar uma solução negociada, que passaria pela desapropriação amigável do local. Batalha, porém, não teria aceitado a proposta.

Diante disso, a prefeitura diz que irá publicar um decreto nos próximos dias declarando a área de utilidade pública. Ao mesmo tempo, segundo o secretário de Assuntos Jurídicos, Luís Massonetto, a administração entrou com uma petição no Tribunal de Justiça de São Paulo para suspender a reintegração.

O terreno fica no Jardim Iguatemi e tem 132 mil metros quadrados.

Governo federal consegue suspender liminar que determinava saída dos Guarani Kaiowá em MS

30 de outubro de 2012

Via Empresa Brasil de Comunicação (EBC)

Segundo informou por meio do Twitter a ministra da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário (foto), o governo federal conseguiu suspender na terça-feira, dia 30, a liminar que determinava a reintegração de posse da tribo indígena Guarani Kaiowá em Mato Grosso do Sul.

“Acabamos de receber decisão judicial q suspende reintegração de posse do território dos Guarani Kaiowá. Recurso do Gov. Federal foi acatado! (sic)”, comemorou a ministra. Na sequência, ela complementou a informação. “De acordo com essa decisão, os indígenas ficam onde estão! Agora lutaremos p/agilizar o processo de estudos p/ demarcação desse território”.

Na tarde de segunda-feira, dia 29, Maria do Rosário, que também preside o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) recebeu em Brasília uma comissão de representantes da comunidade indígena, junto aos ministros Eduardo Cardoso, da Justiça, e Luís Inácio Lucena Adams, da Advocacia-Geral da União (AGU).

Os conflitos envolvendo a comunidade Guarani Kaiowá se intensificaram após decisão da Justiça Federal do Tribunal Regional da 3ª região (TRF-3) de São Paulo que determinou a reintegração de posse das terras reivindicadas pelos indígenas a fazendeiros locais. No dia 16 de outubro, o Ministério Público Federal em Dourados apresentou recurso no TRF 3 para reformar a decisão.

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Kaiowá Guarani e o silêncio ensurdecedor

25 de outubro de 2012

Já em 1999, CartaCapital denunciava os suicídios.

Cadu Amaral em seu blog

Que o problema fundiário é histórico, gritante e extremado em suas relações todos sabemos. Não precisa dominar geografia para perceber que o latifúndio domina a divisão das terras brasileiras e que trabalhadores rurais e indígenas há tempos travam lutas pela sobrevivência contra o Estado brasileiro. Luta contra o Estado, não governo. Apesar de que em muitos governos sequer existir o diálogo.

O fato mais recente que tem chamado a atenção nas redes sociais foi o manifesto contendo anúncio de suicídio coletivo de 170 índios Kaiowá Guarani do Mato Grosso do Sul, na cidade de Iguatemi, por conta de uma decisão judicial da Justiça Federal expulsando-os das terras em que viviam.

“Não temos e nem teremos perspectiva de vida digna e justa tanto aqui, na margem do rio, quanto longe daqui. Concluímos que vamos morrer todos. Estamos sem assistência, isolados, cercados de pistoleiros, e resistimos até hoje. Comemos uma vez por dia.”

Desde os anos de 1980 que essa tribo comete suicídios coletivos como forma de livrar-se de maus tratos. Fazendeiros desde sempre que os tratam à bala e suas mulheres foram prostituídas e muitos viveram como mendigos. O total de suicídios até hoje é de 863 índios, entre eles crianças.

O índice de mortes na reserva de Dourados, local onde vivem os Kaiowá Guarani, é maior que no Iraque, segundo o Conselho Indigenista Missionário, são 145 habitantes para cada 100 mil. No Iraque, esse índice é de 93 pessoas para cada 100 mil.

O silêncio da grande imprensa é ensurdecedor. Sempre quando conflitos oriundos de questões estruturais como a questão fundiária no Brasil precisam estar à tona, a mídia se cala finge que nada acontece. A não ser quando tem caminhada às cidades dos movimentos de luta pela terra, onde o trânsito fica congestionado ou alguma ocupação de prédio público. Tudo com o viés de criminalizar trabalhadores e indígenas.

Outro mal que o silêncio da grande imprensa provoca é a confusão sobre os fatos. Muita gente compartilhou nas redes sociais que o suicídio coletivo era culpa da Presidenta Dilma. A decisão da retirada dos Kaiowá Guarani das terras foi da Justiça Federal e não do governo federal.

É claro que a crítica ao tratamento dispensado aos povos indígenas no Brasil é aquém do que deveria. Mesmo podendo afirmar que ocorreram melhoras nos últimos anos, mas ainda bastante insipiente.

O trato é deplorável desde a chegada dos europeus por aqui. Infelizmente.

O governo federal pode até não ter responsabilidade direta neste suicídio coletivo de 170 pessoas, mas pode intervir para que ele não aconteça. Deve intervir para que ele não aconteça.

Já passou da hora para o Estado brasileiro parar de atender as vontades das elites e se voltar de uma vez para os que realmente precisam.

E tem gente que acha que não existe luta de classes.

Abaixo assista o comentário de Bob Fernandes à TV Gazeta de São Paulo. Os dados dessa postagem foram retirados dele.

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Ruralistas aprovam projeto que facilita compra de terras por estrangeiros

13 de setembro de 2012

O ruralista Homero Pereira (PSD/MT) defende tratamentos iguais para investidores brasileiros e estrangeiros.

Substitutivo aprovado pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados não impõe restrições para a compra de terra por empresas brasileiras constituídas ou controladas por capital estrangeiro.

Via Rede Brasil Atual

Em mais um projeto com forte interesse de deputados ruralistas, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira, dia 12, o substitutivo do deputado Homero Pereira (PSD/MT) ao Projeto de Lei 2.289, de 2007, do deputado Beto Faro (PT/PA), que regulamenta a compra de terras brasileiras por pessoas e empresas estrangeiras.

O primeiro texto, do deputado petista, limitava a compra de terra por empresas nacionais controladas pelo capital estrangeiro. Em maio deste ano, os ruralistas apresentaram outro conteúdo ao projeto, que foi imediatamente encaminhado para apreciação nas comissões. Este último texto flexibiliza a aquisição e o arrendamento de terra por pessoas físicas estrangeiras e por empresas com sede fora do Brasil.

Atualmente, o comércio de terras para estrangeiros e empresas brasileiras controladas por estrangeiros sofre restrições por conta de parecer da Advocacia Geral da União (AGU). A operação é liberada para a compra de, no máximo, 50 módulos fiscais para pessoas físicas e 100 módulos fiscais para empresas estrangeiras.

O texto aprovado não impõe restrições às empresas brasileiras constituídas ou controladas direta ou indiretamente por estrangeiros e às companhias de capital aberto com ações negociadas em bolsa de valores no Brasil ou no exterior. Fica proibida, porém, a compra de terras no Brasil por fundos soberanos de outros países.

O deputado Homero Pereira acredita que o texto dê um tratamento de empresa brasileira da mesma forma como qualquer investidor. “Mesmo que ela seja controlada por capital estrangeiro, é uma empresa brasileira. Nós temos investidores estrangeiros que vêm para o Brasil investir na indústria, para vender carro, para investir em telefonia e em uma série de setores do nosso País. Por que nós não podemos também ter capital deles nas terras? Ele é bem-vindo, desde que venha aqui gerar emprego e renda”, defendeu.

O texto aprovado teve os votos contrários dos deputados Jesus Rodrigues (PT/PI) e Josias Gomes (PT/BA). Para Rodrigues, que chegou a apresentar um voto em separado, o parecer comete um equívoco com um patrimônio brasileiro. “De todos os países do mundo, o Brasil é o que tem a maior capacidade de ampliar sua produção agropecuária. Isso é estratégico para o Brasil e para o mundo. Alguns países não permitem a aquisição de terras por estrangeiros. Eu não vejo porque o Brasil permitir a aquisição de terras por estrangeiros com critérios tão flexíveis, com regras tão fáceis de serem trabalhadas para a montagem de grandes áreas em mãos de pessoas físicas e jurídicas estrangeiras”.

A aquisição de imóveis com áreas inferiores a quatro módulos fiscais e o arrendamento de áreas com menos que dez módulos fiscais ficam dispensadas de qualquer autorização ou licença. Entretanto, a soma das áreas rurais pertencentes e arrendadas a pessoas estrangeiras não poderá ultrapassar a um quarto da superfície dos municípios onde se situem.

Tramitação

A proposição ainda terá de ser analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça (CCJ) e de Cidadania em caráter conclusivo.

Em julho, a Rede Brasil Atual publicou reportagem abordando os projetos de lei que tratavam do tema da compra de terra por estrangeiros. Para o presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra), se o projeto for aprovado, o Brasil será o “quintal” de outros países.

Ratinho, Regina Duarte e Hebe Camargo têm fazendas em terras invadidas dos Guarani e Kaiowá

23 de agosto de 2012

Via União Campo, Cidade e Floresta

Ratinho tem fazendas na região do Cone Sul, em terras indígenas. Além disso, ele é madeireiro na Amazônia.

Hebe Camargo tem fazenda próxima às aldeias que foram invadidas.
Que gracinha!

Regina Duarte lidera o setor pecuarista contra os povos indígenas.
Ela participa de comícios contra as demarcações e contra os povos indígenas em todo o Brasil. No Mato Grosso do Sul, Regina é a “garota propaganda” em campanhas contra indígenas.


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