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Período de formação no SUS aproximará médico da população

8 de agosto de 2013

Medicos30Via UOL

A partir de janeiro de 2015, os estudantes que ingressarem nas faculdades de Medicina vão cumprir um ciclo de dois anos da grade curricular na atenção básica e nos serviços de urgência e emergência do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida do Governo Federal busca aprimorar a formação médica no Brasil, humanizar o atendimento e aumentar o número de profissionais de saúde nessas áreas – haverá um adicional de cerca de 20 mil médicos no país em 2021 e, no ano seguinte, de 40 mil médicos.

A proposta de um segundo ciclo no SUS agradou ao futuro médico Vitor Diego da Silva Lima, 17 anos. O jovem, que atualmente cursa Farmácia na Universidade de Brasília (UnB), pretende prestar vestibular para Medicina. “É um sonho desde criança. Eu sempre me identifiquei com a área da saúde e sempre quis ser médico”, conta.

Para ele, o tempo extra a ser cumprido pelos novos alunos vai melhorar a saúde pública brasileira. “Essa medida vai ser um meio de o médico se aproximar da população”, acredita. Lima também apoia a interiorização do atendimento. “Eu queria trabalhar no sul de Minas, porque eu vejo que há grande defasagem de médicos lá”, diz.

O período no SUS será supervisionado por professores das universidades e/ou médicos, detentores de título de pós-graduação. Ao longo do treinamento, os estudantes de Medicina receberão bolsa custeada pelo Ministério da Saúde, em valor a ser definido pelo Conselho Nacional de Educação. Quem estudar em instituições privadas ficará isento da mensalidade durante o segundo ciclo. Os supervisores também serão remunerados com recursos do governo.

Modelo

A nova grade curricular é inspirada no modelo de países como Inglaterra e Suécia, onde os alunos precisam passar por um período de treinamento em serviço, com um registro provisório, para depois exercer a profissão com o registro definitivo. No Reino Unido, por exemplo, o programa de treinamento é projetado para dar experiência geral aos recém-formados, antes de escolher a área da Medicina na qual desejam se especializar.

No estágio, o aluno trabalhará em unidades do SUS ligadas à universidade (pública ou particular) em que se matriculou. Ou seja, ao contrário do serviço social obrigatório, ele não será enviado a uma região diferente daquela onde estuda.

Sugestões

O segundo ciclo é uma das medidas anunciadas pelo Governo Federal no âmbito do Programa Mais Médicos, criado para levar profissionais de saúde às regiões que mais necessitam. Recentemente, foi dado um passo importante para garantir os ajustes necessários nas universidades e hospitais universitários para a execução do programa: a criação de um grupo, formado por representantes de 12 universidades públicas de diversas regiões do país, que irá elaborar sugestões ao Programa Mais Médicos.

Novas vagas

Outra ação importante é a criação de 11.447 mil novas vagas de graduação até 2017. No mesmo período, também serão abertas 12.372 novos postos de residência médica em instituições públicas e hospitais privados sem fins lucrativos, das quais quatro mil serão abertos até 2015. O Governo Federal vai custear bolsas aos residentes, por meio do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (Pro-Residência).

Breno Altman: Conservadorismo de branco é atraso

19 de julho de 2013

Medicos20_PaulistaVia Brasil 247

As manifestações de médicos, na terça-feira, dia 16, revelam um núcleo duro e mobilizado das elites brasileiras. Sua influência nos meios de comunicação, na sociedade e nas instituições já ameaça o programa de saúde recentemente lançado pelo governo. A julgar pelas emendas apresentadas na Câmara dos Deputados, a desfiguração desse projeto será inevitável.

O Palácio do Planalto pode estar pagando um preço por ter agido de forma atabalhoada, sem consultar e articular as correntes mais progressistas da medicina, o que seria obrigatório para batalha dessa envergadura. Mas a reação não é contra eventuais falhas de interlocução: sua natureza reside em defender privilégios corporativos, contrapostos aos interesses do país e aos direitos da cidadania.

As três principais bandeiras nas marchas dos jalecos brancos são elucidativas. São contra a extensão da residência em dois anos, com obrigatoriedade de servir o Sistema Único de Saúde. Não concordam com a vinda de doutores estrangeiros para cobrir déficit de profissionais, especialmente nos rincões do País. Reivindicam a derrubada do veto presidencial sobre o chamado Ato Médico, que fixava supremacia da categoria em relação a outros trabalhadores do universo sanitário.

São reivindicações de quem olha para o próprio umbigo. Insuflada pelos extratos mais ricos e articulados com o conservadorismo, a mobilização médica não entra na briga para a melhoria da saúde pública. Seus maiores aliados são os que comandaram campanha para eliminar a CPMF e retiraram cerca de R$40 bilhões anuais para o financiamento do setor.

Não passa de deslavada hipocrisia quando se afirma que o problema não é a falta de médicos, mas a carência de estrutura nos hospitais e centros de atendimento. As dificuldades são inegáveis, isso é fato. No contexto deste embate, porém, não passam de álibi para que o andar de cima possa fazer sua vida sem reciprocidade com os milhões de brasileiros que suaram a camisa e pagaram impostos para garantir a existência de boas faculdades públicas de medicina.

O Brasil tem um número pífio de médicos, na proporção de 1,8 para cada mil habitantes. Na Inglaterra, esse índice é de 2,7. Em Cuba, de 6. Nos últimos dez anos, surgiram 147 mil novas vagas no mercado de trabalho, mas apenas 93 mil profissionais foram formados. Há 1.900 municípios com menos de um médico por 3 mil habitantes. Em outras 700 cidades, não há doutores com residência fixa. Nem é preciso dizer que esses 2.600 municípios sem assistência adequada estão entre os mais pobres e distantes dos grandes centros.

O governo criou o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), para levar médicos ao interior e aos subúrbios. A demanda era de 13 mil trabalhadores, mas apenas 3.800 postos foram preenchidos, apesar do salário de R$8 mil que é oferecido, agora aumentado para R$10 mil no Programa Mais Médicos. Até mesmo bairro periféricos de cidades importantes, como Porto Alegre e São Paulo, não conseguem atrair interessados.

Parte expressiva da categoria, diplomada em instituições do Estado, não está nem aí para a hora do Brasil. Não quer sair de sua zona de conforto e se acha no direito de pensar apenas em carreira pessoal e montar um rentável consultório privado em alguma metrópole.

Entidades da área, especialmente o Conselho Federal de Medicina, fazem de tudo para impedir a ampliação do número de faculdades (em nome da qualidade de ensino, é claro) e a contratação de médicos estrangeiros ou formados no exterior. A reserva de mercado, para essa gente, está acima da saúde pública.

E essa gente é muito diferenciada. Enquanto 40% do total de alunos da Universidade de São Paulo frequentou colégios públicos, na Faculdade de Medicina essa origem restringe-se a 2% dos matriculados. Na turma de 2013, nenhum deles era negro. Médicos ricos querem ficar mais ricos atendendo os ricos. Como os pobres têm bem menos chances de ganhar o canudo, esses que se lasquem.

O governo tentou resolver o problema apenas por métodos de atração. Não encontrou auditório. Resolveu, então, adotar um modelo semelhante àquele adotado, há décadas, por países tão distintos quanto Israel e Cuba, instituindo uma variante de serviço civil obrigatório, ainda que bem remunerado.

A formação de um médico, na universidade pública, custa ao redor de R$800 mil para o tesouro da União e dos estados. Nada mais justo que haja alguma forma de retribuição pelo aporte realizado por toda a sociedade para cada indivíduo que virou doutor. Dois anos de reembolso, com um razoável contracheque, é uma bagatela. Vale lembrar que o dever do Estado é com o povo, não com os médicos.

Talvez os estudantes das faculdades privadas pudessem estar isentos dessa medida, mas todo o cuidado é pouco para evitar que os endinheirados aproveitem brechas para escapar de sua obrigação social, trocando de curso. Uma ou outra correção cabe ser feita, mas o ministro da Saúde e a presidente Dilma Rousseff estão cumprindo sua tarefa constitucional.

O que falta, além de mobilizar os setores da saúde favoráveis às providências adotadas, é travar uma batalha de valores mais firme sobre o programa em discussão. Por enquanto, parece que a preocupação principal é acalmar a ira de médicos ensandecidos pelo egoísmo de classe. O objetivo principal deveria ser debater os deveres de solidariedade dos que recebem privilégios e os direitos de todos a receber assistência médica de qualidade.

Não se pode dar moleza a porta-vozes da ignorância e má-fé. Quando personagens como Cláudio Lottenberg e Miguel Srougi se voltam contra a vinda de médicos cubanos, há pouco o que acrescentar. Mentem descaradamente sobre a qualidade desses especialistas, cuja proficiência é atestada pela Organização Mundial da Saúde e pelas 65 nações nas quais trabalham para suprir deficiências locais.

Afinal, seria um horror para o reacionarismo de branco assistir médicos da ilha de Fidel, muitos entre eles negros, pegando no batente em locais para os quais seus colegas brasileiros viram as costas e tapam o nariz. A nudez de seu comportamento lhes seria insuportável.

Breno Altman é diretor editorial do site Opera Mundi e da revista Samuel.

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Eliane Brum: Ser doutor é mais fácil do que se tornar médico

17 de julho de 2013

Medicos18_Eliana_Brum

Eliane Brum em seu blog em 17/3/2013

O Programa Mais Médicos, lançado pela presidente Dilma Rousseff, não vai resolver o problema do Sistema Único de Saúde (SUS). Mas pode, sim, ser parte da solução. Ou alguém realmente acredita que colocar mais médicos nos lugares carentes do Brasil pode fazer mal para a população? Sério que, de boa-fé, alguém acredita nisso? A veemência dos protestos contra o projeto de ampliar o curso de medicina de seis para oito anos e tornar esses dois últimos anos um trabalho remunerado para o SUS revela muito. Especialmente o quanto é abissal a fratura social no Brasil. E o quanto a parte mais rica é cega para a possibilidade de fazer a sua parte para diminuir uma desigualdade que deveria nos envergonhar todos os dias – e que, no caso da saúde, mata os mais frágeis e os mais pobres.

Para resolver o problema do SUS é preciso assumir, de fato, o compromisso com a saúde pública gratuita e universal. O que significa investir muito mais recursos. Em 2011, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil gastou US$477,00 per capita em saúde. Menos do que vizinhos como Uruguai (US$817,80) e Argentina (US$869,40), por exemplo. E quase seis vezes menos do que o Reino Unido (US$2.747,00), cujo sistema de saúde tem sido apresentado como referência do projeto do governo. Hoje, falta dinheiro e falta gestão eficiente. Sem dinheiro e sem eficiência, duas obviedades, não se constrói um sistema decente. Mas, para investir mais dinheiro no SUS, é preciso tocar também em questões sensíveis, como o financiamento da saúde privada. Falta dinheiro no SUS também – mas não só – porque o Estado tem subsidiado a saúde dos mais ricos via renúncia fiscal.

Um recente estudo do Ipea (leia aqui) mostrou que, em 2011, último ano avaliado, quase R$16 bilhões deixaram de ser arrecadados pelo governo, por dedução no imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas e desoneração fiscal da indústria farmacêutica e de hospitais filantrópicos. O que é, de fato, renúncia fiscal? Um pagamento feito pelo Estado: ele não desembolsa, mas paga, ao deixar de receber. Assim, quase R$16 bilhões, o equivalente a 22,5% do gasto público federal em saúde, deixaram de ser investidos no SUS para serem transferidos para o setor privado, numa espécie de distribuição de renda para o topo da pirâmide. Para ter uma ideia do impacto, é mais do que os R$13 bilhões que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirma que o governo está investindo em unidades básicas de saúde, pronto-atendimento e hospitais. Não é à toa que, entre 2003 e 2011, o faturamento do mercado dos planos de saúde quase dobrou e o lucro líquido cresceu mais de duas vezes e meia acima da inflação.

O governo tem estimulado a população – e também os empregadores – a investir em saúde privada. Um plano de saúde privado tornou-se uma marca de ascensão social. A “classe C” ou “nova classe média” tem sido vítima de planos de saúde mequetrefes que, na hora de maior necessidade, deixam as pessoas desprotegidas. Como muitos já sentiram na pele, quando a coisa realmente aperta, quando a doença é séria e requer recursos e intervenções de ponta, quem vai resolver não é a rede privada, mas o SUS, porque uma parte significativa dos planos não cobre os exames e tratamentos mais caros.

Para que a solução seja estrutural – e não cosmética – é preciso acabar com as distorções e fortalecer o SUS. Sem dinheiro, o SUS vai sendo sucateado e se torna o destino apenas dos mais pobres e com menos instrumentos para reivindicar seus direitos. Assustada com a precarização do SUS, a classe média se sacrifica para pagar um plano privado, que tem sempre muitas letras miúdas. Os trabalhadores organizados incluem saúde privada na pauta sindical, afastando-se da luta do SUS. Quem tem mais poder de pressão para pressionar o Estado por saúde pública de qualidade, portanto, encontra saídas individuais – que muitas vezes vão se mostrar pífias na hora da urgência – ou saídas coletivas, mas para grupos específicos, no caso dos empregados com planos empresariais.

Enquanto sobrar distorções e faltar dinheiro, o SUS não vai melhorar. Não vai mesmo. Neste sentido, tem razão quem afirma que o Programa Mais Médicos é demagogia. Mas apenas em parte.

Acrescentar dois anos ao curso de medicina e tornar esses dois últimos anos um trabalho remunerado no SUS, uma das mudanças previstas para iniciar em 2015, pode ser um aprendizado. E rico. Não só da prática médica como da realidade do país e da sua população, o que não pode fazer mal a alguém que pretenda ser um bom médico. Para que isso funcione, tanto como formação quanto como atendimento de qualidade à população, é preciso que exista de fato a supervisão dos professores e das faculdades. E essa é uma boa causa para as entidades corporativas e para as escolas de medicina.

Hoje, um dos problemas do SUS é a fragilidade da atenção básica: o que poderia ser resolvido nos postos de saúde ou pelo médico de família e que consiste em cerca de 90% dos casos acaba indo sobrecarregar os hospitais, que deveriam ser acionados apenas para os casos mais graves. A distorção provoca problemas de atendimento de uma ponta a outra do sistema. Por outro lado, entre os avanços mais significativos do SUS está o Programa Saúde da Família (PSF), um dos principais responsáveis, junto com o Bolsa Família, pela redução da mortalidade infantil no país. Mas faltam médicos para esse programa. A atuação dos estudantes de medicina poderá fazer uma enorme diferença. E isso não é pouco num país em que os filhos dos pobres ainda morrem de diarreia e de doenças já erradicadas nos países desenvolvidos.

A obrigatoriedade de trabalhar dois anos no SUS tem sido considerada por alguns setores, como as entidades corporativas, uma violação dos direitos individuais do estudante de medicina. Será que não poderia ser vista, além de um aprendizado, também como uma contrapartida, especialmente para quem estudou em universidades públicas ou foi beneficiado com bolsas do Prouni? O Estado, o que equivale a dizer toda a população brasileira, incluindo os que hoje não têm acesso à saúde pela precariedade do SUS, financia os estudos desses estudantes. Não seria lógico e mesmo ético que, ao final do curso, os estudantes devolvessem uma mínima parte desse investimento à sociedade? Para os estudantes das escolas privadas, o projeto prevê a liberação do pagamento das mensalidades nestes dois últimos anos. Mas sempre vale a pena lembrar que também há financiamento público das particulares, na forma de uma série de mecanismos, como renúncia fiscal para as filantrópicas e para as que aderiram ao Prouni.

Os estudantes de medicina serão remunerados pelo trabalho e pelo aprendizado. O valor mensal da bolsa ainda não está definido, mas a imprensa divulgou que será algo entre R$3 mil e R$8 mil. Ainda que seja o menor valor, que outra categoria no Brasil pode sonhar em ganhar isso antes mesmo de se formar? E mesmo depois de formado? Por que, então, uma resistência tão grande?

Por causa do abismo. A maioria dos estudantes de medicina vem das classes mais abastadas, como mostrou a Folha de S. Paulo de 13/7: na Unesp (Universidade Estadual Paulista), apenas 2% cursaram colégio público, contra 40% no geral; na USP (Universidade de São Paulo), 20% dos estudantes têm renda familiar superior a R$20 mil, não há negros na turma que ingressou em 2013. Historicamente, a elite brasileira não se vê como parte da construção de um país mais igualitário. Pelos motivos óbvios – e porque está acostumada a receber, não a dar. Assim, ter seus estudos financiados pelo conjunto da população brasileira é interpretado como parte dos seus direitos – não como algo que pressupõe também um dever ou uma contrapartida. Dever e contrapartida, como se sabe, são para os outros.

Não fosse esse olhar sobre si e sobre seu lugar no país, seria plausível que trabalhar os dois últimos anos do curso no SUS pudesse ser uma boa notícia para quem escolheu ser médico. Fosse até desejável. Primeiro, porque está ajudando a levar saúde a uma população que não tem. E, neste sentido, pode fazer a diferença, algumas vezes entre viver e morrer. Segundo, por participar da construção de um país mais justo, o que implica deveres ainda maiores a quem recebeu mais. Receber mais – melhores escolas, melhor saúde, melhores oportunidades – não significa que tenha de continuar recebendo mais, mas que precisa dar mais, já que a responsabilidade com quem recebeu menos se torna ainda maior. Terceiro, porque é inestimável a oportunidade de conhecer as dores, as necessidades e as aspirações das porções mais carentes do Brasil, não só pelo aprendizado médico em si, mas pelo que essa população pode ensinar sobre um outro viver.

Tornar-se médico – e não apenas um técnico em medicina – não passa pela capacidade de escutar o outro como alguém que tem algo a dizer não apenas sobre seus sintomas, mas sobre uma visão de mundo singular e uma interpretação complexa da vida?

Ao ler a maioria das críticas sobre o programa, o que chama a atenção é a impossibilidade de seus autores se verem como parte da construção de um SUS mais forte e eficiente, o que significa ser parte da construção de um Brasil melhor para todos – e não só para uma minoria. No geral, o que se revela nitidamente é um olhar de fora, como se tudo tivesse que estar pronto, em perfeitas condições, para que só então o médico atuasse. Mas é no embate cotidiano, no reconhecimento das carências e na pressão por mudanças que o SUS será fortalecido, como tem mostrado em sua prática uma parcela dos médicos tachada – às vezes pejorativamente – como idealista. Nesse sentido, também os estudantes de medicina e seus professores farão uma enorme diferença ao estar no palco onde esse embate é travado. Ao estar presentes – promovendo saúde, denunciando distorções e pressionando por qualidade – mais do que hoje.

Acredito que a vida da maioria só muda quando os Brasis se aproximam e se misturam. Tenho esperança de que esse programa – se bem executado, o que só pode acontecer com a adesão e o compromisso de todos os envolvidos – possa ser inscrito nesse gesto. O conjunto de medidas do “Mais médicos”, que inclui também a atuação de profissionais estrangeiros em áreas carentes, já promoveu pelo menos um impacto positivo: colocou o SUS no centro da pauta nacional. Seria tão importante que os protagonistas desse debate superassem a polarização inicial entre governo e entidades médicas para fazer uma discussão séria, com a participação da população, que pudesse resultar no acesso real da maioria a um sistema de saúde com qualidade. E seria uma pena que essa oportunidade fosse perdida por interesses imediatos e menos nobres, tanto de um lado quanto de outro.

É grande o debate sobre se faltam profissionais ou se eles estão mal distribuídos. O que me parece é que não faltam doutores no Brasil – o que falta são médicos. São muitos os doutores que ainda nem sequer se formaram, mas já assumiram o título e o encarnam num sentido profundo. O SUS terá mais chance quando existirem menos doutores e mais médicos trilhando o mapa do Brasil.

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Governo federal lança programa para que os brasileiros tenham uma saúde de qualidade

11 de julho de 2013

Dilma_Saude01

Via Blog do Planalto

A presidenta Dilma Rousseff disse na segunda-feira, dia 8, no Palácio do Planalto, ao lançar o Pacto Nacional pela Saúde, que dedicará o melhor de seus esforços para que os brasileiros tenham uma saúde de qualidade dentro do prazo mais curto possível. Entre as medidas anunciadas pela presidenta estão a criação de novas vagas nos cursos de medicina e um ciclo de dois anos para atuação na atenção básica e nos serviços de urgência e emergência. Com as medidas, o Brasil sairá de 374 mil para 600 mil médicos em 2026.

“Talvez o maior desafio de todos é suprir essa rede com profissionais em quantidade suficiente para atender com qualidade todas a população. Não apenas aos que têm a sorte de morar perto de hospitais públicos de referência, UPAS 24 horas ou de pagar pelo seu atendimento. Mas atender também os que vivem nas periferias mais desassistidas, aos que moram nas cidades pequenas, nas cidades médias, aos que moram em todas as regiões”, afirmou.

Também serão investidos R$7,4 bilhões já contratados para construção de 818 hospitais, 601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e de 15.977 unidades básicas; além do programa Mais Médicos, que garantirá a presença de médicos em regiões carentes, tais como os municípios do interior e as periferias das grandes cidades. Segundo Dilma, o objetivo do pacto não é trazer médico do exterior, mas sim levar mais saúde para o interior do Brasil e para a periferia das grandes cidades.

“Eu acredito no interesse dos jovens médicos brasileiros pela proposta que fizemos de trabalhar nas periferias e nas regiões mais afastadas. (…) Mas se não tivermos o número suficiente de médicos brasileiros para preencher todas as vagas disponíveis, nós buscaremos médico onde tiver bons médicos. Esse é o compromisso do meu governo. Essa é a nossa determinação. Nos interessa interiorizar e assegurar, em cada estado, em cada cidade, em cada residência, a garantia de um atendimento médico”, afirmou.

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A ampliação do número de médicos no Sistema Único de Saúde é fundamental, afirma Dilma

Via Blog do Planalto

A presidenta Dilma Rousseff, na coluna Conversa com a Presidenta de terça-feira, dia 9, detalhou o programa Mais Médicos, que faz parte do Pacto Nacional pela Saúde, e foi anunciado, em cerimônia no Palácio do Planalto. Dilma, que lembrou dos investimentos de R$12,9 bilhões na construção, reforma e compra de equipamentos para postos de saúde, Unidades de Pronto Atendimento e hospitais, afirmou que a ampliação do número de médicos do Sistema único de Saúde (SUS) é fundamental.

“Temos um grande número de médicos comprometidos atendendo pelo SUS, mas ainda em número insuficiente para garantir o atendimento adequado em toda a rede pública. Na medida em que fiquem prontas as novas unidades de saúde que estamos construindo, vamos precisar de mais médicos. Por isso, vamos ampliar a formação de médicos, inclusive especialistas. Nos dois anos e meio do meu governo, criamos 2.400 novas vagas nos cursos de Medicina e vamos continuar aumentando as oportunidades para os nossos jovens brasileiros. Vamos abrir, até 2017, mais 11 mil vagas nos cursos de graduação e 12 mil vagas na residência médica para formar especialistas que estão em falta no Brasil, como pediatras, neurologistas, ortopedistas, anestesistas, cirurgiões e cardiologistas”, explicou.

A presidenta afirmou que o programa combinará duas iniciativas, selecionando os municípios que vão receber os novos médicos e incentivando os profissionais brasileiros a trabalharem nas regiões mais afastadas do país e nas periferias das grandes cidades. Segundo Dilma, as cidades candidatas precisaram ter postos de saúde em perfeitas condições de receber os médicos imediatamente. Onde essa não for a realidade, os prefeitos terão que assumir o compromisso de acelerar a construção reforma e ampliação das unidades básicas de saúde.

“O governo federal vai pagar uma bolsa de R$10 mil por mês para o médico que participar do programa, por 40 horas semanais. O pagamento será feito pelo Ministério da Saúde, que dará, ainda, uma ajuda de custo conforme a região na qual o médico for se estabelecer. O governo federal pagará outros R$4 mil para reforçar equipes de saúde integradas por enfermeiros e técnicos de enfermagem. Caso as vagas disponíveis não sejam todas preenchidas por médicos brasileiros, vamos contratar médicos estrangeiros, bem formados, experientes, que falem e entendam a nossa língua, inclusive os médicos brasileiros que se formaram no exterior”, acrescentou.

***

Padilha_Foto02

Padilha fala sobre programa para interiorização dos médicos

Via Blog do Planalto

No programa Bom dia, Ministro de quarta-feira, dia 10, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, falou sobre o Programa Mais Médicos, e destacou que o programa dá prioridade para participação dos médicos brasileiros. Os médicos que atuam no Brasil terão até 25 de julho para se inscrever. Após esse período, se ainda sobrarem vagas, profissionais de outros países serão convidados.

“No caso do médico que atua no país o critério é ter seu registro profissional, estar atuando no país, não ter nenhuma queixa por conta do seu histórico de trabalho e não pode estar trabalhando na atenção básica de um município. Vai poder ter a supervisão de uma universidade, vai fazer todo o processo de especialização, toda a formação que é oferecida, além de receber R$10 mil por mês e mais uma ajuda de deslocamento dependendo da região para onde ele for”, explicou.

O ministro também relembrou os critérios para que os municípios se candidatem a receber profissionais médicos pelo programa. Segundo Padilha, as capitais e as regiões metropolitanas que têm unidades de saúde na periferia, nos bairros mais pobres e os municípios do interior têm maior carência de profissionais.

“Os municípios que ficam na região de fronteira do país e os municípios que ficam no conjunto da reunião amazônica ou que têm população indígena e populações rurais, mas qualquer município pode se inscrever, e mostrar uma unidade de saúde, sobretudo na região mais pobre do município que possa ter carência de médicos”, disse.

Acompanhamento

Para garantir a qualidade do atendimento na saúde, os médicos que vierem serão recebidos por universidades públicas, que deverão avaliar a formação profissional, e checar a compatibilidade do diploma com o currículo brasileiro. A universidade terá um supervisor e um tutor que acompanharão o trabalho do médico.

Os profissionais terão um registro provisório que dá uma autorização exclusiva para atuar no Programa e responderão pelos questionamentos éticos e sobre a conduta. Poderão trabalhar até três anos dentro do programa de especialização feito pela universidade brasileira.

Segundo ciclo

O ministro também falou da importância de o Brasil estar implementando um novo ciclo no curso de Medicina, com a inclusão de dois anos de treinamento em serviço na atenção básica, urgência e emergência, como já fizeram países da Europa e em outras regiões do mundo. Segundo Padilha, existe uma preocupação com a formação dos médicos brasileiros, para que tenham uma experiência mais integral, generalista.

“Hoje o estudante de medicina faz seus dois últimos anos num hospital altamente especializado, às vezes ele vê o paciente um dia só, poucos dias, não sabe o que é tratar uma pessoa fora de um hospital. A maior parte dos problemas de saúde devem ser resolvidos fora do hospital. Queremos oferecer à população médicos mais bem formados, com a visão mais humanista, que saiba examinar uma pessoa, que não tenha medo disto, que não fique dependente só de máquinas e equipamentos.”

O ministro Padilha, a campanha eleitoral e a falta de médicos no Brasil

28 de maio de 2013

Luiz Carlos Azenha, via Viomundo

Cotado para ser candidato a governador de São Paulo, o ministro Alexandre Padilha fez divulgar um PDF com as justificativas para a contratação de médicos no Exterior.

Com o título de “Diagnóstico da realidade médica no País”, o documento informa que 700 municípios brasileiros enfrentam “altos índices de insegurança por escassez de médicos”.

Diz que nos últimos dez anos o Brasil gerou 146.867 postos de trabalho, mas só formou 93.156 médicos. Informa que em estudo do Ipea com 2.773 entrevistados – usuários do SUS –, 58,1% disseram que a falta de médicos é o principal problema enfrentado.

Afirma também que 22 estados brasileiros estão abaixo da média nacional de 1,8 médico por mil habitantes, outra justificativa para importar médicos de Cuba, Portugal e Espanha.

A ideia de trazer médicos de fora revoltou as associações médicas e tem provocado protestos de profissionais e estudantes de Medicina.

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Nos últimos dez anos, Brasil tem déficit de 54 mil médicos

25 de maio de 2013

Saude07Via Portal da Saúde

Ao longo dos últimos dez anos, o número de postos de emprego formal criados para médicos ultrapassa em 54 mil o de graduados no País. De 2003 a 2011, surgiram 147 mil vagas neste mercado de trabalho, contra 93 mil profissionais formados, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

A este quadro de carência de profissionais, soma-se a perspectiva de contratação de 26.311 médicos para trabalhar nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) cuja construção está sendo custeada com recursos do Ministério da Saúde até 2014.

Com estes dados, o Brasil tem 1,8 médico para cada mil brasileiros, índice abaixo de outros latino-americanos como Argentina (3,2) e México (2). Para igualar-se à média de 2,7 médicos por mil habitantes registrada na Inglaterra, em cujo sistema de saúde se inspirou o Sistema Único de Saúde (SUS), o Brasil precisaria ter hoje mais 168.424 médicos.

Este déficit, que é um dos principais gargalos para ampliar o atendimento no SUS, está sendo enfrentado por medidas do governo federal para levar mais médicos para perto de onde as pessoas vivem. Entre estas ações destaca-se o Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab), que oferece bolsa mensal de R$8 mil e bônus de 10% na prova de residência aos médicos participantes do programa.

“O SUS agora tem três desafios: financiamento, esforço da gestão compartilhada – federal, estadual e municipal – e a oferta de qualidade e quantidade de profissionais de saúde para a dimensão de um país como o nosso. A solução não é só trazer médicos estrangeiros. Essa é só uma parte da solução. Precisamos também abrir vagas de graduação, formar mais especialistas e continuar investindo em infraestrutura”, afirmou o ministro da Saúde Alexandre Padilha durante o evento em Belo Horizonte (Minas Gerais), na quinta-feira, dia 23, onde apresentou balanço do Provab na região Sudeste.

Neste ano, a população de 333 municípios dos estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo recebeu 821 médicos a mais nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) – contingente que só deu conta de atender 32% da demanda por 2.519 por profissionais apresentada pelos municípios da região Sudeste.

Em todo o Brasil, são 3.800 participantes, em 1.307 municípios, o equivalente a 29% da necessidade apontada para contratar 13 mil profissionais. Na edição deste ano do programa, o Sudeste foi a segunda região do País que contou com maior número de médicos e participantes, atrás apenas do Nordeste. Minas Gerais é o estado do Sudeste com maior número de participantes: são 398 profissionais em 182 municípios. Em São Paulo, são 186 médicos em 91 municípios; no Rio de Janeiro, 148 profissionais em 32 cidades. A região Nordeste foi a que contou com o maior número de médicos e municípios participantes. Ao todo, são 2.241 profissionais em 645 cidades.

Em todo País, a região Nordeste foi a que contou com o maior número de médicos e municípios participantes, são 2.241 profissionais em 645 cidades. Em seguida vem o Sudeste com 821 médicos em 333 cidades; o Centro-Oeste, que recebeu 227 médicos em 91 cidades e o Norte, que recebeu 199 profissionais em 86 municípios.

“O Provab se consolida como algo que olha para o processo de formação do médico, e se potencializa na formação de especialistas para o melhor atendimento à população”, disse o secretário de Gestão Estratégica do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Salles durante a apresentação do balanço do Provab em Belo Horizonte.

“Esperamos que essa ‘sedução’ do médico que o Provab faz gere frutos. Quem sabe o SUS consiga fazer os médicos entenderem que a atenção básica é, sim, uma atenção complexa e essencial”, declarou o secretário de Saúde de Minas Gerais, Antônio Jorge de Souza Marques.

Mais médicos

Além do Provab, o Ministério da Saúde tem outras iniciativas para suprir a carência nacional de médicos, como o programa que abate 1% ao ano da dívida do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) para médicos que atuarem na Atenção Básica. Realiza ainda esforço junto ao Ministério da Educação para abrir vagas de medicina em regiões que carecem desses profissionais e com uma estrutura de saúde adequada à formação.

O Ministério da Saúde também estuda a possibilidade de trazer médicos estrangeiros para atuar na atenção básica do país, o que foi feito em alguns países como Inglaterra e Canadá, que enfrentaram a dificuldade de levar médicos ao interior.

Balanço

Dos 3.800 médicos que aderiram ao Provab, cerca de 20% estão em municípios com população rural e pobreza elevada. As periferias dos grandes centros (regiões metropolitanas) também receberam 20% dos profissionais. Outras regiões prioritárias que contam com os médicos do Provab são: população maior que 100 mil habitantes (5%); intermediários (33%); população rural e pobreza intermediária (21%); e populações quilombola; indígena e dos assentamentos rurais (1%).

Os municípios e regiões que contam com médicos do Provab foram indicados pelos gestores locais devido à carência de profissionais. As demandas apresentadas pelos municípios foram disponibilizadas para que os médicos interessados em participar da iniciativa escolhessem entre cinco opções em quais cidades gostariam de trabalhar.

Neste ano, dos 2.856 municípios inscritos pelos Secretários de Saúde municipais, 1.291 conseguiram médicos interessados em atuar nessas regiões. Nesta edição, em relação à do ano passado, o número de profissionais que participam do programa é dez vezes maior – passando de 381, em 2012, para os 3.800 atuais.

Remuneração

Os médicos participantes do Provab recebem uma bolsa mensal de R$8 mil, paga integralmente pelo Ministério da Saúde e devem cumprir 32 horas semanais de atividades práticas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 08 horas semanais de curso de pós-graduação em Saúde da Família com duração de 12 meses.

Para garantir a qualidade do serviço prestado, a atuação desses profissionais é supervisionada por 55 instituições e Hospitais de Ensino. A supervisão é feita mensalmente. Os médicos que cumprirem as atividades estabelecidas pelo programa e receberem nota mínima de sete na avaliação terão pontuação adicional de 10% nos exames de residência médica, conforme resolução da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). A avaliação final é realizada de três formas – pelo supervisor, que vale 50% da nota, 30% pelo gestor e pela equipe na qual ele atuará, e 20% por autoavaliação.

Suporte

Os médicos participantes têm acesso às ferramentas do Telessaúde Brasil Redes, programa do Ministério da Saúde que promove a orientação dos profissionais da Atenção Básica, por meio de teleconsultorias com núcleos especializados localizados em instituições formadoras e órgãos de gestão.

Outra ferramenta disponível é o Portal Saúde Baseada em Evidências, plataforma que disponibiliza gratuitamente um banco de dados composto por documentos científicos, publicações sistematicamente revisadas e outras ferramentas (como calculadoras médicas e de análise estatística) que auxiliam a tomada de decisão no diagnóstico, tratamento e gestão.


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