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Sonegação no Brasil é 20 vezes maior que gasto com Bolsa Família

12 de dezembro de 2013

Heraclio_Camargo01A_Sinprofaz

Daniel Lima, via Agência Brasil em 11/12/2013

A sonegação no Brasil é 20 vezes maior do que o valor gasto com o Programa Bolsa Família. O cálculo é do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), que voltou a exibir na quarta-feira, dia 11, em Brasília, o Sonegômetro, para mostrar os prejuízos que o País tem com a sonegação.

O placar, online, indica que a sonegação fiscal no Brasil está prestes a ultrapassar a casa dos R$400 bilhões. Desenvolvido pelo Sinprofaz, o Sonegômetro apresenta, em tempo real, o quanto o País deixa de arrecadar todos os dias.

Para o presidente do Sinprofaz, Heráclio Camargo, a sonegação caminha em conjunto com a corrupção. “A sonegação e a corrupção caminham juntas porque a corrupção precisa do dinheiro da sonegação para financiar as campanhas de políticos inescrupulosos e fomentar o círculo vicioso da lavagem de dinheiro”, disse ele.

“Infelizmente, o Brasil é leniente”, ressaltou Camargo, porque permite a inscrição, com o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), de empresas localizadas em paraísos fiscais. Segundo o presidente do Sinprofaz, basta procurar em todos os jornais, em notícias recentes e em todas as operações da Polícia Federal.

“É só observar que, em todos os mensalões de todos os partidos, usam-se mecanismos sofisticados de lavagem de dinheiro, e o governo federal não muda essa sistemática de permitir que empresas instaladas em paraísos fiscais sejam donas de hotéis, de restaurantes. São negócios que têm uma fachada lícita, mas muitos deles servem para lavar dinheiro”, disse.

Nos cálculos feitos por Camargo, R$400 bilhões representam aproximadamente 10% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todas as riqueza produzidas no País), 25% do que é arrecadado. É 20 vezes mais do que se gasta com o Bolsa Família.

De acordo com Camargo, mesmo com os questionamentos sobre esse programa, ele é benéfico para a economia, pois os recursos dele criam um círculo “virtuoso” da economia local.

“Imagine se pegássemos 20 vezes esse valor e investíssemos em saneamento básico, na melhoria dos salário dos professores e na estruturação das carreiras de Estado. Seria um outro país, com R$400 bilhões a mais do que temos agora.”

Isso sem contar os valores da dívida ativa, que está em R$1,4 trilhão, acrescentou Heráclio. Ele destacou que os procuradores sequer têm um servidor de apoio por procurador, enquanto os juízes têm de 15 a 20 servidores.

“Os culpados pelo sucateamento da Procuradoria da Fazenda Nacional são o Ministério da Fazenda e a Advocacia-Geral da União.” Para ele, é importante que a sociedade cobre, pois existem 300 vagas em aberto para a carreira de procurador e não há, também, carreira de apoio para combater o que ele considera “sonegação brutal” [R$400 bilhões] e tentar arrecadar melhor essa dívida de R$1,4 trilhão.

“São quase R$2 trilhões que estão aí para ser cobrados, e o governo pune os mais pobres e a classe média com uma tributação indireta alta e, notadamente, com a contrapartida baixa que é dada pelo Estado brasileiro, afirmou.

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O PIG se cala: A importância didática do sonegômetro

7 de outubro de 2013

Sonegometro05

Nasce um importante contraponto aos liberais de fachada da Associação Comercial: o “sonegômetro”. Ele aponta para uma sonegação estimada em 24% do total da arrecadação. Isso corresponde a um valor próximo de 10% do PIB. Se utilizarmos as informações relativas a 2012, a soma do valor sonegado alcançaria R$415 bilhões.

Paulo Kliass, via Carta Maior

Os pedestres que costumam caminhar pela região central da capital paulista já se habituaram à cena. No início do Viaduto do Chá, no Vale do Anhangabaú, foi instalado um grande painel, que pretende exibir a atualização instantânea dos valores relativos ao pagamento de impostos em nosso País. Passou a ser conhecido como o Impostômetro. Foi uma bela jogada de marketing político, na tentativa de se apropriar do conhecido descontentamento da população em pagar tributos, ainda mais tendo em vista a péssima qualidade dos serviços públicos oferecidos como contrapartida pela máquina do Estado.

A iniciativa do movimento coube à Associação Comercial de São Paulo, uma entidade representativa dos setores mais conservadores do empresariado paulista. Ali sempre estiveram as origens políticas do movimento conhecido como “malufismo”, girando em torno da órbita do ex-governador Paulo Salim Maluf. O dirigente político que terminou ficando mais identificado com a entidade é Guilherme Afif Domingos. Sua carreira teve início como Secretário de Agricultura do Estado de São Paulo, em 1980, ainda quando Maluf ocupava o cargo de governador biônico, indicado pelos militares, na época da ditadura.

Sua figura começou a crescer de importância no jogo das elites e foi saltitando, de galho em galho, pelas diferentes agremiações partidárias: Arena, PDS, PL, PFL, DEM e, agora mais recentemente, o PSD de Kassab.

Afif: do malufismo a ministro da Dilma

Nas eleições de 2010, Afif fez parte da coligação com o partido dos tucanos, ocupando o cargo de vice-governador de São Paulo, o primeiro na linha de sucessão de Geraldo Alckmin. Em maio último, ao final, ele foi nomeado ministro da equipe de Dilma Rousseff, ocupando a pasta da Secretaria Nacional da Micro e Pequena Empresa. Era o ato definitivo de celebração do ingresso oficial do partido – recém-criado como um racha do Democratas – na base de sustentação do governo do PT. Uma acomodação política que criou um constrangimento considerável no arranjo da política paulista, talvez comparável ao “abraço amigo” de Maluf em Haddad, às vésperas das eleições para a prefeitura da Capital em 2012.

Fiel às suas origens, Afif é líder daqueles que bradam raivosamente contra a presença do Estado na economia, contra o suposto excesso de tributos, contra qualquer medida governamental que vá contra os alicerces de um liberalismo idealizado. Porém, bem de acordo com as tradições do empresariado tupiniquim, eles gritam contra o poder público na hora de pagar tributos, mas adoram mamar nas tetas do Estado quando se trata elevar seus ganhos privados. Benesses públicas são sempre muito bem vindas, desde que a coleta de recursos para o fisco seja efetuada em cima de outrem.

Esse é um pouco o retrato do ambiente em que foi criado o “impostômetro”. Gente que se recusa a contribuir com a sua cota para manter a nossa república, em que sejam assegurados direitos básicos à maioria da população, tais como saúde, educação, previdência social e tantos outros. Não! A estratégia é promover um linchamento em praça pública desse “vilão”, representado pelo Estado. Somam-se os tributos pagos nas esferas municipal, estadual e federal. Pouco importa se não existe serviço público sem arrecadação de impostos. O essencial é que “eu não pague”!

Ao invés de promover uma discussão a respeito da qualidade do gasto e das prioridades a serem estabelecidas, a saída demagógica e oportunista fica sendo a denúncia vazia da “alta carga tributária”. Os números realmente impactam: o total de impostos recolhidos teia atingido a cifra de R$1,6 trilhão no ano passado. Ocorre que não há meios para se montar um Estado em condições de prestar bons serviços públicos sem a correspondente arrecadação. Daí para articular pressões que acabem com a CPMF, por exemplo, como fizeram em 2007, é apenas um pulo. A saúde perdeu R$40 bilhões de uma tacada só!

A grita contra o imposto e a sonegação

Ora, tal postura reflete, na verdade, o efetivo comportamento de parcela significativa das elites em um País ainda tão marcado pela desigualdade social e econômica. Trata-se da falta de compromisso e de engajamento em um projeto de Nação que seja inclusivo, democrático e sustentável. E isso se combina ao espírito da impunidade e ao traço cultural do nosso conhecido “jeitinho”. O resultado é a tendência explícita à prática da ilegalidade no ramo empresarial que graceja por todos os cantos, estratos e setores da sociedade. Isso vai desde a contratação de força de trabalho em condições análogas à escravidão até a sonegação de tributos. Ou seja, é o império do vale-tudo para aumentar a rentabilidade e o lucro.

Com isso, ganham expressão também os movimentos que caminham no sentido oposto. Associações, entidades e profissionais que se preocupam com a questão republicana e com a obrigação que todos os setores e classes sociais têm para contribuir com a manutenção de nossa possibilidade de bem desenvolver políticas públicas para a maioria da população. Em termos bem objetivos, isso implica em aceitar a vigência de um pacto social envolvendo política tributária e capacidade arrecadadora do Estado. Além disso, propõe-se que tal modelo se articule ao tão necessário aperfeiçoamento da gestão pública, ao seu dever de realizar a despesa de forma eficiente e com qualidade. E então nasce um importante contraponto aos liberais de fachada da Associação Comercial: o “sonegômetro”.

A iniciativa foi protagonizada pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional e vem sendo encampada por outros setores da sociedade, que se identificam com a proposta de denunciar o elevado índice de sonegação fiscal em nossas terras. A metodologia adotada foi desenvolvida a partir de estudos e pesquisas envolvendo a questão tributária em nosso País e a experiência comparada no plano internacional. A grande contribuição trazida pelo movimento foi trazer à tona aquilo que todos estamos acostumados a vivenciar em nosso cotidiano de cidadãos brasileiros. As típicas situações como “com ou sem nota?”, “precisa de recibo?”, “quanto fica sem declaração?”, “só contrato sem carteira assinada!”, “será que ele me quebra esse galho?”, “você é que é trouxa de pagar imposto!”, “fulaninho tem um esquema que é dez!”, entre tantas outras modalidades da pequena sonegação. Isso para não falar das grandes jogadas das grandes corporações e do financismo, envolvendo a lavagem de elevadas somas de recursos, as operações enormes de remessa ilegal de recursos para contas nos chamados “paraísos fiscais”, o contrabando explícito corrente em parte das operações de comércio exterior, a indústria e comércio ilegal das armas e das drogas, entre outros.

Tributação progressiva e eficiência no gasto

Além disso, é importante registrar a característica marcante da regressividade de nossa estrutura tributária. Isso significa que a população dos estratos de renda mais baixa – os que vivem de seu salário ou de aposentadoria – terminam por pagar proporcionalmente mais impostos do que as camadas da parte de cima da pirâmide. Tal fato deriva da maior concentração da tributação sobre o consumo de bens e serviços e não sobre a renda, o patrimônio e o capital. Da carga total arrecadada, 75% do valor dos impostos incidem sobre no ato do consumo ou sofrem desconto na fonte de salários.

Dessa forma, as empresas e os mais ricos contam com o importante instrumento para reduzir sua contribuição ao fisco. Lançam mão do chamado “planejamento tributário” – eufemismo para buscar de forma racional e legal mecanismos para pagarem menos impostos. Para tanto “basta” contratar profissionais bem remunerados, que então se incumbem de tarefa tão especializada.

O “sonegômetro” aponta para uma sonegação estimada em 24% do total da arrecadação. Isso corresponde a um valor próximo de 10% do PIB. Se utilizarmos as informações relativas a 2012, a soma do valor sonegado alcançaria R$415 bilhões. Trata-se de valor que não pode ser desprezado e que relativiza um pouco o susto inicial provocado pela divulgação de nossa carga tributária – 36% do PIB.

Um dos pontos a reter, assim, é que o problema não é tanto de suposto excesso de tributos, pois quase 1/4 do que seria devido pelos contribuintes não é pago. A divulgação da carga sonegada coloca em questão a dimensão da carga arrecadada e abre o caminho para discutir o modelo atual de tributação. Por exemplo, fica evidente que o caráter regressivo de nossos impostos acaba provocando uma profunda injustiça social quanto aos setores tributados. Finalmente, esse debate também introduz uma reflexão a respeito da necessidade de se aperfeiçoar a qualidade do gasto e dos serviços prestados pelo Estado.

Paulo Kliass é especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.

Empresários brasileiros sonegam 10% do PIB

3 de outubro de 2013
Sonegacao04

Foto de Antonio Cruz/ABr.

Crônicas do Motta

Baixar impostos e simplificar o cipoal de tributos existentes no Brasil são desejos da maioria da população.

A reforma tributária, tantas vezes tentada, não avança, porém, porque prefeitos e governadores, amparados pelos parlamentares de seus estados, não querem perder um centavo do que arrecadam.

E se nenhum deles ceder nessa questão, tudo vai continuar como está para todo o sempre.

Mas a reforma tributária é apenas uma das faces da questão, a mais visível graças ao poderoso lobby dos empresários que querem pagar menos tributos para aumentar os seus lucros.

O que poucos falam é sobre o quanto esses empresários sonegam, uma quantia fabulosa que deixa de chegar aos cofres públicos – segundo o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), só neste ano foram sonegados R$300 bilhões em tributos.

A quantia supera a riqueza produzida pela maioria dos Estados. Até o fim do ano, o valor deverá atingir R$415 bilhões, o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB), soma dos bens e serviços produzidos no país.

O Sinprofaz desenvolveu um placar online da sonegação fiscal no Brasil. Chamada de Sonegômetro, a ferramenta permite acompanhar em tempo real o quanto o país deixa de arrecadar todos os dias. Os números são atualizados constantemente no endereço eletrônico www.sonegometro.com.

De acordo com o estudo, se não houvesse sonegação de impostos, o peso da carga tributária poderia ser reduzido em até 20% e, ainda assim, o nível de arrecadação seria mantido. A ação faz parte da campanha “Quanto Custa o Brasil pra Você?”, criada pela entidade em 2009.

A contagem começou em 1º de janeiro. O valor sonegado até o momento é superior à arrecadação do Imposto de Renda em 2011 (R$278,3 bilhões). Na comparação com o PIB dos Estados, a sonegação estaria em quarto lugar entre as 27 unidades da Federação.

Os R$300 bilhões que o governo deixou de receber até agora só estão atrás do PIB de São Paulo (R$1,248 trilhão), do Rio de Janeiro (R$407 bilhões) e de Minas Gerais (R$351 bilhões). A quantia sonegada equivale a mais do que a riqueza produzida pelo Rio Grande do Sul (R$252,5 bilhões), pelo Paraná (R$217 bilhões) e pelo Distrito Federal (R$150 bilhões).

Para chegar ao índice de sonegação, o levantamento do Sinprofaz selecionou 13 tributos que correspondem a 87,4% da arrecadação tributária no Brasil. Os principais tributos analisados foram os impostos de Renda (IR), sobre Produtos Industrializados (IPI) e sobre Operações Financeiras (IOF), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e os impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e sobre Serviços (ISS).

O Sinprofaz também incluiu no estudo as contribuições dos empregadores para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e os pagamentos de patrões e empregados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). (Com informações da Agência Brasil)

Sonegação no País alcança a marca de R$415 bilhões no ano

11 de junho de 2013
Sonegometro04

Marca em 11 de junho, às 20:37.

Via Correio do Brasil

O País deixa de arrecadar R$415 bilhões por ano em tributos sonegados, o que corresponde a 10% do Produto Interno Bruto (PIB), aponta estudo realizado pelo Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz). O sindicato estabeleceu, neste estudo, indicadores para a evasão fiscal. No endereço eletrônico www.sonegometro.com, é possível acompanhar o placar da sonegação fiscal em tempo real, bem como ter acesso a informações sobre justiça fiscal no Brasil.

O estudo demonstra o tamanho da evasão fiscal, e aponta para o fato de que este valor estimado de sonegação tributária é superior a tudo que foi arrecadado em 2011 de Imposto de Renda, que alcançou R$278,3 bilhões, ou a 90% do que foi arrecadado de tributos sobre Folhas e Salários (R$376,8 bilhões) e também representa quase metade do que foi tributado sobre Bens e Serviços, que foi R$720,1 bilhões.

Para chegar ao índice de sonegação, o estudo do Sinprofaz selecionou 13 tributos que correspondem ao 87,4% do total da arrecadação tributária no Brasil (IR, IPI, IOF, INSS, Cofins, CSLL, FGTS, ICMS, ISS, dentre outros).

Como aponta o estudo, a arrecadação brasileira poderia ser 23% maior, caso não houvesse evasão tributária. “Isso significa que, se não houvesse sonegação de impostos, o peso da carga tributária poderia ser reduzido em até 20% e ainda sim manter o mesmo nível de arrecadação”, destaca o presidente do Sinprofaz, Allan Titonelli Nunes. Para comparação, com o valor sonegado nos primeiros cinco meses do ano, seria possível incluir mais de 16 milhões de pessoas no programa Bolsa Família do governo federal ou construir mais de 120 quilômetros de estradas asfaltadas.

O Sonegômetro começou sua contagem no dia 1º de janeiro deste ano e até a data de seu lançamento terá atingido os R$170 bilhões. Além do lançamento oficial, a Sinprofaz está fazendo circular, em Brasília, um painel móvel com o placar da sonegação fiscal, para atrair a atenção da população para a questão, que é muito importante, e de forma inusitada.

De acordo com o estudo, a arrecadação brasileira poderia ser 23% maior caso fosse possível eliminar a evasão tributária. “Isso significa que, se não houvesse sonegação de impostos, o peso da carga tributária poderia ser reduzido em até 20% e ainda sim manter o mesmo nível de arrecadação”, destaca o presidente do Sinprofaz, Allan Titonelli Nunes. Para efeito de comparação, com o valor sonegado nos primeiros cinco meses do ano, seria possível construir mais de 120 km de estradas asfaltadas.

Para o presidente da Sinprofaz, “quando mais pessoas contribuem, temos uma maior disponibilidade de caixa para execução de políticas públicas”, diz ele, “ao mesmo tempo é necessário que se cobre mais eficiência do Estado na utilização dessas verbas”, conclui.

Para acompanhar a evolução da sonegação, acesse www.sonegometro.com.

Sonegômetro calculará quanto o País deixa de arrecadar pela sonegação de impostos

5 de junho de 2013

Sonegometro03

Com informações do Yahoo

Na quarta-feira, dia 5, foi lançado oficialmente em Brasília o Sonegômetro, ferramenta para medir quanto o País deixa de arrecadar por conta da sonegação de impostos.

Os idealizadores dessa calculadora foram profissionais ligados ao Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz). Na página do Sonegômetro na internet, será possível acompanhar em tempo real o quanto o País deixa de arrecadar todos os dias devido a fraudes fiscais.

Iniciada em 1o de janeiro de 2013 até o dia 5 de junho, às 14:49 (imagem acima), a contagem já tinha ultrapassado a casa dos R$177 bilhões (você leu certo). Para efeito de comparação, com esse montante seria possível construir cerca de 121 mil quilômetros de estradas asfaltadas.

Para Allan Nunes, presidente do Sinprofaz, a sonegação de impostos e a alta carga tributária estão diretamente relacionados. Segundo o procurador, se não houvesse sonegação de impostos, a carga tributária passaria dos atuais 33% para 27% do PIB, redução de 20%. O que você acha da ideia de fiscalizar quem não paga impostos?


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