Posts Tagged ‘Segurança’

Choque de gestão: Alckmin tira recursos da segurança e educação

12 de março de 2014

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Newton Lima, via Brasil 247

A ineficácia do governo tucano está incendiando o Estado de São Paulo, coloquial e literalmente. Pelo jeito, o choque de gestão tucano entrou em curto-circuito!

Permanece na memória dos paulistas a triste lembrança de que em 2006 o Estado foi acossado pela maior onda de violência do crime organizado. A capital e 33 cidades foram atacadas barbaramente; ocorreram rebeliões em 80 presídios e cadeias; 91 ônibus foram incendiados na capital, na região do ABC e no interior. O Núcleo de Estudos da Violência da USP registrou a morte de 439 pessoas por armas de fogo, entre os dias 12 e 20 de maio daquele ano.

Ao tomar conhecimento do grave problema da segurança pública em São Paulo, o então presidente Lula telefonou para o governador Cláudio Lembo (ex-PFL), e colocou à disposição forças federais e os recursos necessários para conter a violência. Lembo substituía o governador Geraldo Alckmin, que havia se licenciado para concorrer à presidência da República. A ajuda foi recusada peremptoriamente pela cúpula do PSDB, pois, se aceitasse, segundo noticiou a imprensa, o governo paulista estaria admitindo o fiasco de sua política de segurança pública.

A segurança pública em São Paulo continuou o ciclo de decadência, exibindo vergonhosos índices de violência. Os últimos dados apurados por instituições acadêmicas e pela própria Secretaria de Segurança Pública mostram que em janeiro deste ano foi registrada a oitava alta consecutiva nos casos de roubo. O aumento foi de 32,5% no Estado e 41,8% na capital. Em dezembro, o crescimento havia sido de 21% e 35,4%. Houve um aumento considerável também nos roubos de veículos, 20,8% no Estado e 22,7% na capital; os roubos de carga 35% e 34%, respectivamente.

Para enfrentar o aumento da criminalidade, esperava-se que os investimentos na Segurança Pública fossem ampliados, mas ocorreu o inverso; eles ficaram 11% abaixo do previsto. Na ação “Obras e Instalação de Unidades de Polícia Técnico-Científica”, dos R$15 milhões previstos foram gastos apenas R$4,7 milhões (–68,6%).

Os programas de formação de policiais também sofreram redução. O “Melhorar Sempre, Polícia com Excelência” (–26%) e o “Policial Valorizado, Sociedade Prestigiada” (–15%). Foram gastos 11% menos do que o previsto no custeio das instalações da Polícia Civil e 9,5% menos com a Polícia Judiciária. Os investimentos para a compra de veículos, por exemplo, caíram 12,7% de 2012 para 2013. Se a comparação for feita com o ano de 2010, a redução chega a 24%. Os investimentos na Secretaria de Administração Penitenciária ficaram abaixo do previsto (–14,3%).

“Quem abre escolas, fecha presídios.” Essa brilhante frase do escritor francês Victor Hugo tem servido de orientação para bons governantes, que têm a Educação como prioridade, como o mais importante objetivo de um governo, para melhoria das condições de vida da população, como fator de mobilidade social e, sobretudo, de redução da violência. Mas, em São Paulo, ao invés de ampliar os investimentos em Educação, o governador Alckmin faz exatamente o contrário. A verba orçada para construir e reformar escolas e comprar equipamentos caiu 36,62% de 2013 para 2014. Em 2013, as universidades e faculdades estaduais deixaram de receber mais de R$1 bilhão. No desenvolvimento curricular do Ensino Fundamental o corte foi de R$87 milhões. Os programas “Acessa Escola” e “Escola da Família” perderam R$80 milhões.

O que se pode esperar de um governante que reduz investimentos em educação? E que corta investimentos da segurança pública quando a violência aumenta?

Oito anos se passaram desde os ataques do PCC, mas os números e a falta de gestão demonstram que houve retrocessos. Um episódio, ocorrido em Ribeirão Preto no dia 18 de fevereiro, ilustra bem o caos da segurança pública. Assustados com a onda de violência, frentistas e donos de postos pediram uma reunião com o comando das polícias para ouvirem, estupefatos, a seguinte explicação: “não adianta achar que a polícia vai resolver o problema de vocês.”

A ineficácia do governo tucano está incendiando o Estado de São Paulo, coloquial e literalmente. O despreparo das forças de segurança demonstrado nas manifestações de meados de 2013 foi o estopim para a deflagração do vandalismo; e, durante o carnaval, 16 veículos foram incendiados pelo interior em mais ações atribuídas ao PCC. Pelo jeito, o choque de gestão tucano entrou curto-circuito!

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A Folha e suas estratégias de segurança

16 de fevereiro de 2014

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Atribuir responsabilidade das agressões ao “descuido” da vítima é uma das formas pelas quais o preconceito contra certas minorias se perpetua na sociedade.

Roberto Brilhante, via Carta Maior

Assim como a Folha de S.Paulo, nós, da Carta Maior, também oferecemos algumas estratégias de segurança a grupos sujeitos a diversos tipos de violência:

● Às mulheres

1. O uso de camisas largas de mangas longas e calças que não insinuem nenhum tipo de forma aumentam a segurança contra estupradores em potencial. Shorts, vestidos e decotes aguçam o instinto masculino, o que pode fazer com que alguns não “se segurem” e acabem cometendo abusos.

2. Evite sair só: nada de cinema, bar, mercado, parque, ônibus, caminhada: estar por aí sozinha pode dar a entender que você “quer alguma coisa”, o que pode levar a situações constrangedoras.

3. Tomar sorvete, apenas em casa: o ato de tomar um sorvete em locais públicos pode gerar olhares nojentos por parte de estranhos. Se você não quer estragar seu dia por causa disso, não fique tomando sorvete por aí.

● Aos negros

1. Se quer evitar abordagens policiais, nasça branco. Como isso não é mais possível, siga as dicas de segurança dos próximos itens:

2. Use sempre roupas respeitáveis. Usar camisa social, calça e ter a barba feita são coisas que dão a entender que você está trabalhando e que não é algum marginal flanando pelas ruas vendendo drogas e assaltando as pessoas de bem.

3. Se, ainda assim, as forças militares suspeitarem que você é um problema para a sociedade, aja com cordialidade. Entregue seus documentos, não olhe nos olhos dos policiais, não dê a entender que está tentando decorar a placa da viatura ou ler o nome nas identificações dos PMs: tudo isso é muito desrespeitoso e pode fazer com que os policiais se sintam ameaçados e acabem reagindo com violência.

4. Se os policiais cometerem qualquer tipo de tortura física e/ou psicológica, mantenha-se tranquilo: quem não deve, não teme.

● Aos ciclistas

1. Deixe a bike em casa: a via pública está cheia de motoristas que desrespeitam o espaço do ciclista. Mesmo que você respeite o código de trânsito, você é a parte mais fraca e pode acabar caindo embaixo de um caminhão.

● Aos moradores de rua

1. Dormir com cobertores molhados diminui o risco de que jovens de classe média consigam colocar fogo em você.

● Aos jornalistas

1. Se você é radialista ou trabalha em jornais de cidades do interior dominadas por latifundiários e grileiros, nada de ficar denunciando crimes das forças políticas locais: você pode acabar suicidado, atropelado, ou assassinado na porta de casa.

2. Evite cobrir manifestações: você é alvo preferencial da polícia, que não gosta que ninguém fique gravando seus abusos de poder.

3. Evite também falar sobre a polícia. Você pode ser sequestrado e ameaçado por pessoas encapuzadas. (Caras forças policiais: este meu artigo é apenas uma forma de dar boas dicas de segurança às pessoas que tentam atrapalhar o trabalho de vocês.)

4. Escrever em seu blog artigos contra políticos ou pessoas ligadas ao poder judiciário pode te render multas e até mesmo cadeia. Meça suas palavras.

● Aos homossexuais

A vocês, a Folha de S.Paulo já reproduziu boas dicas no caderno Cotidiano do domingo, dia 9/2. Não dê pinta, não ande em lugares públicos sozinho, não tenha nenhum tipo de demonstração de afeto com seu parceiro(a).

Ironias à parte, atribuir parcela da responsabilidade das agressões ao “descuido” da vítima é uma das formas pelas quais o preconceito contra certos grupos socialmente minoritários se perpetua na sociedade. A violência que alguns homossexuais têm sofrido por parte de grupos intolerantes e de assaltantes não se compara à violência simbólica que sofrem em seus cotidianos. Afirmar que uma maneira de ser diferente daquela com que se sentem bem é uma “estratégia de segurança” não é nada menos do que uma forma de violência simbólica bastante grave.

É nossa sociedade que tem que criar mecanismos para proteger estes grupos, e não oferecer a eles “estratégias de segurança”. Usar as roupas que se tem vontade, demonstrar afeto da forma que convier e poder andar sozinho são pilares fundamentais de nossa liberdade. Ao dizer a um negro, ou a uma mulher, ou a um homossexual que seus modos contribuem para a violência que sofrem é reafirmar os preconceitos mais enraizados de nossa sociedade patriarcal, racista e heteronormativa.

O desrespeito aos direitos humanos e a promoção da barbárie que a apresentadora Rachel Sheherazade e o deputado Jair Bolsonaro incitam publicamente geram reações de indignação por parte de diversos setores da sociedade. E é necessário que o conservadorismo de rodapé disfarçado de notícia também gere este tipo de reação. Sensacionalizar a violência contra os homossexuais afirmando que eles têm se escondido como “estratégia de segurança” é mais uma forma de retroalimentar a violência simbólica que estes grupos sofrem no dia-a-dia.

Insegurança em São Paulo: Até filho de Alckmin sofre ataque de bandidos

3 de fevereiro de 2014
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Thomaz, em foto de 2002, e a família Alckmin em época de eleição.

Ação ousada de quatro bandidos aconteceu na noite de domingo, dia 2, quando Thomaz, filho mais novo do governador Geraldo Alckmin, conduzia seu carro na região do Morumbi, acompanhado da esposa e da filha. Marginais dispararam contra o carro e houve tiroteio com os policiais que faziam a escolta de Thomaz. O Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) investiga as motivações do que pode ter sido uma tentativa frustrada de sequestro ou uma retaliação contra a política de segurança em São Paulo.

Via Brasil 247

Uma ação ousada de quatro marginais, ocorrida da noite de domingo, dia 2, colocou em risco a vida do filho mais novo do governador Geraldo Alckmin e de sua neta. Thomaz dirigia seu carro na região do clube Paineiras, no Morumbi, quando o veículo da frente deu um cavalo de pau.

Dele, saíram quatro homens armados, que abriram fogo contra o carro. Imediatamente, os policiais que faziam a escolta do filho do governador também começaram a disparar. No tiroteio, um dos marginais foi baleado, mas os quatro conseguiram fugir.

Passado o susto, os policiais escoltaram Thomaz e sua filha até a residência. Em seguida, iniciaram as buscas aos bandidos, mas o carro em que estavam foi encontrado abandonado, com marcas de disparos.

Agora, o caso está nas mãos do Departamento Estadual de Investigações Criminais, o Deic. Os policiais trabalham com várias possibilidades: uma tentativa frustrada de sequestro contra o filho do governador, contra uma outra pessoa com quem teria sido confundido ou até uma retaliação contra a política de segurança estadual. Recentemente, a Secretaria de Segurança Pública instalou bloqueadores de celulares em todos os presídios estaduais.

Thomaz, a esposa e a filha estão em estado de choque, assim como a família do governador.

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Geraldo Alckmin quer convencer a população que sensação de insegurança é normal

23 de janeiro de 2013
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Para o governador, o tamanho da população de São Paulo justifica o alto índice de crimes no estado.

Helena Sthephanowitz, via Rede Brasil Atual

Em novembro de 2012, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), ocupou espaço na imprensa para justificar a repercussão sobre a violência no estado de São Paulo e o caos na segurança pública com os ataques do Primeiro Comando da Capital (PCC). Na visão dele, trata-se de “uma campanha contra São Paulo”, atribuindo-se os números de assassinatos e mortes praticamente diários ao tamanho da população paulista: “Aqui é maior que a Argentina”, justificou o tucano.

Neste começo de ano, a cidade de São Paulo é apontada como insegura para 91% dos moradores, segundo pesquisa feita pela Rede Nossa São Paulo e divulgada na semana passada.

E eis que surge novamente o governador tucano na mídia. E a desculpa não é diferente daquela que ele usou em 2012. No sábado, dia 19, o governador de São Paulo afirmou: “A sensação de insegurança é normal.”

A pesquisa foi feita entre 24 de novembro e 8 de dezembro do ano passado. Apenas 9% dos entrevistados afirmou se sentir seguros, enquanto o número de pessoas que considera a cidade muito segura não chegou a 1%.

O número de pessoas que dizem se sentir inseguras é o maior desde 2008. Nesse período, o menor percentual entre os moradores que se sentem pouco ou nada seguros foi registrado em 2010, quando ficou em 84%. Nos demais anos, esse número variou entre 87% e 89%.

Ao ser questionada sobre o que sente mais medo no dia a dia, a maior parte da população apontou violência em geral (71%), seguido por assalto/roubo (63%) e sair à noite (41%). Já quanto ao combate à violência, 42% dos entrevistados apontaram como medida mais importante o combate a corrupção na polícia e nos presídios…

O governador ainda tem coragem de dizer que nossa sensação de insegurança é normal?

Enquanto o governador Geraldo Alckmin e sua família têm escolta, e dormem protegidos, alegando ser normal a violência pelo fato de o estado ser muito grande e inseguro, a própria polícia é vítima da violência. Carros são queimados, bases policiais, atacadas, agentes de segurança, mortos, e o governador tucano não se intimida com a violência.

Normal? Convidamos Alckmin a andar nas ruas da capital paulista sem a tropa de segurança, sem carro blindado ou helicóptero. Ou será que o governador Alckmin não habita a mesma cidade dos 91% de moradores ouvidos na pesquisa?

Geraldo Alckmin não vê nada. Assim como seu amigo, o senador Aécio Neves, que, mesmo morando no Rio de Janeiro, foi eleito para governar Minas Gerais.

A polícia de Alckmin continua matando cada vez mais

1 de outubro de 2012

Só no primeiro semestre do ano, foram 229 óbitos em ocorrências classificados como “resistência seguida de morte”. Tanto o atual como o ex-comandante da Rota são réus no Massacre do Carandiru, que completa 20 anos. Para o governador Geraldo Alckmin, a política de segurança em São Paulo é bem-sucedida e para o povo?

Elaine Patricia Cruz, via Agência Brasil

Confrontos envolvendo a Polícia Militar (PM) de São Paulo provocaram a morte de 229 pessoas só no primeiro semestre deste ano. Os números foram passados à Agência Brasil pelo ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo, Luiz Gonzaga Dantas. Isso representa crescimento, segundo ele, quando comparado a 2011, quando 438 pessoas morreram em confrontos com a polícia durante todo o ano.

Somente os confrontos envolvendo o 1º Batalhão de Choque da Polícia Militar, batizado como Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), vitimaram 48 pessoas no primeiro semestre deste ano.

“Se pegarmos um policiamento mais específico, no caso, a Rota, há uma letalidade no semestre maior do que no ano passado. No ano passado tivemos, nesse mesmo período, 40 pessoas que foram vitimadas pela Rota. No primeiro semestre deste ano, tivemos um aumento de 20%, ou seja, 48 pessoas que foram vitimadas pela Rota”, disse o ouvidor, em entrevista à Agência Brasil.

Se forem considerados também os meses de julho e de agosto, a letalidade em confrontos envolvendo a Rota e registradas como “resistência seguida de morte” sobe para 65 casos. Para a ouvidoria, se for mantido o ritmo, “é possível que o número de letalidade da Rota seja maior em 2012”.

Os números de setembro ainda não foram contabilizados, mas devem ser acrescentadas à lista as nove mortes ocorridas em Várzea Paulista, na Grande São Paulo, onde 40 homens da Rota entraram em confronto com um grupo de criminosos que julgava um homem acusado por eles de estupro.

Desde novembro do ano passado, a Rota esteve sob o comando do tenente-coronel Salvador Modesto Madia, que foi substituído na quarta-feira, dia 26/9, pelo tenente-coronel Nivaldo César Restivo. Ambos são réus no processo que envolve o Massacre do Carandiru, ocorrido em 1992, quando 111 detentos foram mortos.

Em todo o ano passado, confrontos envolvendo a Rota vitimaram 82 pessoas, mostrando crescimento no número de mortos desde 2007, quando foram registrados 46 casos. Desde 2001, o maior número de mortes envolvendo a Rota ocorreu em 2003, com 124 letalidades.

Para o ouvidor, os números mostram que é preciso ampliar o esforço para que as mortes ocorridas em confrontos com a polícia deixem de ser registradas como resistência seguida de morte e passem a ser consideradas homicídios.

“Estamos envidando esforços para que esse registro seja feito de acordo com a lei. Não é nenhuma coisa do outro mundo. Vamos conversar com o Tribunal de Justiça e o Ministério Público para que crimes onde há mortes e nos quais conste que a pessoa resistiu a uma ordem legal do agente público de segurança sejam registrados como homicídio”, disse Dantas.

Apesar de os números apontarem crescimento no número de mortes, o perito aposentado do Instituto de Criminalística de São Paulo, Osvaldo Negrini Neto, responsável pelo laudo principal sobre a morte dos presos no Massacre do Carandiru, acha que houve mudanças no comportamento da Rota desde aquela época.

“Eu trabalhava em uma seção chamada de Perícias de Resistência Seguida de Morte. Sabe quantos casos tínhamos por mês, naquela época? Duzentos e vinte. E a maioria era [praticada pela] Rota. Hoje, com a população quase dobrada, não chega a 50 por mês, na capital. Veja como mudou a conduta da Polícia Militar. Ainda está violenta, mas na época você nem acreditaria”, disse ele, à Agência Brasil.

Segundo o perito, no mês seguinte ao massacre, já foi possível constatar uma queda no número de mortes envolvendo policiais. “Do mês de novembro em diante, o número de resistência seguida de morte, ou seja, de homicídios cometidos pela Polícia Militar, caiu de 220, na média, para 35. E ficou nessa média durante muito tempo”, disse ele, que se aposentou em 2010.

Já para Guaracy Mingardi, especialista em Segurança Pública e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o excesso policial não acabou após o episódio do Massacre do Carandiru. Passados 20 anos, ele acredita que ainda falta controlar mais o trabalho da Polícia Militar. “Quando não se pisa no freio, a polícia extrapola, porque é mais fácil trabalhar com violência”, disse ele.

Mingardi critica a decisão da Secretaria de Segurança Pública de colocar no comando da Rota policiais que são denunciados pelo massacre. Para ele, com isso, passa-se à população uma “mensagem errada”.

O padre Valdir Silveira, coordenador nacional da Pastoral Carcerária, tem a mesma opinião: “Nosso manifesto coloca a indignação contra a premiação dos militares que participaram do Massacre do Carandiru. Não só não houve julgamento [dos responsáveis pelo massacre do Carandiru] como houve, pelo Estado, o fortalecimento e a premiação [dos policiais] dizendo: ‘Eles agiram corretamente e agora merecem destaque e apoio’”.

O número de policiais militares assassinados no estado de São Paulo também vem crescendo e é praticamente 40% maior do que a quantidade de casos registrados em todo o ano passado. Ao longo de 2011, foram mortos 48 policiais, enquanto nos primeiros nove meses de 2012, até o início de setembro, foram 67 ocorrências.

Para Mingardi, os números podem indicar que está ocorrendo um “revanchismo” em São Paulo. “A polícia mata, os criminosos vão se vingar e a coisa vai crescendo. Aí, quando se mata um policial, a polícia vai lá e mata mais. Inclusive porque existe uma falha no nosso sistema. Quando não se resolve o caso do policial morto e não se prende logo os criminosos, vai se criando uma ideia de revanchismo na polícia.”

A Polícia Militar de São Paulo não respondeu aos esclarecimentos solicitados pela Agência Brasil. Já a Secretaria de Segurança Pública (SSP) disse que a taxa de letalidade vem caindo. “A taxa de letalidade caiu significativamente ao longo da década. Ela era, em 2003, de uma morte por 132 prisões e apreensões realizadas. Hoje, a taxa é uma morte por 290 prisões. A taxa de mortos pela polícia em São Paulo é 1,1 em cada grupo de 100 mil habitantes”.

A secretaria também destacou que a polícia é treinada para agir de acordo com a lei e que, em casos de excessos ou crimes, os policiais são punidos. “Importante lembrar que, neste ano, três policiais da Rota foram presos depois de serem acusados de homicídio em uma ação. A ‘mensagem’, portanto, sempre foi a de agir dentro da legalidade”, disse o órgão.

Sobre a mudança no comando da Rota, a secretaria informou que ela não foi provocada por motivos especiais e ocorreu por “um remanejamento técnico e administrativo”.

Em entrevista a jornalistas na quinta-feira, dia 27, o governador Geraldo Alckmin falou que a substituição no comando da Rota foi técnica. “Essas mudanças são normais e são decisões técnicas, da pasta e do comando [da PM]”.

O governador também enfatizou que o número de homicídios vem caindo no estado. “Todos os indicadores de homicídio são crescentes no Brasil e em São Paulo há queda. Somos um dos poucos estados na faixa de dez homicídios por 100 mil habitantes, que é o que recomenda a Organização Mundial da Saúde”, disse ele.

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