Posts Tagged ‘São José dos Campos’

Minha Casa, Minha Vida: Pinheirinho vai ser Pinheirinho dos Palmares. Ou Pinheirão

17 de janeiro de 2014

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Fernando Brito, via Tijolaço

Demorou, mas saiu: Monica Bergamo, na Folha, publica que está para ser assinado o convênio entre a Prefeitura de São José dos Campos, o governo paulista e o governo federal para a construção de 1.700 casas do programa “Minha Casa, Minha Vida” para os moradores brutalmente expulsos do Pinheirinho, naquela cidade, para que o terreno onde viviam fosse entregue à massa falida da empresa Selecta, do investidor Naji Nahas, por ordem da juíza Márcia Faria Mathey Loureiro.

É o fim de dois anos de impasse, porque a prefeitura não liberava uma área disponível no bairro do Putim, e vai acontecer apenas porque o Minha Casa, Minha Vida recebeu, este ano, um reforço de verbas que o PSDB classificou como “oportunista”.

Porque é a União quem transfere, quase tudo como subsídio, quase 80% (R$129 milhões) dos R$163 milhões de custo total do projeto. O resto vem do Governo do Estado e o custo do terreno, da Prefeitura.

O terreno do Pinheirinho, que você vê aí em cima em foto recente, segue abandonado. Naji Nahas tenta leiloá-lo por mais de 250 milhões, mas tem dificuldades, por conta da falência. A vegetação, que não precisa de liminar, só de abandono, para recuperar seus espaços, cobre o que eram as casas de quase 8 mil pessoas.

O líder dos expulsos diz que a comunidade vai chamar o novo conjunto de “Pinheirinho dos Palmares”, por conta de uma praça no antigo bairro chamada de Zumbi dos Palmares.

Tomara que para todos este novo Pinheirinho seja bem diferente das lembranças de dor que carrega. Que lhes seja um Pinheirão da dignidade.

Vídeo-documentário: Pinheirinho um ano depois do massacre da PM de Geraldo Alckmin

24 de setembro de 2013

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Via Outras Palavras

O documentário conta a história de algumas famílias que viviam no bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos, antes e depois da ação feita da tropa de choque do governador Geraldo Alckmin, em janeiro de 2012.

Pinheirinho: Após um ano, Alckmin não cumpre as promessas feitas aos moradores

20 de janeiro de 2013

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Área no interior de São Paulo onde viviam 8 mil pessoas e ocorreu uma das maiores ações de reintegração de posse mais brutais ações da PM do País hoje só tem mato, cercas e vigias.

William Cardoso

Há um ano, o Pinheirinho – terreno de 1,3 milhão de metros quadrados em São José dos Campos – foi palco de uma das maiores ações de reintegração de posse do País. Mais de 2 mil policiais militares retiraram [brutalmente] da área 8 mil pessoas que viviam ali desde 2004. Não houve tempo de reação e o “exército” que havia se armado de porretes, caneleiras de PVC e capacetes de moto a população foi surpreendidoa pelo Batalhão de Choque [de Geraldo Alckmin].

Hoje, a área tem apenas mato, cercas e seguranças privados espalhados para evitar uma nova invasão – a calçada do lado de fora virou uma minicracolândia. O terreno foi devolvido à massa falida da empresa Selecta, do investidor bandido Naji Nahas, como ordenou a juíza Márcia Faria Mathey Loureiro.

A manhã de 22 de janeiro de 2012 mudou a vida de 1.500 famílias. Entre elas, a do cabeleireiro Jaime Rocha do Prado, de 62 anos, ex-coordenador da capela que havia no local. Sem casa e sem emprego – ele perdeu o salão dentro Pinheirinho –, Prado dormiu com a mulher e os filhos no chão da Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, que recebeu parte dos desabrigados. E ainda sofre com as lembranças. “Muitas pessoas tiveram crises de ansiedade e depressão. Eu mesmo engordei dez quilos.”

Correr e cair em meio às bombas e balas de borracha, com a barriga de 6 meses de gravidez, foi só o prenúncio das dificuldades que a camareira Charlene da Silva, de 29 anos, e as duas filhas enfrentariam. “Dormia no meio de pombas mortas, gente usando droga. Quase perdi meu bebê”, diz. Após passar por várias casas, ela hoje mora em dois cômodos cheios de umidade, por R$400,00 ao mês. “Minha filha recém-nascida vive doente.”

Os desalojados recebem auxílio-aluguel de R$500,00 mensais, mas o valor dos imóveis dobrou de preço nos bairros próximos ao Pinheirinho. Muitos partiram para áreas de risco, vivendo em casas abandonadas no Rio Comprido. Outros optaram pela zona rural, como a diarista Ana Paula Pardo da Silva, de 35 anos.

Ela se mudou para uma chácara com os quatro filhos e o marido, Kleverton dos Santos, de 38 anos, que perdeu o emprego de carpinteiro ao descobrirem que era ex-morador do Pinheirinho. “Tem muito preconceito. Ele tinha carteira assinada e tudo.”

No dia da reintegração, a faxineira Tereza Meireles, de 50 anos, seguia para a missa matinal quando cruzou com o Choque. Teve dez minutos para juntar peças de roupa e deixar o local. Hoje, mora em uma casa paga com o auxílio-aluguel. “Durmo imaginando que isso não é meu.”

Justiça leiloa terreno do Pinheirinho

16 de agosto de 2012

Via Caros Amigos e lido no Blog do Miro

Sete meses após a violenta desocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), a Justiça vai leiloar o terreno e usar parte da verba para pagamento da dívida da empresa Selecta, do empresário e especulador financeiro Naji Nahas. De acordo com notícia veiculada no jornal O Vale, a massa falida da Selecta, proprietária do terreno onde viviam cerca de 1.700 famílias, está sob a responsabilidade do juiz Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, da 18ª Vara Cível.

De acordo com informações da Justiça publicadas no jornal, o terreno onde caberiam 138 campos de futebol irá a leilão, em data ainda a ser definida, pelo valor de R$187 milhões, que serão usados para pagamento de credores da Selecta, que são a Prefeitura de São José e o governo federal – R$17 milhões são dívidas em impostos com o município e R$11 milhões com a União.

Ainda de acordo com o jornal, a Lei de Zoneamento para a região onde está Pinheirinho define como de uso industrial, como fábricas e galpões. O edital do leilão será publicado dia 26 desse mês de agosto e ocorrerá apenas no fim de setembro ou começo de outubro na Casa Sodré Santoro, em São Paulo – está vedada a participação de empresas públicas, segundo declaração ao jornal do advogado da Selecta, Sidney Palharini Jr.

Desde que foi desocupado, o terreno permanece abandonado e com o entulho que sobrou da ação policial e da Prefeitura.

Amigos do Pinheirinho querem verdade, justiça e solidariedade

24 de julho de 2012

O Pinheirinho hoje, somente destroços. É como diz Cézar Britto, ex-presidente da OAB Nacional: “Tragédia de bairro pobre que sucumbiu diante dá insensibilidade humana.”

Conceição Lemes, via Viomundo

No domingo, dia 22, fez seis meses que ocorreu a desocupação violenta do Pinheirinho em São José dos Campos (SJC/SP). Com bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha, mais de 2 mil policiais arrancaram de suas casas milhares de moradores.

Porém, se depender dos Amigos do Pinheirinho, o assunto não é página virada, como gostariam o governador Geraldo Alckmin, o prefeito Eduardo Cury (ambos do PSDB), o coronel da Polícia Militar Manoel Messias, Ivan Sartori, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o desembargador Cândido Além e os juízes, Rodrigo Capez, Marcia Faria Mathey Loureiro, Luiz Beethoven Giffoni Ferreira.

Depois de denunciar todos à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) e as cinco autoridades do Judiciário paulista também ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), querem agora a anulação do relatório da seccional de São José dos Campos da Ordem dos Advogados de Brasil.

Em fevereiro, seu presidente, Júlio Rocha, extinguiu a Comissão de Direitos Humanos da OAB/SJC, que atuou em defesa dos direitos dos moradores. Recentemente, divulgou relatório, a favor da ação do Estado e do Judiciário no caso.

“O relatório da OAB/SJC foi totalmente desfavorável e insensível às vítimas”, critica Camila Gomes de Lima, advogada amiga do Pinheirinho. “Legitimou todas as arbitrariedades cometidas pelo Poder Judiciário e pela Polícia Militar.”

Camila integrou o grupo de advogados que se reuniu lá na sexta-feira, para avaliar e questionar o relatório. Participaram: Cezar Britto, conselheiro federal da OAB e ex-presidente da OAB Nacional, Márcio Sotelo Felippe, procurador geral do Estado de São Paulo, Antônio Donizete Ferreira e Aristeu Cesar Pinto Neto, advogados dos moradores, Luiz Carlos Pegas, conselheiro da OAB/SP e Paulo Tiago, Tesoureiro da OAB/SJC. Também Nicia Bosco e Giane Ambrósio Álvares, advogados Amigos do Pinheirinho.

No encontro, Cezar Britto destacou a missão institucional da Ordem dos Advogados do Brasil, assegurada pela Constituição, e explicou que os poderes conferidos à OAB bem como as prerrogativas dos advogados: “O papel do advogado é cuidar do outro, é cuidar de quem nada tem, de quem não foi cuidado pela vida. Por isso a sociedade procura a OAB quando enfrenta um problema, seja ele qual for. Cabe à OAB sempre honrar essa missão”.

Márcio Sotelo Felippe salientou: “Diferentemente do que ocorreu com outros crimes cometidos pelo Estado brasileiro, como os da ditadura, os amigos do Pinheirinho não deixarão passar impune esse incidente de violência e arbitrariedade e lutarão para que os responsáveis sejam punidos”.

No sábado, dia 21, aproximadamente 400 ex-moradores e representantes de entidades e movimentos de direitos humanos reuniram-se na Câmara Municipal de São José do Campos para lembrar os seis meses do massacre do Pinheirinho e exigem reparação dos danos morais e materiais, punição dos responsáveis e moradia já.

Carmen Sampaio: “Nunca vi tanta dor e solidariedade, tudo junto, de uma só vez.”

Entre os ex-moradores, João Silva, conhecido como Paraíba, a esposa Rosinda e as filhas. Residia lá há quatro anos. Hoje mora de aluguel e trabalha com pintura.

“Nós levamos porrada de todos os lados, perdi tudo. Perdi minha casa, minhas coisas, meu emprego, meus sonhos”, diz. “De repente, a Carmen caiu do céu, trazendo doações várias vezes por semana. Aí, nós montamos um brechó gratuito, que ajudou todo mundo. Até hoje aparece gente, buscando roupa, utensílios de casa… Não vamos esquecer nunca o que ela e os amigos fizeram por nós.”

João Silva e dona Rosinda com as filhas: “Com as doações, nós montamos um brechó gratuito, que ajudou todo mundo.”

O doutor Márcio Sotelo Felippe, procurador do Estado de São Paulo, já nos havia “apresentado” a Carmen em fevereiro:

Dá uma olhada nesse vídeo. Terrível. Acho que é um documento e tanto. Foi feito por uma moça chamada Carmen Sampaio, que vai todos os dias lá levar ajuda humanitária.

Fomos conferir.

As denúncias retratadas nos fizeram ir atrás dela

Astróloga, ativista de meio ambiente e direitos humanos, Carmen, que eu inicialmente supunha ser de São José dos Campos, mora no Jardim América, bairro de classe média alta da capital. Desde o dia seguinte à desocupação, passou a ir quase diariamente aos abrigos dos ex-moradores do Pinheirinho levar solidariedade e as doações da campanha que desencadeou nas redes sociais.

“Mais de 1200 pessoas – muitas anonimamente — colaboraram das mais diversas formas”, observa. “Doaram roupas, móveis ou alimentos. Teve quem trouxe um pacote de fralda, um adolescente que cedeu o ‘lanche da semana’ e até quem emprestou carro, tantas as doações que tínhamos para levar.”

“O Coral Kadmiel fez apresentações para coleta de alimentos. A Revolução da Colher [ ong que luta por um mundo sem sofrimento animal e alimentação saudável e equilibrada], a Casa Jaya e outras instituições nos ajudaram muito na divulgação e arrecadação”, prossegue. “A Mariana Nogueira, Frances Rose e Anita Wicher que, sem me conhecerem, doaram considerável quantia para pagarmos combustível e pedágio, além da força e o apoio moral.”

“Tivemos ajuda de Luana Lima, que reservou muitos sábados para auxiliar na coleta das doações, e até de uma contadora, a Lili Vedolin”, avança. “O Felipe Frezza mobilizou bairros para coletar roupas, o casal Fabio Bonafé e Milena Codato doou desde tempo a roupas para bebê e crianças. O quase santo do meu marido [paisagista André Caretta], que me ajuda sempre a segurar o rojão … (risos). Enfim, foram tantas pessoas…”

“Em mais de 20 anos de ativismo, nunca vi tanta dor e solidariedade, tudo junto, de uma vez só”, frisa. “O que ficou é a lembrança diária de que não podemos parar, existem muitos ‘Pinheirinho’ neste nosso Brasil. Temos de, mediante redes de solidariedade, tentar amenizar a dor e promover justiça no mundo.”

Mais Amigos do Pinheirinho: Fernando Cabral, Carmen Sampaio, André Caretta e Bira Crossariol.

Internet foi vital: furou o bloqueio da mídia e reuniu voluntários e doações

O produtor de eventos Felipe Frezza se engajou na campanha de coleta de doações após assistir ao vídeo feito por Carmen. O publicitário Fernando Cabral também. Nenhum a conhecia. Mas, como no vídeo, constava o telefone de contato, ligaram e passaram a colaborar. Fernando “carregou” vários amigos, entre eles o fotógrafo Bira Crossariol.

Bira reflete: “Marcou-me demais ver de perto pessoas que perderam tudo e ainda assim buscavam algo para se agarrar. Fui lá tentar levar um pouco de esperança e aprendi que ser solidário é uma virtude e todos têm de alimentar esse sentimento pelo próximo”.

Fernando ficava à disposição do grupo nos fins de semana. Coletava e separava mantimentos, ajudava a distribuir. Natural de Santa Catarina, ele mora em São Paulo há quase 4 anos. Sua terra natal, Itajaí, já foi atingida por enchentes devastadoras, que muitas vezes vitimou a cidade inteira. Sempre ajudou.

Mas o Pinheirinho foi diferente para Fernando:

“Lá, em Itajaí, as catástrofes foram principalmente devido à natureza. No Pinheirinho, não! O desastre foi provocado por umas poucas pessoas que decidiram prejudicar a vida de centenas, milhares de famílias por interesses econômicos míopes, egoístas e frios. Isso me indigna muito mais.

Aliás, o que me levou a ajudar foi, em primeiro lugar, a indignação. À medida que ia me informando sobre a covardia praticada no Pinheirinho, me emocionava mais. Os vídeos com depoimentos de mães chorando e senhores descamisados tratados como criminosos chocaram demais.

Em segundo lugar, a certeza de que podia fazer algo além de me indignar passivamente diante do poder destruidor que destroçou o futuro da daquela gente.

Nesse sentido, a internet foi muito importante. Furou – e continua furando — o cordão de isolamento montado pela mídia para proteger seus ‘colegas’ de poder. Você enxerga o lado dos ‘vencidos’ e não apenas a versão dos que se chamados ‘vencedores’. E quando a gente fica frente a frente com as duas versões de uma história como a do Pinheirinho, não é preciso pensar muito pra saber qual lado precisa da sua ajuda, não importa o tamanho dela.

Quando se está lá, junto com as vítimas, é preciso controlar a tristeza e melancolia que te abatem. É preciso toda a nossa atenção e alegria pra ajudar cada pessoa. Não é moleza, não. Você não está levando apenas roupas ou comidas. Está levando autoestima, ânimo e esperança.

Lembro de uma noite, de uma menina, devia ter seus 6 anos. Ela dormia no chão frio de um ginásio em São José dos Campos. No final da distribuição de roupas e materiais de higiene, ela se levantou e veio com sua bicicletinha falar comigo. Ela colocou seu dedinho em uma ponta do guidão e disse: ‘tio, eu, minha mãe e meu irmão, a gente morava aqui, ó, no Pinheirinho. Daí deslizou o dedo até o meio do guidão e afirmou: aí, veio o choque, atirou na gente, depois derrubou minha casa…E deslizou o dedo de volta pra mesma extremidade do guidão onde era a casa dela. Começou a chorar, e entre soluços, disse: ‘eu quero a minha casa, tio. Eu quero a minha casa…’

Peguei-a no colo e chorei junto. Reaprendi que apenas a indignação não vai mudar nada. Nem para as vítimas nem para os algozes. Por isso, temos de batalhar para afastar do poder público aqueles que usam o poder para fazer mal ao público”.

Felipe Frezza: “Não adiantava esperar que o poder público fizesse alguma coisa a respeito.”

Felipe Frezza se define como “uma pessoa normal, como qualquer outra”. Ele mesmo se “traduz”: trabalha, tem defeitos e qualidades, fica triste e feliz, chora e ri, tem uma família, gato e cachorro, e acredita na construção de um mundo melhor.

Quando viu na internet os primeiros vídeos sobre a desocupação, sentiu que deveria fazer algo. Não adiantava esperar que o poder público fizesse alguma coisa a respeito:

“Tratei então de postá-los logo no Facebook para que outras pessoas vissem aquele horror que a mídia estava escondendo. Foi aí que uma amiga me informou sobre a existência de um ponto de coleta em São Paulo, e me colocou em contato com a Carmen Sampaio.

Na mesma semana, criei um grupo no Facebook denominado “Ajuda à comunidade do Pinheirinho” e adicionei alguns amigos que poderiam ajudar e divulgar. Lá eu postava sobre as necessidades de doações, informações sobre a desocupação, fotos e vídeos. Hoje o grupo tem aproximadamente 400 membros que continuam ajudando tanto financeiramente quanto com doações.

O que mais me marcou foi ver a força, o otimismo e o companheirismo de alguns ex-moradores do Pinheirinho com os quais eu conversei. Eles me ‘mostraram’ que o Pinheirinho real era muito diferente do que a mídia nos mostrava. Era um lugar de paz e conforto, todos se sentiam protegidos lá, formavam uma comunidade muito unida e familiar.

Marcou-me muito também perceber a força das mídias sociais e como podemos utilizá-las para ajudar e criar redes que conectem pessoas com interesses similares. É muito importante que essas redes existam e sejam encorajadas.

Eu, pessoalmente, só ganhei com essa experiência. Adquiri mais otimismo em relação às adversidades da vida, conheci pessoas boas e de caráter, percebi que não adianta esperar que as atitudes sejam tomadas por alguém. Mais ainda: que eu devo ser a mudança que quero ver no mundo”.

A campanha para arrecadar doações para os mais de 6 mil ex-moradores do Pinheirinho prossegue. Como bem disse o João Silva no começo: “Até hoje aparece gente [no brechó gratuito], buscando roupa, utensílios de casa…”. Afinal, as famílias perderam tudo, mesmo.

Quem puder colaborar, é só ligar para um destes telefones:

Carmen Sampaio: 011 9620-2079

André Caretta : 011 9717-7223

Felipe Frezza: 011 8617 –0388

Participe dessa rede de solidariedade. Seja também um Amigo do Pinheirinho.

Nota de repúdio ao relatório da OAB/SJC sobre a desocupação do Pinheirinho

22 de julho de 2012

Via Blog Advogados pela Democracia

O coletivo “Advogados para a Democracia” vêm a público repudiar o relatório da “Comissão Especial para Acompanhamento da Desocupação do Local Denominado Pinheirinho” da OAB de São José dos Campos.

Tomamos conhecimento do relatório da OAB/SJC no dia 13/6/2012, por intermédio de notícia publicada no site do TJ/SP, com o seguinte título “OAB descarta violação dos direitos na reintegração de posse no Pinheirinho”. Pelo título da notícia já era possível ter uma ideia do conteúdo porvir.

O relatório inicia descrevendo as histórias de vida e o drama dos moradores do Pinheirinho de forma emotiva, esclarecendo que é “fruto de um esforço conjunto que envolveu dezenas de advogados que voluntariamente acompanharam toda a problemática em suas diversas fases e realizaram incontáveis diligências”. Estranho, pois, acompanhamos de perto durante as três semanas que se seguiram ao massacre, visitando os acampamentos, conversando com os desabrigados e cadastrando famílias juntamente com integrantes de movimentos sociais, do Condepe/SP, advogados e voluntários; e não tomamos conhecimento da presença das “dezenas de advogados”. O único advogado voluntário representando a OAB/SJC que estava presente era o Doutor Aristeu César Pinto Neto.

Cabe esclarecer que no dia 4 de maio, quando estivemos em São José dos Campos, enquanto aguardávamos na recepção do Hospital Municipal (juntamente com o deputado Adriano Diogo, o advogado Antônio Donizetti Ferreira e outros companheiros) pela ficha médica do senhor Ivo que, segundo testemunhas, foi violentamente agredido por policiais, tivemos a oportunidade de conversar com o advogado e então presidente da Comissão de Direitos Humanos, Aristeu César Pinto Neto que nos relatou a insatisfação da diretoria da OAB com a sua atuação na defesa dos direitos dos moradores de Pinheirinho. Pela conversa ficou bem claro que a OAB de São José dos Campos endossa a ação da Prefeitura, do Governo do Estado e do Poder Judiciário contra os moradores. Alguns dias depois (em 15 de fevereiro) soubemos que a referida comissão foi extinta pelo presidente da OAB local sem justificar os motivos.

O relatório procura justificar no tópico “As causas que contribuíram para a tragédia”, que o ocorrido se deu pela posição irredutível dos moradores, insinuando que a morosidade do processo foi em razão dos “inúmeros recursos, defesas apresentadas pelos advogados dos moradores” (sic).

Contrariando a própria retórica, pois a alegação é de que não se está à procura de culpados, afirma que os moradores e advogados visavam, “principalmente o incentivo à ocupação desordenada com o objetivo justamente de afrontar o Poder Judiciário e impedir a execução de suas ordens”.

Além disso, o relatório busca culpar os líderes de um suposto “movimento” seguindo o que foi veiculado pelo poder do Estado e pela grande mídia, deixando inequívoca a intenção de manipulação da opinião pública. O que ocorreu foi simplesmente exercitar o direito à dignidade humana por parte dos moradores, seus representantes legais e alguns parlamentares.

O tal “movimento” nada mais é do que representantes da comunidade exercendo os seu direito constitucional de se organizar. Trata-se de mais uma forma de criminalização de organizações sociais.

A frieza na elaboração e conclusão do relatório, posta em defesa do poder judiciário e das instituições públicas é no mínimo estranha, quando a obrigação da OAB deveria ser a defesa intransigente dos direitos humanos contra tudo e todos, inclusive a despeito do alegado devido processo legal.

Isto porque, a realidade fática é seguramente muito diferente daquela traçada pelo relatório, que estranhamente foi publicado na página central do site do Tribunal de Justiça de São Paulo, que a toda evidência não necessita de defensores.

Oportuno registrar que há fragilidade nas alegações do dito relatório, pois o terreno desapropriado era parte do patrimônio de uma empresa falida e, portanto, faz cair por terra a defesa da propriedade em desfavor da moradia e consequentemente da dignidade da pessoa humana, não sendo crível que a OAB compactue em favor daqueles que, para expulsar os moradores do Pinheirinho, alçaram o direito à propriedade da falida sem se importar com a sua necessária função social.

O relatório em nenhum momento apontou objetivamente quais foram as medidas tomadas pela OAB para assegurar o direito daquelas minorias, a não ser comprometer-se em levar a sociedade uma discussão superficial e tendenciosa sobre fatos vivenciados pelos moradores daquela comunidade. Além disso, segundo o relatório, foi garantido o ingresso de um advogado representante de uma empresa tendo escolta policial para a retirada de cerca de trinta mesas de bilhar dadas em comodato a diversos bares do local reiterando a exclusiva preocupação em preservar o patrimônio empresarial não sendo oferecido aos moradores a mesma possibilidade com relação aos seus pertences.

A instituição afirma que participou de várias reuniões com diversos órgãos públicos envolvidos na logística da desocupação, ou seja, sabia que o Poder Público não estava preparado para receber as mais de mil famílias que seriam desalojadas, sabia que não haveria moradia para elas e mesmo assim apoiou a desocupação, preocupando-se tão-somente em proteger o direito de propriedade.

Está claro que havia condições de prever que seria impossível uma operação dessa magnitude sem que ocorresse o desrespeito aos direitos dos cidadãos que ali residiam. As famílias foram obrigadas a deixar seus lares, pertences, documentos e animais domésticos para trás sem ter para onde ir e a OAB tinha ciência desse fato e se omitiu apoiando a operação. Como se isso não bastasse, o relatório afirma que houve uma parceria do Município com o Poupatempo permitindo a emissão de RG para aqueles que “não possuíam” este documento e, novamente, omite o fato de que esses cidadãos perderam seus documentos devido à ação irresponsável do poder público quando da desocupação.

Não podemos deixar de esclarecer que todas as afirmações supracitadas decorrem, também, do testemunho in loco de membros deste Coletivo uma vez que estiveram por diversas vezes nos abrigos CAIC D, Pedro, Ginásio de Esportes D. Pedro, Ginásio de Esportes Jardim Morumbi e Ginásio Esportivo Vale do Sol onde foi possível verificar o absoluto desrespeito com as famílias que residiam no Pinheirinho, a saber:

● A estrutura dos abrigos não era ideal e nem adequada para atender a demanda;

● As famílias estavam amontoadas nos abrigos superlotados a ponto de se “acomodarem” nos banheiros dos ginásios. Havia crianças, idosos e deficientes;

● Os banheiros eram coletivos sendo que muitos deles eram abertos não oferecendo privacidade às pessoas;

● A moradia de cada família se limitava a um colchão no chão dos abrigos.

● Os animais que sobreviveram ao massacre e se perderam dos seus donos, perambulavam nesses ambientes fortalecendo os problemas de higiene e saúde.

● A comida fornecida pela Prefeitura era de péssima qualidade e insuficiente para alimentar a todos. Muitos reclamavam que há dias não havia mudança no cardápio e que a alimentação era muito salgada e azeda. O café da manhã se limitava a pão, café e leite insuficientes para todos, em especial, ao grande número de crianças.

● Foram disponibilizados, de forma precária, atendimento médico, assistência social, psicólogos e policiamento.

● Nos abrigos, as pessoas tinham medo de represália da prefeitura e evitavam comentar sobre o que viviam ali pois afirmavam que existiam agentes do poder público infiltrados entre os desabrigados. Ainda assim foi possível ouvir centenas de testemunhos.

● Verificamos a falta de medicamentos e o desespero para a obtenção dos mesmos.

● As famílias pediam para que doações fossem entregues diretamente a elas porque nem tudo que era doado chegavam para os desabrigados.

É inadmissível à OAB, que nasceu sob a premissa de defender os direitos humanos, analisar o caso apenas no campo da legalidade deixando à margem a percepção de legitimidade, se esquivando da sua função precípua de luta pelo Estado Democrático de Direito e se omitindo diante da prevalência da propriedade improdutiva da massa falida sobre o direito à moradia.

Clécio Marcelo Cassiano de Almeida

Ellen Caixeta

Francisco Jucier Targino

Nilva Souza

Rodrigo Sérvulo da Cunha

Walter Luz Amaral


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