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Ministros do STF começam ano com aumento de salário, que agora é de R$29.462,25

7 de janeiro de 2014

STF05_Plenario

André Richter, via Agência Brasil

De acordo com uma portaria publicada na sexta-feira, dia 3, no Diário da Justiça, desde o dia 1º de janeiro, o salário dos 11 ministros do STF passou de R$28.059,29 para R$29.462,25, um reajuste de cerca de 4,9%.

O aumento provocou efeito cascata nos subsídios dos demais membros da magistratura, como juízes e desembargadores dos tribunais federais e estaduais. O salário dos ministros do STF é o teto constitucional, valor máximo pago aos servidores públicos, e serve de parâmetro para o cálculo dos vencimentos dos demais magistrados do país.

A elevação está previsto na Lei nº 12.771, de 28 de dezembro de 2012, que definiu o valor dos vencimentos dos ministros até 2015, quando os membros do STF terão um novo reajuste. A partir de 1º de janeiro do ano que vem, o salário será R$30.935,36. Conforme a norma, a partir de 2016, os salários serão fixados pelo próprio STF, por meio de projeto de lei, com base na previsão orçamentária, e em comparação com os ganhos dos demais servidores públicos.

De acordo com a folha de pagamento disponibilizada pelo STF, o salário líquido de um ministro da Corte, com descontos de imposto de renda e outras deduções legais, varia entre R$18 mil e R$20 mil.

Em dezembro, com o pagamento de férias aos ministros, o valor líquido ficou entre R$23 mil e R$28 mil. No mês passado, por exemplo, o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, recebeu R$40.498,91 de salário bruto, mas ficou com R$26.298,24. O ministro Celso de Mello, membro mais antigo da Corte, recebeu R$40.498,91, mas, com os descontos, recebeu R$23.363,75. Luís Roberto Barroso, ministro mais novo na Corte, recebeu R$37.412,39 de salário bruto e R$26.130,33, com descontos.

Joaquim Barbosa, o ex-menino pobre que mudou o Brasil, quer ganhar R$30.658,42

29 de agosto de 2013

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Barbosa pede que a Câmara do Deputados aumente os salários de ministros do STF. Atualmente, o soldo é de R$28.059,29. O reajuste de salário dos ministros do Supremo equivale ao teto do funcionalismo público. Com isso, haverá um efeito cascata que onerará os cofres do governo.

Janaina Garcia, via UOL

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, solicitou na quinta-feira, dia 29/8, à Câmara dos Deputados que o salário de seus pares na Casa seja reajustado para R$30.658,42. Se aprovada, a medida impactará em pouco mais de R$598 mil no orçamento anual do Supremo, e em cerca de R$149 milhões no orçamento do Poder Judiciário da União.

A proposta, que já chegou à mesa diretora do Legislativo na forma do projeto de lei, seguirá para análise das comissões – como as de Constituição e Justiça, Administração e Finanças e Orçamento – e determina que o reajuste vigore a partir de 1º de janeiro de 2014. Hoje, o salário de um ministro do STF é de R$28.059,29.

O pedido de reajuste foi formalizado no mesmo dia em que o Ministério do Planejamento anunciou o novo valor do salário mínimo: R$722,90, também a partir de 1º de janeiro de 2014. O texto deve ser votado pela Câmara e pelo Senado, até o fim do ano, para que o reajuste possa valer.

No final de 2012, o Congresso já havia aprovado aumento de 15,8% aos ministros do Supremo, mas escalonado em três anos – o que daria índice de pouco mais de 5,2% por ano, a partir de janeiro do ano que vem. Assim, o salário iria a R$29.462,25 em janeiro. Com a atual proposta, no entanto, os 5,2% sofrem um acréscimo de 4,06% e ultrapassam os 9,32%, a partir de janeiro.

O reajuste de salário dos ministros do Supremo equivale ao teto do funcionalismo público. Com isso, as modificações de valores ditam o efeito cascata que passa a valer não apenas para o restante da magistratura, como para outras carreiras públicas, como governadores e deputados.

Na matéria, Barbosa justifica que o reajuste é necessário para aliviar perdas decorrentes da inflação de janeiro de 2012 a dezembro deste ano.

Salario_Senadores

Salario_Deputados

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Ipea: Medicina é carreira com maior remuneração

4 de julho de 2013

Saude08Mariana Schreiber, via UOL

Medicina é a carreira de ensino superior com o melhor desempenho trabalhista e com maior escassez de profissionais, revelou estudo do Instituto de Política Econômica Aplicada (Ipea) divulgado na quarta-feira, dia 3.

Um ranking criado pelo instituto considerando quatro variáveis – salários, jornada de trabalho, cobertura previdenciária e taxa de ocupação – mostrou que os médicos têm o melhor resultado global.

Considerando dados de 48 profissões de todo o País, medicina é a carreira que oferece o maior salário médio (R$6.940,12) e a maior taxa de ocupação (91,8% dos profissionais estão trabalhando). Além disso, possui a décima maior cobertura previdenciária: 90,7% dos trabalhadores tem algum plano de aposentadoria, seja público ou privado.

O bom desempenho da categoria nesses três critérios compensou o posicionamento ruim no ranking de jornada de trabalho. Dos 48 grupos de profissionais analisados, o de médico é o quarto que mais trabalha. Sua jornada média semanal é de 42,03 horas.

De acordo com Marcelo Neri, ministro interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e presidente do Ipea, os números revelam que há uma escassez de médicos no país.

Ele disse que o estudo busca dar informações úteis para elaboração de políticas públicas que ataquem esse problema, mas ressaltou que a pesquisa teve início antes da presidente Dilma Rousseff propor a importação de médicos de outros países, não tendo intuito de corroborá-la.

Neri indicou, porém, que a atração de “talentos” do exterior pode ser interessante se feita tomando o cuidado de trazer profissionais de qualidade e de preservar os direitos dos médicos brasileiros.

Para Neri, a falta de profissionais é um bom problema, muito melhor do que crise de desemprego.

“A maior gravidade desse problema é que para você formar pessoas com qualidade demora tempo. Os indicadores não deixam dúvidas de que faltam médicos”, afirmou.

Neri destacou que a distribuição de médicos não é homogênea no país. Há um grande número de profissionais no Sudeste e uma enorme carência principalmente na região Norte, quando comparado o número de médicos com o tamanho da população dessas regiões.

Transporte

Segundo Neri, o estudo do Ipea aponta também para um desafio no enfrentamento das demandas da população por transporte público de qualidade. A carreira de serviços de transporte aparece em quinto lugar no ranking de desempenho trabalhista, indicando que também faltam profissionais na área.

Outras profissões com bom desempenho no ranking são odontologia, engenharias civil, metalúrgica e mecânica e estatística.

Na outra ponta, amargando as piores colocações no ranking estão profissionais graduados com formação ligada a religião, serviços domésticos e de beleza, filosofia, ciências sociais e físicas. De acordo com Neri, muitas delas estão ligadas à carreira de magistério, indicando a baixa valorização da carreira de professor.

O estudo do Ipea foi feito com base nos microdados do Censo Demográfico de 2010, do IBGE.

Ranking por salário

Carreira

Salário mensal (R$)

Jornada (horas semanais)

Ranking por jornada

Medicina

R$6.940,12

42,03

45

Estatística

R$5.416,10

39,05

20

Engenharia civil

R$4.604,41

41,74

43

Engenharia química

R$4.549,12

41,53

40

Serviços de transportes

R$4.460,89

41,91

44

Setor militar e de defesa

R$4.433,67

42,46

47

Engenharia mecânica e metalúrgica

R$4.258,69

40,96

32

Odontologia

R$4.238,65

37,46

12

Arquitetura e urbanismo

R$4.206,01

39,78

24

10º

Engenharia (outros)

R$4.168,05

41,01

34

11º

Direito

R$4.104,84

38,94

18

12º

Engenharia naval e aeronáutica

R$4.089,29

42,85

48

13º

Economia

R$3.914,51

40,58

28

14º

Veterinária

R$3.782,46

41,43

39

15º

Engenharia elétrica e automação

R$3.734,10

41,73

42

16º

Sociologia e ciência política

R$3.672,37

38,45

17

17º

Comunicação social (jornalistas)

R$3.655,01

39

19

18º

Psicologia

R$3.529,77

35,68

3

19º

Marketing e publicidade

R$3.517,69

40,98

33

20º

Artes

R$3.229,36

37,43

11

21º

Biblioteconomia

R$3.140,29

38,08

16

22º

Outras ciências físicas (gerais)

R$3.124,56

34,41

1

23º

Outras ciências sociais

R$3.102,22

37,27

9

24º

Administração – diversos

R$3.057,31

41,27

37

25º

Agronomia, pecuária e pesca

R$2.964,62

42,06

46

26º

Farmácia

R$2.964,38

40,88

31

27º

Física

R$2.961,39

37,97

15

28º

Computação

R$2.886,57

40,73

30

29º

Turismo, viagens e lazer

R$2.884,15

40,26

27

30º

Administração e secretariado

R$2.866,27

41,07

35

31º

Engenharia, produção e processamento

R$2.785,79

41,72

41

32º

Serviços de segurança

R$2.785,47

41,41

38

33º

Outras – saúde (reabilitação)

R$2.609,16

36,45

5

34º

Química

R$2.606,01

39,9

25

35º

Contabilidade e atuariais

R$2.588,04

41,07

36

36º

Biologia e ciências da vida

R$2.454,90

37,38

10

37º

Serviço social

R$2.428,14

36,58

6

38º

Educação física e esportes

R$2.423,49

39,72

23

39º

História e arqueologia

R$2.304,05

36,97

7

40º

Enfermagem

R$2.282,46

39,32

22

41º

Filosofia e ética

R$2.261,28

37,67

13

42º

Letras, línguas e culturas

R$2.228,33

35,98

4

43º

Matemática

R$2.216,96

37,69

14

44º

Outros serviços pessoais (beleza e domésticos)

R$2.205,83

39,3

21

45º

Proteção ambiental

R$2.187,21

40,03

26

46º

Geologia e ciências da terra

R$2.181,34

37,14

8

47º

Educação e formação de professores

R$1.844,29

35,52

2

48º

Religião

R$1.413,01

40,71

29

Fonte: IBGE.

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Paulistanos bancam os altos salários dos amigos desempregados de Serra e Kassab

27 de setembro de 2012

Helena Sthephanowitz, via Rede Brasil Atual

Em sua breve passagem pela Prefeitura de São Paulo em 2005, por 15 meses antes de abandonar o cargo, José Serra (PSDB) promoveu o loteamento das 31 subprefeituras entre amigos tucanos sem mandato e ex-prefeitos de outras cidades , sem nenhum vínculo com os bairros que supostamente administrariam.

Por exemplo: para subprefeito de Vila Maria, na zona norte, Serra escolheu o ex-presidente da Fundacentro no governo FHC (órgão ligado ao Ministério do Trabalho), Humberto Carlos Parro. A Fundacentro trata de assuntos ligados à segurança e a medicina do Trabalho.

Além de ter feito sua carreira política em Osasco, e não na zona norte paulistana, o problema é que Parro era réu em Ação Civil Pública, junto com a agência de publicidade SMP&B Propaganda, de Marcos Valério, por improbidade administrativa. O processo é muito anterior ao chamado “mensalão”, que está sendo julgado pelo STF. A ação corre desde abril de 2002 e, nela, o Ministério Público acusa os réus por desvio de R$25 milhões da Fundacentro, no governo FHC.

Apesar de os fatos terem ocorrido ainda nos anos de 1990, muito antes do chamado “mensalão”, até hoje não foi julgado. Hoje, Parro trabalha como assessor da presidência da Empresa Paulista de Planejamento (Emplasa), subordinada ao governo Geraldo Alckmin (PSDB).

Outro que ganhou o cargo de subprefeito, mas em Santo Amaro, na zona sul, foi o atual deputado estadual Barros Munhoz (PSDB). Tinha acabado o mandato de prefeito de Itapira (SP) e ficaria sem cargo. Ele acaba de virar réu em Ação Penal, acusado de promover licitação supostamente fraudulenta quando exercia o cargo de prefeito em 2003.

Aparelhamento

Quem também gosta de conceder privilégios para amigos de fora da cidade é o atual prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD). Só para lembrar, em 2011 ele nomeou o ex-deputado Raul Jungmann (PPS/PE) como conselheiro da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). Jungmann, que é de Recife, foi candidato derrotado ao Senado por Pernambuco na eleição de 2010.

Outro que também tem boquinha em São Paulo é Roberto Freire, presidente do PPS, de Pernambuco. Nunca morou na capital paulista, mas ganhou um cargo entre os conselheiros da Empresa Municipal de Urbanização e da SPTuris. Nomeado depois que seu partido apoiou a nova legenda criada pelo prefeito paulista, Freire passou a receber cerca de R$12 mil mensais pagos com dinheiro público do paulistano, sem que o deputado trabalhe ou apareça nas reuniões.

O ex-vice-presidente e ex-senador Marco Maciel (DEM/PE) foi nomeado em 2011 por Gilberto Kassab para os conselhos administrativos de duas empresas municipais: a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e da São Paulo Turismo (SPTuris). Marco Maciel, no entanto, foi o único que disse não à festança patrocinada pelos cofres públicos paulistanos.

Ah, que saudades dos tucanos…

14 de agosto de 2012

 

Protesto de servidores no Rio: no tempo de FHC devia ser bem melhor…
(Foto: Tânia Rêgo/ABr)

Carlos Motta em seu blog de crônicas

Até agora não consegui entender essa investida das centrais sindicais e dos servidores públicos federais contra o governo. Claro que a greve é um direito dos trabalhadores, que devem sempre lutar por salários maiores e melhores condições de trabalho. Mas ganhar sem trabalhar não está certo: uma relação trabalhista nada mais é do que a compra e a venda da mão de obra e, se uma das partes rompe o acordo, a outra se desobriga de cumpri-lo.

Simples assim, não há nada de “autoritarismo”, como dizem os trabalhadores, na atitude do governo de querer que a greve termine, de um modo ou de outro. Afinal, é dever do governo fazer com que a burocracia funcione de modo a prover a população de serviços eficientes. Para isso é que a gente paga impostos.

O Valor publicou uma tabela bem interessante, que mostra que alguns cargos do funcionalismo público tiveram aumentos reais – ou seja, acima da inflação do período – de cerca de 90% entre dezembro de 2002 e dezembro de 2011. O menor salário inicial, nos exemplos da tabela, é dos policiais rodoviários, de R$5.800,00. Um auditor fiscal ou do trabalho começa sua carreira no funcionalismo federal recebendo R$13.600,00, o que, convenhamos, é um excelente salário.

Não dá para comparar o que o governo Lula e os anteriores fizeram em prol dos servidores – e isso eles mesmo reconhecem. Mas até mesmo a boa vontade tem limites. Hoje, a prioridade do Brasil é passar pela crise internacional sofrendo o mínimo possível, e só se alcançará esse objetivo se a economia crescer a um ritmo mais intenso do que o atual.

Na semana passada, a presidente Dilma se referiu, indiretamente, às demandas dos servidores, dizendo que ela estava preocupada era em arranjar emprego para a parcela mais fraca da população.

Nada mais justo. O País não pode se dar ao luxo de comprometer o esforço que faz para, ao mesmo tempo, crescer economicamente e diminuir a desigualdade social, somente para atender a uma parcela ínfima de seus trabalhadores.

Do jeito que essas greves dos servidores estão sendo conduzidas parece que eles vivem na penúria, que o Estado simplesmente não cuida deles, que eles não têm a menor importância.

Parece que este governo – uma continuidade do anterior – é contra os trabalhadores.

Desse jeito, dá a impressão de que os funcionários públicos federais têm saudades dos velhos tempos em que FHC e sua turma faziam o possível para deixar o Estado brasileiro do tamanho de sua mediocridade.

Bons tempos aqueles, não é mesmo, pessoal?

Para a The Economist, salários de alguns servidores públicos no Brasil são “roubo ao contribuinte”

16 de junho de 2012

Salário de R$62 mil?

A reportagem diz que a presidenta Dilma Rousseff está tentando acabar com essa barbaridade.

Via BBC Brasil

Uma reportagem na edição desta semana da revista britânica The Economist afirma que altos salários pagos a parte dos funcionários públicos do Brasil são um “roubo ao contribuinte”. Os dados sobre a remuneração dos servidores foram revelados recentemente por meio da Lei de Acesso à Informação.

“A presidenta Dilma Rousseff está usando a lei sancionada no mês passado, originalmente criada para ajudar a desvendar atrocidades cometidas pelo regime militar, para expor os gordos salários de políticos e burocratas”, diz a revista.

A The Economist cita como exemplo de abuso o fato de mais de 350 funcionários da Prefeitura de São Paulo ganharem mais que o presidente da Câmara, cujo salário líquido é de R$7.223,00, segundo a revista.

A publicação compara o salário de uma enfermeira-chefe da prefeitura do município, de R$18.300,00, com a média salarial da iniciativa privada, e conclui que o salário da servidora é 12 vezes mais alto que o pago pelo mercado.

A reportagem lembra que, por lei, nenhum funcionário público pode ganhar mais que R$26.700,00 – a remuneração dos juízes de instâncias federais superiores.

Porém, um terço dos ministros e mais de 4 mil servidores federais teriam rendimentos superiores a esse teto. Incluindo o presidente do Senado, José Sarney, cujo salário chegaria a R$62 mil, devido a um acúmulo de pensões.

A revista também classifica como um “roubo ao contribuinte” o fato de membros do Congresso receberem 15 salários por ano, enquanto a maioria dos brasileiros recebe 13.


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