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João Pedro Stédile: “O Brasil não será democrático se não democratizar a terra.”

22 de janeiro de 2014

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Roldão Arruda em seu blog e lido no Portal MST

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o MST, completa trinta anos neste mês de janeiro. Sua criação foi formalizada durante um encontro realizado em Cascavel, no Paraná, entre 20 e 23 de janeiro de 1984, com a presença de quase oitenta pessoas, de diversas partes do País.

Entre elas encontrava-se João Pedro Stédile, que havia começado a participar de ações em defesa da reforma agrária por meio da Comissão Pastoral da Terra (CPT), ligada à Teologia da Libertação.

Na entrevista abaixo, Stédile, que faz parte da coordenação nacional do MST, analisa algumas das principais mudanças ocorridas em três décadas e as perspectivas do movimento.

Ele afirma que defensores da reforma agrária são minoria no governo da presidente Dilma Rousseff, que estaria privilegiando cada vez mais o agronegócio. Na avaliação dele, é uma política errada, uma vez que o agronegócio promove a concentração de terras e “dá lucro para alguns, mas condena milhões à pobreza”.

O MST surgiu numa conjuntura muita diferente. O Brasil era mais rural, o agronegócio estava menos estruturado, a produção de alimentos era precária, os índices de pobreza rural e urbana eram mais altos. De lá para cá, o agronegócio se tornou altamente competitivo, a produção de alimentos cresceu e o Brasil é apontado como uma potência mundial. Faz sentido continuar insistindo na bandeira da reforma agrária?

A reforma agrária está na ordem do dia como necessidade para construirmos uma sociedade democrática e ter o desenvolvimento social. A terra é um bem da natureza e todos os brasileiros que quiserem trabalhar na terra tem esse direito. Não é justo nem democrático que a propriedade da terra esteja cada vez mais concentrada. Em torno de 1% dos proprietários controlam metade de todas as terras. E agora, pior, estão entregando a propriedade para empresas estrangeiras em detrimento das necessidades do povo. O Brasil nunca será democrático se não democratizar o acesso à terra, para que as pessoas tenham trabalho, renda e dignidade.

Na sua avaliação, o agronegócio não contribui para o desenvolvimento do País?

O agronegócio é uma falácia. É um modelo de produção que interessa aos grandes fazendeiros e às empresas transnacionais que controlam o comércio mundial. Nos último dez anos tivemos uma enorme concentração da propriedade da terra e da produção agrícola. Cerca de 80% das terras são utilizadas apenas para soja, milho, cana, pasto e eucalipto. Tudo para exportação. É um modelo que dá lucro para alguns, mas condena à pobreza milhões. Veja o caso do Mato Grosso, tido como modelo: mais de 80% dos alimentos consumidos pelo povo dali têm que vir de outros Estados. Nós temos 40 milhões de brasileiros que dependem do Bolsa Família para comer e 18 milhões de trabalhadores adultos que não sabem ler. Foram fechadas 20 mil escolas no meio rural e os índices de pobreza não diminuíram. Essa é a consequência do agronegócio.

A maioria da população tem uma imagem favorável do agronegócio.

Ela pode até apoiar, enganada pela propaganda permanente. As consequências perversas do agronegócio atingem a toda população, quando destrói o meio ambiente e altera o clima até nas cidades, quando só produz usando venenos. Esses venenos destroem a biodiversidade, contaminam as águas e os alimentos.

A capacidade do MST para mobilizar pessoas e organizar ocupações de terras diminuiu. O Programa Bolsa Família é apontado como uma das principais causa dessa mudança. Outra causa seria o mercado de trabalho, que se tornou mais favorável à mão de obra menos qualificada, especialmente no setor da construção civil. Concorda com essa avaliação?

A diminuição das ocupações se deve a uma conjugação de diversos fatores. Do lado do latifúndio, houve uma avalanche de capital que foi para agricultura atraído pelos preços das commodities – que dão elevados lucros, aumentam o preço das terras e, com isso, bloqueiam a reforma agrária. Do lado dos trabalhadores, os salários aumentaram nas cidades, o que reforçou o êxodo rural. Há um bloqueio da reforma também no Judiciário e no Congresso, que não consegue nem regulamentar a lei que proíbe trabalho escravo. E tem a inoperância do governo, que abandonou as desapropriações. Os trabalhadores, percebendo que as desapropriações estão paradas, acabam desanimando, pois veem seus parentes ficarem durante cinco, oito anos debaixo da lona preta, esperando por terra, sem solução. Mas tudo isso é conjuntural.

Acha que essa situação é passageira?

Sim. O problema da pobreza do campo e do número de trabalhadores rurais sem-terra não foi resolvido. A retomada da luta, com mais força, é apenas uma questão de tempo.

A presidente Dilma Rousseff deixou claro desde a campanha eleitoral que não está preocupada com a criação de novos assentamentos, como quer o MST. O objetivo dela é reduzir a pobreza, com a elevação dos índices de produção das famílias já assentadas. Como vê isso?

O governo Dilma é hegemonizado pelos interesses do agronegócio. Os setores do governo que ainda defendem a reforma agraria são minoritários. O Estado brasileiro, por meio do Judiciário, do Congresso, das leis e a mídia, é controlado pela burguesia, que usa esses instrumentos para impedir a reforma. Nesse governo, a incompetência e a má vontade política são impressionantes. Há dois anos, durante uma reunião do Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, a presidenta nos prometeu que iria priorizar assentamento de famílias sem-terra nos projetos de irrigação do Nordeste, que é onde vivem os mais pobres. Pois bem, há 86 mil lotes vagos nos projetos há existentes, nos quais o governo poderia assentar 86 mil famílias. Mas ninguém toma providências.

Por quê?

Porque, no botim dos partidos, o Ministério da Integração foi gerido a serviço das oligarquias nordestinas.

Como vê a situação dos assentamentos já existentes?

Enfrentam muitos problemas. Um deles é o da moradia. Temos um déficit de mais de 150 mil casas. Também é preciso ampliar os programas de compra direta de alimentos e da merenda escolar, uma conquista obtida durante o governo Lula. Ainda há falta de escolas no meio rural, porque o MEC continua incentivando as prefeituras a levarem as crianças para cidade, com o oferecimento de vans. A presidente Dilma assinou um decreto determinando que os recursos destinados aos assentamentos sejam transferidos diretamente para as famílias beneficiadas, em vez de passarem antes por cooperativas, como acontecia.

Isso não vai enfraquecer as cooperativas e a organização dos assentados? Acha que a medida está relacionada às afirmações de que o MST sobrevivia com o dinheiro repassado às cooperativas?

Isso é irrelevante. Os recursos de crédito nunca passaram por cooperativas e associações. O assentado precisa sempre fazer o contrato direto no banco. A não ser, em raros casos, de existência de cooperativa de crédito rural.

Ao mesmo tempo que se verifica o refluxo das ações na zona rural, aumentam as manifestações urbanas e surgem novas organizações. Como vê isso? O que achou das manifestações ocorridas em junho? Toda mobilização social na política é muito positiva. E o lugar natural do povo participar ativamente da política é a rua. É o lugar para se manifestar, lutar e defender seus direitos e interesses. Vimos as mobilizações com bons olhos e, na maioria das cidades, nossa militância também participou. Elas deram um sinal de que precisamos de mudanças.

Que tipo de mudanças?

Nas áreas de moradia, transporte público, educação, saúde para todos, reforma agrária. Para fazer as mudanças, porém, precisamos de uma reforma política, que garanta a representatividade do povo na administração do Estado. A política foi sequestrada pelo financiamento privado das campanhas, que deixa todos os eleitos reféns de seus financiadores. Por isso, nós, dos movimentos sociais, estamos pautando a necessidade de lutarmos por uma reforma política, que democratize a forma de eleger os representantes.

É possível fazer a reforma com esse Congresso?

Claro que não. Diante disso, estamos articulados numa grande plenária nacional de movimentos populares e entidades da sociedade para lutarmos por uma constituinte soberana e exclusiva, convocada para promover a reforma política. Durante todo esse ano vamos fazer um mutirão de debates e na semana do 7 de Setembro faremos um plebiscito popular, para que o povo vote e diga se quer ou não uma assembleia constituinte.

“Igrejas legitimaram golpe militar”, afirma pesquisador

29 de janeiro de 2013
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Padilha: “A Igreja Católica rompeu com a ditadura após o AI5 e a institucionalização da tortura no País.” Foto de José Patrício/Estadão

Via Blog do Roldão Arruda

Um grupo de 11 pesquisadores, especialistas em questões religiosas e ligados à Comissão Nacional da Verdade, vem se reunindo desde novembro em São Paulo. Eles se dedicam a pesquisar as relações entre as igrejas brasileiras e a ditadura militar.

Sob a coordenação de Anivaldo Padilha, metodista e membro do Conselho Latino-Americano de Igrejas, o grupo trabalha neste momento com a revisão da literatura já existente sobre o tema. Também estão sendo iniciadas pesquisas em arquivos públicos. Numa segunda etapa serão colhidos depoimentos.

Padilha – que militou na organização de esquerda Ação Popular (AP), foi perseguido, encarcerado e obrigado a se exilar – diz que a literatura existente destaca sobretudo o papel da resistência da Igreja Católica à ditadura. Mas essa seria apenas uma parte da história. Entre as lacunas existentes e que devem ser pesquisadas pelo grupo, aparecem as questões do apoio que as igrejas deram à ditadura, principalmente antes de 1968, e o papel dos protestantes – ou evangélicos – naquele período histórico.

“As igrejas ajudaram a preparar o clima político que levou ao golpe militar de 1964”, diz Padilha. Na avaliação dele, só houve rompimento com a ditadura em 1968, quando ocorre a institucionalização da tortura e padres começam a ser presos. A seguir, alguns dos principais trechos da conversa com o coordenador do grupo.

O relatório do grupo vai focalizar as perseguições que a Igreja Católica sofreu na ditadura?

Já existem muitas pesquisas e informações sobre os setores da Igreja Católica que resistiram à ditadura e sofreram perseguições por causa disso. Temos pouca coisa, porém, sobre a resistência entre os protestantes. Vamos procurar mais informações sobre essa questão.

As igrejas sempre se opuseram à ditadura?

Não. Houve um período em que elas apoiaram. Esse apoio aparece de forma evidente no material sobre a preparação do golpe militar de 1964. Com o clamor anticomunista imposto ao Brasil naqueles dias, as igrejas foram utilizadas como instrumento político a favor do golpe. Ajudaram a preparar o clima que levou à derrubada do governo constitucional. As manifestações da Marcha da Família com Deus pela Liberdade foram o melhor exemplo disso. Ingenuamente, ou deliberadamente, as igrejas ajudaram a legitimar o golpe. Deram legitimidade religiosa.

E após o golpe?

Os estudos apontam que logo após o golpe não houve diferença entre as ações das igrejas protestantes e a católica: todas continuaram contribuindo para a legitimação da ditadura. Por meio de pronunciamentos e atos oficiais, bispos e cardeais apoiaram os golpistas até o final de 1968, com a promulgação do Ato Institucional nº 5 e a institucionalização da tortura como método sistemático de interrogatório, a prisão de padres e a implantação de um estado de terror. Foi nesse momento que a hierarquia católica reagiu de forma firme contra a ditadura.

E os protestantes?

As principais lideranças das igrejas protestantes continuaram apoiando o regime mesmo depois do AI-5. Foi só a partir de um determinado momento, já na década de 1970, que começa a haver um fortalecimento da oposição em setores protestantes e a sua aproximação com os católicos. De maneira geral, tanto os católicos quanto os evangélicos, em termos de instituição, tiveram posições dúbias em relação à ditadura. Não se deve ignorar, porém, que desde antes do golpe existia um setor ecumênico que apoiava as reformas de base que vinham sendo discutidas no Brasil e que se opunham à intervenção militar. É preciso aprofundar a análise de todos esses aspectos.

A hierarquia católica na Argentina também apoiou a ditadura. Foi diferente daqui?

Na Argentina, a Igreja Católica manteve seu apoio à ditadura militar do início até o final dela. Houve uma colaboração muito forte com o regime ditatorial, especialmente por meio das capelanias militares. Lá não houve só conivência ou omissão: foi sobretudo colaboração. Os protestantes, talvez pelos sérios conflitos que tinham com as instituições católicas argentinas, se opuseram ao golpe e depois tiveram um papel importante na resistência à ditadura.

Quais as dificuldades do trabalho do grupo de pesquisadores?

Nosso campo de pesquisa e investigação é muito amplo. Não vamos ter condições de cobrir essa amplitude, nem do ponto de vista geográfico, nem temático, dentro do prazo previsto. As igrejas estavam presentes em toda a extensão territorial do País. Teremos de fazer escolhas, buscar os casos emblemáticos, mais representativos do comportamento das igrejas.

O senhor foi perseguido?

Sou metodista e participei do movimento ecumênico que, desde a década de 1950, vinha discutindo politicamente reformas para o Brasil. Eu defendia as reformas de base reivindicadas em 1964. Por causa de minhas posições políticas e de minha militância na AP, fui preso em 1970 e permaneci um ano na prisão. Após ser libertado, tive de viver na clandestinidade, quando o cerco se fechou e fui obrigado a sair do Brasil. Passei pelo Uruguai, Argentina, Chile. Com o apoio do mundo ecumênico internacional, mudei para os Estados Unidos, onde vivi durante quase oito anos e, depois para Genebra, passando a atuar no Conselho Mundial de Igrejas.


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