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Jornalista preso diz que oferta de delação premiada buscava comprometer políticos do PT em Minas

9 de fevereiro de 2014
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Por trás da apreensão de computadores, documentos e agendas de telefones do Novo Jornal e seu dono, estão Andrea e Aécio Neves?

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Delação premiada: Em troca de acusações a Pimentel, Sávio e Protógenes, jornalista ficaria livre.

Conceição Lemes, via Viomundo em 9/2/2014

Os bastidores da política mineira estão em ebulição. Na Justiça, o delator do mensalão mineiro, Nilton Monteiro, o jornalista Marco Aurélio Carone e o advogado Dino Miraglia são acusados de formar quadrilha com o objetivo de disseminar documentos falsos, inclusive por meio de um endereço na internet, com o objetivo de extorquir acusados. Os dois primeiros estão presos. Houve busca e apreensão na casa do advogado.

Esta é a versão oficial, que tem sido noticiada em Minas Gerais. Mas há outra, que deriva de um fato político: Nilton, Carone e Miraglia se tornaram uma pedra no sapato dos tucanos em geral e do senador Aécio Neves em particular, agora que ele concorre ao Planalto.

Nilton é testemunha nos casos do mensalão mineiro e da Lista de Furnas, esquemas de financiamento de campanha dos tucanos nos anos de 1998 e 2002. Carone mantinha um site em que fazia denúncias contra o ex-governador mineiro. Dino representou a família de uma modelo que foi morta em circunstâncias estranhas. O advogado sustenta que ela era a intermediária que carregava dinheiro vivo no esquema do mensalão mineiro e levou a denúncia ao STF.

Desde 20 janeiro, quando ocorreu a prisão de Marco Aurélio Carone, diretor-proprietário do site Novo Jornal, o bloco parlamentar de oposição a Aécio Neves na Assembleia Legislativa Minas Sem Censura denuncia: a prisão preventiva do jornalista é uma armação e tem a ver com o chamado “mensalão tucano” e a Lista de Furnas no contexto das eleições de 2014.

Na última sexta-feira, 31 de janeiro, um lance evidenciou o roteiro. Segundo o Minas Sem Censura, há indícios de um amplo complô de políticos do PSDB e governo mineiro associados a setores do Judiciário e Ministério Público contra a oposição.

O plano A, de acordo com a oposição mineira, era prender o jornalista e pressioná-lo a assinar uma falsa acusação contra vários adversários. A começar pelo ministro Fernando Pimentel, da Indústria e Comércio, que sempre foi muito próximo dos tucanos, mas se tornou uma pedra no caminho deles.

Na eleição de 2008 à prefeitura de Belo Horizonte, o senador Aécio Neves (PSDB) e Pimentel apareceram juntos na propaganda eleitoral na tevê, apoiando Márcio Lacerda (PSB).

Porém, a relação começou a azedar, quando Aécio se colocou como candidato à presidência da República contra a presidenta Dilma Rousseff. E desandou de vez com disposição de Pimentel, nas eleições de 2014, ser o candidato do PT ao Palácio da Liberdade, ocupado há 16 anos pelo PSDB.

Na lista de “incriminados”, também estariam, dentre outros:

● Rogério Correia, deputado estadual, líder do PT na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (Alemg).

● Durval Ângelo (PT), deputado estadual e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alemg.

● Sávio de Souza Cruz (PMDB), deputado estadual, líder da oposição na Alemg.

● Protógenes Queiroz, deputado federal (PCdoB/SP) e delegado licenciado da Polícia Federal (PF).

● Luís Flávio Zampronha, delegado da PF, responsável pelo relatório do mensalão tucano.

● William Santos, advogado, integrante da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil– seção Minas (OAB/MG).

Em troca da delação premiada, o jornalista ganharia a liberdade. A proposta teria sido lhe oferecida pelo promotor André Luiz Garcia de Pinho. O mesmo que pediu a sua prisão preventiva e já havia sido alvo de denúncia no site do próprio preso.

Marco Aurélio Carone fez essas e outras revelações na quarta-feira, dia 29/1, a Rogério Correia e Durval Ângelo. Junto com eles, representando a OAB/MG, estava o advogado Vinícius Marcus Nonato. Os três ouviram-no no Hospital Biocor, onde ficou internado de 25 a 28 de janeiro, sob vigília policial.

A conversa durou 31min15s. Foi gravada e dividida em duas partes (na íntegra, sem qualquer edição, ao final desta reportagem). É que aos 7min28s, a pedido da enfermagem, teve de ser interrompida, para o jornalista receber medicação.

Carone recusou a delação premiada: “Sou filho de pai e mãe cassados, vou morrer, não tem problema. Mas de mim eles não conseguem nada, em hipótese alguma”.

Segundo a oposição mineira, fracassado o plano A, partiram para o plano B, devassar os documentos do jornalista e do Novo Jornal, cujas matérias desagradam politicamente a cúpula do PSDB e do governo mineiro, para descobrir suas fontes de informação.

Por determinação da 2ª Vara Criminal de Belo Horizonte, agentes da Polícia Civil (Depatri) realizaram busca e apreensão de agendas, computadores e documentos na sede do Novo Jornal.

Fizeram o mesmo na casa de Carone e na do jornalista Geraldo Elísio, Prêmio Esso Regional de Jornalismo e que trabalhou no Novo Jornal até sete meses atrás.

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“Uma equipe composta por um delegado e três outros investigadores do Depatri visitou-me com ordem de busca e apreensão de meu netbook, minhas cadernetas de telefone, CD’s e anotações, principalmente em um livro no qual escrevo poesias”, postou na sua página no Facebook. “Fizeram uma relação de objetos levados perante testemunhas legais, mas nada me mostraram.”

“Esses atos são obra de Andréa [Andréa] e seu irmão [senador Aécio Neves, PSDB-M], para tentar desqualificar a Lista de Furnas e o mensalão tucano, para que não entrem em julgamento no STF”, afirma Geraldo Elísio ao Viomundo. “Para isso não estão titubeando em lançar mão de tentativas loucas e desmesuradas, inclusive incriminar os deputados Rogério Correia e Sávio Souza Cruz, que certamente o doutor Tancredo Neves reprovaria. Eles não herdaram a inteligência nem o bom senso do avô.”

Liberdade de imprensa violada com a cumplicidade da mídia
Rogério Correia está perplexo: “É estranho uma ordem de busca e apreensão na residência do jornalista Geraldo Elísio. Evidencia o caráter de censura da operação em curso”.

O bloco Minas Sem Censura, integrado por PT, PMDB e PRB, denuncia:

O bloco parlamentar Minas Sem Censura vem a público mais uma vez registrar sua perplexidade e sua indignação com mais essa atitude do Judiciário mineiro, no caso do Novo Jornal.

A ordem de busca e apreensão expedida contra o diretor proprietário do Novo Jornal e contra o repórter Geraldo Elísio configura mais um absurdo do caso.

Depois de vários dias da prisão de Carone, sem fato concreto que pudesse incriminá-lo, vasculhar sua residência e a de Elísio, só tem sentido como ato de intimidação.

Se a credibilidade dessa atípica atitude de censura já era mínima, agora chega ao limite da desmoralização. Não conseguindo forjar a delação premiada, só restou essa truculência: busca e apreensão.

Qual será a próxima ousadia? Qual a credibilidade de supostas “provas” que eventualmente “apareçam”?

Invadir casas de jornalistas é um precedente perigoso. Em Minas não se respira liberdade.

Na verdade, nesse 31 de janeiro de 2014, Minas sofreu um atentado à liberdade de imprensa digno dos tempos da ditadura civil-militar no Brasil.

Preso no hospital
Marco Aurélio Carone tem 60 anos, sofre de diabetes e hipertensão arterial há mais dez. Há cinco sofreu um acidente que lhe deixou uma perna menor que a outra e o obrigou a recorrer à bengala. Atualmente, usa muletas, mesmo assim não consegue se locomover direito.

Hoje [9/2], faz 20 dias que está em prisão preventiva. Primeiro, foi para o Ceresp (Centro de Remanejamento do Sistema Prisional) Gameleira.

No dia 21/1, ele passou mal no presídio e foi levado para a UPA mais próxima, a UPA Oeste. Como tem plano de saúde, conseguiu ser transferido para um hospital da rede.

No dia 23/1, teve alta e voltou para o presídio. Passou mal de novo. Foi levado mais uma vez para a UPA Oeste.

Nesse mesmo dia mais cedo, o doutor Edson Donato, médico do presídio, fez um relatório, alertando a direção a gravidade do caso. Dois pontos nos chamam particularmente a atenção:

Hipertensão arterial maligna + diabético tipo II de difícil controle com medicamento, susp [abreviatura de suspeita?] de angina pectoris e necessitando de uso rigoroso dos medicamentos, em horários rigorosos.

Paciente com risco de vida neste presídio sem condições de permanecer devido às precárias condições de assistência médica.

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O doutor Edson Donato foi preciso no seu diagnóstico.

No início da madrugada de sexta-feira, dia 24 de janeiro, o quadro de saúde do jornalista se agravou. Ele teve infarto. Foi para o CTI do Biocor. Na tarde da terça-feira 28/1, ele foi transferido para um dos quartos do hospital.

Um dia depois, os deputados estaduais Rogério Correia e Durval Ângelo, acompanhados de um representantes da OAB/MG, o interrogaram. Nota-se, pela gravação da conversa, que respira com certa dificuldade.

“A pressão arterial do Carone estava 24 por 10, ele havia passado a noite no respirador artificial, devido à falta de ar”, atenta Durval Ângelo. “A saúde dele está muito fragilizada. Devido a um problema no quadril, anda de muleta, precisa de ajuda para fazer as suas necessidades.”

Nesse mesmo dia à tarde, os dois deputados estaduais tiveram audiência com presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, solicitando a intervenção dele para que o jornalista não voltasse ao presídio. Eles não veem sentido na prisão preventiva. Mas se não for possível revogá-la, que a cumprisse em prisão domiciliar.

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Durval Ângelo e Rogério Correia no TJ/MG para audiência com o desembargador Herculano Rodrigues.

“É claro que o Carone não oferece risco. E muito menos após o infarto na prisão”, observa Rogério Correia. “Mesmo assim a Justiça não lhe deu sequer a prisão domiciliar.”

Desde quinta-feira 30, o jornalista está na enfermaria da Penitenciária Nelson Hungria, Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte, onde não recebe a visita da família. Segundo um dos seus advogados, Hernandes de Alecrim, ele está com a medicação inadequada.

“Se o Carone morrer, a responsabilidade será do governo e do Judiciário mineiros, que já foram suficientemente alertados por nós”, avisa Correia.

A seguir, os principais pontos do depoimento do jornalista aos dois parlamentares e ao representante da OAB/MG. As informações em itálico, entre colchetes, são nossas. São esclarecimentos sobre o contexto e/ou a pessoa mencionada.

Em gravação, jornalista liga prisão a matéria sobre o helicóptero do pó
Carone diz que acredita que a sua prisão, ocorrida no dia 20 de janeiro, tem ligação com matéria que estava fazendo na semana anterior. No depoimento gravado, ele conta aos deputados e ao representante da OAB/MG:

– Uma semana e meia antes da minha prisão, tinha um pessoal me pressionando pra eu ir na delegacia depor num processo em que são partes Dino Miraglia, eu e o Nilton Monteiro.

[Dino Miraglia é advogado. Em entrevista exclusiva ao Viomundo, diz que morte de modelo em Belo Horizonte tem ligação com mensalão tucano. Nílton Monteiro está preso no Presídio Nelson Hungria, em Belo Horizonte. É o delator do mensalão tucano. Também em entrevista exclusiva ao Viomundo disse que é um homem com medo de morrer e é perseguido por Aécio Neves].

– Uma denúncia anônima foi feita, dizendo que existiria um conluio entre eu, Dino Miraglia e Nílton Monteiro. O Dino criava o fato político, o Nílton Monteiro arrumaria o documento e eu divulgaria.

– Eu fui a primeira vez e disse que eles estavam brincando. Isso não existe não. Até hoje vocês não mostraram nenhum documento falso, que história é essa de documento falso? Não tem isso, não.

– O meu único negócio com o Nílton Monteiro é que eu noticio ele. Eu sou um dos que noticiam o Nílton Monteiro. Eu não tenho nada, nada, com o Nilton Monteiro.

– E o Dino, vou mandar para os senhores… Eu mandei, através do doutor Hernandes [Hernandes de Alecrim é um dos advogados de Carone], todos os contratos [Dino era advogado de Carone em várias causas, depois renunciou a todas].

Na sexta-feira, dia 17/1, o Novo Jornal estava fechando uma matéria sobre o possível envolvimento de parentes do Aécio com o helicóptero do deputado estadual Gustavo Perrella, (SDD), flagrado com 445 kg de pasta base de cocaína, em novembro de 2013, no Espírito Santo.

Na segunda-feira, o jornalista foi preso às seis horas da manhã, na porta do seu escritório. “Veja se um fato não tem ligação com o outro”, diz na gravação.

“Marco Aurélio? Sou, sim, senhor. Muito prazer, André Luiz.”
Diferentemente do que informamos inicialmente, a proposta de delação premiada, segundo Carone, não aconteceu na UPA Oeste, em 23 de janeiro, mas na delegacia, no mesmo dia em que o jornalista foi preso.

Na noite do dia 23, muito tenso, ele fez a denúncia na presença dos profissionais de saúde que lhe prestavam assistência, de familiares, advogados, guardas penitenciários e outros transeuntes que observavam o local, já que sua permanência na UPA Oeste ganhara notoriedade e atraíra a atenção de outras pessoas.

– Bom, me levaram preso… me levaram para a delegacia.

– Eles te prenderam onde? – indaga Rogério Correia.

– Na porta do escritório, às seis horas da manhã.

– Quem te prendeu? – prossegue Rogério.

– Um delegado, chama-se doutor Guilherme [Guilherme Santos, delegado da Polícia Civil]. Eu cheguei na delegacia, ele saiu [da sala], ficou um agente moreno de cabeça raspada, sentado na porta… Eu sabia que estava preso, pois ele me deu ordem de prisão.

– Assim que o delegado saiu, entrou um promotor, o doutor André Luiz, que eu não conhecia [pessoalmente]. Ele não gosta de mim, porque publiquei uma matéria a respeito do irmão dele que é advogado:

– Marco Aurélio?

– Sou sim, senhor.

– Muito prazer, André Luiz. Você mexeu onde não tinha de mexer… Sim, você mexeu onde não tinha de mexer.

– Como assim, doutor? – . Eu nem estava ligando uma coisa com a outra.

– Você mexeu com a delegacia de crime organizado, cara, e agora você vai ver o que tem para você. E, aí, citou aquela matéria que eu coloquei do Aécio Neves, da overdose, e da morte da modelo.

– Aí, ele pegou e pôs um processo em cima da mesa. Bum! [com gesto, Carone mostra que é volumoso]

– Você está querendo ficar livre disso?

– Lógico, doutor. O que está acontecendo, doutor?

– Assina isso aqui. Se você assinar esta declaração, você está livre.

– Declaração de que, doutor?

– Lê.

– Eu não li totalmente, pois eram mais ou menos três páginas datilografadas frente e no verso.

O jornalista diz que ficou na sala, sozinho, com o promotor André Pinho, das 6 às 8 da manhã, quando a sua filha chegou. O delegado Guilherme dos Santos levou-a até o pai.

– Na hora em que minha filha entrou, ele [o promotor] desconversou e saiu. E o delegado, o doutor Guilherme, estava visivelmente constrangido com o que estava acontecendo ali.

– Eu estava com essa sacola. Ele [o promotor] falou: apreende essa sacola! Dentro da sacola, tinha a minha marmita [por causa dieta alimentar que faz], minha agenda e mais nada.

– O delegado disse: o senhor me desculpa, eu não tenho ordem judicial. A ordem judicial não manda fazer isso. Aí, ele [o promotor André Luiz] foi, datilografou uma ordem judicial para o delegado, disse que estava pedindo ad judicia, ad referendum, falando em nome da juíza, para que apreendesse aquilo ali.

– Ele bateu um parecer para apreender…? – inquere Rogério Correia.

– A agenda.

– Essa agenda que ele levou, eles lacraram? – acrescenta Rogério.

– Não, não lacraram, não.

As acusações que queriam que o jornalista “assinasse” como sendo o autor
O Minas Sem Censura denunciou: os termos da delação premiada chegaram prontos ao jornalista. Só faltava assiná-la. Carone registrou o que guardou na memória. As anotações serviram-lhe de guia na conversa com os dois deputados e o representante da OAB/MG, na última quarta-feira.

– Mais ou menos eu vou dizer a vocês o que eu lembrei…

– Em relação ao Rogério Correia, é como se fosse feita uma pergunta assim. Indagado [eu, Carone], informou que o deputado Rogério Correia, junto com Simeão [Simeão Celso de Oliveira, assessor do deputado] e o Nilton Monteiro tentaram desviar o que era o foco da Lista de Furnas, introduzindo novos elementos na mesma. E fazendo da mesma divulgação, autorizando a mim que fosse isso publicado no site.

– Fiquei calado. Deixa eu ler o resto [pensou]. Esse troço está ficando esquisito.

– Aí, colocou você [Rogério Correia], o Simeão e o William, advogado [William Santos, da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG].

– Tem muita coisa, querendo incriminar você. Embaixo está lá assim: que a sua fonte junto à Justiça Federal e à Polícia Federal é o Álvaro Souza Cruz [procurador da República em Minas Gerais], irmão do deputado Sávio Souza Cruz, o Protógenes Queiroz [delegado licenciado da Polícia Federal e deputado federal (PCdoB/SP)], e o Zampronha [delegado da Polícia Federal Luís Flávio Zampronha, que investigou o “mensalão” do PT e o tucano; depois, como “prêmio”, foi rebaixado de função na PF].

– Eu público documentos da Polícia Federal e de processos, eu tenho fontes lá dentro. Ele queria que eu assinasse que esses documentos me eram passados pelo Álvaro de Souza Cruz, irmão do Sávio, Protógenes e Zampronha.

– Agora, você, Durval. Todas as acusações contra o Danilo de Castro são trazidas pelo Durval Ângelo e quem manda é o prefeito de Visconde do Rio Branco. Que os documentos da Zona da Mata são enviados pelo PT de Visconde de Rio Branco, via você.

[Danilo de Castro, que já foi deputado federal e presidente da Caixa Econômica Federal no governo Fernando Henrique Cardoso, é o homem forte do Aécio. Foi secretário de Governo na gestão Aécio e hoje é secretário de Governo do Antônio Anastasia, governador de MG pelo PSDB].

[O prefeito de Visconde do Rio Branco, município da Zona da Mata mineira, é Iran Silva Couri, do PT].

– Eu nem converso com o cara [prefeito Iran Couri]. É inimigo meu, inimigo político. Eu falei: “Doutor, isso é maluquice. Esse cara nem conversa comigo, nós quase saímos no tapa em 2004”.

– Aí vem o pior, o financiamento do site é feito pelo Fernando Pimentel [petista mineiro, ministro de Indústria e Comércio] através da empresa HAP.

– Consultado, diz que recebeu recursos da Assembleia Legislativa, via deputado Diniz Pinheiro. O Diniz Pinheiro, que é do lado deles [dos tucanos], eles estão envolvendo.

[Diniz Pinheiro é deputado estadual (PP) e presidente da Assembleia Legislativa de Minas]

– Ele [promotor André Pinho] falou de um rapaz que é da Polícia Civil, que não guardo o nome. Esse cara da Polícia Civil é do Sindicato até. Esse cara da Polícia Civil é quem me daria os documentos da Polícia Civil, principalmente da Corregedoria. Eu nunca ouvi falar o nome do rapaz…

O jornalista sustenta: tudo isso estava no “depoimento” pronto de três páginas, datilografadas frente e verso, que o promotor entregou para ele ler e assinar, como se tivesse feito tais declarações.

“Doutor, o senhor me desculpa, mas eu não vou assinar isso aqui, não”.
Na conversa gravada com os deputados e o representante da OAB na quarta-feira, o jornalista contou que, em vários momentos, tentou mostrar ao promotor André Pinho que ele estava enganado.

– Doutor, nesse inquérito – é eu, Nílton Monteiro e o Dino Miraglia – eu já falei…

– Ele olhou pra mim e disse: Dino Miraglia não bancou o idiota, não, já caiu fora. Falta você cair fora e deixar essa turma ir para o buraco. Só tem filho da puta.

– Isso, o promotor?! – questiona Rogério Correia.

– O promotor falando comigo, o André Luiz. E se vocês pedirem a fita do vídeo, vocês vão ver que ele esteve lá falando comigo…na delegacia… na Nossa Senhora de Fátima.

[É uma igreja bem perto da delegacia, por isso a população de BH a chama de Nossa Senhora de Fátima. Foi nesta delegacia que o promotor foi encontrá-lo. Depois, o jornalista foi transferido para o Ceresp Gameleira, a penitenciária onde ficou preso inicialmente. Ceresp significa Centro de Remanejamento do Sistema Prisional]

– Ele falou: “Não adianta não, cara, você querer proteger, nem nada, vai todo mundo em cana”.

– Eu virei pra ele e disse: “O senhor está enganado. Primeiro, porque eu não conheço o Protógenes”.

– Eu sei que você não conhece o Protógenes. O Protógenes é através do Geraldo Elísio [jornalista Geraldo Elísio, que trabalhou no Novo Jornal] – o promotor disse.

– Mas eu também não conheço o Zampronha…

– O Zampronha era através do Protógenes que veio para você…

– Eu não entendi o que ele falou do Zampronha e do Protógenes… – interrompe Rogério.

– A ligação é em função do mensalão mineiro. Porque eu publiquei a cópia do inquérito inteiro do mensalão mineiro… O relatório do Zampronha. E ninguém, segundo eles, tinha esse relatório.

– Aí, o promotor disse: “E não adianta você querer sair que nós não vamos soltar você. Tá aqui a oportunidade de você assinar isso agora e sair”.

– Eu virei pra ele e disse: “doutor, o senhor me desculpa, mas eu não vou assinar isso aqui, não. Primeiro, porque isso não corresponde à verdade. E, segundo, eu já sou uma pessoa que já tem 60 anos de idade, sei o que estou fazendo e sei das minhas responsabilidades do que eu vou fazer…”

– Aí, ele veio com gritaria. Você é isso, aquilo, aquilo outro, tal, tal.

– Ele me esculhambou na frente da minha filha. Ela entrou e ele não percebeu que era ela. Ela inclusive reclamou com o delegado.

– Tinha alguém com você além dele? – pergunta Rogério.

– Não!

– O delegado não estava presente? – insiste Rogério.

– Não. Ele saiu. O delegado só estava presente na hora em que o promotor falou: “eu preciso dessa agenda”

Mas a filha, o genro e Hernandes de Alecrim, um dos advogados de Carone, viram-no com o promotor André Pinho. Haveria também a fita de vídeo da delegacia Nossa Senhora de Fátima, que poderia mostrar que André Pinho esteve lá falando com Carone.

Com base no que ainda teria ouvido lá, o jornalista alerta os dois parlamentares e o representante da OAB/MG:

– “Eles [tucanos] estão querendo, eles vão pôr a mão” no jornalista Leandro Fortes, de CartaCapital.

– O esquema deles é tentar fazer uma conexão de que tudo nasceu em Minas Gerais. Inclusive, vários documentos, através do Dino, teriam chegado ao PT. O Dino seria o intermediário. Eu não sei até onde o Dino está nisso, não está. Eu não vou fazer falsa acusação contra ninguém. Mas me assustou esse fato de ele [o promotor] falar comigo que o Dino já saiu fora. Juntando o fato de ele ter renunciado em todos os processos meus…

– Eles vão prender o William, vão prender o Simeão. No pedido para o juiz, eu vi, está o nome dos dois.

– Agora, avisa todo mundo: eu sou filho de pai e mãe cassados, vou morrer, não tem problema. Mas de mim eles não conseguem nada, em hipótese alguma.

“É cada vez mais nítida a armação dos tucanos, que querem desqualificar a Lista de Furnas e o mensalão tucano e incluir a oposição numa fantasia desmoralizante”, conclui Rogério Correia. “Para limpar a barra do Aécio, vale tudo, até encarcerar um jornalista com risco de morrer.”

Em tempo
Na gravação, como já mostramos um pouco atrás, o jornalista disse aos deputados Rogério Correia e Durval Ângelo e ao representante da OAB/MG, doutor Vinícius Marcius Nonato, que o promotor André Pinho, o mesmo que o denunciou, não gosta dele por causa de uma matéria que fez com o irmão.

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Durval Ângelo: “O promotor André Pinho (foto acima) não tem isenção para atuar no caso, é suspeito.”

O irmão chama-se Marco Antônio Garcia de Pinho, é ex-policial. Ele procurou o deputado Durval Ângelo, presidente da Comissão de Direitos da Alemg, duas vezes.

“O irmão contou que o promotor estava passando outros irmãos para trás numa questão herança, que havia sido vítima de prisão ilegal armada pelo irmão, que estava usando o cargo de promotor para persegui-lo. Disse inclusive que nem o pai queria vê-lo”, afirma o parlamentar. “Para não prevaricar, sem entrar no mérito de quem tinha razão, mandei o caso para a Corregedoria da Promotoria a fim de que o apurasse “

“O Marco Antônio procurou também o Carone, que fez uma matéria a respeito”, acrescenta Durval Ângelo. “O promotor André Pinho não tem isenção para atuar no caso, é suspeito. Contra ele, aliás, correm três denúncias no Conselho Nacional do Ministério Público.”

O Viomundo contatou o Ministério Público de Minas Gerais para ouvir o promotor sobre essas acusações e a proposta de delação premiada que teria sido feita ao jornalista Marco Aurélio Carone. André Pinho, via assessoria de imprensa do MPMG, disse “que não vai manifestar sobre o caso, pois ele já está judicializado”.

Clique aqui para ouvir a íntegra da gravação.

Leia também:
Coletânea de textos: Aécio Neves e o brilho de sua carreira
Coletânea de textos: Por que a justiça não rela no Perrella?

Deputado denuncia conluio entre Ministério Público e o senador Aécio Neves

7 de maio de 2013
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Inquérito era para investigar verbas do governo destinadas à Rádio Arco Íris, da família Neves. Foto de Wilson Dias/ABr.

Amaury Ribeiro Jr., via Hoje em Dia em 7/5/2013

O ex-procurador-geral de Justiça Alceu Torres Marques é acusado de engavetar uma investigação contra a presidente do Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas), Andrea Neves, irmã do ex-governador e atual senador Aécio Neves, aberta pelo promotor de Crimes Contra o Patrimônio, João Medeiros.

Favorecimento
O inquérito era para investigar a farra de verbas publicitárias do governo destinadas à Rádio Arco-Íris (São João del Rei), de propriedade da família Neves. Segundo o deputado Rogério Correia (PT), a rádio passou a monopolizar as verbas de publicidade após 2003, quando Aécio virou governador.

“Vivemos uma ditadura no Estado. Está todo mundo proibido de investigar as rádios ligadas à família Neves. O procurador-geral sepultou sem explicar a investigação, a Assembleia não responde a nenhum requerimento que envolva as rádios da família Neves”, disse o deputado.

Apuração
A investigação foi motivada por uma Land Rover registrada em nome da emissora que o senador dirigia quando foi parado numa blitz da Lei Seca em 2012. Na ocasião, Aécio se recusou a fazer o teste do bafômetro. De acordo com a Anatel, Andrea é sócia majoritária da emissora. Até 2012, Inês Maria Neves, mãe de Aécio, constava como sócia minoritária. “Temos informações da Anatel de que Inês já passou sua cota para o filho Aécio”, diz Rogério Correia.

Manobra
O procurador avocou o processo meses antes de deixar o cargo. Medeiros recorreu da decisão no Conselho Nacional do Ministério Público – onde está o aliado da família Neves, Jarbas Soares Júnior – que indeferiu o pedido do promotor.

Sucessão
Antes de deixar o cargo, Alceu não mediu esforços para emplacar o procurador André Mariani Bittencourt como seu sucessor. Nos corredores do MP Estadual, promotores e procuradores acusam Alceu de ter usado a estrutura do órgão e do CNMP para forçar subordinados a votarem em Mariani.

Força
A empreitada de Alceu teria ainda a participação direta do conselheiro do CNMP, Jarbas Soares Júnior. Para os procuradores, Alceu não mostrou, no entanto, o mesmo empenho para dar sequência a denúncias relevantes contra personagens renomados de Minas.

Recorrente
Ao chegarem na mesa do procurador-geral para apreciação, a maioria desses processos acabou engavetada. No caso da investigação da Rádio Arco-íris, por exemplo, Alceu argumentou que a denúncia deveria estar sob a guarda do procurador-geral. Não precisa nem dizer que a investigação acabou arquivada pelo ínclito procurador “por ausência de justa causa”.

Revolta
O ato impediu que o caso fosse investigado pela promotoria e causou indignação no promotor João Medeiros, que já havia iniciado suas apurações. Para o promotor, a PGJ fez uma ginástica argumentativa absurda para justificar esse ato de força.

É sempre bom conferir!

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Tucanagem: Aécio Neves e o nióbio de Araxá

14 de fevereiro de 2013
Rogerio_CorreiaMG01

Deputado Rogério Correia pede audiência pública para debater a renovação sem licitação, por 30 anos, do contrato para exploração do nióbio pela CBMM fornecida por Aécio Neves.

Via Novojornal em 14/2/2013

A Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais deverá, em sua primeira reunião deste ano, decidir sobre o pedido de audiência pública, formulado pelo deputado Rogério Correia (PT), para debater a prorrogação, sem licitação pela Codemig, por mais 30 anos, do contrato de arrendamento com a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM) para exploração da mais valiosa lavra mineral do País e a mais estratégica do planeta.

A renovação ocorreu em 2003 logo após a posse do então governador, hoje senador Aécio Neves. Para se ter ideia do que significou, em matéria de ganho, a renovação para CBMM, que tem como atividade exclusiva a exploração da mina de nióbio de Araxá, sem a mina, cessa sua atividade.

Depois da renovação, a empresa vendeu 15% de suas ações por US$2 bilhões, ou seja, levando em conta apenas o valor de suas ações, a empresa valeria hoje US$28 bilhões, valor superior ao que o Estado de Minas Gerais arrecada por meio de todos os impostos e taxas em um ano.

Esta operação já havia causado desconfiança principalmente nas forças nacionalistas que acompanhavam de perto a movimentação, porque meses depois a CBMM venderia 15% de seu capital a um fundo coreano, que representa investidores não identificáveis.

“A CBMM tem o capital dividido entre o Grupo Moreira Sales e a Molycorp [Molybdenium Corporation], subsidiária da Union Oil, por seu turno, empresa do grupo Occidental Petroleum (Oxxi), muito embora seja fácil deduzir a prevalência do grupo alienígena, pelo histórico do banqueiro Walther Moreira Sales, tradicional ‘homem de palha’ de capitalistas estrangeiros, inclusive de Nelson Aldridge Rockefeller, que tanto se intrometeu na política do Brasil”, afirmou à reportagem do Novojornal o contra-almirante reformado Roberto Gama e Silva.

Acrescentando: “Circula por aí versão segundo a qual só as jazidas de nióbio dos Seis Lagos valem em torno de US$1 trilhão. Necessário esclarecer que por sua localização e facilidade de exploração a jazida de Araxá vale muito mais que a “Seis Lagos”.

O Ministério Público mineiro já investigava a renovação sem licitação do arrendamento celebrado pela Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), porém fatos recentes noticiados por Novojornal na matéria “CBMM vende à estatal japonesa poder de veto sobre o nióbio” comprovam também a prática de crime contra a soberania nacional. Trata-se da venda de mais 15% das ações da CBMM, dando poder de veto a uma empresa estatal japonesa.

Novojornal noticiou ainda que tais vendas ocorreram em função do quadro beligerante entre Aécio Neves e Oswaldo Borges da Costa, presidente da Codemig, dando início à divisão do que avaliam ser uma fortuna incalculável conseguida e a conseguir através da diferença entre a venda subfaturada e o valor real no exterior do nióbio.

O nióbio, riqueza que poderia significar a redenção da economia mineira e nacional, foi entregue, por meio de operação bilionária e ilegal, à empresa estatal japonesa Japan Oil, Gas and Metals National Corporation, em parceria com um fundo de investimento que representa os interesses da China.

Este é o final de um ruidoso conflito instalado no centro do poder de Minas Gerais que vem sendo, nos últimos dois anos, de maneira omissa e silenciosa, testemunhado pelo governador Antônio Anastasia.

Desde 2003, o então governador e atual senador Aécio Neves entregou a condução das principais decisões e atividades econômicas do Estado de Minas a Oswaldo Borges da Costa, que assumiu a função estratégica de presidente da Codemig, criando um governo paralelo.

Por trás deste cenário artificial operou um esquema de corrupção, que contou com a cumplicidade até mesmo da Procuradoria Geral de Justiça, que impedia a atuação do Ministério Público Estadual, à imprensa mineira jamais foi permitido tocar neste assunto.

Na audiência pública está previsto o comparecimento dos maiores especialistas do setor principalmente os ligados às Forças Armadas que veem promovendo gestões para federalizar, a exemplo da Petrobras, a exploração de Nióbio. Relatórios confidenciais da Abin e da área de inteligência do Exército demonstram como operou o esquema criminoso de subfaturamento montado pela Codemig/CBMM, por intermédio da Companhia de Pirocloro de Araxá.

As assessorias de imprensa da CBMM, da Codemig, do senador Aécio Neves e do governo de Minas Gerais foram procuradas e não quiseram comentar o assunto.

Documentos que fundamentaram a matéria

Requerimento apresentado pelo deputado Rogério Correia à Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais

Publicação do DNPM comprovando o registro da prorrogação do arrendamento por 30 anos (última publicação da página)

***

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