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Médico que diz que estrangeiros são enganação tem dois filhos “importados” de Cuba

26 de julho de 2013
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Paulo de Argollo Mendes está no poder há 15 anos. Recentemente foi reeleito para mais um mandato como presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, o triênio 2013-2015.

Conceição Lemes, via Viomundo

Quem passa pelo Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) nem precisa perguntar qual a posição da entidade sobre a “importação” de médicos estrangeiros. O banner cobrindo praticamente toda a frente do edifício-sede sede, em Porto Alegre, fala por si só.

Com 15 mil associados – apenas estão fora da base Santa Maria, Rio Grande, Novo Hamburgo e Caxias –, seu presidente é o médico Paulo de Argollo Mendes. Há 15 anos no poder, ele foi reeleito para mais um mandato, o triênio 2013-2015.

Acordo ‘demagógico’ e ‘ideológico’”, classificou Argollo em 7 de maio, dia seguinte à revelação do ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, de que o governo brasileiro negociava um pacto para trazer 6 mil médicos cubanos.

Medico_SindicatoRS01Em entrevista ao Viomundo, Argollo reforça: “Nós somos frontalmente contrários à vinda médicos estrangeiros, é enganação, pura demagogia. Se um médico estrangeiro cometer eventual barbaridade, quem vai pagar? É uma insegurança absoluta para o próprio paciente.”

Ele acrescenta: “O governo quer trazer médicos pela porta dos fundos, dispensando o Revalida [Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos]. Eu fico achando que eles são incompetentes, pois se não fossem, o governo não evitava o Revalida. São médicos de segunda classe para tratar pacientes de segunda, porque é assim que o governo enxerga os pacientes do SUS.”

Felizmente, em tempos de internet, as máscaras caem muito rápido.

O presidente do Simers tem dois filhos médicos: Paulo Clemente de Argollo Mendes e Marco Antônio de Argollo Mendes. De 1997 a 2004, cursaram medicina no Instituto Superior de Ciências Médicas de Camagüey, em Cuba. Naquela época, papai Argollo derretia-se em elogios a Cuba e à medicina cubana.

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Documentos como o acima, obtidos pela Renovação Médica, possibilitaram a inscrição no Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers), de dezenas de médicos cubanos, sem prova de revalidação.

Em 2005, os filhos de Argollo formados em Cuba, em ações separadas, entraram na Justiça contra a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, porque a UFRGS se recusou a validar automaticamente o diploma de médico de ambos.

Pleitos: registro automático do diploma independentemente do processo de revalidação e indenização de R$20 mil a título de danos morais sofridos. Na época, não existia ainda o Revalida. Cada universidade federal fazia a sua própria validação.

“Não é contrassenso o senhor execrar a ‘importação’ de médicos, já que seus filhos estudaram em Cuba, entraram na Justiça para não fazer a revalidação do diploma no Brasil e ainda cobraram da Universidade Federal do Rio Grande do Sul R$20 mil por danos morais?”, esta repórter questionou-lhe.

“Não”, diz candidamente Argollo. “Primeiro, porque eles validaram o diploma se eu não me engano em Fortaleza. Foi a primeira universidade federal que abriu inscrição. Segundo, quando foram para Cuba, havia um acordo bilateral entre Brasil e Cuba para revalidação automática de diplomas. Enquanto eles estavam lá, o governo Fernando Henrique revogou esse convênio. Então, eles tinham o direito adquirido.”

Realmente, Brasil e Cuba eram signatários de um acordo, cujos estados-parte assumiram o compromisso de registro automático dos diplomas emitidos pelas instituições de ensino superior. No Brasil, a decisão foi promulgada pelo Decreto Presidencial nº 80.419, de 27 de setembro de 1977.

Porém, em 15 de janeiro de 1998, o Brasil comunicou à Unesco o término do pacto, que foi extinto exatamente um ano depois. Em 30 de março de 1999, o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) revogou o Decreto nº 80.419/77.

Reiteradas decisões da Justiça Federal (aqui, aqui e aqui) negaram os pleitos dos irmãos Argollo; a um deles o juiz determinou ainda o pagamento das custas e honorários advocatícios da outra parte. Alguns trechos delas:

A colação de grau do autor ocorreu em 2004 (fl. 31), ou seja, em momento posterior à revogação do Decreto Presidencial nº 80.419/77, de modo que inexiste direito adquirido ao registro do diploma independentemente de processo de revalidação.

[…]

[…] como, no caso, o demandante não possuía, ao tempo da edição do Decreto nº 3.007/99, o diploma expedido pela universidade estrangeira, não há como pretender valer-se das disposições da convenção internacional para eximir-se do cumprimento dos requisitos exigidos pela legislação pátria.

[…]

Resolução nº 1, de 28 de Janeiro de 2002, a realização de avaliação é necessária para verificar o real preparo do estrangeiro. Nesse sentido, deve o autor prestar a referida avaliação para obter a revalidação de seu diploma.

Conclusão: os filhos de Argollo são médicos “ importados” de Cuba e tentaram entrar pela porta dos fundos, já que não queriam validar o diploma no Brasil.

Será que, em função disso, a priori, os filhos mereceriam ser tachados de incompetentes e médicos de segunda classe, como o pai-sindicalista tenta carimbar hoje os “estrangeiros”?

Argollo, relembramos, acusou ainda o anunciado acordo Brasil-Cuba de ser “ideológico”.

Então, será que quando os filhos estudaram no Instituto Superior de Ciências Médicas de Camagüey, ele não sabia que o regime político de Cuba é o comunismo? Ou será que foi enganado pela propaganda vermelha?

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Franklin Martins: “Governo tem de liderar debate sobre telecomunicações.”

28 de maio de 2013
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Franklin Martins: “Marco regulatório é absolutamente indispensável.”
Foto de Cristiano Sant’Ana/Conexões Globais.

Samir Oliveira, via Sul21

Ex-ministro da Comunicação Social durante os governos do ex-presidente Lula, o jornalista Franklin Martins esteve em Porto Alegre no sábado, dia 25, para participar de um painel do evento Conexões Globais, na Casa de Cultura Mário Quintana. Antes do debate, ele concedeu uma entrevista coletiva à imprensa na qual afirmou que o governo federal precisa liderar o debate sobre o novo marco regulatório para telecomunicações no país.

“Isso precisa da liderança do governo, porque trata-se de concessões públicas. O governo tem que liderar esse debate. Acredito que em algum momento isso acontecerá”, disse. Quando terminou o segundo mandato de Lula, Franklin Martins deixou em seu ministério um projeto de marco regulatório praticamente finalizado, que acabou não sendo encaminhado pelo governo da presidente Dilma Rousseff.

Ativistas do movimento pela democratização da comunicação não poupam críticas ao Palácio do Planalto e afirmam que há um retrocesso nas políticas públicas para a área em relação ao governo Lula – que realizou a primeira Conferência Nacional de Comunicação. Confrontado com estas questões, Franklin optou por não criticar frontalmente o atual governo.

“Ninguém vai arrancar de mim uma palavra contra o atual governo. O governo Lula deixou uma contribuição. Não era um projeto pronto, mas tinha 95% das questões equacionadas. Lula e eu achávamos que é um tema relevantíssimo para a democracia e para a economia brasileira. Espero que o governo vá encaminhar essa questão”, comentou.

Ao ser perguntado se estava feliz com a política de comunicação do atual governo, o ex-ministro limitou-se a dizer que está feliz “com o governo”. E acrescentou que possui uma relação de amizade com a presidente Dilma Rousseff, com quem, segundo ele, conversa todos os meses. “Os adversários do governo querem estabelecer o tempo todo algum tipo de divisão entre o que foi o outro governo e o que é este. Converso todo mês com a presidente. Todo mês ela me chama e a gente conversa. Quando eu tenho críticas, faço a ela, não farei de público porque tenho um lado”, explicou.

“Todas as concessões possuem marco regulatório, menos comunicação”, observa Franklin

Na conversa com jornalistas em Porto Alegre, o ex-ministro da Comunicação Social Franklin Martins observou que todas as áreas do serviço público delegadas à iniciativa privada são regidas por um arcabouço legal e regulatório, menos as telecomunicações. “Todos os serviços explorados em regime de concessão pública no Brasil têm um marco regulatório, menos a radiodifusão, porque ela se recusa a discutir e acusa qualquer tentativa séria de estabelecer algum tipo de regulação como atentado à liberdade de imprensa. É um discurso que não cola mais”, criticou.

Ele entende que é “absolutamente indispensável” que o país aprove um marco regulatório para o setor. “É preciso haver mais pluralidade nas telecomunicações. Não temos leis, vivemos em um cipoal de gambiarras, nosso código geral de telecomunicações tem 51 anos”, apontou.

Franklin Martins disse que o espectro eletromagnético é público e precisa ser repartido de acordo com regras bastante claras. “O Brasil é um dos poucos países importantes do mundo que não tem um marco regulatório para telecomunicações, que são concessões públicas. O espectro eletromagnético pertence ao Estado, é público, escasso, finito e tem que ter regras para ele ser repartido”, defendeu.

Questionado sobre o avanço que outros países da América do Sul têm obtido nesta área – como Argentina, Uruguai, Venezuela, Equador e Bolívia, que possuem uma ley de medios –, o ex-ministro disse que o Brasil sempre foi “mais lento”.

“Nós custamos muito a formar maiorias. Isso sempre valeu na nossa história. Não somos um potro fogoso que galopa, dá meia volta, relincha e dá coices como os argentinos. Somos um elefante. Temos sempre três pés no chão e levantamos apenas um de cada vez”, comparou.

Após a entrevista – antes de se dirigir à palestra –, Franklin conversou brevemente com o governador Tarso Genro (PT), que estava na Casa de Cultura Mário Quintana. O petista havia participado de um painel sobre o futuro dos estados democráticos na era da informação.

STF intima pastor Feliciano para prestar depoimento sobre ação por estelionato

21 de março de 2013

Marco_Feliciano03_Twitter

Márcio Falcão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski enviou na quarta-feira, dia 20, uma intimação para que o deputado pastor Marco Feliciano (PSC/SP) preste depoimento sobre a ação penal na qual é acusado de estelionato.

O deputado é acusado de ter recebido R$13,3 mil para realizar dois cultos religiosos no Rio Grande do Sul, mas não compareceu aos eventos.

Envolvido em uma série de polêmicas, Feliciano é criticado por entidades ligadas aos direitos humanos por acusações supostamente racistas e homofóbicas, mas ele afirma ter sido mal interpretado. Ele ganhou notoriedade ao ser indicado para presidir a Comissão de Direitos Humanos da Câmara. O deputado é pressionado a deixar o cargo.

O interrogatório será no dia 5 de abril. Segundo a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em 2008, Feliciano e um assessor firmaram um contrato para os shows religiosos, forneceram uma conta para o depósito da produtora, mas não compareceram. Um dia antes do show, o deputado enviou um e-mail confirmando sua presença, mas a investigação comprovou que ele já tinha outros compromissos agendados.

“A vítima sofreu uma verdadeira espoliação em seu patrimônio, haja vista que os denunciados agendaram outros compromissos sem dar satisfação a ela, sabendo de antemão que não cumpririam com o que foi compactuado”, afirmou a promotora Ivana Battaglin.

A produtora do evento alega ter tido um prejuízo de R$100 mil com a ausência do deputado. Feliciano seria a atração principal dos eventos. Houve ainda gastos com passagens, transportes e divulgação.

Homofobia

Em janeiro, Feliciano também foi denunciado por Gurgel, que considerou homofóbica a mensagem do deputado no microblog Twitter com a frase “A podridão dos sentimentos dos homoafetivos levam ao ódio, ao crime, à rejeição”.

Como não há crime de homofobia, o procurador o enquadrou em crime de discriminação, com pena de um a três anos de prisão.  Hoje, Gurgel afirmou que o pastor não está “minimamente indicado” para presidir a Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Segundo Gurgel, o deputado não tem as credenciais necessárias para o posto. “É uma pessoa que por sua história de vida, por sua trajetória, não está minimamente indicado para presidir uma comissão importantíssima como essa”, completou.

Na avaliação do procurador, o PSC deveria refazer a indicação para o comando da comissão. “É um dado positivo que o próprio partido perceba que haverá pessoas mais vocacionadas para este cargo”, disse.

Paulo Pimenta encaminha queixa-crime contra nazifascistas

31 de janeiro de 2013

Paulo_Pimenta06_FotoVia Tecedora

O deputado federal Paulo Pimenta (PT/RS) foi alvo na noite de segunda-feira, dia 28, de um ataque criminoso articulado por grupos de extrema-direita no País (clique aqui). O parlamentar já encaminhou queixa-crime à Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento de Santa Maria, solicitando abertura de inquérito para investigar e identificar autores e a origem das calúnias criminosas com conteúdo falso, que circulam na internet, responsabilizando criminalmente os autores.

Segundo o deputado, diante da Justiça, os autores dos ataques terão “oportunidade de sustentar as acusações”. A ação iniciou na página do Revoltados online, um grupo de extrema direita, como é possível de comprovar aqui.

Na tarde de quarta-feira, dia 30, Pimenta esteve em contato com especialistas em segurança da internet da Polícia Federal. O deputado diz que não hesitará em responsabilizar criminalmente quem reproduzir o conteúdo falso desse material. Por fim, lamentou que, em um momento de dor e comoção nacional, haja espaço para que se use a tragédia como forma de tentativa de calúnias.

Observe abaixo o texto da queixa-crime.

Paulo_Pimenta01_Queixa

Paulo_Pimenta02_Queixa

Paulo_Pimenta03_Queixa

Paulo_Pimenta04_Queixa

Paulo_Pimenta05_Queixa

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Leia também:

Santa Maria: César Maia tenta associar ex-prefeito do PT à tragédia

Daniela Novais: Fofoca × política

30 de janeiro de 2013

Santa_Maria05_Petista_Dono

Daniela Novais, via Brasília em Pauta

Diante da tragédia de Santa Maria, não faltaram os abutres de costume da imprensa, que promoveram um verdadeiro espetáculo, passando do limite de infomar e indo ao limiar da dramatização, tudo em nome da audiência.

Há quem diga que este é o papel, no que este Portal Brasília em Pauta [e o Limpinho também] discorda, mas o que não pode nem deve passar batido é a criação de factoides partindo de fofoqueiros de plantão. Chamamos atenção aqui para a tentativa de envolver o PT na tragédia.

Ricardo Noblat e Reinaldo Azevedo começaram com as ilações de praxe e o blogueiro Eduardo Homem de Carvalho continuou a “brincadeira”, ao postar a falsa notícia de que o deputado petista Paulo Pimenta era dono da Kiss e após espalhar o boato, não publicou uma errata e simplesmente apagou o post, mas antes disso foi replicado por Adriana Baumgratz, da coordenação de imprensa do PSDB nacional, e por Alberto Fraga (DEM).

César Maia, ex-prefeito do Rio insinuava que a culpa era do prefeito. Ao ser questionado pelo jornalista Miguel Baia Bargas se ele não devia se referir ao anterior, já que o atual estava em seu 27º dia de mandato, Maia respondeu: “Certissimamente. O prefeito anterior de Santa Maria era do PT, Valdeci Oliveira, e teve dois mandatos”.

Na verdade o petista governou até 2008. O prefeito anterior é o mesmo, reeleito em 2012: Cezar Augusto Schirmer (PMDB). Maia não tuitou mais nada sobre o caso e deve haver quem acredite em ambas “informações” até agora.

Santa Maria: César Maia tenta associar ex-prefeito do PT à tragédia

29 de janeiro de 2013

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Enquanto alguns internautas procuravam ajudar e ser solidários ao povo gaúcho, o ex-prefeito do Rio espalhava mentira nas redes sociais com, provavelmente, fins políticos.

Miguel Baia Bargas

No domingo, dia 27, o assunto que predominava nas redes sociais era a tragédia de Santa Maria. A maioria das pessoas informava os procedimentos para doação de sangue e chamava voluntários da área médica para auxiliar no atendimento aos jovens feridos após o incêndio da boate Kiss na cidade gaúcha. Porém, sempre há um porém, havia pessoas fazendo proselitismo e querendo associar o fato ao partido da presidenta Dilma Rousseff.

Um deles foi o ex-prefeito do Rio de Janeiro e presidente nacional do Democratas (DEM) César Maia. Ele, que, segundo seu currículo, foi militante do PCB de 1974 a 1981 – assim como o neocon Roberto Freire (argh!) – não aprendeu nada de humanismo, de solidariedade e de não se aproveitar momentos de consternação nacional para fins políticos. No domingo, Maia postou no Twitter:

@cesarmaia

2004 incêndio em boate de Buenos Aires matou 175 jovens e deixou 619 feridos. Prefeito foi cassado. http://bit.ly/14l3uPG

Eu, ainda tentando me inteirar dos fatos, não fazia a pálida ideia de quem era o prefeito de Santa Maria muito menos a qual partido o dito cujo pertencia, respondi a ele:

@MiguelBBargas

@cesarmaia Ñ sei de q partido é o prefeito de Santa Maria, mas ele está em seu 27º dia de mandato. Qm deve ser punido é o prefeito anterior.

Depois disso, esqueci da “conversa” com César Maia. Porém, para minha surpresa, na segunda-feira, dia 28, ele me responde a seguinte pérola:

@cesarmaia

@MiguelBBargas Certissimamente. O prefeito anterior de Santa Maria era do PT, Valdeci Oliveira, e teve dois mandatos.

Acredito que César Maia esteja acostumado a lidar com pessoas da laia de Eduardo Homem (sic) de Carvalho [ele apagou o post], de Ricardo Gama, da Comunidade Revoltados On-line, ou de Adriana Baumgratz, da coordenação de imprensa do PSDB nacional, que espalharam o boato que a casa noturna de Santa Maria era de propriedade do deputado petista Paulo Pimenta. Mas, para uma pessoa minimamente inteligente ou curiosa, a internet tem ferramentas para desconstruir informações falsas.

Numa rápida pesquisa, é possível saber que Valdeci Oliveira cumpriu dois mandatos de prefeito em Santa Maria, mas de 2001 a 2008. O prefeito eleito em 2008, que foi reeleito em 2012, é Cezar Augusto Schirmer (PMDB). Portanto, o ex-comunista, ex-brizolista e atual demo César Maia quis induzir os incautos que Valdeci Oliveira foi o prefeito responsável pela boate Kiss não ter regularizado seu alvará de funcionamento, de ter apenas uma saída, de estar superlotada etc. etc. É assim que os demotucanos fazem política.

@MiguelBBargas

@cesarmaia V. Oliveira foi pref. em SM de 2001-2008. O atual é Cezar Schirmer (PMDB), que se reelegeu em 2012. Espalhando mentira, sr. Maia?

Com o tuíte acima respondi para o ex-prefeito, mas acredito que esse ele não retornará. Será que Maia pedirá a cassação de Schirmer?

Santa_Maria03_Prefeitos

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