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Magoado, Joaquim Barbosa adere à regulação da mídia

11 de abril de 2014

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Fernando Brito, via Tijolaço

Apoio a gente não recusa, diz um velho mandamento político. Portanto, mesmo sendo evidentemente provocada pela frustração de que sempre foi paparicado pelos grandes jornais e tevês, e agora que já não serve mais a seus propósitos políticos é largado ao abandono, seja bem-vinda a adesão do ministro Joaquim Barbosa à ideia de que é necessária uma regulamentação da mídia no Brasil, noticiada pela Folha.

Aliás, o que se passou no processo que deu a Joaquim Barbosa a imagem de “vingador da corrupção” o que foi senão um episódio onde a mídia, com todos seus abusos, pretendeu conduzir o Judiciário com seu poder?

É impagável a ironia com que pode ser lida a declaração de Barbosa ao jornal:

“Precisamos de visões mais plurais e ver isso com mais naturalidade. Vocês não acham que a informação no Brasil não é repetitiva, obsessiva, cansativa às vezes? Todo mundo diz a mesma coisa”.

Nem parece que foi isso o que aconteceu em todo o julgamento do chamado “mensalão”, não é? Desmentido na Época, processo no Noblat, regulação da mídia…

Parece que o outono está mexendo com o espírito do Dr. Joaquim.

***

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Joaquim Barbosa fica na defensiva após revelação de seu patrimônio

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A nova etapa da AP 470 tem de corrigir as injustiças

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Paulo Moreira Leite: Joaquim, Pedro 1º e o racismo

Joaquim Barbosa pode ser destituído por usar imóvel do STF como sede de sua empresa

Joaquim Barbosa, o fora da Lei, utiliza imóvel do STF com sede de sua empresa

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Joaquim Barbosa e os benefícios fiscais de seu imóvel em Miami

O doutor Joaquim Barbosa, a Veja, o domínio do fato e o apartamento em Miami

Apartamento de Joaquim Barbosa em Miami custou US$10,00

Sócio em offshore nos EUA, Joaquim Barbosa viola estatuto do servidor no Brasil

Joaquim Barbosa, o menino pobre que mudou o Brasil, compra apartamento milionário em Miami

Joaquim Barbosa condenaria eventual réu Barbosa

O laconismo da Uerj e a aliança entre Joaquim Barbosa e Jair Bolsonaro

A relação entre Joaquim Barbosa e a Uerj

O super-herói Joaquim Barbosa recebeu R$700 mil da Uerj sem trabalhar e quer retroativos

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O herói da mídia Joaquim Barbosa voa para ver o jogo do Brasil com dinheiro público

A Globo e Joaquim Barbosa são um caso indefensável de conflito de interesses

Joaquim Barbosa embolsou R$580 mil em auxílios atrasados

Joaquim Barbosa, quando quer, não domina a teoria do domínio do fato

De licença médica, Joaquim Barbosa bebe com amigos e emperra o STF

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Reinaldo Azevedo: “A arrogância de Joaquim Barbosa é espantosa!”

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Franklin Martins: “Todas as concessões são reguladas. Só rádio e televisão não.”

29 de março de 2014

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“O rádio e a tevê têm que ter mecanismos de proteção à criança, tem que ter regras que impeçam a defesa do racismo”, observou o ex-ministro de Lula.

Paulo Vasconcellos, via Carta Maior

Um erro estratégico pode ter comprometido a Lei da Mídia – o projeto de Lei Geral da Comunicação Social, que, apesar de ter sido elaborado em 2010 propondo a criação da Agência Nacional de Comunicação (ANC) para dispor sobre as possíveis irregularidades nas transmissões de rádio e televisão e proibindo que políticos em posse de mandatos detenham concessões públicas de rádio e tevê, como estabelece a Constituição, não chegou a ser apresentado pelo governo Dilma Rousseff. A revelação foi feita por Franklin Martins, ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em um debate realizado quarta-feira à noite no Teatro Casa Grande na zona sul do Rio.

Ao ser apresentado como uma forma de controle social da mídia, o projeto deu aos opositores o discurso ideológico de que por trás da ideia haveria o controle ou a censura dos meios de comunicação. “Nunca gostei da expressão controle social da mídia porque muita gente lê como controle da mídia quando a intenção é apenas cumprir a constituição”, disse o jornalista a uma plateia mais preocupada com comunicação do que com a reforma eleitoral, tema central da palestra.

“Todas as concessões são reguladas. Energia elétrica tem regulação, telefonia também. Só rádio e televisão não. Desde 1962, ainda no governo Jango, é o mesmo discurso. É preciso uma lei para regular o setor porque a Constituição só estabelece princípios. A comunicação não pode ter monopólio nem oligopólio. Nossa comunicação é uma das mais monopolizadas do mundo. O rádio e a tevê têm que ter mecanismos de proteção à criança, tem que ter regras que impeçam a defesa do racismo. Essa é uma questão central da democracia. Existe regulação nos Estados Unidos, na Inglaterra, na França. O Uruguai está aprovando a regulação do setor agora”, afirmou.

Franklin Martins foi um dos debatedores da mesa “Comunicação, Democracia e Reforma Política”, promovida pelo Instituto Casa Grande na abertura do ciclo “Território Livre da Democracia – Debates no Teatro Casa Grande”. Também participaram Wadih Damous, presidente da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro, e Ricardo Gebrin, coordenador da Consulta Popular, uma organização criada em 1997 no rastro dos movimentos sociais, especialmente do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).

O encontro foi mediado pelo ex-senador Roberto Saturnino Braga, presidente do Instituto Teatro Casa Grande. Durante oito meses, a casa de espetáculos do Leblon, na zona sul do Rio, abrirá as portas para a realização de mesas redondas com figuras de relevo da política e da cultura, das mais diversas tendências de opinião que compõem o matiz progressista. O Teatro Casa Grande, que comemora quatro décadas, tenta retomar a sua vocação de espaço comprometido com o florescimento das artes, mas também empenhado na consolidação da democracia e da justiça social.

O ex-ministro da Secom defendeu a mídia técnica – mecanismo criado pelo decreto 6.555/2008, que desde 2009 estabeleceu “a apresentação de critérios de distribuição dos investimentos por meio, considerados os objetivos da ação; indicação dos períodos de veiculação; defesa da programação de veículos e respectiva distribuição de peças, de acordo com os objetivos de alcance e audiência”.

Segundo a própria Secom, os gastos com a propaganda oficial, em 2012, chegaram a R$1.797.848.405,13. A Rede Globo ficou com R$496 milhões, ou 42,98% da verba destinada à propaganda do governo federal na televisão, de acordo com a sua audiência de 43,70%. Depois vieram Record com R$174 milhões, ou 15,49% da verba para uma audiência de 14,30%, SBT, com R$153 milhões, correspondentes a 13,64% para uma audiência de 12,20%, Band, com R$100 milhões, ou 8,93% do total e uma audiência de 5,40%, e Rede TV, com R$39 milhões, ou 3,53% e 1,70%, respectivamente. “Antes, a Globo tinha 50% de audiência, mas ficava com 70% da verba. Com a mídia técnica, R$470 milhões da Globo foram para outras emissoras”, afirmou Franklin Martins.

O ex-ministro propôs no debate do tema central da noite a necessidade de uma maioria política no Congresso Nacional para que se consiga aprovar uma reforma política. Todas as tentativas feitas até agora, lembrou, como o projeto encaminhado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou a ideia de um plebiscito para convocar uma constituinte exclusiva para tratar das mudanças no sistema eleitoral, como propôs a presidente Dilma Rousseff depois das manifestações de rua do ano passado, esbarram na resistência dos próprios políticos da Câmara dos Deputados. “Uma vez, no cafezinho, um jornalista comentou com o deputado Ulysses Guimarães: ‘Esta Câmara está bem ruinzinha, hein?’ E ele respondeu. ‘Espere, porque ainda vai piorar’“, recordou Franklin Martins. “Sem uma reforma política nossa democracia estará sempre em cheque.”

“Nosso sistema eleitoral é que leva à corrosão da legitimidade parlamentar e à criminalização da política”, reforçou Wadih Damous, presidente da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro. Ele também defendeu a eleição em dois turnos para os cargos proporcionais e o fim do financiamento privado das campanhas. “O custo da campanha com lista fechada cairia 75%. O financiamento privado é um absurdo porque o eleitor é uma pessoa, não uma empresa. Defendemos um sistema misto, com financiamento público e privado limitado a R$700 por pessoa física, para substituir o que existe hoje.”

Já Ricardo Gebrin, coordenador da Consulta Popular, que agora está empenhado na campanha por um plebiscito popular em defesa de uma constituinte exclusiva e soberana para dar um novo sistema político ao país, disse que o Brasil ainda trava uma luta contra a herança da ditadura militar. “Estamos aprisionados dentro de um sistema político que impede qualquer avanço. O elemento forte nas manifestações de junho do ano passado era a insatisfação contra o sistema político. A juventude que foi para as ruas votará e é preciso dialogar com ela para traduzir a sensação difusa que tem da política”, afirmou.

Pesquisa: 87% dos brasileiros não acreditam na “grande mídia”

17 de agosto de 2013

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Via Portal Último Segundo

Pesquisa revela que 87% dos brasileiros acreditam que a mídia representa os interesses dos próprios donos, dos que têm mais dinheiro e dos políticos. Apenas 7,8% dos brasileiros acreditam que os meios de comunicação defendem os interesses da maioria da população. A conclusão é de um levantamento feito pela Mark Sistemas de Pesquisas a pedido da Fundação Perseu Abramo.

Segundo a pesquisa, 34,9% dos entrevistados acham que a mídia defende seus próprios donos, 31,5% acreditam que os meios de comunicação estão do lado de quem tem mais dinheiro e outros 20,6% disseram que os grandes veículos defendem os políticos.

A Mark, sob coordenação dos professores Gustavo Venturi e Vilma Bokani, entrevistou 2.400 pessoas em 120 municípios de pequeno, médio e grande porte. A margem de erro é de 2%.

60% dos entrevistados desconhecem que as tevê são uma concessão pública, mostra pesquisa

De acordo com a sondagem, apenas 21,9% dos entrevistados concordam que a mídia noticia os fatos de maneira totalmente imparcial, 27,9% pensam que os meios de comunicação só defendem os interesses da elite e 18,6% acham que os jornalistas têm liberdade total para decidir o que é publicado. Para 45% dos entrevistados a liberdade dos jornalistas é parcial.

Ainda de acordo com o levantamento, a internet hoje é tão acessível quanto os jornais impressos. As duas plataformas estão presentes na vida de 43% dos entrevistados. A tevê aberta continua na liderança com 94% de presença e o rádio em segundo lugar com 79%. A tevê por assinatura é citada por 37% dos entrevistados e as revistas por 24%.

A pesquisa mostra que 29,8% das pessoas buscam os jornais para se informar sobre assuntos locais e 22,6% para ler notícias nacionais e internacionais. A situação se inverte quando a plataforma é a internet, usada por 25,9% para saber de temas nacionais e internacionais e por 22,5% para notícias locais.

O levantamento mostra ainda que a maioria absoluta da população, 60%, desconhece o fato de que as tevêss são fruto de concessão pública e 49,5% acreditam que a programação é definida em parceria entre empresários e governo.

Ao serem informados que a maior parte dos meios de comunicação pertence a apenas dez famílias, 39,8% consideram que isso é ruim para o país e 22,7% acham bom. De acordo com a pesquisa da FPA, 71% dos brasileiros defendem a criação de mais regras para regular a programação das tevês.

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Pesquisa aponta que 70% dos brasileiros querem regulação da mídia

Levantamento da Fundação Perseu Abramo mostra que, para 35% dos entrevistados, os meios de comunicação defendem os interesses de seus donos; e apenas 8% acham que estão a serviço da população.

Regulacao_Midia03Tadeu Breda, via Rede Brasil Atual

Sete em cada dez brasileiros querem mais regras para o conteúdo da programação veiculada na tevê, revela uma pesquisa divulgada na sexta-feira, dia 16, em São Paulo pela Fundação Perseu Abramo (FPA). E 46% da população é favorável a que essa regulamentação seja definida e fiscalizada através do chamado “controle social”, por um “órgão ou conselho que represente a sociedade”.

O estudo entrevistou 2.400 pessoas em 120 municípios do País, entre abril e maio, para mapear a percepção dos brasileiros sobre os meios de comunicação, além de formular perguntas relativas ao grau de concentração das emissoras, regime de concessões, penetração da internet, neutralidade da cobertura da imprensa e representação dos setores da sociedade na mídia. A margem de erro oscila em 2%.

A FPA detectou que a televisão continua sendo uma preferência nacional: 94% dos brasileiros cultivam o hábito de assistir tevê e 82% recorrem à telinha diariamente. Mais que isso: quase 90% das pessoas usam a tevê para se informar sobre o que acontece no mundo. O rádio aparece em segundo lugar no gosto popular, atingindo 79% da população. A internet surge na terceira colocação, ao lado dos jornais impressos: 43% afirmam ter acesso à rede. Dessa parcela, 38% usam o Facebook e 25%, o Google.

Quanto aos jornais, a maioria das pessoas que afirma lê-los (46%) recorre a títulos locais ou regionais. Depois deles, o periódico mais lido no País é o Extra, seguido pelo Super e pelo Diário Gaúcho. Entre as revistas, a Veja se mantém na primeira colocação, à frente de IstoÉ, Época e Caras.

“Apesar de todo o crescimento da internet, a radiodifusão ainda tem um poder de influência estrondoso”, observa Pedro Ekman, membro do Coletivo Intervozes, durante o lançamento da pesquisa.

Empresas

“Esse país só será democrático quando nos intervalos da programação for informado que as emissoras são concessões públicas, e que as concessões públicas têm começo e fim”, ressalta Laurindo Leal Filho, professor da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da Universidade de São Paulo (USP), comentando outro dado da pesquisa: cerca de 70% dos brasileiros não sabem que os canais de tevê aberta pertencem ao Estado e 60% acreditam que as emissoras são empresas privadas como “qualquer outro negócio”.

A população tampouco sabe que os meios de comunicação estão concentrados nas mãos de alguns poucos grupos familiares. “Mais da metade acredita que o número de grupos privados que controla as emissoras é grande”, diz o estudo, “para 25% é médio e apenas 12% avaliam que é pequeno.” Porém, quando informados de que “a maior parte da mídia no Brasil é controlada por cerca de dez famílias”, 40% dos entrevistados avaliaram que isso é “ruim para o país”. Para 23%, é bom.

“Mesmo que as pessoas não saibam que os canais de tevê são concessões públicas, elas acham que as comunicações precisam de mais regras”, continua Ekman, cujas apreciações encontram eco nas opiniões do presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Altamiro Borges.

“Temos que fazer com que as emissoras informem os espectadores que operam concessões públicas. Deveria ser obrigatório”, argumenta. “O governo também deveria dar publicidade à existência da concentração midiática. As pessoas avaliam que as afiliadas da Globo espalhadas pelo país, por exemplo, são empresas à parte. Mas elas retransmitem conteúdo.”

Desafios

Para Altamiro Borges, o nível de desconhecimento sobre concentração midiática e concessões públicas “deixa os filhos do Marinho dormirem sossegados” e apresentam dificuldades para as organizações que lutam pela aprovação de uma lei para democratizar as comunicações do país.

“Mas outros dados podem provocar um baita pesadelo para eles: a população está descontente com a programação. E as pessoas sabem que a mídia defende o interesse dos donos das emissoras e das elites do país, e que os jornalistas não têm autonomia para trabalhar.”

A FPA detectou que 35% dos brasileiros entendem que os meios de comunicação defendem os interesses de seus proprietários; 32%, os interesses dos que têm mais dinheiro; e 21%, dos políticos. Apenas 8% acha que a mídia está a serviço da população.

Quanto à programação, 43% afirmam não se reconhecerem na telinha e 23% sentem que são retratados com negatividade. Mais da metade avalia que a tevê costuma tratar mulheres, negros e nordestinos com desrespeito. E 61% acredita que os empresários têm mais espaço do que os trabalhadores.

Laurindo Leal Filho afirma que a pesquisa será um divisor de águas na discussão política e acadêmica sobre a democratização da comunicação.

“Teremos um antes e um depois desse estudo”, decreta o professor da ECA/USP. “Agora temos dados concretos.”

Altamiro Borges avalia que cabe agora aos movimentos sociais encontrar a melhor maneira de se apropriar dessas informações para trabalhar em prol da democratização. “Estamos saindo do achismo.”

Pedro Ekman, do Coletivo Intervozes, complementa: “Essa pesquisa é um instrumento muito importante. Agora a gente começa a ter bases mais sólidas para o debate público.”

Luis Nassif: A extraordinária competência da Globo

2 de maio de 2013

Globo_Logo01Luis Nassif em seu Advivo

O que faz das Organizações Globo o maior grupo de mídia nacional?

Massa crítica acumulada durante décadas de pragmatismo, sem dúvida. Mas também uma visão estratégica imensamente superior à dos demais grupos de comunicação.

Nos anos de 1980, o grande salto da Folha de S.Paulo foi ter se tornado o contraponto à Globo. A visão empresarial – jamais ideológica – de Otávio Frias percebeu o novo público que se formava, adepto das eleições diretas, adversário da burocracia, simpático aos novos costumes sociais, e apostou no novo.

Com essa estratégia, a Folha tirou uma geração de leitores do Estadão e se tornou o maior jornal brasileiro.

Hoje em dia, as comunicações globais estão submetidas ao mais violento processo de mudanças da história. De um lado, enfrentam o avanço inexorável das grandes redes sociais – Facebook e Google – avançando sobre os classificados e a publicidade nacional. De outro, o aparecimento de novos produtos midiáticos on-line.

Havia duas estratégias de sobrevivência a serem seguidas pelos grupos midiáticos nacionais. Uma delas seria o da diferenciação em relação ao líder: a Globo. A segunda seria a de seguir o líder.

Os três grupos nacionais – Folha, Estadão e Abril – optaram por seguir o líder. Quando homogeneíza-se o produto leva vantagem quem dispõe de maior poder de distribuição. No caso, as Organizações Globo.

O pacto midiático teve como modelo Rupert Murdock e sua Fox News. Murdock entendeu o avanço inexorável das redes sociais e resolveu levar a batalha para o campo político, ainda sob domínio dos grandes grupos de mídia.

Valeu-se, para tanto, de ferramentas tão antigas quanto o jornalismo: a exploração do medo supersticioso do “inimigo externo”, um enredo em que se cobre os adversários políticos com a mesma vestimenta que a dramaturgia utiliza para personagens ancestrais, como o vampiro, o lobisomem, as forças do mal.

O pacto matou a competição e, sem ela, nenhum veículo pode se aproveitar da enorme massa de leitores que se sentiram órfãos de mídia.

Os grandes grupos aliados tinham dois adversários pela frente: as grandes redes sociais e as emissoras de televisão, em decadência, mas ainda assim abocanhando a maior parte do bolo publicitário. Mais a frente escolheu como adversários ora dois velhinhos em final de vida (Fidel e Raul Castro), ora o presidente de uma nação irrelevante (Hugo Chavez, da Venezuela). E, no campo da mídia, blogs independentes e mídia regional, com acesso a fatias ínfimas do bolo publicitário federal.

Um dia os livros de marketing irão narrar a jogada mais esperta de um meio de comunicação em muitas décadas, levando todos os concorrentes no bico.

As enormes pressões feitas sobre a Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República, para que não ampliasse os canais de mídia, tiveram como resultado a estratificação de todo o mercado publicitário. Mesmo com a queda de audiência das tevês e com o avanço exponencial do uso da Internet, as verbas mantiveram-se pesadamente concentradas no meio televisão, especialmente na TV Globo, que hoje em dia controla 60% das verbas publicitárias do País.

Agora, a realidade econômica se impõe. Jornais e revistas pulam, então, para a piscina da internet. Mas ela está semivazia, porque, devido a sua própria pressão, a publicidade tradicional não rumou para a internet – como em todas as demais economias desenvolvidas do planeta.

Em três ou quatro anos, a queda de audiência das emissoras de tevê irá se refletir nas verbas publicitárias. Mas os demais grupos midiáticos serão irrelevantes. Continuarão guerreando contra os velhinhos de Cuba, enquanto a Globo já terá completado a transição.

BNDES poderá abrir linha de crédito para democratizar a mídia

1 de maio de 2013

Regulacao_Midia03Via Independência Sul-Americana

A deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), presidenta da Comissão de Cultura da Câmara, comanda o início de uma grande revolução no Brasil, abrindo o debate sobre a democratização midiática nacional, a partir do dia 7 de maio, terça-feira, 14 horas, no Congresso Nacional. O tema central é o financiamento pelo BNDES para as mídias comunitárias.

O grande banco estatal brasileiro, que até hoje assistiu apenas os grandes grupos midiáticos, que atuam, oligopolizadamente, alienando o povo, agora, sob orientação da presidenta Dilma Rousseff, abre as portas para os pequenos. Com certeza, o oligopólio midiático brasileiro, formado por meia dúzia de plutocratas, vai chiar brabo.

A democratização midiática começará a ser alavancada pelo poder dilmista por meio de financiamento do BNDES às “micro e pequenas empresas de comunicação nas diversas plataformas”. Abre-se um mundo de novas oportunidades que balançará e renovará a cultura nacional. Isso significa que os empresários de pequeno porte, bem como associações comunitárias, terão oportunidade de explorar o setor de comunicação no Brasil, levando informações variadas, sintonizadas com os interesses da comunidade, a mais prejudicada pelo massacre midiático oligopolizado, que vende à população o pensamento único neoliberal, tanto no plano da política, como da economia e, também, da cultura.

O País está, praticamente, estagnado em termos culturais, sem movimento de renovação. A oligopolização midiática, sintonizada com o pensamento único neoliberal, não interessa por essa questão fundamental para formação da nacionalidade soberana. Ela está, unicamente, interessada em servir aos seus verdadeiros patrões, os grandes bancos, cuja missão tem sido, apenas, a de especular financeiramente com a moeda nacional, empobrecendo o povo, no processo de desorganização e fragilização da economia, sustentando, consequentemente, a colonização cultural. Os grandes financistas, cujo discurso básico é o de atacar a orientação nacionalista imprimida pela presidenta Dilma à economia, odiarão, certamente, mais essa ação do BNDES. Participantes dos conselhos de administração dos principais veículos de comunicação do país, porque os financiam e, dessa forma, orientam sua linha editorial, voltada ao antinacionalismo, os representantes da bancocracia rearmarão suas baterias para os novos ataques.

No momento em que o mundo vive crise econômica global, detonada, justamente, pelo pensamento único neoliberal, não interessa ao oligopólio midiático discutir com a sociedade a orientação econômica que os grandes grupos financeiros imprimem como verdade absoluta, incontestável. Afinal, esse oligopólio é parte dessa “verdade”. Não há no Brasil, hoje, uma discussão livre sobre o que o imperialismo monetário, colocado em prática pelos Estados Unidos, sob orientação dos grandes bancos privados, que mandam no Banco Central norte-americano, produz de prejuízos intensos para as economias dos países emergentes, em forma de exportação da inflação especulativa.

O jogo, que jamais é discutido, a fundo, pelo poder midiático tupiniquim, se assenta na ação norte-americana de jogar moeda desvalorizada, sem limites, na praça mundial, encharcando o meio circulante, ao mesmo tempo em que são mantidas taxas de juro na casa dos zero ou negativo, para dar calote na dívida que vai se ampliando. Enquanto isso, esse dinheirão que tende a apodrecer, por não dispor de lastro real, é exportado para o Brasil, Argentina, Venezuela, Paraguai, Colômbia, Chile, Equador, ou seja, para toda a América do Sul e outros continentes, em nome da salvação do capitalismo, expresso na figura dos EUA. Os norte-americanos se especializam em exportar sucata monetária como produto acabado do monetarismo ortodoxo que praticaram até levar o mundo à maior crise da história, superior, em muitos graus, ao crash de 29. Quando esse dinheirão podre entra nas fronteiras nacionais valoriza artificialmente a moeda brasileira e a de outros países, desorganizando suas economias, elevando importações, aumentando dívidas, juros, afetando salários, promovendo desemprego, quedas de arrecadação e investimentos públicos e comprometendo perigosamente as contas nacionais por meio do avanço da inflação.

Enquanto isso, o poder das empresas-imprensa, a serviço desse capital volátil, desestabilizador das instituições democráticas, anunciador de violentas crises políticas, fica pondo no tomate e no chuchu a culpa pelas pressões inflacionárias, desviando atenção da sociedade. Aposta na alienação e na mentira.

Chegou a hora de esclarecimentos verdadeiros, que somente poderão acontecer, se houver uma ampla democratização das comunicações, para que as verdades falsas sejam desmascaradas e a consciência política, social e econômica avance celeremente, para o fortalecimento da democracia, a partir das organizações comunitárias.

Serão estas, mediante liberdade ampla para discutir os problemas nacionais por meio de mídia alternativa, comprometida com os interesses comunicatários, as únicas capazes de mudar o sistema político-eleitoral, dominado pelas elites que comungam com o poder midiático colonizador.

A América do Sul, em meio à crise global, está sob pressão de uma outra forma de recolonização. O grande império financeiro norte-americano e europeu em crise de realização do capital sobre acumulado, tendente à deflação destrutiva do capitalismo, pretende estender o seu domínio por meio da moeda desvalorizada impressa pelos seus bancos centrais. Inflacionando as moedas dos outros e, com isso, fragilizando e desestabilizando suas economias, suas fontes de riqueza e de pensamento naturais, ampliam e renovam o velho domínio que exercem, salvo se essa farsa fantástica for desmascarada pelo debate livre. A conquista de uma mídia independente torna-se, portanto, fator de segurança nacional.

O BNDES, impulsionado pela presidenta Dilma, vai nessa linha de promover a libertação das consciências. É por isso que esse grande banco estatal está sob violento ataque do poder midiático oligopolizado, antinacional. Junto com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, evitaram colapso econômico-financeiro das empresas brasileiras, no momento em que estourou a crise mundial, em 2007-2008. Eles socorreram a produção e o consumo, garantindo os empregos, cujas taxas atuais são as mais elevadas no mundo, enquanto os governos das nações ricas, que enfrentam o oposto, ou seja, taxas elevadas de desemprego, lamentam não possuírem instrumento de dinamização da economia nesse porte. O BNDES sofre os ataques violentos da oligarquia midiática porque promove não apenas o desenvolvimentismo nacional, mas, igualmente, o sul-americano, afastando os perigos da crise internacional. O banco estatal brasileiro está, nesse momento, a serviço da expansão de grandes empresas brasileiras em todo o território sul-americano, alavancando obras de infraestrutura, ao lado de governos nacionalistas, na Argentina, na Bolívia, na Venezuela, no Equador, em Cuba, Colômbia etc.

É o grande banco de desenvolvimento sul-americano, enquanto o Banco do Sul não é criado por força de pressões internacionais. Desloca, com sua ação desevolvimentista continental, os grandes bancos estrangeiros e mesmo o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, comandados por Washington, dominada pela bancocracia, irritada com esse estado de coisas.

Agora, o BNDES se volta para o avanço da consciência social latino-americana, para apoiar financeiramente a democratização midiática, colocando-se a serviço da superação das mentes colonizadas. Isso é um crime, para a bancocracia e seus serviçais da grande mídia.

O debate que a deputada Jandira Feghali abre no Congresso é histórico e começará a balançar as estruturas do poder midiático conservador antinacional a serviço do capital internacional.

Estudo da Secom comprova concentração das verbas publicitárias oficiais

26 de abril de 2013

PIG_Porquinhos

A Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação (Altercom) tem defendido que se estabeleça como política a destinação de 30% das verbas publicitárias públicas às pequenas empresas de comunicação, em uma iniciativa similar à preferência dada pelo sistema da merenda escolar aos pequenos produtores agrícolas.

Via Carta Maior

A Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação (Altercom) divulgou na terça-feira, dia 23, uma nota oficial se posicionando sobre artigo divulgado por Roberto Bocorny Messias, secretário executivo da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, sobre o destino das verbas publicitárias do governo federal. Leia a íntegra:

Estudo da Secom comprova concentração das verbas nos grandes veículos

A Secretaria da Comunicação (Secom) da Presidência da República, responsável pelo investimento publicitário das verbas do governo federal, autarquias e empresas estatais, publicou texto assinado pelo seu secretário questionando críticas realizadas por pequenas empresas de comunicação e empreendedores individuais, entre eles blogueiros, acerca de seus critérios.

A Altercom como entidade tem defendido os interesses de sua base e proposto entre outros pontos que se estabeleça como política a destinação de 30% das verbas publicitárias às pequenas empresas de comunicação. Prática adotada em outros setores da economia, como na compra de alimentos para a merenda escolar. E também em outros países onde a pluralidade informativa é obrigação do Estado, inclusive do ponto de vista do financiamento.

Em nome da qualidade do debate democrático, a Altercom utilizará os números do estudo divulgado pela Secom para defender sua tese de que a política atual do governo federal está fortalecendo os conglomerados midiáticos, não garante a pluralidade informativa e mais do que isso não reflete os hábitos de consumo de comunicação e informação do brasileiro. Tem como única referência os parâmetros das grandes agências de publicidade e seu sistema de remuneração onde o principal elemento é a Bonificação por Volume (BV).

A partir disso, seguem algumas observações que têm por base os números do estudo publicado e assinado pelo secretário executivo da Secom.

● Em 2000, ainda no governo FHC, o meio televisão representava 54,5% da verba total de publicidade que era de R$1,239 bilhão. Em 2012, esse percentual cresceu para 62,63% de uma verba de R$1,797 bilhão. Ou seja, houve concentração de verba em tevê mesmo com a queda de audiência do meio e o fortalecimento da internet.

● Em 2011, os grandes portais receberam 38,93% das verbas totais de internet. Em 2012, os grandes portais passaram a receber 48,57% deste volume. Mesmo com a ampliação da diversidade na rede a Secom preferiu a concentração de recursos.

● Também de 2011 para 2012, a Rede Globo aumentou sua participação no share de tevês. Saiu de 41,91% em 2011 para 43,98% no ano passado.

● Se a Secom utilizasse como base o que a TV Globo recebeu de sua verba total ano a ano, o resultado seria desprezível do ponto de vista da desconcentração como defendido a partir do estudo. Em 2000, a TV Globo teve 29,8% do total da verba da Secom e em 2012 esse percentual foi de 27,5%. Neste número não estão incluídas as verbas para tevê fechada, que eram de 2,95% em 2000 e passaram para 10,03% do total do meio tevê em 2012. Nesse segmento, provavelmente a maior parte dos recursos também vai para veículos das Organizações Globo que ainda tem expressivos percentuais dos recursos para jornais, rádios, revistas, portais etc.

● Utilizando os dados da Secom também é possível chegar à conclusão de que, em 2000, a TV Globo ficava com aproximadamente R$370 milhões das verbas totais de publicidade do governo federal. Em 2012, esse valor passou a ser de aproximadamente R$495 milhões.

● O secretário executivo da Secom também afirma que houve ampliação do número de veículos programados de 2000 para 2012, o que a Altercom reconhece como um fato. Essa ampliação foi significativa, mas no texto não é informado qual a porcentagem do valor total destinado a esses veículos que antes não eram programados.

● Por fim, no estudo o secretário parece defender apenas o critério da audiência quantitativa como referência para programação de mídia. Sendo que a legislação atual não restringe a distribuição das verbas de mídia ao critério exclusivo de quantidade de pessoas atingidas. Aponta, por exemplo, a segmentação do público receptor da informação e o objetivo do alcance da publicidade, entre outras questões. E é notório também que a distribuição dos recursos deve considerar a qualidade do veículo programado e sua reputação editorial.

Considerando que a Secom está disposta ao diálogo, o que é bom para o processo democrático, a Altercom solicita publicamente e por pedido de informação que será protocolado com base na legislação vigente, os seguintes dados.

● A lista dos investimentos em todas as empresas da Organização Globo no período do estudo apresentado pela Secom (2000 a 2012).

● O número de veículos programados pela Secom ano a ano no período do estudo (2000 a 2012).

● Quanto foi investido por cada órgão da administração direta e indireta no período do estudo (2000 a 2012).

● Quais foram os dez veículos que mais receberam verbas publicitárias em cada órgão da administração direta e indireta em cada meio (tevê, rádio, jornais, revistas, internet etc.) no período do estudo (2000 a 2012).

● A curva ABC dos veículos e investimentos realizados pela Secom. Ou seja, o percentual de verbas aplicado nos dez maiores veículos, nos 100 maiores e nos demais no período de 2000 a 2012.

● O que justifica do ponto de vista dos hábitos de consumo da comunicação a ampliação do percentual de verbas publicitárias de 2000 para 2012 no meio tevê.

● O sistema e o critério de classificação e ranqueamento que estaria sendo utilizado pela Secom para programação de mídia.

A Altercom tem outras ponderações a fazer a partir do estudo apresentado, mas confiando na postura democrática da atual gestão avalia que os pontos aqui levantados já são suficientes para que o debate seja feito em outro patamar.

Reafirmamos nossa posição de que a distribuição das verbas publicitárias governamentais não pode atender apenas a lógica mercadista. Elas precisam ser referenciadas nos artigos da Constituição Federal que apontam que o Estado brasileiro deve promover a diversidade e a pluralidade informativa.

A Altercom também reafirma sua sugestão de que a Secom deveria adotar o percentual de 30% das verbas publicitárias para os pequenos veículos de informação, o que fortaleceria toda a cadeia produtiva do setor da comunicação e colocaria o Brasil num outro patamar democrático, possibilitando o fortalecimento e o surgimento de novas empresas e veículos neste segmento fundamental numa sociedade informacional.

São Paulo, 22 de abril de 2013


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