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Rôney Rodrigues em seu blog

Em 1964, um golpe de estado derrubou o presidente João Goulart e instaurou uma ditadura no Brasil. O regime autoritário militar durou até 1985. Censura, exílio, repressão policial, tortura, mortes e “desaparecimentos” eram expedientes comuns nesses “anos de chumbo”. Porém, apesar de toda documentação e testemunhos que provam os crimes cometidos durante o Estado de exceção, tem gente que acha que naquela época “o Brasil era melhor”. Mas pesquisas da época – algumas divulgados só agora, graças à Comissão Nacional da Verdade – revelam que o período não trouxe tantas vantagens para o país.

Em uma época em que não é incomum ver gente clamando pela volta do regime e a pôr uma nova intervenção militar no país, decidimos falar dos mitos sobre a ditadura em que muita gente acredita.

1. “A ditadura no Brasil foi branda”

Foto de Auremar de Castro.

Pois bem, vamos lá. Há quem diga que a ditadura brasileira teria sido “mais branda” e “menos violenta” que outros regimes latino-americanos. Países como Argentina e Chile, por exemplo, teriam sofrido muito mais em “mãos militares”. De fato, a ditadura nesses países também foi sanguinária. Mas repare bem: também foi. Afinal, direitos fundamentais do ser humano eram constantemente violados por aqui: torturas e assassinatos de presos políticos – e até mesmo de crianças – eram comuns nos “porões do regime”. Esses crimes contra a humanidade, hoje, já são admitidos até mesmo pelos militares (veja aqui e aqui). Para quem, mesmo assim, acha que foi “suave” a repressão, um estudo do governo federal analisou relatórios e propõe triplicar a lista oficial de mortos e desaparecidos políticos vítimas da ditadura militar. Ou seja: de 357 mortos e desaparecidos com relação direta ou indireta com a repressão da ditadura (segundo a lista da Secretaria de Direitos Humanos), o número pode saltar para 957 mortos.

2. “Tínhamos educação de qualidade”

Naquele época, o “livre-pensar” não era, digamos, uma prioridade para o regime. Havia um intenso controle sobre informações e ideologia – o que engessava o currículo – e as disciplinas de filosofia e sociologia foram substituídas por Educação, Moral e Cívica e por OSPB (Organização Social e Política Brasileira, uma matéria obrigatória em todas as escolas do país, destinada à transmissão da ideologia do regime autoritário). Segundo o estudo “Mapa do Analfabetismo no Brasil”, do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), do Ministério da Educação, o Mobral (Movimento Brasileiro para Alfabetização) fracassou. O Mobral era uma resposta do regime militar ao método do educador Paulo Freire – considerado subversivo –, empregado, já naquela época, com sucesso no mundo todo. Mas os problemas não paravam por aí: com o baixo índice de investimento na escola pública, as unidades privadas prosperaram. E faturaram também. Esse “sucateamento” também chegou às universidades: foram afastadas dos centros urbanos – para evitar “baderna” – e sofreram a imposição do criticado sistema de crédito.

3. “A saúde não era o caos de hoje”

Se hoje todo mundo reclama da “qualidade do atendimento” e das “filas intermináveis” nos hospitais e postos de saúde, imagina naquela época. Para começar, o acesso à saúde era restrito: o Inamps (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social) era responsável pelo atendimento público, mas era exclusivo aos trabalhadores formais. Ou seja, só era atendido quem tinha carteira de trabalho assinada. O resultado era esperado: cresceu a prestação de serviço pago, com hospitais e clínicas privadas. Essas instituições abrangeram, em 1976, a quase 98% das internações. Planos de saúde ainda não existiam e o saneamento básico chegava a poucas localidades, o que aumentava o número de doenças. Além disso, o modelo hospitalar adotado relegava a assistência primária a segundo plano, ou seja, para os militares era melhor remediar que prevenir. O tão criticado SUS (Sistema Único de Saúde) – que hoje atende cerca de 80% da população – só foi criado em 1988, três anos após o fim da ditadura.

4. “Não havia corrupção no Brasil”

Arquivo Dedoc Abril.

Uma características básica da democracia é a participação da sociedade civil organizada no controle dos gastos, denunciando a corrupção. E em um regime de exceção, bem, as coisas não funcionavam exatamente assim. Não havia conselhos fiscalizatórios e, depois da dissolução do Congresso Nacional, as contas públicas não eram sequer analisadas, quanto mais discutidas. Além disso, os militares investiam bilhões e bilhões em obras faraônicas – como Itaipu, Transamazônica e Ferrovia do Aço –, sem nenhum controle de gastos. Esse clima tenso de “gastos estratosféricos” até levou o ministro Armando Falcão, pilar da ditadura, a declarar que “o problema mais grave no Brasil não é a subversão. É a corrupção, muito mais difícil de caracterizar, punir e erradicar”. Muito pouco se falava em corrupção. Mas não significa que ela não estava lá. Experimente jogar no Google termos como “Caso Halles”, “Caso BUC” e “Caso UEB/Rio-Sul” e você nunca mais vai usar esse argumento.

5. “Os militares evitaram a ditadura comunista”

É fato: o governo do presidente João Goulart era constitucional. Seguia todo à risca o protocolo. Ele chegou ao poder depois da renúncia de Jânio Quadros, de quem era vice. Em 1955, foi eleito vice-presidente com 500 mil votos a mais que Juscelino Kubitschek. Porém, quando Jango assumiu a Presidência, a imprensa bateu na tecla de que em seu governo havia um “caos administrativo” e que havia a necessidade de reestabelecer a “ordem e o progresso” através de uma intervenção militar. Foi criada, então, a ideia da iminência de um “golpe comunista” e de um alinhamento à URSS, o que virou motivo para a intervenção. Goulart não era o que se poderia chamar de marxista. Antes de ser presidente, ele fora ministro de Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek e estava mais próximo do populismo. Em entrevista inédita recentemente divulgada, o presidente deposto afirmou que havia uma confusão entre “justiça social” – o que ele pretendia com as Reformas de Base – e comunismo, ideia que ele não compartilhava: “justiça social não é algo marxista ou comunista”, disse. Há também outro fator: pesquisas feitas pelo Ibope às vésperas do golpe, em 31 de março, mostram que Jango tinha um amplo apoio popular, chegando a 70% de aprovação na cidade de São Paulo. Esta pesquisa, claro, não foi revelada à época, mas foi catalogada pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

6. “O Brasil cresceu economicamente”

Um grande legado econômico do regime militar é indiscutível: o aumento da dívida externa, que permaneceu impagável por toda a primeira década de redemocratização. Em 1984, o Brasil devia a governos e bancos estrangeiros o equivalente a 53,8% de seu Produto Interno Bruto (PIB). Sim, mais da metade do que arrecadava. Se transpuséssemos essa dívida para os dias de hoje, seria como se o Brasil devesse US$1,2 trilhão, ou seja, o quádruplo da atual dívida externa. Além disso, o suposto “milagre econômico brasileiro” – quando o Brasil cresceu acima de 10% ao ano – mostrou que o bolo crescia sim, mas poucos podiam comê-lo. A distribuição de renda se polarizou: os 10% dos mais ricos que tinham 38% da renda em 1960 e chegaram a 51% da renda em 1980. Já os mais pobres, que tinham 17% da renda nacional em 1960, decaíram para 12% duas décadas depois. Quer dizer, quem era rico ficou ainda mais rico e o pobre, mais pobre que antes. Outra coisa que piorava ainda mais a situação do população de baixa renda: em pleno milagre, o salário mínimo representava a metade do poder de compra que tinha em 1960.

7. “As igrejas apoiaram”

Sim, as igrejas tiveram um papel destacado no apoio ao golpe. Porém, em todo o Brasil, houve religiosos que criaram grupos de resistência, deixaram de aceitar imposições do governo, denunciaram torturas, foram torturados e mortos e até ajudaram a retirar pessoas perseguidas pela ditadura no país. Inclusive, ainda durante o regime militar, uma das maiores ações em defesa dos direitos humanos – o relatório “Brasil: Nunca Mais” – originou-se de uma ação ecumênica, desenvolvida por dom Paulo Evaristo Arns, pelo rabino Henry Sobel e pelo pastor presbiteriano Jaime Wright. Realizado clandestinamente entre 1979 e 1985, gerou uma importante documentação sobre nossa história, revelando a extensão da repressão política no Brasil.

8. “Durante a ditadura, só morreram vagabundos e terroristas”

Esse é um argumento bem fácil de encontrar em caixas de comentário da internet. Dizem que quem não pegou em armas nunca foi preso, torturado ou morto pelas mãos de militares. Provavelmente, quem acredita nisso não coloca na conta o genocídio de povos indígenas na Amazônia durante a construção da Transamazônica. Segundo a estimativa apresentada na Comissão da Verdade, 8 mil índios morreram entre 1971 e 1985. Isso sem contar as outras vítimas da ditadura que não faziam parte da guerrilha. É o caso de Rubens Paiva. O ex-deputado, cassado depois do golpe, em 1964, foi torturado porque os militares suspeitavam que, através dele, conseguiriam chegar a Carlos Lamarca, um dos líderes da oposição armada. Não deu certo: Rubens Paiva morreu durante a tortura. A verdade sobre a morte do político só veio à tona em 2014. Antes disso, uma outra versão (bem mal contada) dizia que ele tinha “desaparecido”. Para entrar na mira dos militares durante a ditadura, lutar pela democracia – mesmo sem armas na mão – já era motivo o suficiente.

9. “Todos os militares apoiaram o regime”

Ser militar na época não era sinônimo de golpista, claro. Havia uma corrente de militares que apoiava Goulart e via nas reformas de base um importante caminho para o Brasil. Houve focos de resistência em São Paulo, no Rio de Janeiro e também no Rio Grande do Sul, apesar do contragolpe nunca ter acontecido. Durante o regime, muitos militares sofreram e estima-se que cerca 7,5 mil membros das Forças Armadas e bombeiros foram perseguidos, presos, torturados ou expulsos das corporações por se oporem à ditadura. No auge do endurecimento do regime, os serviços secretos buscavam informações sobre focos da resistência militar, assim como a influência do comunismo nos sindicatos, no Exército, na Força Pública e na Guarda Civil.

10. “Naquele tempo, havia civismo e não tinha tanta baderna como greves e passeatas”

Estudantes que participavam de uma reunião da UNE são presos no interior de São Paulo. Foto de Cristiano Mascaro.

Quando os militares assumiram o poder, uma das primeiras medidas que tomaram foi assumir a possibilidade de suspensão dos diretos políticos de qualquer cidadão. Com isso, as representações sindicais foram duramente afetadas e passaram a ser controladas com pulso forte pelo Ministério do Trabalho, o que gerou o enfraquecimento dos sindicatos, especialmente na primeira metade do período de repressão. Afinal, para que as leis trabalhistas vigorem, é necessário que se judicializem e que os patrões as respeitem. Com essa supressão, os sindicatos passaram a ser compostos mais por agentes do governo que trabalhadores. E os direitos dos trabalhadores foram reduzidos à vontade dos patrões. Passeatas eram duramente repreendidas. Quando o estudante Edson Luísa de Lima Souto foi morto em uma ação policial no Rio de Janeiro, multidões foram às ruas no que ficou conhecido com o a Passeata dos Cem Mil. Nos meses seguintes, a repressão ao movimento estudantil só aumentou. As ações militares contra manifestações do tipo culminaram no AI-5. O que aconteceu daí para a frente você já sabe.

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Setores neoconservadores ressuscitam discurso anticomunista e tomam o golpe de 1964 não como episódio de vergonha para o país, mas como exemplo a ser seguido.

Maria Inês Nassif, via Carta Maior

Há pouco mais de uma década, seria impensável a qualquer representante de parcela do pensamento político brasileiro usar o golpe de 1964 como propaganda política. A ditadura militar foi capaz de envergonhar uma parcela enorme da população brasileira, inclusive a esmagadora maioria que se arrependera de apoiá-la – e muita gente a apoiou por atos, pensamentos ou omissões. Após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas urnas, em 2002, e a inauguração de um período dominado eleitoralmente pelo PT, a referência política do golpe retorna intensamente, por meio de forças neoconservadoras, não como vergonha, mas como exemplo a ser seguido.

A articulação do golpe foi, na história da República brasileira, o momento em que mais estiveram coesas as forças conservadoras do Brasil; em que a reação civil ao voto popular precedeu e incentivou a ação militar; e em que uma incipiente coesão progressista da América Latina foi transformada, pela força e com a ajuda econômica e ideológica dos Estados Unidos, num cisto reacionário incrustrado num pedaço do mundo onde a influência do maior país capitalista tornou-se plenamente hegemônica.

No decorrer dos governos dos presidentes Lula e Dilma Rousseff, e depois da frustrada tentativa de forçar a renúncia de Lula em 2005, após o escândalo do mensalão, e convencê-lo a desistir da reeleição, ocorrem reiteradas tentativas de repetir as condições objetivas existentes há 50 anos para a interrupção de um regime democrático.

O exemplo Ipes-Ibad talvez seja o maior. Desses institutos, jorrou dinheiro de pesquisa para intelectuais cujos trabalhos dariam suporte ideológico à campanha anticomunista contra o governo de João Goulart, pretexto para que o setor produtivo privado brasileiro – que teoricamente seria beneficiado no embate entre as correntes nacionalistas e as nem tanto do governo petebista – pular do barco, e muitos dólares (de inconfessada origem, mas comprovadamente investimento dos órgãos de segurança na desestabilização da democracia brasileira) para financiar, nas eleições parlamentares de 1962, políticos comprometidos ideologicamente com a reação. Na última década, foram criados institutos com o objetivo explícito de dar unidade ao pensamento conservador. Se aparentemente estes aparelhos ideológicos não movimentam tanto dinheiro, conseguiram mapear extensivamente quem está do mesmo lado e mantê-los sob a sua proteção, quer se tornando avalistas de sua lealdade ao pensamento conservador para um possível empregador, quer indicando para simpatizantes de que fonte beber para ser parte dessa máquina de propaganda.

A confiança conquistada por esses intelectuais orgânicos, por estarem protegidos nos lugares onde produzem ideologia para consumo de um público (jornais, tevês, universidades, simpósios bem pagos no mundo da iniciativa privada etc.), fez proliferar um tipo de pensamento raso, mais para consumo das classes médias menos intelectualizadas, e um discurso propagandístico que a modernidade jurava ter colocado em desuso.

O discurso anticomunista, que as forças progressistas puseram na lista de anacronismos depois da queda do Muro de Berlim e o desmonte do bloco socialista mundial, em 1989, foi surpreendentemente desenterrado na formulação do discurso conservador. É como se os neoliberais, ao tentarem fazer ressurgir a grande coesão conservadora do golpe de 1964, não encontrassem outro pretexto para unir o seu espectro ideológico no ano de 2014. Isso porque o discurso ideológico dessas forças no período democrático perdeu força, brilho e credibilidade nos anos 90, após os governos conservadores do PSDB.

Esse discurso anticomunista, ao tomar como exemplo um fato histórico ocorrido há meio século, acha que é obrigação de seus intelectuais, nessa guerra ideológica tardia, investir contra a imagem do presidente deposto em 1964, João Goulart. Parece que investir contra o presidente deposto ataca também, por similaridade, o governo atual. O argumento mais usado era de que o estancieiro Jango era um fraco e foi deposto porque cedeu à pressão do PCB, abriu espaço para os comunistas no seu governo e, por influência deles, levaria o país ao comunismo.

As esquerdas dominavam o país antes do golpe porque faziam um trabalho intenso de propaganda junto às classes menos favorecidas, dizem outros, que não se perguntam que propaganda pode ser mais efetiva para a parcela dos mais pobres do que uma política de distribuição de renda, hoje ou há cinco décadas.

O discurso é raso e pobre, mas foi usado o suficiente para que o termo “perigo comunista” voltasse a sair da boca do cidadão comum, mais sensível a esse tipo de propaganda, e se tentassem fracassadas (ainda bem!) marchas da família com Deus, a exemplo do que ocorreu no pré-golpe.

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