Posts Tagged ‘Receita Federal’

Globo toma ferro da Receita Federal: Inadimplente pode receber anúncio da Secom?

17 de setembro de 2013

Globo_Sonega01

Paulo Henrique Amorim, via Conversa Afiada

Clique aqui para ler o resumo da decisão.

Amigo navegante traduziu a decisão:

As Organizações Globo perderam recurso administrativo contra uma cobrança de R$713 milhões do Fisco federal. O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda, que julga contestações a punições fiscais, rejeitou argumentos contra autuação da Receita Federal sobre aproveitamento de ágio formado em mudanças societárias entre as empresas do grupo.

Em uma delas, a Globo Comunicação e Participações S.A. (Globopar) foi condenada por amortização indevida no cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). A amortização dos tributos usou o chamado ágio, valor embutido no preço de uma companhia vendida equivalente à estimativa de sua rentabilidade futura. De acordo com a lei, a empresa que compra outra tem direito de abater da base de cálculo de seus tributos o valor que desembolsou a título de ágio. Mas a Receita Federal alega que o valor da Globopar é artificial. A empresa espera análise de Embargos interpostos e ainda pode recorrer à última instância do Carf.

O desfecho do julgamento é esperado pela advocacia tributária por ser uma das primeiras vezes que o Carf se debruça sobre a existência de efeito fiscal do conceito contábil de patrimônio líquido negativo – origem da maior parte do ágio em discussão no processo da Globo. A autuação se refere aos anos de 2005 a 2008, nos quais a empresa usou o ágio para pagar menos tributos. A Receita Federal lavrou o auto de infração em dezembro de 2009, no valor de R$713.164.070,48.

“O valor é artificial”.

Como o jornal nacional…

Tão verdadeiro quanto as gôndolas de Las Vegas.

Essa decisão se refere aos anos de 2005 a 2008, quando deu o beiço em muita gente. Ainda na Receita tem o ferro devidamente trabalhado na chapa quente do Cafezinho e o do Tijolaço: será que a moça era uma laranja?

E o que a Globo deve ao ECAD.

Como diria o Galvão, depois que a Holanda empatou: a coisa já esteve melhor para a seleção brasileira.

Urubóloga, qual o impacto do beiço da Globo no superávit fiscal?

Ataulfo, cadê o Darf?

Globo_Secom01

 

Globo_Secom02

Mexeu com o Itaú, mexeu com a Marina: Banco é autuado por sonegar R$18,7 bilhões

17 de agosto de 2013

Marina_Dinheiro03

Parceiro de Marina Silva, o Itaú sonega impostos, assim como a Rede Globo. No final do post, tem uma matéria sobre a Natura, outra parceira de Marina e que também sonega impostos. A neoliberal e apoiadora de Feliciano está em “excelente” companhia (sic).

Via Portal G1 em 17/8/2013

O Itaú Unibanco informou nesta sexta-feira, dia 16, que recebeu da Receita Federal auto de infração de cerca de R$18,7 bilhões em Imposto de Renda e contribuição social, referentes a valores que o banco teria deixado de recolher em 2008, quando ocorreu a associação entre os conglomerados financeiros Itaú e Unibanco. O banco diz que contestou a autuação.

Segundo comunicado divulgado ao mercado, a Receita cobra R$11,845 bilhões em Imposto de Renda e R$6,867 bilhões em Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, acrescidos de multa e juros.

A nota do banco explica que a Receita discorda da forma societária adotada para unificar as operações do Itaú e do Unibanco na época. No entendimento do Fisco, o Itaú Unibanco teria deixado de recolher os valores em 2008, afirma o comunicado.

O banco diz, contudo, que a operação da forma sugerida pela Receita não encontra respaldo nas normas aplicáveis às instituições financeiras.

“Neste sentido, a companhia contestou o auto de infração, afirmando serem apropriadas as operações realizadas, sendo descabido, portanto, o entendimento da Receita de que houve ganho tributável. A Companhia considera remoto o risco de perda no procedimento fiscal em referência, entendimento esse corroborado por seus advogados e assessores externos”, diz o comunicado enviado ao mercado.

O banco diz, ainda, que as operações realizadas em 2008 foram legítimas, aprovadas pelos órgãos da administração das empresas envolvidas e seus respectivos acionistas, e posteriormente sancionadas pelas autoridades competentes (Comissão de Valores Mobiliários, Banco Central do Brasil e Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

***

Mexeu com a Natura, mexeu com a Marina: Empresa é autuada pela Receita em R$628 milhões

Fisco exige diferenças de IPI, PIS e Cofins da fabricante de cosméticos, que já afirmou que vai recorrer.

Via Agência Estado, em 7/1/2013

A Receita Federal está cobrando da fabricante de cosméticos Natura uma diferença de tributos não recolhidos, acrescidos de juros e multas, que somam R$627,8 milhões. A própria empresa comunicou ontem ter recebido dois autos de infração no último dia 20 de dezembro.

De acordo com a Natura, sua controlada Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda. foi informada em dezembro de dois autos de infração da Receita, que exigem diferenças de IPI (R$297,1 milhões, acrescidos de multa e juros), PIS (R$58,4 milhões, acrescidos de multa e juros) e Cofins (R$272,3 milhões, também acrescidos de multa e juros) que, na visão da Receita, a controlada teria deixado de recolher no exercício de 2008, em virtude de adotar como base de cálculo desses tributos preços considerados incorretos.

Segundo comunicado da empresa ao mercado, os autos de infração questionam, basicamente, a forma como as empresas estão organizadas (indústria e distribuidora atacadista) e a formação da base de cálculo dos tributos federais IPI, PIS e Cofins.

A Natura informou também que vai apresentar um pedido de impugnação aos autos de infração no prazo regulamentar. A empresa afirmou considerar, “com base na opinião de seus advogados internos e externos, que o risco de perda associado a esse procedimento fiscal é remoto”. A Natura diz ter observado “integralmente a legislação vigente à época dos fatos”, e afirma que “comprovará que o procedimento adotado é legítimo”.

Estrutura

A empresa ainda esclareceu em seu comunicado que desde 1994 possui a atual estrutura organizacional, que segrega a operação industrial e comercial em pessoas jurídicas distintas, e que esta organização societária, objeto das autuações fiscais, é largamente adotada por diversos setores da economia.

“Por fim, a Natura informa, ainda, que já foi questionada em 2005 pela Receita Federal do Brasil, quanto ao incorreto recolhimento de IPI, sob argumentos semelhantes, comprovou que cumpria a legislação e obteve decisão favorável para cancelamento das autuações na esfera administrativa.”

***

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Estarrecedor: Por sonegação, Receita Federal notificou Globo 776 vezes em dois anos

24 de julho de 2013
Roberto_Marinho11_Filhos

A família Marinho faz Rupert Murdoch parecer a Madre Tereza de Calcutá.

Fernando Brito, via Tijolaço em 24/7/2013

A matéria assinada por Amaury Ribeiro e Rodrigo Lopes no jornal Hoje em Dia, de Minas é de deixar escandalizados mesmo aqueles que sabem que a Globo é uma máquina de fraude.

A empresa dos Marinho recebeu 776 notificações da Receita Federal nos últimos dois anos, segundo a reportagem. Ou mais de 11 notificações por semana. Extrapola qualquer situação aceitável, quando uma empresa recebe uma, duas, uma dúzia que seja, de notificações fiscais, compreensíveis dentro de uma atividade comercial: 776 notificações em dois anos só podem ocorrer quando há uma máquina de sonegação, montada para elidir, escapar e fraudar obrigações tributárias.

Mais: a empresa se vale da holding Globopar para deixar “limpas” as subsidiárias que recolhem mais dinheiro público na forma de publicidade oficial, que não pode, por lei, ser contratada em veículos que estão inadimplentes com o Tesouro.

E o Ministério Público está estarrecido porque Miguel do Rosário publicou a representação de um fiscal da Receita pedindo uma ação penal contra a Globo por sonegar R$615 milhões!

Os doutores do persecutio criminis estão muito ocupados procurando uma brecha para processar os blogueiros que revelam isso, porque sabem que estão em situação confortável por termos uma imprensa canalha que silencia diante disso e que os protege quando se trata de condenar sua inação – não, meus doutos senhores, os senhores não vão me pegar por uma palavra, porque este é meu ofício, como defender o povo é, ou deveria ser, o seu – diante da condestável do podre capitalismo brasileiro, a Imperatriz do Jardim Botânico.

Perdoem-me os leitores se escrevo com indignação, mas é que falta indignação neste país. Dependesse de nossas instituições e Rupert Murdoch receberia aqui rapapés e títulos honoríficos.

É de despertar o nojo cívico em qualquer um que ache que a lei é para todos e que as instituições deste país são republicanas.

***

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Ex-funcionária da Receita que sumiu com processos contra a TV Globo é condenada à prisão

17 de julho de 2013

Globo_Impostos15_Cristina_MeinickA Justiça Federal condenou à prisão uma ex-funcionária da Receita Federal por crimes contra o fisco envolvendo quatro empresas: Forjas Brasileiras, Mundial Produtos de Consumo, P&P Porciúncula e TV Globo.

Lido em Os amigos do presidente Lula em 17/7/2013

Denunciada em 2007 pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro, Cristina Maris Meinick Ribeiro (foto) chegou a ser presa preventivamente naquele ano para evitar riscos às investigações. Solta em setembro de 2007, foi exonerada de seu cargo. O julgamento ocorreu em junho deste ano pelo juiz da 3ª Vara Criminal Federal, que a condenou a quatros anos e 11 meses de prisão, além de multa. Ribeiro recorreu da decisão. Segue em liberdade até novo julgamento, ainda sem data marcada.

A ex-funcionária da Receita foi acusada de ter desaparecido com três volumes dos processos de autuação contra a TV Globo da delegacia da Receita em Ipanema, em janeiro de 2007. A emissora foi multada, em outubro de 2006, em R$615 milhões por supostas irregularidades na compra de direitos de transmissão da Copa de 2002. Segundo os fiscais, a emissora fez manobras para não pagar R$183 milhões em Imposto de Renda.

Ainda segundo o MPF, Cristina Maris Meinick foi filmada, às 15h14 de 2 de janeiro, entrando com uma bolsa vazia na sala onde estavam os processos. Ao sair, às 17h17, carregava duas bolsas com volumes.

Crédito falso
A condenação de Cristina Maris Meinick também se deve a suposto favorecimento a mais empresas. Em 2005, a Forjas Brasileiras recebeu R$4,2 milhões em créditos tributários gerados falsamente no sistema da Receita. Com isso, a empresa poderia compensar débitos com o fisco, em vez de pagá-los.

A compensação foi “parcelada” em quatro vezes. O primeiro crédito foi lançado em 31 de agosto de 2005, mesmo dia em que a servidora, segundo o MPF, inseriu os dados no sistema. Os demais, programados para setembro.

Em janeiro de 2006, a ex-servidora teria adulterado o endereço da empresa P&P Porciúncula para dificultar as notificações do fisco à companhia, que estava respondendo a um processo. Em abril, foi a vez de a Mundial S.A. Produtos de Consumo ter créditos tributários lançados em seu nome.

Segundo a Justiça, “não consta da denúncia que a ré tenha-se locupletado economicamente dos atos criminosos por ela levados a cabo”.

O MPF pediu a quebra do sigilo de Cristina Maris Meinick, mas a Justiça negou, porque não havia na acusação indícios de que ela obteve ganhos.

A  ex-funcionária responde por ao menos outras dez denúncias do Ministério Público Federal. Ela aparece ligada a supostas fraudes envolvendo mais de 70 empresas.

***

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Leandro Fortes: O povo não é bobo

11 de julho de 2013

Globo_Impostos12

Leandro Fortes, via CartaCapital

Enquanto ainda alimenta a fantasia das “manifestações pacíficas” que cobriu, covardemente, do alto dos prédios das cidades, com repórteres postados como atiradores de(a) elite, a Rede Globo se vê, finalmente, diante de uma circunstância que não consegue dominar, manipular e, ao que parece, nem mesmo entender. Aliás, que jamais irá entender, porque se tornou uma instituição não apenas descolada da realidade, mas também do tempo em que vive. Ela e a maior parte dos profissionais que nela trabalham, estes que acreditam ter chegado ao topo da profissão de jornalista quando, na verdade, estão, desde muito tempo, vinculados ao que há de mais obsoleto, atrasado e cafona dentro do jornalismo nacional.

O poder da blogosfera progressista e de esquerda, que tanto incomoda, portanto, a conservadores e direitistas (partindo do pressuposto otimista de que há eventual separação entre eles), lançou-se numa organizada empreitada de apuração jornalística que fez a gigante platinada do Jardim Botânico tremer nas bases e, mais de uma vez, colocar pelo menos um dos joelhos no chão.

A partir de um superfuro do jornalista Miguel do Rosário, do site O Cafezinho, estabeleceu-se na blogosfera uma correia de transmissão informal, mas visceralmente interconectada, sobre o megaesquema de sonegação fiscal montado pelas Organizações Globo que resultou, em 2006, numa cobrança superior a R$600 milhões – R$183 milhões de imposto devido, R$157 milhões de juros e 274 milhões de multa. Foi resultado do Processo Administrativo Fiscal de número 18471.000858/2006-97, sob responsabilidade do auditor Alberto Sodré Zile. Como o auditor constatou crime contra a ordem tributária, abriu a Representação Fiscal para Fins Penais sob o número 18471.001126/2006-14.

Na sequência, outros três dos mais ativos blogueiros do País, os jornalistas Luiz Carlos Azenha, Rodrigo Vianna e Fernando Brito, respectivamente, do Viomundo, O Escrevinhador e do Tijolaço, estabeleceram uma sequência formidável de fatos que deram um corpo sólido à história levantada por O Cafezinho:

1. A multa da Receita, de mais de R$600 milhões (R$1 bilhão, em valores atualizados), de 2006, é referente a sonegação fiscal praticada na compra, pela TV Globo, dos direitos de transmissão da Copa de 2002. Envolve, ainda, ligações com dois criminosos internacionalmente conhecidos: João Havelange, ex-presidente da Fifa, e Ricardo Teixeira, ex-presidente da CBF.

2. Em 2007, uma funcionária da Receita Federal, Cristina Maris Melnick Ribeiro, foi denunciada pelo Ministério Público Federal por ter dado sumiço no processo contra a Globopar, controladora das Organizações Globo, por sonegação fiscal.

3. Como não poderia deixar de ser nesses casos, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, deu sua contribuição às trevas: foi ele que relatou o habeas corpus que soltou a funcionária da Receita, depois da ação de cinco advogados junto ao STF.

Sempre tão poderosa e segura de seus privilégios, as Organizações Globo entraram nessa briga mais ou menos como Anderson Silva diante de Chris Weidman, no octógono de Las Vegas. Acharam que estavam diante de adversários menores e insignificantes, mas, como se sabe, a soberba é o sentimento imediatamente anterior à queda.

Em apenas três semanas de contínua e criteriosa apuração da blogosfera, a Globo se perdeu em versões sem sentido e recuos de informação, admitiu a culpa da sonegação e justificou-se com um pagamento alegado, mas nunca provado. Teve, pela primeira vez desde que foi criada no ventre da ditadura militar, que se pronunciar publicamente sobre uma denúncia contra si, desgostosa de que isso tenha acontecido fora de seu espectro de dominação, a velha e reacionária mídia nacional, da qual é líder e paradigma. A poderosa vênus platinada teve que responder, primeiro, ao O Cafezinho, de Miguel do Rosário, e depois às redes sociais, ao País, enfim.

Soubemos, assim, que as Organizações Globo, que vivem de concessões públicas e verbas oficiais, ao serem confrontadas com a informação sobre o roubo do processo pela funcionária da Receita Federal, divulgaram uma nota dizendo terem tido uma “grande surpresa” ao saberem da ação criminosa perpetrada por Cristina Maris Melnick Ribeiro.

Então, está combinado assim:

1. Cristina, funcionária de carreira da Receita, enlouqueceu em uma manhã de 2006 e, do nada, apenas movida pela índole de anjo e pela vontade de ajudar a pobre Rede Globo, decidiu por conta própria roubar e desaparecer com o processo de sonegação fiscal de R$600 milhões da família Marinho. Depois, conseguiu pagar, sozinha, cinco advogados para arranjar um habeas corpus com o inefável Gilmar Mendes.

2. Em seguida, o Ministério Público Federal, então comandado pelo procurador-geral da República Antônio Fernando Souza, denunciou Cristina Ribeiro pelo sumiço da papelada, que resultou na condenação da referida servidora a 4 anos e 11 meses de cadeia, segundo sentença da Justiça Federal do Rio de Janeiro. Isso em 2007, tudo na surdina, sem que um único procurador da República tenha se preocupado em vazar um fato grave desse para a imprensa ou, no limite, para jornalistas com atuação independente na blogosfera. Nada comparável à fúria e à disposição do mesmo Antônio Fernando ao dar publicidade à denúncia do “mensalão”, notícia, desde então, incorporada à grade de programação da Globo como um coringa usado tanto em época de eleição como nos espasmos de epilepsia antipetista, aliás, recorrentes na emissora.

Talvez, de tanto viver na dimensão onírica de suas telenovelas, ou na falsa percepção que alguns de seus sorridentes jornalistas têm do mundo real, a Rede Globo ache, de fato, que é possível fazer o contribuinte acreditar de que ela nada tem a ver com o roubo do processo da Receita Federal. Afinal, somos todos uma nação de idiotas plugados no Caldeirão do Huck, certos de que, ao morrermos, teremos nossas almas levadas ao céu pela nave espacial da Xuxa.

Ou seja, os de lá não aprenderam nada com o debate Lula x Collor, em 1989, nem com a bolinha de papel de José Serra, em 2010, duas farsas desmascaradas, cada qual a seu tempo, pela História. Não perceberam que a internet acabou com a era das fraudes de comunicação no Brasil e no mundo.

Apostam as últimas fichas na manada que reuniram em cinco décadas de monopólio de um império movido a entretenimento e alienação. Mas esse gado que foi alegremente tangido por vinhetas e macacas de auditório ganhou, com o fenômeno da rede mundial de computadores, novas porteiras e, com elas, uma perspectiva real de liberdade.

O silêncio envergonhado e vergonhoso dos tristonhos oligopólios de mídia brasileiros sobre uma notícia tão grave é, antes de tudo, revelador de nossas necessidades.

Fico imaginando qual seria a capa dos jornalões e das revistas coirmãs se fosse Lula a dever mil réis de mel coado à Receita Federal. E se descobrissem, no curso da apuração, que um militante aloprado havia lhe feito o favor de roubar o processo judicial a respeito. As massas seriam, no mínimo, conclamadas a linchar o ex-presidente e pedir as Forças Armadas nas ruas.

Por essa razão, enquanto o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, se dispõe a ir às páginas amarelas da Veja se colocar – e ao governo do PT – de joelhos perante quadrilhas ligadas a bicheiros e a esquemas de sonegação fiscal, a ação periférica da blogosfera rouba o protagonismo que antes era dessa autointitulada “grande imprensa”. E, para tal, faz apenas o que tem de ser feito: jornalismo.

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11 de julho de 2013

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Amaury Ribeiro Jr. e Rodrigo Lopes, via Hoje em Dia

Jurado de morte, um auditor aposentado promete entregar, nos próximos dias, ao Congresso Nacional, os mais de 10 mil volumes originais dos processos (criminal e civil) contra a Rede Globo por sonegação, lavagem de dinheiro e crime contra o sistema financeiro. Os processos sumiram dos prédios da Receita Federal às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais de 2006.

Atentado

O desaparecimento do processo também foi confirmado por uma auditor fiscal, que participou das investigações contra a Globo. Após tentar obter vantagem financeira com os processos, um auditor encarregado de fazer a operação limpeza, teria sofrido, meses depois, um atentado e passado a viver escondido. Agora aguarda de seu esconderijo o momento certo de finalizar a vingança contra TV Globo.

Manobra

Para abafar o sumiço do processo a cúpula da Receita, de acordo com a mesma fonte, teria montado às pressas outros dois processos clonados, com numeração diferente dos processos iniciais que receberam da receita a numeração 18.470011261/2006-14. Uma alta fonte da Receita garante que as cópias sumiram após o auditor fiscal Alberto Zile ter solicitado, além do civil, a abertura de um processo criminal contra os irmãos Marinho. A manobra tinha como principal objetivo a prescrição dos crimes, o que ocorre em cinco anos. Além do mais, o processo civil teria sido construído com inúmeras falhas, visando a nulidade processual.

Pânico

Ninguém na Receita sabe informar o destino desses processos que até hoje não foram encaminhados à Justiça. A mesma fonte dessa alta cúpula do Leão disse que os processos clonados não diminuem o pânico na Receita. Isso porque basta uma consulta ao site do Ministério da Fazenda – aberto para a consulta de qualquer cidadão – para se chegar à conclusão de que os processos originais deixaram suas digitais e mais: estão parados desde 2006 na Delegacia Fazendária do Rio. A Globo sequer chegou a recorrer ao Conselho Nacional de Contribuintes. Se tivesse recorrido, constaria nas consultas de processos (Comprot).

Paraísos fiscais

A família Marinho tem mais um motivo para se preocupar. O processo também acaba revelando o submundo da emissora nos paraísos fiscais. Nesse processo, por exemplo, é acusada de utilizar empresas nas Ilhas Virgens Britânicas para pagar à Fifa pelos direitos de transmissão da Copa de 2002.

Doleiro

Em outras palavras, em vez de mandar legalmente a bolada por meio do Banco Central, a emissora recorreu a uma rede de doleiros comandada por Dario Messer, aquele mesmo que lavava o dinheiro de Rodrigo Silveirinha e líder da máfia dos fiscais do Rio de Janeiro que foi preso em 2003, depois de enviar milhões para o exterior.

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