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Dilma diz que royalties permitirão “transformar professor em profissão de status no País”

23 de agosto de 2013
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Em cerimônia para celebração de 1 milhão de contratos do Fies, presidenta afirmou também que status “se reconhece com remuneração”.

Via Rede Brasil Atual

A presidenta Dilma Rousseff disse na quinta-feira, dia 22/8, em São Paulo, na cerimônia de celebração de 1 milhão de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que a aprovação do projeto de lei dos royalties do petróleo (PL 323/07) proporcionará a oportunidade de “mudar o padrão educacional do País”. “Precisamos desses recursos para pagar professores e transformar a profissão numa profissão de status no Brasil”, disse Dilma. “Status se reconhece com remuneração. Era necessário mais recursos (para a educação), e isso conseguimos com a aprovação dos recursos no Congresso.”

O projeto aprovado na Câmara dos Deputados, na segunda-feira, dia 19/8, prevê a destinação de 75% dos royalties do petróleo para a educação, à qual também serão destinados 50% do Fundo Social do pré-sal. A nova lei prevê a destinação ainda de 25% dos royalties à saúde.

A presidenta afirmou que, com esses recursos, o Brasil poderá investir em educação básica. “Precisamos valorizar o professor alfabetizador. Tratar desde cedo a raiz das desigualdades e também o acesso às creches, pois até os seis anos se definem as capacidades de aprendizado das crianças.”

Ela defendeu que, com mais recursos, o sistema educacional possa disseminar o ensino em tempo integral em dois turnos, “essencial para mudar o padrão educacional”. “Para ser grande, o País precisa ter ensino em tempo integral, não só para ter [no período adicional] atividades esportivas e artísticas, mas para ter aulas de português, matemática, geografia e estudar uma língua.”

Dilma voltou a destacar que a “vitória” no Congresso será comemorada “nos próximos 50 anos” e que a nova legislação permitirá um incremento de “quase R$2 bilhões” no orçamento da educação no ano que vem e R$112 bilhões em investimentos nos próximos dez anos em saúde e educação.

Prefeito e ministro

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que “a construção do Fies só foi possível graças à construção do Enem, feita pelos ministros Tarso Genro e Fernando Haddad”. Genro é agora governador do Rio Grande do Sul, e Haddad, prefeito de São Paulo.

Mercadante lembrou que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já conta com 7,2 milhões de inscritos e destacou o investimento em universidades federais. “Nos últimos dez anos, passamos de 148 campi para 321. Mais do que dobramos a estrutura, oferecendo mais de 25% das vagas do ensino superior. O ProUni criou 1,2 milhão de vagas”, disse.

Segundo Mercadante, o curso de Engenharia é o mais procurado pelos bolsistas do Fies, com 179 mil bolsas. “Isso mostra que o País cresce”, ressaltou o ministro.

Segundo o prefeito de São Paulo, são 200 mil pessoas atualmente beneficiadas por um dos dois programas, ProUni ou Fies. Ele lembrou que a Unifesp terá mais um campus na capital, na zona leste. “O futuro de transformação é pela educação”, disse Haddad.

Educação: Balanço dos investimentos nos governos Lula e Dilma

18 de abril de 2013

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Os governos Lula e Dilma marcaram uma mudança importante na maneira de tratar a educação no Brasil, ampliando e democratizando o acesso em todos os níveis.

Via Instituto Lula

O Brasil comemora em 2013 uma década de governo democrático e popular. No dia 15 de abril, aconteceu em Belo Horizonte um seminário para debater os avanços e desafios da educação nesses dez anos, com a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidenta Dilma Rousseff. O Instituto Lula convidou o infografista Ilustre Bob e transformou alguns desses destaques em infográficos simples, mas com números impressionantes, e que mostram como a educação foi tratada de forma diferente nesses dez anos. Convidamos você a conhecer e compartilhar essas informações.

O governo Lula marcou o início de uma mudança importante na maneira de tratar a educação no Brasil, ampliando e democratizando o acesso à educação em todos os níveis, uma preocupação que vem se consolidando com o governo da presidenta Dilma Rousseff. A educação deixou de ser segmentada artificialmente, de acordo com a conveniência administrativa ou fiscal, e passou a ser vista como uma unidade, da creche à pós-graduação. A educação tratada como prioridade revelou-se, por exemplo, no orçamento do MEC, que passou de R$33,1 bilhões em 2002, para 86,2 bilhões em 2012.

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Graças ao Programa Universidade para Todos (Prouni), mais de um milhão de bolsas integrais e parciais já foram oferecidas a estudantes de baixa renda. Além disso, o Reuni ampliou para mais de 240 mil as vagas em universidades federais, o que representa mais do que o dobro das vagas existentes há 10 anos. Em 2012, outros 370 mil estudantes se beneficiaram do Fies, Programa de Financiamento Estudantil, que em 2003 tinha apenas 50 mil contratos fechados.

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Ensino profissional e técnico

Lula criou 214 novas escolas federais, número maior do que o de todas as escolas já criadas na história do Brasil. Dilma prevê a criação de outras 208 até 2014. Graças a um acordo com o Sistema S (explicar o que é), já foram ofertadas mais de um milhão de vagas gratuitas desde 2009.

Ensino básico

No ensino básico, o complemento da União investido no Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, passou de R$500 mil reais, em 2003, para R$10,5 bilhões, em 2012, um aumento de mais de 20 vezes.

Outros destaques desses dez anos de governo democrático e popular.

● O orçamento do MEC passou de 33,1 bilhões de reais para 86,2 bilhões de reais (valores corrigidos)

● Gasto público passa de 4,8% do PIB para 6,1% do PIB. A meta é alcançar 7% do PIB

● Foram criadas 14 novas universidades, com 126 novas extensões dos campi

● Duplicou número de vagas nas universidades federais

● 1,1 milhão de bolsas para estudantes de baixa renda nas faculdades particulares (Prouni)

● 6,7 milhões de universitários atualmente – eram 3,5 milhões em 2002

● FIES – 25 bilhões de reais emprestados a 760 mil universitários

● 290 novas escolas técnicas, com 1 milhão de alunos

● Pronatec – 2 milhões de alunos matriculados

● Ensino básico – 116 bilhões de reais para Fundeb 2013

● Evasão escolar nos primeiros anos do ensino fundamental caiu de 8,2% para 1,6

● 50% dos recursos do pré-sal assegurados em Lei para a Educação

● Valorização do magistério, com a formação inicial e continuada de professores e a regulamentação do piso salarial

Clique aqui para ler o balanço de governo e saber mais sobre as iniciativas da educação no governo Lula.

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José Serra sobre ProUni: “Cada bolsa é um gasto e diminui receitas do governo.”

15 de outubro de 2012

Via Os amigos do presidente Lula

O candidato José Serra teve uma recaída neoliberal ao dar entrevista ao jornal Folha de S.Paulo. Perguntado sobre o ProUni, criado por seu oponente Fernando Haddad, quando estava no Ministério da Educação, José Serra desdenhou, querendo reduzir a importância do programa. Ele afirmou:

“É um programa de bolsas, nada mais. Não sou contra, mas está longe de ser uma inovação. Em São Paulo já tinha isso. Eles apenas fizeram algo mais massivo e com desconto de impostos. Cada bolsa é um gasto. Diminui receitas do governo.”

O tucano está errado: cada bolsa é um investimento. Além do aspecto social, que já proporcionou curso superior a mais de 1 milhão de jovens brasileiros de renda mais baixa, há também o investimento no que os economistas chamam de capital humano, que toda nação que ser desenvolvida precisa formar.

E o programa não diminui receitas do governo. Ele converte a receita de impostos que as faculdades privadas têm de pagar em mais educação. Com isso, conseguiu aproveitar vagas ociosas que estavam disponíveis nas faculdades privadas, preenchendo-as com alunos bolsistas a um custo muito baixo para o governo. Em paralelo, a rede de universidades públicas federais foi ampliada.

Enquanto Serra ladra, o ProUni continua colocando jovens brasileiros de baixa renda na universidade.


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