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Sem alarde, gestão Haddad divulga balanço de execução do plano de metas

9 de fevereiro de 2014
Haddad_Hora_Certa01

A Rede Hora Certa teve a central de agendamento por telefone inaugurada em março, por Haddad. Foto de Cesar Ogata/Secom.

No início de seu segundo ano, prefeitura executa 105 de 123 objetivos fixados para cumprimento até 2016. Principais ações são no transporte público e na saúde.

Rodrigo Gomes, via RBA

São Paulo executa atualmente 105 das 123 metas propostas para os quatro anos da gestão de Fernando Haddad (PT). As principais ações concluídas são os 300 quilômetros de faixas exclusivas de ônibus, 10 unidades da Rede Hora Certa, 16 Consultórios na Rua e a implementação do Bilhete Único Mensal. A prefeitura publicou relatório preliminar no dia 24 de janeiro, na página Planeja Sampa, mas não divulgou os dados. Outras 11 metas já foram concluídas e sete não foram iniciadas.

O relatório mostra que foram iniciadas obras para todas as metas nas áreas de educação, saúde, transportes, moradia e cultura. Faltam a construção de 60 Centros de Referência em Assistência Social e os oito novos serviços de proteção social a crianças e adolescentes vítimas de violência e também 15 Centros Dia e cinco unidades de longa permanência destinados à população idosa.

A promessa de abrir 750 novos leitos hospitalares avançou e deve ter um terço do total cumprido neste ano. A gestão Haddad adquiriu o Hospital Santa Marina, no Jabaquara, zona sul da cidade, que terá cerca de 260 leitos após a reforma e deve reabrir ainda no primeiro semestre com atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Embora os três hospitais prometidos na campanha – Parelheiros (sul), Vila Matilde (leste) e Brasilândia (norte) – ainda estejam no papel, foram concluídos os projetos básicos das unidades de Parelheiros (sul) e Brasilândia (norte), e está em licitação o projeto do Hospital Alexandre Zaio, na zona leste.

Já a construção das 43 novas Unidades Básicas de Saúde está menos avançada. Foram inauguradas apenas quatro unidades em 2013, aproximadamente 10% do total, e uma está em obras no momento.

Das 32 unidades da Rede Hora Certa, especializadas na realização de exames, dez estão em funcionamento. Foram inauguradas quatro unidades móveis – Sé, Capela do Socorro/Santo Amaro (zona sul), Brasilândia/Pirituba (norte) e Ermelino Matarazzo/São Mateus (leste) – e seis fixas: Freguesia do Ó (norte), Itaim Paulista, Penha (leste), M’Boi Mirim I – Vera Cruz, M’Boi Mirim II (sul) – Jd. Ibirapuera (sul) e Lapa (oeste).

Para a população em situação de rua foram instalados 16 Consultórios na Rua, quatro a mais do que o estabelecido nas metas. Esse serviço realiza tratamentos odontológicos e outros relacionados ao abuso de álcool e demais drogas.

Os 300 quilômetros de faixas de ônibus representam o dobro do proposto por Haddad. A meta 93 – construção de 150 quilômetros de corredores – está em andamento, com 36,6 quilômetros em obras nas avenidas Inajar de Souza, M’Boi Mirim e Berrini e 44 licitados no Capão Redondo, Radial Leste (trechos 1 e 2), e Viário Jd. Ângela. Outros 138 quilômetros estão em fase de licitação.

O Bilhete Único Mensal superou no final de 2013 os 200 mil usuários cadastrados. O sistema foi complementado com a integração com Metrô e trens metropolitanos, ainda em novembro do ano passado.

O relatório mostra ainda que foram construídas 22 creches (5.445 vagas) do total de 243 propostas no plano, sendo que dez estão em obras e 87 terrenos foram definidos para construção de novas unidades. Em dezembro passado, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a prefeitura crie 150 mil vagas em educação infantil até 2016. O déficit era de 170 mil vagas naquele momento.

No extremo sul de São Paulo, a RBA encontrou, no Jardim Gaivotas, pelo menos 4 mil crianças e duas escolas de educação infantil prontas desde a gestão de Gilberto Kassab, porém ainda fechadas.

Também foram definidos os terrenos para a construção de dez novos Centros Educacionais Unificados (CEUs). A meta propõe 20. Estes primeiros serão instalados em Santo Amaro, Freguesia do Ó, Ipiranga, Vila Prudente, Penha, São Miguel Paulista – um em cada distrito –, Mooca e Itaquera – dois em cada.

No item moradia, são 37 mil unidades habitacionais com áreas viabilizadas para construção, sendo 21 mil com obras contratadas ou em execução. A meta prevê 55 mil unidades até 2016. Na última terça-feira (4), em parceria com o Casa Paulista, programa do governo estadual, e com o programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, Haddad anunciou a construção de 30 mil casas.

O plano de metas compreende 123 ações estratégicas que serão realizadas pela gestão Haddad no período 2013-2016. Serão aplicados R$23 bilhões na execução das obras. A gestão anterior, de Gilberto Kassab (PSD), tinha 223 metas e realizou 122.

Acompanhamento das metas

A prefeitura ainda não colocou à disposição o acompanhamento em tempo real e regionalizado da execução do plano de metas na internet, conforme prometido no ano passado. A lei obriga o prefeito a dar publicidade à execução, mas o relatório de que trata a reportagem supre a exigência.

A Rede Nossa São Paulo, que congrega cerca de 700 organizações não governamentais da capital, em parceria com o Massachusetts Institute of Technology (MIT), dos Estados Unidos, está desenvolvendo um aplicativo para celulares que vai permitir ao cidadão acompanhar o cumprimento do Plano de Metas, e também a destinação de recursos e os compromissos dos subprefeitos com o Conselho Participativo, que tomou posse em 25 de janeiro.

O cidadão poderá postar fotos, comentários e cobrar maior agilidade da prefeitura na execução das obras, por exemplo. Segundo a Nossa São Paulo, a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempla), a Prodam e a Controladoria Geral do Município (CGM) vão fornecer dados e informações para a plataforma.

Um protótipo deve ser apresentado em três meses, inicialmente para os conselheiros da subprefeitura da Sé, no centro da cidade, depois para todos os 1.125 representantes. Eles deverão cadastrar as metas e cronogramas de suas respectivas regionais. A expectativa é que o aplicativo esteja disponível para a população ainda este ano.

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Haddad começa a cumprir promessas e enterra marcas de Kassab em 100 dias de gestão

7 de abril de 2013

Haddad04Artur Rodrigues e Rodrigo Burgarelli, via O Estado de S.Paulo

Prestes a completar 100 dias no poder da maior cidade do País, na quarta-feira, dia 10, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), adaptou promessas de campanha à realidade e apresentou um plano de metas mais enxuto que o da campanha. Ao mesmo tempo, já começou a tirar do papel algumas de suas principais propostas, deixando de lado as grandes bandeiras do antecessor Gilberto Kassab (PSD).

Entre os compromissos flexibilizados está o fim da taxa da inspeção veicular, aprovada na Câmara Municipal no mês passado e criticada por ser apenas parcial. Quem não passa no teste continua tendo de pagar. “Dá para dizer que estamos isentando uma inspeção de cada [contribuinte]. Imagine uma pessoa que precisa de dez inspeções para passar? É justo com aquele que regulou seu motor? Não é razoável”, justificou-se o prefeito.

Haddad garante que não se restringirá ao plano de metas, lista que não contemplou promessas feitas durante a campanha eleitoral, como os repasses de verba para o Metrô ou a construção de parques. Para ele, os primeiros meses já serviram para pavimentar o caminho para poder cumprir tudo que prometeu, em uma administração que é vista como vitrine pelo PT. “Se não fizer nos primeiros dias, depois sua atividade de criação e inovação fica muito mais difícil”, afirma.

Algumas mudanças profundas, porém, já estão tomando forma nos primeiros cem dias de governo. Grande parte delas está enterrando antigas marcas da gestão Kassab. Além da própria inspeção veicular, cujo modelo atual (com inspeções anuais pagas pelos proprietários e feitas pela Controlar) havia sido iniciado e defendido pelo ex-prefeito, vários outros projetos que caracterizam os seis anos de Kassab à frente da Prefeitura.

Um deles é o projeto Nova Luz. O plano deixado pronto pelo ex-prefeito previa a contratação de uma empresa que teria poder de desapropriar qualquer imóvel que julgasse necessário em um perímetro de 45 quarteirões. Em troca, ela faria obras de urbanização e incentivaria novos tipos de ocupação do espaço. O modelo de concessão foi julgado inviável pelo petista, apesar de ele não descartar um eventual uso de parte do projeto que custou R$14 milhões ao município. “Eu tenho de ser coerente com as ideias que eu defendi, sem me preocupar se isso agrada ou desagrada ex-prefeitos em geral, não é só o anterior”, disse Haddad.

Foco

O principal projeto social de Kassab, as tendas para moradores de rua, deve ser substituído por um programa do governo federal. Contrariando o estilo de xerife do antecessor, o prefeito também deslocou o foco da Guarda Civil Metropolitana (GCM) e dos policiais militares da chamada Operação Delegada do combate à pirataria e comércio irregular para a segurança pública e afrouxou a legislação que pune donos de imóveis responsáveis pelas calçadas irregulares.

Além disso, todos os coronéis da Polícia Militar que administravam as 31 subprefeituras da cidade foram substituídos por técnicos civis.

Críticas

“O PT, desde o governo da Luíza Erundina, sempre pactuou com o que não era regular, seja na ocupação irregular de terras ou a questão dos camelôs. É algo que nos preocupa”, criticou o líder da oposição, Floriano Pesaro (PSDB).”O Haddad enxugou promessas de campanha no nível de sete para um e abandonou promessas sem colocar nada no lugar”, disparou.

Para o vereador Marco Aurélio Cunha (PSD), do partido de Kassab, Haddad ainda aproveitará os projetos do governo anterior, mesmo que não admita isso. “Você pega um projeto bonito, bom, que tem uma cara do partido anterior e acaba fazendo algo parecido, mas com um outro nome.”

O ex-prefeito Gilberto Kassab não quis dar entrevista, mas afirmou, por meio de sua a assessoria de imprensa, que “tem orgulho de ter avançado em todas as áreas da administração municipal, o que inclui a criação de programas ambientais, sociais e de combate ao comércio ilegal e à pirataria”.

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