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Fatos e fotos: 20 notícias do Brasil que a “grande mídia” não mostra

25 de fevereiro de 2014

Cadu Amaral em seu blog

Existe uma página no Facebook chamada Já que a mídia não mostra. Nela são publicadas inúmeras fotos e informações das realizações do governo federal que não tiveram o devido destaque na imprensa grande. São universidades, UPAs, estradas, ferrovias, equipamentos e obras de mobilidade urbana.

Esse espaço é a prova de que os resultados sobre emprego (vivemos a menor taxa de desemprego da História!) e renda dos brasileiros do governo da presidenta Dilma não é por acaso.

Também faz perceber o porquê de a oposição não ter discurso nem agenda política para o Brasil. E diante dos últimos acontecimentos, nem o discurso moralista.

As imagens falam por si.

Universidade Federal do Triângulo Mineiro

A Universidade Federal do Triângulo Mineiro ou UFTM é uma instituição pública que se localiza na cidade de Uberaba, Minas Gerais. Antes sob o nome de FMTM (Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro), foi transformada no ano de 2005 em Universidade por decreto do governo Lula. É considerada a sexta melhor Universidade do Brasil, de acordo com o Enade.

Universidade Federal do ABC

Criada no governo Lula, a Universidade Federal do ABC (UFABC) ocupa o 1° lugar entre as universidades brasileiras no Ranking SCImago nos quesitos “Excelência em Pesquisa”, “Publicações de alta qualidade” e “Impacto normalizado das suas publicações”. Foi avaliada pelo Índice Geral de Cursos (IGC) do MEC como a melhor universidade do Estado de São Paulo, sendo avaliada como a 1ª no ranking de cursos de graduação entre todas as universidades do Brasil.

Residencial Viver Melhor, Manaus (AM)

São 5.384 unidades habitacionais da segunda etapa do Residencial Viver Melhor, no bairro Santa Etelvina, Zona Norte de Manaus, incluso no programa do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida.

Dilma entrega caminhões-pipas e máquinas em Alagoas e no Piauí

Com a entrega dos caminhões na terça-feira (18), Alagoas contabilizará o recebimento de 310 equipamentos do PAC2, distribuídos em 95 retroescavadeiras, 67 motoniveladoras, 72 caminhões-caçamba, 44 caminhões-pipas e 32 pás carregadeiras. No Piauí, até a conclusão das entregas, a previsão é que sejam doados mais 136 equipamentos, com um investimento aproximado de R$40 milhões.

Nova UPA 24 horas de Chapecó (SC) já atendeu mais de 6 mil pacientes

Recém-inaugurada, UPA de Chapecó já atendeu mais de 6 mil pacientes. Nesta semana, a prefeitura realizou balanço dos primeiros dias de atendimento na unidade.

Campus avançado da Universidade Federal de Alfenas, em Varginha (MG)

O campus avançado da Universidade Federal de Alfenas (Unifal), que fica em Varginha, no sudeste de Minas Gerais, foi inaugurado em agosto de 2013 pela presidente Dilma. A Unifal oferece os cursos de bacharelado interdisciplinar em ciência econômica e os de administração pública, ciências atuariais e ciências econômicas com ênfase em controladoria.

Mato Grosso terá segunda ferrovia

Presidente estará no dia 11 em Lucas do Rio Verde para dar a largada na Ferrovia Integração Centro-Oeste (Fico), que vai permitir que os grãos produzidos na região Centro-Oeste saiam em direção aos portos de São Luís (MA), Ilhéus (BA), Pecém (CE) e Suape (PE).

Nova unidade da Fafen será inaugurada em Sergipe

Está prevista para este mês a vinda da presidente Dilma Rousseff para a inauguração da nova unidade de produção da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados da Petrobras em Sergipe (Fafen/SE), que receberá o nome do ex-governador Marcelo Déda.

Minha Casa Minha Vida já beneficiou mais de 1,5 milhão de famílias

Mais de 1,5 milhão de famílias brasileiras já foram beneficiadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida do governo federal. Foram contratadas 2,24 milhões de moradias e até o final do ano, a previsão é que outras 510 mil sejam contratadas, atingindo a meta de 2,75 milhões de casas e apartamentos.

Parque Eólico Fleixeiras I, Trairi (CE)

Estão em fase de testes mais cinco aerogeradores do parque eólico Fleixeiras I, no município de Trairi, no litoral Norte do Ceará.

Cada máquina gera 2,3 MW. Já estavam em testes havia uma semana as outras sete máquinas do parque, que é da Tractebel Energia. A potência instalada desse parque é de 30 MW.

Indústria naval brasileira coloca mais um navio em operação

Navio José Alencar, com 180 metros de cumprimento, foi entregue pelo estaleiro Mauá e tem capacidade para transportar 56 milhões de litros de combustíveis. Esta é a sexta embarcação a ser incluída na frota em dois anos, finalizando o primeiro lote de encomendas aos estaleiros brasileiros.

Municípios do sul fluminense ganham novo hospital

O Hospital Geral da Japuíba-Jorge Elias Miguel será aberto oficialmente pela prefeitura de Angra dos Reis, amanhã (6) em comemoração ao aniversário de 512 anos da cidade. Ele terá, inicialmente, 200 leitos de capacidade para internação e será mantido com recursos de R$36 milhões por ano do governo federal, equivalentes a 50% do total, mais R$18 milhões do governo fluminense e os restantes R$18 milhões do governo municipal.

Plataforma P55 entra em operação no Campo de Roncador

A Petrobras informa que a plataforma de produção P55 entrou em operação ontem (31/12), no campo de Roncador, na Bacia de Campos. A P55 é parte integrante do projeto Módulo 3 do campo de Roncador. Nela serão interligados 17 poços, sendo 11 produtores de petróleo e gás e seis injetores de água.

Rodovia do Parque é inaugurada no Rio Grande do Sul

A presidente Dilma Rousseff, que inaugurou a BR-448, conhecida como Rodovia do Parque, em Canoas, na manhã de sexta-feira (20), aproveitou a oportunidade para avisar que a segunda ponte do Guaíba começará a ser construída em 2014.

Brasil começa explorar energia limpa das ondas

Já existe uma nova forma de produzir energia elétrica proveniente de fontes limpas e a primeira grande experiência brasileira está acontecendo: tirar energia das ondas do mar. Localizada no Porto de Pecém, no Ceará, a primeira usina para esse tipo de produção está em desenvolvimento.

Concluídas obras da P62 em Pernambuco

A presidente Dilma Rousseff participou, na terça-feira (17) da inauguração da plataforma P62, primeira obra dessa modalidade realizada em Ipojuca (PE). Durante quase três anos, cerca de 5 mil trabalhadores ergueram uma estrutura de mais de 60 mil toneladas, 330 metros de comprimento e 119 metros de altura, com capacidade para 110 pessoas e que terá capacidade de produzir 180 mil barris de petróleo e 6 milhões de m³ de gás quando estiver em operação no campo de Roncador, na Bacia de Campos.

Perímetro irrigado Vale do Salitre, em Juazeiro (BA)

A região do Vale do Salitre fica no semiárido nordestino, distante cerca de 20 km de Juazeiro. Situado na margem direita do Rio São Francisco, o projeto Salitre tem como objetivo promover a produção agrícola local.

Ferrovia Norte-Sul: 90% das obras executadas no trecho entre Palmas (TO) e Ouro Verde (GO)

Ferrovia está praticamente pronta, com 90% das obras executadas, de Palmas até Ouro Verde (GO).

Mais de R$1 bilhão serão investidos em 10 novos parques eólicos no Rio Grande do Sul

Mais de R$1 bilhão serão investidos na Metade Sul do Estado para a construção de 10 novos parques eólicos. O regime de ventos favorável à energia limpa é um dos fatores determinantes para a expansão, assim como a questão ambiental.

Transposição chegará a 75% de execução até o fim do ano

O Projeto de Integração do São Francisco é a maior obra de infraestrutura hídrica do país e figura entre as 50 maiores construções de infraestrutura em execução no mundo. O empreendimento vai levar água a uma população de mais de 12 milhões de pessoas em 390 municípios nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Segundo o ministro Francisco Teixeira, 52% das obras já estão concluídas, e existe a previsão de um avanço de 25% até o final deste ano e os outros 25% até o final de 2015.

Provavelmente você nunca viu, ouviu ou leu isso na imprensa grande. Vale tudo para fazer as pessoas pensarem que o Brasil parou e para materializar o recalque da elite nacional. Depois não se consegue entender o motivo de a presidenta Dilma estar sempre em primeiro lugar nas pesquisas de intenção de voto, mesmo nas dos institutos ligados à mídia grande.

Tags:Energia eólica, Ferrovia, Norte-Sul, Petróleo, Plataforma, Programas do governo federal, Rio São Francisco, Transposição
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A escolinha da professora Dilma

17 de novembro de 2013

A presidenta escala ministros para ensinar prefeitos e governadores a desatar os nós burocráticos que impedem a liberação de recursos federais.

Izabelle Torres, via IstoÉ

A dificuldade para dar andamento a programas e convênios de estados e municípios com o governo federal pode ter efeitos diretos nas metas pretendidas pela presidenta Dilma Rousseff. Ciente desse impacto, ela escalou ministros e funcionários graduados da Caixa Econômica Federal para ensinar governadores e prefeitos a elaborar projetos e cumprir as exigências dos programas federais. A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, ficou responsável por organizar verdadeiras aulas nos Estados. Desde maio, ela se desloca acompanhada de técnicos de diferentes ministérios, que montam tendas para ministrar aulas aos gestores. Ideli dá palestras acompanhada pelo ministro das Cidades, Agnaldo Ribeiro, que tem nas mãos a responsabilidade pelas obras de mobilidade urbana, orçadas em R$50 bilhões. Apesar do dinheiro farto, as obras emperraram por dificuldades de implementação.

Dilma quer tirar do papel promessas de campanha e algumas feitas durante as manifestações populares de junho, como a construção de creches, a realização de obras de mobilidade e a implementação de programas de melhoria da segurança pública. Para isso, precisa que prefeitos e governadores cumpram os convênios e executem os contratos. Como a principal alegação dos municípios que esperam pelo dinheiro quase sempre diz respeito ao desconhecimento dos trâmites oficiais, Dilma deu duas ordens: reduzir as exigências que autorizam entes federados a receber recursos e abrir um canal de diálogo capaz de esclarecer dúvidas e ensinar gestores sobre a burocracia federal. Desde então, a equipe de ministros e técnicos visitou 24 dos 27 estados. Técnicos da Caixa Econômica Federal já foram escalados para ensinar como os recursos são liberados e como é possível deixar a inadimplência que emperra novos repasses.

Professora: A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que deu aulas em diversos Estados: ela quer facilitar a liberação do dinheiro.

Na semana passada, a Caixa decidiu listar alguns dos municípios mais problemáticos, para enviar engenheiros, arquitetos e analistas financeiros com a missão de auxiliar os gestores. Correndo contra o tempo, os ministros tentam dar respostas. No Ministério da Justiça, governadores interessados em construir presídios contam com um projeto pronto elaborado pelos técnicos da pasta, restando aos Estados apenas a responsabilidade de realizar a licitação. O mesmo aconteceu no Ministério da Saúde, onde um projeto de padronização de unidades básicas pode ser baixado em formato PDF. Enquanto isso, a comitiva em forma de escola segue realizando os treinamentos. Pelo menos até que as metas dos programas federais se aproximem das promessas da presidenta.

Fotos: Pedro Ladeira/Frame; Monique Renne/CB/D.A. Press

Tags:Dilma Rousseff, Programas do governo federal
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Bolsa Família influencia na redução da mortalidade infantil

6 de novembro de 2013

Entre 2004 e 2009, a taxa de mortalidade infantil brasileira diminuiu de 21,7 para 17,5 por mil nascidos vivos.

Via Portal Brasil

O programa Bolsa Família mudou as condições e expectativa de vida das crianças. No estudo Efeitos do Programa Bolsa Família sobre a Mortalidade de Crianças, um dos capítulos do livro comemorativo dos dez anos do programa, Davide Rasella e outros quatro pesquisadores atestam que o programa de distribuição de renda desempenhou “papel significativo na redução da mortalidade infantil, geral e por causas relacionadas com a pobreza, como desnutrição e diarreia, nos municípios brasileiros”.

Entre 2004 e 2009, a taxa de mortalidade infantil brasileira diminuiu de 21,7 para 17,5 por mil nascidos vivos. Entre as causas específicas, essa redução foi ainda maior. Os óbitos por diarreia reduziram-se a quase a metade (–46,3%), enquanto a redução dos óbitos por desnutrição foi de quase 60% – de 0,55 por mil nascidos vivos, em 2004, para 0,23, em 2009.

O artigo explora os efeitos conjuntos do Bolsa Família e do Saúde da Família, que foi implantado em grande escala no mesmo período e compara ainda os resultados do Bolsa Família com o programa mexicano de distribuição de renda, o “Progresa”, que se mostrou capaz de reduzir a mortalidade infantil em áreas rurais. Em ambos os casos, dois fatores contribuem para a redução: reduz a desnutrição infantil, ao aumentar a renda das famílias muitos pobres, e, ao colocar condicionalidades para o pagamento do benefício, aumenta o acesso à saúde.

Os autores defendem que, além de o monitoramento do crescimento infantil ser eficaz para a redução das taxas de mortalidade nesta faixa etária, o contato rotineiro com o sistema de saúde, também se mostra determinante para a sobrevivência das crianças em países em desenvolvimento.

Também reduziu as taxas de hospitalização em menores de cinco anos e aumentou a cobertura vacinal e as consultas de pré-natal. As razões encontradas para a diminuição da incidência de doenças foram o melhor acesso ao serviço de saúde, que evita casos graves e diminui a incidência de doenças.

Já o artigo sobre a ocorrência de baixo peso ao nascer entre crianças beneficiárias do Bolsa Família, assinado por técnicos da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS), relata um estudo comparativo, que cruzou informações do Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal com as do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), no período de 2006 a 2008, de toda a Região Nordeste, o que representou uma amostra de mais de 1,3 milhão de nascidos vivos.

Nas famílias com renda per capita de até R$70,00 mensais, a prevalência de baixo peso ao nascer foi de 5,5% entre as mães que recebiam o benefício, enquanto a prevalência entre as famílias que não recebiam o Bolsa Família e contavam com a mesma renda ficou em 6,3%.

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Por que o PSDB, agora, é a favor do Bolsa Família

Tags:Bolsa Família, Mortalidade infantil, Programas do governo federal, Redução
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Dilma Rousseff: “Bolsa Família continuará enquanto os brasileiros precisarem.”

23 de julho de 2013

Presidenta participou da formatura de alunos do Pronatec na quinta-feira, dia 18, em Fortaleza. Foto de Roberto Stuckert Filho/PR.

Presidenta disse que só há dois caminhos para mudar a vida: acesso à educação para as crianças e emprego para os adultos.

Via Rede Brasil Atual

A presidenta Dilma Rousseff garantiu na sexta-feira, dia 19, que, enquanto existir pobreza no Brasil, os programas de transferência de renda do governo federal seguirão oferecendo benefícios à população mais excluída. “O Bolsa Família vai continuar sendo pago enquanto houver um brasileiro e uma brasileira que precise dele. Este foi o compromisso do presidente Lula e este é meu compromisso”, garantiu. “Só quem não conhece o Bolsa Família é capaz de criticá-lo.” Dilma afirmou que para acabar com a miséria o programa é só um começo: “Para sair da pobreza, precisa de educação e emprego”.

A presidenta cumpriu agenda oficial em Fortaleza, no Ceará, onde, pela manhã, inaugurou duas estações de metrô e, depois, participou da formatura de 3 mil alunos cearenses beneficiados pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Foi então que a presidenta enfocou seu discurso na importância da educação para a inclusão social definitiva dos brasileiros. “Só há dois caminhos para mudar a vida”, argumentou. “No caso das crianças e dos jovens, o caminho é o acesso à educação. O segundo caminho, para os adultos, é o emprego.”

Em educação, Dilma ressaltou a importância do acesso das crianças às creches e à alfabetização na idade certa. “É essencial que os brasileirinhos saibam ler, fazer as operações matemáticas básicas e conseguir interpretar um texto até no máximo os oito anos”, reforçou. “Nenhum país se desenvolveu sem dar escola em tempo integral a crianças e jovens, mais acesso a universidades e cursos profissionalizantes.”

Os cursos técnicos, continuou a presidenta, também cumprem papel decisivo para qualificar os trabalhadores e possibilitar-lhes acesso a maiores salários. “Queremos cada vez mais qualificar o trabalho dos brasileiros, porque um pais só se desenvolve quando seus trabalhadores são qualificados, são especialistas. Isso aumenta o valor do produto que vocês fazem e do serviço que vocês prestam, e significa um salário melhor.”

É por isso que, de acordo com Dilma, o programa Brasil Sem Miséria, lançado em 2011, aliou o benefício financeiro do Bolsa Família a cursos de formação profissional oferecidos pelo Pronatec e aos investimentos em creches. “Em todas as prefeituras onde tem criança do Bolsa Família, o governo federal paga 50% a mais para garantir que na creche se ataque a raiz da desigualdade, que é a oportunidade diferente para as crianças pequenininhas.”

Em discurso alguns minutos antes da presidenta, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campelo, afirmou que a formatura de três mil jovens cearenses atendidos pelos programas sociais do governo são uma resposta ao preconceito daqueles que acham que a população mais excluída não quer estudar nem trabalhar. “Trabalha e trabalha muito, quer oportunidade e agarra as oportunidades que lhe são oferecidas”, criticou, lembrando que mais de 500 mil jovens e adultos de baixa renda já passaram pelo programa.

Mobilidade

Na sexta-feira, em cerimônia de inauguração das duas últimas estações da Linha Sul do Metrô de Fortaleza, Dilma disse que por muito tempo no Brasil o governo federal não investiu em mobilidade urbana. “Antes, era convencionado que isso só cabia às prefeituras e estados. Mas nós não concordamos, achamos que o transporte é um problema dos brasileiros, e portanto, também é do governo federal”, afirmou.

Segundo a presidenta, estão sendo investidos R$89 bilhões para programas de mobilidade urbana no Brasil, que já tem 192 obras em andamento em 100 municípios. Para Dilma, os investimentos em transporte metroviário deveriam ter sido alavancados no final da década de 1980, mas faltou “vontade política” para que fosse concluído um projeto de planejamento de metrô pelo país.

“Esta é uma cerimônia especial para todo o Brasil, sabemos que o país, na virada da década de 80 para 90 tinha de ter começado a fazer metrôs, porque tivemos urbanização muito rápida. Mas naquele momento uma das avaliações era de que metrô era coisa de rico, e que um país pobre como o Brasil não devia fazer metrôs, como se fosse possível que o país, em acelerada urbanização, pudesse prescindir deste tipo de transporte.”

Secas

A inauguração da Linha Sul de Fortaleza também foi marcada pela assinatura da ordem de serviço da primeira etapa do projeto Cinturão das Águas do Ceará (CAC). O primeiro trecho da obra que vai expandir a oferta de água nas regiões mais secas do estado está orçado, de acordo com o Ministério da Integração Nacional, em R$1,5 bilhão, sendo R$1,1 bilhão de recursos federais e os R$393,5 milhões restantes do governo do estado.

Com 158 quilômetros de extensão, o primeiro trecho do CAC vai levar água do reservatório Jati, no Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, para toda a região do Cariri, passando pelo rio Cariús, afluente do Jaguaribe, chegando até o açude Orós. A previsão é que a primeira etapa seja concluída até o final de 2015.

Tags:Bolsa Família, Dilma Rousseff, Programas do governo federal
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Governo federal lança programa para que os brasileiros tenham uma saúde de qualidade

11 de julho de 2013

Via Blog do Planalto

A presidenta Dilma Rousseff disse na segunda-feira, dia 8, no Palácio do Planalto, ao lançar o Pacto Nacional pela Saúde, que dedicará o melhor de seus esforços para que os brasileiros tenham uma saúde de qualidade dentro do prazo mais curto possível. Entre as medidas anunciadas pela presidenta estão a criação de novas vagas nos cursos de medicina e um ciclo de dois anos para atuação na atenção básica e nos serviços de urgência e emergência. Com as medidas, o Brasil sairá de 374 mil para 600 mil médicos em 2026.

“Talvez o maior desafio de todos é suprir essa rede com profissionais em quantidade suficiente para atender com qualidade todas a população. Não apenas aos que têm a sorte de morar perto de hospitais públicos de referência, UPAS 24 horas ou de pagar pelo seu atendimento. Mas atender também os que vivem nas periferias mais desassistidas, aos que moram nas cidades pequenas, nas cidades médias, aos que moram em todas as regiões”, afirmou.

Também serão investidos R$7,4 bilhões já contratados para construção de 818 hospitais, 601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e de 15.977 unidades básicas; além do programa Mais Médicos, que garantirá a presença de médicos em regiões carentes, tais como os municípios do interior e as periferias das grandes cidades. Segundo Dilma, o objetivo do pacto não é trazer médico do exterior, mas sim levar mais saúde para o interior do Brasil e para a periferia das grandes cidades.

“Eu acredito no interesse dos jovens médicos brasileiros pela proposta que fizemos de trabalhar nas periferias e nas regiões mais afastadas. (…) Mas se não tivermos o número suficiente de médicos brasileiros para preencher todas as vagas disponíveis, nós buscaremos médico onde tiver bons médicos. Esse é o compromisso do meu governo. Essa é a nossa determinação. Nos interessa interiorizar e assegurar, em cada estado, em cada cidade, em cada residência, a garantia de um atendimento médico”, afirmou.

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A ampliação do número de médicos no Sistema Único de Saúde é fundamental, afirma Dilma

Via Blog do Planalto

A presidenta Dilma Rousseff, na coluna Conversa com a Presidenta de terça-feira, dia 9, detalhou o programa Mais Médicos, que faz parte do Pacto Nacional pela Saúde, e foi anunciado, em cerimônia no Palácio do Planalto. Dilma, que lembrou dos investimentos de R$12,9 bilhões na construção, reforma e compra de equipamentos para postos de saúde, Unidades de Pronto Atendimento e hospitais, afirmou que a ampliação do número de médicos do Sistema único de Saúde (SUS) é fundamental.

“Temos um grande número de médicos comprometidos atendendo pelo SUS, mas ainda em número insuficiente para garantir o atendimento adequado em toda a rede pública. Na medida em que fiquem prontas as novas unidades de saúde que estamos construindo, vamos precisar de mais médicos. Por isso, vamos ampliar a formação de médicos, inclusive especialistas. Nos dois anos e meio do meu governo, criamos 2.400 novas vagas nos cursos de Medicina e vamos continuar aumentando as oportunidades para os nossos jovens brasileiros. Vamos abrir, até 2017, mais 11 mil vagas nos cursos de graduação e 12 mil vagas na residência médica para formar especialistas que estão em falta no Brasil, como pediatras, neurologistas, ortopedistas, anestesistas, cirurgiões e cardiologistas”, explicou.

A presidenta afirmou que o programa combinará duas iniciativas, selecionando os municípios que vão receber os novos médicos e incentivando os profissionais brasileiros a trabalharem nas regiões mais afastadas do país e nas periferias das grandes cidades. Segundo Dilma, as cidades candidatas precisaram ter postos de saúde em perfeitas condições de receber os médicos imediatamente. Onde essa não for a realidade, os prefeitos terão que assumir o compromisso de acelerar a construção reforma e ampliação das unidades básicas de saúde.

“O governo federal vai pagar uma bolsa de R$10 mil por mês para o médico que participar do programa, por 40 horas semanais. O pagamento será feito pelo Ministério da Saúde, que dará, ainda, uma ajuda de custo conforme a região na qual o médico for se estabelecer. O governo federal pagará outros R$4 mil para reforçar equipes de saúde integradas por enfermeiros e técnicos de enfermagem. Caso as vagas disponíveis não sejam todas preenchidas por médicos brasileiros, vamos contratar médicos estrangeiros, bem formados, experientes, que falem e entendam a nossa língua, inclusive os médicos brasileiros que se formaram no exterior”, acrescentou.

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Padilha fala sobre programa para interiorização dos médicos

Via Blog do Planalto

No programa Bom dia, Ministro de quarta-feira, dia 10, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, falou sobre o Programa Mais Médicos, e destacou que o programa dá prioridade para participação dos médicos brasileiros. Os médicos que atuam no Brasil terão até 25 de julho para se inscrever. Após esse período, se ainda sobrarem vagas, profissionais de outros países serão convidados.

“No caso do médico que atua no país o critério é ter seu registro profissional, estar atuando no país, não ter nenhuma queixa por conta do seu histórico de trabalho e não pode estar trabalhando na atenção básica de um município. Vai poder ter a supervisão de uma universidade, vai fazer todo o processo de especialização, toda a formação que é oferecida, além de receber R$10 mil por mês e mais uma ajuda de deslocamento dependendo da região para onde ele for”, explicou.

O ministro também relembrou os critérios para que os municípios se candidatem a receber profissionais médicos pelo programa. Segundo Padilha, as capitais e as regiões metropolitanas que têm unidades de saúde na periferia, nos bairros mais pobres e os municípios do interior têm maior carência de profissionais.

“Os municípios que ficam na região de fronteira do país e os municípios que ficam no conjunto da reunião amazônica ou que têm população indígena e populações rurais, mas qualquer município pode se inscrever, e mostrar uma unidade de saúde, sobretudo na região mais pobre do município que possa ter carência de médicos”, disse.

Acompanhamento

Para garantir a qualidade do atendimento na saúde, os médicos que vierem serão recebidos por universidades públicas, que deverão avaliar a formação profissional, e checar a compatibilidade do diploma com o currículo brasileiro. A universidade terá um supervisor e um tutor que acompanharão o trabalho do médico.

Os profissionais terão um registro provisório que dá uma autorização exclusiva para atuar no Programa e responderão pelos questionamentos éticos e sobre a conduta. Poderão trabalhar até três anos dentro do programa de especialização feito pela universidade brasileira.

Segundo ciclo

O ministro também falou da importância de o Brasil estar implementando um novo ciclo no curso de Medicina, com a inclusão de dois anos de treinamento em serviço na atenção básica, urgência e emergência, como já fizeram países da Europa e em outras regiões do mundo. Segundo Padilha, existe uma preocupação com a formação dos médicos brasileiros, para que tenham uma experiência mais integral, generalista.

“Hoje o estudante de medicina faz seus dois últimos anos num hospital altamente especializado, às vezes ele vê o paciente um dia só, poucos dias, não sabe o que é tratar uma pessoa fora de um hospital. A maior parte dos problemas de saúde devem ser resolvidos fora do hospital. Queremos oferecer à população médicos mais bem formados, com a visão mais humanista, que saiba examinar uma pessoa, que não tenha medo disto, que não fique dependente só de máquinas e equipamentos.”

Tags:Dilma Rousseff, Pacto Nacional pela Saúde, Programa Mais Médicos, Programas do governo federal, Saúde, SUS
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Ações do governo federal reduzem custos do transporte público e da energia elétrica

21 de junho de 2013

Via Blog do Planalto

O governo federal implementou, recentemente, várias medidas para reduzir os custos de toda a cadeia do transporte público, desde a fabricação de ônibus e vagões de metrô até os serviços de transporte, passando pela compra de combustíveis e outros insumos utilizados pelo setor. As principais medidas tomadas foram:

1. Desoneração da folha de pagamentos

a. Para o setor de transportes urbano rodoviário, metroviário e ferroviário:

Desde janeiro de 2013, foi eliminada a contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de pagamento das empresas de serviço de transporte. Em contrapartida, essas empresas passaram a pagar apenas 2% sobre seu faturamento, com impacto anual estimado de R$1,45 bilhão.

b. Para fabricação de ônibus e equipamentos ferroviários:

Para as empresas fabricantes também foi adotada a eliminação da contribuição patronal na folha. Nesse caso, houve a adoção de uma contribuição de 1% sobre o faturamento, resultando em uma desoneração de R$176 milhões por ano.

2. Eliminação do PIS/Cofins

Desde o início deste mês, está em vigor a Medida Provisória 617, que elimina a incidência de PIS/Cofins sobre a receita das empresas de transportes urbano rodoviário, metroviário e ferroviário. A alíquota anterior era de 3,65%.

3. Redução para zero da Cide sobre diesel

Desde junho de 2012, a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) foi reduzida a zero para os combustíveis. Com essa redução, reduz-se o preço do óleo diesel utilizado pelos ônibus urbanos, contribuindo diretamente para a diminuição dos custos do transporte público. Para todos os combustíveis, a estimativa da renúncia fiscal com a redução a zero da Cide é de R$11,4 bilhões.

4. Redução da tarifa de energia elétrica

Em janeiro, o governo federal viabilizou a redução dos preços da energia elétrica, insumo utilizado pelo sistema de metrô. A redução das tarifas foi de 20% em média. Isto significa uma redução de cerca de 3% nos custos das empresas do metrô. De acordo com a CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos), o gasto médio de energia mensal, em Belo Horizonte, reduziu-se de R$1,25 milhão para R$800 mil; em Recife, passou de R$2 milhões para R$1,4 milhão.

5. IPI Zero para ônibus

Os ônibus estão isentos de IPI (Impostos sobre Produtos Industrializados), iniciativa que certamente contribui para a redução dos preços finais dos ônibus, com impacto sobre a tarifa de transporte.

6. Redução do custo de financiamento na aquisição de ônibus

Em 2013, a taxa de juros para a compra de ônibus, vagões e locomotivas está estipulada entre 3% e 4%, dentro do programa federal PSI (Programa de Sustentação do Investimento). O prazo de financiamento é de até 10 anos. Com essa redução de custo financeiro, incentiva-se a aquisição de ônibus pelas empresas de transporte público. Desde 2009, já foram desembolsados R$11,6 bilhões para o transporte urbano e rodoviário no Cambito do PSI.

7. Subsídios do governo federal para o metrô

Graças também aos subsídios, o preço do bilhete de metrô em Natal, Maceió e João Pessoa é de R$0,50 desde 2003. Em Belo Horizonte, é de R$1,80 desde 2007. (arquivo em .PDF)