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A eterna busca da mídia pela “bala de prata” contra Lula

29 de novembro de 2012

Helena Sthephanowitz, via Rede Brasil Atual

Como vocês já sabem, a nova “bala prata” da oposição, da Veja e da Globo é a operação Porto Seguro da Polícia Federal.

A operação é sobre funcionários do terceiro escalão do governo federal que montaram um esquema de suposta venda de pareceres técnicos na burocracia estatal. Equivale às dezenas de operações que a Polícia Federal faz por ano sobre fraudes em órgãos públicos, e nem teria grande relevância política, não fosse um mandado de busca e apreensão no escritório da Presidência da República em São Paulo.

A responsável pelo escritório, Rosemary Noronha (já exonerada por Dilma), seria ligada a dois irmãos, Paulo Rodrigues Vieira e Rubens Vieira, e teria recebido presentes dos dois por ajudar a marcar reuniões e coisas do gênero. O gosto de sangue escorreu pelo canto da boca do jornalismo demotucano pelo fato de Rosemary Noronha ter sido nomeada por Lula para o gabinete da Presidência em 2003, e por ela ter sido assessora de José Dirceu, antes.

O que existe de informação oficial publicada sobre a operação é a entrevista coletiva concedida pela Polícia Federal na tarde de sexta-feira, dia 23. Clique aqui e ouça o áudio.

Os delegados da PF falaram sobre as características gerais dos delitos, mas sem falar nomes, por estarem sob sigilo de justiça. A imprensa chegou a noticiar que Rosemary Noronha teria sido presa na sexta, depois corrigiram dizendo que teria sido indiciada. Porém, a entrevista da PF fala sobre órgãos que tiveram gente indiciada e não citou o gabinete da Presidência. O noticiário esteve tão sensacionalista, que jornais e revistas chegaram a “informar” que os acusados de serem membros da organização criminosa teriam pago uma operação plástica para Rosemary – para depois dizer que ela tinha passado por uma cirurgia de ouvido.

Jornais e tevês disseram ter tido acesso a relatórios e diálogos sigilosos da operação. O relatório ainda não vazou para a internet, por isso é difícil tirar conclusões com base no noticiário, pelo histórico de mentiras, seletivismo e descontextualização com fins de fazer política oposicionista. E o vazamento, seletivo ou não, quando usado com fins políticos, prejudica a imagem da PF e do Ministério Público.

Vamos aos fatos

O presidente Lula deve ter nomeado e exonerado mais de uma centena de assessores do chamado Gabinete Pessoal da Presidência da República, em seus oito anos de mandato (assim como fez FHC e está fazendo Dilma). São funcionários que cuidam do cerimonial, correspondência, arquivos, audiências, reuniões, programação de viagens, eventos oficiais etc. Rosemary Noronha é uma entre tantos funcionários que conheceram e conviveram pessoalmente com o presidente.

Aliás, um funcionário que chefie o gabinete em São Paulo fica bem mais afastado do presidente do que se ficasse em Brasília, mesmo em um cargo mais baixo. O escritório de São Paulo só é frequentado pelo presidente ou presidenta eventualmente, quando tem agenda de trabalho na capital paulista. Não seria uma boa opção para quem desejasse usar seu cargo para traficar influência junto ao Presidente ficar distante de Brasília.

Outra coisa estranha no noticiário é atribuir a Rosemary Noronha poderes para nomear diretores de Agência Reguladoras. Ela pode ter feito pedidos, “torcida”, ajudado a aproximar pessoas, mas cargos como esses, que são aprovados pelo Senado, precisam de apoio pelo menos de outros partidos da base governista.

No caso de Paulo Rodrigues Vieira, ele tinha o apoio do ex-ministro dos transportes, Alfredo Nascimento (PR), para a Antaq, mas acabou na ANA (Agência Nacional de Águas) sob oposição de um petista, o ex-ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc (RJ), por considerá-lo com perfil mais jurídico do que ecológico. Por isso essa história parece mal contada pela imprensa. Agora, no noticiário, já aparece o nome do deputado Valdemar Costa Neto (PR/SP) como próximo ao referido diretor.

Em 2003, se não havia nada contra José Dirceu para ser ministro, porque haveria motivos para barrar uma ex-assessora dele? Para secretariar, assessorar o ministro, onde Lula deveria procurar pessoas? Entre os tucanos?

E se, até ontem [26/11], não havia nenhuma conduta visível que a desabonasse, se ela não tinha nem mesmo sinais exteriores de riqueza suspeitos (pelo noticiário, ela mora em apartamento modesto, de classe média, em São Paulo), se Dilma já conhecia o trabalho dela por usar o escritório de São Paulo, ainda como ministra, por que ela não deveria continuar no cargo, até ontem?

Só agora apareceram motivos para ela perder a confiança – e com ela, o cargo. Imediatamente, frise-se. Aliás, é até importante acompanhar o resultado final destas investigações, para saber se não estão exagerando nas acusações como fizeram com Erenice Guerra, que acabou inocentada, após vasculharem as contas e a vida bancária, fiscal, telefônica e telemática dela.

O cargo de Rosemary era apenas de apoio administrativo. Não tinha poder de decisão nenhum, nem sobre orçamento, nem sobre pareceres. Ela apenas conhecia muita gente pelas características de seu trabalho. Cabe à Polícia Federal e ao Ministério Público esclarecer (sem vazamentos seletivos, nem perseguições políticas) se ela utilizou mal o seu cargo e os seus contatos, ou se apenas andou em más companhias.

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Sobre o caso Rosemary e a lulofobia

27 de novembro de 2012

Acima de tudo, ela é mais uma escada pela qual se tenta pegar novamente Lula.

Paulo Nogueira em Diário do Centro do Mundo

Lula é, certamente, o homem mais odiado pelo chamado 1%, para usar a já histórica expressão do Movimento Ocupe Wall St. (para os 99%, o posto é de Serra, com o surgimento de uma concorrência potencial em Joaquim Barbosa, o Batman.)

É impressionante o júbilo com que é celebrada pelo 1% qualquer notícia que possa servir de munição contra Lula, o lulismo, o lulopetismo e outras designações criadas pelos obsequiosos porta-vozes de um grupo pequeno, mas barulhento que torce e trabalha para que o Brasil jamais se torne uma Dinamarca ou uma Noruega ou uma Finlândia.

São sociedades harmoniosas, não divididas entre 1% e 99%, como o Brasil. Apenas para registro, o Brasil campeão mundial da desigualdade – com todos os problemas decorrentes disso, a começar pela criminalidade – foi obra exatamente deste grupo.

O Estado brasileiro foi durante décadas uma babá do 1%. Calotes em bancos públicos eram sistematicamente aliviados em operações entre amigos – mas com o dinheiro do contribuinte. Cresci, como jornalista, nos anos 1980, com o Jornal do Brasil transformando dívidas com o Banco do Brasil em anúncios.

Este é apenas um caso.

O BNDES foi sequestrado, também, pelo 1%: a inépcia administrativa de tantas empresas familiares mal-acostumadas pela reserva de mercado era premiada com operações de socorro financeiro. Sempre com o dinheiro do contribuinte.

Apenas para registro também, lembremos que a reserva de mercado sobrevive ainda – não me pergunte por que – na mídia que tanto clama por competição, mas para os outros.

O 1% detesta Lula, não porque Lula tenha nove dedos, ou seja metalúrgico, ou fale errado, ou torça pelo Corinthians. Detesta Lula porque ele não representa o 1%. Se representasse, todos seus defeitos seriam tratados como virtudes.

Não votei em Lula nem em 2002 nem em 2006. Portanto, não tenho mérito nenhum em sua chegada à Presidência e na consequente, e fundamental, mudança de foco do governo – ainda que cheia de erros — rumo aos 99%.

Mas não sou cego para não enxergar o avanço. O maior problema do Brasil – a abjeta desigualdade social – começou ao menos a ser enfrentado sob Lula.

Hoje, quando homens públicos em todo o mundo elegem a desigualdade social como o mal maior a debelar, parece óbvio que Lula tinha mesmo que prestigiar os 99% ao se tornar presidente.

Mas nenhum presidente na era moderna nacional viu o óbvio. Mesmo ao erudito poliglota Fernando Henrique Cardoso – de quem ninguém pode subtrair o mérito por derrubar a inflação – escapou o óbvio. Tente encontrar alguma fala de FHC, na Presidência, sobre o drama da iniquidade social. Em qualquer uma das múltiplas línguas que ele domina. Zero.

É dentro desse quadro de colossal ódio a Lula que se deve entender a forma com quem está sendo tratado o caso de Rosemary Nóvoa de Noronha, indiciada por corrupção pela Polícia Federal em suas funções como chefe do escritório do Gabinete da Presidência em São Paulo.

Rosemary foi demitida imediatamente por Dilma, e agora vai responder por suas supostas delinquências, como um cruzeiro e uma plástica na faixa, pelo que foi noticiado.

Mas ela é personagem secundária na chamada Operação Porto Seguro. O protagonista é Lula. Nos artigos sobre a história, Lula ocupa o pedestal. “A mulher do Lula”, escreveu alguém, embora ela tenha sido secretária por muitos anos de José Dirceu. Foi para Dirceu, e não para Lula, que, segundo agentes policiais, ela ligou desesperada quando a PF chegou a seu apartamento na prosaica 13 de Maio, bairro das cantinas italianas em São Paulo. Nada existe de luxuoso no apartamento, ainda de acordo com a polícia.

Rosemary é uma escada pela qual, mais uma vez, se tenta pegar Lula. Estaria Lula envolvido na plástica suspeita de Rosemary? E no cruzeiro? O dinheiro terá vindo do valerioduto?

Chega a ser engraçado.

Tenho para mim o seguinte. Se os lulofóbicos dedicassem parte da energia que consomem em odiá-lo na procura honesta de formas de convencer os eleitores de que são mais capazes que Lula para combater a desigualdade social, eles já estariam no Planalto a esta altura, e do jeito certo, numa democracia: pelas urnas.

Dilma determina exoneração e afastamento de servidores indiciados pela PF

27 de novembro de 2012

Najla Passos, via Carta Maior

A presidenta Dilma Rousseff determinou, no sábado, dia 24, que todos os servidores indiciados na Operação Porto Seguro da Polícia Federal sejam afastados ou exonerados de suas funções. A operação, deflagrada na sexta-feira, dia 23, resultou na prisão de três pessoas – incluindo o diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Rodrigues Vieira, e o diretor de Infraestrutura Portuária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Rubens Carlos Vieira –, e no indiciamento de outras 18, como a chefe do escritório da Representação da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, e o advogado-geral da União substituto, José Weber Holanda.

Em coletiva à imprensa, a PF informou que o objetivo da operação, realizada em São Paulo e Brasília, foi o de desarticular uma organização criminosa que se infiltrou em diversos órgãos federais para a obtenção de pareceres técnicos fraudulentos, com o fim de beneficiar interesses privados. Segundo os investigadores, o inquérito policial que resultou na operação teve início em março de 2011, após denúncia de um servidor do Tribunal de Contas da União (TCU). Ele afirmava que lhe ofereceram R$300 mil em troca de um parecer técnico para beneficiar um grupo empresarial do setor portuário.

No decorrer da investigação, a PF apurou que não se tratava de um caso isolado: uma quadrilha composta de servidores públicos e agentes privados agia cooptando outros servidores para acelerar a tramitação ou elaborar pareceres fraudulentos em benefício de interesses privados. Ainda segundo a PF, os investigados responderão, de acordo com suas ações, pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha, tráfico de influência, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica e falsificação de documento particular, cujas penas podem ir de 2 a 12 anos de prisão.

O Planalto já confirmou a exoneração de Rosemary e José Weber. Já os irmão Paulo e Rubens, que estão presos, foram afastados das diretorias das agências e responderão sindicâncias administrativas. Como suas nomeações foram aprovados pelo Congresso, a presidenta achou mais prudente não exonerá-los antes da conclusão das investigações. Ela determinou também que todos os órgãos citados no inquérito abram processos de sindicância para apurar possíveis irregularidades: além da ANA, Anac e AGU, o Ministério da Educação (MEC), a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Como sempre, mídia culpa Lula

Na imprensa, o tom geral parece ser o de poupar a presidenta de quaisquer responsabilidades e creditar o problema na conta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, a Dilma está “muito irritada com toda a repercussão do caso e com respingos que este escândalo terá sobre o Planalto”. “Dilma tem insistido também que nada será barrado para impedir ou atrapalhar as investigações da PF”, atesta a repórter Tânia Monteiro na reportagem “Dilma demite chefe do escritório da Presidência em São Paulo”.

Ainda conforme a reportagem, “Dilma não gosta de despachar do escritório de São Paulo e só vai lá quando é absolutamente necessário. Nunca gostou de Rose, mas a manteve no cargo, a pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de quem Rose é muito próxima. A presidente desde o início do processo está avisando que não vai passar a mão na cabeça de ninguém e o que tiver de ser investigado será”.

Em O Globo, as repórteres Maria Lima e Fernanda Krakovics atribuem a responsabilidade não só de Lula, mas também ao ex-ministro José Dirceu. Na reportagem “Preso pela PF, diretor da ANA foi apadrinhado por Lula e Dirceu”, elas informam que “Paulo Rodrigues Vieira teve padrinhos poderosos para chegar ao cargo: o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sua secretária particular em São Paulo, Rosemary Noronha, e o ex-ministro José Dirceu”.


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