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Algo de podre no reino de Joaquim Barbosa

17 de setembro de 2013

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Lento nos processos contra Maluf, beneficiado pelas prescrições, STF mandou mensalão tucano para as calendas.

Pedro Porfírio em seu blog

“Assim, como a denúncia foi recebida em 12 de março de 2002, é imperioso reconhecer a extinção da punibilidade do réu Paulo Salim Maluf, pela prescrição, ocorrida em 2006 (crime de responsabilidade) e em 2008 (falsidade ideológica)”.

Ministro Joaquim Barbosa, Brasília, 25 de agosto de 2010.

Posto a salvo da Lei da ficha limpa” pelo TSE no último pleito, Maluf coleciona processos que vão prescrevendo num ritual emblemático, sem que nossa exaltada mídia tenha cobrado a celeridade exigida agora nessa fulminante ação penal conhecida como julgamento dos réus do “mensalão”, que poderá detonar a garantia jurídica do “duplo grau de jurisdição”, assegurado nos incisos LIV e LV do Artigo 5º da Constituição e pela Convenção Norte-Americana dos Direitos Humanos ((artigo 8º inciso h), da qual o Brasil é signatário, incorporada à jurisprudência brasileira pelo Decreto 678/92, assinado por Itamar Franco, como presidente, e Fernando Henrique Cardoso, como chanceler.

Uma pesquisa rápida revela que há algo de podre no comportamento da mídia e do próprio Judiciário, numa tentativa perigosíssima de passar por cima de salvaguardas processuais e introduzir em definitivo a ditadura da toga, tudo em consequência da facciosa condução deum processo de linchamento político cujas causas revanchistas apontam para um ambiente de insegurança jurídica ameaçadora.

Esse algo de podre é de extrema gravidade e deve ser enfrentado por quem preza o regime de direito, independente da filiação política dos réus. Pois não serão eles os únicos atingidos nesse julgamento direcionado: antes, qualquer um de nós estará exposto aos superpoderes de 11 supremos magistrados nomeados sob o manto de decisões indiferentes à efetiva prova do saber, apesar do estabelecido no artigo 101 da Carta Magna.

Veja_Celso_Mello_STF01Artilharia pesada para constranger ministro

A Convenção dos Direitos Humanos presume o recurso a um primeiro julgamento, independente da votação, numa outra instância e o artigo 530 do Código do Processo Civil (Lei 5.869/73) prevê o embargo infringente em caso de decisão não unânime do plenário do STF.

O milionário Maluf serve como mero exemplo de uma corte suprema que se sente à vontade para meter os pés pelas mãos com a cobertura de uma mídia partidarizada, que não tem ibope na multidão, mas que joga com seu poder de destruição das imagens públicas.

Na crista dessas agressões a direitos pétreos aparece um advogado medíocre catapultado à nossa Suprema Corte, em 2003, pelo presidente Luiz Inácio apenas por que desejava nomear um afrodescendente para lá. Joaquim Barbosa, no entanto, como seu colega norte-americano Clarence Thomas, nomeado em 1991 pelo Bush pai em substituição ao primeiro negro da Corte Suprema, Thurgood Marshal (este, sim, um militante contra o racismo), era um quadro da direita que Lula projetou, ou por descuido ou porque, sabendo de suas posições, queria ficar apenas na simbologia do ato.

Esta figura, que assusta o mundo jurídico com suas atitudes aparentemente desequilibradas, mas, antes disso, programadas, tornou-se o “general togado” de um golpe institucional destinado a concentrar no Judiciário as grandes decisões políticas do país.

Tanto que encerrou a sessão do STF na quinta-feira [12/9] quando o ministro Celso de Mello ia desempatar uma votação sórdida: Celso de Mello já havia declarado seu entendimento a favor dos embargos infringentes, que permitem um segundo julgamento nas penalidades em que houver quatro votos divergentes (Regimento Interno do STF, artigo 333 parágrafo único), o que por si é insuficiente.

Com essa protelação, uma artilharia de chumbo grosso pretende mudar o entendimento do ministro Celso de Mello, alegando que a admissão dos embargos, que não é nem de longe um segundo julgamento, mas questionamento de penas específicas, seria a consagração da impunidade.

Maluf, o bem-amado

Quando se tornou relator da a Ação Penal 458 em 2007, o ministro Joaquim Barbosa tinha consciência das possibilidades de prescrição, por que Maluf, nascido em 1931, gozava das reduções penais asseguradas aos maiores de 70 anos.

No entanto, ele semeou a decisão que tomaria em 2010, ao acolher petição protelatória, determinando que fossem ouvidos como testemunhas de defesa, em São Paulo, sem fixar prazo, o ex-ministro Delfim Netto e o deputado estadual Antonio Salim Curiati. Em 2008, um ano depois de seu despacho, Maluf ficou inteiramente a salvo pelas prescrições, e as testemunhas ainda não haviam sido ouvidas.

E para completar a farsa, o STF decidiu em março de 2009 converter o julgamento em diligência, para que a Justiça estadual de São Paulo esclarecesse se Delfim Netto e Curiati tinham sido intimados pessoalmente.

Com patrimônio declarado à Justiça Eleitoral de R$40 milhões, Maluf em 2011 era réu em mais quatro processos no STF. Dois processos, abertos em 2007, prescreveram ainda naquele ano. Os outros dois processos, abertos em 2008, prescreveram no ano seguinte. Em todas as ações, Maluf respondia por crime contra o sistema financeiro, como sonegação fiscal, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, peculato, além de formação de quadrilha.

STF mandou soltar Maluf por “saúde frágil”

Num outro processo, em 2011, envolvendo a família, o STF acolheu denúncia de lavagem de dinheiro. O relator, Ricardo Lewandowski, calculou o “prejuízo ao erário” em quase US$1 bilhão, de acordo com o montante movimentado pela família Maluf no exterior, utilizando contas de empresas offshore.

Além de nunca ter condenado Maluf, o STF ainda determinou sua soltura em 2005, depois que o delegado (e atual deputado) Protógenes Queiroz o prendeu sob a acusação de intimidar uma testemunha. A base jurídica da corte para tirá-lo da cadeia depois de 40 dias foi inusitada: saúde frágil. No dia seguinte à libertação, em 20 de outubro de 2005, Maluf foi fotografado comendo pastéis num bar de Campos de Jordão.

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Dia 20 de outubro de 2005: Maluf solto pelo STF por “saúde frágil”. No dia seguinte, tomando cerveja e comendo
pastéis em Campos de Jordão.

Este homem cujo sobrenome produziu o neologismo malufar como sinônimo de todos os crimes contra os cofres públicos e afins, inclusive o de Caixa 2 nas últimas eleições, que só foi condenado pra valer numa corte de Jersey, paraíso fiscal britânico, que tem ordem de prisão internacional expedida pela juíza Marcy Friedman, da Corte Suprema de Nova York, permanece lépido e fagueiro no gozo da mais ostensiva impunidade e nem por isso as vestais da mídia querem que o STF rasgue as leis e despreze princípios elementares de direito, como o duplo grau de jurisdição.

Mensalão tucano ficou para quando Deus quiser

Mas não é o único caso em que o STF e sua excelência o ministro Joaquim demonstram despreocupação sobre prescrições: os fatos relacionados com o chamado “mensalão” tucano de Minas Gerais são anteriores. Seu processo chegou ao Supremo em 2003, dois anos antes desse que artifícios midiáticos transformaram na grande fogueira da corrupção. E, no entanto, não há previsão de julgamento.

Ou melhor, com a oitiva de 90 testemunhas pela Justiça de Minas Gerais, não irá a julgamento antes de 2015, segundo o promotor João Medeiros.

E olha que esteve para entrar em pauta duas vezes em 2012, quando o plenário do Supremo deveria decidir o destino do processo. A revista Congresso em Foco documentou em vídeo como essa matéria saiu de pauta, em maio de 2012, abrindo caminho para o “mensalão do PT” e para o circo em que os protagonistas pareciam rábulas exibicionistas numa encenação que fez do ministro Joaquim Barbosa a grande estrela da moral e dos bons costumes.

É essa montagem que não podemos aceitar, como definiu muito bem o respeitado jurista Carlos Antônio Bandeira de Mello, professor emérito da PUC de São Paulo:

“Eu considero que o processo foi todo viciado. Por várias razões. A começar pelo fato de que ele não respeitou a necessidade de aplicar o duplo grau de jurisdição. O Supremo julgou todos os denunciados como se estivessem incursos no único dispositivo que permite isso – o artigo 101 da Constituição.

Na verdade, a regra dos dois graus de jurisdição é universal, por assim dizer. Os ministros do Supremo passaram por cima dessa regra, eles não quiseram nem saber sua importância. É um absurdo, na minha opinião. Esse é o primeiro ponto.

O segundo ponto é que os ministros do Supremo adotaram um princípio que, a meu ver, é incabível. O princípio de que as pessoas são culpadas até que se prove o contrário. A regra é outra: as pessoas são inocentes até que se prove o contrário.

No caso do José Dirceu, eles partiram do princípio de que o Dirceu era culpado, porque ele era hierarquicamente superior às outras pessoas. E isso bastaria para configurar a responsabilidade dele. Portanto, uma responsabilidade objetiva”.

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Paulo Maluf, o insuperável

5 de setembro de 2013

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Via Futepoca

O site Terra fez na terça-feira, 3/9, uma imperdível recuperação das melhores frases ditas pelo – insuperável – Paulo Maluf, ampliando a coletânea publicada em 2012 pelo jornalista Xico Sá, no site da Folha de S.Paulo. Reproduzo, aqui, dez das mais históricas (e impagáveis):

1. “Professora não é mal paga, é mal casada.” – Em discurso proferido em 1981, quando era governador de São Paulo, nomeado pelo governo militar.

2. “No Brasil, o político é veado, corno ou ladrão. A mim, escolheram como ladrão.” – Durante a escolha do Colégio Eleitoral.

3. “O que fazer com um camarada que estuprou e matou? Tá bom, está com vontade sexual, estupra, mas não mata.” – Durante palestra para médicos e estudantes de medicina, na campanha para presidente da República, em 1989.

4. “Não se pode comprar deputados, porque eles saem por aí contando e você se desmoraliza com o eleitorado.” – Em 1996, em seu último ano como prefeito de São Paulo.

5. “Vote no Pitta e, se ele não for um bom prefeito, nunca mais vote em mim.” – Em 1996, durante programa eleitoral do candidato à Prefeitura de São Paulo Celso Pitta, seu afilhado político.

6. “Ela é obediente, vota no candidato que o marido manda.” – Na campanha ao governo do Estado de São Paulo, em 1998, ao referir-se à esposa, Sylvia.

7. “Nossa polícia é boa, o que atrapalha é essa política de Direitos Humanos para bandidos.” – Na mesma campanha eleitoral.

8. “Já disse mil vezes e vou repetir, democraticamente, mais uma: não tenho conta na Suíça.” – Em 2004, ao rebater denúncias do Ministério Público sobre ter contas ilegais no exterior.

9. “A minha ficha é a mais limpa do Brasil.” – Durante convenção do PP, em 2010.

10. “Eu, perto do Lula, sou comunista.” – Durante eleição para prefeito de São Paulo, em 2012.

Prefeitura de São Paulo vai à Inglaterra atrás do dinheiro desviado por Paulo Maluf

22 de abril de 2013

Paulo_Maluf04_PensadorVia Correio do Brasil

Não durou muito a trégua entre o prefeito Fernando Haddad e seu cabo eleitoral mais à direita nas eleições do ano passado. Advogados que representam a Prefeitura de São Paulo no exterior investigam a fundo o patrimônio de empresas controladas pela família do deputado Paulo Maluf (PP/SP) na tentativa de viabilizar a cobrança dos US$28 milhões (R$56 milhões) que a Justiça da Ilha de Jersey determinou que ele devolvesse ao erário municipal. A equipe da procuradoria do Município procura por ativos de até US$25 milhões, posto que as contas das empresas sediadas no exterior movimentaram apenas US$3 milhões em dinheiro, de acordo com a Procuradoria Geral do Município.

Segundo a Justiça de Jersey, um paraíso fiscal em ilhas britânicas, as companhias Durant e Kildare foram culpadas de movimentação financeira ilegal, uma vez que elas receberam recursos desviados por Maluf de obras executadas no período em que ele foi prefeito, entre 1993 a 1996. Detalhes da investigação patrimonial, porém, são mantidos em segredo. Os procuradores tentam viabilizar a remessa dos US$3 milhões em dinheiro das duas empresas e esperam a transferência dos recursos até julho deste ano.

Ainda assim, a administração petista não dá tréguas a Maluf. Uma outra equipe de advogados deverá abrir ações contra as empresas do político de ultradireita. Uma delas é a Eucatex, controlada pela família Maluf no Brasil há mais de quatro décadas. Em 2000, a Justiça de Jersey bloqueou bens avaliados na época em US$200 milhões, e grande parte desse patrimônio era formado pelos papéis da Eucatex. Caso a prefeitura tenha de usar essas ações, um dos caminhos será a penhora dos ativos e posterior leilão judicial. Outra opção é obter a titularidade dos papéis e esperar para negociá-los em ocasião oportuna.

A equipe coordenada pela área jurídica do prefeito Haddad, porém, receia que possa haver uma queda no valor das ações e prefere encontrar outros bens do deputado para quitar a dívida. Em último caso, o município poderá recorrer ao patrimônio pessoal dos sócios das empresas de Maluf.

Paulo Maluf volta às suas raízes: do lado de Serra e outros golpistas

20 de dezembro de 2012
Maluf (2º à esq.), ao lado de Edson Aparecido (centro), em ato que contou com a presença de Serra (dir.).

Maluf (2º à esq.), ao lado de Edson Aparecido (centro), em ato que contou com a presença de Serra (dir.).

O Lula e Haddad tentaram trazê-lo para o caminho do bem, mas não conseguiram. Maluf continua o mesmo da época da ditadura militar.

Via Portal UOL

Depois de ter explorado a imagem do encontro do deputado federal Paulo Maluf (PP/SP) com os petistas Lula e Fernando Haddad na eleição municipal deste ano, a cúpula do PSDB paulista deu tratamento especial ao ex-prefeito pepista num evento cerimonioso realizado na terça-feira, dia 18, no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista.

A ocasião era a posse do deputado Edson Aparecido (PSDB) como seu novo secretário da Casa Civil do governo Geraldo Alckmin.

A pasta passou por uma reformulação e se dedicará especificamente à articulação política. Aparecido, que assume no lugar de Sidney Beraldo, deverá comandá-la até 2014, quando Alckmin buscará a reeleição.

Os dois, mais o ex-governador tucano José Serra, derrotado por Haddad na disputa pela prefeitura no fim de outubro, dividiram as cadeiras principais do evento com Maluf, cujo partido entrou na base de Alckmin em 2011.

A cerimônia foi o primeiro evento público de Serra desde que viajou após a eleição.

A malufização de José Serra em São Paulo

13 de setembro de 2012

Ex-prefeito e ex-governador atinge índices de rejeição comparáveis aos de Paulo Maluf, o que o torna praticamente inelegível numa eleição em dois turnos. Nas simulações do Datafolha, o tucano perde tanto de Celso Russomano como de Fernando Haddad. Quais foram os seus erros?

Via Brasil 247

O espectro de Paulo Maluf continua a assombrar a eleição municipal de São Paulo. Esperava-se, inicialmente, que ele, em carne e osso, arrastasse para baixo seu apoiado oficial Fernando Haddad, do PT. De acordo com as pesquisas de opinião, porém, o estigma da imagem malufista ainda é mais pesado do que sua pessoa física de 81 anos de idade e 45 de vida política. Isso porque a fama de ser o nome mais rejeitado da política paulista foi transferida para quem, aparentemente, nada tem a ver com ele neste momento: o Maluf dessa eleição é o ex-prefeito e ex-governador de São Paulo José Serra.

Com um índice de rejeição que já beira a metade do eleitorado, Serra equipara-se aos tempos do Maluf com o qual ninguém queria se associar. A pouco mais de três semanas do primeiro turno, sua rejeição – a maior entre os candidatos – dispara, tornando-o praticamente inelegível numa disputa de duas etapas. Segundo o último Datafolha, publicado na quarta-feira, dia 12, a rejeição de Serra alcança 46% e, numa simulação de segundo turno, o tucano perde tanto para o líder Celso Russomano (PRB) quanto para o petista Fernando Haddad.

O gesto de Serra ter abandonado a Prefeitura de São Paulo, com pouco mais de dois anos de mandato, para disputar – e vencer – a corrida ao governo do Estado continua a reverberar. E não apenas na maior cidade do País. O trampolim de Serra criou uma jurisprudência em nível nacional. De Norte a Sul, todos os candidatos a prefeito fazem questão de afirmar que cumprirão até o fim do mandato, cada um deles assustado com a possibilidade de ocorrer a mesma maldição que se abateu com o candidato tucano. Na própria capital, o esperto Celso Russomano foi o primeiro a dizer, em entrevista ao 247, que não ficará quatro anos, mas oito. Simples possibilidade de descumprir o compromisso despactuado nas urnas poderá tirar votos.

Para ter chegado a esse patamar de rejeição, alguns outros pontos também merecem atenção, como seu estilo atirador. O tucano não poupa críticas ao governo federal da presidente Dilma Rousseff e muito menos ao candidato do PT, Fernando Haddad. Há duas semanas, chegou a perder quatro minutos do horário eleitoral gratuito por gastar o mesmo tempo criticando o Bilhete Único Mensal, principal proposta dos petistas para essas eleições. Na terça-feira, dia 11, reportagem publicada pela Folha de S.Paulo revelou uma cartilha do PSDB com conteúdo preparado para desconstruir a imagem de Celso Russomano, ligando-o à Igreja Universal e afirmando que o candidato do PRB não era pobre como tentava insinuar.

O tucano também encontrou uma forma de inserir o julgamento do “mensalão” em seu discurso – em meio às críticas ao bilhete único de Haddad. Com isso, acabou levando um tiro no pé, já que recebe apoio de Valdemar da Costa Neto, envolvido no escândalo político que envolve o PSDB em Minas Gerais, o chamado mensalão mineiro – ainda a ser julgado. Outro caso mal explicado é a relação de Serra com o ex-presidente da Dersa, Paulo Preto, sobre quem o tucano insiste não conhecer. Denúncias davam conta de que Paulo Preto havia arrecadado junto a empresas verba para a campanha do tucano, fato negado por ele em depoimento na CPI do Cachoeira.

Sobre a rejeição à la Maluf, o candidato acredita ser “natural”. “Não é rejeição a mim nos aspectos morais, no aspecto de fazer as coisas acontecerem. Eu sou muito conhecido e tem uma parte do eleitorado que vota no PT. A rejeição é natural”, respondeu em entrevista à TV Estadão. Para o cientista político e professor da PUC e FGV de São Paulo Marco Antônio Carvalho Teixeira, que falou ao jornal O Estado de S.Paulo, a tradicional polarização entre tucanos e petistas nas eleições em São Paulo deve ser quebrada este ano. “A quebra da polarização não ocorre apenas por causa da liderança isolada de Celso Russomano nessa mostra, mas sobretudo pelo alto índice de rejeição do candidato do PSDB”, afirmou. “Um candidato com um índice elevado de rejeição como este dificilmente ganha uma eleição”, avalia.

Certamente, quando buscou o governo, e deixou uma administração ainda em gestação, José Serra não poderia imaginar que sofreria tanto por um gesto. Mas a verdade é: dizem as pesquisas que ele ficou com o carimbo de quem assinou em cartório uma promessa não cumprida. O eleitor está cobrando.

Leia também:

Gilson Caroni Filho: O purismo e o verdadeiro Maluf

Vídeo: Soninha fala o que quer para Haddad e ouve o que não quer

8 de setembro de 2012

Via YouTube

No debate de segunda-feira, dia 3, na RedeTV, Soninha Francine fez uma pergunta um tanto capciosa ao candidato Fernando Haddad. Porém, parece que a tchurminha da Soninha cortou “acidentalmente” a resposta de Haddad num vídeo que circula nas redes sociais. No final do vídeo abaixo, a Nina se revela como Rita, uma moça com passado obscuro que vive uma vida dupla. Aliás, o Jorginho dessa Nina, na verdade, tem cara de Leleco (clique aqui).

Ficha nepótica da candidata

Soninha Francine Gaspar Marmo

Superintendente da Sutaco, autarquia vinculada a uma Secretaria do Governo do Estado de São Paulo (PSDB).

Neide Francine Gaspar

Parentesco: mãe da Soninha

Trabalha como “assistente técnico” em gabinete da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo (PSDB) sem concurso público ganhando R$3.380,00.

Sarah Marmo Azzari

Parentesco: filha da Soninha

Também trabalha em cargo comissionado na Secretaria de Cultura de do Estado de São Paulo (PSDB) ganhando R$3.061,90.

Rachel Marmo Azzari Domenichelli

Parentesco: filha da Soninha

Ocupa o cargo de “Diretor 1” na Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo (PSDB) sem concurso público e ganhando R$5.570,77.

Clique aqui para saber mais sobre o teto de vidro da madame Soninha e sua relação com o governo tucano.


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