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Mais uma derrota de Serra: Procuradoria arquiva ação tucana contra Nassif e PHA

1 de agosto de 2012

Procuradoria defende liberdade de opinião e arquiva ação tucana contra blogs e sites.

Rodrigo Gomes, repórter da Rede Brasil Atual, lido Correio do Brasil

O procurador regional adjunto da República José Jairo Gomes determinou na quarta-feira, dia 1º, o arquivamento de ação movida pelo PSDB, cujo objetivo era impedir publicidade oficial em sites e blogs que não se alinham política e ideologicamente com os tucanos. Na blogosfera, a ação foi entendida como uma tentativa de censura promovida a mando de José Serra, candidato do partido à prefeitura de São Paulo.

Entre os alvos da ação estavam o site Conversa Afiada, do jornalista Paulo Henrique Amorim, e o Advivo, do também jornalista Luis Nassif. Segundo os tucanos, esses e outros veículos estariam recebendo verbas do governo (via publicidade) para enaltecer o PT e depreciar o PSDB e seus candidatos.

Ao negar o pedido, o procurador argumentou que a acusação carecia de provas ou de elementos que pudessem levar a uma investigação. Também enfatizou garantias constitucionais como liberdade de imprensa, liberdade de expressão e liberdade de manifestação.

“Inicialmente, observa-se que a representação encontra-se embasada exclusivamente na descrição de notícias veiculadas em jornais e revistas. Sequer se fez acompanhar de cópia das citadas notícias ou mesmo de informações completas de suas fontes. O parco embasamento da peça inviabiliza a verificação do verdadeiro conteúdo ou da veiculação das referidas notícias”, diz um trecho do parecer.

Sem relevância

Os tucanos haviam juntado ao pedido matérias da revista Veja e dos jornais O Globo e Folha de S.Paulo, nas quais esses veículos insinuam ou afirmam que os blogueiros estariam sendo beneficiados irregularmente. Mas o promotor não entendeu assim.

“Com efeito, sob a luz das normas restritivas do Eleitoral, as notícias da revista Veja e dos jornais O Globo e Folha de S.Paulo não trazem nada de relevante do ponto de vista jurídico”, diz ele.

Direito fundamental de opinião

Um dos textos juntados à representação – publicado em O Globo – trata da fala do ex-ministro José Dirceu durante um ato da União Nacional dos Estudantes (UNE), em que ele conclama organizações estudantis a defenderem os réus do chamado “mensalão” contra as manipulações e pré-condenações da mídia.

O procurador não vê crime no pedido de Dirceu. “[…] Mesmo que o seu pedido fosse atendido e estudantes ou filiados a UNE ou União dos Estudantes Socialistas viessem às ruas em sua defesa, ainda assim seria difícil concluir-se pela prática de algum ilícito. Isso porque estariam exercendo direito fundamental de expressão e opinião”, afirma.

Blogueiros com Haddad

Por fim, Gomes recusa-se a aceitar a argumentação de que um encontro do candidato petista Fernando Haddad com blogueiros, em São Paulo, comprovaria a tese tucana.

“Não se vislumbra qualquer ilegalidade no fato de pré-candidato ao cargo de prefeito se reunir com ‘blogueiros’, mesmo que seja para pedir a veiculação de propaganda eleitoral em seu favor e que dentre eles se encontrem presentes representantes de entes, blogs e sítios da internet que recebem verbas públicas”, conclui.

Folha de S. Paulo inocenta José Dirceu

29 de julho de 2012

Paulo Henrique Amorim, via Conversa Afiada

Saiu em editorial da Folha de S.Paulo com a suposta intenção de condenar José Dirceu:

À espera do “mensalão”

[…]

Evidências colhidas em sete anos de investigações, entretanto, não seriam suficientes, aos olhos de alguns especialistas, para caracterizar a ilicitude em duas questões centrais: a finalidade do esquema e a natureza dos recursos.

Não há nos autos elementos que sustentem de forma inequívoca a noção de que o objetivo do “mensalão” era comprar respaldo no Congresso. Sem a demonstração de que os pagamentos foram oferecidos em troca de apoio parlamentar, perdem alguma força as acusações de corrupção.

Quanto ao dinheiro, o STF precisará se pronunciar sobre sua origem, se pública ou privada. Comprovar o desvio de recursos públicos é pré-requisito para algumas acusações de lavagem de dinheiro, por exemplo.

[…]

Navalhada do Paulo Henrique Amorim

Logo, não há como condenar o Dirceu – e muitos outros.

Como diz a Folha no pé do editorial: o julgamento tem que ser feito fora dos autos.

Tem de ser político.

Ou, como diz o editorialista, um julgamento para ficar na história.

Que história?

A escrita pelo Otavinho?

Ou a que o Mauricio Dias e o Leandro Fortes escreveram sobre o mensalão tucano, com a adição de um assassinato.

Em tempo: essa montagem do Marco Antônio Borges é um barato, não?

Mauro Santayana: Serra e a democracia de duas orelhas

28 de julho de 2012

Mauro Santayana, via Jornal do Brasil

A verdade, diz um provérbio berbere, é como o camelo: tem duas orelhas. Você pode agarrá-la como lhe for mais conveniente, pela direita ou pela esquerda. Essa parece ser a postura do candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, que prefere a direita. Para quem conheceu o jovem Serra de há quase 50 anos, é um desconsolo descobrir o que o tempo faz aos homens. Não só, como no poema de Drummond, ao abater com sua mão pesada, cobra os anos com “rugas, dentes, calva”, mas também costuma sulcar erosões nas ideias.

José Serra quer calar os blogueiros sujos, e usou seu partido para isso. Dois nomes são mencionados: Paulo Henrique Amorim e Luis Nassif. Não preciso expressar a minha solidariedade aos atingidos. O que está em questão – e os dois estarão de acordo com o raciocínio – é muito maior do que eles mesmos e todos os outros franco-atiradores da internet. O problema real são os limites que querem impor à democracia.

Ao que parece, há uma liberdade de imprensa para uns e outra para os demais. Os grandes veículos de comunicação combatem o governo e recebem dele vultosas verbas de publicidade, como é do conhecimento geral. Alguns poucos blogs, por convicção, defendem o governo federal, mas, conforme o PSDB, estão impedidos de receber verbas publicitárias das empresas estatais.

Nenhum jornalista brasileiro pode se dar o luxo de não contar, em sua remuneração, qualquer que ela seja, com parcelas, ainda que pequenas, de dinheiro público. O poder público é a base de toda a economia nacional. Ele contrata as empreiteiras, compra das grandes empresas industriais, além de subsidiá-las com incentivos fiscais, financia as atividades agropecuárias, paga pelos serviços, participa do custeio das grandes organizações patronais, entre elas a Fiesp, para ficar apenas em São Paulo. Assim, indiretamente, participa de todos os gastos com publicidade.

E mais ainda: quem paga tudo, afinal, é a sociedade e, nela, os que realmente produzem, ou seja, os trabalhadores. E são os trabalhadores, com parcela de seu suor, que mantêm o enganoso Fundo de Amparo ao Trabalhador que, administrado pelo Estado, por intermédio do BNDES, financiou as privatizações e continua a financiar empresas estrangeiras, como é o caso notório das companhias telefônicas, a começar pela controlada pelos espanhóis. Em suma, o trabalhador paga pela corda que o sufoca.

Serra e os que pensam como ele tentam, como Josué em Jericó, segurar o sol com as mãos ou, melhor, impedir que a Terra continue rodando em torno de seu eixo e em torno da nossa estrela. A internet é indomável. E, apesar de suas terríveis distorções, como veículo que serve à difamação, à calúnia, à contrainformação, à difusão de atos de insânia – ampliando o que a televisão vinha fazendo – não há, no horizonte das ideias plausíveis, como amordaçar os bytes, imobilizar os elétrons, apagar as telas. Tudo isso poderá ocorrer com uma tempestade solar, mas nunca pela ação dos estados – a menos que, como tantos sonham, um governo fascista mundial destrua o sistema.

O candidato José Serra e seus correligionários se encontram alheios ao mundo que os cerca. Estão como um francês distraído que, em 10 de agosto de 1792, em um dos muitos cafés do Jardim das Tuileries, tomava placidamente uma baravoise – para os curiosos, mistura de café, conhaque e uma gema de ovo, segundo a receita do libertino Casanova. Enquanto isso, a multidão invadiu o Palácio Real – de onde, por pouco, escaparam Luís 16 e Maria Antonieta – e o saqueou. O desconhecido continuou a beber. Todos os que o cercavam fugiram esbaforidos. Na defesa do palácio, morreram 600 guardas suíços. O francês distraído estava alheio a tudo, em sua manhã de agosto. Cinco meses depois, o rei e a rainha encontrariam a lâmina da guilhotina.

José Serra e seus estão pensando em seu outubro, embora estejamos, no mundo inteiro, em tempos semelhantes aos do francês sans souci. Como sempre, o que está em jogo é a mesma reivindicação dos sans culotte: igualdade, liberdade, fraternidade – ou seja, a democracia real.

A liberdade dos hipócritas

26 de julho de 2012

Miguel do Rosário em seu O Cafezinho

O PSDB cometeu um grave erro ao entrar com uma representação contra os dois autores mais populares da blogosfera política: Luis Nassif e Paulo Henrique Amorim.

Se o partido já vinha caminhando a passos largos para a direita, único espaço vago que lhe coube ocupar no espectro ideológico nacional, sua agressão a dois blogueiros revela descompromisso com a democracia e a liberdade de expressão.

Se somarmos essas duas características, conservadorismo e autoritarismo, à defesa pública que o partido fez do golpe branco no Paraguai, podemos dizer que o PSDB voltou a 1964.

Por que a Caixa não pode anunciar no blog do Nassif?

Ora, é muita cara de pau. A quase totalidade da grande mídia nacional é notoriamente ligada à oposição e ao PSDB. Não satisfeitos com isso, os tucanos querem sufocar os únicos espaços onde eles não dão as cartas?

Daí o chapeleiro maluco da Veja argumenta que seu blog tem anúncio de estatal mas também tem outros, e que ele não cuida “pessoalmente” disso. Quanta hipocrisia, desinformação e mau caratismo. O Nassif não tem publicidade privada justamente porque as grandes agências são dominadas por ideologia neoliberal.

Mais uma razão para as estatais anunciarem em seu blog; é uma forma do governo ajudar a promover a democracia, que precisa de pluralidade para ter sentido.

O Nassif não iria fechar, voluntariamente, o blog dele à publicidade privada. Só quem faria isso seriam blogs oficiais de partidos políticos.

Aliás, ao atacar Nassif e PHA, o PSDB intimida eventuais agências de publicidade que venham sondando anunciar em seus blogs. A agência temerá que o PSDB irá revidar, suspendendo ou cancelando contratos de publicidade institucional com seus clientes.

Desta forma, os blogs não terão nem anúncio privado, nem público. Em se tratando de blogs com uma grande quantidade de acessos, é importante que tenham algum tipo de patrocínio para viabilizá-los, porque o custo de provedor é alto para blogs muito visitados.

Ou seja, a estratégia do PSDB é asfixiar os dois blogs políticos preferidos da esquerda nacional.

É uma agressão imperdoável à liberdade de expressão no país. Depois o Merval vem com sua conversinha de que o PT é que tem “tendências autoritárias”. Ora, o PT jamais cogitou perseguir blogs que o criticavam. Noblat, Reinaldo Azevedo, Augusto Nunes são “blogueiros” que sempre se caracterizaram por uma crítica pesada, muitas vezes de baixo calão ao governo federal e no entanto o PT jamais entrou com representação para sufocar esses blogs.

A ação, portanto, cheira a desespero, a medo, a covardia. Revela um partido que está desistindo da briga política, e optando pelo tapetão. Quer ganhar na barra dos tribunais, em vez de conquistar eleitores pela argumentação.

Leia também: A força da internet já assusta a “grande imprensa”

Serra entra com ação contra os blogueiros sujos Paulo Henrique Amorim e Luis Nassif

23 de julho de 2012

Tucanos acusam blogs Conversa Afiada, de Paulo Henrique Amorim, e Advivo, de Luis Nassif, dentre outros, de difamar instituições democráticas, defender réus do “mensalão” e servir de instrumentos ilegais de propaganda eleitoral.

Via Brasil 247

O PSDB apresentou, na segunda-feira, dia 23, uma representação à Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) solicitando investigações sobre o patrocínio de empresas públicas a sites e blogs “caracterizados por elogios excessivos ao PT e ao governo federal” e ataques à oposição. O presidente tucano, deputado Sérgio Guerra, chamou de atentado à democracia brasileira a “parceria” entre estatais e blogs destinados a promover o governo. “Esses blogs financiados com dinheiro público tornaram-se meras extensões do governo e de suas campanhas”, reclamou.

A avaliação dos tucanos é que os sites e blogs indicados no documento (com destaque para o blog Conversa Afiada, do jornalista Paulo Henrique Amorim, e o site do jornalista Luis Nassif) tornaram-se “centrais de coação e difamação das instituições democráticas” e instrumentos ilegais para propaganda eleitoral. “De certo modo, isso é coerente com o que tem sido feito no Brasil – a mistura entre o estatal e o partidário”, analisa Guerra.

A representação destaca que os sites contestam a legitimidade do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar os acusados pelo mensalão (no que seria uma tentativa de defendê-lo) e denuncia a articulação de blogueiros para apoio a candidaturas do PT antes do início do prazo legal para as campanhas eleitorais.

“O financiamento público de organizações, blogs e sites cuja especialidade tem se mostrado a coação e difamação de instituições democráticas configura ato de improbidade administrativa contra os princípios da administração pública da honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições”, argumenta o presidente do PSDB.

O pedido de investigação foi entregue três dias depois de José Serra, candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, acusar o PT de financiar “blogs sujos” e apontar a existência de uma “tropa nazista” na web para atacar adversários.

Leia também:

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É caso de internação: Serra compara ação de petistas à tropa nazista e critica novamente os blogs sujos


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