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Sobre o caso Rosemary e a lulofobia

27 de novembro de 2012

Acima de tudo, ela é mais uma escada pela qual se tenta pegar novamente Lula.

Paulo Nogueira em Diário do Centro do Mundo

Lula é, certamente, o homem mais odiado pelo chamado 1%, para usar a já histórica expressão do Movimento Ocupe Wall St. (para os 99%, o posto é de Serra, com o surgimento de uma concorrência potencial em Joaquim Barbosa, o Batman.)

É impressionante o júbilo com que é celebrada pelo 1% qualquer notícia que possa servir de munição contra Lula, o lulismo, o lulopetismo e outras designações criadas pelos obsequiosos porta-vozes de um grupo pequeno, mas barulhento que torce e trabalha para que o Brasil jamais se torne uma Dinamarca ou uma Noruega ou uma Finlândia.

São sociedades harmoniosas, não divididas entre 1% e 99%, como o Brasil. Apenas para registro, o Brasil campeão mundial da desigualdade – com todos os problemas decorrentes disso, a começar pela criminalidade – foi obra exatamente deste grupo.

O Estado brasileiro foi durante décadas uma babá do 1%. Calotes em bancos públicos eram sistematicamente aliviados em operações entre amigos – mas com o dinheiro do contribuinte. Cresci, como jornalista, nos anos 1980, com o Jornal do Brasil transformando dívidas com o Banco do Brasil em anúncios.

Este é apenas um caso.

O BNDES foi sequestrado, também, pelo 1%: a inépcia administrativa de tantas empresas familiares mal-acostumadas pela reserva de mercado era premiada com operações de socorro financeiro. Sempre com o dinheiro do contribuinte.

Apenas para registro também, lembremos que a reserva de mercado sobrevive ainda – não me pergunte por que – na mídia que tanto clama por competição, mas para os outros.

O 1% detesta Lula, não porque Lula tenha nove dedos, ou seja metalúrgico, ou fale errado, ou torça pelo Corinthians. Detesta Lula porque ele não representa o 1%. Se representasse, todos seus defeitos seriam tratados como virtudes.

Não votei em Lula nem em 2002 nem em 2006. Portanto, não tenho mérito nenhum em sua chegada à Presidência e na consequente, e fundamental, mudança de foco do governo – ainda que cheia de erros — rumo aos 99%.

Mas não sou cego para não enxergar o avanço. O maior problema do Brasil – a abjeta desigualdade social – começou ao menos a ser enfrentado sob Lula.

Hoje, quando homens públicos em todo o mundo elegem a desigualdade social como o mal maior a debelar, parece óbvio que Lula tinha mesmo que prestigiar os 99% ao se tornar presidente.

Mas nenhum presidente na era moderna nacional viu o óbvio. Mesmo ao erudito poliglota Fernando Henrique Cardoso – de quem ninguém pode subtrair o mérito por derrubar a inflação – escapou o óbvio. Tente encontrar alguma fala de FHC, na Presidência, sobre o drama da iniquidade social. Em qualquer uma das múltiplas línguas que ele domina. Zero.

É dentro desse quadro de colossal ódio a Lula que se deve entender a forma com quem está sendo tratado o caso de Rosemary Nóvoa de Noronha, indiciada por corrupção pela Polícia Federal em suas funções como chefe do escritório do Gabinete da Presidência em São Paulo.

Rosemary foi demitida imediatamente por Dilma, e agora vai responder por suas supostas delinquências, como um cruzeiro e uma plástica na faixa, pelo que foi noticiado.

Mas ela é personagem secundária na chamada Operação Porto Seguro. O protagonista é Lula. Nos artigos sobre a história, Lula ocupa o pedestal. “A mulher do Lula”, escreveu alguém, embora ela tenha sido secretária por muitos anos de José Dirceu. Foi para Dirceu, e não para Lula, que, segundo agentes policiais, ela ligou desesperada quando a PF chegou a seu apartamento na prosaica 13 de Maio, bairro das cantinas italianas em São Paulo. Nada existe de luxuoso no apartamento, ainda de acordo com a polícia.

Rosemary é uma escada pela qual, mais uma vez, se tenta pegar Lula. Estaria Lula envolvido na plástica suspeita de Rosemary? E no cruzeiro? O dinheiro terá vindo do valerioduto?

Chega a ser engraçado.

Tenho para mim o seguinte. Se os lulofóbicos dedicassem parte da energia que consomem em odiá-lo na procura honesta de formas de convencer os eleitores de que são mais capazes que Lula para combater a desigualdade social, eles já estariam no Planalto a esta altura, e do jeito certo, numa democracia: pelas urnas.

Dilma determina exoneração e afastamento de servidores indiciados pela PF

27 de novembro de 2012

Najla Passos, via Carta Maior

A presidenta Dilma Rousseff determinou, no sábado, dia 24, que todos os servidores indiciados na Operação Porto Seguro da Polícia Federal sejam afastados ou exonerados de suas funções. A operação, deflagrada na sexta-feira, dia 23, resultou na prisão de três pessoas – incluindo o diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Rodrigues Vieira, e o diretor de Infraestrutura Portuária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Rubens Carlos Vieira –, e no indiciamento de outras 18, como a chefe do escritório da Representação da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, e o advogado-geral da União substituto, José Weber Holanda.

Em coletiva à imprensa, a PF informou que o objetivo da operação, realizada em São Paulo e Brasília, foi o de desarticular uma organização criminosa que se infiltrou em diversos órgãos federais para a obtenção de pareceres técnicos fraudulentos, com o fim de beneficiar interesses privados. Segundo os investigadores, o inquérito policial que resultou na operação teve início em março de 2011, após denúncia de um servidor do Tribunal de Contas da União (TCU). Ele afirmava que lhe ofereceram R$300 mil em troca de um parecer técnico para beneficiar um grupo empresarial do setor portuário.

No decorrer da investigação, a PF apurou que não se tratava de um caso isolado: uma quadrilha composta de servidores públicos e agentes privados agia cooptando outros servidores para acelerar a tramitação ou elaborar pareceres fraudulentos em benefício de interesses privados. Ainda segundo a PF, os investigados responderão, de acordo com suas ações, pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha, tráfico de influência, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica e falsificação de documento particular, cujas penas podem ir de 2 a 12 anos de prisão.

O Planalto já confirmou a exoneração de Rosemary e José Weber. Já os irmão Paulo e Rubens, que estão presos, foram afastados das diretorias das agências e responderão sindicâncias administrativas. Como suas nomeações foram aprovados pelo Congresso, a presidenta achou mais prudente não exonerá-los antes da conclusão das investigações. Ela determinou também que todos os órgãos citados no inquérito abram processos de sindicância para apurar possíveis irregularidades: além da ANA, Anac e AGU, o Ministério da Educação (MEC), a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Como sempre, mídia culpa Lula

Na imprensa, o tom geral parece ser o de poupar a presidenta de quaisquer responsabilidades e creditar o problema na conta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, a Dilma está “muito irritada com toda a repercussão do caso e com respingos que este escândalo terá sobre o Planalto”. “Dilma tem insistido também que nada será barrado para impedir ou atrapalhar as investigações da PF”, atesta a repórter Tânia Monteiro na reportagem “Dilma demite chefe do escritório da Presidência em São Paulo”.

Ainda conforme a reportagem, “Dilma não gosta de despachar do escritório de São Paulo e só vai lá quando é absolutamente necessário. Nunca gostou de Rose, mas a manteve no cargo, a pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de quem Rose é muito próxima. A presidente desde o início do processo está avisando que não vai passar a mão na cabeça de ninguém e o que tiver de ser investigado será”.

Em O Globo, as repórteres Maria Lima e Fernanda Krakovics atribuem a responsabilidade não só de Lula, mas também ao ex-ministro José Dirceu. Na reportagem “Preso pela PF, diretor da ANA foi apadrinhado por Lula e Dirceu”, elas informam que “Paulo Rodrigues Vieira teve padrinhos poderosos para chegar ao cargo: o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sua secretária particular em São Paulo, Rosemary Noronha, e o ex-ministro José Dirceu”.

Recordar é viver: Ministro Serra, a Operação Sanguessuga e o escândalo das ambulâncias

15 de outubro de 2012

Via Alm@ci

Em 4 de maio de 2006, a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Sanguessuga para desarticular o esquema de fraudes em licitações na área de saúde. De acordo com a PF, a quadrilha negociava com assessores de parlamentares a liberação de emendas individuais ao Orçamento da União para que fossem destinadas a municípios específicos. Com recursos garantidos, o grupo – que também tinha um integrante ocupando cargo no Ministério da Saúde – manipulava a licitação e fraudava a concorrência valendo-se de empresas de fachada. Dessa maneira, os preços da licitação eram superfaturados, chegando a ser até 120% superiores aos valores de mercado. O “lucro” era distribuído entre os participantes do esquema. Dezenas de deputados foram acusados.

Segundo a Polícia Federal, a organização negociou o fornecimento de mais de mil ambulâncias em todo o País. A movimentação financeira total do esquema seria de cerca de R$110 milhões, tendo iniciado em 2001. Na operação foram presos assessores de deputados, os ex-deputados Ronivon Santiago e Carlos Rodrigues, funcionários da Planam (empresa acusada de montar o esquema de superfaturamento e pagamento de propinas) e a ex-assessora do Ministério da Saúde Maria da Penha Lino. O grupo ficou conhecido como a “máfia das ambulâncias” ou também “máfia dos sanguessugas”.

A “máfia das ambulâncias” teve sua origem na gestão do então ministro José Serra e permaneceu em atividade nas gestões de Barjas Negri (ambos do governo FHC), Saraiva Felipe e Humberto Costa (ambos do governo Lula) quando este foi alertado pela CGU em 30 de novembro de 2004. As especulações sobre as responsabilidades dos ministros no episódio tornaram-se importante componente da disputa eleitoral de 2006, em função das candidaturas a governador de José Serra, em São Paulo, e Humberto Costa, em Pernambuco. Especulações e ataques foram desferidos contra ambos e têm tido constante presença nos debates políticos destas eleições.

Vídeos e fotos em que Serra aparece junto com vários deputados incriminados no esquema distribuindo pessoalmente as ambulâncias e agradecendo o empenho destes nas emendas, uma reportagem da IstoÉ com depoimento dos Vedoin, fotos diversas e reportagens do Correio Brasiliense, mostrando um ofício do Secretário Executivo do Ministério da Saúde, na gestão Serra, determinando ao Fundo Nacional de Saúde para “providenciar o empenho e elaboração do convênio”, além da ligação de Serra com “Platão Fischer Pühler”, este figura central de outro escândalo, o dos vampiros, podem arranhar sua imagem e arrastá-lo para o centro das polêmicas.

Duas ambulâncias apreendidas após a Operação Sanguessuga da Polícia Federal que estavam há mais de um ano sem uso serão doadas a dois hospitais públicos de Salvador. Os veículos, que tiveram a compra superfaturada em um esquema ligado à chamada máfia dos sanguessugas, foram encontrados em 2008 em um terreno baldio no bairro de Mata Escura, na capital baiana. Desde então, estavam encostados no pátio do Detran.

Discurso de José Serra quando comprou ambulâncias da Planan: “Dinheiro do povo foi bem gasto.”


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