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ONU qualifica de exemplar o modelo venezuelano de combate à fome

7 de abril de 2014

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Leandra Felipe, via Agência Brasil

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) destacou na quinta-feira, dia 3, que os esforços da Venezuela para erradicar a fome e a pobreza na região são “um exemplo mundial” a ser seguido.

Segundo o organismo da ONU, as medidas adotadas na Venezuela, de maneira sistemática, no curto e longo prazo, foram fundamentais, não apenas “para colocar um prato de alimentos na mesa, mas por fazer isso de maneira sustentável”, disse Raul Benítez, diretor da FAO para a América Latina.

Benítez representou a FAO em Caracas, capital venezuelana, em uma reunião com a Petrocaribe (Aliança Petrolífera comandada pela Venezuela). O tema do encontro foi a discussão de um plano de ação para erradicar a fome no Continente norte-americano.

“O que a Venezuela faz se chama segurança alimentar. Isso é fruto de um esforço importante do governo venezuelano nos últimos anos”, acrescentou. Ele comentou que se mais países adotassem a política para erradicar a fome, a solução para o problema estaria bem encaminhada.

Mas ele disse que mesmo na América Latina e no Caribe a solução completa ainda não foi alcançada. “Infelizmente, na região ainda temos 40 milhões de pessoas com fome e, ainda que tenhamos avançado, mais que em qualquer outra parte do planeta, o único número que podemos aceitar é zero, que não existam pessoas com fome”, destacou.

Raul Benítez insistiu para que os governos da região tentem aprofundar e assegurar todos os processos para “enriquecer os grupos mais vulneráveis das nossas sociedades com programas de assistência direta e, paralelamente, implementar medidas que possam superar o problema da pobreza”.

O modelo venezuelano de segurança alimentar é subsidiado pela indústria petroleira do país e garante a venda de alimentos a preços muito baratos. Atualmente, o modelo sofre com dificuldades encontradas pelo governo para suprir a demanda. Há no país uma escassez de produtos básicos, tanto nas redes privadas quanto nos mercados estatais.

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Venezuela: A verdade sobre o “desabastecimento”

Políticas públicas duplicaram acesso da população a alimentos básicos e carne. Produção agrícola ainda não acompanhou tendência. Governo amplia importações

Pedro Silva Barros, em Carta Maior

Na sexta-feira, dia 23/3, o ministro da Alimentação da Venezuela, Félix Osorio, anunciou medidas importantes que estimulam uma discussão mais geral sobre a segurança alimentar, as distorções de uma economia em transição e as relações comerciais da Venezuela, particularmente com o Brasil.

O governo venezuelano comprará, utilizando acordos de cooperação internacional, US$4,3 bilhões em alimentos em 2014, privilegiando os países do Mercosul e do Caribe. Do Brasil serão compradas 429 mil toneladas ao custo de quase US$1,8 bilhão; da Argentina, outros US$715 milhões. O Plano 2014-2016 para alimentação prevê mais de 1.000 novos pontos de distribuição de alimentos do governo, incluindo 22 hipermercados. As medidas consolidam o Estado como principal importador da Venezuela, responsável pelas compras de 55% de tudo que vem do exterior. Na semana anterior, havia sido anunciado um sistema biométrico para registrar os compradores desses mercados e evitar a revenda e o contrabando, principalmente para a Colômbia.

A política de garantia de alimentos é um dos maiores êxitos do chavismo e contrasta com a escassez e as filas para buscar determinados produtos.

O programas de alimentação criados como resposta ao locaute que tentou derrubar o governo Chávez entre 2002 e 2003 distribuiu, na última década, mais de 15 milhões de toneladas de produtos alimentícios, diretamente pela rede pública ou repassados à rede privada para serem vendidos a preços tabelados.

Eram apenas 45 mil toneladas em 2003 e passaram a 4 milhões de toneladas em 2013. Uma média superior a meia tonelada por habitante considerando toda a década. Ou a mais de um quilo diário por família, de alimentos fortemente subsidiados, se consideramos apenas o ano passado.

O consumo per capita de arroz passou de 13,4 Kg por pessoa por ano em 1998 para 25,1 Kg em 2012, o de carne bovina de 16,0 Kg para 25,1 Kg, o de frango de 20,9 Kg para 42,5. A disponibilidade energética, que havia caído na década anterior a Chávez, passou de 2.127 para 3.182 calorias por dia por habitante.

Hoje 96,2% dos venezuelanos comem ao menos 3 vezes por dia, 97,3% dos venezuelanos consomem proteína animal e 98% das crianças tomam leite diariamente.

A produção venezuelana não acompanhou o ritmo da expansão da demanda. O consumo cresceu enormemente devido aos subsídios (que chegam a 80% dos produtos básicos nos aproximadamente 15 mil pontos de venda da rede Mercal) e a outras políticas distributivas e de emprego (a formalização do trabalho na Venezuela superou pela primeira vez em janeiro de 2014 a barreira dos 13 milhões, equivalente a 61% dos postos de trabalho do país; durante a década de 1990 o índice de formalização havia caído de cerca de 50% para cerca de 40%). A conta do acesso aos alimentos fecha pelo aumento das importações, amparadas tanto pelo aumento do preço do petróleo como pela maior apropriação por parte do governo dos excedentes deste setor. Em outras palavras, houve uma democratização do renda petroleira.

Dizem nas ruas que antes de Chávez havia muitos produtos nas prateleiras, mas poucos tinham dinheiro para compra-los; agora todos tem meios para consumir, mas não é raro haver dificuldades para encontrar alguns produtos nas prateleiras.

Como a oscilação no abastecimento tem ocorrido há dez anos, é comum que as pessoas estoquem grandes quantidades de produtos básicos, como leite em pó e frango congelado, o que gera uma grande ineficiência. Recordo de novembro do ano passado: quando articulistas de todo o mundo se deleitavam com a escassez de papel higiênico na Venezuela, a farmácia mais próxima ao meu escritório recebia 40 pessoas em fila, todas elas com o limite de 24 rolos em seus carrinhos de compras.

A forte e crescente política de subsídios gera distorções e necessita ajustes. A gasolina, cujo preço, simbólico, é de US$0,01 o litro, consome 8% do PIB, segundo o FMI. A carne brasileira em Santa Elena de Uairén chega a custar 10 vezes menos do que em Pacaraima (as duas cidades formam fronteira entre Venezuela e Brasil), considerando o mercado cambial informal da região. Pacaraima tem apenas 6 mil habitantes e o estado de Roraima tem 480 mil residentes e é bastante distante de outros centro consumidores do Brasil, cujo controle pode ser feito em uma única estrada, a BR 174. O impacto desse comércio informal é pequeno nas contas venezuelanas. O mesmo não se pode dizer da fronteira com Cúcuta, cuja população, considerando seu entorno, chega a quase um milhão de habitantes. Isso sem contar as outras cidades fronteiriças e os múltiplos caminhos para atingir os mais de 45 milhões de colombianos (ver “Contrabando agrava crise de alimentos na Venezuela”).

O governo tem realizado mudanças para centralizar e hierarquizar as importações de produtos básicos e ao mesmo tempo regulamentar e oficializar mecanismos complementares de acesso à divisas para produtos não essenciais ao setor privado. Não é à toa que os protestos que se desencadearam em 2014 começaram na região de fronteira. Não é à toa que no período que coincidiu com o anúncio e o início das operações do Sicad 2 (sistema complementar livre de acesso a divisas) o preço do dólar paralelo caiu 35%.

Os dados do comércio indicam que na última década o Brasil ganhou espaço na Venezuela. Se no biênio 2002-2003 as exportações brasileiras para a Venezuela foram de US$1,4 bilhão, no último biênio, 2012-2013, atingiram US$10 bilhões. O Brasil aumentou seu peso relativo particularmente no fornecimento de alimentos. As exportações de manufaturados, que haviam crescido muito entre 2003 e o início da crise internacional de 2008, tem enfrentado forte concorrência de produtos chineses. Independente das diferenças setoriais, a Venezuela tem se mantido entre os três principais superávits comerciais do Brasil desde 2007, esse não é um dado qualquer no momento em que a situação de nossa balança comercial já não é tão confortável.

O desafio colocado para a Venezuela é aumentar a produção interna de alimentos, aprimorar seu sistema de distribuição e diminuir a dependência petroleira. Para o Brasil, o aumento das exportações de manufaturados, que tem na América Latina seu principal mercado consumidor, só é sustentável se houver integração produtiva e desenvolvimento articulado com os países vizinhos.

Um passo seria a organização de projetos conjuntos na região de fronteira, entre os estados de Bolívar e de Roraima. A Venezuela poderia fornecer insumos importantes, como ureia e cal dolomítica, cujos altos preços no cerrado roraimense inviabilizam a competitividade da agricultura local. Assim como houve disposição do governo venezuelano para privilegiar o Brasil como fornecedor de alimentos, poderá haver do Brasil para privilegiar a Venezuela no fornecimento de tecnologia e formação técnica para a produção agrícola. Isso garantirá não só mais estabilidade e segurança alimentar no país vizinho e no extremo norte do Brasil como também mercado para a exportação de tecnologia e equipamentos agrícolas brasileiros.

Cuba aceita proposta da UE para abrir negociação de diálogo político

9 de março de 2014
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Bruno Rodríguez, ministro das Relações Exteriores de Cuba.

Acordo pode significar fim de políticas unilaterais do bloco europeu sobre cubanos.

Via Opera Mundi

Cuba comunicou na quinta-feira, dia 6, à União Europeia que recebeu com “satisfação” e aceitou a proposta do bloco para abrir negociação de diálogo político e cooperação, segundo anunciou em Havana o ministro das Relações Exteriores, Bruno Rodríguez.

“Cuba acolhe com satisfação a proposta de 10 de fevereiro da alta representante [da UE, Catherine Ashton], que significa o fim das políticas unilaterais da União Europeia sobre Cuba e aceita o início de negociações a respeito”, disse o chanceler cubano em entrevista coletiva.

A negociação sobre o acordo começou no mês passado, quando os ministros de Assuntos Exteriores dos 28 estados-membros da União Europeia iniciaram a discussão para um tratado político, social e econômico com Havana.

Na prática, o acordo termina com a Política Comum Europeia em relação à Ilha, aprovada em 1996, e que restringia qualquer negociação com o governo cubano a avanços no campo dos direitos humanos dentro da Ilha. Esta política foi promovida pelo então presidente da Espanha, José Maria Aznar, e, na época, já era duramente criticada por diversos setores da sociedade espanhola.

EUA caem para 46º lugar no ranking da liberdade de imprensa

9 de março de 2014

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Via Voz da Rússia

“A gestão Obama é a mais agressiva e antijornalística administração dos EUA da história moderna”, declarou James Risen, jornalista do The New York Times, ao apresentar em Washington o relatório da organização independente Repórteres sem Fronteiras sobre a liberdade de imprensa.

Num ranking de 180 países, os EUA caíram para o 46º lugar, abaixo da Romênia e de El Salvador. Nenhuma administração dos democratas tinha sido acusada de tão grandes atropelos à liberdade dos jornalistas como a Administração Obama. A organização Repórteres sem Fronteiras se dedica à defesa da liberdade de informação e do direito dos jornalistas de informar sobre o trabalho das instituições governamentais. Ela elabora o seu índice desde 2002 e tem a sua sede em Paris.

O relatório referente a 2013 sublinha que o recuo até aos tempos da perseguição aos jornalistas, por estes revelarem a verdade, está diretamente relacionado com a espionagem global dos Estados Unidos.

Em primeiro lugar com as ameaças e perseguições contra os denunciantes e os jornalistas que tentam revelar a escala da vigilância mundial, escutas de conversas telefônicas e a violação da correspondência eletrônica pela NSA. Essa agência tem espiado e continua a espiar os norte-americanos, os líderes dos 35 maiores países do mundo, escutou conversas de diplomatas da ONU, reuniões de embaixadores nas embaixadas dos outros países em Washington e por todo o mundo e nas missões da ONU em Nova Iorque. Anualmente são recolhidos dados de 5 bilhões de assinantes de telecomunicações móveis por todo o mundo.

Ouvir dizer que a Administração Obama é agressiva da parte de um jornal que sempre foi favorável ao Partido Democrático, aos seus presidentes e congressistas, nem sequer é uma vergonha. É uma sentença. James Risen é um dos mais conhecidos representantes do jornalismo de investigação dos EUA. Neste momento está sendo analisado pelo Supremo Tribunal dos EUA o caso “Risen versus Governo dos Estados Unidos”. Ele tenciona confirmar o direito dos jornalistas de não revelarem as suas fontes de informação, quando estas possam ser sujeitas a perseguições políticas. Um dos últimos materiais de James Risen se baseou em dados de um denunciante da CIA dos Estados Unidos.

“O ano de 2013 irá entrar na história como o pior ano para a liberdade de imprensa nos Estados Unidos”, considera Risen. “Por que digo isso? Porque a Administração empreende todos os esforços possíveis para calar os jornalistas e os denunciantes. Porque o governo e o aparelho dos serviços secretos exercem uma limitação sem precedentes da opinião pública no que toca às informações acerca da sua atividade.”

Além disso, a partir de 10 de fevereiro surgiu na Internet um novo jornal digital denunciante. Ele se chama The Intercept (O Intercetor) e foi criado com base no projeto First Look Media fundado pelo criador do leilão online eBay Pierre Omidyar. O The Intercept é editado sob redação de Glenn Greenwald, o antigo repórter do The Guardian que foi o primeiro a publicar o “dossiê Snowden”. A First Look Media tenciona lançar mais sites temáticos de denúncia: sobre a corrupção nos altos círculos do poder, sobre a violação da legalidade e dos direitos dos cidadãos, sobre a ocultação de informações e outros. Edward Snowden, afirma Greenwald, “já não estará só e nós iniciaremos um novo capítulo contra os abusos dos serviços secretos”.

A opinião pública deve saber o que faz o governo e os seus serviços secretos, diz o produtor da nova revista eletrônica, o também famoso repórter norte-americano Jeremy Scahil:

“Nos últimos meses nós assistimos a uma séria escalada nas ameaças contra os jornalistas e os denunciantes por parte da Administração Obama e do Congresso. O diretor da Inteligência Nacional dos EUA James Clapper afirma quase abertamente que os jornalistas que divulgam os documentos de Snowden são cúmplices de um crime e traidores aos EUA. O vice-almirante Michael Rogers, o novo diretor da NSA, entrou simplesmente em fúria e começou a atacar os jornalistas e o próprio Edward Snowden. Neste momento ele faz acusações completamente infundadas que Snowden seria alegadamente um agente dos serviços secretos russos ou que colabora com os mesmos.”

Cuba encerra 2013 com menor taxa de mortalidade infantil da história

3 de janeiro de 2014
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Além do baixo índice de mortalidade infantil, Cuba também registra bons níveis educacionais.

A Ilha se mantém como um dos melhores países do mundo neste índice, à frente de Brasil e Estados Unidos, por exemplo.

Via Opera Mundi

Segundo relatório divulgado pela ONU (clique aqui) na quinta-feira, dia 2/1, Cuba terminou 2013 com uma taxa de mortalidade infantil de 4,2 por cada mil nascidos vivos, o número mais baixo da história da Ilha.

A primeira vez que os cubanos registraram taxa inferior a 5 foi em 2008, com 4,7. Desde então, os índices foram 4,8 em 2008, 4,5 em 2010, 4,9 em 2011 e 4,6 em 2012.

De acordo com a ONU, a média mundial de mortalidade infantil no ano passado era de 48 para cada mil nascidos. No Brasil, em 2012, esse índice era de 12,9. A dos Estados Unidos, por sua vez, era de 7 mortes para cada mil nascimentos.

O jornal Granma destacou em sua edição de quinta-feira, dia 2/1, que o resultado coloca a Ilha “entre as primeiras nações do mundo” neste quesito. Segundo números oficiais, oito das 15 províncias cubanas atingiram indicadores menores que a taxa nacional de 4,2, em 2013. Em 2013, foram registrados 125.830 nascimentos, 156 a mais que no ano anterior.

Segundo dados do Ministério de Saúde Pública cubano, as principais causas de morte de crianças no país estão relacionadas a anomalias congênitas, infecções e afecções perinatais.

Com relação às mães, em 2013 foram registrados 26 óbitos relacionados diretamente com gravidez, parto e pós-parto, uma taxa de 20,7 mulheres para cada 100 mil nascimentos, também a mais baixa da história de Cuba.

Marco Civil: Dilma diz que texto será enviado à ONU

10 de outubro de 2013

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Renata Giraldi, via Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff disse que assim que for aprovado pelos parlamentares, o projeto do Marco Civil da Internet no Brasil será enviado como proposta à Organização das Nações Unidas (ONU). A iniciativa foi divulgada no domingo, dia 6, pela presidenta na rede social Twitter. Ela se mostrou confiante na aprovação do projeto nas “próximas semanas”.

No último dia 24, Dilma participou da abertura da 68ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, em que criticou a espionagem de cidadãos e autoridades, como a promovida por agências norte-americanas, e defendeu a adoção de medidas que impeçam essas ações. Para ela, é essencial a criação de uma governança global para a internet.

Entenda o que é o Marco Civil da Internet

“Nossa proposta para um marco civil internacional será enviada à ONU assim que nosso marco civil for aprovado. A votação do nosso projeto deve ocorrer nas próximas semanas. Enviei ao Congresso um novo Marco Civil da Internet, iniciativa que irá ampliar a proteção da privacidade dos brasileiros”, disse a presidenta.

Dilma reiterou sua indignação com a espionagem de dados privados de brasileiros. “Denunciei o caso na ONU em defesa dos direitos humanos e de nossa soberania. Exigimos explicações e mudanças de comportamento por parte dos norte-americanos”, lembrou no Twitter.

A presidenta também se referiu ao livro The Shadow Factory: The Ultra-Secret NSA from 9/11 to the Eavesdropping on America, do jornalista James Bamford, sobre o sistema de espionagem norte-americano. Segundo Dilma, o livro mostra os métodos de espionagem da Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos (cuja sigla em inglês é NSA).

O livro é de 2008. “[O livro] mostra o que vem ocorrendo há mais tempo e o que apareceu agora: espionagem a cidadãos brasileiros [inclusive eu], companhias e ministérios”, disse Dilma no Twitter. “Relata a terceirização desse serviço de inteligência, com a contratação de milhares de empresas e trabalhadores”, acrescentou.

FAO: Brasil está entre os que mais reduziram a fome

7 de outubro de 2013

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Relatório sobre o “estado da fome no mundo”, divulgado na terça-feira, dia 1º/10, em Roma, pela FAO, organismo das Nações Unidas para agricultura e alimentação, traz dados espetaculares sobre o Brasil: em 20 anos, quase 10 milhões de brasileiros deixaram a linha da fome no País. A bandeira inicial do governo Lula, apoiada por nomes internacionais, como Bono Vox, mostra resultados concretos. De acordo com a FAO, Brasil já cumpriu as Metas do Milênio.

Via Brasil 247

A FAO, organismo das Nações Unidas que cuida dos temas agricultura e alimentação, divulgou relatório que traz resultados espetaculares para o Brasil (leia aqui a íntegra). No mundo, o Brasil foi um dos países que mais reduziram a fome nos últimos 20 anos.

O número de cidadãos famintos caiu de 22,8 milhões para 13,6 milhões, entre 1992 e 2013. Com esses resultados, o Brasil já alcançou as chamadas Metas do Milênio, superando, em 54%, seu objetivo. Em 1990, 15% da população brasileira passava fome. Hoje, o número é de 6,9%.

Ao tomar posse na Presidência da República, em janeiro de 2003, o ex-presidente Lula colocou como primeiro objetivo de seu governo a erradicação da fome. O Programa Fome Zero, que depois foi incorporado por outras ações sociais, como o Bolsa-Família, teve apoio de personalidades internacionais, como o cantor Bono Vox, que doou uma guitarra para a iniciativa.

Ainda existem no mundo, segundo a FAO, 842 milhões de famintos – em 1992, era 1 bilhão. Curiosamente, enquanto caiu no mundo, a fome cresce nos países ricos, onde o número de famintos aumentou em 500 mil pessoas.

“Políticas de estímulo à produtividade agrícola podem dar uma contribuição decisiva para reduzir ainda mais a fome no mundo”, disse o brasileiro José Graziano, que chefia a FAO e foi um dos mentores do Fome Zero.


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