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Para Lula, só distribuição de renda e combate à fome acabam com trabalho infantil

14 de outubro de 2013

Lula de óculos e boné ao lado de jovens que participaram da Conferência: críticas à imprensa por não cobrir o evento.

Para ex-presidente, não faltam recursos, mas vontade política e “vergonha” para solucionar o problema.

Carolina Sarres, via RBA

Ao participar na quinta-feira, dia 10, do encerramento da 3ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que falta “vontade política e vergonha” dos países para acabarem com o trabalho infantil. Para Lula, a pobreza e a desigualdade são as principais causas para o uso da mão de obra de crianças e adolescentes e enfatizou a importância do desenvolvimento para o combate.

“Pude constatar até que ponto a fome pode degradar o ser humano. Para quem come todo dia isso não tem a menor importância. Há certamente outras razões para o trabalho infantil, como estruturas econômicas, tradição e situação política, mas a miséria e a fome são determinantes. A primeira tarefa para acelerar o combate ao trabalho infantil nas suas piores formas é coordenar a distribuição de renda nas regiões mais pobres do planeta. Não falta recurso, mas vontade política e vergonha para enfrentarmos esse problema no mundo”, disse.

Ele acrescentou que nos últimos anos “nunca se dedicou tanto tempo nem se aplicou tanto dinheiro para combater essa praga” no Brasil. Lula criticou a imprensa por não ter dedicado tanto espaço à conferência.

“Um evento dessa magnitude, com os resultados extraordinários que vários países alcançaram, que o Brasil alcançou, recebeu menos atenção do que o assunto mais banal do noticiário brasileiro. É uma pena que assuntos sérios não sejam tratados com seriedade”, disse.

Ao longo da conferência, foram discutidas questões como transferência de renda, educação, políticas sociais e cooperação internacional na área. Participaram mais de 1,3 mil delegados de 153 países, entre os quais 37 ministros de Estado.

Na abertura do evento, o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, pediu que a educação fosse reforçada para que se combata o uso de mão de obra de crianças e adolescentes.

A presidenta Dilma Rousseff pediu o compromisso das nações para a erradicação do trabalho infantil. Ainda hoje, a OIT apresentará a campanha Cartão Vermelho para o Trabalho Infantil, com peças publicitárias que serão elaboradas para a sensibilização sobre a situação de milhões de crianças e adolescentes em todo o mundo.

Tags:Lula, OIT, Trabalho infantil
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Contra a crise, mais emprego

15 de março de 2013

Crônicas de Carlos Motta

Enquanto vários economistas neoliberais (ou ortodoxos, como queiram) apresentam, sem o menor pudor, diariamente, nas páginas dos jornalões, a vil receita de mais desemprego para combater o que já chamam de “estagflação” – inflação em alta combinada com baixo crescimento –, a Organização Internacional do Trabalho, órgão da ONU, manda fazer exatamente o contrário.

A OIT acredita que a crise econômica internacional está longe de acabar. E manda um recado explícito para os governos da América Latina: estimulem o mercado de trabalho.

É o que o governo brasileiro tem feito, desde bem antes da eclosão da crise.

E por isso tem sentido seus efeitos de maneira bem menos grave do que esses próprios economistas tão queridos pelos jornalões previam.

A íntegra da matéria da Agência Brasil sobre a sugestão da OIT é a seguinte:

OIT recomenda que América Latina aposte na geração de empregos

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) alertou que a América Latina deve se preparar para eventuais consequências da crise econômica europeia estimulando o mercado de trabalho na região. O alerta foi feito por meio de um estudo divulgado terça-feira, que aponta os desafios da América Latina no atual cenário econômico. “É necessário fortalecer uma série de instituições laborais, para evitar que isso se reflita em uma deterioração dos mercados de trabalho na América Latina”, disse a OIT.

A organização recomendou que os países que têm seguro-desemprego procurem aumentar a cobertura do benefício. “Alguns países da região têm seguro-desemprego, que desempenha um papel de estabilizador automático diante das flutuações da atividade econômica e de emprego”, diz o estudo.

Para a diretora regional da OIT para a América Latina e o Caribe, Elisabeth Tinoco, a Europa está longe de voltar a seus melhores dias. “Consolida-se a perspectiva de que a economia mundial deverá conviver com uma Europa estagnada por vários anos”, disse.

Como exemplos da influência negativa advinda da crise, o estudo citou o “fraco crescimento nos Estados Unidos, uma desaceleração do crescimento da China, enquanto o Japão está entrando em uma nova recessão”.

A publicação fez uma análise das taxas de desemprego e aumento salarial no Brasil. “O crescimento do PIB [Produto Interno Bruto] brasileiro em 2012 se manteve graças a uma demanda interna vigorosa”, informou. A OIT lembrou do Bolsa Família, programa brasileiro de transferência de renda, criado pelo governo Lula em 2003, e atribuiu a ele e aos benefícios de seguridade social uma “queda significativa” dos índices de extrema pobreza.

A OIT destacou o aumento dos índices de emprego formal e do salário mínimo nos últimos 12 anos, mas alertou que “o baixo nível de desemprego gera escassez em muitos setores, particularmente de mão de obra qualificada”.

Tags:Crise, Emprego, Geração, OIT
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Flávio Aguiar: A OIT e o azar de nossa direita

18 de janeiro de 2013

Relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) afirma que o Brasil é um exemplo de como uma política favorável à valorização do salário mínimo – e sua existência; por exemplo, na Alemanha ele não existe – pode ser favorável aos trabalhadores e ao país.

Flávio Aguiar, via Carta Maior

Como se não bastassem as declarações da cúpula do FMI em favor de uma robusta intervenção do Estado na economia para favorecer o crescimento, agora a OIT lança um relatório em que o Brasil sai bem de modo singular – com todos seus (nossos) problemas.

Uma consideração prévia: esses organismos internacionais – FMI, OIT, Unesco, FAO, dentre outros – têm uma mania avessa às da nossa direita. Eles podem ser conservadores, mais pra lá, mais pra cá, mas eles lidam com informação, não com informação derivada apenas do wishful thinking, isto é, apenas aquilo que eu gosto de reconhecer como informação.

O relatório da OIT, lançado na primeira quinzena de janeiro, versa sobre o trabalho das (os) domésticas (os). Pode ser visto aqui: Domestic Workers Across the World.

Segundo ele, 52,6 milhões de pessoas trabalham no setor: 83% são mulheres. 29,9% são excluídas (os) de qualquer legislação trabalhista. 45% não têm direito a descanso semanal nem férias remuneradas. 33% das mulheres, pelo menos, não têm direito à licença-maternidade. E o relatório ainda ressalta que não levou em conta as 7,4 milhões de crianças de menos de 15 anos que trabalham no setor.

A OIT ressalta que a precariedade desse trabalho tem a ver com a sua “invisibilidade” social, uma vez que não se dá num espaço “público” (ainda que em empresa privada), mas “no lar”. Porém assinala que também tem a ver com a precária organização coletiva, sindical ou de associação, de quem trabalha no setor. O resultado, diz o relatório, é que quem trabalha nessa condição trabalha por mais horas do que os outros trabalhadores, tem menos direitos, depende mais da boa vontade do empregador e é mais vulnerável à exploração e ao abuso.

Em 1995, 33,2 milhões de pessoas trabalhavam no serviço doméstico. O crescimento, portanto, foi de mais de 19 milhões de agregados ao setor – uma Grande São Paulo por inteira.

Usando dados de 2009/2010, a OIT afirma que na América Latina/Caribe o número cresceu de 10,4 milhões para 19,6 milhões no mesmo período. Atualmente, outra Grande São Paulo. Isso representa 11.9% do total de empregos assalariados na região.

No Brasil, em 1995, havia 5,1 milhões de trabalhadoras(os) domésticas(os). Em 2009 eram 7,2 milhões, dos quais 93% eram mulheres. Embora ressaltando que o número de empregos formalizados (com carteira assinada) fosse ainda muito baixo (pouco mais de 30%), em relação a outras categorias, o relatório ressalta (págs. 74-75) que a política de valorização do salário mínimo implantada desde 2003 teve um impacto extremamente positivo neste setor.

“[…] Há evidências de que as condições de trabalho – e os salários em particular – melhoraram substancialmente durante a última década. Desde 2003 o governo brasileiro (depois de consultas com parceiros sociais) adotou uma política de aumento gradual e previsível do salário mínimo. Em 2011 o salário mínimo crescera 55% em relação a 2003. Trabalhadores domésticos, cujos salários tinham estagnado nos anos anteriores, estiveram entre os primeiros beneficiados com essa política […] com um aumento real de 47%, enquanto os outros trabalhadores obtiveram aumento de 20%, em média, nesse período (2003 – 2011).”

O relatório completa a informação dizendo que o Brasil é um exemplo de como uma política favorável à valorização do salário mínimo (e sua existência; por exemplo, na Alemanha ele não existe) pode ser favorável aos trabalhadores e ao país.

No quesito horas de trabalho o Brasil também não sai mal na foto. Na Malásia, as trabalhadoras domésticas trabalham em média quase 66 horas semanais, contra 15 na Áustria, dentre os 117 países analisados. No Brasil esse número é de 36,8 horas.

O relatório conclui dizendo que o maior esforço nos próximos anos deve ser o de aproximar as condições de trabalho do setor ao dos setores mais organizados, com extensão a ele dos direitos garantidos aos outros trabalhadores.

Só dizendo: pobre da nossa direita, perdida no seu mundo de fantasia.

Flávio Aguiar é correspondente internacional da Carta Maior em Berlim.

Tags:Mídia alternativa, OIT, Relatório
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Chora tucanada: Aumento do salário e programas de distribuição de renda fazem pobreza cair 36% no Brasil

20 de julho de 2012

Via UOL

Estudo divulgado na quinta-feira, dia 19, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) com diversos indicadores socioeconômicos compilados mostra que, entre 2003 e 2009, a pobreza no Brasil caiu 36,5%, o que significa que 27,9 milhões de pessoas saíram da condição nesse período. Segundo a OIT, são consideradas pobres aquelas pessoas cuja renda fica abaixo de meio salário mínimo mensal per capita

“A redução da pobreza entre os trabalhadores e trabalhadoras esteve diretamente associada ao aumento real dos rendimentos do trabalho, sobretudo do salário mínimo, à ampliação da cobertura dos programas de transferência de renda e de previdência e assistência social – que contribuíram para o aumento do rendimento domiciliar – e também pelo incremento da ocupação, principalmente do emprego formal”, diz o documento da OIT.

A OIT dedica especial atenção ao programa Bolsa Família, do governo federal. Segundo o organismo internacional, entre 2004 e 2011, a cobertura do Bolsa Família dobrou: passou de 6,5 milhões de famílias beneficiadas para 13,3 milhões, com o investimento de R$16,7 bilhões em recursos só em 2011.

De acordo com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), o Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda condicionada da América Latina (Cepal ) em número de beneficiários – cerca de 52 milhões de pessoas, o correspondente a quase a metade das 113 milhões de pessoas beneficiadas na região.

Extrema pobreza

Apesar da redução geral da pobreza, o Brasil ainda tem 8,5% de sua população vivendo em condições de extrema pobreza, ou seja, com renda mensal per capita entre R$1,00 e R$70,00. O total de brasileiros nessa condição é de 16,27 milhões de pessoas, segundo estimativa elaborada pelo IBGE com base nos resultados preliminares do Censo 2010.

O documento mostra ainda que o Nordeste tem 9,61 milhões de pessoas extremamente pobres, ou seja, 59,1% do total nacional.

A incidência da extrema pobreza na região era de 18,1%, mais do que o dobro daquela correspondente ao conjunto do país (8,5%). A segunda região com maior incidência de extrema pobreza é a região Norte (16,8%). Por outro lado, a incidência da extrema pobreza era menor nas regiões Sul (2,6% da população), Sudeste (3,4%) e Centro-Oeste (4%).