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O estratégico nióbio

15 de novembro de 2013
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Minério de nióbio bruto.

Adriano Benayon, via redecastorphoto

1. As chapas de ferro-nióbio são o principal dos produtos do nióbio nas exportações brasileiras, tendo totalizado US$4,8 bilhões, de 1996 a 2013. Somamos os dados, ano a ano, que estão na tabela do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

2. O mercado é fechado, estando concentrado em poucas empresas importadoras e pouquíssimas empresas exportadoras. São transações entre empresas dos mesmos grupos ou entre grupos associados. A CBMM, de Araxá, que exporta 90% do total, vende o produto às suas próprias subsidiárias no exterior.

3. O preço seria muito mais alto, se houvesse mercados abertos ou algum tipo de concorrência, a não ser entre indústrias utilizadoras do metal.

4. A Bolsa de Metais de Londres não informa sobre negociações com o nióbio. Muitas fontes dizem que o nióbio não é negociado nessa bolsa nem em outras.

5. Encontrei na internet notícia recente, 6 de setembro, da Bolsa de Metais de Pequim nestes termos:

“Os preços do nióbio metálico a 99,9% de pureza permanecem estáveis em US$115,00 a US$120,00 por quilo, na Comunidade de Estados Independentes” [Rússia, Ucrânia e outros].

6. Guardei também uma cotação, de 22.01.2011, do sítio eletrônico Chemicool/elements/niobium, de nióbio puro (óxido de nióbio), a US$18,00 por 100 g = US$180,00 por quilo. Além disso, outra, do mesmo ano, em que a barra de nióbio era cotada a US$315,70 por quilo.

7. Isso é mais de 10 vezes o preço oficial da exportação brasileira desse insumo, isto é, US$30,00 por quilo, no último ano. Já o preço oficial da chapa de ferro-nióbio é menor ainda (R$25,00), mesmo porque não se refere propriamente ao nióbio incorporado às chapas de ferro-nióbio, nas quais o conteúdo de nióbio é diminuto, embora suficiente para lhes dar qualidade muitíssimo acima das outras ligas metálicas.

8. Para ter uma ideia, o preço oficial das exportações das chapas de ferro-silício e ferro-manganês, têm estado em US$1,77 e US$2,25, respectivamente. Dez vezes inferiores aos do ferro-nióbio.

9. Embora o óxido de nióbio tenha muito valor no exterior, mormente transformado, após o processo de redução, ele é de pouca significação nas exportações oficiais brasileiras. O valor oficial de suas vendas ao exterior quase dobrou de 2009 para 2010, mas não é expressivo: foi para US$44 milhões, com preço médio de US$30,00, para quase 1.500 toneladas.

10. Esse preço de um produto processado em pouco supera o do minério bruto, que vem associado ao tântalo e ao vanádio. As exportações oficiais desse minério chegaram, em 2012, a quase US$50 milhões, com valor unitário de US$24,00.

11. Note-se que as mineradoras instaladas no Brasil, a CBMM e a Anglo-American, têm, com as chapas de ferro-nióbio, receita 36 vezes maior que a obtida com o minério bruto e 41 vezes maior que a obtida com o óxido de nióbio, mesmo contando-se só suas provavelmente subfaturadas exportações.

12. Devem isso à iniciativa do professor Bautista Vidal, titular, nos anos 70, da Secretaria de Tecnologia Industrial. Ele mobilizou técnicos para criar o processo de incorporar o óxido às ligas metálicas, através do Departamento de Engenharia de Materiais – da Escola de Engenharia de Lorena (USP).

13. As exportações oficiais das chapas de ferro-nióbio certamente não chegam a US$6 bilhões, desde que começaram, nos anos 80, até hoje. Pois, em 1996, o volume ainda era diminuto, e os preços, muito baixos. De então até 2013, conforme a Tabela do MDIC, foram US$4,8 bilhões.

14. Causa, pois surpresa esta notícia da Agência Bloomberg, dos EUA, publicada em 03/03/2013, no Valor Econômico:

Família mais rica do Brasil fez US$13 bilhões com o sonho do nióbio.

15. Nela foi reportado:

Ela [a CBMM, Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração] vale pelo menos US$13 bilhões, baseado na venda da família de uma parte de 30% para um grupo de produtores de aço asiático por US$3,9 bilhões em 2011.

16. O dado mais notável da notícia da Bloomberg/Valor Econômico é este:

[…] os herdeiros de Moreira Salles, a família mais rica do Brasil, seus quatro filhos, Fernando, Pedro, João e Walter, controlam uma fortuna combinada de US$27 bilhões, segundo o “Bloomberg Billionaires Index”.

17. Levando em conta que o outro patrimônio mais importante do grupo Moreira Salles era o Unibanco, um banco que, há alguns anos, entrou em dificuldades e foi absorvido pelo Itaú, parece nebuloso como foi possível acumular US$27 bilhões, com os lucros decorrentes fundamentalmente das exportações de nióbio, valoradas conforme as cifras oficiais.

18. De fato, os lucros disso para a CBMM não poderiam passar muito de US$1 bilhão, diante destes fatos:

1. faturamento de US$6 bilhões;

2. mesmo que os lucros tivessem sido sempre 50% do faturamento, não passariam de US$3 bilhões;

3. até 2007, a CBMM só tinha 50% das ações, além de que a tecnologia e o provável controle serem da Molybdenum Corp; dos EUA, do grupo Rockefeller;

4. desde 2011, há grupos siderúrgicos asiáticos com 30% de participação na CBMM;

5. a Codemig (estatal de Minas Gerais) tem 25% de participação nos “lucros operacionais” da CBMM;

6. 10% das exportações oficiais provêm da Anglo-American.

19. Com cerca de US$1 bilhão de lucros acumulados, e mais os US$3,9 bilhões da venda de 30% do capital da CBMM, admitindo que tenham ido inteiramente para o grupo Moreira Salles, ainda se fica muito longe dos US$27 bilhões referidos na notícia mencionada.

20. Fica, pois, demonstrado que o Brasil está longe de ter, em seu proveito, as receitas reais ou, no mínimo, as receitas reais possíveis, da extração de seu subsolo de um metal tão precioso e estratégico como o nióbio.

21. A Constituição nasceu com deficiências, e até fraudes, como a que privilegia o serviço da dívida, e foi sendo emendada, quase que invariavelmente, para pior. E o que tem de bom, fica, nas atuais condições, sem serventia. Exemplo: a propriedade do subsolo e dos recursos minerais definidos como bens da União (art. 20, VIII, IX e X).

22. Seria a base para garantir o interesse do País nessa área. Entretanto, o Estado tornou-se demissionário: praticamente tudo é objeto de concessões. No caso da principal reserva de nióbio, a União a cedeu ao Estado de Minas. Este, depois de mais de trinta anos de concessão à CBMM, renovou-a, em 2003, por mais 30 anos, sem licitação.

23. Cabe indagar por que as coisas são assim? Creio que vêm de longe e se foram agravando. Aí pelos anos 50, alguns líderes ainda tentavam consolidar a consciência dos interesses nacionais, e o País fazia progressos para o desenvolvimento. Nisso, o País sofreu intervenções, como a conspiração que derrubou Vargas em 1954. Logo após esse golpe, foram dados privilégios às empresas transnacionais, cujos cartéis foram esmagando, em crescente quantidade, promissoras indústrias nacionais.

24. Isso acentuou-se sob JK, com a mesma política de atração de capitais estrangeiros, a qual fez implantar o cartel da indústria automobilística. Esse, até hoje, produz déficits externos e ainda se ceva de isenções fiscais e subsídios da União, dos Estados e dos Municípios.

25. Ora, a desnacionalização implica inviabilizar o desenvolvimento tecnológico e faz que o apoio governamental à ciência e a tecnologia seja, na maior parte, desperdiçado, pois as tecnologias só se desenvolvem em empresas atuantes no mercado. E dele as nacionais têm hoje poucos nichos. A consequência é a desindustrialização, entendida não só como regressão à produção primária, mas também como confinamento da indústria a produções de baixo valor agregado.

26. Os capitais estrangeiros tornaram-se dominantes inclusive na informação, nas comunicações e na política. As políticas passaram a ser desenhadas no seu interesse. Entre os inumeráveis exemplos, está a lei Kandir, que isenta a exportação, inclusive de produtos primários, de IPI, ICMS e contribuições sociais. Primeiro lei complementar, ela ganhou mais status em 2003: através de EC, foi incorporada à Constituição.

27. Então, a sociedade fica sem forças para reagir, já que os empresários industriais nacionais foram dizimados, e os que restam são acuados por políticas adversas. Tampouco os trabalhadores estão bem organizados para defenderem o País, o que seria a própria defesa deles.

28. Tivesse o País evoluído nos últimos 59 anos, a economia ter-se-ia diversificado para patamares crescentes de intensidade tecnológica, e, como no quartzo para os chips e a eletrônica avançada, o nióbio estaria sendo utilizado, em grande escala, nos bens de altíssimo valor agregado.

29. Nesse caso, não estaríamos falando das perdas atuais com subpreços. Nem precisaríamos lembrar que nosso percentual da oferta do nióbio é muito maior que a de todos os membros da OPEP, juntos, no tocante ao petróleo. Poderíamos criar a Bolsa do Nióbio e defender seus preços.

30. E ganharíamos centenas de vezes mais ao fabricarmos bens de elevada tecnologia, competitivos, livres dos cartéis e de grupos concentradores.

31. Esse padrão de desenvolvimento e de consciência dos interesses nacionais, por parte das lideranças políticas, faria conhecer o real valor do nióbio e de outros recursos naturais, e, assim, eles não seriam alienados por praticamente nada. O Brasil teria também ganhado poder suficiente para defender seu povo e seus bens.

Notas de rodapé

1. a CBMM pertence à holding financeira, Brasil Warrants, originalmente Brazilian Warrants, adquirida em Londres, a qual seria controlada pela família Moreira Salles;

2. documentos oficiais classificam como de seu interesse estratégico dos EUA as reservas de nióbio situadas em Araxá (MG), concedidas à CMBB e Catalão (GO), à mineradora britânica Anglo-American.

Adriano Benayon é consultor em finanças e em biomassa. Doutor em Economia, pela Universidade de Hamburgo, Bacharel em Direito, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Diplomado no Curso de Altos Estudos do Instituto Rio Branco, Itamaraty. Diplomata de carreira, postos na Holanda, Paraguai, Bulgária, Alemanha, Estados Unidos e México. Delegado do Brasil em reuniões multilaterais nas áreas econômica e tecnológica. Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados e do Senado Federal na área de economia. Professor da Universidade de Brasília (Empresas Multinacionais; Sistema Financeiro Internacional; Estado e Desenvolvimento no Brasil). Autor de Globalização versus Desenvolvimento, 2ª ed. Editora Escrituras, São Paulo.

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Tucanagem: Aécio Neves e nióbio de Araçá

Tucanagem: Aécio Neves e o nióbio de Araxá

14 de fevereiro de 2013
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Deputado Rogério Correia pede audiência pública para debater a renovação sem licitação, por 30 anos, do contrato para exploração do nióbio pela CBMM fornecida por Aécio Neves.

Via Novojornal em 14/2/2013

A Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais deverá, em sua primeira reunião deste ano, decidir sobre o pedido de audiência pública, formulado pelo deputado Rogério Correia (PT), para debater a prorrogação, sem licitação pela Codemig, por mais 30 anos, do contrato de arrendamento com a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM) para exploração da mais valiosa lavra mineral do País e a mais estratégica do planeta.

A renovação ocorreu em 2003 logo após a posse do então governador, hoje senador Aécio Neves. Para se ter ideia do que significou, em matéria de ganho, a renovação para CBMM, que tem como atividade exclusiva a exploração da mina de nióbio de Araxá, sem a mina, cessa sua atividade.

Depois da renovação, a empresa vendeu 15% de suas ações por US$2 bilhões, ou seja, levando em conta apenas o valor de suas ações, a empresa valeria hoje US$28 bilhões, valor superior ao que o Estado de Minas Gerais arrecada por meio de todos os impostos e taxas em um ano.

Esta operação já havia causado desconfiança principalmente nas forças nacionalistas que acompanhavam de perto a movimentação, porque meses depois a CBMM venderia 15% de seu capital a um fundo coreano, que representa investidores não identificáveis.

“A CBMM tem o capital dividido entre o Grupo Moreira Sales e a Molycorp [Molybdenium Corporation], subsidiária da Union Oil, por seu turno, empresa do grupo Occidental Petroleum (Oxxi), muito embora seja fácil deduzir a prevalência do grupo alienígena, pelo histórico do banqueiro Walther Moreira Sales, tradicional ‘homem de palha’ de capitalistas estrangeiros, inclusive de Nelson Aldridge Rockefeller, que tanto se intrometeu na política do Brasil”, afirmou à reportagem do Novojornal o contra-almirante reformado Roberto Gama e Silva.

Acrescentando: “Circula por aí versão segundo a qual só as jazidas de nióbio dos Seis Lagos valem em torno de US$1 trilhão. Necessário esclarecer que por sua localização e facilidade de exploração a jazida de Araxá vale muito mais que a “Seis Lagos”.

O Ministério Público mineiro já investigava a renovação sem licitação do arrendamento celebrado pela Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), porém fatos recentes noticiados por Novojornal na matéria “CBMM vende à estatal japonesa poder de veto sobre o nióbio” comprovam também a prática de crime contra a soberania nacional. Trata-se da venda de mais 15% das ações da CBMM, dando poder de veto a uma empresa estatal japonesa.

Novojornal noticiou ainda que tais vendas ocorreram em função do quadro beligerante entre Aécio Neves e Oswaldo Borges da Costa, presidente da Codemig, dando início à divisão do que avaliam ser uma fortuna incalculável conseguida e a conseguir através da diferença entre a venda subfaturada e o valor real no exterior do nióbio.

O nióbio, riqueza que poderia significar a redenção da economia mineira e nacional, foi entregue, por meio de operação bilionária e ilegal, à empresa estatal japonesa Japan Oil, Gas and Metals National Corporation, em parceria com um fundo de investimento que representa os interesses da China.

Este é o final de um ruidoso conflito instalado no centro do poder de Minas Gerais que vem sendo, nos últimos dois anos, de maneira omissa e silenciosa, testemunhado pelo governador Antônio Anastasia.

Desde 2003, o então governador e atual senador Aécio Neves entregou a condução das principais decisões e atividades econômicas do Estado de Minas a Oswaldo Borges da Costa, que assumiu a função estratégica de presidente da Codemig, criando um governo paralelo.

Por trás deste cenário artificial operou um esquema de corrupção, que contou com a cumplicidade até mesmo da Procuradoria Geral de Justiça, que impedia a atuação do Ministério Público Estadual, à imprensa mineira jamais foi permitido tocar neste assunto.

Na audiência pública está previsto o comparecimento dos maiores especialistas do setor principalmente os ligados às Forças Armadas que veem promovendo gestões para federalizar, a exemplo da Petrobras, a exploração de Nióbio. Relatórios confidenciais da Abin e da área de inteligência do Exército demonstram como operou o esquema criminoso de subfaturamento montado pela Codemig/CBMM, por intermédio da Companhia de Pirocloro de Araxá.

As assessorias de imprensa da CBMM, da Codemig, do senador Aécio Neves e do governo de Minas Gerais foram procuradas e não quiseram comentar o assunto.

Documentos que fundamentaram a matéria

Requerimento apresentado pelo deputado Rogério Correia à Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais

Publicação do DNPM comprovando o registro da prorrogação do arrendamento por 30 anos (última publicação da página)

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8 de janeiro de 2013

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Nelson Townes, via Notícia RO e lido no Portal dos Estudos Estratégicos em 6/3/2011

Com o início da Era Espacial, aumentou muito o interesse pelo nióbio brasileiro, o mais leve dos metais refratários. Ligas de nióbio, como Nb-Ti, Nb-Zr, Nb-Ta-Zr, foram desenvolvidas para utilização nas indústrias espacial e nuclear.

Bem que o governador de Rondônia, o médico Confúcio Moura, ficou meditando sobre o interesse da China por este Estado da Amazônia. As primeiras delegações estrangeiras que ele recebeu na Capital, Porto Velho, após tomar posse como novo governador foram de chineses. Primeiro veio um grupo de empresários, logo seguidos pela visita do próprio embaixador da China no Brasil, Qiuiu Xiaoqi e da embaixatriz Liu Min.

Os chineses não definiram, nas palavras do governador, o que lhes interessa em Rondônia. Mas, é possível que a palavra “nióbio” tenha sido pronunciada durante as conversações.

Confúcio Moura comentaria após as visitas partirem que “algo de sintomático paira no ar” e fez uma visita à Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais em Rondônia (CPRM) para saber de suas atividades no Estado.

Oficialmente, o governador nunca se referiu ao nióbio como um dos temas das conversas com os chineses. Mas, o súbito interesse do médico governador por geologia gerou comentários.

Seria ingenuidade descartar o nióbio dos motivos que levariam os chineses a viajar do outro lado do planeta para Rondônia. Este é um dos Estados da Amazônia que tem esse minério estratégico de largo uso em engenharia civil e militar de alta tecnologia. A China não tem nióbio e importa do Brasil 100 por cento do que usa.

O problema é que as jazidas atualmente conhecidas em Rondônia estão localizadas na Floresta Nacional (Flona) do Jamari, por onde o governo petista de Lula começou a “vender” a Amazônia para particulares (são concessões com prazo de 60 anos.)

O então presidente dos Estados Unidos, George Bush, fez uma visita ao Brasil e abraçou o presidente Lula quando o Brasil decidiu leiloar a Amazônia.

Os particulares vencedores do leilão da floresta, historicamente, acabam se consorciando a estrangeiros, e riquezas da bio e geodiversidades de Rondônia poderão continuar a migrar para o Exterior, restando migalhas para o povo rondoniense.

Ninguém está duvidando da boa intenção dos empresários chineses e, se de fato é o nióbio que atrai sua atenção para Rondônia, o Estado pode estar nas vésperas de realizar uma parceria comercial e reverter uma história de empobrecimento causada pela má administração de suas riquezas naturais.

O nióbio, hoje, representa o que foi a borracha há um século para o desenvolvimento industrial das potências mundiais da época. O Brasil, que tem o monopólio mundial da produção desse minério estratégico e vive um Ciclo do Nióbio, está, no entanto, repetindo erros ocorridos durante o Ciclo da Borracha na Amazônia entre os séculos 19 e 20.

Por exemplo, embora seja o maior produtor do mundo, o Brasil deixa que o preço do minério seja ditado pelos estrangeiros que o compram (como acontecia no Ciclo da Borracha.)

O nióbio (Nb) é elemento metálico de mais baixa concentração na crosta terrestre, pois aparece apenas na proporção de 24 partes por milhão.

Quase anônimo, entrou na lista dos “novos metais nobres” por suas múltiplas utilidades nas recentes “tecnologias de ponta”. Praticamente só existe no Brasil, que tem entre 96% e 97% das jazidas.

O nióbio é usado principalmente para a fabricação de ligas ferro-nióbio, de elevados índices de elasticidade e alta resistência a choques, usadas na construção pontes, dutos, locomotivas, turbinas para aviões etc.

Por ter propriedades refratárias e resistir à corrosão, o nióbio é também usado para a fabricação de superligas, à base de níquel (Ni) e, ou de cobalto (Co), para a indústria aeroespacial (turbinas a gás, canalizações etc.), e construção de reatores nucleares e respectivos aparelhos de troca de calor.

Na década de 1950, com o início da corrida espacial, aumentou muito o interesse pelo nióbio, o mais leve dos metais refratários. Ligas de nióbio, como Nb-Ti, Nb-Zr, Nb-Ta-Zr, foram desenvolvidas para utilização nas indústrias espacial e nuclear, e também para fins relacionados à supercondutividade. Os tomógrafos de ressonância magnética para diagnóstico por imagem utilizam magnetos supercondutores feitos com a liga NbTi.

Com o nióbio são feitas desde ligas supracondutoras de eletricidade a lentes óticas. Tudo o que os chineses estão fazendo, desenvolvendo-se como potência tecnológica, industrial e econômica.

“O nióbio otimiza o uso do aço na indústria de aviação, petrolífera e automobilística”, explica a jornalista Danielle Nogueira, em artigo no site Infoglobo.

Em países desenvolvidos, são usados de oitenta gramas a cem gramas de nióbio por tonelada de aço. “Isso deixa o carro mais leve e econômico”. Na China, são usadas apenas 25 gramas em média de nióbio por tonelada.

Analistas dizem que no mercado asiático estão as chances de expansão das exportações – e utilização do minério. O Japão também importa 100 por cento do nióbio do Brasil. No Ocidente, os Estados Unidos importam 80 por cento e a Comunidade Econômica Europeia, 100.

O diretor de assuntos minerários do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Marcelo Ribeiro Tunes, citado por Danielle Nogueira, disse que “boa parte do potencial de expansão de nossas exportações de nióbio está na China.”

“Em 2010, a receita com vendas externas de nióbio foi de US$1,5 bilhão. Foi o terceiro item da pauta de exportações minerais, atrás de minério de ferro e ouro. As duas empresas que atuam no setor no Brasil são a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração, do grupo Moreira Sales e dona da mina de Araxá (MG), e a Anglo American, proprietária da mina de Catalão (GO).”

É provável, portanto, que o principal interesse dos chineses por Rondônia seja exatamente o nióbio escondido no subsolo do Estado, em números ainda não bem conhecidos, especialmente em terras que podem ser compradas ainda que indiretamente por estrangeiros.

Até o momento, segundo o Mapa Geológico de Rondônia feito pelo CPRM, foram descobertas jazidas desse minério na região da Floresta Nacional (Flona) do Jamari.

A área tem mais de 220 mil hectares de extensão, localizada a 110 km de Porto Velho, atinge os municípios de Itapuã do Oeste, Cujubim e Candeias do Jamari. Além da enorme quantidade de madeira e água, o subsolo da floresta a ser leiloada é rico, além de nióbio, de estanho, ouro, topázio e outros minerais.

As jazidas de Araxá (MG) e Catalão (GO) eram consideradas as maiores do mundo até serem descobertas as da Amazônia.

As jazidas de Rondônia são as menores da Amazônia, mas há ainda muito a ser investigado. Na região do Morro dos Seis Lagos, município de São Gabriel da Cachoeira (AM), encontrou-se o maior depósito de nióbio do mundo, que suplanta em quantidade de minério, as jazidas de Araxá (MG) e Catalão (GO), antes detentoras de 86% das reservas mundiais.

Por que os chineses desembarcaram em Rondônia – se um de seus supostos interesses, o mais óbvio, seriam negócios com nióbio, embora existam poucas jazidas aqui? Porque o minério estratégico está na Floresta Nacional do Jamari, que o governo petista de Lula escolheu, em 2006, através da então ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para iniciar a privatização da floresta.

Não seria surpresa se os chineses resolvessem, de alguma forma, em participar do leilão da Flona do Jamari. Em outras áreas, como em Roraima, onde se supõe existir uma reserva de nióbio maior do que todas as conhecidas no País, é mais difícil extrair o minério porque ele está, em princípio, preservado e inalienável por pertencer ao território indígena da Raposa do Sol. A venda de florestas em Rondônia abre caminho para a exploração de sua biogeodiversidade por estrangeiros.

O plano do governo federal é dividir a Flona do Jamari em três grandes áreas (17 mil, 33 mil e 46 mil hectares) e usá-la como modelo, concedendo o direito de exploração a grandes empresas com o discurso de que preservariam melhor o meio ambiente.

Das oito empresas que se inscreveram para entrar na disputa, não há nenhuma das pequenas e médias madeireiras que já atuam na região há vários anos.

A privatização da floresta tem sofrido embargos judiciais. E o senador Pedro Simon (PMDB/RS) declarou na época que a proposta que trata a concessão de florestas públicas, transformada na Lei 11.284 em março de 2006, “foi no mínimo, uma das mais discutíveis que já transitaram no Congresso Nacional, além de ter sido aprovada sem o necessário aprofundamento do debate.”

O interesse das potências estrangeiras pelas riquezas naturais brasileiras é antigo. Os brasileiros prestaram mais atenção ao nióbio em 2010, quando o site WikiLeaks disse que o governo norte-americano incluiu as minas de nióbio de Araxá (MG) e Catalão (GO) no mapa de áreas estratégicas para os EUA. O mapa certamente inclui agora as grandes jazidas dos Estados do Amazonas e Roraima e o pouco conhecido potencial de Rondônia.

Frequentemente a CPRM e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) são acusados de sub avaliar o tamanho das jazidas, das reservas.

Ainda assim, considerando-se válidas as estimativas da CPRM, o Brasil seria o dono de um superdepósito de nióbio, com 2,9 bilhões de toneladas de minérios, a 2,81% de óxido de nióbio, o que representaria 81,4 milhões de toneladas de óxido de nióbio contido, nada menos do que 14 vezes as atuais reservas existentes no planeta Terra, incluindo aquelas já conhecidas no subsolo do País.

Os minérios de nióbio acumulados no “Carbonatito dos Seis Lagos” (AM), somados às reservas medidas e indicadas de Goiás, Minas Gerais e do próprio estado do Amazonas, passariam a representar 99,4% das reservas mundiais.

O nióbio, portanto, é um minério essencialmente nacional, essencialmente brasileiro, mas quem fixa os preços é a London Metal Exchange (LME), de Londres.

O contra-almirante reformado Roberto Gama e Silva sugeriu, na condição de presidente do Partido Nacionalista Democrático (PND), a criação pelo governo do Brasil da Organização dos Produtores e Exportadores de Nióbio (OPEN), nos moldes da Organização dos Produtores de Petróleo (OPEP), a fim de retirar da London Metal Exchange (LME) o poder de determinar os preços de comercialização de todos os produtos que contenham o nióbio.

A LME fixa, para exportação, preços mais baixos do que os cobrados nas jazidas.

“Evidente que as posições do Brasil, no novo organismo, seriam preenchidas com agentes governamentais que, não só batalhariam para elevar os preços dos produtos que contém o nióbio, mas, ainda, fixariam as quotas desses materiais destinadas à exportação”, diz Silva.

De qualquer forma, em 2010, a receita com vendas externas de nióbio foi de US$1,5 bilhão. Foi o terceiro item da pauta de exportações minerais, atrás de minério de ferro e ouro.

Num encontro com jornalistas, realizado em 7 de fevereiro, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que um novo marco regulatório da mineração no Brasil será encaminhado ao Congresso ainda no primeiro semestre deste ano.

Lobão disse que serão encaminhados três projetos independentes: um que trata das regras de exploração do minério, outro que cria a agência reguladora do setor e um terceiro que trata exclusivamente dos royalties.

Segundo Lobão, o Brasil tem hoje um dos menores royalties do mundo. “Nós cobramos no Brasil talvez o royalty mais baixo do mundo. A Austrália e países da África chegam a cobrar 10% e o Brasil apenas 2%.”

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