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2008: O ano que a mídia esqueceu

11 de novembro de 2013

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Quando a tempestade neoliberal despencou, em 2007/2008, o Brasil resistiu ao naufrágio com boias que exigiram gastos fiscais da ordem de R$400 bilhões.

Saul Leblon, via Carta Maior

As notícias contraditórias que chegam dos EUA, em recuperação, e da Europa, sob a ameaça de uma deflação que obrigou o Banco Central a derrubar o juro na sua mínima histórica, evidenciam a profundidade de uma desordem financeira que não cederá tão cedo, nem tão facilmente.

A consciência dessa longa travessia é um dado fundamental para a ação política em nosso tempo. É imprescindível abrir o olhar ao horizonte mais largo das determinações ofuscadas pelo alarido imediatista da mídia conservadora. A agenda do arrocho fiscal e monetário bate seu bumbo outra vez. Com objetivos explícitos e implícitos.

De um lado, determinar a natureza das respostas à dura transição de ciclo de desenvolvimento vivida pelo país. De outro, encurralar a sucessão de 2014 em um ambiente contaminado pela represália iminente das agências de risco e dos investidores à “derrocada fiscal”.

É o palanque pronto para aqueles que prometem fazer mais e melhor, restaurando o “tripé”, recita a cristã-nova do apocalipse, Marina Silva. Mudam as moscas. Resgata-se o enredo de 2002.

Na sexta-feira, dia 8, na Folha, colunistas já apregoam a necessidade de se voltar aos bons preceitos da Carta aos Brasileiros, bem como aos mandamentos do Consenso de Washington: “Não é que não deu certo; não foi bem aplicado.”

Tudo se passa como se setembro de 2008 nunca tivesse existido no calendário do país e do planeta. O movimento de expansão do capital financeiro, cuja supremacia determina a dinâmica da economia em nosso tempo, e o faz com a imposição de dramáticos constrangimentos à soberania das nações e às escolhas do desenvolvimento, antecede e explica a crise que o conservadorismo apagou.

Não há economicismo nessa constatação.

A política contribuiu de maneira inestimável para o modo como essa lógica se impôs, a velocidade com que ela se consolidou, a virulência de sua hegemonia e a agonia sem data para terminar de seu poder prevalecente. A espoleta da maior crise do capitalismo desde 1929 foi o recuo desastroso do controle da democracia sobre o poder do dinheiro.

Seu vetor: o desmonte das travas regulatórias impostas ao sistema financeiro no pós-guerra. De novo: a regressão não foi obra do acaso. Recuos e derrotas acumulados pela esquerda mundial desde os anos de 1970, sobretudo a colonização de seu arcabouço pelos interditos neoliberais, alargaram os vertedouros ao espraiamento de uma dominância financeira que se tornou ubíqua em todas as esferas da vida.

A queda do Muro de Berlim, em novembro de 1989, sancionou-a no imaginário social como uma segunda natureza. Era o fim da história, diziam os áulicos. Não era, mostrou setembro de 2008. Mas a sociedade que cedeu a soberania ao suposto poder autorregulador dos mercados comprometera fortemente a sua capacidade política de gerar antídotos ao algoz.

A atrofia ideológica dos partidos progressistas, por exemplo. Com ela corroeu-se a principal fonte de restauração do interesse público sobre a supremacia do dinheiro. A combustão não foi espontânea.

Um jornalismo rudimentar no conteúdo, ressalvadas as exceções de praxe, mas agressivo na abordagem, capturou o discernimento histórico com uma camada de verniz naval de legitimidade incontrastável. Durou décadas. Deformou toda uma geração de jornalistas e de lideranças políticas. Irradiou descrédito e desinteresse na política e no debate do desenvolvimento.

A economia tornou-se um templo sagrado, dotado de leis próprias, revestido de esférica coerência endógena, avesso ao ruído das ruas, das urnas e das aspirações por cidadania plena. Alguma dúvida sobre o ventre de origem da revolta Black Bloc?

A crise mundial açoitou impiedosamente a sabedoria excretada nessa endogamia religiosa entre o circuito do dinheiro especulativo e o noticiário conservador. Para dizê-lo de forma educada, a pauta dos mercados autorregulados revelou-se uma fraude. Gigantesca.

Seus pressupostos, os valores por ela veiculados adernam junto com o seu objeto há cinco anos. Muito pouco, todavia, seria colocado em seu lugar. Persiste na democracia um vácuo de representação e escrutínio que renova ao mercado a prerrogativa de pautar o país.

É imperioso resgatar as folhas arrancadas do calendário. Em setembro de 2008, após um ciclo de fastígio da liquidez e do financiamento barato, a ponto de sancionar os famosos créditos ninjas, que bancavam aquisições de imóveis para cidadãos sem renda, sem emprego e sem garantias, deu-se o sabido.

O dominó começou a quebrar pelas sub-primes, lastreadas na evanescente solvibilidade dos mencionados ninjas. Graças à sofisticação atingida pela engenharia rentista, esse estoque tóxico fora fatiado e reempacotado em “produtos financeiros” negociados em escala global.

O artifício destinado a “diluir os riscos” acentuaria a sua natureza sistêmica, transformando-se em um dos canais de irradiação da crise que alcançaria todas as praças do mundo. Inclusive essa que no presente momento está sob o ataque das manchetes terminais da atilada mídia conservadora.

Disposta a tudo para acuar o governo, ela fustiga o demônio do descontrole fiscal para obriga-lo a aceitar a talagada do veneno que há cinco anos entubou o mundo na UTI gastrofinanceira. Os bons modos corporativos desaconselham. Mas é forçoso dizê-lo nos dias que correm.

Aqueles que hoje ministram extrema-unção diária ao país – “se não for hoje, de amanhã o Brasil não passa” – são os mesmos sacerdotes da santa inquisição neoliberal que, durante décadas, transformaram o jornalismo econômico numa obsequiosa prestação de serviço ao dinheiro graúdo.

Vigiar e punir quem ousasse afrontar os interesses dos mercados financeiros e das agências de risco internacionais era (é) a sua pauta de estimação. Para isso são regiamente retribuídos. E fazem jus ao diferencial.

O primeiro impulso do jogral midiático quando a tempestade se instaurou, em 2007/2008, foi instar o Brasil a aderir ao afogamento coletivo. De preferência com os pés amarrados a uma bola de chumbo de juros altos; as mãos decepadas pelos cortes de um virulento arrocho fiscal.

O BC brasileiro, dirigido pelo comodoro Henrique Meirelles, aquiesceu de bom grado. Na noite de 10 de setembro de 2008, quando a água invadia os mercados urbi et orbi, o país era informado de que a operosa autoridade monetária, a mão firme no leme, subira a taxa de juro, já um colosso de 13%, para graúdos 13,75%.

Arrancou aplausos do jornalismo tupiniquim, o mesmo que agora pede bis. Cinco dias depois quebrava o Lehman Brothers. Na época, o quarto maior banco dos EUA. O buraco de US$3,9 bilhões na instituição de 159 anos marcaria simbolicamente a temporada de esfarelamento das verdades graníticas com as quais a emissão conservadora tutelava o país até então.

Após o desastroso ato pró-cíclico do BC, o governo Lula soube aproveitar a margem de manobra ampliada pela desmoralização plutocrática e inverteu a ênfase. Em vez de trazer a crise mundial para dentro do Brasil, como pedia a mídia isenta, ergueu diques para afrontá-la na porta.

Um vigoroso acervo de medidas de extração contracíclica foi acionado. Ampliou-se o crédito ao consumo, programas sociais foram expandidos, desonerações favoreceram o investimento produtivo, fomentou-se um gigantesco plano de habitação, articulou-se uma fornada de urgentes inversões em infraestrutura e logística social.

Enquanto o mundo se liquefazia na maré do desemprego, o país continuou a crescer e a expandir seu mercado de trabalho. Calcula-se que entre subsídios, renúncia fiscal e incentivo ao investimento, ademais de ações sociais, a resistência ao naufrágio tenha acumulado gastos da ordem de R$400 bilhões.

É em torno dessa conta que se afina a partitura da tragédia fiscal iminente, anunciada agora pelo jornalismo econômico. Esponja-se na fronteira do acerto de contas.

Os que incitavam o governo a jogar o país ao mar em 2008, retrucam que o custo de não tê-lo afogado na hora certa acarretou custos insustentáveis.

Tucanos, de sabedoria econômica comprovada pelos resultados diante de outras crises, endossam o clamor pela eutanásia.

FHC: “Os governos petistas puseram em marcha uma estratégia de alto rendimento econômico e político imediato, mas com pernas curtas e efeitos colaterais negativos a prazo mais longo. O futuro chegou…” (Estadão, 3/11/2013)

Recomenda-se vivamente beber a cota do dilúvio desdenhada irresponsavelmente em 2008. A politização do debate econômico –que o governo não fez a tempo, abrindo os canais para tanto, e o PT vocaliza de modo delicado– é o primeiro passo para livrar a agenda da crise desse garrote infernal.

A persistir a hesitação, a hegemonia falida ditará as regras à superação da própria falência, coisa que nem o código de falência do capitalismo permite. O resultado, aí sim, jogará o Brasil no abismo contornado há cinco anos.

Não há, nunca houve, solução sem custo para os desequilíbrios intrínsecos a um processo de desenvolvimento. Desenvolvimento exige projeto, força e consentimento.

À democracia compete libertar a economia da fraudulenta camisa-de-força “técnica” que circunscreve as alternativas aos limites intocáveis dos interesses dominantes. Desmoralizada pelos mercados, a política ficará refém dos Black Blocs de máscara e aqueles, muito mais perigosos, de gravata de seda. As escolhas a fazer não são singelas.

O país precisa do investimento público e privado para adequar uma infraestrutura planejada para a 1/3 da população ao mercado de massa nascido nos últimos anos. Estamos falando de proporções épicas: em vidas humanas e recursos financeiros. Nada que se harmonize do dia para a noite.

O crucial é erguer as linhas de passagem, pactuar seus custos, os ganhos e prazos. A persistir a livre mobilidade dos capitais, do lado externo, e a captura dos fundos públicos para os juros da dívida, no plano doméstico, a travessia fica vulnerável à chantagem rentista. Sobra uma pinguela estreita e oscilante. Não cabe o Brasil.

Um ano de juro da dívida equivale a 71 anos de merenda escolar diária para 47 milhões de crianças e adolescentes da rede pública brasileira. É só uma ilustração. Mas também é a síntese das proporções em jogo na arquitetura que será preciso escolher.

A crise desnudou o fatalismo econômico que estruturou a narrativa dominante nas últimas décadas. Mas alguém precisa dizer que o rei está nu. E, sobretudo, erguer mirantes de pluralidade para que o país possa enxerga-lo como tal. E a partir daí reescrever a sua própria história.

Armadilhas conservadoras estão sendo montadas

20 de julho de 2013

Gato_Lebre02Os gatos antipovo e as lebres reformistas

Wanderley Guilherme dos Santos, via O Cafezinho

Vestais da esquerda saíram do armário com suas túnicas udenistas e se abraçam à direita no ataque a algumas das instituições democráticas vigentes. Sempre estiveram juntas nesse assalto, parceria obscurecida pela discordância entre elas sobre políticas sociais. O coração reacionário dessa cumplicidade pulsa na aceitação de que os políticos que consideram desmoralizados e sem credibilidade são exatamente os mesmos, esses que estão aí, aos quais entregam a responsabilidade para elaborar uma proposta de reforma em que todos os itens sugeridos, até agora, castram avanços pretéritos da sociedade. Propostas de substituição do sistema proporcional são comuns à direita e à esquerda desde a publicação da Constituição de 88. Voto majoritário puro ou misto e voto em lista, para não mencionar a abolição do voto obrigatório, são variantes nascidas no coração do reacionarismo nacional, em São Paulo, e em parte adotado pelo Partido dos Trabalhadores e até por centrais sindicais. Estas, contagiadas pela vizinhança dos Jardins, retratavam Getulio Vargas como um caudilho maligno e nunca perceberam, por exemplo, que o imposto sindical garantiu, fundamentalmente, o financiamento privado da participação política dos trabalhadores. Privado, isto é, por eles mesmos. Hoje defendem o financiamento público das campanhas alheias e recusam o financiamento privado, restrito a pessoas físicas e com limite de contribuição, enquanto os conservadores especulam com a possibilidade de que contribuições de qualquer natureza só possam ser concedidas a partidos, administradas por seus dirigentes, não a candidatos individuais. Eis as fantásticas rupturas democratizantes alegremente saudadas pelas babás (leia-se “analistas”) dos filhotes dos filhotes da ditadura. Nunca a esquerda nocauteada admitiu tão completamente a sedução ideológica da direita contra o poder do voto popular. Pedir de nariz arrebitado um plebiscito para aprovar opções elaboradas pela direita é apenas desolador.

Em meio ao assédio do casal de vestais da esquerda e garanhões da direita tem sido fácil aprovar medidas que não passam de engodo ou representam tiros demagógicos que fragilizam a Constituição diante de futuras rajadas reacionárias. Dois exemplos recentes: a redução para um do número de suplentes de senadores e a do número de assinaturas para legislação de iniciativa popular.

Com a mímica da redução do número de suplentes de senadores, a proposta recém-aprovada no Senado simplesmente restabelece o comando autorizado pelo parágrafo quarto do artigo 60 da Constituição de 1946, fixando em um o número de suplentes, e que valeu até que a emenda ditatorial de 17 de outubro de 1969, em seu parágrafo terceiro do artigo 41 da Constituição de 69, aumentasse para dois esse número. A Constituição democrática de 88 incorporou e consagrou no parágrafo terceiro de seu artigo 46 esse detrito ditatorial. Pretender avançar retornando a um texto pré-ditadura equivale a contrabandear gato por lebre.

No minueto do impedimento da candidatura de parentes para a vaga de suplentes de senadores, a emenda dita progressista aprovada retrocede outra vez à Constituição de 46, que já os tornava inelegíveis no item c) da alínea I de seu artigo 140. Enorme gato enfatuado, esses arrufos de vanguarda deixam escapar, pimpona, a verdadeira ratazana, sócia atleta do sindicato dos corruptores ou da oligarquia familiar – a instituição genérica da suplência senatorial, em si mesma, a qual deveria ser simplesmente abolida.

Há pior. A Constituição de 88 prevê, além de plebiscitos e referendos, a tramitação de legislação de iniciativa popular, desde que apoiada por um por cento do eleitorado nacional (em torno de 1 milhão e trezentos mil subscritores). Os senadores Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e Lindberg Farias (PT/RJ), respectivamente autor e relator da PEC 3/2011, aprovaram, em 10/7/13, redução da exigência para 0,5% do eleitorado, com aceitação de subscrição digital, ou seja, cerca de 650 mil feicebuquistas. À época da Constituinte de 86, o fenômeno das redes sociais era inexistente e, portanto, nem se prenunciava o perfil que, aliás, ainda está por ser inteiramente delineado. O eleitorado de então, em torno de 94 milhões e meio, correspondia a menos 48% dos 140 milhões e 400 mil eleitores atuais. Era mais do que hospitaleiro o requisito de subscrição de 1% daquele eleitorado para dar andamento a propostas legislativas, sem torná-las inviáveis ou criar ameaças potenciais ao trabalho normal do Congresso. Mas o aumento homeopático no número absoluto de apoiadores, pela lei que aprovaram, não protege a vulnerabilidade a que ficam expostos os quase 150 milhões de eleitores que não opinarem, expulsos da irrisória porcentagem de 0,5% de ativistas agraciados com a difusão de molotovs legais, propiciada pelos dois senadores e os que os seguiram, a saber, pouco acima da metade da Casa, 55 votos a favor.

O crescimento do eleitorado impõe como salvaguarda das maiorias – atenção, salvaguarda das maiorias – o aumento no porcentual de apoiadores para justificar o curso obrigatório de iniciativas populares. Hoje, com a revolução nas mídias sociais e a capacidade de mobilização de minorias ideologicamente organizadas, a possibilidade de fustigar o ordenamento legislativo do país é mais do que óbvia. Estão aí os “anônimos”. Sem mencionar tentativas de congestionar Congressos legítimos com dezenas e dezenas de iniciativas “populares” coordenados por grupos fascistas. Aumentar seu potencial de dano a custos baratos é atentado constitucional que febre momentânea ou aventureirismo crônico explicam. Inaceitável a adesão ou silêncio cúmplice dos analistas modernos e de vanguarda, babás dos netos da ditadura.

Ademais, ficam à mercê os brasileiros não eleitores e, cassação elitista de direitos, os excluídos do mundo eletrônico, entre eles os analfabetos digitais ou sem mesada gorda. Pois os facebuquistas não irão procurar os analfabetos sem renda ou aparelhos eletrônicos para obter a adesão deles. Nem saberão que há iniciativas de legislação popular com adesão digital. Sutil discriminação tecnológica.

Estabelecido por decreto ditatorial, o voto ao analfabeto foi concedido ao final do governo Figueiredo, com a restrição de que, embora votantes, não podiam ser votados. A Constituição de 88 incorporou essa meia cidadania, estabelecendo, no parágrafo terceiro de seu artigo 14, que “são inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos”. Agora, os senadores de esquerda estabeleceram que os netos da ditadura pilotando tabletes terão oportunidades desiguais de aderir a iniciativas populares.

À noite do modernismo digital, todos os gatos passam por lebres.

Vídeo: Entenda como e por que FHC quebrou o Brasil três vezes

7 de janeiro de 2013

FHC_Dependencia_ao_NorteJorbacdc, via YouTube

O vídeo a seguir mostra como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, conseguiu quebrar o Brasil três vezes durante os oito anos em que governou o País. Tal fato não é novidade para os mais bem informados, ou seja, aqueles que não têm como única fonte de informação a velha mídia, esta oligarquia retrógrada, entreguista, sempre conivente com o neoliberalismo tucano e que foi peça fundamental para a eleição e reeleição de um presidente fraco. A novidade aqui é que os fracassos e as quebradeiras são narrados pelo próprio protagonista: FHC. Aconteceu na conferência dos governos progressistas em Florença, Itália, em novembro de 1999.

Com o Brasil falido e prostrado mais uma vez ante o FMI, FHC propôs na tal conferência uma ação conjunta que viesse a controlar o fluxo de capitais, estes que seu próprio governo não fazia o mínimo esforço em controlar. Ao reclamar dos fracassos de seu governo, FHC culpou as crises internacionais, como a do México (1995), Ásia (1997) e Rússia (1998). Em cada crise, adotava uma só receita: corte de gastos; repressão da demanda interna; diminuição da taxa de crescimento; aumento de juro etc. Por fim, FHC, como a passar recibo em sua própria incapacidade administrativa, lança no ar uma pergunta: “Até quando? E se vier uma outra crise lá na Conchinchina?”

Bill Clinton, então, tomou a palavra. Visivelmente irritado, o então presidente dos EUA, de maneira indireta, passou uma descompostura em FHC. Falou dos exemplos positivos de países que gastam de maneira responsável o dinheiro público; citou países emergentes que não sofreram com as crises até porque controlaram o fluxo de capitais e mantinham um sistema financeiro honesto. Segundo Clinton, o que falta “para alguns países” é uma política nacional. O problema, disse ainda, é a falta de criatividade em alguns países emergentes onde os governantes são muito fracos. Enfim, citou a miséria no Brasil e a total falta de perspectiva das crianças pobres do País.

FHC, aos olhos da comunidade internacional, acabou sendo considerado como mais um governante tecnocrata sem a mínima visão nacional; sem vontade política para sanar as desigualdades sociais. FHC nomeou Geraldo Brindeiro como procurador-geral da República, que engavetou quase todos os processos contra seu governo – tendo com isto recebido o apelido de engavetador-geral da República.

E não foram poucos os casos graves de corrupção, escândalos que fizeram evaporar bilhões de reais dos cofres públicos – como o caso dos precatórios, a acusação de compra da reeleição, os títulos da dívida externa e as malfadadas privatizações, estas devidamente esmiuçadas no best-seller A Privataria Tucana, do jornalista Amaury Ribeiro Jr. Sem contar as manipulações do câmbio, a agiotagem internacional com a cumplicidade de agentes do governo – que potencializou a dívida externa e fez poucos ganharem fortunas em detrimento dos pobres brasileiros. Ou seja: à medida que o Brasil naufragava, políticos, economistas e tubarões financeiros ditavam as regras da economia fazendo um jogo duplo dentro do governo e também na mídia aliada, onde os “especialistas” avalizavam as tendências, fazendo do mercado um jogo com cartas marcadas.

À medida que acontecia a queima do patrimônio público brasileiro, o País se via cada vez mais atolado em dívidas. Além do abandono da saúde e da educação, faltaram investimentos em todos os setores até que, em 2001, com sete anos de FHC, o Brasil chegou à pior crise energética da sua história, o “apagão”, consequência da total falta de planejamento que, no fim das contas, acabou sendo coerente com a pífia “Era FHC”. O ministro do Planejamento na época era José Serra.

No governo Lula, que em 2008 atravessou a pior crise do capitalismo desde a depressão de 1929, foram tomadas medidas totalmente opostas àquelas adotadas por FHC nas crises. Os tucanos então, com respaldo da mídia, passaram a atacar as medidas adotadas pelo governo Lula e recitavam as mesmas receitas fracassadas de uma década atrás como “as únicas medidas possíveis”. Mas a receita do PT foi responsável pelo fato de o Brasil ser o primeiro país a sair da crise. E de quebra, o país ainda emprestou US$10 bilhões ao FMI.

Com a chegada de Lula ao poder, mudou-se completamente a maneira de enxergar o Brasil. Cumprindo as promessas de campanha, Lula implantou todo um leque de ações: distribuição de renda; créditos por meio dos bancos oficiais, novas escolas técnicas e universidades, favorecimento às empresas nacionais, desenvolvimento do Nordeste etc. Além disso, a política externa do Brasil libertou-se da subserviência dos EUA. Organismos dos quais o Brasil faz parte – G20, Brics, Mercosul etc. – ganharam novo fôlego. Enfim, o Brasil, finalmente deu certo.

O guru André Lara Resende e a profecia tucana

26 de dezembro de 2012

Dolar_venda01Via Brasil que vai

Acostumamo-nos há muito com a circulação de teses que prognosticam um futuro desastroso para a humanidade e as admitimos até no plano das ciências naturais e das ciências humanas. Parecem razoáveis pelo fato de soarem coerentes com a lógica dos sistemas com que aprendemos ordenar o funcionamento do mundo. Pois se estes são regidos pela funcionalidade autônoma e ao mesmo tempo integrada de seus subsistemas, nada impediria que disfunções internas levassem à perda de organicidade e mais adiante à desorganização completa.

Desde quando o mito restou superado como meio de pôr ordem no mundo é que o terror de que algo dê sistemicamente errado surge colocado no horizonte das possibilidades para tolher certa disposição de ânimo inata ao ser humano de prosseguir seja reordenando o nexo de coerências com que guia sua compreensão do mundo seja pura e simplesmente agindo sob o impulso do pragmatismo para pôr em prática novas realidades.

Esse terror quase místico de que algo dê errado assombra o homem desde os tempos da caverna e alojou-se definitivamente no plano da razão como último refúgio da incerteza. Desse sentimento perverso e difuso nutrem-se não apenas de boa ou má-fé as religiões como também os que têm o status social derivado do fato de pensarem para os empoderados uma ordem social que continue a ser-lhes favorável.

A reflexão vem à mente em função do mais recente artigo do economista André Lara Rezende no jornal Valor Econômico, que elabora uma espécie de teoria do fim do mundo para a economia mundial em que as disparidades seriam congeladas porque os países mais ricos do mundo, tendo ingressado numa fase de amadurecimento tecnológico pleno teriam tornado quimérico o chamado steady growth (crescimento sustentável) e absolutamente inócuos os melhores esforços postos em prática por governos na busca do crescimento econômico e eliminação das disparidades sociais.

O olhar messiânico do artigo de Lara Resende estabelece-se desde seu título “Além da conjuntura” e é pacientemente tecido em mais de dez laudos nos quais abundam citações ao falecido economista John Maynard Keynes, que inspira o ativismo de governos de países em desenvolvimento mundo afora nos esforços para debelar os influxos deste que mais parece um novo ciclo longo prazo de estagnação das grandes economias ocidentais desde o último verificado no início do século passado.

Lara Resende parece vivamente impressionado – e é dele que extrai o grosso de seu arrazoado – com o livro do economista norte-americano Robert Gordon, cujo título vai na mesma direção do artigo do brasileiro O crescimento já era? (em tradução livre). Basicamente, o norte-americano repete o dito caipira nativo que diz que aonde a vaca vai o boi vai atrás.

Isso porque Gordon espreme os escritos de Keynes para fundamentar sua tese capital de que o grande motor do sistema capitalista, o investimento, teria fundido em consequência da chegada dos países ricos no que ele chama de fronteira tecnológica do crescimento, um estágio a partir da qual os investimentos minguariam e o crescimento perderia sustentabilidade.

Não se sabe se é do resenhado ou do próprio Lara Resende a tentativa de inocentar Keynes do “desvio” de haver postulado a primazia dos estímulos ao crescimento da economia, com o argumento de que o pensador inglês nunca havia considerado o crescimento um fenômeno de natureza continuada mas um processo com limites claros, no limiar dos quais o homem viveria uma era de riqueza traduzida não no acúmulo indefinido de riqueza s porém na diminuição do tempo dedicado ao trabalho e ao cultivo do espírito.

No mesmo diapasão alegam resenhista e resenhado que parte da teoria de Keynes (de que forma lidar com a crise econômica mundial da década de 1920) teria sido tomada pelo todo, passando a ser visto erroneamente como o cerne da teoria Keynesiana, quando, na verdade Keynes dedicava-se à época em elaborar para as gerações, fascinadas com as teses socialista, cenários de um capitalismo pós-crescimento em que o trabalho daria lugar nas economias avançadas ao cultivo do espírito.

Desse mal-entendido é que viria, segundo eles, toda a ladainha em favor do crescimento a qualquer custo das economias centrais e periféricas e a imersão completa de governos numa visão de curto prazo que perderia de vista o quadro mais amplo de uma estagnação definitiva do capitalismo em que pouco restaria afazer senão administrar diferenças.

Como que querendo fugir à previsível pecha de “catastrofista” que o artigo poderia lhe imputar Lara Resende desvia-se da aplicação economicista que dá ao termo “crescimento sustentável”, ou estagnação econômica de longo prazo, para fazer o epíteto de “catastrofista” recair sobre os ambientalistas, os quais, segundo o autor, possuem uma visão fundamentalista da inevitabilidade de hecatombes naturais, de per si nem um pouco evitáveis por meio de estratégias de crescimento baseadas na ideia de crescimento ambientalmente sustentável por eles cunhada.

Ah sim, Lara Resende afasta-se dos neoclássicos fazendo-lhes o que a princípio parece ser uma crítica, a de não verem os limites estabelecidos pela fronteira tecnológica à contínua expansão dos mercados, uma espécie de marca invisível a que teria chegado a humanidade impedindo-a de produzir e distribuir mais riquezas ao ponto de erradicar as desigualdades.

Afasta-se, no entanto, para reencontrá-los no giro seguinte porque nada vê de errado com os movimentos dos mercados para acomodar oscilações de curto prazo da economia. O mal está nas ingerências de governos que tornam in fine a alocação de recursos e a repartição de bens desorganizadora dos próprios mercados nessa nova era de assimetrias irreversíveis.

O que fica em definitivo de toda a elucubração de Lara Resende é que esse muito barulho por nada a que se entregam países em desenvolvimento, como o brasileiro, faz sentido apenas na superfície e acena no mais longo prazo com algo que não podem em definitivo promover, a ascensão dos mais pobres e o desenvolvimento nacional.

Vale dizer, as políticas públicas que buscam lidar com a crise internacional – que no entendimento do teorista é a última do capitalismo antes do congelamento definitivo das desigualdades entre nações e indivíduos – apenas desorganizam o Estado, ampliam os conflitos redistributivos e, por conseguinte, a balbúrdia social.

A ninguém escapa que André Lara Resende tem sido o pensador par excellence do tucanato, que se posta todo engalanado para ouvir o que tem a dizer o ex-menino prodígio do plano real. Pois se desta vez abraçarem isso que mais parece um constructo teórico da impotência a que chegou um intelectual orgânico a soldo do capital financeiro, o PSDB e seus satélites estarão abrindo mão de fazer política, porque nada mais terão a oferecer senão o conformismo diante da inelutável desigualdade que propõem gerenciar.

Neoliberalismo: PSDB defende modelo da era FHC para energia

10 de dezembro de 2012

Eletricidade01Contratos feitos no governo tucano preveem para empresas que atuam no Brasil margens de lucro acima das praticadas em outros países. Disputa entre governo e hidrelétricas traduz embate entre visões diferentes do papel das empresas para a sociedade.

Maurício Thuswohl, via Brasil de Fato

A batalha travada em torno das propostas de mudança feitas pelo governo federal para o sistema elétrico brasileiro traz de volta à luz dos holofotes um duelo que marcou – e marca – a história recente do Brasil. Mais do que uma prévia da disputa político-eleitoral que deverá acontecer em 2014 entre o PT e o consórcio PSDB/DEM/PPS, os debates em torno da Medida Provisória 579 revelam um setor elétrico que ainda funciona dentro dos moldes para ele estabelecidos no período neoliberal, mesmo após dez anos de governo petista.

Ao colocar o interesse pelo lucro dos acionistas de suas empresas elétricas estaduais à frente da preocupação em desonerar a cadeia produtiva nacional e aliviar o bolso do consumidor, governadores tucanos como Geraldo Alckmin (SP), Antônio Anastasia (MG) e Beto Richa (PR), além do demista Raimundo Colombo (SC), seguem a bíblia neoliberal que prega livre poder ao mercado. Para corroborar sua decisão, eles têm ao seu lado a mídia conservadora, as agências de rating e a opinião de “especialistas”, todos sempre prontos a denunciar a devastadora “perda de rentabilidade” das empresas do setor.

A coisa não é bem assim. Herança do período neoliberal, que conheceu seu auge no país durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), a margem de lucro das empresas que atuam com geração e transmissão de energia no sistema elétrico nacional é significativa. Segundo diversos estudos acadêmicos publicados nos últimos anos, essa margem de lucro, em média, ultrapassa 20% do patrimônio líquido, índice raro no mercado e que faz com que as empresas que atuam no Brasil tenham desempenho financeiro superior às empresas similares na Europa ou nos Estados Unidos.

Além dos votos em 2014, portanto, o que está em jogo é a permanência de um modelo estabelecido para atender à desenvoltura de um mercado desregulado, então encarado como um novo eldorado pelos investidores. A grande maioria dos contratos de concessão cujas renovações o governo quer agora antecipar foi firmado em um período em que o elevado “risco Brasil”, conceito criado por economistas neoliberais, fazia com que o eventual impacto trazido em termos de custo pelas incertezas do mercado fosse embutido na previsão de lucros das empresas.

É esse modelo, considerado injusto pelo atual governo, que a presidenta Dilma Rousseff está decidida a transformar, nem que para isso seja obrigada a antecipar o embate político com os setores mais à direita da sociedade.

Lucros para sempre

A decisão de lutar por suas margens de lucro, tomada pelas empresas Cesp, Cemig e Copel, controladas pelos governos de São Paulo, Minas Gerais e Paraná, respectivamente, foi criticada pelo secretário-executivo do Ministério das Minas e Energia (MME), Márcio Zimmermann:

“Lastimamos a recusa dessas concessionárias em contribuir com esse esforço que o governo federal está fazendo para tornar o preço da energia elétrica no Brasil mais compatível com outros lugares do mundo. Essas empresas querem manter os seus benefícios para sempre, mas nossa Constituição não permite isso”, disse.

Outra crítica contundente partiu do professor da USP e ex-diretor da Petrobras, Ildo Sauer, para quem a proposta do governo para o setor elétrico, na forma como está, é inócua. Segundo ele, as mudanças deveriam ser mais ousadas:

“A prorrogação das concessões não afeta a principal causa do custo elevado da energia no Brasil, que são os contratos feitos desde os anos 1990 e que garantem retornos extraordinários às empresas do setor”, afirmou.

No que diz respeito à lucratividade, o maior temor das empresas estaduais de energia que não aceitaram o pacote elétrico do governo federal é o fato de já terem vendido a energia que ainda vai ser gerada em suas usinas pelos preços atualmente praticados pelo mercado. Com isso, se tiverem que baixar seus custos, Cesp, Cemig e Copel terão que comprar energia no mercado livre de forma a poder honrar seus compromissos. Daí a não concordância em antecipar a renovação dos contratos de concessão das principais usinas, impasse que pode levar Alckmin, Anastasia e Richa a recorrerem à Justiça.

Sem recuo

O governo federal não pretende recuar, e já anunciou a intenção de leiloar no início do ano que vem a usina de Três Irmãos, que é operada pela Cesp e tem contrato vencido desde 2011: “Se isso acontecer, iremos à Justiça”, resume o presidente da empresa e secretário estadual de Energia de São Paulo, José Aníbal. Em nota divulgada na quarta-feira, dia 5, a Executiva Nacional do PSDB afirmou que “em São Paulo e Minas Gerais, os mais pobres já pagam tarifas menores de energia porque estão isentos do ICMS”. Já o PT, segundo o documento, “age de forma distinta nos estados sob seu comando”.

Ao falar na quinta-feira, dia 6, com jornalistas, a presidenta Dilma voltou a criticar de forma contundente a não colaboração dos governos estaduais que não aderiram ao pacote elétrico: “Nós tivemos não-colaboradores nessa missão. Eles deixam no seu rastro uma falta de recursos. Essa falta de recursos vai ser bancada pelo governo federal, pelo Tesouro Nacional. Agora, a responsabilidade por não ter feito isso é de quem decidiu não fazer. Não há possibilidade de tergiversar”, disse.

Na véspera, Dilma já havia lamentado publicamente a “imensa insensibilidade” daqueles que não apoiam as propostas de mudança para o setor elétrico feitas pelo governo federal. A presidenta ressaltou a falta de compromisso de seus adversários com o aumento da competitividade industrial do país: “O preço da energia, algo que era fundamental no Brasil que todos soubessem, é tão importante quanto à redução da taxa de juros ou da taxa de câmbio”, disse.

Com a não adesão de Cesp, Cemig e Copel, que juntas são responsáveis por cerca de 25% da capacidade nacional de geração da energia, o índice médio de redução de 20,2% nas contas de luz pretendido pelo governo federal não poderá ser atingido sem que se encontrem novas formas de desonerar os custos do sistema. Por isso, o Planalto já admite novos aportes do Tesouro Nacional. Questionado sobre isso, o ministro da Fazenda Guido Mantega também não escondeu sua irritação com os governantes dos partidos de oposição: “É difícil. Não pode ficar tudo nas costas do governo federal. Teria sido muito melhor se as empresas de São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina tivessem assegurado a redução”, disse.

Chavez ganhou, a direita não aceita

16 de outubro de 2012

Vito Giannotti, via Brasil de Fato e lido no Tecedora

A direita dos EUA e seus discípulos no Brasil, sobretudo os grupos da mídia empresarial/patronal, não admitem esta derrota. A mídia – agrupada na revista da Editora Abril, no jornal que falou da “Ditabranda”, no empresarial Estadão e nas Organizações Globo – está altamente contrariada. E tem razão.

Como declarou Chavez, logo após votar, dia 7 de outubro, “o que está em jogo nesta eleição é o modelo neoliberal”. Na mesma hora o site da Veja colocava sua cobertura que começava a frase: “O ditador Chavez…” Ditador? Com esta eleição disputada, fiscalizada, observada por centenas de enviados internacionais? E daí? A Veja continua sua cruzada, feita de mentiras, como capitã da extrema-direita em nosso País.

A eleição do dia 7 de outubro foi a mais fiscalizada do mundo. Os EUA e seu candidato, o aprendiz de golpista Capriles, estavam doidos para achar alguma irregularidade. Queriam virar a mesa. Mas não deu. Um dos grandes observadores foi Ignácio Ramonet, do Le Monde Diplomatique. Ele se instalou em Caracas, observou as eleições e declarou: “Venezuela é exemplo de democracia para a Europa em crise que está sendo penalizada pelo fracasso do neoliberalismo”. E continuou: “As eleições na Venezuela desde 1998 são um jogo limpo e aberto.”

Os venezuelanos nas ruas com Chavez.

A mesma coisa foi dita pela guatemalteca Rigoberta Menchu, Prêmio Nobel da Paz que esteve em Caracas fiscalizando o pleito. A lisura total das quatro reeleições de Chavez foi sempre reconhecida por um observador dos EUA acima de qualquer suspeita de ser amigo de Chavez: Jimmy Carter. Mas o que a mídia empresarial brasileira não admite é uma última frase de Ignácio Ramonet, após a vitória de domingo: “Esta eleição mostra que é possível governar de outra forma”. Sim, é exatamente isso que a direita não admite. Como deixar ganhar alguém que fala em “Socialismo do Século 21”?

Na esquerda muitos se queixam que o bolivarismo de Chavez não é revolucionário, não é marxista. Verdade. Mas a consciência do povo venezuelano está se abrindo para a necessidade de um novo modelo, contrário ao neoliberalismo hoje hegemônico. O povo está participando, sendo protagonista de seu futuro. É por isso que os EUA querem o fim de Chavez e seu projeto bolivariano. Por isso que a imprensa controlada pelo Império e seus discípulos na Veja, Folha de S.Paulo, Organizações Globo e Estadão envenenam os olhos e as mentes de suas vítimas.

A direita venezuelana, com todo o carinho da mídia da direita do continente, vai tramar mil e uma coisas para dar um golpe neste projeto. Hoje não precisa um golpe militar. Há outros meio disponíveis à mão. É só se lembrar do Paraguai de Lugo. Tudo eles farão. E daí? O que fazer? É sempre o mesmo refrão: construir nossa mídia contra-hegemônica. Forçar a mudança das leis atuais que só servem ao império da mídia patronal.


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