Posts Tagged ‘Nabil Bonduki’

Mentor do trensalão tucano e ex-secretário de Serra culpa Haddad por falta de estrutura de São Paulo

29 de setembro de 2013
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Matarazzo (esq.), pau mandado de José Serra, discutiu com Nabil (dir.) sobre o Plano Diretor paulistano.

Vereador Andrea Matarazzo interrompe entrevista do petista Nabil Bonduki para dizer que proposta de Plano Diretor cria “corredores de fumaça”, promove adensamento desordenado e esquece as periferias.

Rodrigo Gomes, via RBA

Os vereadores Nabil Bonduki (PT), relator da primeira proposta do Plano Diretor da capital elaborada em 2002, e Andrea Matarazzo (PSDB) deram o tom de como serão os embates sobre o projeto de revisão do plano entregue na quinta-feira, dia 26, à Câmara Municipal de São Paulo pelo prefeito Fernando Haddad (PT). Para Matarazzo, o novo plano é pior do que o plano original.

Para Bonduki, a nova gestão quer fazer aquilo que já estava proposto e foi ignorado pelas últimas administrações. Em 2007, as gestões José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (PSD) deveriam ter proposto uma revisão do PDE, elaborado durante o mandato da petista Marta Suplicy. Mas o debate não avançou e, no final do mandato de Kassab, sob risco de retrocesso, entidades da sociedade civil conseguiram travar judicialmente a tramitação do projeto.

“O novo plano consome a cidade. Criar emprego próximo das moradias é legalizar a cidade. Regulamentação fundiária é fundamental para levar empregos para a periferia”, afirmou Matarazzo, praticamente cortando a entrevista coletiva que Bonduki concedia ao grupo de repórteres que acompanhava a entrega do plano.

“É preciso fazer um plano mais democrático, que pense em criar cidade para aqueles que precisam: os que moram longe. Principalmente as periferias, que foram completamente esquecidas nesse plano diretor.” Segundo Matarazzo, nas zonas sul e norte não se consegue levar emprego porque não existe legalização fundiária.

Um clima de enfrentamento se estabeleceu e Bonduki tentou reaver o foco da entrevista, enquanto Matarazzo procurava manter o foco dos repórteres. “O senhor está enganado”, disse Bonduki, aproveitando uma brecha de respiro do adversário. “Não estou, não, é só ler o texto”, devolveu o tucano.

Bonduki lembrou que a proposta contempla ações em diversas áreas e que não se reduz a uma regulação fundiária. “O plano não é só regulação de uso do solo. É também um conjunto de intervenções, ações, obras e projetos. A permissão para o adensamento se dará ao longo dos eixos de mobilidade de acordo com a liberação das obras. Vai haver uma compatibilização entre o avanço da infraestrutura e o adensamento”, afirmou o petista.

Matarazzo, no entanto, considera que a proposta da gestão Haddad é fazer uma operação urbana sem trazer qualquer benefício para as regiões afetadas. “Aumentar a possibilidade de construção para coeficiente quatro vai causar uma operação urbana sem os benefícios, que é a aplicação de recursos na região. Ao adensar a região dos corredores, vai se criar grandes corredores de fumaça”, criticou. O coeficiente corresponde ao número de vezes que se pode construir, relativo à área do terreno.

O tucano também bateu na falta de infraestrutura na cidade, ressaltando alagamentos e problemas com semáforos, sem, no entanto, mencionar as duas últimas gestões, das quais fez parte. Ambas são criticadas por terem ignorado o plano diretor. “Não se pode ampliar a construção sem considerar que a rede de esgoto, de água e eletricidade são as mesmas há 50 anos. Hoje cai três pingos de água e alaga a cidade, desligam-se todos os semáforos”, afirmou. Matarazzo foi secretário de Serviços de Serra entre 2005 e 2006, cargo que tem a responsabilidade de cuidar, entre outras coisas, de ações relacionadas a alguns dos problemas que ora elenca.

Outra crítica do tucano se deu sobre a imposição de outorga onerosa, um valor que é cobrado do empreendedor para ampliar a área construída, que será cobrado para se construir até o limite de duas vezes o tamanho do terreno nas áreas residenciais. “Criou-se uma taxa de construção, o que para mim parece absurdo”, afirmou.

Para Bonduki, a medida vai preservar os bairros exclusivamente residenciais, onde não haverá nenhum tipo de modificação. “O adensamento vai para perto do transporte e não para o interior dos bairros, preservando as características locais e a qualidade de vida”, esclareceu.

População de São Paulo precisa acompanhar a CPI dos Transportes

1 de julho de 2013

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Via Cidade Aberta

“O fundamental para a CPI realmente gerar resultados é a participação e o acompanhamento da sociedade. É muito importante que os movimentos ligados à questão da mobilidade estejam presentes e cobrem os vereadores para que a comissão possa ir a fundo na averiguação dos custos do transporte”. A opinião é de Nabil Bonduki, que defendeu a instalação da CPI dos transportes na bancada do PT na Câmara Municipal.

A Câmara aprovou, na quinta-feira, dia 27/6, a criação da CPI a partir do requerimento protocolado pelo vereador Paulo Fiorilo (PT), presidente da comissão. Ao contrário do que foi cogitado inicialmente, o vereador Milton Leite (DEM) não deve ser o relator.

Leia na íntegra a entrevista com Nabil Bonduki sobre o assunto.

Cidade Aberta: Qual é a sua avaliação do processo que aprovou hoje a CPI dos transportes?

Nabil Bonduki: A Câmara tomou a decisão correta ao aprovar a criação da CPI dos transportes, com o apoio da bancada do PT. O atual momento exige que se faça uma apuração bastante aprofundada dos custos do sistema de transporte, tendo em vista o congelamento da tarifa. A Prefeitura já previa um subsídio de R$1,25 bilhão para este ano de 2013 e, com o congelamento, o valor deve chegar a R$1,5 bilhão. É um valor muito alto. Então, quanto melhor for apurado o custo do transporte, melhor é para o município. Precisamos viabilizar o sistema de transporte com um subsídio que seja efetivamente necessário.

Cidade Aberta: A oposição acusa a CPI de ser chapa-branca porque o requerimento do vereador Paulo Fiorilo foi apresentado por último e ganhou a preferência. Qual é a sua opinião?

Nabil Bonduki: Em primeiro lugar, é importante destacar que a proposta do vereador Paulo Fiorilo, que, na verdade, expressou a posição da bancada do PT e de outros líderes, não deixa nada a desejar em relação ao texto do vereador Ricardo Young (PPS). O objeto é praticamente o mesmo; o principal é a aferição do custo, a explicação da planilha e a destinação do subsídio. Desse ponto de vista, os requerimentos são praticamente idênticos. Acredito que o Paulo Fiorilo, que é um vereador competente e com experiência inclusive em CPIs, fará o melhor trabalho possível. De resto, é importante dizer que a composição da CPI, fosse qualquer uma das propostas aprovadas, seria composta pelos mesmos partidos. Mesmo com a proposta do Ricardo Young, ela seria composta pelos mesmos partidos. O vereador Ricardo Young pode não estar satisfeito por não estar participando, mas isso é porque ele pertence a um partido que não teria acento na CPI. Aliás, nem na que ele propusesse. E mais: a oposição não tem moral para acusar o PT porque o PSDB e o PPS sempre barraram a criação de CPIs na Assembleia Legislativa para investigar os governos tucanos.

Cidade Aberta: A situação seria a mesma porque a composição é feita a partir da representação dos partidos, de acordo com o Regimento da Câmara?

Nabil Bonduki: Exato. Pelo regimento, a CPI é composta pelos partidos com maior representação. É claro que muitas vezes um partido pode ceder a sua vaga para outro, minoritário. Mas, na maioria dos casos, a decisão sobre quem seria o relator seria a mesma. Então, eu não vejo por que dizer que essa CPI seria mais ou menos chapa-branca do que a outra. O presidente tem condições de tocar o trabalho, a composição é regimental e inevitável e o objeto é o mesmo. Não vejo grandes diferenças entre uma e outra situação.

Cidade Aberta: Mas o senhor acredita que mesmo com as críticas que a CPI vem recebendo, ela terá apoio popular, acompanhamento e reconhecimento da sociedade?

Nabil Bonduki: Olha, eu não sei se a CPI está sendo criticada. Hoje, tinha duas ou três pessoas, entre pelo menos 200 na galeria lotada, que gritavam contra. Então, não sei se predomina essa visão de que a CPI seja chapa-branca. O fundamental para a CPI realmente gerar resultados é a participação e o acompanhamento da sociedade. É muito importante que os movimentos ligados à questão da mobilidade, como o Passe Livre, as entidades estudantis envolvidas com o processo, os sindicatos de trabalhadores que são diretamente afetados e todos aqueles que lutam por qualidade de vida na cidade acompanhem a CPI, estejam presentes, cobrem os vereadores que são membros para que possam ir a fundo na averiguação dos custos do transporte. Porque o que eu acho mais importante é que essa CPI gere um resultado positivo para a cidade. Nesse sentido, ela vai ajudar a prefeitura, vai criar condições para que possamos ter o melhor sistema de transporte pelo menor custo.

Cidade Aberta: O senhor não é membro da CPI; como pretende participar dessa apuração?

Nabil Bonduki: Eu já me comprometi com o vereador Fiorilo a dar todo o apoio que ele necessitar. A questão da mobilidade é uma das prioridades do meu mandato. O mandato reúne muitos setores técnicos que atuam nessa área. Na medida do possível, também acompanharei os trabalhos e espero que a investigação tenha o melhor resultado.

Cidade Aberta: O prefeito Fernando Haddad suspendeu a licitação dos transportes e disse que o novo edital deve ser feito com participação popular. A CPI na Câmara Municipal pode atrapalhar o processo que acontecerá no âmbito do Executivo?

Nabil Bonduki: Muito pelo contrário. Eu acho que será muito positivo ter a CPI acontecendo ao mesmo tempo em que se definem as regras da licitação. Dará mais transparência ao processo, ajudará a Prefeitura no diálogo com o setor de transporte. Ao expor e publicitar as condições, fará com que a Prefeitura possa propor o melhor sistema para a cidade. Eu acredito que ela contribui, é positiva, e que temos grandes condições de garantir a melhoria do sistema.

Cidade Aberta: Qual é a sua avaliação sobre essa decisão do prefeito?

Nabil Bonduki: Muito positiva. Acho que o prefeito atuou muito bem neste caso. Ele agiu na hora certa ao suspender a licitação e ao criar o Conselho Municipal de Transportes, que poderá garantir o controle social e a participação da sociedade. Acho que ele acertou também em abrir as planilhas e não interferir no desejo da Câmara de criar a CPI.

Vereador Nabil Bonduki quer mudar nomes de ruas de São Paulo que homenageiam ditadura

28 de abril de 2013

Nabil_Bonduki02.Via Portal da Câmara Municipal de São Paulo

O vereador Nabil Bonduki (PT) defendeu na terça-feira, dia 27, um projeto de lei de sua autoria que permite aos vereadores mudarem nomes de ruas quando estas homenagearem figuras ligadas à ditadura militar. Atualmente, nomes de vias e logradouros públicos só podem ser alterados em casos específicos, como quando houver outros locais homônimos.

O PL 219/2013 inclui entre essas exceções toda “denominação que faça referência a agentes públicos que contribuíram para a instalação e manutenção do regime militar entre o período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979”.

“Foi um dos piores períodos da nossa história”, justificou o petista. “Que esses agentes não possam ser homenageados em nossa cidade.” Bonduki também é o autor do PL 177/2013, que muda o nome do Elevado Costa e Silva para Minhocão, como a obra é conhecida pelos paulistanos.

A iniciativa foi criticada por Andrea Matarazzo (PSDB). Para o tucano, as figuras que colaboraram com o regime militar fazem parte da história do país e precisam ser lembrados, mesmo que tenham exercido um papel considerado negativo. “A critério de quem vai ficar decidir quem prejudicou e quem não prejudicou nossa cidade?”, questionou.

Já Natalini (PV) defendeu que cada caso seja analisado individualmente. “Eu acho que em alguns casos há exagero. Por exemplo, há em São Paulo uma rua chamada Sérgio Paranhos Fleury”, exemplificou. O Delegado Fleury foi um dos mais notórios torturadores da Ditadura.

Os dois projetos de Bonduki ainda precisam passar pelas comissões de mérito antes de poderem ir à votação em plenário.

Nabil Bonduki: Agora existe diálogo na cidade de São Paulo

18 de abril de 2013
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Juca Ferreira durante o evento.

Nabil Bonduki, via CartaCapital

Os primeiros 100 dias do governo Haddad se caracterizaram, acima de tudo, por suprir uma carência de diálogo entre a administração e a sociedade paulistana, que marcaram os oito anos de Serra/Kassab. “Existe diálogo em SP” – título de um grande encontro que ocorreu no Centro Cultural São Paulo entre o secretário Juca Ferreira e cerca de mil produtores e gestores culturais – expressa a nova fase que se inicia na cidade.

A esperança que muitos paulistanos têm de que a administração Haddad possa marcar um período de grandes transformações para melhor nessa cidade com tantos problemas está respaldada na crença de que o prefeito e sua equipe terão a paciência de dialogar, ouvindo todas as opiniões e respeitando a diversidade. Para muitos, está claro que o diálogo e a busca de soluções, a partir do trabalho conjunto entre governo e sociedade, é a única forma de superar os imensos problemas da cidade.

Essa diretriz se nota em diferentes iniciativas da Prefeitura, como a criação do Conselho de Desenvolvimento Sustentável da Cidade, audiências públicas sobre o Plano de Metas e sobre os programas mais relevantes propostos na campanha, abertura de diálogo entre secretarias e subprefeituras e organizações da sociedade civil, início do processo de elaboração participativa da revisão do Plano Diretor Estratégico, entre outras.

Embora a avaliação dos governantes recém-empossados nos primeiros cem dias tenha se tornado uma rotina jornalística, esse período é muito curto para que um cidadão comum possa sentir os efeitos de uma nova administração. A gestão da cidade muda muito pouco nos primeiros três meses, período em que os novos secretários e suas equipes estão ainda tomando pé da situação que encontraram. Contratos e programas iniciados pelo antigo governo continuam em vigor, com grande inércia e pequena margem para alterações significativas. Ademais, um novo administrador responsável não pode alterar repentinamente a rotina administrativa, sob o risco de paralisar a gestão da cidade, e não deve introduzir transformações importantes que poderiam ser sentidas na vida da cidade.

Por essa razão, devem ser relativizados os altos índices de aprovação de Haddad nos primeiros cem dias: segundo o Datafolha, Haddad tem 31% de ótimo e bom – superior aos de Erundina, Maluf, Pitta, Serra e Kassab e inferior apenas aos 34% de Marta – e apenas 14% de ruim e péssimo. Os números, obviamente positivos, expressam mais as expectativas da população e o estilo de governar da nova administração do que resultados objetivos na melhoria das condições de vida dos paulistanos. Tudo indica que a sociedade está aprovando o estilo de Haddad, baseado no diálogo com a sociedade e na seriedade, agilidade e compromisso na implementação das principais propostas do programa de governo apresentado na campanha.

Enquanto Serra buscava viabilizar a sua candidatura à presidência e Kassab, formar o seu “partido” inodoro, o prefeito tem dedicado tempo integral à administração da cidade e demonstrado competência para garantir meios e recursos para implementar o ambicioso programa vitorioso nas urnas. Haddad se empenha para construir parcerias com os governos federal e estadual capazes de trazer recursos e benefícios para a cidade e batalha para renegociar a dívida com a União, que pode ampliar a capacidade de investimento da Prefeitura.

O prefeito tem se envolvido, pessoalmente, na estruturação das estratégias de implementação dos seus programas mais importantes, como, entre outros, a produção de habitação no centro, a rede Hora Certa, o bilhete único mensal, os corredores de ônibus e as mudanças na inspeção veicular. Como nenhum outro prefeito que conheci desde Figueiredo Ferraz, se envolve no debate urbanístico e formulação de propostas a serem incorporadas na revisão do Plano Diretor, buscando soluções estratégicas capazes de alterar a maneira como a cidade se estrutura.

Coragem, ousadia, inteligência, bom senso, visão de futuro e justiça social são algumas das qualidades que o prefeito vem demonstrando nesses cem dias; o que leva a crer que sua administração tem todas as condições de ser bem-sucedida.

Entretanto, passado esse período, é possível também identificar setores da administração nos quais é necessário abrir o diálogo com segmentos sociais específicos, na perspectiva de construção de políticas públicas adequadas para a cidade. É o caso da área da habitação e do meio ambiente, onde se nota um forte descontentamento de movimentos sociais e ativistas.

A área da habitação talvez seja aquela onde os problemas aparecem com grande evidência. É um problema que assume, em São Paulo, tons dramáticos, seja por sua natureza estrutural seja em decorrência da atual administração ter recebido uma herança mais que maldita do governo Kassab.

A um custo de quase R$100 milhões por ano, cerca de 26 mil famílias que foram removidas de suas moradias vivem permanentemente, sem perspectiva de atendimento, do chamado bolsa aluguel, alternativa que deveria ser usada apenas para emergências e alojamento temporário. Mais de trinta prédios abandonados no centro estão ocupados por sem-teto, em condições precárias. A forte especulação imobiliária, que elevou os valores dos aluguéis e dos imóveis, tem gerado forte exclusão territorial. A população em situação de rua vem crescendo a olhos vistos. Centenas de milhares de famílias vivem em assentamentos não regularizados, requerendo regularização fundiária para garantir a segurança na posse e o direito à habitação.

Esses problemas apenas poderão ser enfrentados com sucesso com uma interlocução permanente entre a administração municipal e os movimentos de moradia, incluindo ainda os técnicos e especialistas que trabalham com o tema, de grande complexidade. Como se sabe, as mobilizações nessa área são explosivas, ainda mais quando existe uma forte expectativa, como a gerada pela eleição de um prefeito do PT. É necessário se antecipar ao agravamento das tensões e abrir um grande diálogo sobre habitação na cidade. Afinal, conversas e parcerias para enfrentar os grandes problemas da cidade têm sido uma das grandes marcas dos primeiros cem dias da administração de Fernando Haddad.

Nabil Bonduki, professor da FAU/USP, livre-docente em Planejamento Urbano, é vereador em São Paulo. Foi o relator da Lei do Plano Diretor Estratégico da cidade.


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