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Suíça divulga novos documentos do trensalão tucano

13 de março de 2014
Robson_Marinho04

Interesse seletivo: A “grande mídia”, tão combativa contra corrupção, por que não vai atrás das denúncias contra o tucano Robson Marinho?

Miguel do Rosário, via O Cafezinho

A cada dia que passa, eu fico mais admirado com a invulnerabilidade tucana. Só mesmo a justiça suíça para ousar tocar nas vacas sagradas do PSDB.

Os procuradores suíços enviaram ao Ministério Público Federal uma cópia de documento de Robson Marinho, até hoje livre, leve e solto no Tribunal de Contas de São Paulo, que prova a abertura de uma conta secreta na Suíça.

Mas não é só isso, claro, até porque se abrir na Suíça fosse crime, metade da elite paulista iria em cana.

A conta na Suíça de Robson Marinho depois virou uma offshore nas Ilhas Virgens Britânicas, ali mesmo onde a Globo fez sua picaretagem fiscal para não pagar impostos sobre os direitos de transmissão da Copa de 2002.

Essa offshore recebeu dinheiro de um dos acusados de ser um dos operadores de propina da Alstom, Sabino Delicato.

Depois a mesma offshore, cujo nome é Higgins Finance, recebeu mais dinheiro da MCA Uruguay, outra offshore das Ilhas Virgens, que recebeu R$40 milhões da Alstom, por serviços não prestados (segundo a reportagem).

Os valores informados por Fausto Macedo, no entanto, estão desatualizados, porque evidentemente o que era US$1 milhão em 1998 hoje corresponderia a bem mais que isso.

Essas ilhas já deixaram de ser virgens há um bom tempo…

O que me espanta, porém, é a ausência de editoriais e gana. A ausência de infográficos. A falta de vontade de incomodar a cúpula do PSDB com essas novas provas. Se fosse um petista envolvido, Fausto Macedo, do Estadão, não estaria sozinho nessa. A Globo já teria colocado um exército de 200 jornalistas em ação. E haveria um batalhão na Suíça, tentando entrevistar diretamente os procuradores suíços, em busca de novidades.

O próprio Robson Marinho é deixado em paz. Se fosse um petista, teria sua vida inteiramente devassada.

***

Suíça revela documentos da conta secreta do ex-chefe da Casa Civil de Mário Covas

Fausto Macedo

A Suíça enviou aos investigadores brasileiros cópia do cartão de abertura da conta secreta em Genebra do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Robson Riedel Marinho, ex-chefe da Casa Civil do governo Mário Covas (PSDB). Nessa conta, numerada 17321-1, do Credit Lyonnais Suísse – Credit Agricole, o conselheiro recebeu US$1,1 milhão.

O dinheiro que abasteceu a conta de Marinho, segundo suspeita o Ministério Público Federal, teve origem no Caso Alstom – esquema de pagamento de propinas na área de energia do Estado, entre outubro de 1998 e dezembro de 2002, nos governos Covas e Geraldo Alckmin.

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Cartão de abertura da conta secreta de Robson Marinho no banco de Genebra.

Os investigadores classificam como “revelador” o documento bancário, uma das mais importantes provas já surgidas contra o ex-braço direito de Covas. Desde 2010, quando a Justiça de São Paulo acolheu ação cautelar de sequestro de seus valores. Marinho nega possuir ativos no exterior.

Em fevereiro, a Justiça Federal abriu ação penal contra 11 denunciados no caso Alstom, entre lobistas, executivos e ex-dirigentes da Eletropaulo e da Empresa Paulista de Transmissão de Energia (EPTE), antigas estatais do setor. A eles teriam sido oferecidos R$23,3 milhões em “comissões” para viabilizar contrato de interesse da multinacional francesa no valor de R$181 milhões.

Marinho não está entre os acusados neste processo porque desfruta de foro privilegiado. Ele é alvo de investigação criminal do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A suspeita sobre Marinho tem base em julgamento que favoreceu a Alstom do Brasil. Ele foi o relator. Em sessão de 27 de novembro de 2001, o conselheiro votou pela regularidade do ato declaratório de inexigibilidade de licitação para extensão da garantia de equipamentos, pelo prazo de 12 meses, prevista no décimo aditivo do contrato Gisel (Grupo Industrial para o Sistema da Eletropaulo).

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Acórdão do julgamento do Tribunal de Contas do Estado, do qual Robson Marinho foi relator, favorecendo a Alstom em 2001.

Marinho abriu a conta secreta por correspondência, sem sair de São Paulo, informam os investigadores. O cartão foi preenchido de punho próprio pelo conselheiro no dia 13 de março de 1998. No campo destinado às assinaturas aparecem, por extenso, os nomes dele e da mulher, Maria Lucia de Oliveira Marinho, como titulares.

Posteriormente, segundo os registros da instituição financeira suíça, assumiu a titularidade da conta a offshore Higgins Finance Ltd, constituída nas Ilhas Virgens Britânicas e incorporada por uma pessoa jurídica que concedeu a Marinho o direito de uso a partir de janeiro de 1998 – nessa ocasião, ele já havia assumido o cargo no TCE, por indicação de seu padrinho político, Covas.

Outros documentos enviados pela Procuradoria da Suíça revelam as fontes que abasteceram a conta do conselheiro.

Oito transferências, somando US$953,69 mil, entre 1998 e 2005, foram realizadas pelo empresário Sabino Indelicato, denunciado no caso Alstom por corrupção e lavagem de dinheiro.

Amigo de Marinho, ele é apontado pela Procuradoria da República como pagador de propinas do caso Alstom.
Um primeiro repasse ocorreu a 19 de junho de 1998, no valor de US$326,13 mil. Em 2005, dois depósitos, um no dia 28 de fevereiro (US$242,96 mil) e outro em 15 de março (US$121,52 mil).

Indelicato foi secretário municipal de Obras da gestão Robson Marinho como prefeito de São José dos Campos (SP), na década de 1980.

Ele controla a Acqua Lux Engenharia, situada no pequeno município de Monteiro Lobato (SP), que captou entre 1999 e 2001 a quantia de R$2,21 milhões de coligadas da multinacional, por serviços fictícios de consultoria, segundo os investigadores. “O Grupo Alstom, visando internalizar dinheiro que seria utilizado para o pagamento de vantagem indevida, depositava valores na conta desta empresa (Acqualux)”, afirma a Procuradoria.

Laudo financeiro da Polícia Federal indica que a Acqua Lux repassou R$1,84 milhão para a conta pessoal de Indelicato, também alojada no Credit Lyonnais, banco francês que em 2003 foi comprado pelo Credit Agricole – ele abriu a conta três dias antes de Marinho, em 10 de março de 1998.

Já sob titularidade da Higgins Finance, mas com o mesmo número, a conta de Marinho foi contemplada com mais US$146,5 mil, depositados pela MCA Uruguay, offshore de Tortola (Ilhas Virgens), que recebeu R$40,11 milhões da Alstom, entre 2000 e 2007, também por serviços não realizados.

Com a palavra, a defesa

O criminalista Celso Vilardi, que defende Robson Marinho, disse que não ia comentar a revelação sobre o cartão de abertura da conta do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado porque não teve acesso ao documento. “Não sei a fonte e não vou comentar antes de ter acesso. Não tenho conhecimento sobre papéis enviados pela Suíça com citações ao conselheiro”, observou Vilardi.

Ele destacou que Marinho “jamais julgou ou participou de qualquer julgamento do projeto Gisel”.

O advogado afirmou que o ex-chefe da Casa Civil do governo Mário Covas “só se manifestou (como conselheiro de contas) sobre a garantia (dos equipamentos), o que ocorreu anos depois do contrato do projeto Gisel”.

“Ele [Marinho] não tem nada a ver com isso”, enfatiza Vilardi. “Os fatos apontados na denúncia [da Procuradoria da República] aconteceram quatro anos antes de ele julgar a extensão de garantia que passou no TCE. As datas não batem. Marinho está sendo acusado de receber valor em 1998, quando nem existia ainda a questão da extensão da garantia. Me causa surpresa porque ele jamais julgou o projeto abordado na denúncia, apenas uma extensão de garantia que foi feita anos depois do contrato.”

A advogada Dora Cavalcanti, que defende o empresário Sabino Indelicato, informou que ele e Marinho são amigos há muitos anos e sócios em empreendimentos imobiliários em São José dos Campos (SP). “Indelicato permanece, como sempre, à disposição da Justiça e confiante de que irá provar sua inocência.” Ela disse que também não teve acesso a documentos enviados pela Suíça.

A Alstom tem reiterado que enfrenta acusações no Brasil “relativas à não-conformidade com leis e regras de competição”. A empresa destaca que “tem implementado, em toda a sua organização, regras estritas de conformidade e ética que devem ser aderidas por todos os funcionários”.

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11 de março de 2014
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Serra, acompanhado do governador Alckmin, fez campanha usando o Metrô paulistano.

Via Correio do Brasil

Investigações do Ministério Público apontam para o envolvimento do ex-governador de São Paulo José Serra com a máfia dos trilhos em São Paulo. Depoimentos reproduzidos na edição deste fim de semana da revista IstoÉ, em reportagem de Pedro Marcondes de Moura, revelam que José Serra fez pressão para beneficiar empresas do cartel.

Segundo o texto, o procurador-geral de São Paulo, Álvaro Augusto Fonseca investiga procedimentos investigatórios sobre o envolvimento de Serra com o propinoduto tucano do Metrô paulista. O primeiro refere-se à pressão exercida por Serra para que a empresa espanhola CAF vencesse uma licitação de fornecimento de trens para a CPTM durante sua gestão como governador (2007 e 2010). O outro apura a omissão do tucano diante das fraudes cometidas pelo cartel, já que ele, também na condição de governador, recebeu uma série de alertas do Tribunal de Contas, Ministério Público e até do Banco Mundial.

As autoridades também investigam contratos celebrados durante a administração de Serra que foram considerados lesivos ao erário. Entre eles, a bilionária modernização de trens do Metrô e a implementação do sistema CBTC. A obra encontra-se até hoje incompleta.

A reportagem aponta que para o promotor Marcelo Milani, há indícios da ligação de Serra em licitações investigadas por fraudes na CPTM. “Segundo os delatores (executivos da Siemens), era realizada toda sorte de falcatruas e combinações para a conquista de contratos. […] Ficou claro que todas as licitações de determinado período (que compreende o governo Serra) foram baseadas em atos ilícitos”.

Em depoimento à Polícia Federal, Nelson Branco Marchetti, ex-dirigente da Siemens diz ter sido pressionado pelo próprio governador José Serra a desistir de medidas judiciais para anular a vitória da espanhola CAF, em um certame para o fornecimento de 320 vagões. A CAF não atendia a exigência mínima de capital social pedida no edital de licitação, em que a Siemens ficou na segunda colocação. Mesmo assim, Serra insistiu para que a Siemens não recorresse e, assim, beneficiasse a CAF. “Releva notar que o delator diz ter participado de tratativas, na Holanda, com agentes do governo do Estado de São Paulo. Especialmente o então governador José Serra”, diz o promotor.

Serra propôs então, como saída para o imbróglio que as empresas se acertassem entre si e a Siemens fosse subcontratada para tocar um terço do projeto. Para Milani, ao agir dessa maneira, o Estado, durante o governo Serra, acabou por incentivar a formação do cartel. Ao final, a sugestão não foi acatada e a CAF forneceu sozinha os trens, ou seja, aconteceu o que Serra almejava desde o início.

Superfaturamento

De acordo com depoimentos do ex-diretor do Metrô, Sérgio Correa, na gestão Serra, ocorreram controversos contratos de reformas de trens com mais de 40 anos de funcionamento. Os veículos entregues apresentam problemas de operação. Na versão oficial, a modernização dos 98 veículos das linhas 1 e 3 do Metrô paulista trariam uma economia de 40%. No entanto, investigações do MP apuraram que as reformas custaram mais do que vagões novos vendidos pelas mesmas empresas em outros locais.

A falta de concorrência na disputa dos quatro lotes da “modernização” também fez com que os acordos fossem fechados a valores acima dos previstos em tomadas de preços com as próprias vencedoras dos certames. A reforma, que se encontra suspensa, foi alvo, segundo o MP, de superfaturamento de aproximadamente R$800 milhões. As autoridades tentam agora obter a devolução do dinheiro.

A Alstom admite que está “enfrentando acusações”, mas ressalta que implementa regras “de conformidade e ética”. Autora de denúncia do cartel, a Siemens diz colaborar para que “as autoridades competentes possam prosseguir com suas investigações”. Procurados, a CAF e o ex-governador José Serra não responderam os questionamentos feitos por IstoÉ.

Improbidade administrativa

Outra investigação em curso pelo Ministério Público apura a prática do crime de improbidade administrativa pelo ex-governador do PSDB. O MP quer saber a razão de o tucano ter mantido a execução de contratos firmados por empresas do cartel com a CPTM e o Metrô, apesar de seguidos alertas dados pelos promotores e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) dizendo que eles eram prejudiciais aos cofres públicos.

A informação sobre os alertas, encaminhados a presidentes das estatais e publicados no “Diário Oficial”, foi revelada, em agosto, por IstoÉ. Em fevereiro de 2009, por exemplo, o TCE constatou desvios e direcionamentos em licitações da CPTM. Ao analisar um recurso, o conselheiro Antônio Roque Citadini concluiu que a estatal adotou uma conduta indevida ao usar uma licitação para fornecimento de 30 trens com o consórcio Cofesbra, realizada em 1995, para comprar 12 novos trens mais de uma década depois. Citadini revelou à IstoÉ que o governo foi avisado inúmeras vezes das evidências de falcatruas.

O Ministério Público também disparou vários avisos de irregularidades, que Serra preferiu ignorar. Ao apurar um acordo do Metrô com a CMW Equipamentos S.A, o órgão declarou: “A prolongação do contrato por 12 anos frustrou o objetivo da licitação, motivo pelo qual os aditamentos estariam viciados”. Na ocasião, a CMW Equipamentos foi incorporada pela Alstom. Os promotores também apontaram para fraudes numa série de contratos firmados com outras companhias.

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28 de fevereiro de 2014

Serra_Rostao01

Em documento encaminhado ao procurador-geral de Justiça, promotor pede “uma investigação mais aprofundada da participação do então governador”.

Fausto Macedo

O promotor de Justiça Marcelo Milani afirmou na quarta-feira, dia 26/2, haver indícios da participação do ex-governador José Serra (PSDB) no cartel do setor metroferroviário em São Paulo. Milani remeteu ao procurador-geral de Justiça, Márcio Elias Rosa, chefe do Ministério Público Estadual, inquérito que apura irregularidades em contrato de reforma de dois trens da CPTM, de 2008, para “uma investigação mais aprofundada da participação do então governador”.

A Lei Orgânica do MP paulista prevê que cabe exclusivamente ao procurador-geral investigar um ex-governador.

Milani cita depoimento do ex-diretor da Siemens Nelson Branco Marchetti, em novembro, à Polícia Federal. O executivo diz que se reuniu com Serra em 2008 em uma feira na Holanda. Segundo ele, o ex-governador lhe disse que, caso a Siemens conseguisse na Justiça desclassificar a empresa espanhola CAF em uma licitação de compra de trens da CPTM, o governo iria cancelar a concorrência porque o preço da multinacional alemã era 15% maior.

“No edital havia a exigência de um capital social integralizado que a CAF não possuía. Mesmo assim, o então governador [José Serra] e seus secretários fizeram de tudo para defender a CAF”, afirmou o executivo.

“Eu já firmei opinião no sentido de que há indícios da participação do ex-governador”, disse Milani. O procurador-geral pediu à Promotoria do Patrimônio Público todos os inquéritos nos quais Serra é citado.

Defesa

O ex-governador José Serra (PSDB) não se manifestou sobre as declarações do promotor de Justiça Marcelo Milani. Sua assessoria destacou que ele não iria comentar o envio dos autos do inquérito sobre reforma de trens da CPTM à Procuradoria-Geral de Justiça.

Quando o depoimento do executivo Nélson Branco Marchetti à Polícia Federal foi revelado, em outubro, Serra assinalou que o resultado da licitação, vencida pela espanhola CAF, atendeu o interesse público. O ex-governador afirmou, na ocasião, que a escolha obedeceu ao critério do menor preço.

A Siemens também não se manifestou sobre a medida tomada pelo promotor Milani.

Confira a íntegra da manifestação do promotor de Justiça

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***

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Trensalão tucano: Matarazzo quer habeas corpus para não ser investigado

26 de fevereiro de 2014
Andrea_Matarazzo08

Será que o Matarazzo procurará o Gilmar Mendes, o rei dos habeas corpus?

Via Brasil 247

Advogados da defesa do vereador de São Paulo, Andrea Matarazzo (PSDB), avaliam a possibilidade de ir à Justiça com pedido de habeas corpus para evitar a abertura de inquérito da Polícia Federal contra ele por envolvimento no caso Alstom. A alegação que o tucano pretende usar é de que a investigação “não tem causa, nem objeto”.

Embora afirme que “não há nada a temer”, o advogado do vereador, o criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, dá a entender que Matarazzo poderá ser prejudicado simplesmente por ser um homem público. “O que me causa espanto é que vivemos um momento em que todo homem público tem que ser investigado. Um cidadão assume o governo e já se abre inquérito contra ele. O homem público está estigmatizado neste país”, justificou o advogado.

Ex-secretário de Energia de Covas, ex-ministro de Comunicação Social do governo Fernando Henrique Cardoso e ex-secretário de Cultura das gestões Alberto Goldman e Alckmin, Matarazzo foi indiciado por corrupção passiva, após investigação da Polícia Federal, mas o tucano afirma que não conhece os lobistas, empresários e executivos que protagonizaram o escândalo que envolve pagamento de propina para favorecimento em licitações do Metrô de São Paulo. Há três semanas, a Procuradoria Geral da República requereu inquérito específico sobre o tucano alegando que ainda são aguardados documentos da Suíça em nível de cooperação jurídica internacional.

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José Serra gastou R$2 bilhões na compra de trens para CPTM sem pesquisar preços

17 de fevereiro de 2014

Serra_CPTM01

Sem cumprir a legislação, negociação foi feita durante o governo de José Serra.

Via Portal R7 em 17/2/14

A CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) comprou, durante o governo José Serra (2007-2010), 48 trens no valor de R$2 bilhões sem cumprir as exigências legais. Exigida por lei, a pesquisa de preços permite que se chegue a uma referência de preço na hora da compra. São essas informações que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo não encontrou.

À época em que foram comprados, o então governador tucano disse que tinha conseguido um dos melhores preços da história. As duas licitações foram vencidas pela espanhola CAF (Construciones y Auxiliar de Ferrocarriles).

O caso das duas compras, financiadas pelo Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento, sem a pesquisa necessária, de 40 trens em 2008 e 8 em 2009 ainda não foram julgadas pelo tribunal. A CPTM diz que se baseou o valor em compras anteriores, argumento que não foi aceito pelo Tribunal de Contas.

O nome de engenheiro Osvaldo Spuri, presidente da comissão de licitação nas duas compras e hoje secretário de Infraestrutura Urbana da prefeitura de São Paulo, é apontado pela Corregedoria Geral da Administração Paulista como suspeito de não realizar a pesquisa. Segundo o engenheiro, seria impossível calcular o preço exigido por lei. Ainda de acordo com Spuri, os valores foram baseadas em pesquisas feitas no ano de 1994.

Segundo a reportagem, a CPTM diz que a compra de trens “possuem configurações particulares decorrentes das necessidades operacionais de cada adquirente” que refletem no preço final. Já os bancos que financiaram a compra não se posicionaram em relação a aprovação das licitações da CPTM a documentação necessária.

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MP investiga gestões de Serra e Kassab por desvio de R$10 bilhões do IPTU

17 de fevereiro de 2014
Kassab_Serra07

Assessor de Serra e Kassab, Hussain Aref Saab, acumula uma fortuna em imóveis.

Via Correio do Brasil

Informações divulgadas na edição de n° 2.308 da revista semanal de centro IstoÉ indicam que o Ministério Público de São Paulo e a Controladoria Geral do Município (CGM) investigam 84 empresas suspeitas de integrar um esquema de cobrança de propina para zerar dívidas milionárias do IPTU, ocultação de reformas de grandes empreendimentos para reduzir o cálculo do tributo e até rebaixamento do padrão de construções de luxo para diminuir o valor venal do imóvel.

De acordo com as informações, o promotor Marcelo Mendroni afirma que, além dos fiscais já investigados pela máfia do ISS, “de cinco a dez auditores da prefeitura paulistana podem ter participação no esquema”.

Os órgãos que estão investigando o caso afirmam que se ao menos metade dessas verbas drenadas pela corrupção durante a gestão PSDB/PSD for recuperada, a prefeitura terá em caixa dinheiro para realizar investimentos em áreas como saúde e educação da ordem de R$4 bilhões.

A semanária ainda apresenta declarações do fiscal Luís Alexandre Magalhães, que foi pego em gravações com Ronilson Bezerra Rodrigues, subsecretário da Receita na gestão Kassab (2006-2012), apontado como o chefe da quadrilha, ele diz que tem “todos os comprovantes do IPTU” das empresas que conseguiram certidões negativas de débitos do imposto com a ajuda do grupo.

Os auditores chegaram a sumir com o registro de devedores que haviam aderido ao Programa de Parcelamento Incentivado, lançado na gestão Kassab. Segundo os cálculos da administração, cerca de R$1 bilhão de 400 devedores do IPTU foram parcelados em até 120 meses entre 2007 e 2012. Os investigadores suspeitam que parte dessas dívidas possa ter sumido do sistema da prefeitura após a ação da quadrilha.

Rombo de R$10 bilhões

De acordo com a reportagem, as cifras contabilizadas em 2009, por uma Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal da cidade, mostram que o rombo seria bilionário. Além disso, aponta que entre 2003 e 2008, durante as gestões de José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (PSD), cerca de três milhões de metros quadrados de construções estavam irregulares e R$10 bilhões teriam sido drenados dos cofres públicos.

Quem lucrou

As investigações indicam que o esquema de desvio do IPTU beneficiaram shoppings, igrejas e até universidades e era coordenado pela mesma quadrilha de fiscais da prefeitura que desviou mais de R$500 milhões do Imposto Sobre Serviços (ISS).

Segundo a denúncia, em alguns casos o recolhimento do tributo caiu pela metade. “Não é possível estimar ainda o prejuízo aos cofres públicos. A investigação está só no início, mas dá para ter a ideia de que são muitos milhões de reais desviados”, diz o promotor Marcelo Mendroni, do Grupo de Atuação Especial de Combate aos Delitos Econômicos.

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