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Tereza Campello: Estudos desmentem o mito do “Bolsa Preguiça”

19 de março de 2014
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Tereza Campello, ministra do Desenvolvimento Social.

Luiz Carlos Azenha, via Viomundo

Três estudos incluídos num livro que faz o balanço dos dez anos do Bolsa Família desmentem o mito, espalhado por críticos do programa de transferência de renda, de que ele cria dependência e estimula a preguiça.

Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania inclui 33 artigos de 66 técnicos. Segundo a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, gente qualificada e independente do governo federal.

Os estudos mencionados por ela demonstram que a taxa de ocupação dos que recebem o Bolsa Família é praticamente idêntico ao da população em geral: 75%.

Ou seja, trabalham tanto quanto os demais brasileiros.

Recentemente, o Viomundo publicou duas entrevistas de críticos à esquerda do Bolsa Família. A professora Lena Lavinas, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, analisou os programas de transferência de renda da América Latina.

Segundo ela, o Bolsa Família é mudança positiva, mas insuficiente. Dentre outras coisas, Lavinas afirmou:

Aparentemente, há coisas muito estruturais faltando. A política fiscal, por exemplo, não tem nenhum impacto distributivo. O crescimento recente foi em grande parte lastreado em cima dos preços das commodities, o que facilitou muito certo tipo de gasto, que é a questão que eu coloco no artigo que você leu (da New Left Review). Outro fator de desenvolvimento da demanda interna foi a expansão do crédito. Acesso a crédito e tudo isso não é algo que no médio e longo prazo garanta uma sociedade mais igualitária. O dinheiro no Brasil continua muito caro. A taxa média de juros para as pessoas pobres, quando pegam crédito, é de 80% ao ano, um assalto! E ainda assim as pessoas pegam. Quando você vai comprar um carro à vista ou um carro a prazo, o preço é o mesmo. É uma vergonha.

Publicamos, também, uma entrevista com um dos mais importantes especialistas em trabalho no Brasil, o professor Ricardo Antunes, da Unicamp paulista.

Antunes disse que, ao contrário do que muitos dizem, ainda não acabou o gás do lulismo e que isso se deve ao Bolsa Família, que concorda ser “necessário”.

Mas Antunes cutucou:

O Bolsa Família pra mim é uma política assistencialista. Mais e pior do que assistencial. Não toca em nenhum elemento estrutural. Seria imprescindível fazer o Bolsa Família junto com questões estruturais da questão brasileira. Uma delas é vital, a questão da propriedade da terra. Reforma urbana! O Bolsa Família acabou se tornando um projeto assistencialista que minimiza uma tragédia, não enfrenta, tem consequências nefastas porque beneficia entre aspas quem não tem trabalho incentivando o não-trabalho e fazendo com que o que deveria ser um ponto de partida para enfrentar uma questão estrutural se tornasse o grande cabo eleitoral do PT. Ele não elimina a miséria! Não paga o custo dos cachorros das nossas classes médias, da classe dominante. Como ele é insuficiente e não resolve, o PT quer eternizá-lo. Tendo sempre o Bolsa Família a população olha o PT e diz “é ruim, mas nos dá o Bolsa Família”; olha o tucanato e diz “é insensível e vai acabar com o Bolsa Família”.

Por conta disso, abrimos espaço para que a ministra Tereza Campello polemizasse.

Segundo a titular do MDS, além de desmontar a tese do Bolsa Preguiça os estudos demonstraram também que não é verdade que quem recebe o Bolsa Família procura a informalidade. Na verdade, sustenta a ministra, as pessoas ficam na informalidade por causo do despreparo para ingressar no mercado de trabalho formal.

Campello disse que só há duas explicações para o fato de pessoas bem informadas repetirem as acusações desmontadas pelos estudos: motivos ideológicos dos que fazem oposição ao governo e “preconceito [contra os pobres], infelizmente”.

Na entrevista ao Viomundo, Campello disse que nunca, nem no governo Lula, nem no governo Dilma, se afirmou que o Bolsa Família era a panaceia para todos os males do Brasil.

Porém, é o que tem impacto de forma mais rápida na qualidade de vida dos que recebem o benefício. A partir dele, criou-se um cadastro único que permite o desenvolvimento de outros programas. Tereza Campello diz que há “dezenas” de iniciativas acopladas ao Bolsa Família.

Por exemplo, há alguns dias o governo Dilma cumpriu a meta de matricular um milhão de pessoas no Programa, que oferece cursos profissionalizantes de 400 horas que preparam de pedreiros a cuidadores de idosos. Ao todo, são ofertados 530 cursos.

Além disso, no atual governo foram construídas 500 mil cisternas, garantindo acesso à água de milhares de pessoas – dentre as quais há muitas cadastradas no Bolsa Família.

Segundo a ministra, o Brasil se tornou referência mundial.

Na semana passada, 40 técnicos de países africanos estavam no país para conhecer detalhes sobre o Bolsa Família. Nesta semana, o Banco Mundial promove no Brasil um seminário Sul-Sul sobre “seguridade social” com representantes de 50 países.

“Uma das coisas que eles falaram é isso, que o Brasil hoje não é mais um laboratório de políticas sociais, o Brasil é hoje uma universidade. Quem quiser aprender sobre políticas sociais tem que vir ao Brasil e aprender com a gente”, afirmou a ministra, que ouviu isso em Washington, quando esteve no Banco Mundial para comemorar os dez anos do Bolsa Família.

Esta semana será inaugurada uma plataforma digital que tem o objetivo de ser espaço de troca de informações sobre programas de transferência de renda, World Without Poverty, parceria do MDS com Ipea, Pnud e Banco Mundial.

Aqui abro parênteses para dar testemunho pessoal sobre aspectos pouco considerados do Bolsa Família e de outras mudanças relativamente recentes no Brasil.

Em Cabrobó, Pernambuco, vi com meus próprios olhos a dinamização da economia local, que tem impacto especialmente no comércio. Por conta do Bolsa Família e de investimentos federais na região, dispararam as vendas de celulares e produtos de consumo da linha branca. Chegaram agências bancárias. A feira local se ampliou. Novos empregos foram criados.

O segundo aspecto, provavelmente relacionado ao aumento do poder de compra do salário mínimo, é mais difícil de mensurar. Nas minhas viagens pelo interior do Piauí e do Maranhão, vi muita gente que havia trocado a bicicleta e o jegue pela moto e se aventurava, tarde na vida, a conhecer a região. Uma guia que me atendeu em São Raimundo Nonato, no Piauí, tinha mais de 40 anos e pela primeira vez saia da cidade para viajar. Essa mobilidade geográfica simultânea de milhões de pessoas certamente tem impacto social e econômico ainda pouco avaliado.

Voltando à ministra, também perguntei a Tereza Campello sobre uma crítica consistente da direita, que fala sempre na necessidade de ampliar a “porta de saída” do Bolsa Família.

Governo federal anuncia medidas para assegurar zoneamento e inclusão social aos indígenas

23 de abril de 2013
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Ministra Izabella Teixeira cumprimenta o líder indígena Raoni.
Foto de Martim Garcia / MMA

Lucas Tolentino, via Ministério do Meio Ambiente

Na sexta-feira (19), Dia do Índio, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e representantes de outros órgãos e de entidades de classe assinaram, em Brasília, a portaria que cria o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas (PNGATI), com o objetivo de incentivar o uso sustentável das áreas. A liberação de R$4 milhões para a elaboração de planos para esses terrenos também foi anunciada durante o evento.

Ao todo, oito integrantes da administração pública e outros oito das organizações indígenas farão parte do Comitê. De acordo com a portaria, além do Ministério do Meio Ambiente, os ministérios da Justiça, do Desenvolvimento Agrário, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e da Saúde e a Fundação Nacional do Índio (Funai) terão cadeiras permanentes no núcleo. Caso seja considerado necessário, porém, integrantes de diferentes órgãos e de entidades nacionais da sociedade civil podem ser convidados para as reuniões do grupo.

Os trabalhos do comitê estão previstos para começar em maio. “É preciso mais ações preventivas e coordenadas como essas que caminhem para a consolidação das terras indígenas, com foco não só na conservação da biodiversidade, mas também da preservação da tradição desses povos”, declarou Izabella Teixeira. A portaria foi assinada pela ministra, em conjunto com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. “As iniciativas demonstram que o compromisso com os indígenas é uma prioridade”, acrescentou Cardozo.

Recursos

O montante de R$4 milhões será investido na elaboração de dez planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs), instrumentos de planejamento com o intuito de proteger o patrimônio material e imaterial dos povos. Os recursos vêm dos projetos demonstrativos dos povos indígenas, programa do MMA executado com apoio de cooperação técnica e financeira internacional. A previsão é de que os planos fiquem prontos até 2014.

O edital será publicado nas próximas semanas e deve ser destinado, em primeiro plano, a regiões com problemas de ordem territorial. “Vamos priorizar áreas em conflito, que precisam de ações imediatas”, justificou Izabella. A ministra adiantou, ainda, que a intenção é enviar proposta orçamentária com pedido de recursos da mesma ordem com a mesma finalidade para 2014.

O evento também foi marcado pela assinatura de portarias do Ministério da Justiça que definem os limites geográficos de três terras indígenas, uma no Pará e duas no Amazonas, e pelo anúncio de parceria entre a Fundação Nacional do Índio (Funai) e os ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social para a inclusão desses povos em projetos no âmbito do Brasil Sem Miséria.

Os representantes de diversas etnias que participaram do evento demonstraram apoio às ações anunciadas e pediram apoio ao governo. “Ainda há muita violência e existem muitos interessados em acabar com as nossas terras e reservas”, ressaltou o cacique caiapó Raoni Metuktire. “Esse é um tema de urgência que tem sido destacado como prioridade”, acrescentou a ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário.

Saiba mais

A PNGATI foi instituída em junho de 2012, por meio do Decreto nº 7.747. A medida surgiu para promover a proteção, recuperação e conservação dos territórios indígenas brasileiros. Além disso, segundo a legislação, a Política Nacional deve garantir a integridade do patrimônio, estimular a melhoria de vida, fomentar a autonomia sociocultural e dar condições plenas de reprodução física e dos costumes às atuais e futuras gerações dos povos indígenas.

Assassinato de reputação: Erenice Guerra foi inocentada. Com a palavra a Folha e a Veja.

7 de abril de 2013
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Erenice teve reputação assassinada pela mídia golpista.

Altamiro Borges em seu blog

Numa notinha de 2.158 toques, a Folha noticia hoje [6/4] que a ex-ministra Erenice Guerra foi inocentada no inquérito que apurou seu envolvimento num suposto esquema de tráfico da influência na Casa Civil. O caso foi arquivado pela Justiça Federal por absoluta falta de provas e a sentença do juiz Vallisney de Souza Oliveira teve o apoio do Ministério Público e a PF, que acompanharam o processo aberto há um ano e sete meses. Em síntese: tratou-se de mais um assassinato de reputação patrocinado pela mídia!

A própria Folha confirma seu ato irresponsável e criminoso. “Erenice perdeu o cargo de ministra da Casa Civil em 2010, em meio à disputa presidencial. A queda ocorreu no dia em que a Folha revelou que ela recebeu um empresário e o orientou a contratar a consultoria de seu filho para conseguir um empréstimo no BNDES”. O tal “empresário” era Rubnei Quícoli, um notório vigarista que o jornal utilizou como fonte de suas acusações levianas para fabricar um mais um escândalo político.

As razões políticas do escândalo fabricado

O escândalo não teve apenas razões comerciais, não visou aumentar as vendas com base em matérias sensacionalistas. Ele teve conotação política. Visou interferir diretamente nas eleições presidenciais de 2010. Erenice era considerada o braço direito da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e ocupou a pasta quando esta deixou o posto para disputar a sucessão. A mesma Folha se jacta, na maior caradura, que “o escândalo tirou votos de Dilma e acabou contribuindo para levar a eleição ao segundo turno”.

Além da Folha, a revista Veja fez da denúncia leviana uma corrosiva peça de campanha eleitoral. Num gesto criminoso, ela obrou a capa terrorista com o título “Caraca, que dinheiro é esse”. A “reporcagem” dizia que pacotes de até R$200 mil teriam sido entregues no interior da Casa Civil, então comandada por Erenice Guerra. Tudo a partir de denúncias em off, de fontes anônimas. A revista não apresentou qualquer prova concreta e, na sequência, também se gabou da degola da ex-ministra. Um crime!

Agora, Erenice foi inocentada pela Justiça. E como ficam os assassinos de reputações da Folha e da Veja?

Nota à imprensa da Procuradoria da República do DF sobre o arquivamento do caso Erenice Guerra

A Procuradoria da República no Distrito Federal, por meio da procuradora da República Luciana Marcelino, responsável pelo inquérito que apurou as notícias de suposta corrupção e tráfico de influência na Casa Civil durante a gestão da ex-ministra Erenice Guerra, esclarece o seguinte:

1 – A promoção de arquivamento do inquérito baseou-se nos elementos colhidos durante a investigação, a qual não alcançou indícios suficientes de autoria e materialidade de crime por parte dos envolvidos.

2 – A compreensão do Ministério Público Federal não se contrapõe às conclusões do relatório da autoridade policial, já que a Polícia Federal tampouco indiciou qualquer dos investigados.

3 – A propósito, muito embora alguns dos fatos noticiados hajam sido demonstrados, a análise do inquérito policial, como não poderia deixar de ser, restringiu-se ao enfoque criminal, que não resultou no oferecimento de denúncia apenas porque não chegaram a ser apuradas provas mínimas de crime, sem prejuízo, em tese, de responsabilidade em outras esferas jurídicas, que não a persecução penal.

4 – O Poder Judiciário poderia ter rejeitado a promoção de arquivamento apresentado pelo MPF, como prevê o artigo 28 do Código do Processo Penal, quando, então, os autos seriam encaminhados à 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF para nova análise.

5 – Com o objetivo de dar transparência a todos os argumentos que fundamentaram a promoção de arquivamento pelo Ministério Público Federal neste caso, foi requerido à Justiça Federal nesta segunda-feira, 30 de julho, o levantamento do sigilo da manifestação do MPF em sua íntegra.

6 – Foi informado aos meios de comunicação que entraram em contato com a Procuradoria da República no Distrito Federal que a procuradora da República titular do caso estava no gozo de férias regularmente deferidas, tendo retomado suas atividades na presente data.”

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República no Distrito Federal

Tereza Campello e Marcelo Neri: O princípio do fim da pobreza

28 de fevereiro de 2013

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Tereza Campello e Marcelo Neri, via Folha de S.Paulo

A última década testemunhou queda inédita na desigualdade de renda brasileira, que atingiu o menor nível da série histórica, iniciada em 1960.

Neste ínterim, houve conquistas em várias dimensões do desenvolvimento humano, como queda de 47% da mortalidade infantil, três anos mais de expectativa de vida, aceleração da escolaridade com ganhos de qualidade a partir de 2005, geração de duas vezes mais empregos formais a partir de 2004.

A pobreza caiu 58% de 2003 a 2011, velocidade três vezes superior àquela prevista no primeiro e principal objetivo do desenvolvimento do milênio da ONU.

A queda da pobreza foi propulsionada pela criação do Bolsa Família, em 2003. Mesmo sendo um dos mais bem focalizados no mundo, o programa teve de se reinventar para fazer frente aos desafios do Brasil Sem Miséria. A superação da extrema pobreza até 2014 constitui o lema e a principal meta do governo federal.

O primeiro passo nessa direção foi a definição de uma linha de extrema pobreza. O parâmetro usado foi a linha da ONU, de US$1,25, correspondendo a renda mensal de R$70 por pessoa em junho de 2011, quando o Brasil Sem Miséria foi lançado. O desafio brasileiro é, em quatro anos, superar a miséria em termos de renda, enquanto a ONU propõe a cada país percorrer a metade desse trajeto em 25 anos.

Desde 2011, aperfeiçoamentos no Bolsa Família reforçaram as transferências, especialmente com o novo benefício cujo valor varia de acordo com o déficit de renda de cada família. Quem tem menos renda recebe mais, possibilitando superar a extrema pobreza ao menor custo fiscal possível. Não há caminho mais curto para o fim da miséria no que diz respeito à renda.

Estudos do Ipea mostram que, a despeito das características que diferenciam censo, PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) e Cadastro Único, todos eles mostrarão uma diminuição vigorosa da pobreza extrema a partir da instituição do Brasil Sem Miséria.

A estruturação do Cadastro Único para Programas Sociais, ocorrida entre 2003 e 2011, com a inclusão de 70 milhões de pessoas, permitiu ao poder público não só implementar o Bolsa Família mas saber quem são, como vivem e onde moram os mais pobres dentre os brasileiros.

Além de abrir caminho para que recebessem transferências de renda, o cadastro permitiu priorizá-los no acesso a serviços públicos como creches, cursos profissionalizantes, serviços de assistência técnica e extensão rural, cobertura de água e tarifas reduzidas de energia elétrica, entre outros. Mais do que contar pobres, os pobres passaram a contar mais no desenho das políticas públicas brasileiras.

Além de usar o Cadastro Único como via expressa para levar políticas públicas aos mais pobres, houve empenho redobrado em incluir as famílias que, tendo o perfil requerido, ainda não faziam parte dele. Desde junho de 2011, a busca ativa possibilitou a entrada de 791 mil famílias extremamente pobres no Bolsa Família. Estima-se ser necessário encontrar mais 700 mil para atingir plena cobertura.

No próximo mês, alcançaremos um objetivo que já pareceu impossível. O Bolsa Família vai garantir a todos os seus beneficiários renda de pelo menos R$70. Com mais essa medida, 22 milhões de pessoas terão saído da extrema pobreza desde o lançamento do Plano Brasil Sem Miséria. Do ponto de vista da renda, não haverá mais pobreza extrema no universo do Bolsa Família.

Mas ainda há muito por fazer nos campos da própria renda, do trabalho, da saúde, da educação, da infraestrutura e da moradia, entre outros desafios. O que está acontecendo agora é apenas um começo.

Tereza Campello, 50, é ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Marcelo Neri, 49, é presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Lula: “Brasil não seria o mesmo sem o PT.”

25 de setembro de 2012

Lula ao lado de Carlos Grana, candidato em Santo André, e Miriam Belchior, ministra do Planejamento.

Em comício em Santo André, ex-presidente discursa e pede a eleitores que não aceitem provocações de outros partidos.

Com informações de José Maria Tomazela

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse no domingo, dia 23, que o Brasil não seria o mesmo sem o PT. “Quando fazem críticas ao PT, a gente tem de fechar os olhos e imaginar o País sem o PT. Sem o PT, o Brasil não seria esse País alegre que é nem esse País orgulhoso que é”, afirmou em comício em Santo André, na Grande São Paulo.

No comício, depois de lembrar greves que liderou na região em 1978, Lula disse que muitas coisas aconteceram no Brasil nesses 34 anos e que a criação do partido, em 1980, “foi praticamente o começo da conquista da democracia no País”. Ainda recorrendo às greves para lembrar a força dos trabalhadores, Lula convocou a militância a “voltar a ter aquele orgulho que sempre tivemos” e “virar o jogo” nas urnas nas eleições municipais de 7 de outubro. “Vamos pegar nossa bandeira, visitar rua por rua, comércio por comércio, fábrica por fábrica e defender nosso candidato”, ensinou.

Dirigindo-se à plateia de cerca de 2 mil pessoas, que ocupavam a Avenida Firestone com bandeiras e cartazes, ele fez um apelo: “Quero pedir a vocês para não dar trégua e não ter raiva de ninguém nem aceitar provocação. Quem tem o partido que temos e os candidatos que temos não precisa ter raiva de ninguém.”

O comício, em apoio ao candidato petista à prefeitura de Santo André, Carlos Grana, que está em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, teve a participação da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que foi secretária na cidade durante a gestão do ex-prefeito Celso Daniel (PT). Ao lembrar o petista, Lula fez referência ao assassinato do ex-prefeito há dez anos e à acusação de que foi um crime político.

Tereza Campello: “Bolsa Família não gerou efeito preguiça.”

10 de setembro de 2012

Ministra disse que cidades nordestinas se desenvolveram com o Bolsa Família.

Samir Oliveira, via Sul21

Cumprindo agenda em Porto Alegre na quinta-feira, dia 6, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, disse, em entrevista ao programa Frente a Frente, da TVE gaúcha, que o Bolsa Família não gerou “leniência” e “efeito preguiça” de seus beneficiários. Essa era uma das principais críticas da oposição ao programa logo que ele começou a ser implantado no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Quando começamos a implementar o Bolsa Família em 2004, não havia dado estatístico sobre ele. Hoje não existe nada mais pesquisado no mundo. Todos os trabalhados de mestrado e doutorado comprovam que o Bolsa Família não levou à leniência e ao efeito preguiça”, assegurou a ministra, informando que as cidades que mais cresceram no Nordeste foram as que possuem mais habitantes beneficiados pelo programa.

Tereza Campello também rebateu a acusação de que as pessoas que recebem o Bolsa Família não trabalham e vivem apenas da renda transferida pelo governo federal. “Há uma visão comum na classe média de que a pessoa é extremamente pobre porque ela não trabalha: 56% de quem está no programa tem até 18 anos. Não queremos que nossos filhos trabalhem até essa idade, porque iríamos querer que os filhos dos pobres trabalhassem? Esses jovens e crianças precisam estudar, essa é a porta de entrada deles em um mundo melhor”, comentou, acrescentando que, na população adulta atingida pelo Bolsa Família, 72% possuem emprego.

A reportagem do Sul21, junto com jornalistas de outras redações, também participou da gravação da entrevista e questionou Tereza Campello sobre a influência que a crise financeira pode ter nos rumos dos programas sociais do governo federal. Ela garantiu que a presidente Dilma Rousseff (PT) está preservando a área dos cortes orçamentários, assim como fez quando determinou o contingenciamento de R$ 50 bilhões nas verbas deste ano.

Tereza Campello foi entrevistada por jornalistas na TVE.

“Nenhum recurso do programa Brasil Sem Miséria foi afetado por cortes no orçamento. Ao contrário, houve crescimento importante para o próximo ano. A aposta da presidenta é que a inclusão social fará com que a economia continue crescendo”, explicou.

Atualmente, de acordo com dados da ONU, o Brasil é o quarto país com maior desigualdade na distribuição de renda em toda a América Latina, atrás apenas de Guatemala, Honduras e Colômbia. A ministra argumentou que a situação era muito pior na década de 1990, quando o País ocupava a última posição. “Na próxima medição das Nações Unidas, estaremos muito à frente. Somos um exemplo mundial de que é possível crescer e reduzir a desigualdade social. Não foi só o Brasil que melhorou sua distribuição de renda, outros países da América Latina também melhoraram. Mas temos que olhar de nós para nós mesmos”, justificou.


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