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Tereza Campello e Marcelo Neri: O princípio do fim da pobreza

28 de fevereiro de 2013

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Tereza Campello e Marcelo Neri, via Folha de S.Paulo

A última década testemunhou queda inédita na desigualdade de renda brasileira, que atingiu o menor nível da série histórica, iniciada em 1960.

Neste ínterim, houve conquistas em várias dimensões do desenvolvimento humano, como queda de 47% da mortalidade infantil, três anos mais de expectativa de vida, aceleração da escolaridade com ganhos de qualidade a partir de 2005, geração de duas vezes mais empregos formais a partir de 2004.

A pobreza caiu 58% de 2003 a 2011, velocidade três vezes superior àquela prevista no primeiro e principal objetivo do desenvolvimento do milênio da ONU.

A queda da pobreza foi propulsionada pela criação do Bolsa Família, em 2003. Mesmo sendo um dos mais bem focalizados no mundo, o programa teve de se reinventar para fazer frente aos desafios do Brasil Sem Miséria. A superação da extrema pobreza até 2014 constitui o lema e a principal meta do governo federal.

O primeiro passo nessa direção foi a definição de uma linha de extrema pobreza. O parâmetro usado foi a linha da ONU, de US$1,25, correspondendo a renda mensal de R$70 por pessoa em junho de 2011, quando o Brasil Sem Miséria foi lançado. O desafio brasileiro é, em quatro anos, superar a miséria em termos de renda, enquanto a ONU propõe a cada país percorrer a metade desse trajeto em 25 anos.

Desde 2011, aperfeiçoamentos no Bolsa Família reforçaram as transferências, especialmente com o novo benefício cujo valor varia de acordo com o déficit de renda de cada família. Quem tem menos renda recebe mais, possibilitando superar a extrema pobreza ao menor custo fiscal possível. Não há caminho mais curto para o fim da miséria no que diz respeito à renda.

Estudos do Ipea mostram que, a despeito das características que diferenciam censo, PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) e Cadastro Único, todos eles mostrarão uma diminuição vigorosa da pobreza extrema a partir da instituição do Brasil Sem Miséria.

A estruturação do Cadastro Único para Programas Sociais, ocorrida entre 2003 e 2011, com a inclusão de 70 milhões de pessoas, permitiu ao poder público não só implementar o Bolsa Família mas saber quem são, como vivem e onde moram os mais pobres dentre os brasileiros.

Além de abrir caminho para que recebessem transferências de renda, o cadastro permitiu priorizá-los no acesso a serviços públicos como creches, cursos profissionalizantes, serviços de assistência técnica e extensão rural, cobertura de água e tarifas reduzidas de energia elétrica, entre outros. Mais do que contar pobres, os pobres passaram a contar mais no desenho das políticas públicas brasileiras.

Além de usar o Cadastro Único como via expressa para levar políticas públicas aos mais pobres, houve empenho redobrado em incluir as famílias que, tendo o perfil requerido, ainda não faziam parte dele. Desde junho de 2011, a busca ativa possibilitou a entrada de 791 mil famílias extremamente pobres no Bolsa Família. Estima-se ser necessário encontrar mais 700 mil para atingir plena cobertura.

No próximo mês, alcançaremos um objetivo que já pareceu impossível. O Bolsa Família vai garantir a todos os seus beneficiários renda de pelo menos R$70. Com mais essa medida, 22 milhões de pessoas terão saído da extrema pobreza desde o lançamento do Plano Brasil Sem Miséria. Do ponto de vista da renda, não haverá mais pobreza extrema no universo do Bolsa Família.

Mas ainda há muito por fazer nos campos da própria renda, do trabalho, da saúde, da educação, da infraestrutura e da moradia, entre outros desafios. O que está acontecendo agora é apenas um começo.

Tereza Campello, 50, é ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Marcelo Neri, 49, é presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Miriam Belchior: “Pela primeira vez, o Brasil está dividindo o bolo.”

31 de janeiro de 2013
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Ministra Miriam Belchior durante apresentação no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas. Foto de Ilkens Souza.

Ministra do Planejamento destaca a variação do Produto Interno Bruto per capita, que passou de R$16,5 mil a R$21,3 mil entre 2001 e 2011.

Mariana Branco, via Agência Brasil

Pela primeira vez na história, o Brasil cresce reduzindo as desigualdades, disse na terça-feira, dia 29, a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior. “Pela primeira vez, a gente divide o bolo ao mesmo tempo em que está crescendo. A América Latina está fazendo esse movimento e tem sido olhada por todos os lugares do mundo”, declarou Miriam Belchior, ao falar sobre a conjuntura econômica do País durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado em Brasília.

Para ilustrar que houve redução da desigualdade ao lado do crescimento econômico, a ministra fez uma apresentação destacando a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas do País) per capita, que passou de R$16,5 mil a R$21,3 mil entre 2001 e 2011. Belchior fez um paralelo com a evolução no mesmo período do Índice de Gini, que caiu de 0,553 para 0,500. O Índice de Gini é um instrumento para medir o grau de concentração de renda e quanto mais próximo de 1 maior a concentração. Por isso, quanto mais reduzido o indicador, mais favorável o cenário. Os dados apresentados pela ministra são do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE).

Miriam Belchior disse que o Brasil vivencia os resultados de uma política econômica que “deixou de ser pensada apenas para combater a crise”. A ministra destacou como medidas estruturais a redução da taxa de juros e as iniciativas para garantir infraestrutura como Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Programa de Investimento em Logística (PIL), de concessão e construção de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos por meio de parcerias com o setor privado.

A ministra destacou que o país está sustentando um consumo doméstico em ascensão, mas que o crescimento não pode se basear apenas no aumento das compras. “É fundamental que o investimento também cresça. O governo tem dado esse sinal para o setor privado. O setor público vai na frente e é indispensável que o setor privado também se engaje”, defendeu.

De acordo com Miriam Belchior, a taxa de investimento do setor público cresceu 51% com o PAC. Em 2012, os investimentos da União representaram 1% do total feito no país contra 0,2% em 2003 e 0,6% em 2007.

Ela disse ainda que o PAC é importante porque garante a previsibilidade dos investimentos. “[O PAC] faz com que todos os atores envolvidos se planejem com antecedência. Se há expectativa de que vai ter recursos do governo federal, as prefeituras se organizam”. Em sua primeira edição, o PAC destinou R$657,4 bilhões em recursos dos quais 94,1% foram executados. Na segunda etapa do PAC 2 há previsão de liberação de R$955,1 bilhões até 2014, dos quais 40,4% foram executados até setembro do ano passado.

Transposição do Rio São Francisco: Fantástico mente novamente

21 de janeiro de 2013

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Via Portal do Ministério da Integração Nacional

Nota de Esclarecimento – Projeto de Integração do Rio São Francisco

Em relação à reportagem veiculada no Fantástico, no domingo, dia 20 o Ministério da Integração Nacional informa que:

O governo federal trabalha em diversas frentes para ampliar o acesso à água a toda população que vive no semiárido. Cerca de R$5 bilhões foram investidos pelo Ministério da Integração Nacional, apenas em 2012, para mitigar os efeitos da seca. Desse valor, mais de R$1,3 bilhão foram direcionados para ações emergenciais, como Operação Carro-Pipa, Bolsa Estiagem, Garantia-Safra e transferências de recursos para assistência à população. Além do socorro na urgência, o governo trabalha em ações estruturantes, como perfuração e recuperação de poços, recuperação de barragens, ampliação do sistema de abastecimento, construção de adutoras, além de abertura de linhas de crédito em condições especiais, para dar suporte aos agricultores familiares e pequenos e médios empreendedores.

Para cada R$1,00 investido no Projeto de Integração do Rio São Francisco, outros R$2,00 são destinados a outras obras hídricas, como barragens, adutoras, poços, sistemas de abastecimento de água simplificado, que já estão sendo entregues à população e beneficiando milhares de pessoas em todo o Nordeste.

Em relação à ruptura da obra do túnel Cuncas I, em 2011, o Ministério da Integração Nacional informa que tomou todas as providências técnicas necessárias e as soluções apresentadas garantiram o cronograma de execução da obra sem atrasos. A apuração das causas do acidente deverá ser conduzida pelo IPT no sentido de apurar as causas e responsabilidades do incidente. Tão logo o laudo seja concluído, o Ministério tomará todas as providências cabíveis.

Sobre as Vilas Produtivas Rurais, que estão sendo construídas pelo Exército Brasileiro, o Ministério fez um levantamento completo da situação e está tomando providências para correção dos imóveis.

O Ministério da Integração Nacional informa, ainda, que o Poder Público não arcará com eventuais gastos em decorrência de reparações nas obras já executadas. As empresas prestadoras devem entregar os serviços executados em perfeito estado e sem ônus para os cofres públicos. O Ministério da Integração Nacional adotará todas as sanções que devem ser aplicadas às empresas que não honrarem com os compromissos firmados.

Golpistas: Folha transforma reunião ordinária em reunião de emergência

8 de janeiro de 2013

Uma vez manipuladora sempre manipuladora.

Via Advivo

Do site do Ministério de Minas e Energia

CMSE faz reunião ordinária de avaliação do setor elétrico

Data 07/01/13

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) realizará, na próxima quarta-feira, 09 de janeiro de 2013, a partir das 14h30, sua 124ª reunião ordinária. A reunião, prevista no Calendário Anual do Comitê, aprovado pelo Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, na reunião de dezembro de 2012, contará com a presença de dirigentes do Ministério, do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Agência Nacional do Petróleo (ANP), Empresa de Pesquisa Energética (EPE), da Câmara de Compensação de Energia Elétrica (CCEE), Agência Nacional de Águas (ANA) e do Centro de Pesquisa de Energia Elétrica (CEPEL). Além desses membros, são convidados-participantes dirigentes da Eletrobras, de agentes e das Associações do Setor Elétrico.

Calendário de reuniões

Segue abaixo o calendário das reuniões ordinárias do CMSE no ano de 2013:

MÊS

DIA

Janeiro

09

Fevereiro

06

Março

06

Abril

03

Maio

08

Junho

05

Julho

03

Agosto

07

Setembro

04

Outubro

02

Novembro

06

Dezembro

04

LOCALMME, 9º andar, Sala Plenária

HORÁRIO

14h30 às 17h00

***

Da Folha

Racionamento de luz acende sinal amarelo

Pouco depois de descartar problema, Dilma chama reunião de emergência por causa de nível baixo dos reservatórios. Participantes tiveram que cancelar agendas; técnicos criticam governo e veem risco “acima do prudencial”.

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Panorâmica do reservatório de Marimbondo, na divisa entre SP e MG, com nível abaixo do normal.

Eliane Cantanhêde, Colunista da Folha

Dez dias depois de dizer que é “ridículo” falar em racionamento de energia, a presidente Dilma Rousseff convocou reunião de emergência sobre os baixos níveis dos reservatórios, para depois de amanhã, em Brasília.

A reunião foi acertada entre Dilma, durante suas férias no Nordeste, e o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, que a presidirá. Balanço e propostas serão levadas diretamente à presidente.

Dirigentes de órgãos do setor tiveram de cancelar compromissos para comparecer.

Na avaliação do governo, os níveis dos reservatórios estão até 62% abaixo dos registrados no ano passado e a situação tem piorado por causa do intenso calor, sobretudo no Sudeste.

Com temperaturas que chegam a 40 graus em cidades como o Rio de Janeiro, o consumo de energia com ar condicionado, ventilador e refrigerador tem disparado.

Técnicos do setor acusam Dilma de estar centralizando as decisões e dizem que, se o racionamento não é uma certeza, também não pode ser simplesmente descartado. Um deles diz que o risco “está acima do prudencial”.

Mesmo antes da reunião, já vinham sendo tomadas medidas extras para garantir a produção de energia, como a reativação da usina de Uruguaiana, parada desde 2009, e o acionamento a plena capacidade das usinas térmicas, muito mais caras do que as hidrelétricas.

Há duas ironias, conforme análise dos órgãos do setor.

Uma é que a situação só não fugiu ao controle porque o crescimento econômico de 2012 foi pífio, na ordem de 1%. Se tivesse sido de 4,5%, como previra o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o consumo da indústria estaria bem maior e haveria risco imediato de faltar energia.

A segunda ironia é que a reunião governamental e o sinal amarelo pela falta de chuvas ocorrem justamente quando enchentes assolam o Rio de Janeiro, deixando milhares de desabrigados.

Além da preocupação pontual, com o momento presente, o governo teme que a situação se mantenha ao longo deste ano, pressionando todo o setor no último trimestre e no início de 2014.

Quanto à Copa, há certa tranquilidade, porque os estádios, preventivamente, estão sendo equipados com modernos e potentes geradores.

Oficialmente, estarão presentes ao encontro de quarta-feira os integrantes do CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico), que é presidido pelo ministro das Minas e Energia e é convocado, por exemplo, quando há apagões de grandes proporções, como ocorreu mais de uma vez em 2012.

Participarão a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), a ANP (agência de petróleo), a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), a EPE (Empresa de Pesquisa Energética) e o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico).

O CMSE se reporta ao CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), órgão de assessoria direta da Presidência da República. É possível que também o conselho venha a ser convocado proximamente por Dilma para debater a questão.

Para Dilma, não há motivos para demitir Genoíno

13 de outubro de 2012

Dilma se recusou a assinar o pedido de demissão de José Genoíno.

Por meio da assessoria do Planalto, presidente lamenta o fato de “uma pessoa da estatura de Genoíno” estar nessa situação e se recusa a assinar demissão do ex-presidente do PT; ele entregou o cargo de assessor no Ministério da Defesa na última quarta, quando leu uma carta em que se dizia “indignado” e “injustiçado”, após ser condenado por corrupção ativa pelo STF.

Via Brasil 247

A presidente Dilma Rousseff não vê razões para aceitar a demissão do ex-presidente do PT, José Genoíno, do cargo de assessor especial no Ministério da Defesa. O petista pediu exoneração na quarta-feira, dia 10, no Diretório Nacional do partido, em São Paulo, depois de ser condenado por corrupção ativa no caso do chamado “mensalão”, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, ele leu uma Carta aberta ao Brasil pela qual se dizia “indignado” e “vítima de uma enorme injustiça”.

De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Dilma se recusou a assinar o pedido de demissão e informou o ministro da Defesa, Celso Amorim, que não havia, àquela altura, nenhuma razão para demitir o ex-deputado. Segundo o advogado do réu, Luiz Fernando Pacheco, a presidente orientou Genoíno a aguardar até o fim do julgamento para só então definir sua permanência ou saída do governo.

Questionada pelo portal G1, a assessoria do Palácio do Planalto respondeu por meio de nota: “E [a presidente] comentou que lamentava o fato de uma pessoa da estatura de Genoíno estar naquela situação.” Na edição de quarta-feira, dia 10, uma nota publicada na Folha de S.Paulo informava que a demissão de Genoíno era uma exigência do Planalto, que teria avisado o Ministério da Defesa sobre a necessidade de ele sair do governo após a condenação.

Condenado por 9 a 1

José Genoíno foi condenado por 9 votos a 1 pelo crime de corrupção ativa na corte suprema. Com ele, também foram condenados o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, e o ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu. Os ministros não consideraram a versão da defesa do petista, de que ele “ignorava por completo o centro de distribuição de recursos” no suposto esquema de compra de votos para o governo federal entre 2003 e 2004. O único ministro a absolvê-lo foi o revisor da Ação Penal 470, Ricardo Lewandowski.


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