Posts Tagged ‘Mentira’

Empresário é condenado a pagar multa por causar danos morais ao filho de Lula

11 de março de 2014
Lulinha01

Fábio Luís Lula da Silva

Falar mal de terceiro em conversa gravada gera dano moral.

Via Consultor Jurídico em 11/3/2014

Mesmo que não tenham sido publicados, comentários ofensivos à imagem de um cidadão podem render processo por dano moral caso este tenha conhecimento de seu conteúdo. Isso ocorre porque, mesmo que determinada opinião tenha sido proferida em ambiente familiar ou particular, sem repercussão pública, não é possível admitir qualquer comentário ofensivo à dignidade ou ao decoro de um terceiro.

Afinal, diz a Constituição, tanto a imagem como a honra da pessoa são invioláveis. A consequência de tal ato deve ser a reparação do mal causado por tais falas. Este entendimento foi adotado, em maioria de votos, pela 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo para dar provimento parcial ao recurso de Fábio Luís Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. São réus no caso o empresário Alexandre Paes dos Santos e o jornalista Alexandre Oltramari, da revista Veja.

Durante diálogo com o jornalista, Alexandre Paes dos Santos classificou o filho do ex-presidente como “um primário”, “um idiota”, “uma decepção”. Ele também disse que Lulinha “tem uma disfunção qualquer”, por chamar a presidente Dilma Rousseff de “tia”. A conversa não foi publicada na reportagem da revista Veja, mas, foi degravada na ação que Lulinha moveu contra a revista por causa da notícia. Sua degravação e anexação aos autos daquele processo motivou a Ação de Responsabilidade Civil — rejeitada em primeira instância e que chegou ao TJ/SP por meio de Apelação Cível, onde foi aceita.

Defendido pelos advogados Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins, do Teixeira, Martins & Advogados, Fabio Luís Lula da Silva afirmou que as palavras e exceções são ofensivas por si só, e incompatíveis com sua conduta pessoal e profissional. Relator do caso, o desembargador Alcides Leopoldo e Silva Júnior apontou que Alexandre Paes dos Santos não negou que tenha usado as expressões citadas, afirmando, porém, que os termos não foram publicados e que não é proibido a ninguém manifestar, em diálogo privado, suas opiniões, mesmo que fortes.

Citando precedente do Superior Tribunal de Justiça, o relator definiu injúria como a formulação de “juízos de valor, exteriorizando-se qualidades negativas ou defeitos que importem menoscabo, ultraje ou vilipêndio de alguém”. De acordo com ele, ao usar atributos negativos para descrever Fábio Luís Lula da Silva, o empresário “teve “inequívoca intenção” de ofender a vítima e, mesmo que as opiniões não tenham sido publicadas, o fato de chegarem ao filho do ex-presidente caracteriza dano moral.

Na visão dele, não houve qualquer dano causado pelo jornalista Alexandre Oltramari, pois ele limitou-se a afirmar que “é um garoto que joga videogame”. Mesmo que o filho de Lula tivesse 30 anos à época dos fatos, a afirmação não pode ser ofensiva, afirmou Alcides Leopoldo e Silva Júnior. Ele justificou esta opinião com base em um estudo da Universidade de Denver (EUA) que revela aumento na produtividade pessoal e profissional de quem adere à prática, disseminada entre pilotos, cirurgiões e outros profissionais renomados.

Ele votou pela condenação de Alexandre Paes dos Santos ao pagamento de R$5 mil por danos morais, sendo acompanhado pela desembargadora Christiane Santini. Ficou vencido o desembargador Elliot Akel, eleito corregedor-geral da Justiça no começo do mês. Ele votou pela absolvição do empresário, por entender que a conversa com o jornalista ocorreu em âmbito privado. Em tal situação, segundo Akel, “todos são livres para expressar suas opiniões pessoais”, e a condenação impossibilitaria que qualquer pessoa expressasse sua opinião sobre outros cidadãos para terceiros.

Leia também:
Coletânea de textos: Lula, o melhor presidente da história do Brasil

Forbes publica texto ridicularizando coxinhas anti-Lula

26 de agosto de 2013

Lula_Forbes02

Miguel do Rosário, via O Cafezinho em 26/8/2013

Essa é daquelas para rir durante uns seis meses. A Forbes, revista dos ultrabacanas, dos bebedores de champanhe de US$20 mil, dos jantares de €300 mil, das amantes de US$3 milhões, publicou um artigo ridicularizando os coxinhas que ainda acreditam que Lula é um bilionário.

Reproduzo abaixo texto do Renato Rovai, publicado em seu blog:

Forbes: Lula e Lulinha não são bilionários e vice de Marina é o único político no ranking
Nesta sexta-feira, dia 23, a revista Forbes publicou um texto, assinado pelo colaborador Ricardo Geromel, que na sua apresentação “afirma que cobre bilionários e tudo relacionado ao Brasil”. Na nota, intitulada Is Lula, Brazil’s former presidente, a billionaire? (Lula, ex-presidente do Brasil, é um bilionário?), Geromel explica a metodologia da revista para elaborar seu ranking de bilionários e aborda as insinuações de que Lula e seu filho, Lulinha, seriam bilionários.

“Depois de ter explicado a nossa metodologia, gostaria de destacar que, embora existam alguns bilionários que são políticos, Lula não é um deles. Caso contrário, ele teria, obviamente, que estar presente na lista anual da Forbes. Alguns exemplos de políticos que são bilionários: Sebastian Piñera, presidente do Chile, US$2,5 bilhões; e Michael Bloomberg, prefeito de Nova York, US$27 bilhões”, escreveu Geromel.

“Depois de deixar o cargo de presidente do Brasil, Lula recebeu cerca de US$100.000,00 para um discurso de 50 minutos, da LG, em 2011. Ele também deu palestras para a Microsoft e para a Tetra Pak, e foi pago pelas maiores empresas de construção do Brasil, como a Odebrecht, para viajar por seis nações da África e dar palestras para os executivos locais. No entanto, não há evidência que sugere que Lula esteja perto de se tornar um bilionário”, esclarece o colaborador da Forbes. A assessoria o ex-presidente tem informado que parte desses recursos teriam sido destinados ao Instituto Lula e não a ele pessoa física.

Apesar das insinuações que circulam em redes sociais de que Lulinha, filho de Lula, teria comprado um jato de US$50 milhões e que seria um dos donos do Grupo JBS-Friboi, o texto publicado pela Forbes afirma que nenhum dos rumores sobre a riqueza da família do ex-presidente são baseados em fatos reais.

Boatos que circulam nas redes sociais afirmam que Lulinha comprou um jato de US$50 milhões. Compra para bilionário não? Coisa que a Forbes afirma que o filho do ex-presidente não é.

“O filho de Lula, Fábio Luís Lula da Silva, apelidado de Lulinha, não se tornou um bilionário também. Recentemente, Lula negou publicamente os rumores de que Lulinha é dono de um jato de US$50 milhões e que é um dos donos do JBS, o maior produtor mundial de carne bovina, por venda, com capital de mercado em US$10 bilhões. Antes que seu pai fosse eleito presidente do Brasil, Lulinha trabalhou como estagiário em um zoológico. Em 2004, um ano após a primeira eleição de Lula, Lulinha lançou a Gamecorp, empresa que produziu conteúdo para tevê e internet. Em 2005, a Gamecorp recebeu mais de US$2,3 milhões da Telemar, hoje conhecida como Oi. Mesmo que o próprio Lula tenha afirmado que seu filho era o “Ronaldinho do mundo dos negócios”, a Gamecorp não foi muito bem e suas perdas já somaram mais de US$4 milhões. Tem havido uma série de rumores sobre a riqueza da família de Lula, mas nada baseado em fatos reais”, diz o texto.

Geromel ainda enfatiza que o único brasileiro presente na lista de bilionários da Forbes que lida com política “em tempo integral” é Guilherme Leal, que fez fortuna com a Natura, famosa empresa do setor de cosméticos. Leal foi candidato pelo PV à vice-presidência da República em 2010. Entretanto, antes de oficializar sua candidatura se desligou da Natura.

Por fim, o colaborador da Forbes comenta sobre a ajuda que o governo brasileiro tem dado a bilionários por intermédio do BNDES, como o empresário Eike Batista, e afirma que dicas sobre novos bilionários, políticos ou não, são sempre bem-vindas.

Só para constar, Forbes é uma revista liberal dos EUA.

 Lula_Forbes_Farsa

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● Forbes: A famiglia Marinho tem fortuna de R$52 bilhões

Descobriram a pólvora: Lula não está entre os bilionários da Forbes

24 de agosto de 2013

 Lula_Forbes_Farsa

Lilian Venturini em 24/8/2013

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não está entre os bilionários da lista dos mais ricos do mundo elaborada pela revista Forbes. Um artigo publicado no site da revista na sexta-feira, dia 23, ajuda a esclarecer informações que circulam pela internet desde 2012 que atribuem ao petista uma fortuna de US$2 bilhões.

Uma suposta edição traz Lula na capa da revista. A imagem foi republicada em diversos blogs desde maio do ano passado. “Um leitor querido me perguntou se a Forbes investigou a fortuna de Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente do Brasil. Eu gostaria de aproveitar esta oportunidade para explicar a metodologia Forbes ‘‘para compilar fortunas”, começa o artigo, assinado por Ricardo Geromel. Em março, a revista publicou a nova relação dos mais ricos, que não traz o petista entre os listados.

O autor explica quais os bens são considerados, como é verificado o patrimônio declarado pela personalidade e enfatiza que Lula não está entre os bilionários já identificados pela publicação. “Eu gostaria de destacar que, embora existam alguns bilionários que são os políticos, Lula não é um deles”, afirma. Ele cita como exemplos de políticos o presidente do Chile, Sebastian Piñera (US$2,5 bilhões), e o prefeito de Nova Iorque, Michael Bloomberg (US$27 bilhões).

No texto, o autor lembra as palestras feitas por Lula após deixar a Presidência. Por uma delas, o ex-presidente teria recebido US$100 mil por uma exposição de 50 minutos. Mesmo assim, conclui o jornalista, “não há evidência que sugira que Lula esteja perto de se tornar um bilionário”.

O ex-presidente já figurou em rankings feitos pela Forbes em anos anteriores, mas na categoria das “pessoas mais poderosas do mundo”, que não leva a renda em consideração, mas critérios como influência e atividade exercida. O texto também desmente os rumores de que o filho de Lula, Fábio Luís Lula da Silva, Lulinha, tenha se tornado um bilionário.

Segundo o autor, dos 46 brasileiros listados pela revista no último ranking, a personalidade “mais ativa” na área política é o empresário Guilherme Leal (US$1,8 bilhão), que em 2010 disputou as eleições presidenciais como candidato a vice da ex-senadora Marina Silva. Além dele, apareceram na lista de março deste ano figuras como o apresentador de TV Sílvio Santos, o empresário Antonio Ermírio de Moraes e o bispo Edir Macedo.

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A Folha mente sobre os gastos do governo federal para a Copa de 2014

23 de junho de 2013

Copa2014_03_logoNota à imprensa: esclarecimentos sobre investimentos do governo federal para a Copa do Mundo

Via Blog do Planlato

A matéria veiculada pelo Portal UOL, da Folha de S.Paulo, na manhã de domingo, dia 23, assinada por Rodrigo Mattos e Vinicius Konchinski, distorce informações, faz relações incorretas e induz o leitor a uma interpretação errada dos fatos. Cabe esclarecer o seguinte:

● Não há um centavo do Orçamento da União direcionado à construção ou reforma das arenas para a Copa.

● Há uma linha de empréstimo, via BNDES, com juros e exigência de todas as garantias bancárias, como qualquer outra modalidade de crédito do banco. O teto do valor do empréstimo, para cada arena, é de R$ 400 milhões, estabelecido em 2009, valor que permanece o mesmo até hoje. O BNDES tem taxas de juros específicas para diversas modalidades de obras e projetos. O financiamento das arenas faz parte de uma dessas modalidades.

● Não houve qualquer aporte de recursos do Orçamento da União nos últimos anos para a Terracap (Companhia Imobiliária de Brasília). Portanto, a matéria do UOL está errada. Não há recurso algum do Orçamento da União para a obra de nenhuma das arena, o que inclui o Estádio Nacional Mané Garrincha.

● Isenções fiscais não podem ser consideradas gastos, porque alavancam geração de empregos e desenvolvimento econômico e social, e são destinadas a diversos setores e projetos. Só as obras com as seis arenas concluídas até agora geraram 24.500 empregos diretos, além de milhares de outros indiretos, principalmente na área da construção civil.

● É importante reforçar que todos os investimentos públicos do Governo Federal para a preparação da Copa 2014 são em obras estruturantes que vão melhorar em muito a vida dos moradores das cidades. São obras de mobilidade urbana, portos, aeroportos, segurança pública, energia, telecomunicações e infraestrutura turística.

● A realização de megaeventos representa para o país uma oportunidade para acelerar investimentos em infraestrutura e serviços, melhorando as cidades e a qualidade de vida da população brasileira. Os investimentos fortalecem a imagem do Brasil, de seus produtos no exterior e incrementa o turismo no país, gerando mais empregos e negócios para o povo brasileiro.

Ministério do Esporte

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Ferrovia Norte-Sul: Fantástico mente novamente

25 de abril de 2013
Trem_Antigo

Se o Brasil dependesse de FHC para criação de novas ferrovias, ainda estaríamos assim.

FHC não construiu 1 quilômetro de ferrovia e vendeu as que tinha a preço de Vale do Rio Doce.

Via Conversa Afiada

Nota à imprensa

Ferrovia Norte-Sul e Porto de Santos

Brasília, 22/04/2013 – A respeito da matéria “Deficiência estrutural nas ferrovias e portos faz Brasil desperdiçar bilhões”, exibida no programa Fantástico de 21/04/13, os Ministérios do Planejamento e Transportes, Secretaria de Portos e Valec Engenharia, Construções e Ferrovias SA esclarecem:

1. A ferrovia Norte-Sul, com 2.255 quilômetros de extensão, se encontra em três diferentes estágios:

a. Trecho Palmas/Açailândia: 719 quilômetros em operação

b. Trecho Palmas/Anápolis: 855 quilômetros em finalização de obras (90% de execução)

c. Trecho Anápolis/Estrela d’Oeste: 681 em obras (35% de execução)

2. A reportagem se concentrou no trecho entre as cidades de Palmas (TO) e Anápolis (GO) cujas obras estão sendo finalizadas e, de fato, não estão concluídas.

3. Quatro novos contratos, realizados pelo Regime Diferenciado de Contratação Pública (RDC), farão os serviços necessários para colocar o trecho entre Palmas (TO) e Anápolis (GO), em operação, tais como: taludes, brita para sustentação dos dormentes, desvios e pátios de manobra. Esses contratos somam R$400 milhões: dois já estão com contratos assinados e dois em fase final de licitação.

4. Os 10% restantes de obras, entre o trecho entre Palmas (TO) e Anápolis (GO), serão realizados até o final de 2013 e o segmento entrará em operação em 2014.

5. Em relação ao trecho Anápolis/Estrela d’Oeste, não é verdadeira a informação de que não há projeto para pontes e passagens. Todos os projetos executivos das 69 pontes ou passagens estão finalizados. 60 deles estão aprovados e os nove restantes, em fase final de análise. A previsão de conclusão de obras nesse trecho é julho de 2014.

6. Não é verdadeira também a informação sobre a dragagem do Porto de Santos. Ao contrário do que diz a matéria, recentemente foi concluída a primeira fase da dragagem de aprofundamento do canal de acesso e bacias de evolução do Porto. Essa dragagem amplia o acesso de grandes navios e eleva a capacidade de transporte de carga. Também foi concluída a implosão das pedras de Itapema e Teffé, além da retirada do navio Ais Georgis, que contribui para melhorar a movimentação de grandes embarcações.

7. No Porto de Santos, de 2002 a 2012, a movimentação de cargas aumentou em 97% e a quantidade de navios atracados, em 40%.

8. A reportagem não aborda os benefícios já gerados pelos trechos em operação da Ferrovia Norte-Sul e omite parte de sua história:

a. De 1987 a 2002 foram realizados 215 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul. A partir de 2003, foram concluídos 504 quilômetros entre Aguiarnópolis (TO) e Palmas (TO).

b. De 2008 até junho de 2012 já foram transportados quase 9 milhões de toneladas de grãos, minério de ferro e areia na Ferrovia Norte-Sul.

c. Em 2014, a Ferrovia Norte-Sul terá 2.255 quilômetro em operação: de Açailândia (MA) até Estrela D’Oeste (SP).

d. Em complemento, serão leiloados no segundo semestre de 2013 a concessão para construção e operação dos segmentos entre Açailândia (MA) e Vila do Conde (PA), fazendo a ligação da ferrovia ao norte para o Porto de Vila do Conde (PA); e entre Estrela D’Oeste (SP) – Panorama (SP) – Maracaju (MS) – Paranaguá (PR), complementando a ligação da ferrovia com portos do sul do país.

e. O PAC marca a retomada do modal ferroviário no transporte de cargas no Brasil, que manteve sua malha estagnada até meados de 1996.

f. O PAC representará uma ampliação da malha ferroviária de 5.050 quilômetros até 2016, muito superior aos 719 quilômetros de expansão da malha nos 20 anos que o antecederam. Além da Norte-Sul, destacam-se grandes obras como:

● 114 quilômetros em operação da Ferronorte, entre Alto Araguaia (MT) e Itiquira (MT).

● 146 quilômetros da Ferronorte, em fase final de obras: Itiquira (MT) e Rondonópolis (MT)

● Ferrovia Transnordestina – 1.728 quilômetros

● Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) – Ilhéus (BA) – Barreiras (BA) – 1.022 quilômetros

g. Além disso, o Governo Federal lançou em agosto de 2012 o Plano de Investimentos em Logística (PIL), que prevê a ampliação da malha ferroviária nacional em mais de 10 mil quilômetros. Os leilões de concessão desses novos segmentos ferroviários estão previstos para o 2º semestre de 2013.

h. O planejamento de expansão da malha ferroviária pelo Governo Federal, somando PAC e as concessões, permitiu a sua ampliação em mais de 15 mil quilômetros, mais de 50% da malha hoje existente, 28.700.

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Ministério dos Transportes

Secretaria de Portos

Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

Em tempo 1: O Governo Federal de Cristina K entraria na Justiça para, com a mesma duração, desmentir, domingo que vem [28/4], o que Fantástico fez clique aqui.

Em tempo 2: Sobre o tema “quem paga é você”, quem paga, em boa parte é o Governo Federal, que enche a pança da Globo. A Petrobras, inclusive, patrocina a F-1, evento esportivo em que atletas brasileiros não vencem. (Às vezes, por contrato…)

Em tempo 3: Quando a Secom vai buscar na Globo o BV das inserções do governo e das estatais? Por causa dele, o BV, Henrique Pizzolato vai em cana.

Em tempo 4: O “Farol de Alexandria” cedeu a Ferrovia do Nordeste a Benjamin Steinbruch por um abatimento no Imposto de Renda. Viva o Brasil! Até hoje, o grande empreendedor Steinbruch não concluiu a obra e vive a pedir “aditivos”.


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