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Max Altman: Há sim uma revolução em curso na Venezuela, senhor Ferreira Gullar

21 de março de 2013
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Ferreira Gullar

Existe uma expressão comum no mundo político da Venezuela – “saltar la talanquera” – que poderia ser traduzido por “pular sobre a barricada” e que significa passar para o outro lado. Muita gente que em sua juventude, e por largos anos, abraçou os ideais do socialismo, resolveu “saltar la talanquera’, renegando, sob os mais variados pretextos, tudo o que pensava e defendia, e muda de lado, de mala e cuia. Como necessitam ser bem recebidos pelos novos correligionários, mostram-se crescentemente mais realistas que o rei. Ou seja, homens com uma história de esquerda passam a defender algumas das teses mais caras à direita. Mudar de lado não é um ato gratuito. Há de se pagar pedágio sempre – e ele é caro e exigente –, demonstrando por atos e palavras que são leais à nova trincheira e a seus valores. É o caso de Arnaldo Jabor, Roberto Freire, Marcelo Madureira, Alberto Goldman e tantos outros. E do poeta e cronista Ferreira Gullar.

Gullar publicou na Folha de domingo, dia 17, artigo sob o título “A revolução que não houve”. Não vou refutar suas posições ideológicas ou políticas. Ele tem as deles, nós, as nossas, e assim vamos travando a batalha de ideias. O que quero rebater são suas inverdades e distorções – e até um grave vilipêndio – acerca de fatos concretos. O poeta Gullar não pode alegar desconhecimento, pois é jornalista; nem ignorância, posto que é intelectual.

O articulista afirma que Hugo Chavez “não só fechou emissoras de televisão como criou as Milícias Bolivarianas, que, a exemplo da conhecida juventude nazista, inviabilizava pela força as manifestações políticas dos adversários do governo”. O sinal eletroeletrônico, lá como aqui, é de propriedade do Estado. A concessão de transmissão por sinal aberto da RCTV – e este foi um caso único – deixou de ser renovada, entre muitas outras razões, pelo fato de a emissora ter tramado e liderado o golpe de estado de abril de 2002 contra o presidente Chavez, fato cabalmente demonstrado no documentário A revolução não será televisionada. Nos Estados Unidos, por exemplo, esta ocorrência levaria os donos da estação a uma condenação severíssima. O sinal fechado da RCTV continua funcionando normalmente. À parte a odiosa e absurda comparação com as milícias hitleristas, a Lei Orgânica da Força Armada Bolivariana da Venezuela (FABV) estabelece que a Milícia Bolivariana, subordinada ao Comando Estratégico Operacional da Força Armada Bolivariana da Venezuela, tem como missão treinar, preparar e organizar o povo para a defesa integral com o fim de complementar o nível de prontidão operacional da FABV, contribuir para a manutenção da ordem interna, segurança, defesa e desenvolvimento integral da nação com o propósito de coadjuvar e independência, soberania e integridade do espaço geográfico da Nação. Desafio o senhor Gullar ou qualquer outro a mencionar um só caso em que a Milícia Bolivariana tenha sido utilizada para inviabilizar, pela força ou não, qualquer manifestação política ou de outra ordem da oposição.

Diz mais o cronista: “O azar dele foi o câncer que o acometeu e que ele tentou encobrir. Quando não pôde mais, lançou mão da teoria conspiratória, segundo a qual seu câncer foi obra dos norte-americanos.” Agora mesmo estamos assistindo à autorização da família do ex-presidente João Goulart para a sua exumação, 37 anos após o falecimento, porque há forte suspeita que ele tenha sido envenenado para induzir o ataque cardíaco pela Operação Condor, sabidamente apoiada e orientada pela CIA. Foi possível com Jango, porque não poderá ser com Chavez. A ciência provavelmente irá dirimir a dúvida em ambos os casos.

“De qualquer modo, tinha de se curar e foi tratar-se em Cuba, claro, para que ninguém soubesse da gravidade da doença…” Não é nada claro, senhor Gullar. Vindo do Equador e do Brasil desce Chavez em Havana, caminhando com dificuldade e apoiado numa muleta. Foi estar com Fidel e com ele se queixou das dores. Fidel lhe fez uma enxurrada de perguntas e o convenceu a passar imediatamente por uma bateria de exames no melhor hospital de Havana. Foi nesse momento que se descobriu que carregava na região pélvica um tumor “do tamanho de uma bola de beisebol”. E lá mesmo passou pela primeira das quatro operações cirúrgicas. A Venezuela e o mundo todo souberam imediatamente da gravidade da doença e com algum detalhe. Razões de Estado sempre cercam enfermidades de chefes de Estado e de governo. Não obstante, no caso de Chavez foram 27 comunicados públicos ao longo dos quase dois anos, feitos por ele mesmo ou por ministros do governo. François Mitterrand passou dois setenatos carregando um câncer de próstata, que o acabou matando, sem que a opinião pública soubesse de algo. Antes dele, o presidente Georges Pompidou morreu no exercício do cargo, inesperadamente, de Macroglobulinemia de Waldenström e ninguém soube de nada, salvo alguns jornalistas que suspeitaram de seu súbito inchaço.

Gullar omite e distorce quando diz que “para culminar, [Chavez] fez mudarem a Constituição para tornar possível sua reeleição sem limites. Aliás, é uma característica dos regimes ditos revolucionários não admitir a alternância no poder”. Na verdade, Chavez fez questão que a emenda constitucional permitindo a postulação indefinida passasse por referendo popular e não simplesmente aprovada pela Assembleia Nacional onde detinha praticamente a totalidade das cadeiras. (A oposição se recusara a concorrer às eleições legislativas.) Houve ampla e livre campanha e o SI ganhou por boa margem. O povo assim decidiu. A propósito, nos Estados Unidos havia uma tradição de apenas dois mandatos de quatro anos, mas nada na Constituição impedia a postulação indefinida. Roosevelt foi eleito em 1932, reeleito em 1936, novamente eleito em 1940 e outra vez eleito em 1944. Faleceu em abril de 1945 com apenas 63 anos. Seria facilmente reeleito pela 5ª, 6ª e 7ª vez, pois saíra vitorioso da 2ª Guerra Mundial e os Estados Unidos confirmavam a condição de superpotência. Alguém tisnou de antidemocrático a contínua reeleição de Roosevelt? Essa possibilidade foi revogada posteriormente por uma eventual maioria republicana.

O articulista envereda sibilina e maliciosamente pelo terreno jurídico. “Contra a Constituição, Nicolas Maduro […] assume o governo, embora já não gozasse, de fato, da condição de vice-presidente, já que o mandato do próprio Chavez terminara”. E mais adiante “mas, na Venezuela de hoje, a lei e a lógica não valem. Por isso mesmo, o próprio Tribunal Supremo de Justiça – de maioria chavista, claro – legitimou a fraude, e a farsa prosseguiu até a morte de Chavez; morte essa que ninguém sabe quando, de fato, ocorreu”. O senhor Gullar nunca se referiu ao nosso STF como de maioria tucana, claro, em especial durante o julgamento midiático da AP 470. Os membros da Suprema Corte na Venezuela, que devem ser cidadãos de reconhecida honorabilidade e juristas de notória competência, gozar de boa reputação e ter exercido a advocacia ou o magistério em ciências sociais por pelo menos 15 anos, e possuir reconhecido prestígio no desempenho de suas funções, são eleitos por um período único de 12 anos. Postulam-se ou são postulados ante o Comitê de Postulações Judiciais. O comitê, ouvida a comunidade jurídica, envia uma pré-seleção ao Poder Cidadão, que, por sua vez, faz uma nova pré-seleção e a envia à Assembleia Nacional que fará a seleção definitiva. (arts. 263 e 264 da Constituição Bolivariana). Cabe, por outro lado, à Sala Constitucional do Tribunal Supremo da Venezuela (art. 266) exercer a jurisdição constitucional, como única intérprete da Constituição. E ela considerou, em decisão articulada e bem fundamentada, que: a) pelo fato de estar ainda em curso a licença concedida pela Assembleia Nacional ao presidente Chavez; b) que havia uma continuidade administrativa pois Chavez havia sido reeleito; a posse poderia se dar em outro momento e ante o TSJ, fato também previsto na Constituição e que Nicolas Maduro poderia continuar exercendo a vice-presidência executiva. (Na Venezuela, o vice-presidente é indicado pelo presidente e não eleito conjuntamente.) Com a morte de Chavez, aplicou-se o art. 233, passando Maduro a exercer o cargo de Presidente Encarregado, obrigando-se a convocar eleições em 30 dias, o que foi feito.

E onde reside o vilipêndio, a ignomínia de Ferreira Gullar? Repetindo maquinalmente o que a extrema-direita golpista e corrupta da Venezuela alardeou, afirma que a farsa prosseguiu até a morte de Chavez, que ninguém sabe quando de fato ocorreu. Isto é uma grave ofensa antes de mais nada à dignidade dos pais, irmãos e filhos de Hugo Chavez, porquanto afirmar que ninguém sabe quando ocorreu a morte é imputar à família do presidente participação numa farsa. As filhas de Chavez em discursos emocionados, num e noutro momento, repeliram a rancorosa e covarde acusação, reafirmando que Chavez faleceu, quase diante de seus olhos, no dia 5 de março no hospital militar de Caracas, exatamente às 16h25.

E por que afirmo no título que há uma revolução socialista bolivariana em marcha? Evidentes êxitos dos programas sociais do governo Chavez não a caracterizaria. Esta proeza pode ser alcançada por países em regime capitalista. Há, porém, um dado da realidade na Venezuela: a massa pobre e de trabalhadores alcançou um bom nível de consciência política e ideológica e está organizada. Vale-se do Partido Socialista Unido da Venezuela para a sua mobilização. E dispõe-se a respaldar o governo a fim de levar adiante o “Plano Socialista da Nação – 2013-2019”, programa histórico de cinco objetivos fundamentais, que tem por lema ‘desenvolvimento, progresso, independência, socialismo’.

Sempre com fundamento na Constituição que estabelece que a soberania reside intransferivelmente no povo que a exerce diretamente na forma prevista na Carta Magna e nas leis e indiretamente, mediante o sufrágio direto e secreto, Chavez liderou a expansão da democracia participativa, diminuiu o peso do empresariado, dos meios comerciais de comunicação e das casamatas mais retrógradas do aparelho estatal, especialmente no sistema judiciário. Criou com isso a base social que permite agora avançar na transformação socialista em curso, trazendo a Força Armada para dela lealmente participar.

Uma das mais relevantes medidas de transferência de poder ao povo é a criação e o desenvolvimento do poder comunal. Trata-se de pequenas áreas geográficas, distritos ou bairros, que funcionam como instituições políticas e que também podem organizar seus próprios serviços públicos, constituir empresas para diferentes atividades e receber financiamento direto do governo nacional. Busca-se, assim, esvaziar os estamentos burocráticos ainda controlados ou corrompidos pelos antigos senhores.

Ao contrário de outras experiências de identidade socialista, a ampliação da democracia direta não foi acompanhada pela redução de liberdades, mesmo daqueles setores que participaram do golpe de Estado em 2002 ou que insistem na oposição golpista. Não se tolheu a liberdade de expressão nem a liberdade de imprensa. Partidos de cariz neoliberal, de direita, social-democratas ou ultra-esquerdistas continuam a funcionar normalmente com ampla liberdade de organização e manifestação pacífica.

Dois fortes sinais indicam que a revolução socialista bolivariana está atingindo um ponto de não retorno. O primeiro foi o extraordinário comportamento do povo venezuelano diante da morte de seu comandante-presidente. Milhões saíram às ruas para homenageá-lo. Embora comovido, mostrou-se sereno, pacífico, responsável e democrático. Isto permitiu que o governo funcionasse e, principalmente, a estabilidade institucional fosse garantida. Não caiu nas provocações alimentadas por setores raivosos da direita. Reagiu com senso civilizado extraordinário, com dignidade. No entanto, como se pôde assistir, disposto a qualquer coisa para defender o legado de Hugo Chavez, o progresso e as conquistas sociais, o desenvolvimento da economia, a soberania e a independência da pátria, a consolidação da integração regional latino-americana.

O segundo sinal está por vir e será a confirmação desta vontade popular. No dia 14 de abril serão realizadas eleições livres, justas e transparentes, como garante o Conselho Nacional Eleitoral, para presidente da Venezuela. A vitória de Nicolas Maduro constituirá um marco histórico e dará início a uma nova etapa da revolução socialista bolivariana.

Max Altman: Stalingrado salvou a humanidade da sanha nazifascista

5 de fevereiro de 2013

Stalingrado01Em 2013 completam-se 70 anos da vitória soviética na Batalha de Stalingrado com a rendição das hordas de Hitler em 2 de fevereiro de 1943. Foi o início da derrocada da ameaça nazista e o triunfo de todos os povos do mundo.

Max Altman, por e-mail

Por volta de setembro de 1942, a soma das conquistas de Hitler era estarrecedora. O Mediterrâneo havia-se tornado praticamente um lago do Eixo, a Alemanha nazista e a Itália fascista dominando a maior parte da costa setentrional, desde a Espanha até a Turquia e a costa meridional da Tunísia até cerca de 100 quilômetros distante do rio Nilo.

As tropas da Wehrmacht mantinham guarda desde o cabo setentrional da Noruega, no Oceano Ártico, até o Egito; da ocidental Brest no Atlântico até a parte sul do rio Volga, às bordas da Ásia Central. Regimes fascistas preexistentes e governos fantoches faziam o jogo do Reich nazista. França, Holanda, Bélgica, Dinamarca, Áustria, Hungria, Tchecoslováquia, Polônia, os Bálcãs, a Grécia e outras mais já haviam sido engolidas pelas Panzer Divisionen.

Em fins do verão de 1942, Adolf Hitler parecia estar em esplêndida situação. Os submarinos alemães estavam afundando 700.000 toneladas por mês de barcos britânicos e americanos no Atlântico, mais do que se poderia substituir nos estaleiros navais dos Estados Unidos, Canadá e Escócia, então em franco progresso.

As tropas nazistas do 6º Exército do marechal Friedrich von Paulus haviam alcançado o Volga, exatamente ao norte de Stalingrado em 23 de agosto. Dois dias antes, a suástica tinha sido hasteada no monte Elbruz, o ponto mais alto das montanhas do Cáucaso (5.642 metros). Os campos petrolíferos de Maikop, que produziam anualmente 2,5 milhões de toneladas de petróleo, haviam sido conquistados em 8 de agosto.

No dia 25, os blindados do general Kleist chegaram a Mozdok, distante apenas 80 quilômetros do principal centro petrolífero soviético, nas imediações de Grozny e a cerca de 150 quilômetros do mar Cáspio. No dia 31 de agosto, Hitler ordenou que o marechal de campo List, comandante dos exércitos do Cáucaso, reunisse todas as forças existentes para o assalto final a Grozny, a fim de se apoderar de todos os ricos campos petrolíferos da região.

Determinou que o 6º Exército e o 4º Exército Panzer se lançassem para o Norte, ao longo do Volga, cercando e sufocando Stalingrado, num vasto movimento envolvente que lhe permitisse avançar de leste e de oeste contra o centro da Rússia, tomando, finalmente, Moscou. Ao almirante Raeder, no final de agosto, Hitler dizia que a União Soviética “era um ‘lebensraum’ (espaço vital), à prova de bloqueio” o que lhe ensejava voltar-se para os ingleses e americanos que “seriam obrigados a discutir os termos da paz”.

Com essas conquistas vitais o “Reich de mil anos” estaria garantindo sua subsistência e permanência: as vastas estepes da Ucrânia, ubérrimas, a fazer brotar um infindável celeiro dourado de trigais; os abundantes campos de ouro negro a besuntar de energia a máquina bélica e industrial alemã.

As imagens mais longínquas de minha meninice datam dessa época. Registram meu pai, cercado de amigos, debruçados sobre um mapa da Europa estendido sobre a mesa, lupa em punho, rádio em ondas curtas. Esta mesma cena provavelmente estaria se repetindo em milhões de outros lares pelo mundo afora. Anos mais tarde, meu pai, um jovem revolucionário imbuído de ideais socialistas, que no começo dos anos 1930 tinha abandonado a Polônia de governo pró-nazi e antissemita para vir ao Brasil, relatava a agonia e o horror com que acompanhavam a expansão irrefreável do império nazista.

Quando os cabogramas anunciaram que a infantaria alemã havia atravessado o Don silencioso em direção a Stalingrado, o assombro se instalou. E se a Alemanha nazista derrotasse a União Soviética?

A ideologia da supremacia racial ariana de Hitler se abateria sobre grande parte do mundo. Negros, eslavos, indígenas, árabes, mestiços, mulatos, amarelos, sub-raças e escória social, trabalhariam sob o tacão de ferro do nazismo, como semiescravos, para a glória da raça superior. Povos inteiros, judeus, ciganos, seriam aniquilados em nome da limpeza étnica. Comunistas, socialistas e liberais seriam confinados em campos de concentração e de lá não sairiam vivos. O colonialismo na África e Ásia ganharia alento. As liberdades seriam espezinhadas e governos lacaios em todos os quadrantes se encarregariam de organizar gestapos em cujos porões um elenco monstruoso de torturas ao som da Deutschland Über Alles seria levado a cabo contra os inimigos do regime. As conquistas sociais dos trabalhadores estariam esmagadas. O progresso, as artes, as ciências sofreriam abalo.

Além do que, Werner von Braun e seus assistentes em Penemunde estariam aperfeiçoando as mortíferas bombas voadoras de longo alcance com ogivas nucleares e outras máquinas bélicas de alta tecnologia a pender como espada de Dâmocles sobre qualquer país que ousasse desafiar o Reich alemão. E se alguma nação pretendesse enfrentar os interesses do Grande Império Germânico novas ondas de panzers ou de bombas V1 e V2 desencadeariam ‘blitzkriegs’ preventivas para aniquilar pelo terror qualquer tentativa.

Quando o jovem general Konstantin Rokossovsky, levando a cabo as instruções táticas da Operação Uranus ordenadas diretamente de Moscou e arquitetadas pelos generais Alexander Vasilievsky e Vasily Volsky, conseguiu romper, em 19 de novembro, o anel de aço que cercava Stalingrado, a esperança reacendeu. No entanto, a cidade estava sitiada, os seguidos bombardeios da Luftwaffe haviam-na reduzido a escombros. Dia após dia o cerco se apertava e em fins de novembro a zona urbana era invadida. Veio a ordem terminante: defender a todo custo as fábricas Outubro Vermelho e Barricadas que produziam os carros de assalto, a Fábrica de Tratores que construía os blindados T-34 e a estação ferroviária central onde as matérias-primas eram desembarcadas.

Iniciou-se então a mais feroz, a mais encarniçada, a mais renhida e sangrenta, a mais dramática das batalhas militares que a História da humanidade conheceu. O terreno coberto de destroços impedia qualquer ação de blindados, a proximidade dos contendores tornava impraticável a cobertura aérea. Só restava calar baionetas e passar a travar a luta casa a casa, corpo a corpo, em cada centímetro de chão. Para ilustrar a tenacidade com que se combatia, basta lembrar que a plataforma semidestruída da estação de trens mudou de mãos sete vezes num único dia. Os operários do Outubro Vermelho empunharam armas e estabeleceram uma muralha de fogo em torno da fábrica. Jamais se havia visto tantas cenas de heroísmo, bravura e coragem, de lado a lado, naquele cenário lúgubre das ruínas da cidade. Nunca antes soldados haviam lutado com tanto denodo para conquistar e defender.

Em 30 de janeiro de 1943, décimo aniversário da subida de Hitler ao poder, o führer fazia uma solene proclamação pelo rádio: “Daqui a mil anos os alemães falarão sobre a Batalha de Stalingrado com reverência e respeito, e se lembrarão que a despeito de tudo, a vitória final da Alemanha foi ali decidida”. Três dias depois, em 2 de fevereiro, o marechal de campo Von Paulus assinava diante do general Vassili Chuikov, comandante das tropas do Exército Vermelho em Stalingrado, a rendição do 6º Exército alemão. A transmissão da capitulação foi feita em Berlim, através da rádio alemã, pelo general Zeitzler, chefe do Alto Comando da Wehrmacht (OKW) precedida do rufar abafado de tambores e da execução do segundo movimento da Quinta Sinfonia de Beethoven.

A maior e a mais épica das batalhas da 2ª Guerra Mundial que tivera início em 26 de junho haviam chegado ao fim. Foram feitos prisioneiros pelos soviéticos 94.500 soldados alemães dos quais 2.500 oficiais, 24 generais e o próprio marechal Von Paulus. Mortos cerca de 140.000 soldados da Wehrmacht e 200.000 homens do Exército Vermelho. Os soviéticos tomaram do exército inimigo 60.000 veículos, 1.500 blindados e 6.000 canhões. A espinha dorsal do exército nazista e do Terceiro Reich estava irremediavelmente quebrada.

Os mesmos milhões de lares que tinham vivido momentos de apreensão e pavor explodiram de emoção. Hitler havia mordido o pó da derrota. Corações e mentes voltaram-se para glorificar os heróis combatentes do Exército Vermelho e honrar os que tombaram no campo de batalha pela liberdade. A admiração pela extraordinária façanha impunha a pergunta: o que levou aquele contingente de centenas de milhares de jovens a lutar com tal fúria e obstinação?

Certamente o apelo da Grande Guerra Patriótica, livrar o solo pátrio do invasor. Havia mais. A leitura das lancinantes cartas aos familiares escritas no front deixava evidente a determinação de defender as conquistas da Revolução de Outubro por cuja consolidação seus pais, 25 anos antes, haviam derramado sangue enfrentando e derrotando o exército branco e tropas invasoras de catorze países mobilizados para sufocar no nascedouro a revolução bolchevique.

A partir daí o Exército Vermelho arrancou impetuoso rumo à capital do Reich nazista, abrindo em sua passagem os portões macabros de Auschwitz-Birkenau. As tropas anglo-americanas desembarcam na Normandia em 6 de junho de 1944. No dia 2 de maio de 1945, soldados do destacamento avançado do general Ivan Koniev hasteiam a bandeira soviética no mastro principal do Reichstag.

Cinco dias depois, numa pequena escola de tijolos vermelhos em Reims, França, na madrugada de 8 de maio de 1945, o almirante Friedeburg e o general Jodl assinam, em nome do que restou da máquina de guerra nazista, diante do general Ivan Susloparov pela União Soviética, e do general Walter Bedell Smith pelos aliados, a rendição incondicional.

Os canhões cessaram de troar e as bombas deixaram de cair. Um estranho silêncio pairou sobre o continente europeu pela primeira vez desde 1º de setembro de 1939. O mundo estava livre da sanha nazifascista.


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