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Moniz Bandeira: Em 1964, os generais seguiam a cartilha norte-americana

4 de abril de 2014
Castelo_Branco05

General Castello Branco conspira, dias antes do 31 de março. Ações de provocação estimuladas pela embaixada dos EUA foram essenciais para que cúpula do exército aderisse ao golpe.

Adesão militar ao golpe não foi natural. Para construí-la, EUA atuaram três anos, em ambiente de Guerra Fria, a pretexto de “evitar uma nova Cuba”.

Luiz Alberto Moniz Bandeira, via Outras Palavras

A partir da vitória da Revolução Cubana, em 1960, as atenções dos Estados Unidos voltaram-se mais e mais para a América Latina. A Junta Interamericana de Defesa (JID), por sugestão dos Estados Unidos, aprovou a Resolução XLVII, em dezembro daquele ano, propondo que as Forças Armadas, consideradas a instituição mais estável e modernizadora no continente, empreendessem projetos de “ação cívica” e aumentassem sua participação no “desenvolvimento econômico e social das nações”. Pouco tempo depois, em janeiro de 1961, ao assumir o governo dos Estados Unidos, o presidente John F. Kennedy (1961–1963) anunciou sua intenção de implementar uma estratégia tanto terapêutica quanto profilática, com o objetivo de derrotar a subversão, onde quer que se manifestasse. E o Pentágono passou a priorizar, na estratégia de segurança continental, não mais a hipótese de guerra contra um inimigo externo, extracontinental (União Soviética e China), mas a hipótese de guerra contra o inimigo interno, isto é, a subversão. Essas diretrizes, complementando a doutrina da contra-insurreição, foram transmitidas, através da JID e das escolas militares no Canal do Panamá, às Forças Armadas da América Latina, região à qual o presidente Kennedy repetidamente se referiu como “the most critical area” e “the most dangerous area in the world” [“a área mais crítica” e “a área mais perigosa no mundo”].

O surto de golpes desfechados pelas Forças Armadas no continente a partir de então decorreu não somente de fatores domésticos, mas, sobretudo, da mudança na estratégia de segurança do hemisfério pelos Estados Unidos. O objetivo da intervenção das Forças Armadas no político era o alinhamento às diretrizes de Washington dos países que se recusavam a romper relações com Cuba.

Embora golpes de Estados fossem quase rotineiros na América Latina, os que ocorreram a partir de 1960 não decorreram das políticas nacionais. Antes, constituíram batalhas da Terceira Guerra Mundial oculta [hidden World War Three], um fenômeno de política internacional, resultante da Guerra Fria. E aí era necessário criar as condições objetivas, tanto econômicas quanto sociais e políticas, que compelissem as Forças Armadas a desfechá-los. A essa tarefa, a CIA se dedicou, através de spoiling operations, operações de engodo, uma das quais consistia em penetrar nas organizações políticas, estudantis, trabalhistas e outras para induzir artificialmente a radicalização da crise e favorecer a derrubada do governo por meio de um golpe militar.

No Brasil, desde que os comandantes das Forças Armadas não conseguiram impedir que o vice-presidente João Goulart, do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), assumisse o governo, em agosto de 1961, em virtude da renúncia do presidente Jânio Quadros, a CIA começou a dar assistência aos diversos setores da oposição que conspiravam para derrubá-lo. Em 1962, a CIA gastou entre US$12 milhões e US$20 milhões financiando a campanha eleitoral de deputados de direita, através de organizações que seus agentes criaram, como o Instituto Brasileiro de Ação Democrática (Ibad) e a Ação Democrática Parlamentar. O número de deputados cuja campanha essas e outras frentes da CIA elegeram não compensou. Mas as spoiling operations prosseguiram.

Em meados de 1963, o Pentágono tratou de elaborar vários planos de contingência a fim de intervir militarmente no Brasil caso o presidente João Goulart, reagindo às pressões econômicas dos Estados Unidos, inflectisse mais para a esquerda, ultranacionalista, no estilo do governo do presidente Getulio Vargas.

Mais ou menos à mesma época, em 13 de junho de 1963, a Embaixada do Brasil em Washington, sob a chefia do embaixador Roberto Campos, enviou ao Itamaraty o documento Política Externa Norte-Americana – Análise de Alguns Aspectos, anexo 1 e único ao Ofício nº 516/900 (Secreto), no qual comentou que as pressões do Pentágono estavam a levar os Estados Unidos a reconhecer e a cultivar “relações amistosas com as piores ditaduras de direita”, pois “do ponto de vista dos setores militares de Washington tais governos são muito mais úteis aos interesses da segurança continental do que os regimes constitucionais”.

Os agentes da CIA, entrementes, executavam as mais variadas modalidades de operações políticas (PP), covert actions [ações encobertas] e spoiling actions. Em 12 de setembro de 1963, cabos, sargentos e suboficiais, principalmente da Aeronáutica e da Marinha, liderados pelo sargento Antônio Prestes de Paulo, sublevaram-se, em Brasília, e ocuparam os prédios da Polícia Federal, da Estação Central da Rádio Patrulha, da Rádio Nacional e do Departamento de Telefones Urbanos e Interurbanos. O movimento serviu como provocação e contribuiu para colocar a oficialidade das Forças Armadas a favor do golpe de Estado. A campanha da CIA prosseguiu, instigando greves tanto nas cidades como nas fazendas, e com outras ações, cada vez mais radicais, para que caracterizassem uma guerra revolucionária, denunciada pelo deputado Francisco Bilac Pinto, da UDN, em vários discursos na Câmara Federal, nos quais acusava o presidente Goulart de apoiá-la. E, a fim de que se afigurasse uma insurreição comunista em andamento, entre 25 e 27 de março de 1964, José Anselmo dos Santos, conhecido como “cabo Anselmo”, mas na verdade um estudante universitário infiltrado entre os marinheiros pelo Centro de Informações da Marinha (Cenimar) em colaboração com a CIA, liderou centenas de marinheiros, que decidiram comemorar o aniversário da Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais, desacatando a proibição do ministro da Marinha, almirante Sílvio Mota, e correram para a sede do Sindicato dos Metalúrgicos, no Rio de Janeiro, a fim de comprometer os trabalhadores com o movimento. Os fuzileiros, enviados para invadir o sindicato, desalojar e prender os marinheiros, terminaram por aderir ao motim. O Exército teve de intervir para sufocá-lo.

O episódio visou a encenar uma repetição da revolta no encouraçado Potemkin, que desencadeou na Rússia a revolução de 1905. Esse motim agravou os efeitos da revolta dos sargentos e empurrou o resto dos oficiais legalistas para o lado dos conspiradores. As Forças Armadas não podiam aceitar a quebra da hierarquia e da disciplina. Goulart já havia perdido então quase todo o respaldo militar. Entre 31 de março e 1° de abril, ele ouviu de muitos oficiais superiores que eles não estavam contra seu presidente, mas “contra o comunismo”, fantasma que servia como pretexto ao golpe.

Quatro dias antes do golpe, o embaixador dos Estados Unidos, Lincoln Gordon, telefonou a Washington e demandou o envio de petróleo e lubrificantes para facilitar as operações logísticas dos conspiradores, além do deslocamento de uma força naval. Em 30 de março, a estação da CIA no Brasil transmitiu a Washington, segundo fontes em Belo Horizonte, que “uma revolução levada a cabo pelas forças anti-Goulart terá curso esta semana, provavelmente em poucos dias”, e marcharia para o Rio de Janeiro. No mesmo dia, no momento em que o presidente João Goulart discursava para os sargentos no Automóvel Club, o secretário de Estado, Dean Rusk, leu para o embaixador Lincoln Gordon, por telefone, o texto do telegrama n° 1.296, sugerindo que, como os navios carregados de armas e munições não podiam alcançar o Sul do Brasil antes de dez dias, os Estados Unidos poderiam enviá-las por via aérea. Ele receava que naquelas poucas horas houvesse uma acomodação, o que seria deeply embarrassing para o governo norte-americano.

O motim dos marinheiros, em 26 de março, constituiu a provocação que o general Humberto de Alencar Castello Branco esperava para induzir a maioria dos militares a aceitar a ruptura da legalidade. O golpe estava previsto para depois da Marcha da Família com Deus pela Liberdade, no Rio de Janeiro, marcada para 2 de abril e financiada pela CIA. Porém, o general Olímpio Mourão Filho, comandante da IV Região Militar, com sede em Juiz de Fora (MG), afoitou os acontecimentos.

Os militares brasileiros, decerto, não teriam desfechado o golpe se não contassem com a cobertura dos Estados Unidos. Porém, para que os Estados Unidos pudessem fornecer ajuda militar, seria preciso dar aparência de legitimidade ao golpe. E por telefone, de seu rancho no Texas, em 31 de março, o presidente Lyndon B. Johnson deu luz verde ao secretário de Estado assistente para a América Latina, Thomas Mann.

O golpe de Estado estava consumado, coadjuvado pelo senador Auro de Moura Andrade, que declarou, ilegalmente, a vacância da Presidência. O deputado Pascoal Ranieri Mazzilli, o primeiro na linha de sucessão como presidente da Câmara Federal, assumiu o governo. Não se observou nenhuma formalidade legal.

Não obstante, o embaixador Lincoln Gordon recomendou ao Departamento de Estado o reconhecimento do novo governo e o presidente Lyndon B. Johnson telegrafou imediatamente a Mazzilli para felicitá-lo. O reconhecimento diplomático era um dos elementos necessários para o estabelecimento da autoridade do governo. O objetivo da pressa fora justificar o atendimento a qualquer pedido de auxílio militar por parte do novo governo.

O golpe de Estado que derrubou em 1964 o presidente João Goulart e se autoproclamou “Revolução Redentora” tipificou o conjunto das operações que a CIA desenvolveu e aprimorou. No seu diário, o agente da CIA Philip Agee, então alocado em Montevidéu, assinalou que a queda de Goulart fora, “sem dúvida, devida amplamente ao planejamento cuidadoso e a campanhas consistentes de propaganda que remontaram pelo menos à eleição de 1962″. Goulart sabia-o. Ao chegar a Brasília, em 1° de abril, ele disse ao deputado Tancredo Neves que a CIA havia inspirado a sublevação, reiterando o propósito de não se render. E seguiu para o Rio Grande do Sul onde percebeu que também não havia condições de resistência.

A satisfação foi tão grande em Washington que, em 3 de abril, às 12h26, o secretário de Estado assistente para a América Latina, Thomas Mann, telefonou para o presidente Lyndon B. Johnson: “Espero que esteja tão satisfeito em relação ao Brasil quanto eu”. Johnson respondeu: “Estou”. Mann continuou: “Acho que é a coisa mais importante que aconteceu no hemisfério em três anos”. Johnson arrematou: “Espero que nos deem algum crédito em vez do inferno”.

Luiz Alberto Moniz Bandeira é doutor em Ciência Política, professor titular de História da Política Exterior do Brasil na Universidade de Brasília e possui mais de 20 livros publicados.

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Jango25

Wanderley Guilherme dos Santos, via Carta Maior

Entre as retificações indispensáveis dessa história cinquentenária encontra-se o papel atribuído a João Goulart que, primeiro vice-presidente foi, depois, presidente da República. Perseguido pela direita, e atropelado pelas esquerdas, em vida, tem sido vilipendiado, estando morto. A primeira linha de fogo atira em sua denunciada atração por mulheres e cavalos. Ora, bem, e daí? As pessoas são atraídas por certos prazeres e repelem outros. Não consta que consumisse drogas ou fosse submisso ao álcool, prazeres que outras personalidades usufruem habitualmente sem que tenham o juízo prejudicado. Dizem que apreciava coristas, mas outros, mais recentes, preferiam as jornalistas. O que isso tem a ver com o Plano Real, por exemplo, ou com o Plano de Metas de Juscelino. François Mitterrand, como se dizia no Nordeste, tinha casa montada para a amante e a família Kennedy fez da Casa Branca um romântico aconchego para belas atrizes, mas seria risível atribuir-se a essa particularidade o desastre kennedyano da Baía dos Porcos ou à vodca de Nikita Kruschev a crise dos mísseis em Cuba.

A incorreção metodológica de derivar atitudes públicas de preferências ou atributos privados é da essência do racismo, da discriminação. E confundir o tamanho da crise do período 61-64 com os hábitos peculiares de Jânio Quadros ou com atribuídos traços psicológicos de João Goulart só passa em branco em período de histeria retrospectiva.

A permanente crítica da direita era redundante: Jango pretendia entregar o País aos comunistas, espelhando-se na Revolução Cubana. O desagradável fato de ser João Goulart um estancieiro se apagava, na propaganda direitista, diante de seu caráter supostamente influenciável e de sua incompetência. Que esta vulnerabilidade a pressões externas tenha sido negada por sua resistência a ordenar o bombardeio de tropas rebeladas, conforme consta dos depoimentos, também é coberta pela presumida e fatal hesitação do presidente João Goulart.

Nesta toada juntam-se as vozes da atual direita, de parte das esquerdas do momento, e o que restou de ambas do passado. O intervalo temporal serve de cúmplice para a excomunhão do ex-presidente a ele se conferindo total responsabilidade pelo sucesso do golpe de 64. Se o presidente fosse outro, diz-se, a direita não teria vencido. O argumento é confortável, especialmente porque não se pode demonstrar que é falso. É impossível reescrever capítulos e substituir João Goulart por… por quem?

O vilipêndio de João Goulart serve de esconderijo para o rosário de irresponsabilidades, erros de análise e bravatas retóricas das esquerdas de então em alucinada competição para alcançar o pódio do radicalismo revolucionário. Siglas que não correspondiam a nenhuma força social efetivamente organizada como, entre várias, o Pacto de Unidade e Ação, a absoluta fraude em que se desagregaram as Ligas Camponesas, com reivindicações e ameaças que eram incapazes de sustentar, grifes revolucionárias de fantasia, tal como o Comando Geral dos Trabalhadores Intelectuais (CGTI), cópia de outra fantasia, o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT), tudo fica dissimulado pela repetida acusação de que Goulart manifestava a falta de consequência da burguesia brasileira. Bastaria pressioná-lo para, através dele, obrigar a burguesia a assumir seu papel hegemônico na pretensa revolução nacional-desenvolvimentista em curso. De nada adiantaram as advertências de que os conservadores podiam pagar para ver, como se diz no pôquer, e o único trunfo com que todos, no fundo, contavam, era o esquema de segurança dos militares nacionalistas comandados pelo Chefe da Casa Militar, General Assis Brasil.

A escalada de reivindicações do campo progressista adquiriu espantosa velocidade, obrigando o presidente Goulart a sucessivas manobras ministeriais para aplacar as esquerdas sem perder totalmente o apoio do Congresso. Em menos de dois anos de governo, o País teve 6 ministros da Educação, 6 do Trabalho, 5 da Fazenda, 5 das Relações Exteriores, 4 da Marinha, 4 da Guerra e 3 da Aeronáutica. Foram, ao todo, 60 ministros contra 29 durante o período JK. O Congresso aprovava cada vez menor número de projetos apresentados e a coalizão governamental no Parlamento se desmanchava.

Indicador mais dramático da crise, desaparecia a viabilidade de uma coalizão alternativa dada a incapacidade da União Democrática Nacional (UDN), partido líder da oposição, de construir uma coalizão duradoura e sistemática. Sua bancada uniu-se à do PTB para derrotar uma proposta de reforma agrária apresentada pelo Partido Social Democrata (PSD), conservador e da base do governo. Em outra votação, parte da bancada da UDN uniu-se ao PTB e aos integralistas para aprovar projeto de limites à remessa de lucros de companhias estrangeiras para o exterior. Não havia mais consistência nem a favor nem contra o governo.

João Goulart não era um revolucionário. Tampouco era tolo ou tíbio. Ciente de que alguns pretendiam ir além do que seria possível legalmente, na verdade, tomar o poder com mão de gato, manteve o País dentro da legalidade, buscando alcançar seus propósitos de governo sem alterar, por meios ilícitos, as estruturas vigentes.

Em sua última mensagem ao Congresso pedia a alteração na cláusula constitucional dos alistáveis, acrescentado que seriam elegíveis todos os alistados. Ele e Leonel Brizola seriam, então, elegíveis, substituindo a legislação da época. Para a direita, essa era a senha que, no seu entender, prenunciava um golpe de Estado.

Os líderes retóricos da época procuraram as embaixadas e os aviões a partir de 2 de abril. Depois, e até hoje, e seus herdeiros, difamam João Goulart por não autorizar a resistência ao golpe, culpando sua fraqueza e titubeio pelo desenlace da crise. Com o apoio ao golpe de, no mínimo, quatro dos principais governadores estaduais – Minas Gerais, São Paulo, Rio de janeiro e Rio Grande do Sul – a resistência armada provocaria uma guerra civil e, aí sim, a quarta frota norte-americana em passeio pelo Oceano Atlântico prestaria seus serviços. João Goulart rejeitou a proposta.

Como epílogo às 48 horas que submeteriam o Brasil a 21 anos de ditadura, os caluniadores de Jango vilipendiam sua memória ao insinuarem uma sombra de covardia em sua recusa a ordenar a movimentação das tropas. Estranho que os revolucionários de prontidão não tenham se apercebido que o general Mourão Filho não esperou ordem ou permissão para marchar de Juiz de Fora, que o comandante do 4º Exército tenha prendido por conta própria o governador de Pernambuco, Miguel Arraes, e que os tanques que deveriam defender a Vila Militar, no Rio de Janeiro, tenham se dirigido autonomamente ao Palácio Laranjeiras para proteger o governador Carlos Lacerda. Muito obedientes à hierarquia os nossos revolucionários…

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Em 1964, os militares golpistas venderam a democracia

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Gilson Caroni Filho: 1964, a atualização grotesca de nossos liberais

Filme revela como EUA deram o golpe de 1964

Documentário quer explicar aos jovens as origens do golpe de 1964

Luis Nassif: Um estudo clássico sobre 1964

Saudades de 1964

Hildegard Angel: “É meu dever dizer aos jovens o que é um golpe de estado.”

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Leandro Fortes: As almas penadas da ditadura

Saiba quem são os nazifascistas do grupo Revoltados On-line

Revoltados On-line: Agora, Hélio Bicudo se junta à extrema-direita

Capas de jornais e revistas: Em 1964, a imprensa disse sim ao golpe

1 de abril de 2014

Mário Magalhães

Na semana dos 50 anos do golpe de Estado, o blog compartilha uma coleção de 19 primeiras páginas de jornais e capas de revistas publicadas nas horas quentes do princípio de abril de 1964. Mais do que informação, constituíam propaganda, notadamente a favor da deposição do presidente constitucional João Goulart.

Até onde alcança o conhecimento do blogueiro, as imagens configuram a mais extensa amostra (ficarei feliz se não for) do comportamento do jornalismo brasileiro meio século atrás.

Trata-se de documento histórico, seja qual for a opinião sobre os acontecimentos. Desde já o blog agradece novas capas que eventualmente sejam enviadas por meio do Facebook e do Twitter. Caso venham, serão acrescentadas a esta exposição.

Dos 19 periódicos aqui reunidos, oriundos de cinco Estados, 17 são jornais diários, alguns dos quais já não circulam, e dois são revistas hoje extintas.

Apenas três se pronunciaram em defesa da Constituição: Última Hora, A Noite e Diário Carioca. Nos idos de 1964, os dois últimos não tinham muitos leitores.

Os outros 16, em diferentes tons, desfraldaram a bandeira golpista.

As fontes da garimpagem foram: Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional; Google News Newspaper Archive; sites e versões impressas de jornais; não menos importantes, blogs e sites, aos quais sou imensamente grato.

É muito provável que, quanto mais capas se somarem, maior seja a proporção das publicações que saudaram o movimento que pariu a ditadura de 21 anos.

Para não ser original e repetir uma expressão consagrada: em 1964, a imprensa disse sim ao golpe.

***

A Noite (Rio), 1º de abril de 1964: “Povo e governo superam a sublevação”. Contrário ao golpe, jornal aposta no triunfo de Jango.

Golpe_Militar04_A_Noite

Correio da Manhã (Rio), 1º de abril de 1964: “(?) Estados já em rebelião contra JG”. Editorial clama pela deposição de João Goulart: “Fora!”.

Golpe_Militar05_Correio_Manha

Diário Carioca, 1º de abril de 1964: “Guarnições do 1º Exército marcham para sufocar rebelião em Minas Gerais”. O jornal defendeu a Constituição.

Golpe_Militar06_Diario_Carioca

Diário da Noite (São Paulo), 2 de abril de 1964: “Ranieri Mazzilli é o presidente”. O jornal dos Diários Associados trata a nova ordem como “legalidade”.

Golpe_Militar07_Diario_Noite

Diário da Região (São José do Rio Preto, SP), 2 de abril de 1964: “Exército domina a situação e conclama o povo brasileiro a manter-se em calma”. Depois do golpe com armas, o apelo por calma.

Golpe_Militar08_Diario_Regiao

Diário de Notícias (Rio), 2 de abril de 1964: “Marinha caça Goulart”. “Ibrahim Sued informa: É o fim do comunismo no Brasil.”

Golpe_Militar09_Diario_Noticias

Diário de Pernambuco, 2 de abril de 1964: “Jango sai de Brasília rumo a Porto Alegre ou exterior: posse de Mazzilli”. Governador constitucional Miguel Arraes, vestido de branco no Fusca, é preso e cassado.

Golpe_Militar10_Diario_Pernambuco

Diário de Piracicaba (SP), 2 de abril de 1964: “Cessadas as operações militares: A calma volta a reinar no país”. No dia seguinte: “Relação de deputados que poderão ser enquadrados: Comunistas ou ligações com o comunismo”.

Golpe_Militar11_Diario_Piracicaba

Diário do Paraná, 2 de abril de 1964: “Auro Andrade anuncia posse de Mazzilli com situação normalizada”.

No alto: “Povo festejou na Guanabara vitória das forças democráticas”.

Golpe_Militar12_Diario_Parana

Fatos & Fotos, abril de 1964 (data não identificada): “A grande rebelião”. Uma revista em júbilo.

Golpe_Militar13_Fatos_Fotos

Folha de S.Paulo, 2 de abril de 1964: “Congresso declara Presidência vaga: Mazzilli assume”. “Papel picado comemorou a renúncia de João Goulart.”

Golpe_Militar14_Folha_SP

Jornal do Brasil (Rio), 1º de abril de 1964: “S. Paulo adere a Minas e anuncia marcha ao Rio contra Goulart”. “Gorilas [pró-Jango] invadem o JB.”

Golpe_Militar15_Jornal_Brasil

O Cruzeiro, 10 de abril de 1964: “Edição histórica da Revolução”. Revista celebra um herói da “revolução”, o governador de Minas, Magalhães Pinto, um dos artífices do golpe.

Golpe_Militar16_Cruzeiro

O Dia, 3 de abril de 1964: “Fabulosa demonstração de repulsa ao comunismo”. Jango chegou ao Rio Grande do Sul no dia 2. De lá, iria para o Uruguai. O Dia: “Jango asilado no Paraguai!”.

Golpe_Militar17_O_Dia

O Estado de S.Paulo, 2 de abril de 1964: “Vitorioso o movimento democrático”. É a contracapa, porque a primeira página, era o padrão, só tinha notícias do exterior.

Golpe_Militar18_Estadao

O Globo (Rio), 2 de abril de 1964: “Empossado Mazzilli na Presidência”. Título do editorial: “Ressurge a democracia!”

Golpe_Militar19_O_Globo

O Povo (Fortaleza), sem data: “2º e 4º Exércitos apoiam movimento mineiro”. Quartel-general do 4º Exército, no Recife, comandava a Força no Nordeste.

Golpe_Militar20_O_Povo

Tribuna do Paraná, 2 de abril de 1964: “Rebelião em Minas”. “General Mourão Filho abre a revolta: Jango tem planos ditatoriais.”

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***

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1 de abril de 2014

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Militantes do Levante Popular da Juventude fizeram um escracho, na tarde de segunda-feira, dia 31, na rua em frente à casa do coronel reformado do Exército.

Texto e fotos de Najla Passos, via Carta Maior

“Aqui mora um torturador”, alerta a pichação feita pelos militantes do Levante Popular da Juventude, na tarde de segunda-feira, dia 31, na rua em frente à casa do coronel reformado do Exército, Carlos Alberto Brilhante Ustra, chefe de 1970 a 1974 de um dos mais brutais aparelhos de repressão da ditadura civil-militar, o Doi-Codi de São Paulo. Hoje com 81 anos, ele é apontado como o responsável por conduzir pelo menos 502 sessões de tortura, das quais muitos presos políticos saíram mortos.

Localizada no Lago Norte, bairro nobre da capital federal, a residência de alto luxo manteve portas, portões e janelas cerradas durante os 30 minutos que durou o protesto. Se não fossem os três carros de luxo estacionados na garagem, ninguém diria que Ustra e sua família estavam ali, quietos, tentando se esquivar da presença incômoda daquelas jovens que, a despeito da revalidação da Lei da Anistia pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2010, pediam punição para os algozes daqueles que lutaram pela democracia brasileira. “Se não há justiça, há escracho público”, afirmava uma faixa pregada na fechada da casa.

Ditadura_Militar41_Ustra

“O Levante tem o compromisso de denunciar os torturadores da ditadura para que essa história não seja esquecida e para que essa impunidade que já dura três décadas tenha fim. E o coronel Brilhante Ustra é um emblema desta impunidade, porque é o único torturador já condenado pela justiça brasileira, mas continua desfrutando o benefício da liberdade que os lutadores que passaram pelas mãos dele não tiveram. E ainda recebendo uma pensão milionária do Estado”, afirmou Francis Barbosa Rocha, da coordenação do movimento.

Ustra foi condenado pela justiça de São Paulo, em 2012, a pagar indenização de R$50 mil aos familiares do jornalista Luiz Eduardo da Rocha Merlino, assassinado nas dependências do Doi-Codi em 1971. Entretanto, por força da Lei da Anistia, revalidada pelo STF, não pode ser condenado criminalmente pelas torturas, assassinatos e desaparecimentos forçados que cometeu no período, muitos deles já documentados e comprovadas por investigações operadas por familiares das vítimas e, mais recentemente, pela Comissão da Verdade.

Aos poucos, os vizinhos foram abrindo janelas e portas, se aproximando, conversando com os manifestantes, tentando entender o ato. A maioria se dizia perplexa. Muitos filmaram, fotografaram. “Eu juro que não fazia ideia que uma pessoa assim morava aqui do lado”, disse uma jovem que pediu para não ser identificada. “É claro que a gente não concorda com nada do que ele fez, mas fico com pena das duas filhas, que são pessoas maravilhosas, e tem que viver assombradas pelo passado do pai”, justificava uma outra, que também pediu para não ter sua identidade revelada.

Entre os jovens manifestantes, a solidariedade era com as vítimas de Ustra: jovens, como eles, que tiveram a vida interrompida de forma brutal. Vários cartazes com as fotos dos mortos e desaparecidos no Doi-Codi de São Paulo foram afixados na rua. Os oradores citaram nomes e biografias de várias das vítimas do coronel no aparelho de repressão. Uma esquete mostrou como eram tratados trabalhadores, camponeses, jovens e militantes tidos como “inimigos do regime”. “Pula, pula, pula quem é contra a ditadura. Pula, sai do chão quem é contra a repressão”, cantaram os jovens ao som do funk ritmado nos tambores, ao final do ato.

Como não houve divulgação prévia, polícia e imprensa convencional só conseguiram chegar quando o ato já estava acabando. Não foi o primeiro. Desde 2012, quando foi criado, o Levante já realizou outros 70 em várias cidades brasileiras, sempre expondo militares e civis que apoiaram a ditadura e seu terrorismo de estado. Nesta segunda, a manifestação contou também com o apoio de militantes do Movimentos dos Pequenos Agricultores (MPA) e do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST).

***

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Antonio Lassance: O golpe de 1º de abril e seu arsenal de mentiras

1 de abril de 2014

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Golpistas de ontem e de hoje fazem referência ao 31 de março como data oficial porque sempre temeram que o movimento ficasse conhecido por seu verdadeiro nome.

Antonio Lassance, via Carta Maior

O golpe de 1964 e sua ditadura foram uma usina de mentiras, do início ao fim. A começar por sua data de nascimento. Seus defensores dizem que ele ocorreu em 31 de março, e não em 1º de abril – mentira. Dizem que foi uma revolução – mentira. Que aconteceu para evitar que o país fosse transformado em uma ditadura comunista – mentira. Que garantiria a lei e a ordem e defenderia a democracia – mentira. Que combateria a corrupção e a politicagem – tudo mentira.

Os golpistas de ontem e de hoje fazem referência ao 31 de março como sua data oficial porque sempre temeram que o movimento ficasse conhecido por seu verdadeiro nome: o Golpe de 1º de Abril.

O plano para a derrubada do governo João Goulart estava sendo programado para a primeira semana de abril, certamente não para o dia primeiro. O fato de o desenlace do golpe ter sido dado no 1º de abril é obra do general Olympio Mourão Filho, comandante da 4ª Região Militar, em Minas Gerais, que, no dia 31 de março, começou a movimentar suas tropas em direção ao Rio de Janeiro. Mourão Filho só conseguiu chegar ao Rio de Janeiro e estacionar seus tanques no Estádio do Maracanã no dia 2 de abril. Chegou tarde. O golpe já estava dado na véspera.

Se for para considerar a data do 31 de março, por causa da movimentação dos tanques de Mourão Filho, a Independência do Brasil deveria agora ser comemorada no dia 14 de agosto, quando o príncipe Dom Pedro montou em seu cavalo para se deslocar do Rio de Janeiro para as margens do Ipiranga, no estado de São Paulo.

O fato é que, ainda no dia 1º de abril, Jango (apelido pelo qual João Goulart era popularmente conhecido) chegou a rumar do Rio de Janeiro para Brasília, e lá permaneceu até tarde da noite. Fez reunião com seus ministros e só ao final do dia rumou para a Base Aérea de Brasília.

Os ministros que presenciaram sua fuga relatam sua demora na Base Aérea até depois das 22 horas, quando partiria para o Rio Grande do Sul, onde era esperado pelo governador Leonel Brizola, que defendia, enfaticamente, a proposta de impor resistência e reconquistar o poder. Portanto, foi no dia 1º de abril quando Jango de fato se viu obrigado a abandonar Brasília, a capital da República. É quando se pode dizer, de fato, que ele foi deposto, para nunca mais voltar ao País.

No dia 2 de abril, mais uma mentira. O presidente do Congresso, Senador Auro de Moura Andrade, declarou vago o cargo de presidente da República – mentira. Jango estava ainda no Rio Grande do Sul. Moura Andrade havia sido um dos organizadores da “Marcha da Família com Deus pela Liberdade em São Paulo”, nome escandalosamente mentiroso para a marcha do golpismo.

A sessão do Congresso que declarou vaga a Presidência foi tão fajuta que nem os golpistas a levaram a sério. O presidente da Câmara, Ranieri Mazzilli, que pela Constituição era o substituto do presidente, ficou apenas 14 dias no cargo. No dia 15 de abril, o Marechal Humberto de Alencar Castello Branco seria empossado na Presidência da República. Ele havia sido eleito indiretamente por um Congresso Nacional expurgado de 40 parlamentares.

Se alguém tinha dúvida de quem mandava e desmandava no país, naquele dia 15 a certeza foi esfregada na cara dos golpistas civis. Mazzilli seria enxotado da Presidência da República, e Auro de Moura Andrade, que se achava um dos donos do novo regime, sequer conseguiu apoio para se eleger vice do Marechal.

Castello Branco, quando editou o Ato Institucional nº 4, convocando o Congresso a votar e promulgar uma nova constituição, declarou que aquele seria o último dos atos institucionais – mentira. O ato seguinte, o famigerado AI-5, ainda seria complementado por mais outros 12 Atos Institucionais. A constituição aprovada pelo Congresso, em 1967, duraria pouco, sendo substituída em 1969 por um novo texto, baixado por uma Junta Militar.

De revolução, o regime não teve nada além de um slogan mentiroso. Foi golpe, ditadura e conservadorismo. A motivação essencial do golpismo foi conter as reformas de base propostas por Jango, na educação, no sistema financeiro e tributário e no campo, com uma reforma agrária pressionada pelo movimento ascendente das Ligas Camponesas, que seriam depois duramente reprimidas.

A ditadura foi um regime estúpido, violento, que envergonharia a Idade Média. Assassinou militantes de grupos de esquerda e inocentes. Expôs crianças e familiares a sessões de tortura.

Hoje, os comandantes das Forças Armadas dizem que não têm nada a declarar – mentira. Devem um pedido de desculpas à sociedade brasileira e deveriam colaborar para que os mortos e desaparecidos pudessem ser encontrados e enterrados dignamente. Isso não apagaria o passado, mas daria mais dignidade às Forças Armadas do que o vergonhoso silêncio de seus comandantes.

Os golpistas se diziam contra a politicagem e a corrupção – mentira da grossa. Para governar, com o apoio do Congresso e sustentação dos governos estaduais e prefeituras, a ditadura patrocinou a política mais tradicional e corrupta possível. Seus ministros protagonizaram inúmeros escândalos.

Os chefões estaduais eram políticos pró-ditadura, indicados com o aval dos militares para serem depois aclamados como governadores pelas Assembleias Legislativas, também já drasticamente expurgadas de opositores.

Os militares não inventaram a política do “toma lá, dá cá”, e nem criaram os políticos tradicionais, mas se valeram deles e os fizeram maiores. Era o preço que a ditadura se dispôs a pagar para conter o que chamavam de “populismo” e de “república sindicalista”.

O alto comando da ditadura patrocinou as carreiras de políticos como Antônio Carlos Magalhães, na Bahia; José Sarney, no Maranhão; e de Chagas Freitas, do Rio de Janeiro, um golpista que acabou entrando no MDB porque a Arena era controlada pelo corvo, Carlos Lacerda.

Políticos dessa espécie deram origem a substantivos irônicos, como o malufismo e o chaguismo, que representavam a política de troca de favores. A pior “escola” da política brasileira foi aperfeiçoada durante a ditadura.

No Rio, as práticas de Chagas Freitas ficaram conhecidas como a “política da bica d’água”. Na época da lata d’água na cabeça, o político que prometia instalar uma bica d’água na favela, com o apoio do governador, ganhava votos certos.

A ditadura foi pródiga em escândalos de corrupção. Não é de se admirar, pois ditaduras são regimes corruptos por excelência. Muita gente certamente não se lembra, ou sequer era nascida, quando esvaziaram o caixa da Capemi, a própria Caixa de Pecúlio dos Militares. Casa de ferreiro, espeto de pau. Também ficaram famosos o caso Lutfalla e o escândalo da Mandioca, que envolveram o desvio de grandes somas de recursos públicos. Nada apurado, ninguém punido.

As grandes obras públicas, ditas faraônicas, de tão grandes, eram o paraíso do superfaturamento, do empreguismo, e muitas se tornaram obras inacabadas – mas pagas religiosamente.

Mentiras e mais mentiras. E ainda tem gente que tem saudade. Será por quê?

Antonio Lassance é cientista político.

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