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Deputado critica demora do Ministério Público para agir contra corrupção no Metrô de São Paulo

31 de julho de 2013

Luiz_Claudio_Marcolino01Luiz Cláudio Marcolino (foto), líder da bancada do PT, cobra a instalação de CPI para investigar irregularidades em contratos com empresas multinacionais, envolvendo também a CPTM.

Via Rede Brasil Atual

O deputado estadual Luiz Cláudio Marcolino (PT) afirmou, em entrevista à Rádio Brasil Atual, que o Ministério Público Estadual demora a agir no caso das manipulações dos contratos de licitação na compra de equipamentos ferroviários pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e pela Companhia do Metropolitano de São Paulo, que veio à tona neste mês com a denúncia da multinacional Siemens.

“A impressão é que foi montada uma estrutura de corrupção entre a empresa Siemens e a Alstom, que é outra empresa que opera no Metrô e CPTM, inclusive com repasses a executivos importantes do estado. Viemos fazendo denúncias desde 2008 de irregularidades em contratos e não apuradas pelo MP estadual ou pelo Tribunal de Contas do Estado”, disse Marcolino, líder da bancada petista.

Segundo o deputado, a ação do Ministério Público é lenta: “Há letargia do MP estadual de não fazer investigação como deveria. Ainda não entendemos o porquê da demora na investigação dos casos”.

Marcolino ressalta que a bancada do PT fez tentativa de instalação de três Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) na Assembleia Legislativa. “Nunca conseguimos instalar uma CPI porque a base do governo e os partidos aliados se recusaram a apoiar sua criação.”

Agora há um fator favorável à criação da CPI, de acordo com o deputado: “Com a denúncia da prática de cartel, agora será inadmissível que a bancada do governo na Assembleia não assine pela CPI. Quando a empresa vai a público e fala que manipulou contratos de licitação do governo do estado, há que trazer a público que houve desvio de dinheiro”, enfatizou Marcolino.

Histórico

A Siemens relatou na semana passada a autoridades antitruste brasileiras a formação de cartel em licitações referentes a linhas ferroviárias e metroviárias de São Paulo e Distrito Federal. O cartel envolveria outras multinacionais, como a francesa Alstom, a canadense Bombardier, a espanhola CAF e a japonesa Mitsui, além da própria Siemens, que se comprometeu a colaborar com as investigações.

Conforme investigações de 2008, a filial suíça da Alstom usou empresas sediadas em paraísos fiscais e conta de doleiros brasileiros. A bancada do PT levantou dados que revelam que a Alstom teria firmado 139 contratos com governos do PSDB, totalizando R$7,5 bilhões.

Os contratos envolvem além do Metrô e da CPTM, a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP), a Eletropaulo e Sabesp, entre outras empresas.

No caso da Siemens, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) fechou um acordo que pode garantir a isenção da empresa e dos executivos. Pelo acerto, o Cade concentra os dados e repassa ao Ministério Público o material para as investigações.

Ouça aqui a entrevista completa de Luiz Cláudio Marcolino.

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Por falta de investimentos, Metrô 24 horas em São Paulo está longe de ser realidade

1 de março de 2013
Metro_Marcolino

Para Marcolino, funcionamento do Metrô à noite contribuiria para que mais gente saísse sem carro para se divertir sem violar a Lei Seca. Foto: Paula Ribas.

Projeto na Assembleia Legislativa prevê operação ininterrupta. Objetivo é criar empregos e fomentar a vida cultural e o comércio à noite.

Eduardo Maretti, via Rede Brasil Atual

O Projeto de Lei (PL) n° 621, de 2011, do deputado estadual Luiz Cláudio Marcolino (PT) – que propõe que o Metrô paulistano passe a funcionar 24 horas por dia, de domingo a domingo, ininterruptamente – voltou ao centro das discussões dentro da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), depois que, na semana passada, as redes sociais repercutiram a criação de uma petição online reivindicando “que o governo coloque o Metrô sempre em operação, como em Nova Iorque”.

Até a manhã da quarta-feira, dia 28/2, a petição pela operação ininterrupta do Metrô de São Paulo contava cerca de 82,7 mil assinaturas. O PL, de acordo com Marcolino, chegou a entrar na pauta de votação no fim do ano passado, mas acabou sendo retirado por pressão da liderança do governo na Assembleia Legislativa. A proposta determina que o Metrô passará a funcionar 24 horas por dia, de domingo a domingo, ininterruptamente.

Segundo o parlamentar, a ideia do projeto surgiu de sua campanha em 2010, quando tomou contato direto com o problema de muitos trabalhadores, principalmente de call centers, que saem do trabalho à noite ou de madrugada e encontram dificuldades para voltar a suas casas. Mas não só. “Há também um grande número de jovens que frequentam a vida noturna da cidade”, diz Marcolino. O funcionamento do Metrô durante a noite na cidade, diz ele, ficou ainda mais urgente após a nova Lei Seca, que entrou em vigor no início do ano.

Viabilidade

Na justificativa do projeto, Marcolino aponta outro fator mencionado pelos que defendem a operação comercial do Metrô durante a madrugada: seria um criador de emprego e fomentador de cultura, à medida que teatros, cinemas, restaurantes e o comércio noturno em geral teriam mais público e consumidores.

A principal questão, entretanto, é saber se há condições técnicas e operacionais para ser implantada a operação 24 horas. O secretário de Comunicação do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, Ciro Moraes, que também é operador de trem da linha Norte-Sul, diz que a pouca oferta de linhas da maior cidade da América do Sul, decorrente dos investimentos insuficientes do governo de São Paulo, torna a operação ininterrupta “impraticável, devido à própria negligência do governo do estado em investir na construção de mais linhas de Metrô para suprir a carência de transporte”.

“O projeto de lei do deputado Marcolino seria muito bem-vindo, se houvesse condições. Gostaríamos que houvesse mais quilômetros de Metrô, mais metroviários contratados para atender a população diuturnamente. Somos amplamente favoráveis ao atendimento à população, principalmente agora com a Lei Seca, que impede as pessoas de dirigirem à noite”, diz o sindicalista. “Mas, na atual conjuntura do Metrô de São Paulo, é impossível. Com os parcos 74 quilômetros, incluindo a Linha 4 Amarela, privada, não é possível fazer a operação 24 horas como é feito em outras metrópoles do mundo, como Nova Iorque”, diz Moraes.

Segundo ele, a manutenção preventiva é feita da 1 hora da madrugada, quando a circulação de trens termina, até as 4 horas. A operação recomeça às 4h40. “Cada composição cheia transporta 2 mil pessoas. Qualquer trinca num trilho de um transporte de massa como o Metrô poderia provocar um acidente de grandes proporções, uma tragédia”, explica.

Para o autor do projeto, é possível pensar em tecnologias mais avançadas para fazer a manutenção. “O que não pode é não fazer investimento, não se buscar novas tecnologias de manutenção e a população ser prejudicada”, diz Marcolino.

Uma solução temporária, para o deputado petista, seriam os ônibus. “Fizemos uma indicação na Assembleia Legislativa para que, até que a proposta seja aprovada, a EMTU garanta transporte 24 horas, com linhas específicas até que o Metrô 24 horas seja implementado”, defende.

Marcolino diz ainda que a falta de investimentos na expansão do Metrô não se deve à falta de recursos. Ele diz que foram aprovados pelos deputados na Alesp pelo menos três projetos, enviados pelo Executivo, para autorização de empréstimos para o governo do estado investir na CPTM, no Metrô e duplicação de estradas. “O problema é que se aprova, mas depois o governo não vai buscar. O Plano Plurianual, por exemplo, tem R$21 bilhões para serem usados. Em 2011, dos R$21 bilhões, o governo estadual usou apenas R$13 bilhões. Em 2012, deve gastar no máximo R$17 bilhões. Fora os empréstimos que autorizamos, o governo Alckmin não está conseguindo utilizar os recursos que tem para investimentos.”

São Paulo x Nova Iorque

Enquanto São Paulo tem 74,3 quilômetros de Metrô e 68 estações, a gigantesca malha de Nova Iorque tem 368 quilômetros de trilhos e 423 estações. “Como eles têm muitos quilômetros de linhas, e muitas alternativas de origem e destino, têm condições de fazer uma manutenção preventiva fechando um ramal, e o usuário pode usar outras integrações, outras linhas, e chegarem no destino”, diz Moraes.

Ele afirma que a categoria é contra a solução de os técnicos de manutenção atuarem numa via, enquanto, em outra, a intervalos maiores do que o da operação normal, circulassem alguns trens. “Têm as condições de segurança. Somos contra trabalhadores atuarem com circulação de trem, mesmo que numa outra via. Pode acontecer algum acidente”, explica.

Para o sindicalista, os investimentos são mal direcionados. “O governo do estado está investindo em monotrilho. Mas quando forem entregues essas linhas, a demanda de usuários já vai estar muito superada. O monotrilho transporta só um quarto da capacidade do Metrô”, critica.

O metroviário estima que se, hipoteticamente, o Metrô 24 horas viesse a funcionar hoje, considerando que a demanda da noite seria menor do que durante o dia, seriam necessários aproximadamente mais 50% de funcionários nas escalas-base. Hoje trabalham no Metrô cerca de 10 mil pessoas, segundo Moraes.

Procurada pela reportagem, a assessoria de Comunicação da Companhia do Metrô diz que “a Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) não descarta ampliar os horários de funcionamento, onde houver demanda, para atender os passageiros que utilizam transporte sobre trilhos, em complemento à rede municipal, que cumpre papel fundamental no transporte coletivo da cidade, alcançando bairros e regiões mais periféricas, onde a rede metroferroviária ainda não atende”.


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