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Ministro Luiz Fux conta à Folha como enganou José Dirceu

3 de dezembro de 2012

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Numa entrevista em que abre seu coração, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, revela à jornalista Mônica Bergamo os caminhos que percorreu para chegar à corte máxima do País. Ele próprio diz que fez lobby junto a Delfim Netto, Antônio Palocci, João Pedro Stédile e… pasmem… José Dirceu. Fux diz ainda que não se lembrava que o ex-ministro da Casa Civil era réu e seria julgado por ele, embora admita ter pronunciado a expressão “mato no peito”. Dá para acreditar?

Via Brasil 247

Corre em Brasília que, antes de ser indicado para o Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Fux cunhou uma frase emblemática. “Mensalão? Eu mato no peito”, com jeitão típico de carioca. Se é verdade ou não, pouca gente sabe. Mas o fato é que Fux pediu ao próprio José Dirceu, apontado como “chefe de quadrilha” pelo procurador-geral Roberto Gurgel, para ser indicado ao STF. Sobre matar no peito… bom, aí é outra história. Fux admite que pode ter dito a frase, mas com outra conotação. E sempre votou pela condenação dos réus – em quase todos os casos, alinhado com o relator Joaquim Barbosa.

Se Fux mentiu em sua caminhada rumo ao STF, é uma questão para administrar junto a seu travesseiro. Mas ele concedeu uma entrevista à jornalista Mônica Bergamo, que circulou no domingo, dia 2, na Folha, no mínimo desastrosa. Fux revela como fez lobby e se humilhou para chegar à suprema corte. Pediu favores a todos que poderiam lhe ajudar – inclusive ao próprio Dirceu, a quem teria a missão de julgar. Sobre isso, ele conta uma história pouco crível. “Eu confesso a você que naquele momento não me lembrei [que Dirceu era réu]”, disse Fux a Bergamo. “Porque a pessoa, até ser julgada, é inocente.”

Fux revela que sonhava com o STF desde 1983, quando foi aprovado num concurso para juiz em Niterói (RJ). E afirma que estava lutando para chegar à suprema corte desde 2004. “Bati na trave três vezes”, disse.

Sentindo-se preterido, ele partiu para o “tudo ou nada”. E se aproximou de todos que pudessem ajudá-lo. O primeiro foi Delfim Netto. “Fizemos amizade em um debate. E aí comecei a estreitar. Alguém me disse: ‘Olha, o Delfim é uma pessoa ouvida pelo governo’. Eu colei no pé dele”, revela Fux, em seu ato de “sincerídio”.

O ministro também pediu ajuda a João Pedro Stédile, líder dos sem-terra, e a Antônio Palocci, o queridinho dos mercados financeiros. “Houve confronto e eu fiz uma conciliação no STJ entre fazendeiro e sem-terra. Depois pedi ao Stédile para mandar fax me recomendando. Ele mandou”, conta. Em relação a Palocci, Fux revela que deu um voto que ajudou o governo a poupar US$20 bilhões. “Você poupar US$20 bilhões, o governo vai achar o máximo. Aí toda vez que eu concorria, ligava para o Palocci.”

O mais surpreendente, no entanto, é ele ter procurado o próprio Dirceu, que era o principal réu na Ação Penal 470. Fux diz que não se lembrava dessa situação e que imaginava não haver provas. Mas afirma que, quando leu o processo, encontrou evidências assustadoras. “Eu tinha a sensação ‘bom, não tem provas’. Eu pensei que realmente não tivesse. Quando li o processo, fiquei estarrecido.” O ministro procurou também João Paulo Cunha, outro réu condenado na Ação Penal 470, na campanha que fez rumo ao STF. “Só na meritocracia não vai.”

A entrevista da Folha revela um juiz vaidoso. Que fala de seu próprio implante capilar e da preocupação estética. “Quando a roupa aperta, neurotizo.” Fux não se incomoda em demonstrar que fez de tudo para chegar ao STF – inclusive, tomando decisões que pudessem agradar alguns padrinhos, como Palocci e Stédile. Ao ser confirmado, num encontro com o ministro José Eduardo Cardozo, Fux diz que se emocionou como uma criança. “Foi aí que eu chorei. Extravasei.”

João Pedro Stédile: As mentiras paraguaias das elites brasileiras

17 de julho de 2012

O maior conflito do Paraguai é reaver a terra usurpada por fazendeiros brasileiros. O país vizinho “cedeu” a estrangeiros 25% do seu território cultivável.

João Pedro Stédile, lido no Advivo

Mal havia terminado o golpe de Estado contra o presidente Fernando Lugo e flamantes porta-vozes da burguesia brasileira saíram em coro a defender os golpistas. Seus argumentos eram os mesmos da corrupta oligarquia paraguaia, repetidos também de forma articulada por outros direitistas em todo continente. O impeachment, apesar de tão rápido, teria sido legal. Não importa se os motivos alegados eram verdadeiros ou justos.

Foram repetidos surrados argumentos paranoicos da Guerra Fria: “O Paraguai foi salvo de uma guerra civil” ou “o Paraguai foi salvo do terrorismo dos sem-terra”.

Se a sociedade paraguaia estivesse dividida e armada, certamente os defensores do presidente Lugo não aceitariam pacificamente o golpe. Curuguaty, que resultou em sete policiais e 11 sem-terras assassinados, não foi um conflito de terra tradicional. Sem que ninguém dos dois lados estivesse disposto, houve uma matança indiscriminada, claramente planejada para criar uma comoção nacional. Há indícios de que foi uma emboscada armada pela direita paraguaia para culpar o governo.

Foi o conflito o principal argumento utilizado para depor o presidente. Se esse critério fosse utilizado em todos os países latino-americanos, FHC seria deposto pelo massacre de Carajás. Ou o governador Alckmin pelo caso Pinheirinho.

O Paraguai é o país do mundo de maior concentração da terra. De seus 40 milhões de hectares, 31.086.893 são de propriedade privada. Os outros 9 milhões são ainda terras públicas no Chaco, região de baixa fertilidade e incidência de água.

Apenas 2% dos proprietários são donos de 85% de todas as terras. Entre os grandes proprietários de terras no Paraguai, os fazendeiros estrangeiros são donos de 7.889.128 hectares, 25% das fazendas.

Não há paralelo no mundo: um país que tenha “cedido” pacificamente para estrangeiros 25% de seu território cultivável. Dessa área total dos estrangeiros, 4,8 milhões de hectares pertencem brasileiros.

Na base da estrutura fundiária, há 350 mil famílias, em sua maioria pequenos camponeses e médios proprietários. Cerca de cem mil famílias são sem-terra.

O governo reconhece que desde a ditadura Stroessner (1954–1989) foram entregues a fazendeiros locais e estrangeiros ao redor de 10 milhões de hectares de terras públicas, de forma ilegal e corrupta. E é sobre essas terras que os movimentos camponeses do Paraguai exigem a revisão.

Segundo o censo paraguaio, em 2002 existiam 120 mil brasileiros no país sem cidadania. Desses, 2 mil grandes fazendeiros controlam áreas superiores a mil ha e se dedicam a produzir soja e algodão para empresas transnacionais como Monsanto, Syngenta, Dupont, Cargill, Bungue…

Há ainda um setor importante de médios proprietários, e um grande número de sem-terra brasileiros vivem como trabalhadores por lá. São esses brasileiros pobres que a imprensa e a sociologia rural apelidaram de “brasiguaios”.

O conflito maior é da sociedade paraguaia e dos camponeses paraguaios: reaver os 4,8 milhões de hectares usurpados pelos fazendeiros brasileiros. Daí a solidariedade de classe que os demais ruralistas brasileiros manifestaram imediatamente contra o governo Lugo e a favor de seus colegas usurpadores.

O mais engraçado é que as elites brasileiras nunca reclamaram de, em função de o Senado paraguaio sempre barrar todas as indicações de nomes durante os quatro anos do governo Lugo, a embaixada no Brasil ter ficado sem mandatário durante todo esse período.

João Pedro Stédile é economista e integrante da coordenação nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra) e da Via Campesina Brasil.

João Pedro Stédile: O golpe no Paraguai foi armação contra o Mercosul

6 de julho de 2012

O coordenador do MST afirma que atiradores de elite mataram camponeses e policiais.

Júlio Gardesani, ABCD Maior

O economista João Pedro Stédile, membro da Coordenação Nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), denuncia uma armação que facilitou o golpe que depôs o presidente do Paraguai, Fernando Lugo. Stédile, em visita à região, disse ao ABCD Maior que as balas encontradas nos corpos de camponeses e policiais, após um confronto por terra, foram disparadas por atiradores de elite. Para o dirigente do MST, o objetivo do golpe foi desestabilizar o Mercosul.

ABCD Maior – O conflito agrário que culminou com a morte de policiais e camponeses na divisa com o Brasil foi utilizado pela oposição paraguaia para derrubar o presidente Lugo. O senhor concorda com isso?

João Pedro Stédile – As pessoas precisam ter claro que houve um golpe de estado no Paraguai, que estava preparado pelas oligarquias desde o primeiro dia da posse. Lá, assim como no México, não existe segundo turno. As oligarquias foram surpreendidas com a vitória popular de Lugo. Assim, desde o primeiro dia de governo, as oligarquias tentam depor Lugo de todas as maneiras possíveis. Até o golpe, a direita já tinha registrado 23 tentativas de impeachment. O episódio do conflito de terra, que envolvia trabalhadores sem terra paraguaios, foi na verdade um conflito que muito acontece no Brasil e também na América Latina. O problema foi a armadilha que a oposição a Lugo preparou: durante o processo de despejo, começou a haver tiroteios que pegou a todos de surpresa, policiais e também camponeses, que resultou em 18 mortos. A questão é que as balas que mataram os policiais e os sem terra tinham a mesma origem: rifles de franco-atiradores. O que houve foi uma emboscada. Os atiradores de elite atingiram os dois lados construindo uma comoção nacional, que os órgãos de imprensa multiplicaram por dez e, assim, criaram um clima para o impeachment.

Este golpe deve servir de atenção para outros países da América Latina ou causar instabilidade política na região?

Todas as forças progressistas e democráticas do Brasil devem se preocupar com o que aconteceu no Paraguai. Uma armação da direita mais reacionária possível, que contou com os serviços de inteligência dos Estados Unidos. Independentemente dos governos de plantão, seja Clinton, Bush ou Obama, os Estados Unidos operam de acordo com os interesses do capital norte-americano. Nos últimos quatro anos, os Estados Unidos trabalham sistematicamente para colocar barreiras ao avanço dos governos progressistas na América Latina. Este movimento teve início em países mais frágeis, como Honduras, Equador, Peru e agora no Paraguai. Na verdade, o que ocorreu no Paraguai tinha outro objetivo mais perigoso: debilitar o Mercosul. Vale lembrar que o Senado paraguaio já tinha conseguido barrar a entrada da Venezuela, o que não faz sentido algum, já que ninguém mais precisa tanto do comércio com os países latino-americanos do que o Paraguai. O que eles almejam é frear o Mercosul, que é um contraponto aos acordos bilaterais depois que os Estados Unidos perderam a Alca [Área de Livre Comércio das Américas]. Mas o tiro saiu pela culatra, já que o Brasil, a Argentina e o Uruguai aprovaram a entrada da Venezuela no organismo.

No Paraguai, grandes jornais chegaram a acusar o Brasil de intromissão. Existe imperialismo brasileiro na América Latina?

Sou contrário a usarmos a categoria de que a economia brasileira é imperialista, seja com a Bolívia ou com o Paraguai, pois o conceito de economia política do imperialismo não se aplica ao Brasil. Imperialismo é quando uma economia é tão forte que o país precisa buscar o controle de outros mercados externos. O que ocorre por aqui é que o Brasil ainda é uma economia subordinada a um imperialismo maior. Isso não quer dizer que empresas brasileiras não operam no exterior.

E no Brasil, como estão as discussões sobre a reforma agrária?

A reforma agrária está completamente parada no Brasil. No período Lula ainda houve algumas desapropriações, o que causou uma euforia na base com muitas ocupações e acampamentos. Mas isso não ocorre, infelizmente, no governo Dilma. Entre os motivos está a hegemonia do agronegócio na economia brasileira. Com a crise do capitalismo, ao invés de o agronegócio se fragilizar, ele se fortaleceu. Acabamos tendo um volume muito grande de capital estrangeiro sendo aplicado na agricultura, como nas megaproduções de soja ou etanol. Além disso, o governo Dilma ainda não se deu conta, por estar dominado no segundo escalão por um quadro de tecnocratas, que a reforma agrária é um instrumento poderosíssimo para erradicar a pobreza. Para completar, a mídia burguesa nos faz um combate permanente, que assusta o governo.


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