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Líder do MST considera “erro político” fazer mobilização durante a Copa

10 de fevereiro de 2014

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Vitor Nuzzi, via RBA

Um dos coordenadores nacionais do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile afirma não ser contra a Copa do Mundo no Brasil, por mais razão que tenham os protestos contra os gastos para a organização do torneio e pela presença da Federação Internacional de Futebol (Fifa). “Acho que é um erro político colocar todos os problemas do país na reforma dos estádios: R$8 bilhões representam duas semanas de juros que o Brasil paga para os bancos.” A estimativa oficial mais recente dá conta que o valor com obras em estádio chegará a R$8,9 bilhões.

Para ele, é importante fazer mobilizações o quanto antes. O pior momento seria justamente durante a competição, que vai de 12 de junho a 13 de julho. “O povo quer ver a Copa do Mundo. A Copa faz parte da nossa cultura, e acho que seria um erro da moçada achar que isso [protestos] vai granjear apoio popular.”

Mas, segundo Stédile, não significa que é um momento de trégua. “Acho que Copa é que nem carnaval. Alguém vai marcar mobilização durante o carnaval? É besteira politizar certos períodos”, afirma.

Ao mesmo tempo, o coordenador do MST lembra que a entidade integra uma plenária com mais de 100 entidades. “Aqueles problemas estruturais (moradia, transporte, educação) estão latentes, e a juventude vai voltar a se manifestar. A juventude é um termômetro, é como se ela medisse a febre antes dos outros. Mas ela não tem um programa de mudanças. Quem tem de apresentar esse programa são os movimentos sociais organizados.” Ele lembrou que as centrais sindicais já organizam uma manifestação para 9 de abril.

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João Pedro Stédile: “O Brasil não será democrático se não democratizar a terra.”

22 de janeiro de 2014

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Roldão Arruda em seu blog e lido no Portal MST

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o MST, completa trinta anos neste mês de janeiro. Sua criação foi formalizada durante um encontro realizado em Cascavel, no Paraná, entre 20 e 23 de janeiro de 1984, com a presença de quase oitenta pessoas, de diversas partes do País.

Entre elas encontrava-se João Pedro Stédile, que havia começado a participar de ações em defesa da reforma agrária por meio da Comissão Pastoral da Terra (CPT), ligada à Teologia da Libertação.

Na entrevista abaixo, Stédile, que faz parte da coordenação nacional do MST, analisa algumas das principais mudanças ocorridas em três décadas e as perspectivas do movimento.

Ele afirma que defensores da reforma agrária são minoria no governo da presidente Dilma Rousseff, que estaria privilegiando cada vez mais o agronegócio. Na avaliação dele, é uma política errada, uma vez que o agronegócio promove a concentração de terras e “dá lucro para alguns, mas condena milhões à pobreza”.

O MST surgiu numa conjuntura muita diferente. O Brasil era mais rural, o agronegócio estava menos estruturado, a produção de alimentos era precária, os índices de pobreza rural e urbana eram mais altos. De lá para cá, o agronegócio se tornou altamente competitivo, a produção de alimentos cresceu e o Brasil é apontado como uma potência mundial. Faz sentido continuar insistindo na bandeira da reforma agrária?

A reforma agrária está na ordem do dia como necessidade para construirmos uma sociedade democrática e ter o desenvolvimento social. A terra é um bem da natureza e todos os brasileiros que quiserem trabalhar na terra tem esse direito. Não é justo nem democrático que a propriedade da terra esteja cada vez mais concentrada. Em torno de 1% dos proprietários controlam metade de todas as terras. E agora, pior, estão entregando a propriedade para empresas estrangeiras em detrimento das necessidades do povo. O Brasil nunca será democrático se não democratizar o acesso à terra, para que as pessoas tenham trabalho, renda e dignidade.

Na sua avaliação, o agronegócio não contribui para o desenvolvimento do País?

O agronegócio é uma falácia. É um modelo de produção que interessa aos grandes fazendeiros e às empresas transnacionais que controlam o comércio mundial. Nos último dez anos tivemos uma enorme concentração da propriedade da terra e da produção agrícola. Cerca de 80% das terras são utilizadas apenas para soja, milho, cana, pasto e eucalipto. Tudo para exportação. É um modelo que dá lucro para alguns, mas condena à pobreza milhões. Veja o caso do Mato Grosso, tido como modelo: mais de 80% dos alimentos consumidos pelo povo dali têm que vir de outros Estados. Nós temos 40 milhões de brasileiros que dependem do Bolsa Família para comer e 18 milhões de trabalhadores adultos que não sabem ler. Foram fechadas 20 mil escolas no meio rural e os índices de pobreza não diminuíram. Essa é a consequência do agronegócio.

A maioria da população tem uma imagem favorável do agronegócio.

Ela pode até apoiar, enganada pela propaganda permanente. As consequências perversas do agronegócio atingem a toda população, quando destrói o meio ambiente e altera o clima até nas cidades, quando só produz usando venenos. Esses venenos destroem a biodiversidade, contaminam as águas e os alimentos.

A capacidade do MST para mobilizar pessoas e organizar ocupações de terras diminuiu. O Programa Bolsa Família é apontado como uma das principais causa dessa mudança. Outra causa seria o mercado de trabalho, que se tornou mais favorável à mão de obra menos qualificada, especialmente no setor da construção civil. Concorda com essa avaliação?

A diminuição das ocupações se deve a uma conjugação de diversos fatores. Do lado do latifúndio, houve uma avalanche de capital que foi para agricultura atraído pelos preços das commodities – que dão elevados lucros, aumentam o preço das terras e, com isso, bloqueiam a reforma agrária. Do lado dos trabalhadores, os salários aumentaram nas cidades, o que reforçou o êxodo rural. Há um bloqueio da reforma também no Judiciário e no Congresso, que não consegue nem regulamentar a lei que proíbe trabalho escravo. E tem a inoperância do governo, que abandonou as desapropriações. Os trabalhadores, percebendo que as desapropriações estão paradas, acabam desanimando, pois veem seus parentes ficarem durante cinco, oito anos debaixo da lona preta, esperando por terra, sem solução. Mas tudo isso é conjuntural.

Acha que essa situação é passageira?

Sim. O problema da pobreza do campo e do número de trabalhadores rurais sem-terra não foi resolvido. A retomada da luta, com mais força, é apenas uma questão de tempo.

A presidente Dilma Rousseff deixou claro desde a campanha eleitoral que não está preocupada com a criação de novos assentamentos, como quer o MST. O objetivo dela é reduzir a pobreza, com a elevação dos índices de produção das famílias já assentadas. Como vê isso?

O governo Dilma é hegemonizado pelos interesses do agronegócio. Os setores do governo que ainda defendem a reforma agraria são minoritários. O Estado brasileiro, por meio do Judiciário, do Congresso, das leis e a mídia, é controlado pela burguesia, que usa esses instrumentos para impedir a reforma. Nesse governo, a incompetência e a má vontade política são impressionantes. Há dois anos, durante uma reunião do Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, a presidenta nos prometeu que iria priorizar assentamento de famílias sem-terra nos projetos de irrigação do Nordeste, que é onde vivem os mais pobres. Pois bem, há 86 mil lotes vagos nos projetos há existentes, nos quais o governo poderia assentar 86 mil famílias. Mas ninguém toma providências.

Por quê?

Porque, no botim dos partidos, o Ministério da Integração foi gerido a serviço das oligarquias nordestinas.

Como vê a situação dos assentamentos já existentes?

Enfrentam muitos problemas. Um deles é o da moradia. Temos um déficit de mais de 150 mil casas. Também é preciso ampliar os programas de compra direta de alimentos e da merenda escolar, uma conquista obtida durante o governo Lula. Ainda há falta de escolas no meio rural, porque o MEC continua incentivando as prefeituras a levarem as crianças para cidade, com o oferecimento de vans. A presidente Dilma assinou um decreto determinando que os recursos destinados aos assentamentos sejam transferidos diretamente para as famílias beneficiadas, em vez de passarem antes por cooperativas, como acontecia.

Isso não vai enfraquecer as cooperativas e a organização dos assentados? Acha que a medida está relacionada às afirmações de que o MST sobrevivia com o dinheiro repassado às cooperativas?

Isso é irrelevante. Os recursos de crédito nunca passaram por cooperativas e associações. O assentado precisa sempre fazer o contrato direto no banco. A não ser, em raros casos, de existência de cooperativa de crédito rural.

Ao mesmo tempo que se verifica o refluxo das ações na zona rural, aumentam as manifestações urbanas e surgem novas organizações. Como vê isso? O que achou das manifestações ocorridas em junho? Toda mobilização social na política é muito positiva. E o lugar natural do povo participar ativamente da política é a rua. É o lugar para se manifestar, lutar e defender seus direitos e interesses. Vimos as mobilizações com bons olhos e, na maioria das cidades, nossa militância também participou. Elas deram um sinal de que precisamos de mudanças.

Que tipo de mudanças?

Nas áreas de moradia, transporte público, educação, saúde para todos, reforma agrária. Para fazer as mudanças, porém, precisamos de uma reforma política, que garanta a representatividade do povo na administração do Estado. A política foi sequestrada pelo financiamento privado das campanhas, que deixa todos os eleitos reféns de seus financiadores. Por isso, nós, dos movimentos sociais, estamos pautando a necessidade de lutarmos por uma reforma política, que democratize a forma de eleger os representantes.

É possível fazer a reforma com esse Congresso?

Claro que não. Diante disso, estamos articulados numa grande plenária nacional de movimentos populares e entidades da sociedade para lutarmos por uma constituinte soberana e exclusiva, convocada para promover a reforma política. Durante todo esse ano vamos fazer um mutirão de debates e na semana do 7 de Setembro faremos um plebiscito popular, para que o povo vote e diga se quer ou não uma assembleia constituinte.

MST propõe um novo modelo de luta para alcançar a reforma agrária no Brasil

6 de dezembro de 2013
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João Pedro Stédile

Via Correio do Brasil

Em reunião no Rio, da qual participaram intelectuais e integrantes de movimentos sociais, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra revelou que, doravante, abandona o modelo de luta por uma reforma agrária clássica por um modelo intermediário até a implantação de um Estado socialista, denominada reforma agrária popular. O novo paradigma na luta pela divisão da terra no País será o tema central do 4º Congresso do MST, a se realizar em Brasília, no ano que vem.

Presente ao encontro, o economista João Pedro Stédile acrescentou que “hoje, o Brasil vive um novo momento na luta de classes, no qual o latifundiário exerce um papel menor, diante do capital internacional que controla o agronegócio”.

Sob o lema “Lutar! Construir a Reforma Agrária Popular”, a Coordenação Nacional do MST, composta por 280 dirigentes de 23 Estados e do Distrito Federal, encerrará o período de consultas às bases do movimento no congresso que reunirá milhares de militantes em fevereiro de 2014. O tema significa a síntese das tarefas, desafios e do papel do Movimento no período histórico que se abre depois do congresso. Desde o começo do ano passado, o MST está em período congressual, realizando o trabalho de base nos acampamentos e assentamentos para definir o programa agrário.

O lema do último congresso do movimento, realizado em 2007, foi “Reforma Agrária: por Justiça Social e Soberania Popular”.

“O papel do MST é fazer a luta pela terra dos acampados e pela consolidação dos territórios já conquistados dos assentados, viabilizando a produção de alimentos saudáveis e educação para todas as famílias do campo”, afirmou Gilmar Mauro, outro integrante da Coordenação Nacional do MST.

O movimento tem construído em debates com a militância, as famílias acampadas e assentados, pesquisadores da agricultura e apoiadores o programa de Reforma Agrária Popular, que contém propostas para o meio rural que correspondem ao novo período histórico de hegemonia do capital financeiro e ofensiva do agronegócio.

Esse programa é considerado uma atualização da chamada Reforma Agrária Clássica, que foi realizada em outros países no contexto do desenvolvimento do capitalismo com base na indústria, que entrou em crise na década de 1970 e com a implementação do neoliberalismo.

João Pedro Stédile: “O capital dominou as cidades.”

27 de junho de 2013

Stedile06

Entrevista com João Pedro Stédile, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), publicada na edição 539 de 25/6/2013 do jornal Brasil de Fato.

Como você analisa as recentes manifestações que vêm sacudindo o Brasil nas últimas semanas? Qual a base econômica para elas terem acontecido?

Há muitas avaliações de por que estão ocorrendo estas manifestações. Me somo à análise da professora Erminia Maricato, que é nossa maior especialista em temas urbanos e já atuou no Ministério das cidades na gestão Olívio Dutra. Ela defende a tese de que há uma crise urbana instalada nas cidades brasileiras provocadas por essa etapa do capitalismo financeiro. Houve uma enorme especulação imobiliária que elevou os preços dos alugueis e dos terrenos em 150% nos últimos três anos. O capital financiou sem nenhum controle governamental, a venda de automóveis, para enviar dinheiro pro exterior e transformou nosso trânsito num caos. E nos últimos dez anos não houve investimento em transporte público. O programa habitacional “Minha casa, minha vida” empurrou os pobres para as periferias, sem condições de infraestrutura. Tudo isso gerou uma crise estrutural em que as pessoas estão vivendo num inferno nas grandes cidades, perdendo três, quatro horas por dia no trânsito, quando poderiam estar com a família, estudando ou tendo atividades culturais. Somada a isso, a péssima qualidade dos serviços públicos em especial na saúde e mesmo na educação, desde a escola fundamental, ensino médio, em que os estudantes saem sem saber fazer uma redação. E o ensino superior virou loja de vendas de diplomas a prestações, onde estão 70% dos estudantes universitários.

E do ponto de vista político, por que aconteceu?

Os 15 anos de neoliberalismo e mais os últimos dez anos de um governo de composição de classes transformaram a forma de fazer política em refém apenas dos interesses do capital. Os partidos ficaram velhos em suas práticas e transformaram-se em meras siglas que aglutinam, em sua maioria, oportunistas, para ascender a cargos públicos ou disputar recursos públicos para seus interesses. Toda juventude nascida depois das “Diretas já” não teve oportunidade de participar em política. Hoje, para disputar qualquer cargo, por exemplo, de vereador o sujeito precisa ter mais de um milhão de reais, deputado custa ao redor de dez milhões. Os capitalistas pagam e depois os políticos obedecem. A juventude está de saco cheio dessa forma de fazer política burguesa, mercantil. Mas o mais grave foi que os partidos da esquerda institucional, todos eles, se moldaram a esses métodos. Envelheceram e se burocratizaram. Isso gerou na juventude uma ojeriza à forma como os partidos atuam. E eles têm razão. A juventude não é apolítica, ao contrário, tanto é política que levou a política para as ruas, mesmo sem ter consciência do seu significado. Mas está dizendo que não aguenta mais assistir na televisão essas práticas políticas, que sequestraram o voto das pessoas, baseadas na mentira e na manipulação. Os partidos de esquerda precisam reaprender que seu papel é organizar a luta social e politizar a classe trabalhadora. Senão cairão na vala comum… da história.

E por que as manifestações só eclodiram agora?

Provavelmente, mais por uma soma de diversos fatores da psicologia de massas, que por alguma decisão política planejada. Somou-se todo o clima que comentei, mais as denúncias de superfaturamento das obras dos estádios, que é um acinte ao povo. Vejam alguns episódios. A rede Globo recebeu do governo do estado do Rio e da prefeitura 20 milhões de reais de dinheiro público, para organizar o showzinho de apenas duas horas, do sorteio dos jogos da Copa das Confederações. O estádio de Brasília custou 1,4 bilhões. E não tem ônibus na cidade! A ditadura explícita e as maracutaias que a Fifa/CBF impuseram e às quais os governos se submeteram. A reinauguração do Maracanã foi um tapa no povo brasileiro. As fotos eram claras, no maior templo do futebol mundial não havia nenhum negro ou mestiço! Daí em diante, o aumento das tarifas de ônibus foi só a faísca para acender o sentimento generalizado de revolta, de indignação. A gasolina para a faísca veio do governo Alckmin que, protegido pela mídia que ele financia, e acostumado a bater no povo impunemente, como fez no Pinheirinho, e em outros despejos rurais e urbanos, jogou sua Polícia para a barbárie. Aí todo mundo reagiu. Ainda bem que a juventude acordou. E nisso houve o mérito do Movimento Passe Livre, que soube capitalizar essa insatisfação popular e organizou os protestos na hora certa.

Por que a classe trabalhadora ainda não foi à rua?

É verdade, a classe trabalhadora ainda não foi para a rua. Quem está na rua são os filhos da classe média, da classe média baixa, e também alguns jovens do que o André Singer chamaria de subproletariado, que estudam e trabalham no setor de serviços, que melhoraram as condições de consumo, mas querem ser ouvidos. Esses últimos apareceram mais em outras capitais e nas periferias. A redução da tarifa interessava muito a todo povo e esse foi o acerto do Movimento Passe Livre, que soube convocar mobilizações em nome dos interesses do povo. E o povo apoiou as manifestações e isso está expresso nos índices de popularidade dos jovens, sobretudo quando foram reprimidos. A classe trabalhadora demora a se mover, mas quando se move, afeta diretamente o capital. Coisa que ainda não começou acontecer. Acho que as organizações que fazem a mediação com a classe trabalhadora ainda não compreenderam o momento e estão um pouco tímidas. Mas a classe, como classe, acho que esta disposta a também lutar. Veja que o número de greves por melhorias salariais já recuperou os padrões da década de 80. Acho que é apenas uma questão de tempo, e se as mediações acertarem nas bandeiras que possam motivar a classe a se mexer. Nos últimos dias, já se percebe que em algumas cidades menores e nas periferias das grandes cidades já começam a aparecer bandeiras de reivindicações bem localizadas. E isso é muito importante.

E vocês, do MST e dos camponeses, também não se mexeram ainda…

É verdade. Nas capitais onde temos assentamentos e agricultores familiares mais próximos já estamos participando. E inclusive sou testemunha de que fomos muito bem recebidos com nossa bandeira vermelha e com nossa reivindicação de Reforma Agrária e alimentos saudáveis e baratos para todo povo. Acho que nas próximas semanas poderá haver uma adesão maior, inclusive realizando manifestações dos camponeses nas rodovias e municípios do interior. Na nossa militância está todo mundo doido para entrar na briga e se mobilizar. Espero que também se mexam logo…

Qual é, na sua opinião, a origem da violência que tem acontecido em algumas manifestações?

Primeiro vamos relativizar. A burguesia através de suas televisões tem usado a tática de assustar o povo colocando apenas a propaganda dos baderneiros e quebra-quebra. São minoritários e insignificantes diante das milhares de pessoas que se mobilizaram. Para a direita, interessa colocar no imaginário da população que isso é apenas bagunça e no final, se tiver caos, colocar a culpa no governo e exigir a presença das forças armadas. Espero que o governo não cometa essa besteira de chamar a Guarda Nacional e as Forças Armadas para reprimir as manifestações. É tudo com que a direita sonha! O que está provocando as cenas de violência é a forma de intervenção da Policia Militar. A PM foi preparada desde a ditadura militar para tratar o povo sempre como inimigo. E nos estados governados pelos tucanos (SP, RJ e MG), ainda tem a promessa de impunidade. Há grupos direitistas organizados com orientação de fazer provocações e saques. Em São Paulo atuaram grupos fascistas. E leões de chácaras contratados. No Rio de Janeiro, atuaram as milícias organizadas que protegem seus políticos conservadores. E, claro, há também um substrato de lumpesinato que aparece em qualquer mobilização popular, seja nos estádios, carnaval, até em festa de igreja, tentando tirar seus proveitos.

Há então uma luta de classes nas ruas ou é apenas a juventude manifestando sua indignação?

É claro que há uma luta de classes na rua! Embora essa luta ainda se mantenha concentrada só no campo da ideologia. E o que é mais grave: a própria juventude mobilizada, por sua origem de classe, não tem consciência de que está participando de uma luta no campo da ideologia. Prova disso é que os jovens estão fazendo política da melhor forma possível, nas ruas. Mas levam cartazes de “somos contra os partidos e a política?” Em cada cidade, em cada manifestação, há a permanente disputa no campo ideológico: os jovens estão sendo disputados, pelas ideias da direita e pela esquerda. Pelos capitalistas e pela classe trabalhadora. Por outro lado, são evidentes os sinais de uma direita muito bem articulada, e de seus serviços de inteligência, que usam a internet, se escondem atrás das máscaras e procuram criar ondas de boatos e opiniões pela internet. De repente uma mensagem estranha aparece repetida milhares de vezes. E aí se passa a difundir o resultado dessa repetição como se fosse expressão da maioria. Esses mecanismos de manipulação foram usados pela CIA e o Departamento de Estado dos EUA na primavera árabe; na tentativa de desestabilizar a Venezuela; na guerra da Síria. E é claro que eles estão operando aqui também para alcançar os seus objetivos.

E quais são os objetivos da direita e suas propostas?

A classe dominante, os capitalistas, os interesses do império norte-americano e seus porta-vozes ideológicos que aparecem na televisão todos os dias, tem um grande objetivo: desgastar ao máximo o governo Dilma, enfraquecer as formas organizativas da classe trabalhadora, derrotar qualquer proposta de mudanças estruturais na sociedade brasileira e ganhar as eleições de 2014 para recompor uma hegemonia total no comando do estado brasileiro, que agora está sendo disputado. Para alcançar esses objetivos, eles estão ainda tateando, alternando suas táticas. Às vezes provocam a violência, para desfocar os objetivos dos jovens. Às vezes colocam nos cartazes dos jovens a sua mensagem. Por exemplo, a manifestação do sábado, embora pequena, em são Paulo, foi totalmente manipulada por setores direitistas que pautaram apenas a luta contra a PEC 37, com cartazes estranhamente iguais e palavras de ordem iguais. Certamente a maioria dos jovens nem sabem do que se trata. E é um tema secundário para o povo, mas a direita está tentando levantar as bandeiras da moralidade, como fez a UDN em tempos passados. Isso que já estão fazendo no Congresso, logo logo, vão levar às ruas. Tenho visto nas redes sociais controladas pela direita, que suas bandeiras, além da PEC 37, são: Saída do Renan do Senado; CPI e transparência dos gastos da COPA; declarar a corrupção crime hediondo e fim do foro especial para os políticos. Já os grupos mais fascistas ensaiam FORA DILMA e abaixo-assinados pelo impeachment. Felizmente essas bandeiras não têm nada ver com as condições de vida das massas, ainda que elas possam ser manipuladas pela mídia. E objetivamente podem ser um tiro no pé. Afinal, é a burguesia brasileira, seus empresários e políticos que são os maiores corruptos e corruptores. Quem se apropriou dos gastos exagerados da Copa? A rede Globo e as empreiteiras!

Quais os desafios que estão colocados para a classe trabalhadora e as organizações populares e partidos de esquerda?

Os desafios são muitos.

Primeiro devemos ter consciência da natureza dessas manifestações, e irmos todos para a rua, disputar corações e mentes para politizar essa juventude que não tem experiência da luta de classes.

Segundo, a classe trabalhadora precisa se mover. Ir para a rua, manifestar-se nas fábricas, campos e construções, como diria Geraldo Vandré. Levantar suas demandas para resolver os problemas concretos da classe, do ponto de vista econômico e político.

Terceiro, precisamos explicar para o povo quem são os principais inimigos do povo. E agora são os bancos, as empresas transnacionais que tomaram conta de nossa economia, os latifundiários do agronegócio, os especuladores. Precisamos tomar a iniciativa de pautar o debate na sociedade e exigir a aprovação do projeto de redução da jornada de trabalho para 40 horas; exigir que a prioridade de investimentos públicos seja em saúde, educação, reforma agrária. Mas para isso o governo precisa cortar juros e deslocar os recursos do superávit primário, aqueles 200 bilhões que todo ano vão para apenas 20 mil ricos, rentistas, credores de uma dívida interna que nunca fizemos, deslocar para investimentos produtivos e sociais. E é isso que a luta de classes coloca para o governo Dilma: os recursos públicos irão para a burguesia rentista ou para resolver os problemas do povo?

Quarto, temos de aprovar em regime de urgência para que vigore nas próximas eleições uma reforma política de fôlego, que no mínimo institua o financiamento público exclusivo da campanha. Direito a revogação de mandatos e plebiscitos populares autoconvocados.

Quinto, precisamos de uma reforma tributária que volte a cobrar ICMS das exportações primárias e penalize a riqueza dos ricos, e amenize os impostos dos pobres, que são os que mais pagam.

Sexto, precisamos que o governo suspenda os leilões do petróleo e todas as concessões privatizantes de minérios e outras áreas públicas. De nada adianta aplicar todos os royalties do petróleo em educação, se os royalties representarão apenas 8% da renda petroleira, e os 92% irão para as empresas transnacionais que vão ficar com o petróleo nos leilões.

Sétimo, uma reforma urbana estrutural, que volte a priorizar o transporte público, de qualidade e com tarifa zero. Já está provado que não é caro e nem difícil instituir transporte gratuito para as massas das capitais. E controlar a especulação imobiliária.

Oitavo, precisamos aproveitar e aprovar o projeto da Conferência Nacional de Comunicação, amplamente representativa, de democratização dos meios de comunicação. Para acabar com o monopólio da Globo, e para que o povo e suas organizações populares tenham amplo acesso à comunicação, possam criar seus próprios meios de comunicação, com recursos públicos.

Ouvi de diversos movimentos da juventude que estão articulando as marchas, que talvez essa seja a única bandeira que unifica a todos: abaixo o monopólio da Globo!

Mas essas bandeiras só terão ressonância na sociedade e pressionarão o governo e os políticos, se a classe trabalhadora se mover.

O que o governo deveria fazer agora?

Espero que o governo tenha a sensibilidade e a inteligência de aproveitar esse apoio, esse clamor que vem das ruas, que é apenas uma síntese de uma consciência difusa na sociedade, que é hora de mudar. E mudar a favor do povo. E para isso o governo precisa enfrentar a classe dominante, em todos os aspectos. Enfrentar a burguesia rentista, deslocando os pagamentos de juros para investimentos em áreas que resolvam os problemas do povo. Promover logo as reformas políticas, tributárias. Encaminhar a aprovação do Projeto de Democratização dos Meios de Comunicação. Criar mecanismos para investimento pesados em transporte público, que encaminhem para a tarifa zero. Acelerar a reforma agrária e um plano de produção de alimentos saídos para o mercado interno. Garantir logo a aplicação de 10% do PIB em recursos públicos para a educação pública em todos os níveis, desde as cirandas infantis nas grandes cidades, ensino fundamental de qualidade até a universalização do acesso dos jovens a universidade pública. Sem isso, haverá uma decepção e o governo entregará para a direita a iniciativa das bandeiras, que levarão a novas manifestações, visando a desgastar o governo até as eleições de 2014. É hora de o governo aliar-se ao povo, ou pagará a fatura no futuro.

E que perspectivas essas mobilizações podem levar para o país nos próximos meses?

Tudo ainda é uma incógnita. Porque os jovens e as massas estão em disputa. Por isso, as forças populares e os partidos de esquerda precisam colocar todas suas energias, para ir para a rua. Manifestar-se, colocar as bandeiras de luta de reformas que interessam ao povo. Porque a direita vai fazer a mesma coisa e colocar as suas bandeiras, conservadoras, atrasadas, de criminalização e estigmatização das ideias de mudanças sociais. Estamos em plena batalha de ideias. Ninguém sabe ainda qual será o resultado. Em cada cidade, cada manifestação, precisamos disputar corações e mentes. E quem ficar de fora, ficará de fora da história.

Revelações de Fux impõem mudanças na escolha para STF

6 de dezembro de 2012

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Marcelo Semer, via Terra Magazine

As revelações do ministro Luiz Fux à jornalista Mônica Bergamo sobre sua campanha ao STF, publicadas domingo, dia 2, na Folha de S.Paulo, são no mínimo constrangedoras.

Fux admitiu ter buscado apoio de José Dirceu, quando já fora do governo, esquecendo-se que ele era réu do processo que se propunha a julgar. Disse ter grudado no pé do ex-ministro Delfim Netto ao saber que era uma pessoa com influência no poder. E ainda ter pedido ajuda a Antônio Palocci e João Pedro Stédile logo após julgar processos que interessavam a União e aos sem-terra, no Superior Tribunal de Justiça.

Talvez Fux tenha preferido esclarecer seus contatos e apoiadores antes que outros o fizessem publicamente. Talvez tenha agido por entender ser este o caminho natural para o “soldado que quer virar general”, concluindo, no processo da candidatura, que na “meritrocracia não chegaria lá”.

Ninguém é ingênuo a ponto de acreditar que outros candidatos chegaram a ministros sem um périplo entre agentes públicos e autoridades, independente do notável saber jurídico comum a todos.

Competindo à Presidência da República, por certo que a escolha sempre terá um componente político.

Nem é desarrazoado que assim seja.

Nos Estados Unidos, de onde importamos o modelo, não há surpresas no fato de que os presidentes nomeiam juristas com perfis que se aproximam de suas visões de mundo. As mudanças de governo sempre representam, a médio prazo, alterações significativas de composição na Suprema Corte e isso não deveria ser diferente por aqui.

A questão mais delicada é a ocultação dos movimentos, que formata uma política de gabinete com total opacidade, abrindo espaço para pedidos e interesses escusos.

Os relatos de Fux lembraram um pouco as inconfidências de Eliana Calmon, que debitou sua escolha à influência do apoio de políticos como Antônio Carlos Magalhães, Jader Barbalho e José Sarney.

Os ministros, bem-sucedidos em suas campanhas, têm em comum não apenas a sinceridade, mas o fato de terem revelado seus apoiadores apenas depois da indicação.

Se a escolha da Presidência é política e, por consequência, a aprovação pelos senadores também, não seria o caso de expor tais apoios antes da sabatina?

Entidades como a Associação Juízes para a Democracia e a Articulação Justiça e Direitos Humanos têm sugerido publicamente a adoção do modelo argentino, que não depende de nenhuma mudança constitucional.

A Presidência indicaria os nomes que estão sendo considerados para a escolha e estas pessoas apresentariam seus currículos, bens e ligações profissionais, abrindo-se oportunidade para que operadores do direito e entidades da sociedade civil formulassem, também de forma pública, seus apoios.

Tolher o caráter político da escolha do ministro é inviável, mas é possível torná-lo mais transparente.

Pelo menos para que o Senado, ao cumprir o seu papel na sabatina, possa arguir o candidato inclusive acerca de quem sustenta sua indicação. E fazer com que o ministro, ao final nomeado, assuma o importante cargo da República sem qualquer esqueleto no armário.

Marcelo Semer é juiz de Direito em São Paulo, escritor e ex-presidente da Associação Juízes para a Democracia.

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