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A ofensiva do agronegócio sobre as terras indígenas

11 de maio de 2013
Janete_Capiberibe01

A deputada Janete Capiberibe durante cerimônia com os índios.
Foto de Sizan Esberci.

Segundo a deputada, a pauta ruralista no Congresso visa congelar as demarcações, deslegitimar a Funai e permitir o avanço da mineração e da agropecuária sobre as aldeias.

Via Carta Capital

Os conflitos fundiários envolvendo povos indígenas não dão sinais de arrefecer, assim como o jogo político em torno da questão. Em protesto contra a demarcação de terras feita pela Fundação Nacional do Índio (Funai), mais de mil produtores rurais interromperam um discurso de Dilma Rousseff em Campo Grande, na segunda-feira 29, aos brados: “Demarcação, não. Sim à produção”. O episódio ocorreu uma semana após cerca de 700 índios de diversas etnias ocuparem o plenário da Câmara na tentativa de impedir a tramitação da PEC 215, que transfere para o Congresso a decisão de homologar ou não as terras indígenas.

Na prática, a medida congela a demarcação de novas reservas e ameaça as já existentes, por causa da força do lobby do agronegócio no Parlamento, avalia a deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), integrante da recém-criada Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas. “Há uma forte ofensiva legislativa patrocinada pelo agronegócio”, alerta. Na entrevista abaixo, ela elenca os principais projetos que ameaçam as terras indígenas, entre eles o que prevê o arrendamento de aldeias para o agronegócio, e critica a postura de seus colegas no Legislativo. “Eles se recusam a ouvir os índios ao avaliar esses projetos.”

CartaCapital: O que representou a ocupação do Plenário da Câmara pelas lideranças indígenas em 16 de abril?

Janete Capiberibe: A ocupação forçou a abertura de um canal de diálogo. Além de motivar a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), teve de ouvir as reclamações e propor um acordo. O deputado se comprometeu a só instalar a comissão especial que vai avaliar a PEC 215 no segundo semestre. Essa proposta transfere a decisão de homologar as demarcações de terras indígenas para o Congresso, além de prever que os parlamentares ratificariam as reservas já existentes. Ou seja, o Legislativo confirmaria ou não a posse dessa terra pelos índios. Só que o lobby da bancada ruralista é muito forte na Câmara. Uma medida como essa ameaça todas as reservas do País, novas ou antigas. Os índios ocuparam o Parlamento para serem ouvidos, pois em nenhum momento eles foram consultados sobre a possível mudança nas regras das demarcações.

CC: Adianta simplesmente postergar o debate?

Janete Capiberibe: Na verdade, houve outros avanços. Os líderes de oito partidos (PSB, PT, PDT, PSDB, PSC, PSOL, PR e PCdoB) se comprometeram a não indicar representantes para essa comissão especial da PEC 215. Sem essas indicações, a comissão não pode ser instalada. É uma forma de evitar a aprovação dessa emenda sem um debate mais amplo. Além disso, foi criado um grupo de trabalho, com 10 lideranças indígenas e 10 deputados. Desses parlamentares, metade é pró-indígena e a outra metade, ligada ao agronegócio. O GT terá a missão de debater a proposta antes da instalação da comissão propriamente dita que avaliará a PEC 215. Aliás, não somente essa proposta, mas outros projetos de lei que ameaçam os índios. Há uma forte ofensiva legislativa, patrocinada pelo agronegócio, sobre as terras indígenas.

CC: Que outras propostas ameaçam os índios?

Janete Capiberibe: Há o Projeto de Lei 1610, de 1996, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que permite a mineração privada em territórios indígenas mediante o pagamento de royalties. Eu, inclusive, faço parte da comissão parlamentar que avalia o tema, mas é muito forte a atuação dos parlamentares anti-indígenas, ligados ao agronegócio ou à mineração. Eles são maioria no Congresso. Trata-se de uma atividade econômica que provoca sérios impactos ambientais e é bastante nociva para quem vive da floresta. Tem também a PEC 237, de Nelson Padovani (PSC/PR), que prevê o arrendamento de terras indígenas para o agronegócio.

CC: Mas se os índios arrendarem suas terras, vão fazer o quê?

Janete Capiberibe: O risco é enorme. Eles podem ser forçados a migrar para os centros urbanos, perder contato com sua cultura, seu modo de vida. A mineração também é muito arriscada. Ela derruba tudo o que está por cima da terra. As reservas indígenas que eles têm interesse de explorar estão na região amazônica. Ou seja, o Congresso pode dar o aval para a derrubada da floresta, ou mesmo do pouco que sobrou da Mata Atlântica. De que adianta pagar royalties ou arrendamento? Os impactos serão gigantescos.

CC: Mas os índios aceitariam ceder suas terras?

Janete Capiberibe: Acho muito difícil. O território para os povos indígenas tem um significado muito maior do que o simples espaço geográfico. Tem ligação com sua própria identidade, noção de pertencimento, práticas, tradições, cultura. Para uma sociedade capitalista, a terra é apenas uma forma de produção, uma mercadoria. Para os índios, é muito mais que isso. Recentemente, em protesto contra as demarcações de terras feitas pela Funai, os ruralistas vaiaram a presidenta Dilma Rousseff no Mato Grosso Sul. O estado é palco de dezenas de conflitos fundiários envolvendo fazendeiros e os guaranis-kaiowá. Várias lideranças indígenas foram assassinadas. Nos últimos 50 anos, o agronegócio avançou sobre as suas terras de forma muito agressiva, e hoje eles estão confinados em oito reservas com áreas entre 2,4 mil e 3,5 mil hectares. Estima-se que 40 mil guaranis-kaiowá vivam em acampamentos espalhados pelo País. Sem terra, os integrantes dessa etnia ameaçam cometer suicídio coletivo, porque é inconcebível para eles não viver na terra de seus antepassados, de seus ancestrais. E os parlamentares se recusam a ouvir os índios ao avaliar todos esses projetos.

CC: Não houve consulta em nenhum dos casos?

Janete Capiberibe: A convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário, garante o direito de consulta prévia às comunidades indígenas e quilombolas antes de qualquer intervenção em seus territórios. Mas a PEC 215 chegou a ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de os índios serem ouvidos. A exemplo do ocorrido com a PEC 215, a relatoria da comissão que avalia a mineração em terras indígenas cria obstáculos para fazer essa consulta. O projeto está praticamente pronto, mas eu insisto num ponto: os deputados precisam percorrer as aldeias e perguntar se os índios aprovam essa proposta. Só no meu estado, o Amapá, há 14 etnias que podem sofrer as consequências nefastas desses projetos.

CC: O deputado Moreira Mendes (PSD-RO) diz ter coletado mais de 200 assinaturas para instalar uma CPI da Funai, questionando os critérios usados nas demarcações de terra…

Janete Capiberibe: Essa é apenas uma forma de desacreditar o trabalho da Funai, de deslegitimar a demarcação das reservas. O agronegócio não aceita perder espaço para os índios. Esse é o ponto.

Governo federal anuncia medidas para assegurar zoneamento e inclusão social aos indígenas

23 de abril de 2013
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Ministra Izabella Teixeira cumprimenta o líder indígena Raoni.
Foto de Martim Garcia / MMA

Lucas Tolentino, via Ministério do Meio Ambiente

Na sexta-feira (19), Dia do Índio, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e representantes de outros órgãos e de entidades de classe assinaram, em Brasília, a portaria que cria o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas (PNGATI), com o objetivo de incentivar o uso sustentável das áreas. A liberação de R$4 milhões para a elaboração de planos para esses terrenos também foi anunciada durante o evento.

Ao todo, oito integrantes da administração pública e outros oito das organizações indígenas farão parte do Comitê. De acordo com a portaria, além do Ministério do Meio Ambiente, os ministérios da Justiça, do Desenvolvimento Agrário, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e da Saúde e a Fundação Nacional do Índio (Funai) terão cadeiras permanentes no núcleo. Caso seja considerado necessário, porém, integrantes de diferentes órgãos e de entidades nacionais da sociedade civil podem ser convidados para as reuniões do grupo.

Os trabalhos do comitê estão previstos para começar em maio. “É preciso mais ações preventivas e coordenadas como essas que caminhem para a consolidação das terras indígenas, com foco não só na conservação da biodiversidade, mas também da preservação da tradição desses povos”, declarou Izabella Teixeira. A portaria foi assinada pela ministra, em conjunto com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. “As iniciativas demonstram que o compromisso com os indígenas é uma prioridade”, acrescentou Cardozo.

Recursos

O montante de R$4 milhões será investido na elaboração de dez planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs), instrumentos de planejamento com o intuito de proteger o patrimônio material e imaterial dos povos. Os recursos vêm dos projetos demonstrativos dos povos indígenas, programa do MMA executado com apoio de cooperação técnica e financeira internacional. A previsão é de que os planos fiquem prontos até 2014.

O edital será publicado nas próximas semanas e deve ser destinado, em primeiro plano, a regiões com problemas de ordem territorial. “Vamos priorizar áreas em conflito, que precisam de ações imediatas”, justificou Izabella. A ministra adiantou, ainda, que a intenção é enviar proposta orçamentária com pedido de recursos da mesma ordem com a mesma finalidade para 2014.

O evento também foi marcado pela assinatura de portarias do Ministério da Justiça que definem os limites geográficos de três terras indígenas, uma no Pará e duas no Amazonas, e pelo anúncio de parceria entre a Fundação Nacional do Índio (Funai) e os ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social para a inclusão desses povos em projetos no âmbito do Brasil Sem Miséria.

Os representantes de diversas etnias que participaram do evento demonstraram apoio às ações anunciadas e pediram apoio ao governo. “Ainda há muita violência e existem muitos interessados em acabar com as nossas terras e reservas”, ressaltou o cacique caiapó Raoni Metuktire. “Esse é um tema de urgência que tem sido destacado como prioridade”, acrescentou a ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário.

Saiba mais

A PNGATI foi instituída em junho de 2012, por meio do Decreto nº 7.747. A medida surgiu para promover a proteção, recuperação e conservação dos territórios indígenas brasileiros. Além disso, segundo a legislação, a Política Nacional deve garantir a integridade do patrimônio, estimular a melhoria de vida, fomentar a autonomia sociocultural e dar condições plenas de reprodução física e dos costumes às atuais e futuras gerações dos povos indígenas.

O Partido dos Trabalhadores e os Guarani Kaiowá

29 de outubro de 2012

José Augusto Valente, dica do redecastorphoto e Coletivo Vila Vudu

O governo federal está atuando para viabilizar a demarcação dessas terras, o que está longe de ser uma tarefa fácil, já que tem o Judiciário pela frente.

Sobre esse assunto, é bom saber que a demarcação da Terra Indígena Arroio Korá foi homologada pelo ex-presidente Lula, em 21 de dezembro de 2009, mas, no mês seguinte, o então presidente do STF, Gilmar Mendes, concedeu uma liminar favorável a quatro fazendas que reivindicavam a área, reconhecendo o periculum in mora para os fazendeiros e suspendendo a homologação da reserva (clique aqui).

Segundo matéria publicada no site do Tribunal em 20 de janeiro de 2010, logo após a decisão do ministro, o risco para o direito dos pecuaristas derivava entre outros fatores, de “notícias nos autos de que, com a publicação do decreto homologatório, as lideranças indígenas já se movimentam para, nos próximos dias, perpetrarem atos de ocupação das terras demarcadas”.

Depois da liminar de Gilmar Mendes, passou a caminhar a passos lentos no STF e ainda não foi votado por todos os ministros. A morosidade da Justiça levou 170 indígenas a ocuparem a área, em agosto deste ano, onde permanecem sob o cerco de pistoleiros.

Em setembro, a Justiça Federal de Naviraí (MS) concedeu reintegração de posse das terras aos fazendeiros, o que levou os índios a escreverem uma “carta testamento”, na qual reafirmam a disposição de resistir à desocupação. O texto, com ampla divulgação na internet, desencadeou a onda de solidariedade à etnia.

A Polícia Federal e a Força Nacional estão na área, para garantir a segurança dos Guarani Kaiowá e a Fundação Nacional do Índio (Funai) ingressou na Justiça contestando a reintegração de posse.

Na sexta-feira, dia 26, o jornal Valor Econômico tem matéria com a Funai se manifestando solidária ao movimento dos Guarani Kaiowa

http://www.valor.com.br/brasil/2881190/para-funai-decisao-de-indigenas-de-nao-deixar-suas-terras-e-legitima

Quanto ao PT, indico alguns links mostrando que temos posição e a manifestamos. O governo também tem posição, fez sua parte, mas não controla o STF. A partir de 2013, com as novas indicações de ministros para o Supremo pela presidenta Dilma Rousseff, talvez ocorra um equilíbrio de forças e os magistrados sejam mais sensíveis à causa indígena.

http://www.pt.org.br/noticias/view/petistas_defendem_indios_guarani_kaiowa_e_seu_direito_a_terra

http://www.pt.org.br/secretaria_noticias/view/violencias_contra_os_guarani_kaiowa_sinais_de_uma_politica_de_exterminio

http://www.pt.org.br/mobile/view/a_silenciosa_guerra_colonial

http://www.pt.org.br/mobile/view/direitos_humanos_e_balas

Como se vê, tanto o PT tem clara posição sobre o assunto, como o governo fez e continua fazendo a sua parte.

Kaiowá Guarani e o silêncio ensurdecedor

25 de outubro de 2012

Já em 1999, CartaCapital denunciava os suicídios.

Cadu Amaral em seu blog

Que o problema fundiário é histórico, gritante e extremado em suas relações todos sabemos. Não precisa dominar geografia para perceber que o latifúndio domina a divisão das terras brasileiras e que trabalhadores rurais e indígenas há tempos travam lutas pela sobrevivência contra o Estado brasileiro. Luta contra o Estado, não governo. Apesar de que em muitos governos sequer existir o diálogo.

O fato mais recente que tem chamado a atenção nas redes sociais foi o manifesto contendo anúncio de suicídio coletivo de 170 índios Kaiowá Guarani do Mato Grosso do Sul, na cidade de Iguatemi, por conta de uma decisão judicial da Justiça Federal expulsando-os das terras em que viviam.

“Não temos e nem teremos perspectiva de vida digna e justa tanto aqui, na margem do rio, quanto longe daqui. Concluímos que vamos morrer todos. Estamos sem assistência, isolados, cercados de pistoleiros, e resistimos até hoje. Comemos uma vez por dia.”

Desde os anos de 1980 que essa tribo comete suicídios coletivos como forma de livrar-se de maus tratos. Fazendeiros desde sempre que os tratam à bala e suas mulheres foram prostituídas e muitos viveram como mendigos. O total de suicídios até hoje é de 863 índios, entre eles crianças.

O índice de mortes na reserva de Dourados, local onde vivem os Kaiowá Guarani, é maior que no Iraque, segundo o Conselho Indigenista Missionário, são 145 habitantes para cada 100 mil. No Iraque, esse índice é de 93 pessoas para cada 100 mil.

O silêncio da grande imprensa é ensurdecedor. Sempre quando conflitos oriundos de questões estruturais como a questão fundiária no Brasil precisam estar à tona, a mídia se cala finge que nada acontece. A não ser quando tem caminhada às cidades dos movimentos de luta pela terra, onde o trânsito fica congestionado ou alguma ocupação de prédio público. Tudo com o viés de criminalizar trabalhadores e indígenas.

Outro mal que o silêncio da grande imprensa provoca é a confusão sobre os fatos. Muita gente compartilhou nas redes sociais que o suicídio coletivo era culpa da Presidenta Dilma. A decisão da retirada dos Kaiowá Guarani das terras foi da Justiça Federal e não do governo federal.

É claro que a crítica ao tratamento dispensado aos povos indígenas no Brasil é aquém do que deveria. Mesmo podendo afirmar que ocorreram melhoras nos últimos anos, mas ainda bastante insipiente.

O trato é deplorável desde a chegada dos europeus por aqui. Infelizmente.

O governo federal pode até não ter responsabilidade direta neste suicídio coletivo de 170 pessoas, mas pode intervir para que ele não aconteça. Deve intervir para que ele não aconteça.

Já passou da hora para o Estado brasileiro parar de atender as vontades das elites e se voltar de uma vez para os que realmente precisam.

E tem gente que acha que não existe luta de classes.

Abaixo assista o comentário de Bob Fernandes à TV Gazeta de São Paulo. Os dados dessa postagem foram retirados dele.

Leia também:

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24 de outubro de 2012

Mesmo sob ameaças de pistoleiros, indígenas Guarani Kaiowá vão permanecer em seu território.

Natasha Pitts, via Adital, texto publicado em 13/8/2012

Na sexta-feira, dia 10/8, indígenas Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul (MS), Centro-Oeste brasileiro, cansados da morosidade da justiça, decidiram retomar parte do tekoha (território sagrado) Arroio Koral, localizado no município de Paranhos. Poucas horas depois, nem bem os cerca de 400 indígenas haviam montado acampamento, pistoleiros invadiram o local levando medo e terror para homens, mulheres e crianças.

A ação resultou em indígenas feridos, mas sem gravidade. Além disso, permanece desaparecido o Guarani Kaiowá João Oliveira, que não conseguiu fugir. Com a chegada da Força Nacional, os pistoleiros se dispersaram e fugiram.

No momento do ataque, os/as indígenas correram e se espalharam pela mata. No entanto, passados os momentos de pânico, aos poucos os Guarani Kaiowá foram retornando para o acampamento e mesmo se sentindo inseguros e amedrontados pretendem não sair mais de lá.

O Guarani Kaiowá Dionísio Gonçalves assegura que os indígenas estão firmes na decisão de permanecer no tekoha Arroio Koral, mesmo cientes das adversidades que terão de enfrentar, já que o território sagrado reivindicado por eles fica no meio de uma fazenda.

“Nós estamos decididos a não sair mais, nós resolvemos permanecer e vamos permanecer. Podem vir com tratores, nós não vamos sair. A terra é nossa, até o Supremo Tribunal Federal já reconheceu. Se não permitirem que a gente fique é melhor mandarem caixão e cruz, pois nós vamos ficar aqui”, assegurou.

Dionísio informou que no momento as lideranças indígenas estão aguardando a chegada da Polícia Federal no acampamento para iniciar as investigações sobre o acontecido e para a realização das buscas por João Oliveira. “Eles disseram que vinham depois das 12h, estamos esperando por eles e por outros órgãos para resolver o problema”, afirmou.

Conflito fundiário

A batalha pela retomada de terras indígenas não é de hoje no Mato Grosso do Sul. Neste estado, onde se localizam os mais altos índices de assassinatos de indígenas, esta população luta há vários anos pela devolução de terras tradicionais e sagradas. Dentro deste contexto de luta já aconteceram diversos ataques como os de sexta-feira, muitos ordenados por fazendeiros insatisfeitos com a devolução das terras aos seus verdadeiros donos.

O conflito fundiário e judicial que envolve o território sagrado Arroio Koral parecia estar resolvido quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, em dezembro de 2009, um decreto homologando a demarcação da terra. No entanto, em janeiro de 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF), do qual está à frente o ministro Gilmar Mendes, suspendeu a eficácia do decreto presidencial em relação às fazendas Polegar, São Judas Tadeu, Porto Domingos e Potreiro-Corá.

O processo continua em andamento, mas tem caminhado a passos muito lentos, já que ainda não foi votado por todos os ministros. Assim, fartos da morosidade da justiça brasileira, os Guarani Kaiowá decidiram fazer a retomada da terra.

Os indígenas escreveram uma carta para os ministros do Supremo Tribunal Federal e para o governo federal em que reivindicam o despejo dos fazendeiros que ainda estão ocupando e destruindo territórios tradicionais já demarcados e reconhecidos pelo Estado brasileiro e pela Justiça Federal e exigem a devolução imediata de todos os antigos territórios indígenas.

“Sabemos que os pistoleiros das fazendas vão matar-nos, mas mesmo assim, a nossa manifestação pacífica começa hoje 10 de agosto de 2012. Por fim, solicitamos, com urgência, a presenças de todas as autoridades federais para registrar as nossas manifestações pacíficas, étnicas e públicas pela devolução total de nossos territórios antigos”, anuncia o último trecho da carta assinada por lideranças, rezadores, mulheres pertencentes ao Povo Kaiowá e Guarani dos acampamentos e das margens de rodovias, ameaçados pelos pistoleiros das fazendas, dos territórios reocupados e das Reservas/Aldeias Guarani e Kaiowá do Mato Grosso do Sul.

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