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No Brasil, rico é menos taxado do que na maioria do G20

15 de março de 2014

Dinheiro05Via BBC Brasil

Reclamar dos impostos é hábito comum da elite brasileira. Mas uma comparação internacional mostra que a parcela mais abastada da população não paga tantos tributos assim. Estudos indicam que são justamente os mais pobres que mais contribuem para custear os serviços públicos no país.

Levantamento da Price Waterhouse Coopers (PWC) feito com exclusividade para a BBC Brasil revela que o imposto de renda cobrado da classe média alta e dos ricos no Brasil é menor que o praticado na grande maioria dos países do G20 – grupo que reúne as 19 nações de maior economia do mundo mais a União Europeia.

A consultoria comparou três faixas de renda anual: 70 mil libras, 150 mil libras e 250 mil libras – renda média mensal de cerca de R$23 mil, R$50 mil e R$83 mil, respectivamente, valores que incorporam mensalmente o décimo terceiro salário, no caso dos que o recebem.

Nas três comparações, os brasileiros pagam menos imposto de renda do que a maioria dos contribuintes dos 19 países do G20.

Nas duas maiores faixas de renda analisadas, o Brasil é o terceiro país de menor alíquota. O contribuinte brasileiro que ganha mensalmente, por exemplo, cerca de R$50 mil fica com 74% desse valor após descontar o imposto. Na média dos 19 países, o que resta após o pagamento do imposto é 67,5%.

Já na menor faixa analisada, o Brasil é o quarto país que menos taxa a renda, embora nesse caso a distância em relação aos demais diminua. Quem ganha por ano o equivalente a 75 mil libras (cerca de R$23 mil por mês), tem renda líquida de 75,5% no Brasil e de 72% na média do G20.

As maiores alíquotas são típicas de países europeus, onde há sistemas de bem estar social consolidados, mas estão presentes também em alguns países emergentes.

Na Itália, por exemplo, praticamente metade da renda das pessoas de classe média alta ou ricas vai para os cofres públicos. Na Índia, cerca de 40% ou mais, assim como no Reino Unido e na África do Sul, quando consideradas as duas faixas de renda mais altas em análise.

Carga alta

Apesar de a comparação internacional revelar que os brasileiros mais abastados pagam menos imposto de renda, a carga tributária brasileira – ou seja, a relação entre tudo que é arrecadado em tributos e a renda total do país (o PIB) – é mais alta que a média.

Na média do G20, 26% da renda gerada no país vai para os governos por meio de impostos, enquanto no Brasil o índice é de 35%, mostram dados compilados pela Heritage Foundation. No grupo, apenas os países da Europa ocidental têm carga tributária maior – França e Itália são as campeãs, com mais de 40%.

O que está por trás do tamanho da carga tributária brasileira é o grande volume de impostos indiretos, ou seja, tributos que incidem sobre produção e comercialização – que no fim das contas são repassados ao consumidor final.

Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), impostos indiretos representam cerca de 40% da carga tributária brasileira, enquanto os diretos (impostos sobre renda e capital) são 28%. Contribuições previdenciárias são outra parcela relevante.

O grande problema é que esses impostos indiretos são iguais para todos e por isso acabam, proporcionalmente, penalizando mais os mais pobres. Por exemplo, o tributo pago quando uma pessoa compra um saco de arroz ou um bilhete de metrô será o mesmo, independentemente de sua renda. Logo, significa uma proporção maior da remuneração de quem ganha menos.

Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), impostos indiretos representam cerca de 40% da carga tributária brasileira, enquanto os diretos (impostos sobre renda e capital) são 28%. Contribuições previdenciárias são outra parcela relevante.

O governo taxa mais a produção e o consumo porque esse tipo de tributo é mais fácil de fiscalizar que o cobrado sobre a renda, observa o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, João Elói Olenike.

“De tanto se preocupar em combater a sonegação, o governo acaba criando injustiças tributárias”, afirma.

Concentração de renda

Os governos federal, estaduais e municipais administram juntos uma fatia muito relevante da renda nacional. Por isso, a forma como arrecadam e gastam tem impacto direto na distribuição de renda.

Se por um lado os benefícios sociais e os gastos com saúde e educação públicas contribuem para a redução da desigualdade, o fato do poder público taxar proporcionalmente mais os pobres significa que ao arrecadar os tributos atua no sentido oposto, de concentrar renda.

Um estudo de economistas do Ipea e da Fundação Getulio Vargas (FGV) mostra que, no Brasil, o índice de Gini  – indicador que mede a concentração de renda – sobe após a arrecadação de impostos e recua após os gastos públicos.

Segundo estimativas com dados de 2009, o índice era de 0,591, ao se considerar a renda original da população (antes do recebimento de benefícios sociais e tributos). O número recuava para 0,560 após o pagamento de benefícios como aposentadorias, pensões e Bolsa Família, mas subia novamente para 0,565 após considerar o pagamento de tributos.

O índice volta a cair após se analisar os impactos dos gastos públicos que mais reduzem a distribuição de renda são as despesas com saúde e educação, já que a maioria dos beneficiários desses serviços são os mais pobres. A partir de dados oficias sobre o uso desses serviços, os economistas estimaram que esses gastos públicos reduziam o índice de Gini para 0,479 em 2009.

O saldo geral disso tudo é que, após o governo arrecadar e gastar, a desigualdade de renda caía 19% naquele ano. Mas num país tão desigual, a queda precisa ser maior, afirma Fernando Gaiger, um dos autores da pesquisa: “O tributo tem uma função de coesão social”.

Não há boas comparações internacionais recentes disponíveis para a questão, mas um estudo de anos atrás do Banco Mundial, indica que em países europeus a queda da desigualdade é de mais de 30% após a intervenção do Estado, mesmo sem se considerar os gastos em saúde e educação.

Mudanças nos impostos

Os quatro especialistas ouvidos pela BBC Brasil defenderam a redução dos impostos indiretos, que penalizam mais os pobres, e a elevação da taxação sobre renda, propriedade e herança. “Seria uma questão de justiça tributária”, diz o especialista em contas públicas Mansueto Almeida.

Gaiger, por exemplo, propõe que haja mais duas alíquotas de Imposto de Renda – uma de 35% para quem ganha por mês entre R$6.000,00 e R$13.700,00 e outra de 45% para quem recebe mais que isso.

Hoje, a taxa máxima é de 27,5%, para todos que recebem acima de R$4.463,81. Muitos não sabem, mas essas alíquotas são “marginais”. Ou seja, apenas a parcela da renda acima desse limite é tributado pela alíquota máxima, não a renda toda.

No entanto, os especialistas observam que embora seja justo ter mais alíquotas, isso não tem impacto relevante em termos de arrecadação, porque uma parcela muito pequena da população tem renda dessa magnitude. Segundo o IBGE, apenas 111.893 pessoas em todo o país disseram ao Censo de 2010 receber mais de R$20 mil por mês.

Para 2014, a previsão é de que a Receita Federal deixará de arrecadar R$35,2 bilhões por causas de descontos e isenções desse tipo. Desse total, R$10,7 bilhões são deduções de gastos com saúde e R$4,1 bilhão de gastos com educação – somados equivalem a 13% do total dos gastos federais previstos para as duas áreas neste ano (R$113,6 bilhões).

Impostos de mais?

Apesar de ser lugar comum criticar o tamanho da carga tributária do Brasil, estudiosos do tema dizem que não há um número ideal.

O mais importante, defendem, é reduzir as possibilidades de descontos no Imposto de Renda. Hoje, por exemplo, é possível abater do imposto devido gastos privados com saúde e educação. Na prática, isso significa que o Estado está subsidiando serviços privados justamente para a parcela da população de maior renda, ou seja, que precisa menos. “É o bolsa rico”, diz Gaiger.

“O tamanho da carga é uma escolha da sociedade. Se as pessoas quiserem serviços públicos universais e benefícios sociais, o recolhimento de impostos terá que ser maior. Se quisermos que o educação e a saúde seja apenas privada, por exemplo, a carga poderá ser menor”, observa Samuel Pessoa, da FGV.

Na sua avaliação, a discussão mais importante não é a redução da carga tributária, mas mudar sua estrutura e simplificá-la, para diminuir as desigualdades e reduzir os custos das empresas com burocracia.

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Superávit primário brasileiro é um dos cinco maiores do mundo

12 de março de 2014

Mantega01

O Brasil, juntamente com a Arábia Saudita, mantém, ao longo de toda a série, um superávit primário positivo e superior a 1% do PIB.

Carlos Drummond, via CartaCapital

Ao contrário do que propala a maior parte das instituições financeiras e a grande mídia, o superávit primário brasileiro não é baixo. Comparado aos principais países da América Latina e aos do G20, está entre os cinco mais elevados, desde 2010, segundo levantamento feito pelo economista Daniel Keller de Almeida, sócio da Creta/Nobel Planejamento.

O superávit primário brasileiro é o mais alto da amostra no ano de 2010 (ler quadro abaixo). Em 2011, só é inferior ao da Arábia Saudita. Em 2012, é o quinto maior e em 2013, o terceiro mais elevado. “O Brasil apresenta uma grande constância deste resultado. É o único país, além da Arábia Saudita, que mantém, ao longo de toda a série, um primário positivo e superior a 1% do PIB”, diz Keller de Almeida. O economista destaca que a combinação de superávit primário elevado com taxa de juros muito altas – as do Brasil são as maiores do mundo – resulta em um impacto negativo sobre o crescimento do PIB.

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12 de março de 2014

Sonegacao04

Anualmente, empresas e milionários deixam de recolher cerca de 10% do PIB nacional em impostos e tributos e aumentam a carga sobre a renda da classe média e dos mais pobres

Rodrigo Gomes, via RBA

Legenda: Pessoas jurídicas e magnatas do país burlam o fisco e mais pobres pagam a conta. Reforma tributária é urgente.

A sonegação de impostos no Brasil superou R$415 bilhões em 2013. O valor corresponde aproximadamente a 10% de toda a riqueza gerada no país durante o período e é maior que os orçamentos federais de 2014 para as pastas de educação, desenvolvimento social e saúde, somados. Neste ano, o total de impostos e tributos não recolhidos já se aproxima dos R$68 bilhões. Os dados são do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), que organiza o painel Sonegômetro.

O serviço calcula, a partir de estudos daquela entidade, o total de impostos e tributos que deveriam, mas não são pagos, por obra das chamadas pessoas jurídicas, isto é, empresas em geral, de todos os ramos e tamanhos. Para comparação, o programa social do governo federal Bolsa Família tem R$24 bilhões ao ano para atender 14 milhões de famílias. Portanto, o que foi sonegado no ano passado equivale a 17 anos do programa.

Ainda segundo o Sinprofaz, a soma dos tributos devidos pelos brasileiros, constantes na Dívida Ativa da União, ultrapassa R$1,3 trilhão, quase um terço do Produto Interno Bruto (PIB) de 2013 que foi de R$4,84 trilhões.

O estudo do sindicato se baseia em dados da Receita Federal, outras análises específicas sobre cada tributo, para então elaborar uma média ponderada. Os tributos não pagos são relativos a impostos diretos – aqueles que não estão embutidos em produtos – como Imposto Sobre Serviços (ISS), Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), por exemplo. E escancaram a diferença com que o sistema tributário brasileiro atua sobre ricos e pobres.

“Eles são sonegados pelos muitos ricos e por pessoas jurídicas (empresas, indústrias), com mecanismos sofisticados de lavagem de dinheiro e de caixa dois”, afirmou o presidente do Sinprofaz, Heráclio Mendes de Camargo Neto, que é advogado e mestre em Direito.

A sonegação gigantesca, diz Camargo Neto, impõe a necessidade de tributar pesadamente o consumo, onde não é possível sonegar. “É injusto que todo paguem uma carga em tributos indiretos. E o povo paga muito. Mesmo que você seja isento do Imposto de Renda, vai gastar cerca de 49% do salário em tributos, mas quase tudo no supermercado, na farmácia”, explica.

Outra injustiça está na forma como incide o Imposto de Renda. Quanto mais o contribuinte tem a declarar, maiores são as possibilidades de abater valores. “Os mais ricos podem abater certos gastos no Imposto de Renda. Em saúde, por exemplo, se você tem um plano privado um pouco melhor, você pode declará-lo e vai ter um abatimento (no cálculo final do imposto). Esta é uma característica injusta do nosso sistema. Os mais pobres não conseguem ter esse favor.”

No entanto, continua o advogado, quem tem salários a partir de R$2.400 é tributado automaticamente pelo Imposto de Renda Retido na Fonte e muitas vezes não tem como reaver parte deste valor.

Em 2005, o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário e a Associação Comercial de São Paulo criaram o impostômetro, cuja versão física está instalada no Pátio do Colégio, região central da capital paulista. O objetivo, ao mostrar o tamanho da arrecadação do poder público, é justamente debater a carga tributária do país, com vistas à redução de impostos e à reforma tributária.

Logicamente, os valores registrados pelo impostômetro (R$313 bilhões este ano, até o fechamento desta matéria) são superiores aos do sonegômetro (R$68 bilhões), caso contrário nem sequer haveria dinheiro para manter o funcionamento da máquina pública.

No entanto, alerta Camargo Neto, se o governo brasileiro efetivasse a cobrança deste valor sonegado, já seria possível equalizar melhor os impostos no país. “Se nós conseguirmos cobrar essas grandes empresas e pessoas físicas muito ricas, o governo poderia desonerar a classe média e os mais pobres. Seria o mais justo. Se todos pagassem o que devem, nós poderíamos corrigir a tabela do Imposto de Renda (que incide sobre os salários) e reduzir alíquotas sobre alimentos e produtos de primeira necessidade, que todo mundo usa”, defende.

Desigual

Detalhando-se a carga tributária brasileira pelas principais fontes, percebe-se que os tributos sobre bens e serviços, que afetam sobretudo os mais pobres, respondem por quase metade do total (49,22%). Em seguida vêm os tributos sobre a Folha de salários (25,76%) e sobre a renda (19,02%). Somados, eles respondem por 94% da carga tributária total. Para o procurador, existe uma “escolha política” em não atuar na cobrança dos mais ricos e manter a situação como está.

Uma demanda urgente, segundo o procurador, é uma reforma tributária, que incida sobre o capital e deixe de onerar os trabalhadores. “É preciso um avanço maior da tributação sobre a riqueza. Veja os lucros astronômicos dos bancos, por exemplo. Por que o Banco do Brasil precisa lucrar R$12 bilhões e não pode ser tributado sobre metade disso? Essa é uma escolha política da sociedade. Imagine bilhões de cada um dos grandes bancos, o quanto você poderia desonerar os produtos de primeira necessidade?”, questiona.

Camargo Neto aponta ainda que a sonegação é maior por conta da precariedade estrutural em que a própria Procuradoria da Fazenda Nacional, responsável pela fiscalização sobre os tributos, se encontra. Ele conta que existem 300 vagas de procurador abertas há pelo menos seis anos esperando serem preenchidas.

“Nós não temos carreira de apoio, por exemplo. Há menos de um servidor de apoio para cada procurador. Os juízes, por exemplo, têm de 15 a 20 servidores de apoio. Nós temos 6,8 milhões de processos para cobrar e quase nenhum auxílio”, denuncia.

Para completar, a sonegação de impostos prescreve em cinco anos, o que aprofunda o favorecimento dos sonegadores e sonegadoras. “É muito fácil se livrar com todas essas condições”, lamenta.

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Governo responde editorial do Financial Times sobre economia brasileira

3 de março de 2014

Financial_Times05

Paulo Victor Chagas, via Agência Brasil

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Thomas Traumann, respondeu ao editorial do jornal britânico Financial Times que afirmou que a economia brasileira está “mais ou menos”, termo usado inclusive no título do editorial. O ministro da Secom enviou uma carta ao editor do periódico.

Na carta, Traumann se disse intrigado com os critérios que o jornal utilizou para classificar os países. Segundo o ministro, novas categorias de análise sobre o mercado requerem critérios sólidos e comprovados, sob o risco de haver “análises mais ou menos”.

Para o ministro, se os critérios do jornal fossem levados em conta, a maioria das economias mundiais poderia ser rebaixada para “mais ou menos” e o jornal “se sentiria eticamente inclinado a sugerir a economias amigáveis mudanças em suas equipes de administração, a fim de reduzir tanto as suas vulnerabilidades e aumentar a sua credibilidade”.

Apesar de reconhecer que o jornal contextualizou corretamente o “agravamento do ambiente global”, o ministro disse que o Brasil tem aliado, ao longo dos últimos dez anos, “crescimento da inclusão social e estabilidade econômica dentro da conjuntura de pluralismo democrático e liberdade empreendedora”, acrescentando que não há características de país vulnerável.

Traumann cita ainda os números da economia nacional em 2013, ano que fechou com crescimento de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB), inflação abaixo de 6%, taxa de desemprego de 5,4% e reservas internacionais de US$376 bilhões.

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3 de março de 2014

PIB03

Via Brasil 247

Por motivos bem melhores que os apontados pelo jornal britânico Financial Times ao pedir a cabeça do ministro Guido Mantega, da Fazenda do Brasil, o certo mesmo é decapitar do cargo o ministro das Finanças da Inglaterra, George Osborne, pelos dados divulgados na quinta-feira, dia 27/2.

Todos os principais indicadores da economia inglesa são inferiores, neste momento, e de longe, aos resultados obtidos pela política econômica brasileira. A começar pelo crescimento do PIB em 2013. Os ingleses tiveram o mérito, em meio a crise que castiga especialmente a Europa, de crescerem 1,7% no ano passado, segundo números divulgados pelo FMI. Mas os brasileiros crescemos 2,3% no mesmo período, num banho de mais de meio ponto percentual na economia inglesa.

Em outro número apreciado pelos comentaristas internacionais, especialmente os mais enxeridos britânicos, a fragilidade exposta pela economia dirigida por Osbrone é flagrante, e a deixa outra vez em desvantagem sobre os resultados alcançados pela gestão de Mantega. Trata-se da dívida bruta sobre o PIB.

Entre 2012 e 2013, o Brasil conseguiu baixar de 67,5% para 66,1% a dívida bruta do país, segundo números oficiais do FMI. No mesmo quesito, a Inglaterra apresenta elevados 88,7%, percentual que, numa economia como a brasileira, poderia ser classificado como muito próximo da irresponsabilidade. Por que o mesmo juízo de valor não pode, efetivamente, servir para a economia inglesa?

Não se trata de olho por olho dente por dente, mas a irresponsabilidade da crítica internacional afeta, e sensivelmente, as percepções de investimentos e confiança sobre o Brasil.

Mas há mais um número que o regime de Mantega se mostra muito saudável que o de Osborne: o desemprego. Enquanto a taxa de dezembro de 2013, em declínio, apresentou 4,3%, na Inglaterra se está acima de 7%.

O avanço do PIB brasileiro divulgado na quinta-feira, dia 27/2, pelo IBGE é o terceiro maior do mundo, se consideradas as 13 economias que já apresentaram seus resultados. À frente da economia brasileira, estão apenas China e Coreia do Sul, que tiveram crescimento de 7,7% e 2,8%, respectivamente.

Vale lembrar que o crescimento econômico chinês mal chega a ser parâmetro de comparação, uma vez que está 5,7% acima da média mundial, de 3,0%. De acordo com o ranking das 13 economias, o Brasil está logo à frente dos PIBs dos Estados Unidos, do Reino Unido e da África do Sul, os três de 1,9%.

Os resultados, tanto anual quando do 4º trimestre, que registrou avanço de 0,7%, são maiores do que o previsto pelos economistas. Foram destaques para o crescimento de 6,3% nos investimentos – que sofreram queda de 4% em 2012 (clique aqui). Ironicamente, um ótimo resultado para um País que é acusado de ter perdido a credibilidade. Também tiveram importante impacto o avanço na agropecuária e o consumo das famílias.

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Metas de 2013 alcançadas? Não importa, as garras do lobo não têm limites

5 de janeiro de 2014

Lobo01

Fernando Brito, via Tijolaço

O ministro Guido Mantega anunciou, na manhã de sexta-feira, dia 3, o que a gente já tinha cravado aqui logo depois do Natal. A meta de superávit primário do governo central foi alcançada e, até, ligeiramente superada: dos R$73 bilhões líquidos de economia, atingimos R$75 bilhões.

Mantega diz que antecipou o anúncio do resultado para responder à “ansiedade” do mercado. Fez bem. Mas não adianta muito. Fez bem porque isso ajuda a desmoralizar os sabidos que diziam que ele não seria atingido, como sua sapiência, o comendador Merval Pereira, que no final de novembro afirmava:

[…] o governo central – composto pelo Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – também não está cumprindo a sua meta, que é de R$73 bilhões, o superávit primário este ano será bastante abaixo do previsto.

E não adianta muito, porque ele e sua trupe estarão dizendo que cumpriu, mas graças ao Refis e a Libra, como se Fernando Henrique Cardoso não tivesse feito superávits vendendo tudo, menos a alma, que não a tinha para entregar.

As razões do lobo são sempre assim: se não foi você, cordeiro, foi seu pai, seu avô, seu primo….

Os R$73 bilhões que o governo poupou para lançar na fogueira dos juros da dívida só não são mais por que o governo retirou, com as desonerações fiscais, o equivalente ao que ganhou com o leilão do Campo de Libra, cerca de R$15 bilhões. Mesmo assim, o Brasil poupou mais do que investiu em obras públicas.

Vale dizer, sem a obrigação do “pé do tripé” representado pelo superávit, poderíamos ter investido em serviços e infraestrutura o dobro do que fizemos e, com isso, aumentado a formação bruta de capital fixo. Com isso, talvez o PIB pudesse crescer em torno de 0,5%.

No quadro político econômico que vivemos, que não é o de ruptura, isso é o suficiente para, ao menos, reduzir o tamanho da dívida pública em relação ao tamanho de nossa economia. E permite ir alongando prazos e ir administrando a faca no pescoço dos juros. Mas sempre com o lobo arreganhando os dentes à nossa frente. E apenas ir adiando a hora de sua refeição, torcendo para que o carneiro possa usar o tempo para crescer, criar chifres e dar, um dia, as necessárias marradas que o lobo merece levar.

***

Governo cumpre sua parte na meta do superávit primário para 2013

O ministro Mantega diz que antecipou anuncio do resultado para “acalmar os nervosinhos” do mercado.

Martha Beck e Cristiane Jungblut

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou na sexta-feira, dia 3, que o superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública) da União foi de R$75 bilhões em 2013. Com isso, o governo conseguiu honrar o compromisso de realizar um esforço fiscal de R$73 bilhões.

● Eu queria começar o ano dando boas notícias no campo fiscal. O governo fez um primário acima de R$73 bilhões. Fizemos algo como R$75 bilhões – disse Mantega, lembrando que o dado ainda é preliminar.

O número, no entanto, é parcial. A meta de superávit primário de todo o setor público em 2013, já considerando abatimentos de investimentos e desonerações, era de R$110,9 bilhões, ou 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país). Deste total, o governo federal deveria realizar R$73 bilhões. Já o restante deveria ser feito por estados e municípios, que dificilmente conseguirão poupar os R$37,9 bilhões necessários para o fechamento da conta.

Embora a equipe econômica costume divulgar o resultado fiscal no fim de cada mês, Mantega decidiu antecipar alguns números de 2013 já nos primeiros dias de 2014. Questionado sobre a razão para antecipar a divulgação, o ministro disse que decidiu antecipar o anúncio para acalmar o mercado. A política fiscal vem sendo questionada pelo mercado, que aponta uma deterioração das contas públicas em função do fraco desempenho das receitas e do aumento dos gastos públicos.

Segundo ele, alguns analistas vinham apontando o risco de o governo não conseguir fazer o esforço fiscal necessário no ano passado, o que estava gerando ansiedade:

● Antecipamos o resultado para baixar a ansiedade. Ficar com essa expectativa (de não cumprir a meta) até o final de janeiro não é bom. Vai acalmar os nervosinhos aí.

O resultado fiscal de 2013 foi obtido graças, principalmente, a receitas extraordinárias que ingressaram nos cofres públicos devido a programas de parcelamento de dívidas tributárias que foram feitos pelo governo justamente para conseguir aumentar a arrecadação. Também houve um reforço no caixa com o pagamento de R$15 bilhões feito pelas empresas vencedoras do leilão do campo de Libra, no pré-sal.

Em dezembro, recorde de arrecadação mesmo sem o Refis

Embora o esforço fiscal da União de 2013 tenha contado, em grande parte, com a ajuda de receitas extraordinárias de programas de parcelamento, o ministro da fez questão de destacar que a arrecadação está crescendo de forma generalizada. Segundo ele, o superávit primário realizado pela União em dezembro, de R$14 bilhões, contou com pouca ajuda dos parcelamentos.

● Foi possível (realizar o primário) porque a arrecadação está crescendo nos últimos meses. Estamos colhendo os frutos de ações feitas em 2011, 2012 e 2013 que se refletem no aumento da atividade econômica – disse ele, acrescentando:

● Em dezembro, tivemos apenas um restinho de Refis (um dos parcelamentos). A arrecadação de dezembro foi recorde, em torno de R$116 bilhões, de modo que, independente do Refis, ela está crescendo.

O ministro também reiterou que o governo está trabalhando para reduzir gastos de custeio, como aqueles com seguro desemprego e abono.

● Estamos o tempo todo preocupados com a despesa, em reduzir ou não deixar subir acima do PIB. Temos reduzido despesas que a cada ano sobem menos, como custeio, passagens e diárias. No entanto, educação e saúde são investimentos e vão continuar subindo – acrescentou ele.

Mantega não diz se meta de 2014 ficará menor do que em 2013

Para 2014, a equipe econômica se comprometeu com uma meta de superávit primário de R$109,4 bilhões, ou 2,1% do PIB. Embora a meta cheia do setor público seja de 3,2% do PIB, ou R$167,4 bilhões, a própria proposta orçamentária já prevê um abatimento de investimentos e desonerações de 1,1% do PIB (ou R$58 bilhões). Dos 2,1% do PIB do setor público, 1,1% cabem à União e o restante a estados e municípios.

Mas Mantega disse que em fevereiro terá uma noção mais exata da meta de superávit primário para este ano, se negando a dizer se será mantido o patamar mínimo de 1,1% do PIB para a União.

Sobre a reação do mercado, Mantega disse esperar que o bom resultado apresentado melhor a avaliação do governo pelas agências de risco.

● É tudo explicito. Tem a meta máxima, a meta mínimos, o abatimento. Não há definição agora. Não vou definir parâmetros para 2014. Nossa obrigação é apresentar resultados e não ficar especulando (sobre a reação do mercado). E estamos apresentando bons resultados – disse Mantega.

O ministro reiterou que em fevereiro será anunciado o corte no Orçamento, como tradicionalmente ocorre. Isso significa que, mesmo em ano eleitoral, o governo vai reduzir despesas.

Mantega disse ainda que o ano de 2014 será bom para o cidadão brasileiro.

● O cidadão brasileiro poderá esperar que vai continuar tendo emprego, o que é fundamental. É claro que tem gente ainda na pobreza. Mas aumentou o nível da renda. Neste ano da Copa vai ter uma venda muito elevada de eletroeletrônicos – disse o ministro.


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