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Mauro Santayana: As técnicas do golpe de estado

16 de dezembro de 2012

Golpe_Estado01_TecnicasMauro Santayana, via Jornal do Brasil

Só os interessados podem desdenhar a operação de desconstrução do Estado – e não só do governo – que se encontra em marcha. Os indícios são claros. O julgamento da Ação Penal 470 saiu dos autos, conforme indica o comportamento do procurador-geral da República e de alguns juízes. Na véspera das eleições municipais, ele declarou, de forma explícita, sua esperança de que o processo influísse no resultado eleitoral. Embora falasse de modo geral, pensava em São Paulo, e com razão. Como sempre ocorreu em situações semelhantes, São Paulo tem sido o centro de todas as conspirações conservadoras no país: é a sede do sistema financeiro e das grandes empresas estrangeiras que operam no Brasil. E são esses interesses que estão sendo contrariados pelo atual governo, mais do que Lula os contrariou.

O resultado do pleito mostra que o povo não se deixou conduzir pelo julgamento, como esperava o procurador, e votou no candidato à Prefeitura de São Paulo indicado por Lula. Os grandes bancos não deglutiram a queda substantiva dos juros, imposta pelo governo, mediante a mobilização do setor financeiro estatal. A perda de lucros lhes está entalada na garganta. E no Brasil, como se sabe, os bancos são também controladores de grandes empresas, industriais, comerciais e de serviços.

Quando se toca nos bancos – e isso vem desde os tempos do Império –, a reação pode ser esperada. Todas as vezes que isso ocorreu, fosse aumentando o recolhimento compulsório de depósitos a vista; fosse pretendendo reforma bancária, que separasse os bancos de depósitos dos bancos de investimento; fosse buscando a limitação das remessas de lucros, para que parte deles se reinvestisse no país, o golpe se armou.

Isso não significa que os responsáveis pelos crimes de peculato, de lavagem de dinheiro, de corrupção e extorsão, se tais delitos houve, estejam imunes à punição prevista no Código Penal. Só os néscios por opção, no entanto, não perceberam a sanha persecutória de alguns magistrados, que, em seus votos, deixaram o exercício da razão e, ao deixá-la, comprometeram até mesmo as decisões tomadas.

A menos que tudo não fizesse parte de um roteiro anterior, é difícil aceitar que o publicitário Marcos Valério recebesse uma sentença que nem os mais sanguinários assassinos em série costumam sofrer. Acossado e ameaçado de sofrer, na prisão, e de forma exacerbada, o que já experimentou no período de prisão provisória, ele procura, neste momento, envolver todos os que puder envolver, em uma trama que recria, para sua salvação. O enredo fantástico que imagina é o fio de Ariadne de que se vale para sair do lôbrego labirinto em que se encontra.

Todas as peças se encaixam para indicar uma conspiração contra o Estado Democrático. Como sempre, há o fomento de crise entre dois dos Três Poderes Republicanos. Desta vez é entre o STF e o Congresso.

O Supremo, por 4 votos contra 4, por enquanto, se arroga o direito de cassar mandatos parlamentares, o que tem sido prerrogativa constitucional das duas casas do Congresso. Falta 1 voto para que se obtenha a maioria, para um caso ou outro. Por isso mesmo, cabe ao presidente do STF convocar o novo ministro Teori Zavacki. Se ele se acha impedido de votar na Ação Penal 470, de que não participou, nada o tolhe de votar nesse caso. Outros fossem os tempos, e a ação não se interromperia por causa da gripe de um ministro, sobretudo porque tem substituto natural no mais recente integrante da Corte. E se Celso de Mello se recupera rapidamente, melhor: serão dez juízes a decidir, em lugar de apenas nove.

Dilma, em Paris, reagiu, como tantas outras pessoas, contra as novas acusações de Marcos Valério. Enfim, é bom que o governo reaja, não em seu favor – dentro de menos de dois anos haverá eleições gerais – mas em defesa da República ameaçada.

Como disse Cúrzio Malaparte, em Técnica del colpo di stato, há 81 anos, “da mesma forma que todos os meios são usados para suprimir a liberdade, também todos os meios são válidos para defendê-la”. E a liberdade que devemos defender é a de escolher os deputados, senadores, governadores de estado, além do presidente e do vice-presidente da República, em outubro de 2014. Se a oposição fosse inteligente, defenderia o Estado de Direito. Se está convencida de seus méritos, que espere o pronunciamento das urnas.

Democracia é isso: não são os jornalistas nem os juízes que escolhem os governantes. É o povo, na base de um voto de cada eleitor.

Gripe de Celso de Mello vira chacota no Twitter

16 de dezembro de 2012

Celso_Mello04_STF_ZeAbreu_Pereio

Os atores José de Abreu e Paulo César Pereio puxam piadas na rede social envolvendo a doença do ministro do STF, que faltou às sessões de quarta e quinta-feira da semana passada, adiando o fim da votação sobre cassação de mandatos. Pereio recomenda “receita tiro-e-queda” de sua avó a Mello, enquanto Zé de Abreu menciona a ausência de vacina contra a gripe no Supremo.

Via Brasil 247

Depois de ter passado uma temporada fora do Twitter, o ator José de Abreu voltou com a corda toda. O popular ativista político tem hoje quase 70 mil seguidores em sua conta no microblog, cuja dose crítica das publicações é bastante elevada. Abreu tem como foco principal, nos últimos meses, o julgamento da Ação Penal 470, o “mensalão”, assunto que lhe fez criticar, por diversas vezes, atitudes tomadas pelos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Na polêmica mais recente, sobre a cassação de mandatos de parlamentares, o ator defende com veemência que o Congresso tome as rédeas da causa, seguindo o artigo 55 da Constituição e votando sobre a perda de mandato dos réus condenados na ação. “O Supremo está querendo abusar de um poder que ele não tem”, protestou Abreu na quinta-feira, dia 13, ao 247.

A respeito da gripe que tomou o ministro Celso de Mello na semana passada, ele também não deixou escapar. “Vamos combinar que é inacreditável um ministro do STF não tomar vacina antigripe. E gripe dura dias, não horas… Vejamos”, postou o ator na quarta-feira, dia 12, depois do anúncio de que o ministro não poderia comparecer à sessão no tribunal, atrasando a conclusão dos votos sobre o tema.

Na quinta-feira, dia 13, o estado de saúde de Mello piorou e o ministro precisou ser internado, adiando novamente seu voto, decisivo para o fim da discussão na corte. “Será que é gripe ou pneumonia?, do decano vai emendar com o recesso do Supremo? Quando começa?”, voltou a provocar Zé de Abreu. A vacina antigripe também foi mais uma vez insumo para as brincadeiras na tarde do mesmo dia: “Algum jornalista pode perguntar ao ministro sobre vacina pra gripe?”, perguntou o ator.

Ele não está sozinho. Além de dezenas de seguidores que provocam a ausência do ministro, o ator Paulo César Pereio não fica atrás. Na quinta-feira, dia 13, ele chegou até a recomendar uma “receita tiro-e-queda” ao membro do STF, com um tom de provocação, insinuando que o ministro estaria sendo covarde por não comparecer à sessão. “Para o jurista de Tatuí a receita tiro-e-queda da minha velha avó, lá no Alegrete: chá de limão, alho e gengibre. Cura gripe, covardia não”, publicou Pereio.

O ministro decano do STF precisou ser internado na noite de quarta-feira, dia 12, num hospital de Brasília, depois que a gripe ficou mais forte e ele passou a apresentar febre. A hipótese de pneumonia não está descartada. Nas duas sessões em que ele esteve ausente, os ministros do Supremo discutiram temas que não têm a ver com o julgamento da Ação Penal 470. Se for liberado pelos médicos, Celso de Mello pode participar da sessão de segunda-feira, dia 17, quando finalmente seria concluída a questão da perda de mandato parlamentar.

“Gripe da covardia” de Celso de Mello

16 de dezembro de 2012

Celso_Mello03_STFAltamiro Borges em seu blog

Uma “forte gripe” do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, protelou por mais alguns dias um golpe na Constituição. A decisão sobre a perda dos mandatos dos deputados João Paulo Cunha (PT/SP), Valdemar Costa Neto (PR/SP) e Pedro Henry (PP/MT) – já condenados no julgamento do chamado “mensalão” – seria definida ontem pelo plenário do STF, mas foi adiada pela ausência do juiz, que alegou estar “com uma forte gripe” e foi orientado por seus médicos a ficar em repouso.

De forma muito estranha, o ministro Celso de Mello mudou radicalmente as suas históricas posições durante o midiático julgamento da Ação Penal 470. Ele foi um dos mais duros na condenação dos acusados de envolvimento no chamado “mensalão petista” e já era tido como certo que votaria pela perda dos mandatos dos deputados condenados, o que poderia abrir uma crise institucional no país. O artigo 55 da Constituição é taxativo: a cassação de mandatos parlamentares é uma prerrogativa do Congresso Nacional.

A votação no STF está empatada (quatro a quatro) e o seu voto é decisivo. Mas, de repente, ele teve uma “forte gripe”. Alguns observadores mais jocosos já brincam que foi a “gripe da covardia”. Lembram que o ministro já defendeu a autonomia entre os três poderes. Em 2002, quando o STF discutiu a cassação de um vereador, Celso de Mello votou que ela só poderia ocorrer “por efeito exclusivo de deliberação tomada pelo voto secreto e pela maioria absoluta dos membros da sua própria Casa Legislativa”.

Como ironiza o blogueiro Renato Rovai, “agora é esperar para ver. Celso de Mello será coerente com sua posição claramente exposta em 2002, ou sob os holofotes da mídia mudará de lado. Se votar de forma favorável a cassação pelo STF, estará estabelecida uma crise entre os poderes. O presidente da Câmara, Marco Maia, já afirmou que a Constituição ‘é muito clara’ ao determinar que cabe a Câmara a decisão de cassar um mandato parlamentar… O Congresso não tem o direito de se apequenar nesta questão”.


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