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Saul Leblon, via Carta Maior

Com a sincronia infatigável dos ponteiros de um cuco, e uma notável harmonia de enredo e afinação, três paladinos dos interesses conservadores vieram a público, na semana passada, opor reparos à condução das coisas no País.

A perda de confiança no governo é o diapasão que rege o conjunto. Que os indicadores da economia, os da confiança dos consumidores – a dos eleitores, inclusive, mostra o Ibope, com Dilma a vencer no 1º turno – desenhe uma curva inversa, pouco lhes importa.

Importa-lhes, acima de tudo, desautorizar um governo que trocou a ênfase nas reformas neoliberais pelo intervencionismo econômico.

“Vamos ter de nos reorganizar para restabelecer a confiança”, convocou FHC em ordem unida ministrada a empresários mineiros, na quarta-feira, dia 25. “Quando o Estado sufoca, os que empreendem ficam com medo”, pontificou o tucano, de longe um especialista na arte de encorajar o capital.

Na quinta-feira, dia 26, foi a vez de José Serra ir ao ponto. “O governo decidiu, em 2010, implantar um modelo de partilha para novas explorações no pré-sal, obrigando a Petrobras a deter pelo menos 30% do capital e criando uma nova estatal – Petrosal! – que controla o comitê gestor de cada campo”, arrepiou-se em exclamativos, no seu artigo no jornal O Estado de S.Paulo.

O resumo da ópera veio impresso na edição especial da revista The Economist, que seguiu na mesma toada: “Será que o Brasil estragou tudo?”, pergunta a bíblia neoliberal para oferecer suas respostas 14 páginas. Nenhuma dedicada à questão essencial do desenvolvimento brasileiro nos dias que correm: o desafio de recuperar a competitividade da indústria e inscrevê-la na grade das cadeias globais. Nada que se resolva com a bala de prata da abertura radical do mercado, receitada como panaceia pelos cucos de bico longo.

Ao contrário até.

A tarefa convoca um salto em tecnologia, coordenação do câmbio e blindagem do País contra a volatilidade financeira internacional. A rigor, recoloca na ordem do dia a questão do controle de capitais (clique aqui).

Não é essa, contudo, a hierarquia das prioridades grasnadas por Serra, FHC ou a The Economist. O oposto que os mobiliza explica a inquebrantável disposição de frustrar o modelo de partilha do pré-sal, cujo primeiro leilão ocorrerá dia 21 de outubro.

O que uma coisa tem a ver com a outra?

Para entendê-lo é importante conhecer melhor um regime regulatório, alvo, ao mesmo tempo, da dureza crítica da esquerda e do mutirão do cuco conservador. Para encurtar etapas, basta ir direto ao anátema que mereceu um exclamativo eriçado no artigo de Serra: a Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA).

Trata-se da operadora estatal exclusiva de todos os campos do pré-sal. Na prática, exerce o papel equivalente ao da gerência de um projeto público que tenha sua execução fatiada (por leilão) a agentes privados. A estes, no caso, caberá prestar um serviço: a extração do petróleo. Cujo dono continua sendo o País.

As relações da PPSA com as petroleiras serão tensas. A estatal controlará toda contabilidade da exploração, incluindo-se o grau de eficiência das múltis, seus custos e lucros. Para exercer seu poder de comando, terá o controle de metade das cadeiras do comitê gestor de cada campo.

Cabe ao comitê decidir, por exemplo, qual será o custo equivalente em barris da exploração do petróleo. Fixado o parâmetro, define-se a sua contrapartida: o petróleo excedente (excedente do custo de exploração). É sobre esse “excedente” que incide a parte do governo no volume total extraído dos campos: a “partilha” do pré-sal, que será, no mínimo, de 41,5%.

É esse, portanto, o lance mínimo do leilão que ocorrerá no dia 21 de outubro. Mas o objetivo é justamente forçar a competição para produzir lances maiores, com ofertas de partilha mais vantajosas ao País.

Há, ainda, os royalties, elevados de 10% para 15% por barril na regulação do pré-sal. A PPSA controlará toda essa contabilidade.

Com poderes incontrastáveis.

Em caso de impasse no comitê gestor, ela detém o voto de Minerva. Cabe-lhe, ademais, o poder de veto sobre decisões que possam ferir o interesse nacional.

Quais decisões?

Por exemplo, controlar o ritmo da exploração; controlar o volume de petróleo exportado; controlar o índice de nacionalização dos equipamentos e encomendas requeridos em cada etapa do processo.

Esse poder dosador dá ao Estado brasileiro a possibilidade de transformar o ciclo do pré-sal num impulso industrializante gigantesco. E de características inéditas na história do desenvolvimento: reside aí o vínculo com a disjuntiva que separa a visão progressista da receita conservadora para os gargalos da industrialização brasileira.

A singularidade mais relevante do modelo de partilha consiste em agregar um estratégico espaço de planejamento à luta pela regeneração da estrutura industrial do país.

A PPSA funciona como um pé de cabra que arromba a caixa preta introduzida pelo governo FHC na história do petróleo nacional. A perda de controle veio com a quebra do monopólio, em 1995, seguida de sua operacionalidade, o regime de concessão, adotado em 1997.

Essa modalidade, ainda vigente em poços fora do pré-sal, faz da empresa exploradora a dona absoluta do óleo. Mediante pagamento de bônus de assinatura e royalties, petroleiras internacionais se autorregulam (afinal, os mercados são autorreguláveis, não?). Compete-lhes, assim, definir seus próprios custos, estabelecer o ritmo da exploração e exercer a prerrogativa sobre o destino do óleo extraído. No limite, podem exportar o “seu” petróleo mesmo havendo escassez interna.

A mudança introduzida no regime do pré-sal, se bem-sucedida, sobretudo em tonificar a estrutura industrial do País, provocará redefinições sensíveis na disputa política e no imaginário social. Pode regenerar a combalida imagem do interesse público como planejador e gestor direto do desenvolvimento da Nação.

Entende-se, portanto, a inquietação do infatigável cuco encarregado de nos lembrar, de hora em hora, de ciclo em ciclo, de crise em crise, que o Brasil não sabe, o Brasil não deve e o Brasil não pode, sob quaisquer critério, assumir o comando de seu próprio destino.

Nunca é suficiente repetir: “assumir o comando de seu próprio destino”, era assim que Celso Furtado definia a luta épica embutida na palavra “desenvolvimento”.

O cuco conservador arrepia as penas só de ouvir.