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Gilson Caroni Filho: 1964, a atualização grotesca de nossos liberais

2 de abril de 2013

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Ao invocar o golpe de estado de 1964, os editorialistas receitavam o antídoto contra a guinada da subversão como pretexto para barrar o avanço social e impedir a tomada de consciência política.

Gilson Caroni Filho, via Carta Maior

Se estudasse a mídia brasileira como um caso sobre serial killers, o investigador diria que existe um padrão clássico de ação: primeiro vem a tentativa de imputar aos governos progressistas toda sorte de corrupção e desmando; depois a tentativa de calar a voz dos que se opõem a sua narrativa; e, finalmente, vem a excitação dos segmentos raivosos da classe média ao sabor de insanáveis pavores arcaicos que povoam o imaginário desta fração de classe, apresentando políticas inclusivas como uma ameaça fatal a seus supostos privilégios.

Ao invocar o golpe de Estado de 1964, os editorialistas receitavam o antídoto contra a guinada da subversão como pretexto para barrar o avanço social e impedir a tomada de consciência política que começava a esboçar uma linha de resistência anti-imperialista com uma nitidez nunca havida antes em nosso passado.

O resultado de duas décadas de oligarquia empresarial-militar, inaugurada com o golpe, exibiu um saldo sinistro com o que, à época, se convencionou denunciar como a pior crise econômica, política, social e moral da nossa história. O Brasil, urdido neste novo pacto, foi, por excelência, o “antipaís”. Subordinados, da forma mais completa possível, toda nossa economia e o aparelho estatal foram orientados e redimensionados de maneira a afastar, abafar ou reprimir qualquer obstáculo a essa subordinação. É dessa lógica que emergiu um regime que tinha como metodologia a censura e o terrorismo de Estado, ambos sob a bênção de nossas melhores consciências liberais e seus impérios jornalísticos.

Tempos passados? Sem dúvida, mas não nos iludamos: se mudou a conjuntura, alguns objetivos continuam na agenda da direita e de seus intelectuais orgânicos, como vimos nos dois governos de Fernando Henrique Cardoso.

Sempre é bom recordar que há 28 anos, apesar do deslocamento político, a hegemonia do processo de transição encontrava-se com a mesma burguesia brasileira condutora do golpe. Se não era mais possível a acumulação capitalista se realizar através de uma economia planejada, centralizada e estatizante, os corifeus dessa mesma classe erigem globalização, flexibilização, desregulamentação e livre concorrência como dogmas, mas o objetivo permanece: a modernização acompanhada da internacionalização da economia e da limitação, com a judicialização da política, da democracia ao grupo organicamente ligado a interesses financistas. Para isto, existe o Instituto Millenium e seus jornalistas, acadêmicos e juristas amestrados.

Em 2013, é visível que o espartilho autoritário não consegue mais conter a pujança do corpo social. Há dez anos, há diálogo entre quem governa e os movimentos sociais que expressam anseios de liberdade, de participação e de melhoria substancial das condições de vida de grande parte da população. O que assistimos é uma ruptura com os pilares de sustentação do regime militar e dos três governos que lhe sucederam.

O que resta à grande imprensa? Sufocar financeiramente quem denuncia seu modus operandi, esboçar cenários eleitorais contando com quadros partidários sem qualquer organicidade fora de suas bases regionais, como é o caso do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, do senador mineiro Aécio Neves ou da eterna linha auxiliar, Marina Silva, a neoconservadora do ecossistema político.

O desespero acentua o efeito combinado de avanço tecnológico com furor reacionário, criando campo propício à proliferação de articulistas raivosos e humoristas de boteco. A extensão do grotesco é tão acentuada que seus “bons propósitos” não enganam a mais ninguém. Estão todos na ordem do riso. E da exclusão social.

Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Jornal do Brasil.

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31 de março é um dia para lamentar

Gilson Caroni Filho: Imprensa e toga, a tentação do golpe

4 de fevereiro de 2013

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Gilson Caroni Filho, via Carta Maior

Como realizar uma tarefa desmedida, a retomada da agenda neoliberal, se na direita nada há que não seja um imenso vazio? Sua ideologia, incapaz de se reciclar, continua se apoiando em um pensamento econômico que, além do fracasso retumbante, exige para sua implantação a derrocada das mínimas condições democráticas vigentes.

Para operar a demolição do País é necessário modificar profundamente a estrutura de poder no Brasil. E não nos iludamos. O protagonismo do Judiciário, traduzido em confronto permanente com o Legislativo e outras instâncias da organização republicana, nomeadamente, o Poder Executivo, é peça central de uma onda golpista que tende a se acirrar em 2013.

É bom lembrar, como destaca a tradição marxista, a capacidade das classes dominantes de deslocar o centro do poder real de um aparelho para outro tão logo a relação de forças no seio de um deles pareça oscilar para o lado das massas populares. A estratégia é restabelecer, sob nova forma, a relação de forças em favor do capital rentista. É à luz da perda de importância dos partidos conservadores, em especial do PSDB, que se estabelece a proeminência das corporações midiáticas e de um STF por elas pautado.

Não deve ser motivo de surpresa que os membros dos dois campos – midiático e jurídico – se vejam empenhados em mudar as regras formais do jogo político, inaugurando uma série de eventos dramáticos com o objetivo último de deslegitimar o governo eleito pelo povo.

E por que tal empreitada ainda se afigura no horizonte das viúvas do consórcio demotucano? Porque nossas elites estão pouco acostumadas com a vida democrática, sendo incapaz de enriquecer o debate político. A democracia, como todos sabemos, não prospera sem o compromisso de todos com sua manutenção.

Seria preciso que a imprensa, o sistema educacional, as lideranças empresariais e intelectuais apoiassem a ideia democrática como única forma que legaliza e legitima o conflito. Nada mais incompatível com a prática e o discurso que caracterizam a falange neoliberal brasileira, forjada a ferro e fogo em uma formação autoritária secular que considera a negociação de interesses opostos como fator impeditivo para a adoção das medidas necessárias solicitadas pelo mercado. Estamos diante de atores que, como sabemos há muito tempo, não recuam de medidas mais radicais para a execução das tarefas a que se propõem: o desmonte do Estado e o aniquilamento da cidadania.

A maior presença, dia a dia, do Poder Judiciário reconstitucionalizando o direito ordinário à luz dos editoriais (estatutos) da mídia corporativa, não é um episódio isolado, uma carta encomendada apenas para o julgamento da Ação Penal 470. A nova direita brasileira, cega e surda, arrogante e displicente, irá às últimas consequências para o cumprimento de suas metas. Nem que para isso tenha de levar à desmoralização seu próprio braço parlamentar. Não há limites para o golpismo. Se dessa vez o estamento militar opera nos marcos da legalidade, não há problemas. Que se troquem as fardas por togas dóceis. A margem de manobra é mínima, mas a tentação é grande.

A tarefa mais urgente, pois, é continuar mobilizando a vontade nacional, atuando em todos os movimentos sociais organizados. É preciso deflagrar uma campanha orgânica de desmistificação do noticiário envolvendo questões legais. Ao País interessa um Poder Judiciário que, como guardião da Constituição Federal, dinamize os instrumentos processuais constitucionais previstos para garantir o funcionamento da democracia. E isso significa evitar que o Estado volte a ser atropelado pela insanidade dos golpistas, ficando sem condições para cumprir e fazer cumprir as leis.

Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Jornal do Brasil.

Gilson Caroni Filho: O dia em que mataram Fernando Henrique

27 de janeiro de 2013

FHC_Cadeira_SerioCom a reação negativa à determinação do governo federal em reduzir as tarifas de energia elétrica, a oposição matou Fernando Henrique e foi ao cinema. Mas, ironicamente, prestou o primeiro serviço à nação. Mostrou o mapa oculto na grande imprensa.

Gilson Caroni Filho, via Carta Maior

A meta fundamental dos estrategistas da oposição, concentrados nas redações do Instituto Millenium, ia além da divisão da base de sustentação do governo Dilma. O objetivo era mais amplo. Por meio de factoides, que ignoravam os desmentidos das lideranças partidárias, a estratégia consistia em criar um cenário de ficção em que partidos do campo progressista abandonariam o governo em nome de projetos próprios, criando um céu de brigadeiro para o tucanato em 2014.

Não se pode subestimar o desespero contido na empreitada. Desde 2001, quando o neoliberalismo alcançou o máximo de sua hegemonia, dando início a sua decadência, os valores morais, políticos e jurídicos que o sustentaram começaram a fazer água.

Natural que setores políticos associados a ele fossem levados de roldão pela própria dinâmica desencadeada. Quando a festa acabou, o prestígio do consórcio demotucano rastejava, sua base parlamentar estilhaçou e os convidados começaram a se retirar ou a brigar pelos ossos que sobraram. Com FHC paralisado, a equipe econômica e seus consultores em pânico, encerrava-se a aventura da direita que, em nome de um projeto sócio-liberal, promoveu a mais ampla liquidação do patrimônio público de que se tem notícia na história do País.

A partir de 2003, o governo petista conseguiu dar consequência prática à formação da base social de um projeto democrático e popular. Setores médios e pequenos do empresariado, embora refratários inicialmente, se agregaram em torno da nova proposta de poder. Além do amplo apoio da maioria da classe média – que não pode ser confundida com suas frações ressentidas e raivosas –, a gestão de centro-esquerda, por suas políticas inclusivas, conseguiu se enraizar nos setores assalariados de baixa renda.

E o que sobrou dos parlamentares, professores e analistas que viram nos anos FHC o anúncio da modernização das relações entre o Estado e o capital, com o fim do “Estado cartorialista” e do “populismo econômico”? Quando morre um homem representativo, três hipóteses se afiguram: sua época já havia morrido, morre com ele, ou lhe sobrevive. Na primeira hipótese, o homem representativo era uma relíquia, um dinossauro e suas “qualidades” passam a balizar o juízo do senso comum. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, um morto político com o projeto que implantou, é um exemplo significativo da justeza desta hipótese.

A asfixia interna que se seguiu no campo liberal-conservador provocou uma redução vertical dos quadros do PSDB que, na origem, ainda resistiam à avalanche reacionária e eram vozes mais ponderadas em um partido que desde sempre foi marcado pela conciliação e por vacilações. As possibilidades de renovação são mínimas e as alianças possíveis só podem ser feitas com setores oligárquicos e atrasados. Não por acaso mídia e judiciário adquiriram centralidade no jogo político.

Passados dez anos da devassa tucana, o Brasil encontra-se como alguém que, após uma longa caminhada numa floresta completamente escura, conseguiu vislumbrar uma clareira, com vários caminhos à frente. Na verdade, a diversidade de rotas é uma ilusão, porque há apenas dois destinos. O primeiro caminho – o proposto por articulistas, redatores, consultores e analistas do “antigo regime” – levaria ao esmagamento de todos os avanços conquistados nos últimos dez anos.

Por essa rota, que ainda levaria ao esmagamento de toda a acumulação industrial feita a duras penas e à custa do sacrifício de várias gerações de trabalhadores, o Brasil voltaria aos primórdios da década de 1930. A outra – a que não aparece sequer como possibilidade nas páginas e telas das classes dominantes – nos conduzirá à continuidade de transformações jurídico-institucionais que, constituindo direitos a partir da relação direta com o Poder Público, faça emergir uma nova cidadania.

Com a reação negativa à determinação do governo federal em reduzir as tarifas de energia elétrica, a oposição matou Fernando Henrique e foi ao cinema. Mas, ironicamente, prestou o primeiro serviço à nação. Mostrou o mapa oculto na grande imprensa.

Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Jornal do Brasil.

Gilson Caroni Filho: Merval Pereira, o exterminador do passado

20 de janeiro de 2013
Merval, o "imortal".

Merval, o “imortal”, fecha os olhos para o passado.

Gilson Caroni Filho, via Carta Maior

É difícil dizer o que mais impressiona: se a grande imprensa ter perdido a importância que detinha até os anos 1990 – quando ainda tinha relativa influência no cenário político – ou a desfaçatez com que seus jornalistas, amadurecidos no tapa na arte de reescrever a história, sonegam dados e fatos. Rei dos instrumentos, por sua extraordinária capacidade de reproduzir os sons orquestrais do reacionarismo brasileiro, realizando recitais a pedidos do Instituto Millenium, Merval Pereira personifica a figura paradigmática do teclado da grande mídia corporativa.

Em 9/1/2013, declarou ele em sua coluna de O Globo que “a imprevidência dos governos petistas no setor energético acabou por neutralizar as críticas feitas à época do apagão de FHC”. O PT tanto politizou o racionamento de energia ocorrido no Brasil em 2001 que passou a não ter direito de adotá-lo em caso de necessidade, como pode vir a ser o caso proximamente. O problema é que a presidente Dilma, quando ministra, garantiu que o que não ocorrerá mais no Brasil é racionamento de energia, chamando o episódio de “barbeiragem”.

O que Merval, aquele que tanto preza a tese do “domínio do fato” quando se trata de legitimar simulacros de julgamento no STF, faz em sua coluna é submeter, por ação e omissão, os fatos aos desígnios dos que promoveram o festim neoliberal no País durante oito anos. Se até o início dos anos 1990, o Brasil dispunha de um sistema energético limpo, renovável, barato, capaz de estocar combustível para cinco anos, apto a transferir grandes blocos de energia do Sul para o Norte, do Nordeste para o Sudeste, gerenciando de forma integrada bacias hidrográficas fisicamente distantes milhares de quilômetros, a partir da fronda tucana, tudo isso se desfez.

Ao contrário do que afirma o imortal por encomenda da família Marinho, não só o PT tem plenas condições de continuar criticando a estratégia político-econômica que tanto fragilizou o estado e a economia brasileira, como podemos atribuir o termo “barbeiragem” a uma incompreensível benevolência da presidente aos que se deixaram levar pelo canto das sereias que habitam os mercados financeiros.

Desde o consórcio demotucano, bloquearam-se os investimentos em expansão do setor de geração de energia. Primeiro em nome do combate à inflação, depois apostando numa chuva de dinheiro decorrente das privatizações e na elasticidade (real) do sistema hidrelétrico. O descaso, é sempre bom lembrar, andou de braços dados no governo incensado pelo prolixo colunista de O Globo.

Adílson de Oliveira e Edmar de Almeida, professores da UFRJ, em artigo publicado no boletim Petróleo de Gás, (abril de 2001) lembravam que a capacidade instalada tinha aumentado apenas 25,3% nos últimos seis anos, enquanto o consumo de energia elétrica cresceu 31,3%, no mesmo período. A defasagem, decorrente de investimentos aquém da necessidade, foi, por algum tempo, suprida com o uso da água acumulada nos reservatórios.

Ambos alertavam para a situação especialmente grave no Sudeste e Nordeste, onde os níveis estavam abaixo de 35% da capacidade total. O racionamento anunciado era resultado de uma política deliberada: entregar a infraestrutura aos “agentes privados” que nunca ganharam tanto, tão fácil e tão rápido em tão pouco tempo. Como não politizar essa ida ao pote com tanta sede de lucro?

Como ignorar a gravidade da situação? Os reservatórios foram imprudentemente baixados a um nível tão crítico que, como alertou à época o professor Antônio Dias Leite, ex-ministro das Minas e Energia, “não seria possível seu reenchimento em um ano, mesmo que chovesse muito”.

Cortar em 20% o consumo como o governo havia decidido, além de deteriorar a qualidade de vida da população, acarretaria a redução do crescimento, desorganização da cadeia produtiva e desemprego. A Fundação Getulio Vargas (FGV) projetava que um racionamento de energia para residências em 15% por seis meses e 22% para as empresas provocaria uma perda de R$15 bilhões na produção de bens e serviços além da perda de 17 mil postos de trabalho.

Onde estavam Merval, Cantanhêde, Miriam Leitão e Ricardo Noblat, entre tantos outros milicianos das redações partidarizadas? Por que nunca questionaram o que viam? Diante da imprevidência dos banqueiros, o governo de FHC criou o Proer, pagando a conta dessa imprevidência. Com relação à questão energética, por que os consumidores teriam que pagar pela incúria da gestão tucana? E, pior, pagariam duas vezes para que as concessionárias, tal como estava nos contratos, não tivessem prejuízos.

Por que os jornalões não contam a história toda? O motivo é simples. A partir do momento em que optou por fazer as vezes da direita – ou até assumir papéis e funções que caberiam a seus partidos – a grande imprensa passou a ter de blindar o passado. Assim como faz com Serra, Aécio, Álvaro Dias e outros aliados/colaboradores. Frustradas, até agora, as tentativas de ressuscitar eleitoralmente o tucanato esfacelado, cabe às antigas oficinas de consenso exterminar o passado.

Parafraseando Shakespeare, com a pobreza típica das paráfrases, só resta dizer: “Ambivalência, teu nome é redação partidarizada”.

Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Jornal do Brasil.

Gilson Caroni Filho: 7 de setembro, as margens ainda são plácidas?

26 de agosto de 2012

O quadro O Grito do Ipiranga, de Pedro Américo, é uma farsa.
Não foi assim que as coisas aconteceram.

Nos dias de hoje, um país independente só pode embasar-se na legitimidade de seu regime político e na participação social de seus cidadãos. Sem estes requisitos, a independência é degradada à mera função de serviços de Estado fraco e mercado desregulado, como vimos nos anos FHC.

Gilson Caroni Filho, via Carta Maior

O 7 de setembro de 1822 marca o surgimento de um novo Estado – o do Brasil. Mas a nação que ele deveria expressar ainda estava em formação. Surgia ali uma configuração estatal que, se não era uma ficção, adiantava-se ao processo de formação nacional, para erigir-se em função dos interesses de grupos sociais específicos e de uma região particular.

A ruptura dos laços com a metrópole portuguesa, sob o bafejo do capital inglês, não redundaria na criação de um Estado nacional de corte burguês. Antes, permitiu que uma oligarquia escravocrata e fundiária articulasse um tipo de dominação senhorial que impôs uma superestrutura política liquidada apenas no século 20.

Precisamente este recorte viabilizou o que seria a marca das classes dominantes brasileiras: a autonomia nacional não se acompanhou da inserção da massa do povo no espaço da cidadania. A estratégia das chamadas elites operou – e ainda opera quase dois séculos após o ato do Ipiranga – no sentido de frustrar a democratização da vida social, realizando a exclusão de amplos setores sociais da cena pública. A constituição do Estado, entre nós, verificou-se sistematicamente com o controle e a manipulação, pelo alto, da intervenção popular.

Convém lembrar que há 190 anos o Brasil já era uma sociedade de classes, na qual uns – os proprietários de terra – haviam aprendido que o uso da força lhes permitiria apropriar-se do fruto do trabalho de outros: a grande massa dos trabalhadores diretos. A Constituição de 1824, fruto de um golpe de Estado, consagrou a exclusão da vida política tanto de escravos – por sua condição jurídica – quanto de uma imensa maioria de trabalhadores livres da cidade e do campo.

Mesmo as mais notáveis inflexões no processo de constituição e desenvolvimento do Estado não reverteram a lógica da política excludente. Sempre que as lutas populares surgiram uma e outra vez, levantando as bandeiras de uma independência verdadeira e de uma autêntica justiça social, as classes dominantes não vacilaram em recorrer ao uso pleno da força que elas detinham de fato e – segundo estabeleceram várias constituições – de direito. Ainda que derrotadas, as sucessivas lutas pela conquista de direitos influíram fortemente na consciência nacional. Chegaria um tempo em que a sucessão de movimentos – o republicano, a Revolução de 1930, as campanhas pelo petróleo, pelas reformas de base, pelas Diretas Já – mostraria que a nação, ao contrário do que desejavam suas elites, já era uma realidade.

É por tudo isso que a comemoração dos 190 anos do ato do Ipiranga deve merecer atenção especial, motivando a reflexão e a análise de todos os que pretendem que a independência e a soberania se fundem num Estado que expresse os interesses da massa dos cidadãos.

Nos dias de hoje, um país independente só pode embasar-se na legitimidade do seu regime político e na participação social dos seus cidadãos. Sem estes requisitos, a independência é degradada à mera função de serviços de Estado fraco e mercado desregulado, como vimos nos anos FHC.

É evidente que a independência não é uma questão estritamente política. Ela se liga intimamente à economia, especialmente num mundo em que a integração dos processos econômicos é uma exigência intrínseca da produção. No entanto, exatamente para isso, o controle dos aparatos estatais pelos representantes da população politicamente organizada é um pressuposto de independência.

Continuar cumprindo o projeto de soberania que o 7 de setembro inaugura, agora, é aprofundar os avanços obtidos nos últimos dez anos, dialogando com os movimentos sociais, em especial o MST. Manter a política externa, adensando a integração regional de forma a contemplar os interesses das forças sociais empenhadas no combate à exploração imperialista é imperativo.

Não podemos, como quer a direita encastelada no Instituto Millenium, voltar a ser um Estado de quatro poderes, com um deles – o das redações “moderadoras” –, servindo a um vice-rei para recordar à burguesia e às oligarquias que seus interesses são defendidos se a cidadania for excluída. Ou se a razão do mercado aniquilar a vontade política.

Para as forças progressistas – que sempre deram o melhor de si para que a autonomia política se traduzisse em soberania nacional – a independência não é apenas uma data do calendário cívico. É uma luta contínua contra os que se empenham para que não haja mudança alguma no caráter de classe do Estado brasileiro. É combate diário contra os que pretendem submeter a autonomia dos Poderes – em especial o Judiciário – à linha editorial de uma mídia corporativa que não comporta a diversidade e o contraditório.

É essa a realidade que enfrentamos hoje. As forças do passado, reivindicando sua tradição oligárquica, se apoiam na grande imprensa, que cala vozes, para evitar profundas renovações da sociedade brasileira. Nas margens plácidas do Ipiranga, as possibilidades se multiplicam.

Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Jornal do Brasil.

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Não é piada: Dom Pedro I teve dor de barriga ao proclamar nossa independência

No livro 1822, Laurentino Gomes se debruça sobre a questão de nossa emblemática independência e faz um relato que nem todas as pessoas têm conhecimento. Dom Pedro pouco antes de proclamar a independência foi acometido de uma forte dor de barriga e apressou-se em procurar o mato, mandando seus homens esperá-lo a 600 metros até que ele aliviasse o desarranjo intestinal. O príncipe regente passou todo o dia 7 de setembro de 1822 com dor de barriga e fazendo as matas paulistas de privada.

Observem como Laurentino narra o fato.

O destino cruzou o caminho de Dom Pedro em situação de desconforto e nenhuma elegância. Ao se aproximar do Riacho do Ipiranga às 16:30, O futuro imperador do Brasil foi vítima de uma dor de barriga.

O coronel Manoel Marcondes de Oliveira, que acompanhava o príncipe, em suas memórias usou um eufemismo para amenizar o impacto que a diarreia causaria na história e escreveu:

Dom Pedro se via obrigado a apear do cavalo para prover-se no denso matagal. Ou seja: como diria o capitão Nascimento, o príncipe pouco antes de libertar o Brasil do jugo português inventou a célebre frase atribuída a Nascimento: “Isso vai dar merda.”

Depois de curado com um chá de olho da goiabeira, o príncipe fez o que devia fazer: Libertou o Brasil de Portugal? Não foi bem assim, mas isso comentarei em uma outra oportunidade.

Gilson Caroni Filho: Reforma agrária, Tocqueville e a esquizofrenia das elites

20 de agosto de 2012

Nenhum problema é mais revelador da esquizofrenia das elites brasileiras do que a questão da terra. Nós, brasileiros, que tanto prezamos campeonatos de todos os tipos, podemos nos constranger com uma desonrosa posição de destaque: somos um dos líderes mundiais em concentração fundiária.

Gilson Caroni Filho, via Carta Maior

“Eu defendo o direito de manifestação, esse direito é sagrado. Mas há momentos em que se abusa demais dele. O que eu vi hoje foi um desrespeito sem limites.” Com essas palavras o deputado Benedito de Lira (PP/AL) definiu a ação de integrantes do Movimento Sem Terra (MST) que bloquearam a BR314, em protesto contra a proibição de se manifestar em Marechal Deodoro, município alagoano em que a presidente Dilma inaugurou uma nova fábrica da Braskem.

O que denotam as palavras do parlamentar? Nenhum problema é mais revelador da esquizofrenia das elites brasileiras do que a questão da terra, particularmente o da reforma agrária. Convém lembrar que as grandes inteligências nacionais, desde os anos de 1930, têm insistido que, enquanto o cerne do País for constituído pela lógica das grandes propriedades, a democracia como forma de governo será, entre nós, uma simples fantasia.

Nós, brasileiros, que tanto prezamos campeonatos de todos os tipos, podemos nos constranger com uma desonrosa posição de destaque: somos um dos líderes mundiais em concentração fundiária. Cerca de 1% dos proprietários rurais detêm 46% das terras cadastradas. O toque de ironia é que são os pequenos produtores sem terra (ou com muito pouca terra) que abastecem o mercado interno, enquanto os créditos, subsídios e financiamentos do Estado continuam, mesmo depois de quase dez anos de governo progressista, sendo monopolizados pelo agronegócio.

O contingenciamento de 70% das verbas de custeio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a acentuada redução do número de assentamentos são indicadores preocupantes nos dois primeiros anos do governo Dilma. Não há “Brasil Sem Miséria” sem reforma agrária efetiva. É preciso romper com o tempo em que “Planos Nacionais”, tantas vezes remendados, na verdade significavam uma política de compromisso com os latifundiários para tornar inexequível qualquer avanço.

A solução perversa para resolver o problema consistia simplesmente em reduzir dramaticamente a população rural, empurrada para as grandes metrópoles em ritmos sem precedentes. O resultado era a proliferação de favelas, de periferias desassistidas e um exército de semicidadãos entregues à própria sorte em cidades carentes de recursos e equipamentos urbanos, um terreno fértil para proliferação de clientelismos que entravaram gravemente o desenvolvimento da democracia.

Até a chegada de Lula à Presidência, os governos que o precederam optaram por não aceitar a reforma agrária. Preferiram aceitar a imposição dos que gritam mais forte e que há mais de 500 anos dominam o Brasil. Abandonaram o País moderno, do operário urbano e rural, dos pequenos e médios proprietários, das classes médias e do empresariado progressista. Escolheram o passado, no que ele tem de mais retrógrado, no que ele preserva de práticas oligárquicas e excludentes.

Ignoram uma lição histórica de grande valia: não há país capitalista que tenha deixado de intervir decisivamente nesta questão. A Áustria dos canaviais e a França dos bons vinhos são os exemplos mais aparentes onde o interesse social predominou sobre o individualismo egoísta.

Se realmente pretendemos uma sociedade inserida em moldes mais equilibrados, necessitamos ter presente que não a alcançaremos sem uma reforma agrária que enterre seu bisturi diretamente nessas desigualdades. Inglaterra, Holanda, Suécia, Estados Unidos e França já o fizeram há séculos. Japão, Itália, México e outros países, mais recentemente. Isto sem pensar nos países socialistas, que intervieram na propriedade de terra no bojo de revoluções socialistas. E nós, quando o faremos? Ou vamos continuar ostentando os maiores latifúndios do mundo?

Nunca é demais lembrar que para um partido que nasceu dos impulsos dos movimentos de massa, das greves e das lutas populares, certas soluções de compromisso têm prazo de validade definido. Dar ouvidos às ponderações de João Pedro Stédile, mantendo o diálogo permanente com os setores organizados da sociedade, é reafirmar a crença na política como atividade própria dos setores excluídos que querem participar, legal e legitimamente, de todas as decisões da sociedade.

A burguesia não quer hoje a reforma agrária, porque o Brasil, ao contrário do que ocorreu nos países citados, está tentando se desenvolver mantendo intactas as estruturas do latifúndio. Mas todas as classes e suas frações, não; pois sabem que sua sobrevivência e dignidade dependem de um país igualitário, humano, solidário, dependendo isto da intervenção decidida na questão da terra.

Como dizia oportunamente Tocqueville a propósito da jovem democracia norte-americana: “A arte de se associar se desenvolve na exata medida em que as condições de igualdade crescem.” Certamente, a presidenta conhece esse trecho, mas nunca é demais uma releitura em momentos de turbulência.

Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Jornal do Brasil.


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