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Gilberto Carvalho: “Os que previram caos no setor elétrico vão quebrar a cara.”

15 de março de 2014
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Ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.

Rafael Moraes Moura, via A Tarde

O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, afirmou nesta sexta-feira, dia 14, que “aqueles que previram o caos” no setor elétrico “vão quebrar a cara mais uma vez”. O ministro também saiu em defesa da estratégia do governo de repassar o aumento da conta de luz aos consumidores apenas em 2015, após as eleições. Segundo Carvalho, o governo Dilma Rousseff tem como objetivo “não antecipar custos que vão onerar a vida do trabalhador”.

“O Brasil continua com seu suprimento energético. Tivemos neste ano de recorrer mais às térmicas, mas o sistema continua funcionando e vai continuar funcionando porque este é um governo responsável. Tenho certeza de que de novo que aqueles que previram o caos vão quebrar a cara mais uma vez. Parece que não aprendem”, afirmou o ministro a jornalistas, antes de participar do lançamento do edital do Programa de Fortalecimento e Ampliação das Redes de Agroecologia, Extrativismo e Produção Orgânica, no Palácio do Planalto.

“Pegue os jornais do ano passado, do ano retrasado, do outro ano, é sempre assim. [Quando surgem] problemas nos reservatórios, já se começa a fazer terrorismo. Na prática, não aconteceu isso. A realidade combate o terrorismo. A realidade vai mostrando que o sistema elétrico é muito mais sólido. Você consegue suprir o País naquilo que ele precisa em termos de energia, sem solavancos, sem algumas profecias do terrível que algumas pessoas teimam em realizar todo início de ano.”

O governo federal anunciou nesta quinta um pacote de socorro às empresas de distribuição de energia de elétrica da ordem de R$12 bilhões, dos quais R$4 bilhões são do Tesouro Nacional. A promessa do governo é que a conta só chegue aos consumidores em 2015, ou seja, depois das eleições presidenciais de outubro.

O setor elétrico tem sido um dos principais alvos de críticas da oposição. Para o Palácio do Planalto, defender a área é também uma questão de honra para o governo, já que a presidente foi ministra de Minas e Energia no governo Lula.

“Você tem de fazer os cálculos econômicos e ver quando eles precisam ser dados. É evidente que você tem de cuidar do bolso do contribuinte, como a presidente (Dilma Rousseff) cuidou. Esse é o nosso objetivo o tempo todo. É reduzir os custos do bolso do consumidor, não antecipar custos que vão onerar a vida do trabalhador. Esse é o princípio que nos movimenta sempre”, disse Carvalho.

Ministro José Eduardo Cardozo enganou Dilma ao se dizer impedido de negociar com os índios

7 de junho de 2013

Jose_Edu_Cardozo04Luis Nassif em seu Advivo

O ministro da Justiça José Eduardo Cardozo enganou a presidente Dilma Rousseff e o secretário-geral da Presidência da República Gilberto Carvalho, ao afirmar que a ordem judicial – para desocupação da Aldeia Buriti – impediu o ministério de negociar com os índios.

Segundo os jornais, a presidente Dilma Rousseff cobrou de Cardozo o fato da desocupação da Aldeia Buriti ter resultado em confronto – não em negociação. A resposta de Cardozo é que nada poderia ser feito, porque havia uma ordem judicial para desocupar a área.

Quando vazou a declaração de Dilma, imediatamente veio a retificação dela própria, assegurando – conforme Cardozo lhe explicou – que determinações judiciais são feitas para serem cumpridas.

O fato gerou até uma nota oficial de Gilberto Carvalho:

O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, declara que cometeu um equívoco ontem [4/6] quando afirmou, em reunião com indígenas da etnia Munduruku, que a presidenta Dilma Rousseff havia censurado o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, por ter cumprido ordem judicial de primeira instância em processo de reintegração de posse ocorrida no Mato Grosso do Sul.

O Ministro afirma que tentava demonstrar a dor da presidenta Dilma com a morte de um indígena ocorrida naquela ocasião e a insistência dela na utilização do método da negociação e do diálogo na resolução de conflitos. Mas o Ministro reconhece que em nenhum momento a Presidenta fez críticas ao ministro Cardozo pelo fato de a Polícia Federal estar cumprindo ordem judicial. O próprio ministro Gilberto Carvalho, em coletiva que se seguiu à reunião, fez uma correção dessa afirmação, ao declarar que “ordem judicial a gente cumpre”, conforme atesta matéria publicada hoje no jornal O Estado de S.Paulo.

Os pedidos de negociação

Assim como no caso de Pinheirinhos – em São José dos Campos – há maneiras e maneiras de cumprir ordens judiciais. Especialmente se há riscos de vida, compete às autoridades do Executivo, comandantes em chefe das polícias, organizar desocupações com cautela, planejamento. Não será atrasando em um ou dois dias a desocupação – em nome da segurança dos envolvidos – que se estará descumprindo determinação judicial. Pode-se desocupar à bala e cassetete ou pode-se desocupar negociando. É o chefe da polícia – o ministro – quem define o caminho.

Tem muito mais.

A liminar proferida pela juíza de plantão Monique Marchioli Leite é dura com os índios, mas solicitava expressamente que a União negociasse com eles e conseguisse a desocupação pacífica, pois havia riscos objetivos de morte.

Em vários trechos, diz ela:

No que concerne ao aventado risco para integridade dos índios e não índios levantado pelo Ministério Público Federal, por óbvio, o risco existe, e os Requeridos tem culpa concorrente na sua criação. […] Considerando todas as notícias veiculadas sobre o confronto entre os Requeridos e as forças policiais no cumprimento do mandado de reintegração de posse, resultando na morte de um indígena e no alvejamento de um policial, considero que o deslocamento de força policial para a fazenda invadida, resultará em prejuízo ainda maior.

Seguramente, a presença de forças policias na região neste momento de grave tensão ensejará a perda de mais vidas. […] até porque os policiais entrarão na fazenda portando armamento não letal, o que os coloca também em desvantagem.

Nesse contexto, tendo em vista que nos termos do art. 231, caput, da Constituição, incumbe à União a proteção dos interesses dos indígenas, norma regulamentada pelo Estatuto do Índio e pela Lei n. 5.371/67, entendo que á União, por intermédio da Funai, incumbe a retirada pacífica dos índios da área invadida, valendo-se do diálogo franco, responsável com o devido esclarecimento dos aspectos jurídicos do caso, mormente sobre o dever de cumprir as leis pelo cidadão, seja índio ou não índio.

O modus operandi de concretização dessa medida deve ser empreendido pela União e Funai utilizando-se de seus recursos humanos, pela via do diálogo, de modo a conscientizar os índios sobre a grave ilicitude de sua atual conduta, e do dever de respeitar o ordenamento jurídico, principalmente a norma concreta e individual produzida pelo Poder Judiciário no âmbito do julgamento da demarcação pelo egrégio TRF3.

Cardozo não cumpriu sua obrigação por falta de responsabilidade pública. O suposto respeito às decisões judiciais foi apenas um (falso) álibi para sua inação. E pecou duas vezes ao utilizar o suposto conhecimento de especialista para sonegar informações à sua própria chefe, a presidente da República.

Clique aqui para ler a liminar.

Fidelidade partidária não é oportunismo, diz Carvalho

20 de abril de 2013

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Ricardo Della Coleta, via A Tarde

O ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência da República Gilberto Carvalho rebateu, na quinta-feira, dia 18, as acusações de que a atuação do governo seria oportunista e miraria possíveis adversários para as próximas eleições, ao apoiar o projeto de lei que inibe a criação de novos partidos. A proposta foi aprovada na quarta-feira, dia 17, no plenário da Câmara dos Deputados.

“Eu nunca ouvi falar que fidelidade partidária fosse oportunismo”, disse o ministro, ao final de reunião com lideranças do MST e com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos de Guedes. “Os deputados foram eleitos por partidos. Quando nós começamos o nosso partido [o PT], fizemos um longo caminho até nos constituirmos. Não tem de ter pressa em ficar criando partidos.”

Na visão do ministro, a votação de quarta-feira na Câmara respeitou a fidelidade partidária. “Temos de respeitar a institucionalidade partidária, defender os partidos, e não fazer um processo sem fim de criação de partidos para acomodar interesses eleitorais”, concluiu.

A Câmara aprovou o texto-base do projeto de lei que limita o acesso de novos partidos ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda na tevê e no rádio. O resultado cria dificuldades, por exemplo, para a candidatura da ex-ministra Marina Silva, que quer formar um novo partido, a Rede. Também atrapalha as pretensões do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), pois quem migrar de legenda não poderá levar o tempo de tevê.

Gilberto Carvalho: “A AP 470 foi um exagero que a história vai colocar em seu devido lugar.”

26 de dezembro de 2012

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Via Brasil 247

Há dez anos no primeiro escalão do governo federal, o ministro Gilberto Carvalho, que hoje comanda a Secretaria Geral da Presidência da República, acredita que “o PT precisa se renovar”. Segundo ele, do ponto de vista “da ética e da relação com a coisa pública”. Numa entrevista à repórter Juliana Braga, do jornal Correio Braziliense, o homem que já foi braço direito do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirma que este foi o “ano de maior sofrimento da história do partido”. No entanto, lembra que também foi, ao mesmo tempo, “um ano de grande vitória”, já que realizou conquistas mesmo diante de “rajadas” e “saraivadas”.

Na conversa com o jornal da capital federal, Gilberto Carvalho menciona que há agora de se fazer uma “reparação dos excessos” sofridos durante o julgamento da Ação Penal 470, o tal do “mensalão”, segundo ele “um exagero que a história vai colocar no seu devido lugar”. Questionado sobre o vídeo direcionado à militância petista em defesa de Lula, que gravou depois da publicação do depoimento do empresário Marcos Valério no jornal O Estado de S.Paulo, ele afirma ter “aproveitado o momento” para mandar uma mensagem a seus “companheiros”, mas que não vê “motivo para preocupação com isso”.

Leia abaixo a entrevista:

Como o PT sai deste 2012 conturbado?

Foi talvez o ano de maior sofrimento na história do partido, com o julgamento da Ação Penal 470 coincidindo inclusive com a questão eleitoral. Eu sempre digo que, por tudo que o PT fez pelo País, a gente não merecia que o julgamento fosse realizado naquelas circunstâncias, naquele momento de eleição em que evidentemente havia e houve uma contaminação. Foi um ano bastante difícil e termina ainda agora com essas acusações do Marcos Valério contra o Lula. Ao mesmo tempo, foi um ano de grande vitória pelo simples fato de que, com toda essa rajada, com toda essa saraivada, em que se esperava que o PT naufragasse, o partido teve vitórias — e uma muito importante, no caso de São Paulo. Claro que também fechamos com derrotas significativas, a gente tem que reconhecer isso. As mais sofridas, como Fortaleza, Porto Alegre e, principalmente, Recife, que é muito dolorosa.

Como o PT apoiará os quadros condenados no “mensalão”?

Temos de manter a nossa solidariedade e a defesa daquilo que, mais do que defesa, eu chamaria de reparação dos excessos que ocorreram no julgamento desse processo. Tenho muita convicção de que a história vai mostrar que esse julgamento operou, por conta do ambiente político criado, alguns erros, e sem dúvida nenhuma, um exagero que a história vai colocar em seu devido lugar. Não podemos esquecer daqueles que foram vítimas desses exageros. Aí tem uma questão da solidariedade, que é epidérmica. Não é porque um companheiro seu cometeu um erro ou foi vítima desse exagero que você vai abandoná-lo. Por outro lado, não há dúvida nenhuma de que o PT precisa se renovar e se refazer do ponto de vista da ética, da relação com a coisa pública, e fazer isso não apenas olhando para os próprios erros, mas olhando para as questões estruturais da política, que induzem, ou pelo menos facilitam, essa cultura.

Qual foi o principal erro do PT nesse episódio?

O erro do PT foi um erro essencialmente de caixa 2. Eu não reconheço nada daquilo que foi colocado em termos de pagamentos mensais. Para mim, continua sendo uma falsidade. Cometemos um erro grave. Do caixa 2 e do pagamento de recursos para partidos aliados em termos eleitorais, isso nós fizemos. Agora, se fosse feita uma investigação em todas as eleições do Brasil, vai se verificar que houve repasse de recurso para partidos aliados. Então espero que o partido tome como prioridade essa questão da reforma política e que haja uma coragem da nossa parte em ter muito rigor com essa postura.

A reinvenção do financiamento de campanha depende da aprovação da reforma política. Existe intenção de colocar isso em pauta?

Eu acho muito difícil. Mas os outros partidos não são menos corrompidos que o PT, isso é um engano. A regra é a mesma para todos, e todos praticam exatamente a mesma coisa que o PT pratica. E faço um desafio público a qualquer partido que consiga provar que não tenha caixa 2 e que não tenha algum tipo de erro na estruturação das suas campanhas. Não existe isso.

Lula sabia do “mensalão”?

Eu tenho um fato, eu não sei em que dia foi, mas que formou em mim a convicção absoluta de que o Lula não acompanhava as coisas. O Lula me chamou, já com a denúncia na rua, e disse: “Gilbertinho, eu quero que você vá para São Paulo, sentar com o Delúbio, e eu quero que ele explique para você que coisa é essa que está acontecendo.” Peguei um avião naquele mesmo dia, fui a São Paulo, sentei com o Delúbio no terceiro andar do Diretório Nacional, no sofá que tinha lá, e falei: “Delúbio, eu vim aqui para você me contar a história”. Foi aí que o Delúbio me deu a explicação da aproximação dele com o Marcos Valério. Que, no desespero, ele teve que recorrer ao empréstimo que o Valério intermediou e, a partir daí, a relação com o Roberto Jefferson, a falta de pagamento que deu a revolta no Roberto Jefferson, enfim, aquela coisa toda. Pela luz dos olhos dos meus filhos, eu tenho absoluta certeza de que nós não estávamos acompanhando daqui, de que não sabíamos, de que o Lula não sabia.

O senhor foi criticado por gravar mensagem à militância petista sendo membro do governo…

Sou militante do PT e me sinto na responsabilidade de contribuir com o partido. Aproveitei o momento para mandar uma mensagem a meus companheiros. Foi uma mensagem coloquial, numa linguagem própria para desafiar a militância a ir à luta. Gravei fora do expediente de trabalho e não vejo motivo para preocupação com isso. Eu sou membro do governo da presidente Dilma, mas tenho consciência de que só sou ministro porque o PT me fez.

O senhor foi convocado pelo Congresso a dar explicações sobre o passaporte especial de Rosemary Noronha. O que o senhor vai dizer?

Vou analisar ainda um pouco melhor o pedido, mas a Rosemary, ninguém pode esquecer, era funcionária do gabinete da Presidência. Todos os funcionários que acompanham viagens internacionais têm o passaporte diplomático para facilitar a tramitação. Ela teve esse passaporte no estrito cumprimento do dever funcional de acompanhar o escalão avançado das nossas viagens.

Qual o cenário para 2014 e reeleição da presidenta Dilma? E Lula, se candidata em 2014 para o governo de São Paulo?

É muito cedo para uma previsão mais precisa. O que dá pra dizer é que tudo caminha para uma reeleição. Não há nenhuma perspectiva de alteração no horizonte. Essa história de São Paulo é muito nova, eu te confesso que ainda não digeri, não sei se é o caso. Tem que olhar com muita calma. Sobre os adversários, acho natural que o PSDB se configure em torno de uma candidatura, possivelmente do Aécio. Acho natural que surjam outras candidaturas. O Eduardo Campos, nós contamos no nosso campo de aliança, mas uma eventual candidatura também não é nenhum fim de mundo. O PSB já lançou outros candidatos, tem direito de fazê-lo. Agora, nós vamos nos empenhar para tê-lo conosco.

O senhor se referiu a 2013 como o ano 13, quando o governo vai consolidar seus projetos. O que precisa mudar para deslanchar o governo?

O terceiro ano é sempre o melhor ano de um governo, do ponto de vista de produção, porque é natural que os projetos levem um tempo para amadurecer, para transcorrer os processos burocráticos, os licenciamentos, e assim por diante. Então nós temos, por exemplo, muita convicção que, do ponto de vista rodoviário, vai haver uma grande retomada. Há uma expectativa com relação a ferrovias, à retomada da Norte-Sul, da Transnordestina. As hidrelétricas seguem o ritmo delas. E agora os aeroportos começam. Então a gente tem tudo para ter a convicção de que é um ano em que a máquina está rodando numa energia diferenciada.

***

Luiz_Fux11Luiz Fux disse a Carvalho que “mensalão” não tinha prova

Em entrevista ao programa “É notícia!”, do jornalista Kennedy Alencar, da Rede TV!, o ministro Gilberto Carvalho disse que Luiz Fux lhe procurou, antes de ser nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal. “Sem que eu falasse nada, ele falou para mim o que tinha falado para os outros: que ele tinha estudado o processo, que não tinha prova nenhuma, que era sem fundamento e que ele tomaria uma posição muito clara”

Via Brasil 247

A nomeação do ministro Luiz Fux, para o Supremo Tribunal Federal, continua gerando polêmica. No início do mês, em entrevista à Folha, o próprio ministro revelou como fez lobby junto a diversas pessoas ligadas ao PT, incluindo os réus José Dirceu e João Paulo Cunha, para ser nomeado ministro. A alguns deles, sinalizou que “mataria no peito” o “mensalão”, porque não haveria provas no processo. Depois de nomeado, foi um dos mais duros ministros nos votos pró-condenação, porque, segundo ele, teria estudado mais a fundo o processo.

Na noite de ontem, no entanto, Fux foi contestado pela primeira vez por um integrante do primeiro escalão do governo federal. Em entrevista ao programa “É notícia!”, da Rede TV!, o ministro Gilberto Carvalho disse que Fux o procurou e tomou a iniciativa de afirmar que não havia provas no processo. “Ele foi falar comigo também e, sem que eu perguntasse nada, ele falou para mim o que falou para os outros: que ele tinha estudado o processo, que o processo não tinha prova nenhuma, que era um processo sem fundamento e que ele tomaria uma posição muito clara”, disse ele Carvalho (assista aqui ao vídeo do programa). “É uma questão que a consciência dele vai trabalhar.”

Na entrevista, o ministro Gilberto Carvalho também reafirmou que o presidente Lula não tinha conhecimento das relações do PT com Marcos Valério. Ele relatou ainda que, no auge do escândalo, em 2005, o presidente o pediu que viajasse a São Paulo e conversasse com o tesoureiro Delúbio Soares para entender o que estava acontecendo. Delúbio teria feito um relato sobre dívidas de campanha de 2002 e compromissos assumidos com os partidos aliados para as eleições de 2004. E disse que havia uma solução que passava por alguns bancos, que não teria sido aceita pelo ministro Antônio Palocci, restando como alternativa a operação com os bancos mineiros.

Na entrevista, o ministro Gilberto Carvalho também acusou o preconceito de colunistas da grande imprensa contra o PT e o presidente Lula. “Imagino o desespero dessa gente quando vê o resultado das pesquisas e das eleições. Nossa insurgência não é contra a notícia. O problema é a carga ideológica que é reveladora de uma inconformidade total com o fato de um metalúrgico de nove dedos, que não passou pela universidade, ter compromisso não com as elites, mas com os mais pobres. É um novo Brasil que está surgindo”.

Ministro alerta: O golpe está a caminho

19 de dezembro de 2012

Gilberto_Carvalho05Via Os amigos do presidente Lula

O presidente Lula manda recado de que pretende voltar às ruas e reeditar as caravanas da cidadania. Pra bom entendedor, isso significa que está disposto a disputar as eleições presidenciais de 2014 e voltar ao Palácio do Planalto, se for o caso, para defender seu legado.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, pediu que os militantes do PT saiam às ruas em 2013 para defender o ex-presidente Lula de acusações infundadas. Em um vídeo divulgado no site oficial do PT, Carvalho diz aos petistas que “o próximo ano será brabo e que o bicho vai pegar”.

“Vocês sabem desse ataque sem limites que estão fazendo a nosso querido presidente Lula, e que tem um único objetivo: destruir nosso projeto, destruir o nosso PT, destruir o nosso governo. Portanto, vamos nos preparar para assim que passarem as festas, ir para rua. Temos de defender nosso projeto”, diz o ministro, na gravação. Como todos sabem, Lula e o PT estão sob ataque da imprensa e oposição.

A mensagem divulgada por Gilberto Carvalho defende as políticas aplicadas pelo PT no governo federal nos últimos dez anos e pede que os militantes se mobilizem para defender o projeto do partido e a figura de Lula.

“O povo sabe o que está ganhando de dignidade, de reconhecimento, de esperança, de respeito e de um novo Brasil. E é por isso que eu tenho certeza de que o povo vai se mobilizar em defesa do Lula, em defesa do nosso projeto”, declara o ministro. “Vamos ter orgulho do nosso PT, vamos ter orgulho do Lula, vamos ter orgulho do trabalho que até hoje nós realizamos.

O ministro diz que os petistas devem, ir às ruas para esclarecer os casos à população. “Precisamos fortemente da nossa militância na rua, conversando com o povo, esclarecendo as pessoas, mostrando esse projeto que está mudando o Brasil”, afirma Gilberto Carvalho no vídeo.


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