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A realização da Copa não retira recursos da Saúde e da Educação

7 de fevereiro de 2014

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Via Blog do Carlos Borges da Saúde

Gastos com a Copa não retiram dinheiro do Orçamento da Educação e da Saúde, para estes setores já tem recursos obrigatório previsto na Constituição para cada esfera de governo, então gastos com a Copa do Mundo e serviços públicos de qualidade não estão em contradição, como parte da mídia tenta passar para o povo.

Este caso é muito diferente do uso de recursos BNDES para financiar a privatização no governo de FHC. O BNDES emprestou muito dinheiro para que os empresários comprar as estatais construídas com recursos públicos. Nesta época a mídia não excitava o povo para ir para rua, claro atendia os seus interesses capitalistas e a sua classe.

Por definição o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) é uma empresa pública federal para financiamento de longo prazo e investimentos em todos os segmentos da economia. É bom salientar que os recursos emprestados por este banco tem que ser devolvido com juros e correções.

Boa parte dos recursos do BNDES é emprestada ao setor privado, como acontece também com o Banco do Brasil que empresta mais de R$115 bilhões para o setor agrícola, aonde mais de 80% vai para o Agronegócio. Então também está tirando recursos da Educação e Saúde? A resposta é negativa.

Curiosamente eu não vejo a Grande Mídia e seus articulistas defendendo que o povo deva ir para rua lutar pelo projeto de iniciativa popular que aumenta recursos para a Saúde, para o projeto que aumenta recursos para a Educação, lutar por Reforma Agrária e Reforma Urbana. Também não vejo campanha para o povo ir para a rua lutar contra o aumento da Taxa de juro, ao contrário vê a mídia todo dia falando e inventando índice de inflação para forçar o governo aumentar a taxa de juro. Provavelmente esta deve ser a maior fonte de receita da Família Marinho, a família mais rica do Brasil, pois da Rede Globo na dever ser porque faz pouco tempo que estiveram com o pires na mão em busca de recursos.

O fato é que o que está em jogo não é o que aparece na telinha, o que aparece é apenas para iludir o povo e usá-lo como massa de manobra. O que está em jogo é a luta de classe. É parte da mídia e do capital que não querem perder a sua fatia da renda, a renda quanto mais concentrada melhor. Então se depender deles não pode haver política de valorização do salário mínimo, não pode haver manutenção e garantia dos direitos trabalhistas e o baixo nível de desemprego cria dificuldades para a contratação de trabalhadores.

Os gastos ou investimentos com os estádios devem alcançar em torno de R$9 bilhões com boa parte dos recursos vem do BNDES, no máximo R$400 milhões por arena. Outra coisa que deve ser falada é que a maioria das obras é de responsabilidade dos governos estaduais e dos times como o caso do estádio do Internacional, do Atlético do Paraná e do Corinthians. Neste caso, onde houver superfaturamento deve ser cobrada a responsabilidade do gestor local. O restante dos gastos como modernização de portos e aeroportos, renovação da infraestrutura hoteleira, obras de mobilidade urbana e fortalecimento da rede de telecomunicações deverão ser gastos aproximadamente R$22 bilhões.

Não podemos deixar de levar em conta o impacto positivo sobre a economia brasileira, gerando empregos, aumentando o consumo e atraindo outros investimentos, aumento da produtividade, modernização do setor de turismo e melhora da infraestrutura urbana.

No Brasil dos brasileiros existe uma elite que historicamente sempre pensou de forma subserviente, sempre atendendo aos interesses da burguesia internacional, estes veem o Brasil com os olhos dos estrangeiros. A rigor não são brasileiros são brazileiros, é como os “gringos” escrevem o nosso país – Brazil.

O importante nesta história toda que os gastos para a Copa do Mundo não ocorreram em detrimento da educação. Temos que vencer o “complexo de vira-lata”, o Brasil também pode ter estádios modernos, afinal de contas somos o país do futebol e já somos a 5ª maior economia do mundo.

Em pré-campanha, Eduardo Campos usou R$4 milhões para rodar o país em jatinhos desde 2012

13 de outubro de 2013

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Daniel Carvalho, via Folha on-line

O governo de Pernambuco desembolsou ao menos R$4 milhões no aluguel de jatinhos executivos para que o presidenciável Eduardo Campos (PSB) e sua comitiva rodassem o Brasil e fossem a outros países, entre janeiro de 2012 e julho deste ano.

Alguns dos deslocamentos foram feitos tanto para cumprimento de agenda oficial quanto para tratar de assuntos relativos ao partido. Nesse período, numa espécie de pré-campanha, Campos foi se afastando aos poucos da base da presidente Dilma Rousseff e buscou aliados para seu projeto de se candidatar ao Planalto em 2014.

O valor leva em consideração apenas o gasto com aviões alugados para viagens de Campos para fora de PE, segundo notas fiscais das viagens obtidas pela Folha.

Em agosto de 2012, por exemplo, o Estado desembolsou R$103,3 mil para que Campos se deslocasse ao Rio e a São Paulo para receber uma medalha e reunir-se com um grupo de empresários. No mesmo mês, mais R$89 mil foram desembolsados numa viagem à capital paulista para reunião com um empresário do ramo de alumínio.

Já para que Campos marcasse presença no velório de dona Canô, mãe de Caetano Veloso e Maria Bethânia, foram gastos R$27 mil para voar até Salvador e, de lá, seguir para o interior da Bahia.

De 13 destinos visitados pelo governador desde o ano passado, apenas três deles não têm voos comerciais diretos partindo do Recife: Comandatuba (BA), São José do Rio Preto (SP) e Vitória (ES).

Ao longo desses 19 meses, em voos de Campos para reuniões de governo e encontros com Dilma, o governo pernambucano gastou R$2,4 milhões com esses jatinhos.

Voos fretados para reuniões com empresários consumiram R$899 mil e, para palestras, recebimento de medalha e solenidades, o custo para os cofres públicos foi de R$843,6 mil.

Os gastos com locação de avião também incluem viagens ao exterior. Foram R$289 mil no aluguel de um francês Falcon para participar de uma palestra sobre segurança pública na Colômbia e outros R$166 mil para apresentar as “potencialidades” de Pernambuco num encontro em Buenos Aires.

Em julho, pressionado pela oposição a divulgar os gastos com suas viagens, Campos disse: “Todas as viagens que fiz foram a serviço. Se em alguma viagem eu vou a serviço e, por acaso, tem uma agenda partidária ou política, eu faço questão que essa viagem não seja custeada pelo Estado de Pernambuco”.

Porém, em março de 2012, Pernambuco gastou R$69 mil para que o governador fosse a Brasília, onde, segundo sua agenda oficial, participou da abertura do “Seminário Nacional dos Pré-Candidatos a Prefeito do PSB” no país.

Em 14 de março de 2013, quando cumpria agenda administrativa em São Paulo, reuniu-se com empresários que queriam conhecê-lo.

Foi durante esse jantar que afirmou que “dá para fazer muito mais” do que Dilma.

Desde o início de seu primeiro mandato, em 2007, Brasília é o principal destino das viagens (122 vezes), seguido por São Paulo (46) e Rio (39).

STF tira do ar dados sobre viagens de seus ministros

29 de maio de 2013
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Informe do STF sobre a retirada de informações sobre viagens do ar.

A medida foi tomada após a descoberta de que a corte pagou R$608 mil em passagens de 1ª classe para mulheres de ministros.

Via CartaCapital

O site oficial do Supremo Tribunal Federal retirou do ar as informações referentes aos gastos da corte com passagens aéreas. A medida foi tomada após a descoberta, pelo jornal O Estado de S.Paulo, de que o Supremo gastou R$608 mil com viagens das mulheres dos ministros do STF que acompanhavam os maridos entre 2009 e 2012.

Os dados estavam disponibilizados no link http://www.stf.jus.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=transparenciaPassagens

De acordo com o Supremo, as informações foram retiradas temporariamente do portal “devido a inconsistências encontradas nos dados anteriormente divulgados”.

Quem conseguiu acessar os dados antes da retirada descobriu que, dos R$608 mil gastos com as mulheres dos ministros, R$437 mil custearam viagens de Guiomar Feitosa de Albuquerque Ferreira Mendes, esposa do ministro Gilmar Mendes. Entre 2009 e 2011, ela acompanhou o marido 20 vezes ao exterior, gasto médio de quase R$22 mil por viagem – em 2012, não há registro de viagens dela.

O ato interno citado pelo STF como fundamento legal para o gasto com as passagens também respalda que elas sejam de primeira classe.

Auditor-fiscal, o deputado Amauri Teixeira (PT/BA) acredita que um ato interno não serve como justificativa. Por isso, reforçou a CartaCapital que encaminhará representações ao Tribunal de Contas da União (TCU), ao Conselho Nacional de Justiça e à Procuradoria Geral da República com pedidos de investigações sobre o assunto e cobrem a eventual devolução do dinheiro.

“Em vez de tomar providências, o Supremo, que é o órgão de controle de todos os órgãos, pura e simplesmente tira as informações do ar diante de um ato questionável”, disse o deputado.

Para Teixeira, a retirada das informações apenas reforça a ideia de que o Judiciário tem dificuldade em prestar contas de seus gastos à sociedade. Ele disse que os dados sobre as viagens estão salvas em um arquivo e serão anexadas nas representações.

Segundo o STF, “as informações serão novamente disponibilizadas assim que revisadas”.

A “gastança” pública dez anos depois

26 de fevereiro de 2013

João Sicsú, via CartaCapital

Em 2009, o PSDB soltou uma nota em que afirmava: “O Palácio do Planalto promove uma gastança…”. Em qualquer dicionário, gastança significa excesso de gastos, desperdício. A afirmação feita na nota somente tem utilidade midiática, mas não é útil para a produção de análises e discussões sérias em torno da temática das finanças públicas brasileiras.

A dívida pública deixada para o presidente Lula era superior a 60% do PIB. O déficit público nominal era de 4,4% do PIB. Esses são os números referentes a dezembro de 2002, o último mês de Fernando Henrique Cardoso na presidência.

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De forma ideal, a administração das contas públicas deve sempre buscar a redução de dívidas e déficits. Deve-se buscar contas públicas mais sólidas. A motivação para a busca desta solidez não está no campo da moral, da ética, da religião ou do saber popular que diz “não se deve gastar mais do que se ganha”.

A motivação está no aprendizado da Economia. Aprendemos que o orçamento é um instrumento de combate ao desaquecimento econômico, ao desemprego e à falta de infraestrutura. Contudo, o orçamento somente poderá ser utilizado para cumprir estas funções se houver capacidade de gasto. E, para tanto, é necessário solidez e robustez orçamentárias.

A ideia é simples: folgas orçamentárias devem ser alcançadas para que possam ser utilizadas quando a economia estiver prestes a provocar problemas sociais, tais como o desemprego e a redução de bem-estar. Portanto, a solidez das contas públicas não é um fim em si mesma, mas sim um meio para a manutenção do crescimento econômico, do pleno emprego e do bem-estar.

A contabilidade fiscal feita pela equipe econômica do governo do presidente Lula mostrou como essas ideias podem ser postas em prática. Houve melhora substancial das contas públicas que resultaram da boa administração durante o processo de aceleração das taxas de crescimento. O presidente Lula entregou à presidenta Dilma uma dívida que representava 39,2% do PIB. Ao final de 2012, a dívida foi reduzida ainda mais: 35,1% do PIB. O presidente Lula entregou para a sucessora um orçamento com déficit de 2,5% do PIB. Ao final de 2012, este número foi mantido.

Foi essa administração fiscal exitosa que deu ao presidente Lula autoridade política e solidez orçamentária para enfrentar a crise de 2009, evitando que tivéssemos uma profunda recessão e uma elevação drástica do desemprego. No ano de 2009, a relação dívida/PIB aumentou para 42,1% e o déficit público nominal foi elevado de 2% para 3,3% do PIB. Em compensação, naquele ano de crise, foram criados mais de 1,7 milhão de empregos formais e o desemprego subiu apenas de 7,9%, em 2008, para 8,1%, em 2009.

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Em paralelo à consolidação fiscal, os governos dos presidentes Lula e Dilma promoveram ampliação dos gastos na área social. A área social engloba: educação, previdência, seguro desemprego, saúde, assistência social etc. O investimento social per capita cresceu 32% em termos reais entre 1995 e 2002. De 2003 a 2010, cresceu mais que 70%. Cabe ser destacado que mesmo diante da fase mais aguda da crise financeira internacional de 2008-20099 os investimentos sociais não foram contidos – a partir de 2009, houve inclusive uma injeção adicional de recursos nessa área.

Os números não são refutáveis. São estatísticas oficiais organizadas por milhares de técnicos competentes. O Estado brasileiro está consolidado em termos de responsabilidade com a geração de estatísticas. No Brasil, não há maquiagem ou ocultação de dados. Portanto, temos elementos para fazer análises consistentes das finanças públicas que dispensam a utilização de termos midiáticos jogados ao ar: gastança! Nos últimos dez anos não houve gastança, houve organização fiscal. Houve também aumento significativo de gastos na área social. Essa é a radiográfica precisa dos números.

O tucanato pira: Metade dos gastos de Dilma vai para programas sociais

4 de fevereiro de 2013

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Gustavo Patu

Com o impulso do reajuste do salário mínimo e o Bolsa Família, os programas sociais de transferência de renda alcançaram peso inédito no gasto público e na economia do País. Recursos pagos diretamente a famílias representaram mais da metade – exatos 50,4% – das despesas do governo federal no ano passado, excluídos da conta os encargos da dívida pública.

Dados recém-apurados da execução orçamentária mostram que o montante chegou a R$405,2 bilhões, distribuídos entre o regime geral de previdência, o amparo ao trabalhador e a assistência. Trata-se de 9,2% do Produto Interno Bruto, ou seja, de todos os valores recebidos pela população e pelas empresas instaladas no País. São proporções sem paralelo entre países emergentes, o que ajuda a explicar a também anômala carga de impostos brasileira, na casa de 35% da renda nacional.

Na maior parte das economias latino-americanas e asiáticas, a arrecadação dos governos varia entre 20% e 25% do PIB – apenas recentemente, a Argentina chegou aos patamares do Brasil. A carga tributária dos dois sul-americanos é similar à média de 34 países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico, que reúne, na sua maior parte, nações desenvolvidas.

O aparato de seguridade social no Brasil é encabeçado pela previdência social urbana, cuja clientela cresce ano a ano em linha com o aumento da expectativa de vida da população. As despesas recordes do ano passado foram alimentadas pelo aumento do salário mínimo de 7,5% acima da inflação, o maior desde o ano eleitoral de 2006.

Além das aposentadorias e pensões, os benefícios trabalhistas e assistenciais de caráter universal – direitos de todos os que preencherem os requisitos da legislação – também têm o piso salarial como referência. Estão nessa lista o seguro-desemprego, o abono salarial e a assistência obrigatória a idosos e deficientes de baixa renda, todos com aumento de transferências em 2012. O abono salarial cresce ainda com a formalização da mão de obra, uma vez que trabalhadores sem carteira não têm direito ao benefício.

Na quinta-feira, dia 31/1, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística divulgou taxa de desemprego de 5,5% em 2012, a menor da série histórica anual iniciada em 2003. Já no caso do seguro-desemprego, foi editado decreto destinado a conter o aumento de gastos, com a exigência de curso profissionalizante para os trabalhadores que ingressam pela terceira vez no programa.

Bolsa Família

A expansão mais aguda de despesas se dá no Bolsa Família, que paga benefícios não vinculados ao salário mínimo a uma clientela cadastrada pelo governo entre famílias pobres e miseráveis. Principal marca da administração petista, o programa passou, na gestão de Dilma Rousseff, pela maior reformulação desde que foi criado há quase uma década.

Os benefícios foram reajustados e passaram a ser calculados para que as famílias com filhos possam ultrapassar a linha da miséria, fixada em R$70 mensais por pessoa.

Em consequência, a despesa com a clientela de 13,9 milhões de famílias saltou de R$13,6 bilhões, no fim do governo Lula, para R$20,5 bilhões no ano passado.

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PSDB não quer pagar dívidas da campanha de Serra

12 de novembro de 2012

Direção estadual do partido se recusa a assumir gastos gerados durante a disputa do tucano à Prefeitura de São Paulo; última negativa se refere a uma fatura de R$1 milhão gastos em materiais gráficos.

Via Brasil 247

Além de ter sido derrotado na disputa à Prefeitura de São Paulo, José Serra (PSDB) tem recebido alguns “nãos” de seu partido, que não quer pagar as dívidas de sua campanha. Leia abaixo nota publicada na coluna Painel da Folha de S.Paulo de domingo, dia 11:

Pendura eleitoral

A direção estadual do PSDB se recusa a assumir parte das dívidas da campanha de José Serra. A última negativa foi relativa a uma fatura de R$1 milhão em despesas gráficas. O comando paulistano da sigla também alega não ter caixa para ajudar no rateio. Já a equipe de Fernando Haddad ainda precisa recolher R$25 milhões até o dia 30 para fechar a contabilidade eleitoral no azul. Como é improvável que isso ocorra, débitos devem ser quitados pela direção nacional do PT.


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