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Projeto de iniciativa popular por democratização da mídia vai às ruas dia 1º de maio

28 de abril de 2013

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O documento trata da regulamentação de rádio e televisão, além dos artigos sobre comunicação da Constituição, como os que tratam da defesa de conteúdo nacional, diversidade regional e a produção independente. Para ser apreciado pelo Congresso, projeto deve recolher no mínimo 1,3 milhão de assinaturas.

Via Carta Maior

O Projeto de Lei de Iniciativa Popular para a Democratização das Comunicações no Brasil deve chegar às ruas no dia 1º de maio, o Dia do Trabalhador. A decisão foi tomada pela plenária da campanha “Para Expressar a Liberdade”, que reuniu representantes de mais de 30 entidades da sociedade civil em São Paulo, na última sexta-feira, dia 19, para debater e aprovar o documento – considerado pelos presentes como o principal instrumento de luta da sociedade para a democratização das comunicações no país.

O documento trata da regulamentação das comunicações eletrônicas no País, rádio e televisão, setor atualmente regido pelo Código Brasileiro das Telecomunicações, e a regulamentação dos artigos de comunicação da Constituição Brasileira, como os que tratam da defesa de conteúdo nacional, diversidade regional e a produção independente. Os apontamentos e análises realizados pelas entidades durante a plenária serão consolidados pelo Grupo de Trabalho de Formulação da campanha em novo documento, que seguirá para ampla divulgação junto à população e a coleta de assinaturas. Para ingressar no Congresso Nacional como vontade da população, deve recolher no mínimo 1,3 milhão de assinaturas.

O radialista João Brant, que participou do GT de Formulação e integra a coordenação executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), destacou que o documento garante princípios importantes para promover a dispersão da propriedade dos meios de comunicação: “Ele garante a ampla diversidade e pluralismo e a não concentração, fortalece o sistema público comunitário e traz um conjunto de ações de enfrentamento ao monopólio que não é só pela questão da propriedade, mas também pelo acesso à produção pela produção independente, do acesso pela produção regional”. O projeto reitera a defesa da promoção e a garantia dos direitos de liberdade de expressão e opinião, do direito à comunicação, da diversidade e pluralidade de ideias.

Para as entidades, um dos maiores resultados da mobilização será a conscientização da população sobre a importância da democratização das comunicações no País. “A grande decisão da plenária foi a de colocar o bloco na rua com esse instrumento que possibilitará fazer o diálogo com a sociedade. Vamos às ruas, fazer o debate, fazer os seminários, vamos às esquinas, para os locais de trabalho, para as fábricas e recolher as assinaturas para transformar esse projeto em uma realidade”, disse Rosane Bertotti, Secretária de Comunicação da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e coordenadora geral do FNDC.

Na mesa de abertura da plenária, Altamiro Borges, presidente do instituto Barão de Itararé, destacou que “o projeto se transformou no principal instrumento de luta para o movimento social que luta pela democratização da comunicação país”. Já o deputado federal Ivan Valente (PSOL) apontou o caráter suprapartidário do projeto e seu valor na luta contra os interesses conservadores privados: “A mídia inviabiliza todas as lutas e disputas políticas. Temos que ser ofensivos na mobilização da sociedade e na pressão no Congresso”, disse.

A deputada Luísa Erundina, que não pôde estar presente à atividade, encaminhou carta à Plenária, em que destacou o compromisso de sua candidatura e da Frente Parlamentar de Liberdade de Expressão e o Direito a Comunicação com Participação Popular – Frentecom no engajamento e na coleta das assinaturas necessárias à apresentação do Projeto que, “por ser uma iniciativa popular, os tornará protagonistas na realização de uma das reformas mais importantes para o fortalecimento da democracia brasileira”.

A mesa contou com a presença de Rosane Bertotti, de Altamiro Borges (Barão de Itararé), do deputado Ivan Valente (PSOL), de Sônia Coelho (Marcha Mundial das Mulheres) e de Celso Schroeder, presidente da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj). Durante a tarde, o documento foi debatido com os representantes da sociedade civil e do movimento social com a coordenação de Renata Mielli (FNDC/Barão de Itararé), de João Brant, de Orlando Guilhon (FNDC/Arpub) e do professor Marcos Dantas (UFRJ). As contribuições feitas ao texto serão adicionadas durante a semana e a versão consolidada será analisada em reunião de trabalho nesta quinta-feira, dia 25, em São Paulo.

Participação dos movimentos sociais e ampla divulgação

Mais do que aprovar o documento, a reunião mostrou a importância da participação dos movimentos sociais engajados na luta pela democratização da comunicação no país. A campanha “Para Expressar a Liberdade” conta com o apoio de entidades de diversos setores da sociedade e de partidos políticos, desde o movimento negro, das mulheres, trabalhadores, trabalhadores agrícolas, movimento dos sem terra, estudantes, jornalistas, blogueiros e radialistas, dentre vários outros. “A dedicação e o esforço que os grupos de trabalho tiveram para trazer um projeto pronto e o compromisso da plenária em fazer o debate, sistematizar e incorporar as demandas das entidades, garantindo um princípio que para nós é fundamental nesse projeto que é a liberdade de expressão, mostra que estamos no caminho certo. Com muita representatividade, a plenária demonstrou a unidade e o amadurecimento do movimento social”, defendeu Rosane Bertotti.

Igor Felippe Santos, integrante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), disse que o movimento se empenhará na coleta das assinaturas por todo o Brasil: “Tem crescido uma consciência nos movimentos sociais, políticos, nas centrais sindicais e na sociedade sobre a importância de se democratizar os meios de comunicação. A cada dia que passa, a sociedade se sente menos representada nos meios de comunicação tradicionais, especialmente os meios de comunicação de massa, como as televisões e as rádios, e passe a elevar o nível de crítica e consciência a respeito da necessidade de se democratizar”. Para ele, o mais importante de todo o processo será o diálogo com a população para “elevar o nível de consciência e a partir disso se criar um movimento de massa que possa pressionar pela democratização da comunicação”.

Para a coordenadora da Marcha Mundial das Mulheres, Rita Freire, a forma como os conteúdos veiculados nos meios são obstáculo à liberdade de expressão: “Não há liberdade de expressão quando os conteúdos veiculados nos meios de comunicação, que são concessões públicas, têm cortes de classe, gênero e raça, estimulando e reforçando o preconceito. Dialogando com a população, a mobilização crescerá, se transformará em vontade popular e, dessa forma, chegará com força no Congresso Nacional e no governo”, disse.

Programação do WebFor 2013 – Fórum Nacional de Comunicação

23 de março de 2013

WebFor01_LogoO Instituto Anima, o Barão de Itararé e a Altercom promoverão nos dias 24, 25 e 26 de maio, em Fortaleza, o WebFor 2013 – Fórum Nacional de Comunicação Digital. O evento tem como objetivo fazer um grande debate com a sociedade civil sobre luta pela democratização da mídia, pela liberdade de expressão e da informação, inclusão digital, marco civil da internet, pelo fortalecimento das rádios comunitárias e a defesa de projeto de Lei de Iniciativa Popular do Marco Regulatório das Comunicações. O WebFor 2013 será transmitido pela internet e terá o formado todo em Desconferência.

Inscrições e alojamentos para 300 pessoas gratuitos pelo e-mail: webfor2013@gmail.com. Local: Auditório da Universidade do Parlamento-Assembleia Legislativa/CE, bairro Dionísio Torres.

Mais informações: Daniel Pearl (85) 9964-0672 (TIM) Fábio Mendes (85) 9738.7515 (TIM)

Página do WebFor 2013 no Facebook: https://www.facebook.com/events/303828803025706/?fref=ts

Programação em construção

Dia

Hora

Local

Programação

24

18:00

Hall de entrada

Credenciamento

 

19:00

Auditório

Show de humor

 

19:30

Auditório

Palestra com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – A liberdade de expressão

 

20:30

Hall de entrada

Coquetel – Show cultural

25

9:00

Auditório

Roda de conversa com Emir Sader – A liberdade de expressão no Brasil e na América Latina

10:30

Auditório

Desconferência – Marco regulatório das comunicações

10:30

Sala 1

Desconferência – Liberdade de imprensa

10:30

Sala 2

Desconferência – Lei dos meios de comunicação

10:30

Sala 3

Desconferência – Marco civil

10:30

Sala 4

Desconferência – Em aberto

12:30

Almoço

15:00

Auditório

Roda de conversa com Lázaro Méndez Cabrera, embaixador de Cuba no Brasil – A liberdade de expressão e a nova Cuba

16:30

Auditório

Desconferência – Oligarquia e comunicação no Nordeste

16:30

Sala 1

Desconferência – Inclusão digital

16:30

Sala 2

Desconferência – A imprensa brasileira e a discriminação contra as mulheres

16:30

Sala 3

Desconferência – Blogosfera e movimento social

18:30

Auditório

Show musical

26

9:00

Auditório

Roda de conversa com Altamiro Borges – Liberdade de expressão, o PIG e o governo Dilma

10:30

Auditório

Desconferência – Governo Dilma: o que mudou?

10:30

Sala 1

Desconferência – Conselhos de comunicação

10:30

Sala 2

Desconferência – Mídias digitais e democracia participativa

10:30

Sala 3

Desconferência – As redes sociais na defesa dos direitos humanos

12:30

Auditório

Plenária final com balanço dos organizadores e aprovação da Carta do WebFor

Palestrantes

Altamiro Afonso Borges (SP) – jornalista e presidente de Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé

Aparecido Cido (SP) – blogueiro e sindicalista

Carlos Latuff (RJ) – cartunista

Alberto Perdigão (CE) – jornalista

Dimas Roque (BA) – blogueiro

Durval Ângelo (MG) – deputado estadual e defensor dos direitos humanos

Emiliano José (BA) – jornalista

Emir Sader (SP) – sociólogo e cientista, mestre em filosofia política e doutor em ciência política pela USP

Ênio Barroso (SP) – blogueiro

Jean Wyllys (RJ) – deputado federal

Joana Almeida – presidenta da CUT Ceará

Laurindo Lalo Leal Filho (SP) – sociólogo, jornalista e professor de Jornalismo da ECA/USP

Lázaro Méndez Cabrera – embaixador de Cuba no Brasil

Lidyane Ponciano (BH) – jornalista e diretora do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais e coordenadora do FNDC

Marcelo Rodrigues Saldanha da Silva (RJ) – presidente do Instituto Bem Estar Brasil

Márcio Pochmann (SP) – presidente do Instituto Perseu Abramo

Maria da Conceição Carneiro Oliveira (SP) – blog Maria Frô

Maria Luiza Fontenele (CE) – ex-prefeita de Fortaleza e da Crítica Radical

Ivonísio Mosca (CE) – Sindicato de Processamento de Dados

Evaldo Lima (CE) – professor e vereador do PCdoB

Messias Pontes, jornalista e radialista da Rádio Cidade de Fortaleza

Ermanno Allegri (CE) – diretor executivo da Adital

Michael Rosa (BH) – blogueiro

Nilmário Miranda (BH) – ex-ministro do governo Lula e ativista em Direitos Humanos

Paulo Moreira Leite – jornalista e diretor da IstoÉ em Brasília

Renam Vinícius Carvalho Santos Brandão (RJ) – Cultura Digital e Software Livre

Rodrigo Penna (BH)

Rodrigo Vianna (SP) – jornalista da Rede Record de Televisão e blogueiro

Rosângela Basso (RJ) – Cultura Digital e Software Livre

Sergio Teles (RJ) – blogueiro

Tatiane Pires (RS) – blogueira

Venício Lima (DF) – professor da Universidade de Brasília

Vander Fagundes (SP) – blogueiro e advogado

Zé Dirceu – ex-ministro no governo Lula


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