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Cinco heróis cubanos: René Gonzalez é vítima de uma nova farsa política

11 de março de 2014
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René Gonzalez, um dos Cinco heróis cubanos.

Vânia Barbosa, via página da Associação Cultural José Martí/RS

Parece que a operação de caráter político-repressiva montada em 1998 pelo governo estadunidense e que na época encarcerou, julgou e condenou Cinco antiterroristas cubanos, 16 anos depois permanece influenciando os demais governos daquele país e as decisões do Reino Unido que se propõe subalternamente a reproduzi-la e a favorecer o setor mais agressivo e violento daqueles que vêm transformando o Sul da Flórida na base principal para a sua guerra contra Cuba.

Vítima de uma longa e cruel farsa judicial que o condenou a 15 anos de prisão nos Estados Unidos, o antiterrorista cubano René Gonzalez teve agora negado pelo governo do Reino Unido, na segunda-feira, dia 3, o visto de entrada naquele país. Com a medida Gonzalez fica impedido de participar da Comissão Internacional de Investigação sobre o caso dos Cinco, que ocorre entre os dias 7 e 8 de março em Londres.

As Oficinas de Imigração do Reino Unido e a de Vistos justificaram que a negativa tem como base um dispositivo da Lei de Imigração que determina a proibição da entrada no País de “qualquer pessoa que tenha sido condenada há mais de quatro anos de prisão”. A legislação também prevê que em “circunstâncias excepcionais” é possível a concessão do visto, mas o governo britânico considera que a participação de René Gonzalez na Comissão Internacional “não é razão suficiente para justificar a permissão” apesar de o Comité Internacional de Solidariedade com Cuba ressaltar que Gonzalez é a principal testemunha.

A Comissão se reúne no importante Colégio de Advogados (Law Society), na capital do Reino Unido e terá cerca de 20 testemunhas, além da Equipe Legal dos Estados Unidos, familiares dos Cinco, vítimas do terrorismo contra Cuba e especialistas de outras nações em direito internacional.

Um dos organizadores do evento e diretor da campanha de solidariedade com Cuba em Londres, Rob Miller, se manifestou “profundamente desiludido” com a negativa do Reino Unido. Miller enfatizou que o caso dos Cinco está muito politizado e isso leva a interpretação de que a resposta do governo britânico também foi uma decisão política. O diretor afirmou que a organização tem recebido assessoria jurídica e que vão apelar contra a decisão, inclusive solicitando uma revisão judicial urgente caso seja necessário.

A Associação Internacional de Juristas Democráticos – também coordenadora da Comissão – destaca o papel dos testemunhos na apresentação de informações objetivas sobre as atividades dos Cinco em Miami, incluindo provas sobre a legalidade de suas ações de acordo com as leis dos Estados Unidos e as internacionais e visando a despertar diversas opiniões jurídicas de respeitadas organizações estrangeiras.

Três dos membros da comissão vêm da Europa, África e Ásia: Philippe Texier, ex-juiz francês conhecido pelo seu trabalho independente na Comissão de Direitos Humanos do Haiti e ex-diretor de Direitos Humanos da Onusal, órgão que supervisiona os acordos entre o governo de El Salvador e a FMLN, principal frente de libertação nacional durante a Guerra Civil do país. Outro é o ex-magistrado da Corte Constitucional Sul-Africana, nomeado por Nelson Mandela, Zak Yacoob, que organizou e presidiu numerosas reuniões de massas contra o apartheid e foi membro do grupo de especialistas independentes da Assembleia Constituinte do país. O terceiro é o indiano Yogesh Kumar Sabharwal, ex-procurador geral de Justiça e advogado defensor dos direitos civis e constitucionais no Tribunal Superior de Delhi.

As conclusões da comissão serão apresentadas às autoridades estadunidenses e, diretamente, ao presidente Barack Obama.

Os Cinco

A história dos Cinco e a sua luta contra o terrorismo se intensifica quando os cubanos Gerardo Hernández, Fernando Gonzalez, Ramón Labañino, Antônio Guerrero e René são enviados por Cuba aos Estados Unidos para se infiltrar entre os grupos extremistas cubanos – estadunidenses radicados em Miami e assim buscar informações para evitar novos ataques planejados contra a Ilha.

Em 30 ocasiões Havana formalizou protestos à Washington sem obter respostas. Em 1998 Fidel Castro encaminhou, através do escritor colombiano Gabriel García Márquez, um megadossiê endereçado ao FBI e ao governo Bill Clinton denunciando as organizações terroristas do sul dos Estados Unidos e pedindo que cessassem os ataques contra o governo e a população de Cuba. Eram 230 páginas, cinco fitas de vídeo e oito de áudio relatando minuciosamente as informações.

O FBI encaminhou representantes à Ilha e de boa-fé o governo cubano repassou outras informações na esperança de receber apoio. E o que fez o FBI ao retornar aos Estados Unidos? Em uma manhã de um sábado de 12 de setembro de 1998 prendeu os Cinco e deixou livres terroristas como o cubano-venezuelano Luís Posada Carriles, ex-agente da CIA vinculado a Fundação Nacional Cubano-Americana (FNCA), organização de extrema direita criada em 1981 e com assentamento no Estado da Flórida. Ainda como agente da CIA, em 1977 Carriles foi enviado pela agência de espionagem norte-americana como “assessor de segurança” dos serviços secretos da Venezuela, Guatemala, El Salvador, Chile e Argentina.

Antes de os processos irem para o tribunal os antiterroristas tiveram uma detenção preventiva de 17 meses e foram mantidos em um total isolamento e sem direito à fiança. O julgamento durou sete meses e foi concluído apenas em junho de 2001.

A partir do momento em que os antiterroristas foram presos jornais da Flórida se referiam a eles como “espiões”, motivo pelo qual a Justiça cubana e os advogados dos Cinco nos Estados Unidos consideraram prejudicial e manipuladora a cobertura que a imprensa norte-americana fez do caso. Juridicamente há diferença entre fazer espionagem – recolher dados sigilosos do governo, ameaçando a segurança nacional – e ser agente de inteligência buscando informações apenas em organizações anticastristas como foi o caso.

Apesar da enérgica objeção por parte da Defensoria o caso foi a juízo em Miami, Flórida, comunidade com uma longa história de hostilidade frente ao governo cubano, o que impediu que os Cinco recebessem um julgamento justo.

Em dezembro de 2001 e com a participação de um júri no mínimo controverso – dos 11 jurados oito eram cubanos anticastristas e um era venezuelano e se assumia como opositor do governo Chavez – veio da Corte Federal de Primeira Instância de Miami (Flórida) a sentença: os antiterroristas foram declarados culpados!

Sob intensa pressão da mídia local e da comunidade cubano-americana os Cinco foram sentenciados, no total, a quatro prisões perpétuas e 77 anos, penas a serem cumpridas separadamente em cinco distintas prisões de segurança máxima, localizadas em cinco pontos diferentes do território estadunidense para impossibilitar a sua comunicação.

Os processos de condenação são repletos de inconsistência, uma vez que os conceitos legais dentro do direito penal internacional não permitiam o enquadramento dos cubanos. Os Cinco não estavam em conluio para atingir uma comunidade determinada, mas buscavam evitar que novamente fossem atingidas pessoas inocentes em Cuba.

Além das penas a que foram submetidos os antiterroristas René e Gerardo tiveram ainda um castigo adicional e que fere a própria legislação norte-americana: o impedimento para a concessão de vistos para os familiares visitá-los nos Estados Unidos. Preso há quase 16 anos e condenado a duas cadeiras perpétuas e mais 15 anos de prisão, Gerardo Hernández ainda permanece sem contato direto com seus familiares.

A farsa judicial da prisão e condenação dos Cinco tem impressionado grandes juristas dos Estados Unidos, além de organismos como a Anistia Internacional e o Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Detenções Arbitrárias. A Anistia Internacional traz em suas considerações a denúncia, com provas, de que os jornalistas em Miami que haviam escrito artigos prejudiciais a Cuba durante o julgamento dos Cinco eram empregados assalariados do governo estadunidense e que trabalhavam para a Rádio e a TV Martí, meios de comunicação anticastristas nos EUA.

René Gonzalez foi libertado em outubro de 2011 após cumprir a totalidade da pena, mas foi determinada a sua permanência nos Estados Unidos por mais três anos, em regime de liberdade supervisada, sob a alegação de também possuir cidadania estadunidense. Em 2013 e por meio de uma permissão judicial viajou a Cuba em razão da morte do pai, e dali entrou com o pedido de renúncia à cidadania estadunidense para modificar as condições da sua liberdade e garantir o seu retorno e a sua permanência em Cuba.

Em 27 de fevereiro foi a vez de Fernando Gonzalez ser libertado e também após cumprir na totalidade os 17 anos de condenação. Permanecem ainda em prisões de alta seguridade nos estados Unidos os antiterroristas Gerardo Hernández, condenado a duas prisões perpétuas mais 15 anos; Ramón Labañino a 30 anos de prisão e Antônio Guerrero 21 anos e 10 meses.

Com informações do site “Vozes pelos Cinco” http://www.voicesforthefive.com/es/

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6 de março de 2014

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Via Blog do Planalto

O Mais Médicos encerra seu quarto ciclo de seleção com a participação de mais 5.479 profissionais e previsão de chegar ao mês de abril com mais de 14,9 mil médicos atuando nos municípios do interior e na periferia das grandes cidades. Com isso, o governo federal passará a garantir assistência em atenção básica para mais de 51 milhões de brasileiros, ultrapassando a meta estabelecida para o programa no primeiro trimestre deste ano – de 13 mil médicos atendendo a 44,8 milhões de pessoas.

Entre os 5.479 médicos da quarta etapa estão 1.078 profissionais brasileiros que optaram por migrar do Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab) para o Mais Médicos e 4 mil cubanos que, assim como nos outros ciclos, vão ocupar as vagas não preenchidas pelos demais candidatos. Também integram o grupo os 401 candidatos selecionados em primeira chamada pelo edital, sendo 197 com diplomas do Brasil e 204 formados no exterior.

Atualmente, os 9.425 médicos que integram o programa estão distribuídos em 3.241 cidades e 32 distritos indígenas. Parte desse grupo, pouco mais de 2 mil, ainda está finalizando o processo de avaliação e deve iniciar o atendimento nos municípios em março.

Novo termo de ajuste

Os 4 mil profissionais cubanos do quarto ciclo chegarão, a partir de quarta-feira, dia 5, a seis cidades brasileiras – Gravatá (PE), Porto Alegre (RS), Brasília (DF), Guarapari (ES), Fortaleza (CE) e São Paulo (SP), onde vão cursar o módulo de acolhimento e avaliação do programa junto com os demais estrangeiros.

A chegada deste novo grupo e a manutenção dos demais médicos que vieram ao Brasil por meio de cooperação entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) será viabilizada por um novo termo de ajuste deste acordo. O documento prevê investimento de R$973,94 milhões nos próximos seis meses, sendo 86% do valor previsto para os gastos diretos com o profissional, como o pagamento da bolsa-formação e da ajuda de custo de instalação. O aumento no valor se deve à presença de 11.400 médicos.

O novo termo, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, segue o mesmo padrão do anterior, cujo cálculo de recursos considerou o pagamento de passagens, ajuda de custo e bolsa de formação mensal com base nos mesmos valores estipulados para os demais participantes do programa, sejam eles brasileiros ou estrangeiros. Além disso, o valor repassado à OPAS cobre os gastos com curso de acolhimento e avaliação de três semanas obrigatório a todos os participantes com diplomas do exterior, incluindo hospedagem, alimentação, estrutura física e equipamentos.

Na última semana, o Ministério da Saúde anunciou aumento do valor da bolsa recebido no Brasil pelos médicos cubanos, que passou para U$1.245, o equivalente a R$3 mil por mês. Este reajuste é resultado de articulação do governo federal brasileiro ao longo dos últimos meses junto à OPAS e ao governo de Cuba. O valor toma como parâmetro a bolsa para os médicos residentes no Brasil, de R$2.976 brutos.

O reajuste da bolsa repassado diretamente pelo governo de Cuba para os médicos será realizado sem qualquer custo adicional para o Brasil, mantendo o valor de referência de R$10,4 mil mensais por profissional.

As regras gerais adotadas entre o Brasil, a OPAS e o governo de Cuba para a realização do Mais Médicos seguem o mesmo padrão das demais cooperações realizadas por Cuba em 63 países para o provimento de profissionais de saúde.

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Ramona Rodriguez: Justiça nega liminar à desertora do Programa Mais Médicos

4 de março de 2014

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Via Brasil 247

O juiz Deodoro José de Carvalho Tavares negou a liminar em que a cubana Ramona Rodriguez pedia o bloqueio do valor de pagamentos feitos pelo governo brasileiro a Cuba, durante o período em que ela integrou o Programa Mais Médicos.

A médica, primeira desertora do programa, pede uma indenização de R$149 mil do governo brasileiro por discordar das discrepâncias entre os salários dos cubanos e de médicos de outras nacionalidades. Ela entrou com ação, com ajuda do DEM, para receber R$69 mil com relação a questões trabalhistas e mais R$80 mil por danos morais.

A ação leva em conta a postulação do Ministério Público do Trabalho (MPT), que alegou que o Mais Médicos se constitui em um vínculo de trabalho, e não em uma bolsa de especialização. De acordo com o órgão, é necessário igualar o salário dos médicos cubanos com os de outras nacionalidades, que recebem cerca de R$10 mil mensais. Os médicos de Cuba recebem cerca de R$960,00 mensais (US$400,00). O restante é mandado para o governo cubano. Atualmente, existem cerca de 7.400 médicos de Cuba trabalhando no programa.

Segundo a decisão da Justiça, publicada por Clarissa Oliveira, do Poder Online, o juiz Deodoro entendeu que, no caso de Ramona, o contrato firmado por ela com a Sociedad Mercantil Cubana Comercializadora de Serviços Médicos Cubanos S/A – que em acordo com a Organização Pan-americana de Saúde intermediou a prestação de serviços dos médicos cubanos ao Brasil – alterou as condições de trabalho. Assim, a União, segundo o juiz, passou a atuar como subsidiária pela contratação e não poderia ser responsabilizada pelo pagamento, no caso de uma eventual condenação. 

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25 de fevereiro de 2014
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O caso da médica cubana desertora do Mais Médicos, explorado pela imprensa, mas sem abalar o eleitorado.

Não se deseja uma imprensa “chapa branca”, mas é hora de rever a hegemonia da expressão de um pensamento único representando a minoria do poder econômico.

Helena Sthephanowitz, via RBA

Na semana passada, três pesquisas nacionais de intenção de voto para presidente da República nas eleições de 2014 foram publicadas. Com pequena variação nos números, todas apontam uma vitória com folga de Dilma Rousseff em primeiro turno.

Os números refletem um pouco o tom do noticiário. Baixo desemprego e inflação em queda sustentam os níveis de popularidade. A sensação de maior segurança no emprego e de preservação do poder de compra com a renda são percebidas no cotidiano da população, mesmo que esses assuntos da maior importância para a vida das pessoas tenham sido tratados com discrição pela chamada grande mídia.

A tentativa de desqualificar a presença de médicos cubanos no Programa Mais Médicos a partir da “deserção” de uma médica cubana não surtiu o efeito desejado pela oposição. Foi visto pela população como o caso isolado que foi e só chama a atenção para o sucesso e importância do programa como um todo.

A morte do cinegrafista Santiago Andrade, da TV Bandeirantes, durante protesto contra aumento da passagem de ônibus no Rio de Janeiro também ocupou intensamente o noticiário. Mas fez diminuir o apoio da população à manifestações, inclusive contra a Copa, pelos excessos.

O que bombou nos meios de comunicação foi a exploração política de um blecaute elétrico querendo forjar uma crise energética, as opiniões quase sempre negativas sobre números pinçados da economia que não correspondem ao conjunto da obra, a ênfase excessiva no atraso de algumas obras sem noticiar as que estão ficando prontas.

Houve também uma não notícia, que foi a escala em Lisboa de uma viagem presidencial, que ganhou grandes proporções. Críticas deturpadas sobre a geopolítica latino-americana na exportação de bens e serviços brasileiros para a construção do porto de Mariel, em Cuba, também foram alvo do noticiário que antecedeu as pesquisas divulgadas na semana passada.

A pauta negativa, quando deturpada, ou seja, sem refletir a importância real para o interesse público de cada notícia, indica que o governo perde a batalha da pauta do noticiário para a oposição partidária e midiática. Não se deseja uma hegemonia de uma imprensa “chapa branca” que seria até nociva para a depuração das instituições democráticas, mas também não há sentido haver uma hegemonia da expressão de um pensamento único representando a minoria do poder econômico com interesses contrariados pelo governo em detrimento dos grandes interesses populares.

Essa hegemonia da imprensa oligárquica tornou-se porta voz de um pensamento provinciano, não refletindo a nova dimensão, diversidade e complexidade da sociedade e da economia brasileira.

É verdade que na atual legislatura do Congresso Nacional não há apoio para uma reforma que democratize os meios de comunicação. Mesmo dentro da base governista, muitos parlamentares são donos ou ligados a emissoras de rádios, tevês, jornais e são avessos à mudanças. Ou temem ser retaliados no noticiário, se contrariarem os donos dos veículos.

Isso explica o governo Dilma, mesmo declarando reiteradas vezes ser favorável a um novo Marco Regulatório das Comunicações, não ter apresentado uma proposta de iniciativa do poder executivo. Afinal, mesmo que apresentasse um excelente projeto, perto de 80% dos parlamentares iriam descaracterizá-lo completamente com emendas ao gosto das atuais oligarquias midiáticas, tornando a iniciativa inócua.

Mas agora, ano eleitoral, quando por natureza há grandes debates, há a oportunidade para o governo também colocar em pauta propostas que levem a uma maior democratização dos meios de comunicação, independentemente da base de apoio no Congresso Nacional.

Nas próprias manifestações de rua, desde as jornadas de junho, os meios de comunicação oligárquicos sofreram severas críticas e entraram no rol dos alvos dos protestos. A democratização da mídia pode ganhar os corredores das faculdades e escolas técnicas, sobretudo nos cursos de comunicação social e multimídia, pela ampla oportunidade de aumentar a criação de empregos, com mais diversidade de veículos atuando.

Além disso, a própria mídia oligárquica terá assunto de verdade para fazer oposição ao governo, posicionando-se contra estas reformas democratizadoras, em vez de seus factoides no noticiário, tais como escalas técnicas do avião presidencial. Assim, inclusive, a coisa ficará mais clara, sobre os interesses que movem cada veículo de comunicação.

Certamente haverá um tensionamento inicial com os atuais donos da mídia, nada diferente do que interesses corporativos das associações médicas fizeram contra o Programa Mais Médicos. Mas fazendo a coisa certa, a população compreende e apoia, como aconteceu com o programa do Ministério da Saúde.

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Em Cuba, Lula e Raul Castro consolidam o projeto de integração latino-americana

25 de fevereiro de 2014
Cuba_Raul_Castro17_Lula

Ainda como presidente, Lula deu início às conversas sobre a construção do Porto de Mariel. Agora, volta a Cuba para ver resultado.

Ex-presidente do Brasil debateu temas como energia e produção agrícola com lideranças cubanas, e visitou o porto de Mariel.

Via Opera Mundi

O líder cubano, Raul Castro, recebeu na terça-feira, dia 25, Luiz Inácio Lula da Silva, em Havana. Durante a viagem, o ex-presidente brasileiro debateu temas como energia e produção agrícola com lideranças de Cuba, além de visitar o Porto de Mariel. A última vez que Lula esteve no local foi em janeiro do ano passado.

O terminal, situado a 45 quilômetros ao oeste de Havana, está sendo construído pela Odebrecht e contou com um financiamento de US$682 milhões do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

A obra faz parte do projeto de integração latino-americana e poderá dotar a Cuba de uma moderna porta de saída marítima, que permitirá que indústrias brasileiras se instalem na Ilha e aproveitem a mão de obra local, incentivando cubanos a produzir e exportar a partir do próprio país.

Em janeiro, durante participação do encontro da Celac (Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos) em Havana, a presidente Dilma Rousseff também visitou o Porto de Mariel. Na ocasião, a dirigente brasileira inaugurou, ao lado de Raul Castro, a primeira parte da Zona de Desenvolvimento do porto, que é considerado uma obra emblemática da colaboração entre Cuba e Brasil.

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