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SUS, um direito a ser defendido

23 de dezembro de 2013
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Políticas de Estado mínimo continuam a prejudicar a criação de uma saúde pública realmente forte. Foto de Felix Lima/Folhapress.

A professora da FGV diz que alianças conservadoras em busca de manutenção dos privilégios seguem sendo entrave à universalização da saúde no Brasil e que política econômica atrapalha política social.

Davi Carvalho, via RBA

Histórica militante dos direitos sociais no Brasil e doutora em Ciências Políticas, Sonia Fleury participou ativamente da luta pela democratização, como liderança em algumas das mais atuantes instituições do setor saúde como o Centro Brasileiro de Estudo de Saúde (Cebes) e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), onde foi formulado e impulsionado o projeto da Reforma Sanitária Brasileira que resultou na criação do Sistema Único de Saúde (SUS).

A experiência associada de militância e especialização na área de seguridade qualificou Sonia para exercer o papel de consultora da Assembleia Nacional Constituinte, para a elaboração do capítulo sobre a Seguridade Social da Constituição de 1988. Hoje, coordena o Programa de Estudos sobre a Esfera Pública na Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (Ebape) da Fundação Getúlio Vargas, onde é professora titular.

Em entrevista exclusiva ao blog Padrão Brasil, Sonia trata do significado das manifestações de 2013 para a consagração dos direitos sociais, da necessidade de integrar as lutas de diversos campos da área social e explica por que todos os governos desde a redemocratização resistiram em colocar o SUS como política pública prioritária. Ela afirma que os direitos sociais de cidadania só serão protagonistas na agenda nacional quando a população se mobilizar e, para isso, cobra mudanças na legislação para facilitar e efetivar a participação política dos cidadãos brasileiros na tomada de decisões e, assim, permitir a reivindicação dos direitos assegurados pela Constituição Federal.

Qual o significado das manifestações de 2013 para a saúde pública e os direitos sociais de modo geral?

Foi importante porque mostrou que a população tinha consciência de que tem direitos, em primeiro lugar, e que esses direitos estavam sendo renegados. Que eles não estão sendo respeitados pelos poderes que deviam estar assegurando. As reivindicações foram em torno de transporte, de saúde, educação. Um conjunto de direitos sociais que tem a ver com a qualidade de vida da população, que está sendo cotidianamente desrespeitado em situações de grande violência institucional. Um hospital caindo aos pedaços ou o transporte lotado e sem condições de atender às pessoas não é casualidade. São responsabilidades públicas, por isso, podemos chamar de violência institucional quando isso acontece.

Desde 1988 nenhum governo alçou o SUS à posição de política pública prioritária. E ao longo desses 25 anos o que se viu foi um afastamento de setores sociais importantes que defendiam a saúde universal. Isso fortaleceu a ideia de SUS pobre para pobre. Isso fragiliza a ideia de sociedade solidária que estava presente na Constituição de 88?

É preciso entender que o Brasil é um país de enorme diferenciação em que as políticas sociais foram originariamente estratificadas. De um lado, quem estava incluído dentro do seu quadrado, e a maioria da população excluída. Essa é a memória que nós construímos. O SUS era um rompimento com isso. Para universalizar e dar direito a todos independente da capacidade contributiva de cada um. Mas não é fácil mudar a cultura elitista que existe na população, inclusive dentro da classe trabalhadora.

Como essa cultura se manifesta na prática?

Todos querem se diferenciar, ninguém quer ser igual no Brasil. Ser igual é estar na pobreza, em vez de prevalecer a noção democrática de ser igual, que é ser cidadão. Nós temos um problema de cultura política, de alianças conservadoras que impedem que mais recursos sejam destinados a essas políticas igualitárias. Na medida em que você criou um sistema para todos, mas ao mesmo tempo não deu os recursos suficientes para isso, cada um desses grupos que tem capacidade de pressão tentou ter seu benefício, seu privilégio, diferentemente da política para todos.Desde sempre as centrais sindicais mantêm uma posição dúbia. Elas apoiam o SUS, como fizeram recentemente no Movimento Saúde+10, mas ao mesmo tempo defendem a manutenção de planos de saúde para seus trabalhadores. Isso igual aos funcionários públicos e igual a todo mundo. É uma dubiedade da sociedade brasileira.

Qual a responsabilidade dos governos nesse processo de afastamento da população do SUS?

Os governos não se comprometeram. Não fizeram o esforço necessário para saúde e educação, que são os dois sistemas universais, e houve uma queda desses dois sistemas em termos de qualidade e as pessoas tentaram fugir para um serviço privado, mas que é patrocinado e subsidiado pelo dinheiro público. E o que está acontecendo é que os planos de saúde estão cada vez piores. O acesso das pessoas tem piorado enormemente. Consultas, exames, tudo cada vez mais restrito. Sobre as escolas privadas, o Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes) mostrou que os 25% de maior nível socioeconômico no Brasil têm piores resultados que os 25% mais pobres do resto do mundo. Então nós estamos tendo uma queda de qualidade no setor privado. Isso porque quem dá o padrão é o setor público. Essa é a grande ilusão da classe média, ao imaginar que vai sair e ter seu plano privado e tudo estará bem. Isso não dá certo, porque se você não tiver para onde correr seu plano vai cair de nível. A sua escola vai cobrar caro e vai cair de nível. Nós temos que reconquistar a classe média não a obrigando a usar o SUS, mas mostrando que sem um sistema público bom o privado vai para o mesmo buraco.

Por que governo após governo a Constituição continua a ser descumprida no que diz respeito aos direitos sociais universais de cidadania?

Nós temos uma política econômica que tem comprometido as políticas sociais. As política universais, como o SUS e a escola pública, dependem de um Estado forte, com capacidade de regular o mercado e ao mesmo tempo tributar. Um sistema tributário altamente progressivo para que o governo possa distribuir fazendo políticas de qualidade. Nós não temos essas condições aqui. Houve um debilitamento do Estado, das carreiras públicas, dos sistemas públicos de prestação de serviços que veem deteriorando nas últimas décadas e não há investimento contra isso. Nós também não temos uma política de crescimento econômico que seja casada com essa política redistributiva social. E sobram poucos recursos para o social, ainda mais porque o governo tem usado políticas de desonerações que afetam a seguridade social, que afetam os governos municipais, que são responsáveis por saúde e educação. Então, há uma dissociação dos planos do governo, em que a área econômica está extremamente comprometida com a estabilização da moeda, e tudo isso tem deixado poucos recursos para a área social.

Mas nos momentos eleitorais a ênfase no social é muito forte…

A opção dos governos tem sido por políticas sociais de grande impacto, por exemplo a transferência de renda, mas são políticas que comprometem muito pouco dos recursos do PIB, enquanto um grande volume de recursos continua sendo usado para pagamento de serviços da dívida pública e compromissos relacionados ao capital financeiro, porque a taxa de juros, embora tenha abaixado, ainda é alto. O que vivemos é um aprisionamento dos governos em relação ao mercado financeiro. Isso tem acontecido no mundo inteiro, mas aqui com muito mais virulência e não existe capacidade estatal para enfrentar isso. Mas é preciso que a população cobre, porque a correlação de forças tem sido muito desfavorável para o lado dos direitos sociais.

Essa é uma prática neoliberal, que se mantém desde a década de 1990?

Essa era uma visão de que era preciso reduzir o Estado e valorizar o mercado. Essa visão entrou por dentro do Estado de uma forma muito forte. Nós temos ainda quem ache que a salvação do SUS são as PPPs, OSs, Oscips, enquanto na verdade nós sabemos que não é isso que vai melhorar. O que precisa é de uma política pública realmente pública, de grande qualidade e que tivesse a capacidade de mudar tanto a educação quanto a saúde no país. Apesar de o neoliberalismo ter se mostrado fracassado nas suas políticas econômicas e sociais, a ideologia se entranhou muito fortemente e impediu que fosse criada uma alternativa nacional, desenvolvimentista que possa dar conta de criar alternativas reais para um outro projeto político e ideológico.

O auge do neoliberalismo na década de 1990 incutiu fortemente a ideia do Estado menor e apresentou a saída para os problemas sociais pela via de mercado. Isso ainda hoje persiste. É possível construir um país, com uma Constituição como a que temos, com as mentes de boa parte (47%) da população defendendo menos Estado?

Prefiro olhar pelo outro lado. Não foi a maioria. O que mostra que as pessoas querem saúde e educação, com ação do Estado. É importante fortalecer a ideia para a população de que ela tem direitos e o Estado vai ter que se dar conta de que para garantir o direito da população não se pode permitir que o capital se desenvolva e absorva recursos públicos nessa disputa que hoje ocorre pelos fundos públicos. É possível e viável, mas depende realmente da exigência do direito. E o Estado, ao ter que cumprir o direito, vai se dar conta que o cumprimento do direito mantendo taxas de lucratividade absurdas em medicamentos, equipamentos e nos próprios serviços é inviável e, por isso, vai ter que viabilizar isso através de políticas públicas e serviços públicos mais racionalizados e mais bem organizado.

Nessa conjuntura política e econômica desfavorável aos direitos sociais, é possível ainda lutar pela plena implementação do que a Constituição garante aos cidadãos?

É claro que é possível! Senão você desiste da democracia. É claro que as condições não são as mesmas da criação da social democracia, mas são as que nós temos que enfrentar. E estando num regime democrático nós vamos enfrentar isso tanto no voto quanto fazendo pressão através dos diferentes movimentos sociais que precisam colocar pressão pela exigência de seus direitos. É só isso que pode mudar. A pressão do mercado financeiro é cotidiana. A pressão do empresariado é constante para atender aos seus interesses e a população tem interesses muito dispersos. A população não está organizada como lobbies, como grandes grupos corporativos para fazer esse tipo de pressão. Medidas como uma reforma política, que diminua o papel do financiamento privado das campanhas e ao mesmo tempo fortalecer os instrumentos de participação da sociedade é a saída para fazer a coisa pender para o lado da população. E isso é um processo histórico de correlação de forças que vai continuar existindo de luta por direitos. O mais importante é que nós temos uma Constituição onde estão expressos os direitos, não houve retorno nem desmantelamento do sistema de proteção social, nem legal nem institucional. Há uma consciência cada vez maior da população de que ela tem direitos e que, portanto, ela pode reivindicá-los e exigi-los. É preciso transformar isso em voto, em poder organizado para poder mudar um pouco a realidade.

Há outras reformas estruturais, além da política, necessárias no país para consolidar os direitos sociais de cidadania. É possível fazermos essas mudanças diante da conjuntura política e econômica atual?

Nós sofremos muito com essa forma de presidencialismo, chamado de presidencialismo de coalizão, em que o presidente fica dependente de construir maiorias com grupo extremamente conservadores, que estão no Congresso. Mas apostar todas as fichas nas reformas institucionais eu acho equivocado. Pensar que fazendo a reforma política você vai resolver… eu acho que não. Porque aí colocaríamos um peso desmesurado na parte institucional em vez de ser na participação política. A sociedade conseguiu fazer a maior mudança institucional deste país, que foi a Lei da Ficha Limpa. Existem outras possibilidades, inclusive de reforma política, vindas pela própria sociedade na capacidade de usar esse poder legislativo que a Constituição colocou, mas é preciso reformular a regulamentação para facilitar a criação de leis de iniciativa popular e para que esses projetos tenham prioridade na tramitação interna do Congresso. Mas as duas coisas precisam ser somadas. A sociedade não pode desistir.

Então a defesa dos direitos e de maior participação política da população passa pela “radicalização da democracia”? O que é esse conceito e como se efetiva?

A ideia de democracia está sendo tomada como se democracia fosse a criação de grandes consensos, grandes negociações para se chegar a um ponto médio, que não afete interesses nem de um lado nem de outro. Como se o conflito fosse algo ruim para a política. Essa é uma visão equivocada de democracia. A política nasce exatamente da ideia de construção de sujeitos que têm um ponto de vista diferente do outro. É preciso radicalizar nesse sentido de construir identidade políticas. O fato de existir um movimento operário nos anos 1970 que radicalizou as suas demandas salariais e por democracia, como foi o movimento do ABC, permitiu a construção da democracia junto com outros movimentos da sociedade, como o movimento sanitarista, que se construíram como sujeitos se diferenciando da política do outro. Dizendo: “Não é essa política que eu quero para a saúde”. Então, a política é conflito. É claro que na democracia o conflitos não vão para a barbárie, são mediados, discutidos para se chegar a entendimentos ou não. Mas tomar de princípio a democracia como consenso é caminhar para um cento direita.

Então o que ocorre no Brasil hoje, no Congresso, tem fortalecido o conservadorismo. Isso é um risco para os direitos sociais?

É como se isso fosse o ideal de democracia: temos que chegar a grandes acordos, que vai do capital financeiro aos empresários, os trabalhadores e todo mundo. Por que nós temos que chegar a esses acordos? Aí perdem-se as identidades. E o que perde é a política, que é o diálogo mantido a partir de sujeitos que têm posições divergentes. Por isso, o conflito não deve ser tratado como algo ruim para a democracia, mas sim deve ser entendido como o cerne da democracia. Essa ideia de buscar sempre grandes consensos, coalizões amplas e ideias majoritárias é muito boa para os grupos conservadores, mas não é bom para a sociedade nem para as mudanças que queremos fazer. A ideia da radicalização da democracia é a de uma construção de identidades políticas e de elaboração clara dos conflitos e de como sair deles com projetos estratégicos e táticas diferenciadas. E não de afastar o conflito, como se ele fosse antidemocrático. Antidemocrático é a ideia de um consenso a priori, porque ele desfaz as identidades políticas e favorece o conservadorismo.

Uma alternativa é pensar e lutar por direitos sociais de modo integrada, não setorial …

A construção da própria democracia partiu de movimentos sociais e corporativos, como esses que falei antes, mas que tiveram uma visão que transcendiam seus interesses específicos, porque senão não se constrói coisa alguma. As políticas públicas são setorializadas e a participação política da sociedade acontece em conselhos também setoriais. Por isso, houve esse retrocesso de se pensar área por área e não formular um projeto maior. Cada vez mais percebe-se que estar isolado diminui a força da sociedade, pensar setorialmente e não pensar através de direitos coletivos que têm a ver com toda a vida da população. Mais recentemente, esse movimento cresceu, tentando superar a setorialidade, porque hoje o pensar setorial é um limite, não é mais um avanço. É preciso pensar e evoluir para integrar a participação da sociedade nos conselhos e buscar formas de institucionalizar as participações de forma mais integrada.

Onde estão hoje os principais inimigos da concretização dos direitos universais no Brasil?

A cultura elitista, da diferenciação em vez da igualdade é extremamente perversa. Ela não ajuda a construir a ideia social democrata pró-cidadania. Precisamos trabalhar nós mesmos e não jogar nos outros a culpa pelos problemas. Nós partilhamos uma cultura de extremo elitismo em que as pessoas querem se diferenciar. Precisamos construir um projeto igualitário e acabar com essa cultura. E as instituições participativas (conferências e conselhos) têm perdido importância. Por isso, é preciso rever o modelo de participação porque efetivamente ouve-se a população, mas as decisões não estão sendo tomadas. É preciso aumentar o controle da sociedade sobre o processo decisório do governo para diminuir a influência dos atores empresariais, que têm enorme influência. E como grande inimigo nós temos a financeirização da política, de tal forma que todos os estados nacionais estão subordinados ao capital financeiro e não têm nenhum compromisso com direitos sociais.

Pesquisa da FGV: 71% dos brasileiros não confiam nas tevês e 62% não acreditam nos jornais

9 de novembro de 2013

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A cada dia que passa, a credibilidade da “grande mídia” caminha ainda mais para o esgoto.

Via Os amigos do presidente Lula

A pesquisa da Fundação Getulio Vargas também mostrou alta desconfiança em relação aos meios de comunicação: tevês não têm a confiança de 71%; e a imprensa escrita de 62%.

Em segundo lugar nas pesquisas, a população está confiando menos na polícia, segundo dados do 7º Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgados na quarta-feira, dia 6. O levantamento mostrou que 70,1% dos brasileiros ouvidos não confiavam na polícia no primeiro semestre de 2013, contra uma taxa de 61,5% no mesmo período do ano passado.

No primeiro semestre de 2013, a instituição da qual a população mais desconfiava eram os partidos políticos (95,1% dos brasileiros desconfiam), seguida do Congresso Nacional (81,5%). Com índice melhor que as polícias, aparecem a Igreja Católica (50,3% desconfiam) e as Forças Armadas (34,6%).

Os dados foram produzidos a partir da pesquisa índice de Confiança na Justiça Brasileira (ICJBrasil), da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV) de São Paulo, e fazem parte do Anuário. Foram coletados junto a 3.300 brasileiros de oito estados brasileiros por semestre.

O anuário selecionou, da pesquisa, essas cinco instituições. O índice de desconfiança de todas elas aumentou na comparação do primeiro semestre de 2012 para o mesmo período desse ano. No caso dos partidos políticos, o índice de desconfiança ficou em 1,2 ponto percentual. O do Congresso cresceu 2,6%, o da Igreja Católica subiu 7,8% e o das Forças Armadas, 9,9%.

A pesquisa da FGV também mostrou alta desconfiança em relação aos meios de comunicação: tevês não têm a confiança de 71%, mais, portanto, que a polícia, e a imprensa escrita de 62%. Para essas duas instituições, porém, o Fórum não fez a comparação com anos anteriores, pois destacou o que considerou mais relevante para o tema da segurança.

O professor da FGV Rafael Alcadipani afirma, em artigo no Anuário, que alguns fatores que contribuem para a desconfiança nas polícias são a baixa taxa de resolução dos crimes, a burocracia no atendimento ao cidadão e a imagem de violência que está associada às polícias, principalmente à Polícia Militar. ““Vale lembrar que os constantes confrontos entre PMs e manifestantes que aconteceram neste ano terminaram por reforçar ainda mais a imagem de uma polícia truculenta” afirma Alcadipani, no Anuário.

Segundo o secretário-geral do Fórum, Renato Sérgio de Lima, o levantamento conseguiu captar a insatisfação da população em relação à atuação das polícias nos protestos populares de junho e isso foi mais um fator para influenciar o índice de desconfiança.

Segundo a FGV/SP, Pernambuco é o estado em que as pessoas que procuraram a ajuda das polícias se mostraram mais insatisfeitas com o trabalho das corporações. Só 27% dos cidadãos que solicitaram apoio da PM no segundo trimestre de 2013 se disseram satisfeitas ou muito satisfeitas. O percentual foi de 25% para a Polícia Civil. A Bahia é o estado em que houve maior índice de satisfação com a PM (54%) e com a Polícia Civil (50%). O Rio foi o estado com segundo melhor índice de satisfação da população com a Polícia Civil (43% ficaram satisfeitos). No Rio, o índice de satisfação com a PM ficou em 45%, o mesmo que no Amazonas. Estes dois estados só ficaram atrás da Bahia no quesito “satisfação com a PM”.

OsAntiPira: FGV eleva projeção de crescimento da economia para 2,5%

17 de setembro de 2013

Grafico_Subindo02Alana Gandra, via Agência Brasil

Com base no crescimento de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre deste ano, o Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getulio Vargas, aumentou a projeção do crescimento da atividade econômica este ano de 2,3% para 2,5%.

“Está um pouco melhor mas, apesar disso, a gente antevê que o terceiro trimestre virá fraco”, disse à Agência Brasil o economista Régis Bonelli, coordenador do Seminário de Análise Conjuntural Ibre, que a fundação promove na segunda-feira, dia 16, em sua sede, na zona sul.

A estimativa atual é que o PIB do terceiro trimestre terá queda de 0,4% em comparação ao trimestre imediatamente anterior, porém o percentual pode ser revisto, avaliou Bonelli. A projeção leva em conta vários indicadores, como a redução da produção industrial em julho.

“A indústria, pelos efeitos indiretos, tem uma influência grande no PIB, pelo lado do comércio, dos transportes. Pelas várias interligações com o resto da economia, a gente não está otimista com a indústria”. “E agora, para o terceiro trimestre, a gente não vê um quadro bom, não”, acrescentou.

Em relação à inflação, a perspectiva é chegar até o final do ano inferior a 6%. “Deve ficar acima da meta [de 4,5%], mas abaixo do teto [6,5%]”, destacou Bonelli.

Segundo o economista, o repasse da oscilação do dólar para o consumidor final tem sido pequeno até o momento. “Se continuar assim, é bom sinal. É sinal que a gente vai ter uma inflação um pouco mais bem comportada”. Entretanto, explicou, que se a indústria e o comércio começarem a repassar os preços para o varejo, poderá haver elevação da inflação.

Porém, os economistas do Ibre avaliam que alguns preços estão defasados, como a gasolina, em decorrência do baixo repasse da variação cambial. “Exatamente pelo fato que o repasse cambial tem sido pequeno, talvez o governo permita um aumento do preço da gasolina, se não de uma vez só, em parcelas, diluídas ao longo do tempo, para corrigir um pouco a situação da própria Petrobras”, disse.

Em relação ao emprego, a previsão do Ibre é que a taxa de desemprego de agosto, aferida pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), fique em 5,7%. Em julho, foi 5,6% na série dessazonalizada, livre dos efeitos sazonais. “É a manutenção do emprego”, disse. Em comparação a agosto do ano passado, a projeção é aumento de 0,4 ponto percentual. “A pressão de mão de obra não está tão forte este ano”.

Bonelli explicou que as projeções são diferentes das do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho. “Pelo Caged, as novas contratações [contratações menos demissões] estão vindo em um ritmo muito mais lento que no ano passado. Isso é preocupante”. Já na PME, esse movimento não é captado com tanta força.

Há possibilidade, acrescentou o economista, que ocorra aumento do emprego informal. “Quando o mercado afrouxa um pouquinho, o que aparentemente está acontecendo, pode aumentar o emprego informal. Mas a tendência, se existe, é muito suave”, ressaltou.

Copa do Mundo injetará R$142 bilhões na economia brasileira até 2014, aponta FGV

5 de janeiro de 2013

Copa2014_Estadios04Via UOL

A Copa do Mundo de 2014 deverá gerar injeção R$142 bilhões na economia brasileira entre os anos de 2010 e 2014. O número leva em conta investimentos diretos e o impacto sobre a produção nacional de bens e serviços. Os setores com maior potencial de benefício são, entre outros, construção civil, turismo, hotelaria, serviços, alimentos e bebidas.

O diagnóstico é de um estudo feito pela Ernst & Young e pela Fundação Getulio Vargas (FGV). A análise aponta ainda a geração de até 3,6 milhões de empregos por ano no País. O cenário de referência adotado no documento aponta que a Copa vai produzir um efeito cascata nos investimentos realizados no Brasil.

“A economia deslanchará como uma bola de neve, sendo capaz de quintuplicar o total de aportes aplicados diretamente na concretização do evento e impactar diversos setores”, afirmam os autores do estudo.

As entidades consideram que os gastos com a preparação do evento são da ordem de R$22,46 bilhões, recursos destinados a projetos de infraestrutura e organização. O Tribunal de Contas da União (TCU), porém, calcula que o poder público consumirá R$27,4 bilhões com a organização doe vento, e considera que esta previsão pode e deverá subir até 2014.

De acordo com o estudo, “a competição deverá injetar, adicionalmente, R$112,79 bilhões na economia brasileira, com a produção em cadeia de efeitos indiretos e induzidos. No total, o País movimentará R$142,39 bilhões adicionais no período 2010-2014, gerando 3,63 milhões de empregos-ano e R$63,48 bilhões de renda para a população, o que vai impactar, inevitavelmente, o mercado de consumo interno”.

Essa produção também deverá ocasionar uma arrecadação tributária adicional de R$18,13 bilhões aos cofres de municípios, estados e federação, sempre segundo o estudo da FGV. O impacto direto da Copa do Mundo no PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro é estimado em R$64,5 bilhões para o período 2010-2014 – valor que corresponde a 2,17% do valor estimado do PIB para 2010, de R$2,9 trilhões.

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