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Haddad recebe prêmio, mas diz que São Paulo está em mutação

12 de abril de 2014
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Prefeito Haddad, Marco Jorge (Trip Advisor) e Wilson Poit (presidente da SPTuris). Foto de Marcelo Iha/ SPTuris.

Thiago Tufano, via Portal Terra

O prefeito de São Paulo Fernando Haddad recebeu, na manhã de quinta-feira, dia 10, o prêmio Travelers’ Choice Destinos 2014, que reconhece a capital paulista como o melhor destino do Brasil e terceiro da América do Sul, ficando pela primeira vez à frente do Rio de Janeiro. A escolha é feita pelos usuários do TripAdvisor, um dos maiores sites de viagens do mundo. Apesar do prêmio, Haddad disse que a cidade está em “permanente mutação” e voltou a falar que ainda é necessário melhorar o transporte público da capital.

“O turista é o maior beneficiário do transporte público. Ele não tem carro. Você tem que oferecer velocidade pra ele se deslocar. São Paulo hoje, em virtude das faixas das marginais para o táxi, é uma das cidades que permite ao turista chegar mais rápido a um aeroporto internacional. Você não tem isso em muitas cidades do mundo. Coisas como essa mudam a relação do turista com a cidade, sobrando mais tempo para o laser, conhecer museus, gastronomia etc.”, disse o prefeito.

Na América do Sul, apenas Buenos Aires, na Argentina, e Cusco, no Peru, ficaram à frente de São Paulo. Entre da capital paulista e do Rio de Janeiro, a cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul aparece em décimo lugar no continente como o destino preferido dos usuários da TripAdvisor.

“Não tem cidade pronta. Esse conceito é difícil. A cidade está em mutação permanente. Agora mesmo temos várias discussões sendo feitas. O Plano Diretor vai mudar a cidade nos próximos 20 anos, com novas frentes de empreendimentos. O Arco Tietê será uma realidade, novos bairros vão surgir. Desde assuntos desse tamanho a teatros, entretenimento, espaços públicos, até questões micropolíticas, como artistas de rua, comida de rua, que são coisas que promovem ambientes mais saudáveis”, disse o prefeito.

Para Haddad, o primeiro lugar na premiação é um reconhecimento ao trabalho dos paulistanos.

“É um gesto de reconhecimento do turista em relação aos trabalhadores de São Paulo, que, na verdade se for pensar o que é o turismo, é a qualidade dos serviços, da hospitalidade. Então é a camareira, o porteiro, o motorista de táxi, o enfermeiro e todos aqueles que têm contato com o turista. São milhões de trabalhadores que têm parte nesse prêmio. É um reconhecimento de que os empresários e os trabalhadores estão cada vez mais preparados para receber bem”, disse.

Entrevista: Haddad, ano 2

19 de março de 2014
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Haddad: “A militância conservadora não tem mais vergonha de ser o que é.” Foto de Olga Vlahou.

O prefeito de São Paulo se diz pronto para enfrentar a “onda conservadora”.

Mino Carta e Sergio Lírio, via CartaCapital

“Atípico.” De forma comedida, o prefeito Fernando Haddad define seu primeiro ano no comando de São Paulo. Estamos em seu gabinete às vésperas do Carnaval e o termo surge após um bate-papo informal no qual se listam os obstáculos e revezes dos 12 meses anteriores: o fim abrupto da lua de mel após 120 dias de mandato, interrompida precocemente pelos protestos de junho, as derrotas na Justiça que cancelaram o reajuste do IPTU e congelaram a expansão dos corredores de ônibus, os piores índices de aprovação dos últimos anos, abaixo até dos números de Gilberto Kassab. Nada o incomoda mais, porém, do que o boicote à renegociação da dívida municipal com o governo federal. Haddad esperava apoio do empresariado local, mas se viu isolado diante da pressão dos “mercados”. “Gente que construiu seu patrimônio aqui protagonizou um movimento para impedir a recuperação da cidade. Inacreditável”, desabafa. A campanha contra a renegociação o levou a definir a elite paulistana como reacionária e atrasada, frase da qual não se arrepende. Apesar do ano “atípico”, Haddad afirma ter cumprido as principais promessas de campanha, garante que o mundial de futebol deixará um legado importante para a zona leste e se declara preparado para enfrentar a onda conservadora.

CartaCapital: Ser prefeito é mais difícil do que o senhor imaginava?

Fernando Haddad: São Paulo é sempre um desafio para qualquer governante. Tinha vivido a experiência de passar pela prefeitura na gestão da Marta Suplicy, que, em minha opinião, deixou um legado importante para a cidade, infelizmente não reconhecido. Não bastasse, as coisas mudaram muito no Brasil a partir de junho do ano passado. Não há como negar, houve uma mudança de humor que precisa ser mais bem compreendida, processada. Essa mudança me colheu com 120 dias de governo. O famoso primeiro ano de lua de mel, no meu caso, durou quatro meses. Em resumo, São Paulo é difícil, estava em situação difícil durante a campanha, é a cidade que menos investe no Sudeste em termos per capita, e viu-se atingida por um turbilhão de protestos na contramão da capacidade de superação das próprias debilidades econômicas do município.

CartaCapital: Quase um ano depois, como o senhor interpreta os protestos?

Fernando Haddad: Uma sobreposição de fenômenos alinhados. O primeiro deles, um pano de fundo comum, decorre do fato de os brasileiros reconhecerem a sua melhora de vida, mas, como afirmei na campanha, da porta de casa para dentro. A vida do trabalhador brasileiro melhorou, ninguém duvida. Há mais acesso a bens materiais, espirituais e culturais. Quando se leva em conta, no entanto, a vida do cidadão em um sentido mais amplo, sobretudo em relação à qualidade dos serviços públicos, temos muito a avançar. Houve um desalinhamento, até certo ponto natural, pois é mais fácil melhorar a vida do indivíduo do que melhorar a vida da cidade. Esse descompasso é o pano de fundo desses movimentos.

CartaCapital: A melhora de vida estimula a demanda por serviços.

Fernando Haddad: É isso. Existe, porém, outra questão. De alguma maneira, o pensamento conservador se articulou melhor, encontrou uma fresta para se desenvolver e se manifestar. Há uma justaposição de demandas legítimas de um lado, e de outro uma organização conservadora na contracorrente dessa ascensão social.

CartaCapital: Onde atua essa doutrinação, essa nova linha?

Fernando Haddad: No plano da comunicação social. Existe, depois de muito tempo, uma militância conservadora que não tem mais vergonha de ser o que é.

CartaCapital: Mas quando ela teve vergonha?

Fernando Haddad: O pensamento conservador sempre regeu a vida brasileira, não há a menor dúvida. Mas, a partir do fim da ditadura, sobretudo após a Constituinte, embora ele se manifestasse em várias áreas, inclusive na cultural, as ideias progressistas ganhavam terreno. Efetivamente houve conquistas importantes, os cidadãos começaram a discutir coisas impensáveis há dez ou 20 anos. A posição social dos negros nunca foi tão discutida como hoje.

CartaCapital: Como esse avanço conservador afeta a ação do prefeito da maior cidade do País?

Fernando Haddad: Existe hoje uma capacidade de bloqueio por meio da judicialização dos temas. Isso é novidade. Nunca antes um prefeito foi impedido de atualizar a planta de valores do IPTU. Nenhum, nem de esquerda, nem de direita. A Justiça simplesmente ignorou uma prerrogativa do Poder Executivo. Esse contratempo limitou a chegada do Programa de Aceleração do Crescimento a São Paulo, pois o governo federal exige contrapartida dos municípios e ficamos sem possibilidades de oferecê-la. Isso impôs restrições ao cronograma de obras previstas que colocaria a cidade em pé de igualdade com Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre. A judicialização tornou-se um expediente para impedir a gestão pública, ou seja, barrar a realização dos desejos expressados nas urnas.

CartaCapital: O senhor, já se sabia, não teria o apoio da elite de São Paulo. Mas chama atenção a péssima avaliação até entre aqueles que o elegeram. O apoio ao senhor é menor do que aquele ao ex-prefeito Gilberto Kassab no fim de mandato.

Fernando Haddad: É um contexto geral que transcende o governo municipal. Tem toda uma circunstância.

CartaCapital: Qual?

Fernando Haddad: Citarei uma. A contestação à Copa tem tido efeito no debate político. Não é pouca coisa: 38% dos brasileiros se manifestarem contra a realização do Mundial. Talvez essa percepção venha a mudar no decorrer do campeonato e, sobretudo depois, se tudo ocorrer como o previsto. Foram 12 meses muito atípicos, muito difícil compará-los com qualquer outro primeiro ano de um prefeito.

CartaCapital: E como isso afetou a sua maneira de administrar?

Fernando Haddad: Temos cumprido o plano de governo aprovado nas urnas. Rigorosamente. Na área de transportes, quais eram as nossas principais bandeiras? Prioridade para o ônibus e bilhete único mensal. As duas estão em vigor. Na saúde? Leitos hospitalares e a Rede Hora Certa. Inauguramos sete equipamentos da Rede Hora Certa, vão chegar 19 dos 31 previstos e vamos inaugurar um primeiro hospital neste ano. Educação? Transformar os CEUs em centros universitários para a formação de professores. Transformamos 18. Há 70 mil crianças na escola em período integral e acabamos com a progressão automática. Cumprimos com o prometido, mas temos uma dificuldade brutal em fazer chegar essas informações à população. Sobretudo às camadas que constituem a base de apoio tradicional do PT.

CartaCapital: Qual o motivo?

Fernando Haddad: No segundo semestre do ano passado, pelos relatórios que recebi, posso afirmar: ninguém foi tão exposto a um linchamento como este que vos fala. Foi realmente impressionante. Desde quando era ministro da Educação sofro esse tipo de ataque e nunca me incomodou, pois não acho esta a questão central. Convenhamos: o fato de um ministro que teve a oportunidade de deixar um legado que o presidente Lula me permitiu, ser obrigado a discutir insistentemente o chamado “kit gay” é em si um sintoma de como se processa a comunicação social no Brasil. Mas o segundo semestre do ano passado… Não se discutiam os temas, as implicações das medidas para recuperar as finanças da cidade. Não havia espaço para o debate, apenas para o linchamento. Aconteceu uma coisa interessante. Desmantelamos uma quadrilha instalada na prefeitura dedicada havia anos a fraudar impostos. Achei que a mídia e a elite, sempre tão ciosas do discurso de combate à corrupção, dariam mais apoio à prefeitura. Não aconteceu. Ao contrário. Por que os empresários silenciaram? Seria pelo fato de as investigações atingirem alguns de seus representantes?

CartaCapital: O que o levou a fazer o recente desabafo sobre a elite paulistana?

Fernando Haddad: Até entendo a exploração barata das providências que deveriam ser a rotina administrativa, entre elas a atualização de tarifas e plantas genéricas de IPTU. Até entendo uma oposição barata. Mas me surpreendeu a reação à renegociação da dívida da cidade com a União. A pressão feita pelos mercados para a cidade de São Paulo não recuperar a sua capacidade de investimento, ancorada no discurso terrorista e falso de desequilíbrio fiscal, revelou uma faceta da política local que não poderia imaginar. Moradores desta cidade, gente que construiu seu patrimônio aqui, protagonizaram um movimento para inviabilizar a recuperação do município, base de sua riqueza material. Inacreditável.

CartaCapital: No passado, o PT encampou projetos de maior participação popular nas decisões, entre eles o Orçamento Participativo. Por que isso se perdeu?

Fernando Haddad: No nosso caso, não se perdeu. Não falo do Orçamento Participativo. Em uma cidade do tamanho de São Paulo, ele se mostrou muito complicado. Mas o planejamento foi participativo. Nosso programa de metas e o plano anual nasceram de dezenas de audiências públicas com a presença de milhares de paulistanos. Pela primeira vez na história da cidade elegemos o conselho de representantes das subprefeituras. Foram 1.113 conselheiros eleitos, por meio de uma votação em urnas eletrônicas, possibilitada por um convênio com o Tribunal Regional Eleitoral. Nenhuma administração antes da nossa elegeu representantes das subprefeituras. Criamos o conselho municipal de trânsito e transporte, contratamos uma auditoria internacional para abrir a planilha do sistema de transporte público e colocar à disposição do conselho social. E criamos o conselho da cidade nos moldes do conselho de desenvolvimento econômico e social da Presidência da República.

CartaCapital: São Paulo e o Brasil estão preparados para a Copa?

Fernando Haddad: Estão. Sinceramente, acredito que tudo vai correr bem. No caso de São Paulo vai haver um legado importante para a zona leste, em decorrência dos investimentos da prefeitura e do estado.

CartaCapital: Qual legado?

Fernando Haddad: Itaquera vai mudar radicalmente em pouco tempo. Teremos um polo econômico lá muito importante, com cerca de 100 mil empregos, escola técnica, universidade federal, centro cultural… Os terrenos do entorno hoje reservados para o Mundial vão ser liberados para os empreendimentos previstos. Um único grupo econômico anunciou a criação de 50 mil postos de trabalho em Itaquera, estimulado pelos incentivos fiscais aprovados pela prefeitura.

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17 de março de 2014

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Bob Fernandes, via Jornal da Gazeta

Para que fosse pago menos ISS, fiscais cobravam propina. E as construtoras pagavam. Era a máfia dos fiscais que atuava na Prefeitura de São Paulo, e foi desmontada.

O que não é público, até hoje, são outros setores em que fiscais mafiosos agiam. A máfia extorquiu empresas de engenheiros, arquitetos, médicos, contadores, auditores… Muitos milhões de reais alimentaram mais esse propinoduto.

SUP significa Sociedade Uniprofissional. A SUP permite que profissionais liberais, de certas categorias, criem uma empresa com direito legal de pagar menos ISS. A SUP é municipal, o valor do imposto é fixo, e vale para sócios e contratados que sejam de uma mesma carreira.

Com a tal SUP, em vez de pagar 5% de ISS sobre o faturamento, caso da cidade de São Paulo, cada profissional da sociedade paga um valor fixo trimestral. Se faturar bem, paga bem menos do que pagaria com o ISS taxado em 5%.

Em 2011, enésima regulamentação da lei abriu brecha para a mesma máfia atuar em novo ramo. Esse achaque ainda desconhecido – salvo por quem cobrou e por quem pagou– se deu a partir de interpretação de lei regulamentada em 2011. No governo Kassab.

As SUPs, com a nova regulamentação, não poderiam terceirizar trabalho para profissionais da mesma categoria.

Médicos não podem subcontratar médicos, engenheiros não podem subcontratar engenheiros… e assim por diante.

A partir daí entendeu-se que a lei permitia retroagir a fiscalização em até cinco anos. Quem tivesse subcontratado uma única pessoa fora da regra teria que pagar 5% sobre faturamento dos últimos cinco anos, a partir do momento em que houve a subcontratação. Isso e mais 50% de multa, juros etc. Com espaço para interpretação na lei, um grupo de fiscais atacou.

Fato. Centenas de SUPs foram autuadas. Muitos sócios de SUPs pagaram propinas de milhões para fiscais. Ou pagavam os milhões exigidos, ou quebravam. Pagaram.

Quantas e quais empresas foram fiscalizadas? Quais tinham subcontratados? Quem foi autuado? Dos autuados, quem pagou o que devia e quem recorreu?

Quem foi autuado e não recorreu, mas também não pagou multas… pagou propina para a máfia dos fiscais. Pagou para não quebrar a empresa, mas pagou.

Como era o desfecho da maracutaia? A multa seria, por exemplo, de um R$1 milhão, ou de R$10 milhões. Mas, com “acerto” de 10% a 20% disso, a autuação não era feita.

Portanto, basta vasculhar nos processos de fiscalização: quem foi autuado e pagou a multa, ou recorreu na justiça. E quem foi fiscalizado, devia, e não foi autuado.

Em abril e maio do ano passado, o secretário de Finanças da Prefeitura, Marcos de Barros Cruz, recebeu profissionais, memorando e soube desse enguiço. O sindicato dos contadores (Sescon) esteve na Prefeitura a 26 de janeiro último.

O milionário esquema de achaque submergiu com a queda da máfia dos fiscais, mas não há como apagá-lo da história da gestão anterior na Prefeitura. Continua valendo a regulamentação que permitiu a ação dos que caçam dificuldades para vender facilidades. Os achacados, muitos e em milhões, seguem sem dormir.

Basta conferir nos registros das SUPs e Prefeitura. Essa história, mais essa da máfia dos fiscais, segue enterrada. Mas está lá, na Prefeitura. E não há como enterrá-la para sempre.

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Ana Estela Haddad: O discreto superpoder da primeira-dama da cidade de São Paulo

12 de março de 2014

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Em trabalho voluntário, mulher de Fernando Haddad articula projetos que envolvem 14 secretarias; principal objetivo é ampliar verba federal em programas sociais da cidade.

Roldão Arruda em seu blog

A primeira-dama Ana Estela Haddad tem despachado quase diariamente no quinto andar do Edifício Matarazzo, sede da Prefeitura de São Paulo. Sua sala espaçosa, com vista para o Vale do Anhangabaú e o Viaduto do Chá, faz parte do gabinete do prefeito Fernando Haddad (PT), que trabalha a poucos metros dali, do outro lado de uma porta no corredor.

Desde agosto, com o apoio de duas assessoras, sua tarefa tem sido coordenar o programa São Paulo Carinhosa, criado pelo prefeito para melhorar as condições de vida das crianças de até 6 anos de idade. Basicamente, é uma adaptação local do Brasil Carinhoso, programa federal que a presidente Dilma Rousseff lançou em 2012 para reforçar a transferência de recursos a beneficiários do Bolsa Família que têm crianças.

Embora não tenha papel executivo, o projeto da coordenadoria, cujo lançamento contou com a presença da ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, tem ares ambiciosos. Articula políticas que envolvem 14 secretarias municipais, entre elas Saúde, Habitação e Educação. Solícitos, secretários se revezam por ali, convidados para discutir assuntos que variam de falta de vagas em creches a redução de gordura trans no cardápio das escolas. Indo além do âmbito municipal, Ana Estela também se dedica a articular a ligação entre os projetos municipais com os do governo federal. Tende a ganhar aos poucos posição de interlocutora política no governo Haddad.

Governo, aliás, que considera inatacável, mesmo após o prefeito ter confidenciado a amigos considerar “perdido” o primeiro ano de mandato devido a sucessivas derrotas em 2013. Perguntada sobre a reação ao aumento do IPTU, no início do ano, ela responde que foi um despropósito, considerando que afetaria apenas 35% dos bairros da cidade. Para ela, trata-se de uma reação à mudança de foco que ocorreu na administração: “A cidade viveu um período longo no qual o espaço privado e a privatização do público foram a tônica. Agora mudou. O que está em jogo são dois projetos políticos diferentes para a cidade.”

Um das tarefas às quais a primeira-dama se dedica é tentar ampliar os programas sociais do governo federal na cidade. Cada avanço nessa área representa, entre outras coisas, o desembarque de mais verbas federais. Recentemente ela ajudou a consolidar acordo que está sendo firmado entre a Prefeitura e o Ministério da Saúde para a implantação de uma experiência pioneira no País na área de visitas domiciliares.

Previsto para o segundo semestre, é um programa no qual as equipes de agentes de saúde pública devem ser direcionadas para áreas com maior incidência de crianças em situação de maior vulnerabilidade social e econômica. A estimativa é de atingir um milhão de pessoas com a iniciativa.

Ana Estela, que é filha de um funcionário do Banco do Brasil, diz que não gosta do título de primeira-dama, mas já o incorporou. Seu trabalho na Prefeitura é voluntário e sem horário fixo. Vai ao gabinete nos intervalos de suas atividades na USP, onde orienta estudantes de pós-graduação e doutorado na área de odontologia.

No carnaval, desfilou pela escola de samba Acadêmicos do Tucuruvi por simpatizar com o tema do samba enredo, a imaginação infantil.

Brasília. Antes de o marido se eleger prefeito, em 2012, ela atuou nove anos na gestão federal, nos ministérios da Educação e da Saúde. Trabalhou durante um ano com o ex-ministro Alexandre Padilha, hoje pré-candidato do PT ao governo de São Paulo, indicado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – que também escolheu Haddad para disputar a Prefeitura.

Foi em Brasília, conta, que teria percebido a possibilidade de expansão dos programas sociais na cidade. Ela cita o exemplo das visitas domiciliares de agentes de saúde, que estão previstas no programa federal Saúde da Família: “Ainda temos uma baixa cobertura na cidade, de 35% do que poderia ser atendido. A média nacional é de 62%.”

Com ou sem a intervenção direta de Ana Estela, está ocorrendo um aporte maior de recursos federais. Em 2013, o total de paulistanos que recebem recursos do Bolsa Família aumentou 50% em relação a 2012. De 243 creches que estão em construção na cidade, 172 são financiadas por Brasília. Na saúde, também estão sendo ampliados na cidade programas como Rede Cegonha e Crack – É Possível Vencer.

Indagada se tais medidas não seriam para beneficiar o candidato do PT na disputa ao governo, ela responde que não. “O PT tem um projeto político de País que está colocado desde a primeira eleição de Lula.” Sobre a sua presença em uma coordenadoria com poder para interferir em um amplo arco de secretarias, explica: “Sempre militei nas áreas de saúde e educação. Não teria outro lado por onde contribuir.”

Formada em odontologia, Ana Estela Haddad seguiu carreira acadêmica e hoje é livre-docente da Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo (USP). Além da vida acadêmica, a primeira-dama já trabalhou nos ministérios da Educação e da Saúde entre os anos de 2003 e 2011.

MP investiga gestões de Serra e Kassab por desvio de R$10 bilhões do IPTU

17 de fevereiro de 2014
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Assessor de Serra e Kassab, Hussain Aref Saab, acumula uma fortuna em imóveis.

Via Correio do Brasil

Informações divulgadas na edição de n° 2.308 da revista semanal de centro IstoÉ indicam que o Ministério Público de São Paulo e a Controladoria Geral do Município (CGM) investigam 84 empresas suspeitas de integrar um esquema de cobrança de propina para zerar dívidas milionárias do IPTU, ocultação de reformas de grandes empreendimentos para reduzir o cálculo do tributo e até rebaixamento do padrão de construções de luxo para diminuir o valor venal do imóvel.

De acordo com as informações, o promotor Marcelo Mendroni afirma que, além dos fiscais já investigados pela máfia do ISS, “de cinco a dez auditores da prefeitura paulistana podem ter participação no esquema”.

Os órgãos que estão investigando o caso afirmam que se ao menos metade dessas verbas drenadas pela corrupção durante a gestão PSDB/PSD for recuperada, a prefeitura terá em caixa dinheiro para realizar investimentos em áreas como saúde e educação da ordem de R$4 bilhões.

A semanária ainda apresenta declarações do fiscal Luís Alexandre Magalhães, que foi pego em gravações com Ronilson Bezerra Rodrigues, subsecretário da Receita na gestão Kassab (2006-2012), apontado como o chefe da quadrilha, ele diz que tem “todos os comprovantes do IPTU” das empresas que conseguiram certidões negativas de débitos do imposto com a ajuda do grupo.

Os auditores chegaram a sumir com o registro de devedores que haviam aderido ao Programa de Parcelamento Incentivado, lançado na gestão Kassab. Segundo os cálculos da administração, cerca de R$1 bilhão de 400 devedores do IPTU foram parcelados em até 120 meses entre 2007 e 2012. Os investigadores suspeitam que parte dessas dívidas possa ter sumido do sistema da prefeitura após a ação da quadrilha.

Rombo de R$10 bilhões

De acordo com a reportagem, as cifras contabilizadas em 2009, por uma Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal da cidade, mostram que o rombo seria bilionário. Além disso, aponta que entre 2003 e 2008, durante as gestões de José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (PSD), cerca de três milhões de metros quadrados de construções estavam irregulares e R$10 bilhões teriam sido drenados dos cofres públicos.

Quem lucrou

As investigações indicam que o esquema de desvio do IPTU beneficiaram shoppings, igrejas e até universidades e era coordenado pela mesma quadrilha de fiscais da prefeitura que desviou mais de R$500 milhões do Imposto Sobre Serviços (ISS).

Segundo a denúncia, em alguns casos o recolhimento do tributo caiu pela metade. “Não é possível estimar ainda o prejuízo aos cofres públicos. A investigação está só no início, mas dá para ter a ideia de que são muitos milhões de reais desviados”, diz o promotor Marcelo Mendroni, do Grupo de Atuação Especial de Combate aos Delitos Econômicos.

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