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As neofavelas norte-americanas

15 de maio de 2013

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A concentração de renda nos Estados Unidos está criando ajuntamentos precários à base de barracas.

Paulo Nogueira em seu Diário do Centro do Mundo

“Tent cities. Cidades de barracas. A versão norte-americana de nossas favelas. Elas estão se espalhando assustadoramente pelos Estados Unidos. Já estão presentes em pelo menos 55 cidades do país. Elas representam o extremo grau de desigualdade social a que chegaram os Estados Unidos: 47 milhões de norte-americanos estão vivendo abaixo da linha da pobreza. Isso é equivalente a cerca de 15% da população. Na métrica norte-americana, essa linha está na faixa de R$1 mil por mês.

O que aconteceu com o sonho norte-americano?

Foi usurpado por uma rarefeita, predadora, gananciosa elite mandante que, entre outras coisas, diminuiu absurdamente a carga de impostos dos ricos nas últimas décadas. Só recentemente esse descalabro veio à tona – quando o bilionário Warren Buffett mostrou, num artigo que entrou automaticamente para a história norte-americana, que paga proporcionalmente menos imposto que sua secretária.

Os ricos norte-americanos gostam de se gabar de sua filantropia, de suas ações de caridade. É uma falácia. Rico tem de pagar impostos. Ponto. É o que acontece na sociedade escandinava, a mais avançada do mundo – a única em que genuinamente se formou um consenso segundo o qual impostos altos para quem tem mais dinheiro são o preço a pagar para o bem-estar geral da população. Não adianta você dar “x” em ações filantrópicas se manobra nos bastidores para que as leis permitam a você economizar “2x” em impostos.

Os moradores das neofavelas norte-americanas estão enfrentando temperaturas sinistras e, não bastasse isso, a iniquidade das pessoas que de fato mandam em Washington. Para a maior parte deles não existe água corrente e nem luz elétrica – e nem comida suficiente. Você pode ler uma boa reportagem da BBC sobre o tema. Fora isso, um vídeo de uma emissora norte-americana com imagens e depoimentos expressivos está colocado no pé deste meu texto.)

É lamentável que os Estados Unidos tenham se convertido na negação das virtudes pregadas por líderes como George Washington e Thomas Jefferson, como frugalidade e solidariedade. Ao seguir a receita dos fundadores da nação, os Estados Unidos se transformaram no que foram. Ao dar brutalmente as costas para ela, viraram o que são – um pesadelo, povoado por barracas de miseráveis que se multiplicam.

São Paulo: Os demotucanos saíram da Prefeitura e acabaram incêndios em favelas. Coincidência?

14 de maio de 2013
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Em oito anos de administração Serra/Kassab ocorreram mais de 600 incêndios em favelas em São Paulo.

Stanley Burburinho

Desde a posse do prefeito Fernando Haddad, ainda não ocorreu nenhum incêndio de grandes proporções em favela de São Paulo. Nas administrações anteriores, era uma média de dois incêndios por semana, sempre em véspera ou durante fim de semana ou feriado prolongado.

De 2005 até 2012, ocorreram mais de 600 incêndios seguidos de remoção dos moradores e das favelas. O interessante é que a maioria desses incêndios ocorreu em favelas próximas ao centro da cidade ou em bairros valorizados. Menos de 1% ocorreu em favelas da periferia.

Curioso, né?!

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CPI dos incêndios em favelas termina com bate-boca político e sem investigação

13 de dezembro de 2012
A secretária-adjunta de Habitação não considera que ocorrências como a do Real Parque em 2010 estejam relacionadas a interesses imobiliários.

A secretária-adjunta de Habitação não considera que ocorrências como a do Real Parque em 2010 estejam relacionadas a interesses imobiliários.

Relatório final será votado na sexta-feira, dia 14, sem menção à especulação imobiliária. Vereadora chama atenção para concentração de incêndios em áreas de interesse de construtoras.

Sarah Fernandes, via Rede Brasil Atual

Bate-boca, acusações, ataques políticos, retomada de questões já saturadas e nenhuma conclusão. Foi assim que, depois de oito meses, teve fim na quarta-feira, dia 12, a CPI dos Incêndios em Favelas de São Paulo, criada para investigar as causas dos pelo menos 600 incêndios registrados na cidade nos últimos quarto anos. A tendência da bancada governista é aceitar que as ocorrências não têm relação com a especulação imobiliária.

Quarta-feira, dia 12, foi o dia de colher o depoimento da secretária-adjunta de Habitação, Elisabete França, que compareceu pela segunda vez à CPI. A primeira reunião marcada com a secretária acabou cancelada por falta de quórum, o que foi usual durante todo período de investigação: apenas seis sessões foram realizadas entre abril e dezembro, apesar das reuniões serem quinzenais.

Desta vez faltaram o presidente, Ricardo Teixeira (PV), e Toninho Paiva (PR), ambos sem justificar a ausência. Quem comandou a reunião foi Edir Sales (PSD), que interferiu poucas vezes. Ushitaro Kamia (PSD) permaneceu em silêncio e saiu antes do fim da reunião, sem avisos. O debate se concentrou entre Floriano Pesaro (PSDB) e Juliana Cardoso (PT).

Ela chegou no penúltimo encontro para ocupar a cadeira da oposição na CPI, uma reivindicação dos movimentos sociais desde que a comissão foi montada. De acordo com a vereadora, o partido não aceitou as duas vagas que foram designadas em protesto pela não instalação de uma CPI para apurar denúncias de desvio de verba do Hospital Sorocabano.

“Durante o período eleitoral houve muito comentário em redes sociais de que esses incêndios seriam criminosos. Militantes do PT e de outros partidos alegaram que eles estariam sendo provocados pela própria prefeitura, o que me parece uma barbaridade”, disse Pesaro. “Evidentemente que isso é um tipo de ação eleitoreira, mas imaginar que alguém pode pôr fogo em uma favela para retirar as pessoas para especulação imobiliária me parece algo estapafúrdio.”

“O tempo seco foi um dos principais motivos para justificar os incêndios em favelas, mas eles não ocorreram na região metropolitana, que teve o mesmo clima. Ficou só nas favelas de São Paulo. E todos são locais de especulação imobiliária, é só ver no mapa”, afirmou Juliana. “A gestão Serra/Kassab ficou muito aquém na habitação. Em vez de fazerem programas para tirar as pessoas das suas casas para outra casa foi oferecido bolsa-aluguel de R$350,00. Atualmente, no lugar mais longe, um pequeno cômodo talvez seja R$600,00 ou R$700,00.”

Secretaria de habitação

Durante a reunião, a secretaria-adjunta de Habitação, Elisabete França, afirmou que não há relação entre a especulação imobiliária e os incêndios em favelas, uma suspeita dos movimentos de moradia. “Eu não sou investigadora de polícia, mas descarto totalmente essa hipótese”, afirmou.

“Para dizer que tem relação seria preciso que uma favela queimasse e na sequência uma empresa começasse a construir no local, e isso não acontece”, disse Elisabete. A reportagem da RBA recordou a secretária, durante entrevista coletiva, que na favela do Moinho, no centro, surgiu um estacionamento ao lado logo após o segundo incêndio em menos de um ano, e uma favela da Vila Prudente, na zona leste, foi transformada em uma praça. “No Moinho é impossível. Se for analisar o que o plano diretor diz lá é uma área para lazer”, limitou-se a responder.

Ela afirmou que todas as famílias que perderam suas casas em incêndios são automaticamente cadastradas em programas de habitação. Porém, moradores de diferentes favelas que pegaram fogo afirmaram à RBA que não havia garantia de inscrição nesses programas, apenas de recebimento do aluguel social e por tempo determinado.

Ações contra incêndios em favelas de São Paulo ficam só no papel

23 de outubro de 2012

Lido no Correio do Brasil

Comerciantes, moradores e líderes comunitários em pelo menos três favelas em que a prefeitura afirma existir o Programa de Prevenção de Incêndios em Assentamentos Precários (Previn) desconhecem ações relacionadas ao projeto. Em nenhuma delas a Secretaria das Subprefeituras treinou brigadistas, instalou hidrantes ou entregou equipamentos de segurança, como prevê o programa.

Durante dois dias, a reportagem da Rede Brasil Atual percorreu as favelas Jardim da Paz, em Perus, Heliópolis, na Zona Leste, e Alba, na Zona Sul, e não identificou presença do Previn. Elas fazem parte de uma lista oficial de 51 lugares contemplados pelo programa, elaborada em março de 2011. A lista foi obtida com a prefeitura pelo Coletivo Fogo no Barraco, por meio da Lei de Acesso à Informação.

“Nunca fui informada de nenhum programa nesses moldes”, afirma a vice-presidente da Associação de Moradores do Recanto dos Humildes, Georgina Nascimento, bairro onde fica o Jardim da Paz. Simone Fernandes, que faz parte da associação de moradores do próprio Jardim da Paz, também desconhece o programa. “Já tivemos três incêndios aqui e nunca ninguém nos procurou para implantação do programa. Se houvesse com certeza saberíamos.”

Em mais de uma hora de circulação pelo bairro encontramos apenas dois hidrantes antigos. Um deles, completamente desativado, está instalado no quintal da dona de casa Camila dos Santos, que vive há 14 anos na residência. “Ele sempre esteve aqui. Já fomos na Sabesp e no Corpo de Bombeiros, mas ninguém nunca usou ou se propôs a tirá-lo daqui. Não tem nem registro”.

Na favela do Heliópolis, região sudeste de São Paulo, a situação se repete. O projeto, que seria instalado em uma região designada como Gleba F, é desconhecido por moradores e por membros da União de Núcleos, Associações e Sociedades dos Moradores de Heliópolis e São João Clímaco (Unas).

“Aqui em Heliópolis tem esse troço”, surpreendeu-se Marilene Rosa, uma das funcionárias da unidade da Unas na Gleba F. As colegas de trabalho também desconhecem o programa: “Pode rodar por aqui que você não vai ver nenhum hidrante, nem em viela nem em rua aberta”, afirma Silvia Melo dos Santos.

A favela Alba, que pegou fogo em agosto, também não possui ações do programa, de acordo com moradores e comerciantes do local. Os líderes comunitários Daniel Almeida e Marilene Alves afirmaram que há mais de quatro anos houve uma movimentação para instalação do programa, que não teve continuidade. “Eu lembro que teve um curso (para brigadistas), mas acho que foi de malandragem. Só foi para encher nome. Não vingou aqui não”, afirma Almeida.

“Não teve hidrante nem extintor de incêndio. Acho que o curso nem chegou a ser finalizado”, suspeita o cabeleireiro Vicente Paulo, que há oito anos trabalha na comunidade.

A Secretaria das Subprefeituras, responsável pelo programa, solicitou que a Rede Brasil Atual envie os endereços das favelas em que o programa não foi encontrado e se comprometeu a apurar porque as ações ainda estão desconhecidas.

Em funcionamento

Em duas das favelas visitadas pela reportagem, o programa foi iniciado. A mais adiantada é a São Remo, no Butantã, onde 10 brigadistas foram treinados e receberam o diploma e os equipamentos de segurança botas, capa, capacete, luvas e máscara de proteção, além de extintor de incêndio e de um pó químico para misturar na água. Ainda faltam hidrantes e mangueiras.

“A roupa é show de bola, bonita demais. O problema é a bota, que é 42 para quem calça 34! Me sinto o Ronald McDonalds com ela”, brinca Laura da Silva, uma das brigadistas voluntárias. Ela diz que entrou na brigada para “ajudar a comunidade”.

Foi a mesma vontade que fez Sueli Aquino também participar do curso. Ela já colocou os conhecimentos em prática em um pequeno incêndio num fio de eletricidade. “O fogo já tava passando para as árvores. Tinha muitas crianças com suas mães e a primeira coisa que eu fiz foi afastar todo mundo. Cinco minutos depois chegou o primeiro carro de bombeiro com o tenente que nos deu o curso.”

Na favela da Vila Prudente, que também pegou fogo em agosto, o programa existe, mas os seis brigadistas treinados só receberam, até agora, diplomas. “A gente cobra os materiais direto, mas ainda não chegou. Já aconteceu um incêndio aqui e nós [brigadistas] tivemos de apagar com balde. A gente não tinha como se identificar para deixarem a gente entrar no local”, conta Maria das Dores Rodrigues, uma das brigadistas. Ela lembra que eles têm o papel apenas controlar o início do incêndio e de organizar a retirada das pessoas para evitar acidente.

Animada e muito orgulhosa com a nova função, Maria conta os cerca de R$600,00 que ganha mensalmente para fazer parte da brigada tem sustentado a família, já que o marido está desempregado. A Secretaria das Subprefeituras afirmou que a iniciativa ainda está em implantação e que até o final do ano os equipamentos devem ser entregues aos brigadistas.

Membros da CPI dos Incêndios em Favelas são financiados pelo setor imobiliário

28 de setembro de 2012

Todos os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) montada na Câmara Municipal de São Paulo para investigar os incêndios em favelas são financiados por empresas ligadas à construção civil e ao setor imobiliário. Juntos, os seis membros da comissão receberam na eleição de 2008, mais de R$782 mil, segundo as prestações de contas apresentadas à Justiça Eleitoral.

Fábio Nassif, via Carta Maior

Todos os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) montada na Câmara Municipal de São Paulo para investigar os incêndios em favelas são financiados por empresas ligadas à construção civil e ao setor imobiliário. Juntos, os seis membros da comissão receberam na eleição de 2008, mais de R$782 mil, segundo as prestações de contas apresentadas. E na atual briga para a reeleição, suas prestações de contas parciais já contabilizam mais de R$338 mil em doações. Os valores totais podem ser muito maiores já que algumas doações estão registradas em nome pessoal ou dos comitês financeiros dos partidos.

A comissão instalada em abril deste ano realizou apenas três sessões e cancelou outras cinco. Na quarta-feira, dia 27, movimentos sociais e familiares compareceram à Câmara para acompanhar a reunião que estava agendada. Diante dos manifestantes, o presidente da CPI Ricardo Teixeira (PV) justificou o cancelamento, por falta de quórum e compromisso dos demais vereadores. Entre os colegas de Comissão, Teixeira é o campeão de arrecadação de doações por ter recebido mais de R$452 mil no pleito de 2008. E ao mesmo tempo que preside a comissão, já acumula mais de R$150 mil de contribuição do setor imobiliário para conseguir sua reeleição.

Comissão suspeita

Ushitaro Kamia (PSD), Toninho Paiva (PR), Anibal de Freitas (PSDB), Edir Sales (PSD), além de receberem investimentos de construtoras, empreiteiras e empresas relacionadas, haviam registrado em 2008, junto com Ricardo Teixeira (PV), doações da Associação Imobiliária Brasileira (AIB). A entidade foi investigada por doações irregulares de R$6,7 milhões a 50 candidatos e oito comitês de campanha. Por este motivo, em outubro de 2009, o promotor eleitoral Mauricio Antônio Ribeiro Lopes, do Ministério Público, pediu a revisão das contas para a Justiça Eleitoral. Trinta dos 55 vereadores paulistanos poderiam ter seu mandato cassado, incluindo os membros da CPI dos Incêndios em Favelas Ricardo Teixeira e Ushitaro Kamia. A ameaça de cassação também caiu sobre o prefeito Gilberto Kassab (PSD) e sua vice Alda Marco Antonio, em 2010, por captação ilícita de recursos, mas todos eles conseguiram reverter a decisão judicial.

As empreiteiras lideram o ranking de doações para as campanhas eleitorais em todo o país em 2012. As seis maiores da lista (Andrade Gutierrez, OAS, Queiroz Galvão, Carioca Christiani Nielsen, UTC e WTorre) gastaram mais de R$69 milhões, entre doações ocultas e não ocultas.

Em texto recente, Guilherme Boulos, militante do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), afirma que “as construtoras Camargo Correa, EIT, OAS e Engeform (que constam entre as maiores do Brasil) doaram juntas para a campanha de Kassab em 2008 cerca de R$6 milhões e em troca somaram em contratos junto à prefeitura nos 4 anos seguintes, nada menos que R$639 milhões”. O militante ainda destaca que “a prefeitura destinou em 2011 o valor absurdo de R$1 mil para a compra de áreas para a construção de habitação popular”.

Incêndios criminosos

A CPI surgiu para investigar o aumento de incêndios em favelas e moradias precárias na cidade e as suspeitas de serem criminosos, inclusive por acontecerem em regiões de valorização imobiliária.

Somente este ano, segundo o Corpo de Bombeiros, foram mais 68 incêndios em favelas. Desde 2005, foram mais de 1.000 ocorrências de incêndios. Em 2011, foram registrados 181 incêndios na cidade de São Paulo. Em 2010 foram 107; em 2009, 122; em 2008, 130; em 2007, 120; em 2006, 156; e em 2005; 155. Pelos registros das ocorrências que consideram incêndios em barracos e em outras cidades do estado, os números são muito maiores. Planilhas enviadas pelos Bombeiros para a Carta Maior em janeiro mostram por exemplo que, em 2009 foram 427 ocorrências (295 em barracos e 132 em favelas). Em 2010, foram 457 ocorrências (330 em barracos e 198 em favelas). Esses números, no entanto, não coincidem com o de outros órgãos.

Os dados do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil já foram apresentados aos membros da CPI, assim como se tentou ouvir representantes das subprefeituras. A próxima reunião ficou marcada para o dia 17 de outubro, quando, os moradores que buscam explicações, mesmo se saírem sem saber a causa dos incêndios e sem soluções para a falta de moradia, saberão o valor total das doações do setor imobiliário para cada um dos vereadores da comissão.

“Coincidência”: Em São Paulo, as áreas valorizadas são as que têm mais incêndios

15 de setembro de 2012

De acordo com pesquisa, das favelas que foram incendiadas nos últimos meses nove estão localizadas em regiões que o mercado imobiliário aumentou sua valorização: acima de 100%; na contramão, áreas que possuem mais favelas são as menos valorizadas.

José Francisco Neto, via Brasil de Fato

Dos últimos incêndios que ocorreram neste ano em São Paulo, nove foram em áreas que aumentaram seus valores pelo mercado imobiliário, segundo a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). A região em que está localizada a favela de São Miguel Paulista, por exemplo, vizinha de Ermelino Matarazzo, na zona leste, e incendiada na terça-feira, dia 28/8, teve a maior valorização imobiliária da capital em apenas dois anos: 214%. (Clique aqui e veja o mapa dos incêndios em favelas paulistanas que ocorreram nos últimos anos).

Outras comunidades, como a Vila Prudente, na zona leste, incendiada no dia 23 de agosto, e a Favela do Morro do Piolho, no Campo Belo, zona sul, destruída pelo fogo no dia 3 de setembro, também estão na “mira” do mercado imobiliário. Enquanto a comunidade do Morro do Piolho teve aumento do metro quadrado em 117%, na área que situa a Vila Prudente, ao lado do Sacomã, a valorização foi de 149%.

Outro dado citado no artigo Não acredite em combustão espontânea é de que as áreas que possuem mais favelas, curiosamente, são as que têm menos incêndios. Na zona sul paulistana, nos distritos do Capão Redondo (com 93 favelas), Grajaú (com 73), Jardim Ângela (com 85) e Campo Limpo (com 79) – áreas que aglomeram mais de 21% das favelas da capital – não houve nenhum incêndio. Ao mesmo tempo, a pesquisa revela que essas áreas são as mais desvalorizadas pelo mercado imobiliário – na região do Grajaú, por exemplo, houve uma queda de 25,7% no valor do metro quadrado.

Atualmente, São Paulo possui 1.565 favelas, de acordo com os dados do Infocidade, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU).


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