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Breno Altman: Neoconservadores são vanguarda liberal-fascista

8 de agosto de 2013

Nazistas06Breno Altman, recebido por e-mail

Não bastassem as investidas do astrólogo Olavo de Carvalho contra a esquerda, na semana que passou, a ele se juntou mais um rufião, o blogueiro Reinaldo Azevedo. Ambos têm, em comum, remoto passado de militância progressista e adesão à sarjeta das ideias mais obscurantistas. São a dupla dinâmica do neoconservadorismo brasileiro, em uma versão ainda mais tosca e enferma que a norte-americana.

Houve um tempo no qual os vira-casacas tinham higidez intelectual e sólida cultura. Carlos Lacerda e Paulo Francis, por exemplo, trocaram de lado sem capitularem ao charlatanismo. Mesmo quando ataram suas vidas ao pensamento de direita, seus cérebros não foram ofuscados pelo histrionismo tão próprio a bufões como o Batman e o Robin do reacionarismo pátrio.

Apesar de caricaturais, estes dois personagens colocaram em foco tema de interesse para uma discussão política relevante, ao reagirem com histeria e falso espanto ao termo liberal-fascismo. “Não se pode ser, a um só tempo, liberal e fascista”, vaticinou o escriba da ex-revista Veja. Supondo que a contestação seja de boa fé, a ignorância histórica não pode servir, porém, de álibi para eludir as características típicas de certo conservadorismo do pós-guerra.

O que foram as ditaduras militares da Argentina e do Chile, para citarmos dois casos notórios, que não uma fusão entre liberalismo econômico e fascismo político? Nas duas situações, a agenda da hegemonia do mercado foi imposta pelo terror de Estado. A repressão em grande escala, sufocando o movimento operário e os partidos progressistas, emergiu como instrumento para aplicar programa de privatização, desregulamentação e eliminação de direitos que destravassem a acumulação de capital.

Integrante de uma das mais poderosas famílias de proprietários de terras, José Alfredo Martínez de Hoz foi ministro da Economia no regime dos generais argentinos. Com o apoio do Fundo Monetário Internacional, adotou medidas prescritas pela corrente monetarista, célula-mater da alternativa liberal. Congelou salários, eliminou controle de preços, desvalorizou a moeda, proibiu sindicatos, cortou gastos públicos (salvo os militares), liberou a taxa de juros, desregulamentou bancos, colocou ativos do Estado à venda.

A euforia burguesa dos primeiros tempos, antes que o país entrasse em bancarrota, levou o período entre 1976 e 1980 a ser conhecido como plata dulce. Parcelas expressivas do empresariado e das camadas médias endinheiradas viviam à tripa-forra enquanto o sangue jorrava nas masmorras. Era o idílio do liberalismo sem limites e sem freios, tão ao gosto do homem-morcego e do garoto-prodígio, que apenas o fascismo poderia propiciar.

As evidências deste casamento são ainda mais cristalinas durante o processo chileno, no qual o liberal norte-americano Milton Friedman, principal apóstolo da Escola de Chicago, serviu de grão-conselheiro para o ditador Augusto Pinochet. A mão de ferro dos quartéis funcionava como pé de cabra para as forças do livre-mercado, derrubando o governo constitucional do presidente Salvador Allende e limando resistência à apoteose da liberdade de capitais.

Não faltaram, na Argentina e no Chile, movimentos de massa, respaldados pelas frações mais ricas da população, que ajudaram a erodir administrações eleitas nas urnas e criar o clima adequado ao gorilismo. Não é preciso dizer que até “Pátria e Libertad”, braço civil do fascismo chileno, pregava a derrubada de Allende em nome da democracia, da liberdade de imprensa e da luta contra o “totalitarismo comunista”. A propósito, como também ocorreu no Brasil, quando foi ceifado o governo João Goulart.

A grupos desse quilate também se juntaram vozes liberais mais moderadas, especialmente representadas por meios de comunicação (como o argentino “Clarín” e o chileno “El Mercurio”) e partidos tradicionais das classes abonadas. O fascismo se transformou, com facilidade, na janela de oportunidade para o liberalismo se impor como modelo de economia e sociedade.

Uma olhada a fatos mais recentes permite reconhecer o mesmo fenômeno no fracassado golpe de Estado contra Hugo Chávez, na Venezuela, em 2002. Uma ampla frente conservadora foi chefiada por grupos fascistas, com agenda liberal, em sublevação que levou à ruptura da ordem constitucional e pretendia enterrar, pelas armas, o projeto de caráter socialista.

Esta não é, contudo, apenas uma questão histórica. Diz respeito à atualidade da vida política brasileira. Podem ser identificadas, no lamaçal de opiniões e condutas que lhe são próprias, três tendências fundamentais no campo de direita.

A primeira delas, alcunhada de social-liberalismo pelo sociólogo José Guilherme Merquior, foi hegemônica durante os anos noventa e no governo de Fernando Henrique Cardoso. Associava ao programa privatista um conjunto de medidas compensatórias que, timidamente, buscavam minimizar as consequências brutais de sua política econômica sobre as camadas populares.

A segunda delas, o conservadorismo, foi coadjuvante da primeira durante a gestão tucana. Representante das oligarquias regionais e dos setores menos dinâmicos do capitalismo, sempre ofereceu resistência à modernização do Estado, à democratização das instituições e à ampliação dos direitos econômico-sociais. Seus porta-vozes, então partidariamente concentrados no antigo PFL, além de presentes em fatias do PMDB e agremiações menores, costumeiramente são defensores de uma visão mais clássica do liberalismo e a combinam com um forte viés repressivo contra as lutas sociais.

A terceira destas tendências é o liberal-fascismo. Excluída do bloco de poder no ciclo anterior às administrações petistas, ganhou paulatina relevância nos últimos dez anos. Apesar de seu caráter extraparlamentar, seus expoentes têm relevante espaço em veículos de imprensa e passaram a influenciar gradativamente o discurso do conjunto da oposição de direita ao PT.

A existência de um governo de esquerda, afinal, por si só já é ingrediente favorável à polarização, provocando relativa dispersão entre os grupos mais centristas. Mas o fator preponderante talvez seja a potente implantação de programas distributivistas, associada a medidas econômicas que incorporaram dezenas de milhões ao mercado interno e aceleraram o crescimento da economia. O aumento de renda e emprego acabou por retirar do social-liberalismo tanto audiência para sua narrativa híbrida quanto pujança para comandar as fileiras antipetistas.

O esfarelamento dos sociais-liberais libertou os conservadores de sua órbita e abriu flanco para abordagem cada vez mais reacionária, capitaneada desde fora do sistema partidário pelas trincheiras do liberal-fascismo na mídia e na sociedade. A campanha de José Serra, no segundo turno de 2010, é ilustrativa dessa guinada, ao incorporar as bandeiras mais retrógadas do portfólio direitista.

Este núcleo liberal-fascista ganhou o reforço do fundamentalismo religioso, adensando a retórica pró-mercado e de criminalização da esquerda com o preconceito racial e social, o ódio contra a liberdade sexual e o ataque à laicidade do Estado. Seu desenvolvimento foi facilitado pela debilidade do governo e da esquerda em travar o embate de valores contra a direita, no bojo de uma estratégia de mudanças paulatinas sem confronto e ruptura.

O componente estrutural desta fraqueza são os monopólios de comunicação, que não reproduzem a pluralidade real do país e garantem plataformas para a incidência dessas linhagens reacionárias que vai muito além de sua representatividade eleitoral ou capilaridade social.

O objetivo tático imediato do liberal-fascismo, por razão de força e aliança, não parecer ser a queda do governo progressista, mas submetê-lo a uma guerra de desgaste e mobilização, unificando particularmente as camadas médias das cidades mais importantes e forjando um bloco com o conservadorismo, que acabe por arrastar os cacos do social-liberalismo.

Um símbolo relevante dessa confluência é a decisão de fazer ressurgir das cinzas o ex-jornalista Augusto Nunes, outro trânsfuga a serviço do liberal-fascismo, e nomeá-lo âncora do “Roda Viva”, um programa abrigado pela TV Cultura, de propriedade do governo paulista. Revela-se, assim, nítida aproximação entre o PSDB de Geraldo Alkmin, inspirado pelo radicalismo católico e vértice da articulação conservadora, e os agrupamentos mais extremos do reacionarismo.

Os liberais-fascistas podem até flertar com alguma candidatura cesarista, como seria a de Joaquim Barbosa. Sua intenção fundamental, no entanto, é pautar a agenda da direita, qualquer que seja o nome capaz de concorrer, em 2014, contra Dilma Rousseff. Não constituem um projeto de poder a curto ou médio prazo, mas querem batizar e influenciar a alternativa contra o PT.

Um dos motivos para a esquerda reanimar a batalha de ideias e valores contra o liberal-fascismo, portanto, é porque essa corrente expressa, de forma mais clara e vanguardista, o discurso de identidade e crítica da oposição. A verdade é que este pensamento precisa ser derrotado para que certos grilhões do atraso sejam rompidos.

O liberal-fascismo, além do mais, colocam permanentemente em risco a democracia. Seus áulicos são os galinhas-verdes de nosso tempo. Precisam ser combatidos como o foram seus antepassados integralistas. Nas urnas e nas ruas. A falsa retórica da liberdade não escamoteia sua natureza autoritária e golpista, própria de quem espelha a face mais feroz e antipopular da oligarquia. Mesmo que os rostos no espelho sejam de personagens bizarros e medíocres.

Breno Altman é jornalista, diretor editorial do site Opera Mundi e da revista Samuel.

Breno Altman: Gilmar Mendes é o cão de guarda do conservadorismo

27 de junho de 2013

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O jurista de Diamantino, quando ocorre maliciosamente à comparação com o processo venezuelano, deixa claro que, em sua concepção de república, o mando do estado é privativo das oligarquias.

Breno Altman, via Brasil de Fato

A crítica assanhada à ideia de poder constituinte para reformar o ordenamento político, verbalizada pelo ministro do STF, não oculta seu desgosto com qualquer solução à crise baseada na soberania popular. A atitude midiática de Gilmar Mendes, de constantes refregas com o parlamento, não passa de espetáculo para a arquibancada. Na hora “h”, ocupa a linha de frente entre os que querem tudo decidido sem a voz das ruas.

Quando afirma que “o Brasil dormiu como se fosse Alemanha, Itália, Espanha, Portugal em termos de estabilidade institucional e amanheceu parecido com a Bolívia ou a Venezuela”, além de revelar sua profunda ignorância sobre os países vizinhos, coloca seu preconceito a serviço do sistema oligárquico. Gilmar Mendes, afinal, sabe perfeitamente que as forças conservadoras impedirão, se a decisão sobre reforma política ficar restrita ao parlamento, qualquer mudança democrática.

A proibição do financiamento privado e o voto em lista, aparte serem fatores de redução da corrupção eleitoral, podem elevar a disputa política-ideológica a um patamar que desloque a hegemonia dos grande grupos econômicos sobre o Estado e a sociedade. Tudo o que os partidos e porta-vozes das elites não querem é um cenário no qual eleições se transformem em confronto de projetos e interesses de classe.

A direita perdeu o governo nacional, mas o campo do atraso e do conservadorismo detém folgada maioria parlamentar. A bancada de esquerda, na melhor das hipóteses, agrega uns 150 deputados e 20 senadores – menos de um terço do poder legislativo. A administração liderada pelo PT, para sobreviver, teve que fazer alianças esdrúxulas e rebaixar seu programa em diversos setores. Não é à toa a paralisia na reforma agrária e o bloqueio ao imposto sobre grandes fortunas, para citarmos apenas dois exemplos.

Apesar das três eleições de presidentes progressistas, as correntes reacionárias ainda são capazes de controlar o parlamento graças, em boa medida, ao sistema atual. Fartos recursos empresariais, associados ao voto unipessoal, potencializam as relações clientelistas, que despolitizam a sociedade e individualizam a política. O choque entre blocos, propiciado pelo voto em lista, tende a equalizar a natureza do voto parlamentar com o presidencial. Os riscos para os conservadores são evidentes.

Tudo teria ficado na modorrenta situação de sempre não fosse a rebelião das ruas. As manifestações populares e juvenis, com seus acertos e desacertos, escancaram a podridão do ordenamento atual, seus mecanismos de obstrução à participação popular e suas negociatas. Reabriram chances para uma profunda transformação.

A presidente Dilma Rousseff atentou ao momento histórico e convocou o país para esta reforma imprescindível, devolvendo às ruas, ao povo soberano, a decisão sobre o rumo a tomar. Respondeu à crise com um chamado democrático, para que as urnas decidam sobre a fundação de nova ordem política.

O jurista de Diamantino, quando ataca a Constituinte, mira o plebiscito proposto por Dilma. Quando recorre maliciosamente à comparação com o processo venezuelano, deixa claro que, em sua concepção de república, o mando do Estado é privativo das oligarquias. Ao povo, para o ministro do STF, cabe lugar apenas na plateia, submisso aos truques e malabarismos dos senhores proprietários da riqueza e do poder.

Mas cabe um elogio à conduta do magistrado. Por não ter papas na língua, ajuda a desnudar o caráter autoritário das elites acostumadas a fazer e desfazer dos interesses nacionais desde Cabral. Gilmar Mendes nunca escondeu que é o cão de guarda do conservadorismo.

Breno Altman é jornalista e diretor editorial do site Opera Mundi e da revista Samuel.


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